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Mudança de República Presidencialista para Monarquia Constitucional Parlamentarista

Raphael V. L.

INTRODUÇÃO

PODE CONFIAR. Nesses 125 anos de República, quais foram as vitórias? Três golpes de estado, cinco repúblicas, três ditaduras, seis constituições, inflação na casa dos quadrilhões (não, você não leu errado), censura aos meios de comunicação, tortura, estagnação do crescimento econômico, moeda fraca, aumento da desigualdade social e por aí vai. Entretanto, num passado distante, o Brasil tomava um rumo diferente em busca da plena democracia, crescimento econômico e tecnológico. Você vai conhecer esta parte do Império que foi esquecida (ocultada, na verdade) dos livros de história. Antes de mais nada, retire suas dúvidas e se esclareça sobre a monarquia.

REPÚBLICA

O sistema republicano presidencialista é corrupto e corruptor, além de caro e gerar uma concentração de poderes muito grande nas mãos do presidente. A eleição presidencial é extremamente custosa, o que eleva as chances de corrupção e de criação de compromissos de campanha que se distanciam do bem comum. Os presidentes se acumulam aos ex-presidentes e seus respectivos cônjuges (em caso de viuvez), aumentando ainda mais o custo do sistema. Os mandatos pétreos, sem possibilidade de termo antecipado por incompetência, derivados da junção das chefias de estado e de governo, ampliam a falta de compromisso entre os políticos eleitos e a população. A execução de funções de chefia de estado por pessoa ligada a partido político leva à desvirtuação e aparelhamento das instituições de estado, minando a credibilidade das mesmas, como já se comenta sobre o STF.

DESORDEM E RETROCESSO. Praticamente toda a estrutura implantada no Império foi abalada e desconstruída pela república. Além disso, o legado republicano é um desastre: veja a nossa estrutura política, econômica e o "exemplo" de nossos líderes. A inflação volta ameaçar nossa economia, o Congresso é uma casa de negócios e veja só quem está ou já esteve no poder. É um retrato nada animador.

MONARQUIA

Em uma monarquia apenas uma pessoa recebe recursos pela chefia de Estado, independentemente do momento histórico. A ausência de eleições majoritárias para a chefia de governo permite uma enorme economia de recursos (gastos chegaram a mais de 250 milhões para cada um dos dois principais candidatos das últimas eleições presidenciais). A chefia de governo exercida por um Primeiro-Ministro, originalmente um deputado, envolve custos de eleição muito menores, gerando menos compromissos de campanha. A possibilidade de destituição do governo por incompetência através do Chefe de Estado (Monarca) forçaria um maior compromisso dos governantes com resultados e com a população. A separação da chefia de Estado e de Governo garantiria uma relação mais saudável das instituições públicas. Por exemplo: os ministros do STF seriam indicados pelo Monarca, extinguindo qualquer dúvida quanto a eventual uso político dessas indicações e afastando as suspeitas de aparelhamento de estado. Funções do Monarca: nomear (sugerida a possibilidade de Moção de Desconfiança construtiva pelo parlamento em caso de discordância do mesmo quanto à indicação do Primeiro-Ministro feita pelo Monarca) e destituir o governo (nos termos da Constituição: crime de responsabilidade, incompetência, ingovernabilidade), chefia das Forças Armadas, indicação dos ministros do STF e concessão de indultos, concessão de títulos nobiliárquicos (sendo vedada a geração de custos para o Estado para isso), convocação de plebiscitos e referendos. As demais funções do Executivo, Legislativo e Judiciário permaneceriam nos moldes atuais.

TEMPOS DE GLÓRIA. Um país que estava a frente do seu tempo: umas das maiores economias do mundo, o 11° maior império da história era reconhecido e respeitado. Em um tempo em que não se pensava em ecologia e no tratamento para pessoas especiais, o Império do Brasil tratou disso. Imprensa livre, poucos impostos e justiça. Onde se encontra isso no Brasil atual?

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