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terça-feira, 17 de novembro de 2015

Videversus

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Baiano confirma Delcídio como 'padrinho' de Cerveró

Posted: 17 Nov 2015 08:30 AM PST

Em trecho de sua delação premiada, anexado aos autos da Operação Corrosão, Fernando Baiano confirma que a indicação de Nestor Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobras partiu do senador Delcídio Amaral. Depois que Cerveró foi preso na Lava Jato, Delcídio tentou atribuir a Renan Calheiros a indicação de Cerveró. "Foi o Renan quem bancou a nomeação", disse. Baiano, porém, garantiu à força tarefa que o próprio Cerveró, de quem já era amigo, lhe telefonou para contar sobre a indicação de Delcídio.

Os ônibus de Paris

Posted: 17 Nov 2015 08:28 AM PST

Há um monte de barbudos com cara de fundamentalista dirigindo ônibus em Paris. Um deles era Samy Amimour, um dos terroristas dos atentados de sexta-feira. Samy foi motorista de ônibus durante quase um ano e meio, até pedir demissão em 2012. Desde 2005, o regulamento da empresa estatal de transportes da capital francesa exige um comportamento laico dos seus funcionários -- o que vinha sendo ignorado pelos muçulmanos. Agora, a presidente da empresa, Elisabeth Borne, afirmou que a regra terá de ser seguida a ferro e fogo. É bom que o governo de François Hollande também passe aplicar a lei que proíbe o uso de véus em estabelecimentos públicos.

Dos dólares de Cuba aos dólares do Congo

Posted: 17 Nov 2015 08:24 AM PST

A Acrônimo descobriu algo que pode mudar o rumo das investigações. A Época diz: "A Pepper Interativa, agência de comunicação ligada ao PT e investigada na Operação Acrônimo, fechou no ano passado um contrato milionário com a Asperbras, empresa de tubos e conexões do interior paulista. Até aí nada demais. O detalhe é que o contrato foi fechado no Congo. A nota não acrescenta mais nada. Mas não é a primeira vez que a Asperbras se envolve com o submundo do PT. A empresa é de José Roberto Colnaghi, investigado na CPI dos Bingos por seus negócios em Angola, financiados pelo BNDES. Em 2002, na campanha presidencial, Colnaghi cedeu seu avião a Antonio Palocci. Outro avião de Colnaghi, segundo a Veja, foi usado para transportar caixas de uísque de Brasília para São Paulo, supostamente contendo dólares de Cuba para a campanha de Lula. No mensalão, as remessas do Trade Link Bank, associadas a José Roberto Colnaghi, foram chamadas de Conexão Angola. Agora a Acrônimo pode ter descoberto a Conexão Congo para a campanha de Dilma Rousseff.

Demissões em massa podem ocorrer na CEEE

Posted: 17 Nov 2015 07:53 AM PST

O Conselho de Administração da CEEE reuniu-se ontem para discutir a pauta relacionada com o enxugamento das empresas do grupo, com ênfase para a redução do quadro de pessoal. A boataria na companhia é alarmante, porque a direção não deixa claro o que quer fazer. O fato é que ocorrerão demissões em massa. Um dos planos iniciais é demitir todos os trabalhadores que já estão apossentados pelo INSS, independente da idade e do tempo de contribuição para a previdência complementar da Fundação CEEE. O presidente do Conselho e secretário substituto de Minas e Energia, Arthur Lemos, terá reunião esta tarde com o presidente Pinheiro Machado. O velo corporativismo está em plena guerra e quer vantagens e garantias. Na verdade, o governo e José Ivo Sartori (PMDB) já deveria ter anunciado há tempos a venda de sua empresa pirilampo de energia elétrica. Se fosse dada de graça para algum grupo privado, isso já seria um grande negócio para o Rio Grande do Sul e para os consumidores de energia elétrica no Estado. 

Petrobras negocia empréstimo de US$ 1,8 bilhão com bancos de fomento

Posted: 16 Nov 2015 07:21 PM PST


A Petrobras informou nesta segunda-feira (16) que negocia empréstimos de US$ 1,8 bilhão com bancos de fomento à exportação. Segundo a empresa, as operações fazem parte de seu programa de captação de recursos para 2016. Os empréstimos estão sendo negociados com as agências de crédito à exportação da Itália (Sace), da Inglaterra (UK Export Finance), do Japão (Nippon Export and Investment Insurance) e da Áustria (Oesterreichische Kontrollbank AG). A busca por fontes de financiamento alternativas ao mercado de capitais é parte da estratégia da companhia para evitar os altos juros após o rebaixamento de sua nota de crédito para grau especulativo. Os empréstimos com bancos de fomento à exportação costumam ter taxas mais baixas pois são associados à compra de bens e serviços. A estatal não informou, porém, o que comprará nestes países. Durante a divulgação do balanço do terceiro trimestre, no final da semana passada, o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, disse que a empresa pretende captar US$ 3 bilhões ainda este ano para suprir suas necessidades de 2016. A empresa estuda ainda a possibilidade de fazer empréstimos atrelados à exportação de petróleo, afirmou o executivo. A Petrobras busca adequar o perfil de sua elevada dívida, que fechou o trimestre em R$ 506,6 bilhões, negociando empréstimos com prazos maiores e custos menores.

Posted: 16 Nov 2015 02:40 PM PST

Marta diz que é candidata do PMDB em São Paulo

Senadora se manifesta pela primeira vez publicamente sobre sua candidatura pelo partido; ela, no entanto, enfrenta a resistência do secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita, que também deseja disputar a Prefeitura

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) disse nesta segunda-feira, 16, que vai ser a candidata do partido à Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem.
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"Sim (me considero candidata). No PMDB, eu fui recebida muito bem. E eu vou ser candidata", afirmou a parlamentar depois de participar de uma palestra a alunos do curso de administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
A senadora Marta Suplicy
A senadora Marta Suplicy
É a primeira vez que Marta manifesta publicamente que é a candidata do partido. Ela, no entanto, enfrenta a resistência do secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita, que também deseja disputar a Prefeitura.
O PMDB atualmente faz parte do governo de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo. A legenda integrou a gestão petista depois de um acerto entre o vice-presidente, Michel Temer - e também presidente nacional do PMDB - e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O principal termo do acordo era o de construir uma aliança entre o PT e o PMDB para as eleições de 2016.
Durante a palestra sobre o papel da mulher na política, Marta criticou o projeto de lei criado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dificulta o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro. Para a senadora, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 21 de outubro é "uma violência transcedental".
"Essa questão do aborto é de uma violência transcedental. Vocês vêem a dimensão do conservadorismo? Ele pesa mais para as mulheres", disse Marta em sua fala.
Ao fazer referência aos protestos contra o projeto de lei criado por Cunha, a senadora disse que as mulheres tomaram a Avenida Paulista e parte do Congresso para se posicionar contra "a indecência que está acontecendo". Afirmou ainda que as últimas leis que tramitaram pelo Congresso "são extremamente conservadoras" e que representam "um retrocesso aos direitos da mulher".
Questionada sobre o grau de responsabilidade de Cunha pelo conservadorismo da Câmara, Marta disse que ele não faria nada do que fez até agora sem apoio. Os dois pertencem ao mesmo partido. 
"Ele não poria uma lei dessas (do aborto) em votação se não tivesse o apoio de uma ampla maioria. Que o apoia em tudo, inclusive nas questões de retrocesso", afirmou a senadora.

Marta Suplicy se reúne com Temer e cúpula do PMDB em Brasília

Posted: 16 Nov 2015 02:24 PM PST

No dia em que assumiu que será candidata à Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) vai receber na noite desta segunda-feira, 16, nomes importantes do PMDB para um jantar em sua casa em Brasília. O encontro, que vai contar com a presença do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, acontece na véspera do congresso da legenda, que deve explicitar novas críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. 


A socialite Marta Suplicy deixou o PT em abril e já defendeu publicamente o rompimento do PMDB com o Palácio do Planalto. Essa decisão, porém, não vai ser tomada nesta terça-feira, 17. Hoje, durante a reunião de coordenação, Temer tranquilizou os ministros e os líderes petistas reforçando que o encontro não vai ter um caráter deliberativo. Essa decisão teria que ser homologada em convenção nacional da sigla, marcada para março do ano que vem. Na avaliação de interlocutores do governo, haverá bastante "barulho" dos descontentes do PMDB nesta terça, mas a ordem no Planalto é reagir com "serenidade" às críticas, para evitar novos problemas com o partido aliado e, principalmente, um afastamento maior entre Dilma e o vice. No encontro de amanhã, que contará com a participação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enfraquecido por conta das denúncias de corrupção, Temer deve se pronunciar em defesa do documento intitulado "Uma ponte para o Futuro", mas não deve alimentar a discussão sobre um eventual desembarque do governo. Segundo Moreira Franco, que organiza o encontro, o documento apresentado ao partido traz medidas econômicas de natureza imediata para recuperar a estabilidade fiscal do País e a capacidade do governo em promover a justiça social. Em agosto, Temer deixou a articulação o governo depois de uma declaração que criou polêmica, ao afirmar que o país precisava encontrar "alguém capaz de reunificar a todos". Nos últimos meses, porém, o vice se recolheu e começou a adotar um tom mais cauteloso em suas falas públicas. Hoje, após participar da reunião de coordenação, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, minimizou movimentações de parte do PMDB que pede a saída do partido da base aliada e reforçou o compromisso com o governo. "Nós vamos ter as mais variadas manifestações. E o que a direção do partido tem que ter é habilidade suficiente para aferir qual é a vontade majoritária do partido", disse. Segundo o ministro, os peemedebistas que hoje defendem a saída do governo ainda representam "um seguimento minoritário dentro do partido". (OE)

Moro condena mais um político

Posted: 16 Nov 2015 02:18 PM PST

O juiz Sérgio Moro condenou o ex-deputado Luiz Argôlo a 11 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Argôlo recebeu do esquema ao menos R $ 1,4 milhão. Moro decidiu mantê-lo preso para evitar que ele pudesse assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, já que é suplente.

Conselho da Petrobras aprovou Pasadena às pressas

Posted: 16 Nov 2015 02:16 PM PST

Há um detalhe importante na delação de Agosthilde Monaco. Ele diz que a aprovação da compra da refinaria de Pasadena pelo Conselho de Administração da Petrobras, então presidido por Dilma Rousseff, não seguiu a regra da companhia. O negócio foi aprovado no dia seguinte ao aval da Diretoria Executiva, quando o prazo normal é que isso aconteça entre 15 a 30 dias. Monaco disse à Lava Jato que "nunca viu acontecer de uma deliberação de compra ou venda de ativos da Petrobras ser aprovada pelo Conselho de Administração em prazo inferior a 15 ou 30 dias da data em que houve a aprovação pela Diretoria Executiva". "É o prazo mínimo para que os conselheiros tomem ciência das pautas que irão analisar", disse. Para algo assim acontecer, segundo o delator, "seria necessária a ordem de alguém com muito poder na Petrobras". Ele lembra que ninguém se insurgiu contra o agendamento da reunião do Conselho para o dia seguinte à reunião da Diretoria, tampouco alguém solicitou qualquer esclarecimento sobre a proposta de compra de Pasadena.

Gabrielli quer acusações diretas

Posted: 16 Nov 2015 02:13 PM PST

José Sérgio Gabrielli rebateu em nota as acusações de Agosthilde Monaco, alegando que "as delações premiadas destes corruptos confessos não fazem acusações diretas". É sempre "ouvir dizer", "fulano comentou" e "sicrano disse". No caso da delação de Monaco, o sicrano é "Nestor Cerveró". Foi Cerveró quem sorriu e disse a Monaco que Gabrielli precisava honrar compromissos políticos com dinheiro do negócio de Pasadena. Se Gabrielli quer acusações diretas, a Lava Jato pode conseguir com Cerveró.

A toca do terrorista

Posted: 16 Nov 2015 02:10 PM PST

A polícia francesa descobriu em Bobigny, cidade próxima a Paris, um apartamento alugado por Brahim Abdeslam, um dos terroristas mortos nos atentados na capital francesa. O apartamento foi utilizado durante uma semana. Os investigadores encontraram diversos celulares e chips. Bobigny tornou-se uma cidade quase inteiramente muçulmana. O partido União dos Democratas Muçulmanos Franceses tem grande força em Bobigny. O dos fundamentalistas também.

OAB entra com ação no STF contra trecho da Lei de Direito de Resposta

Posted: 16 Nov 2015 02:01 PM PST

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou nesta segunda-feira (16) no Supremo Tribunal Federal com uma ação em que pede a anulação de um trecho da nova Lei de Direito de Resposta, regramento recém-sancionado que estabelece um rito especial na Justiça para contestar publicações dos órgãos de imprensa. A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com pedido de liminar, tem como foco o artigo 10º da nova lei, que exige uma decisão colegiada de desembargadores para que seja suspensa decisão de primeira instância favorável a um pedido de direito de resposta. "A OAB não se opõe ao direito de resposta, que é constitucional e atende a todos os cidadãos, mas tem um dispositivo que se afigura inconstitucional por criar uma desigualdade entre as partes", afirmou o presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho. Em caso de decisão do juiz de primeira instância determinando a publicação da resposta, os órgãos de imprensa poderão recorrer a tribunais que abrangem a comarca onde a ação foi proposta em busca de uma liminar que suspenda essa decisão até o julgamento do mérito da ação. Para a OAB, exigir a análise colegiada do recurso fere os princípios constitucionais da igualdade entre as partes de uma ação e da separação entre os Poderes, já que o Legislativo estaria ditando regras sobre como o Judiciário deverá proferir seus julgamentos. Além disso, deixaria um desembargador em desvantagem em relação a um juiz de primeira instância, já que o primeiro não teria poder de, isoladamente, suspender a decisão do segundo. "Exigir a reunião de ao menos três desembargadores nos tribunais do país (...) praticamente inviabiliza o direito de defesa do veículo de imprensa. (...) Estabelecer que o direito de resposta depende da decisão de apenas um juiz, mas exigir juízo colegiado prévio para suspensão de seus efeitos compromete o princípio da igualdade entre as partes", diz trecho da Adin. Esse ponto da lei é também alvo de críticas das associações integradas por órgãos de imprensa. O presidente da OAB afirmou ver deficiências em outras partes da lei, mas argumentou que só o artigo 10º apresente flagrante inconstitucionalidade. A nova Lei de Direito de Resposta foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. O tema foi colocado em votação neste ano pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais alvos da investigação do esquema de corrupção na Petrobras. Na semana passada, Cunha afirmou que irá usar a nova lei contra uma reportagem do jornal "O Globo" que indicava contradições entre sua defesa no caso e documentos que o ligam a contas secretas na Suíça. Nesta segunda, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, também disse que irá recorrer à nova lei em resposta a questionamentos da Folha sobre acusação feita contra ele pelo lobista Fernando Baiano, um dos que fecharam acordo de delação premiada com a Justiça. Delcídio se recusou a responder ao jornal perguntas sobre a afirmação de Baiano, segundo quem o senador recebeu entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão como parte de pagamento de propina da compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras. De acordo com o presidente da OAB, a nova lei não pode ser usada de forma abusiva ou como mecanismo de cerceamento ou intimidação contra a imprensa. "Sem comentar os casos concretos, porque não os conheço, o perigo de uma lei com cláusulas tão abertas é o de dificultar o trabalho da imprensa. Cumpre ao Judiciário não criar uma jurisprudência que vá nessa linha. O direito de resposta deve ser exercido quando o veículo não deu a oportunidade de a pessoa de manifestar". A lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma cobre uma lacuna existente desde 2009, quando o STF derrubou a chamada Lei de Imprensa, regra editada pela ditadura militar (1964-1985). Desde então, o direito de resposta, que está previsto na Constituição, vinha sendo exercido com base nos Códigos Civil e Penal. A nova lei cria um rito especial que determina aos veículos de comunicação a publicação de resposta gratuita e com o mesmo destaque para material "cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa. Aquele que se declare ofendido tem até 60 dias para apresentar ao órgão de comunicação o pedido de direito de resposta. O veículo tem sete dias para publicar a resposta de forma espontânea. Se se recusar, ou se a pessoa não se declarar satisfeita com a resposta, a pessoa ou empresa pode entrar com ação na Justiça.

Relator acelera parecer e pede cassação imediata de Eduardo Cunha

Posted: 16 Nov 2015 01:39 PM PST

Três dias antes do prazo final, o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP), que relata o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entregou seu parecer ao Conselho de Ética nesta manhã. O que ele disse na ocasião: "O Brasil quer, todos queremos, uma resposta. Quanto mais celeridade dermos a esse processo, mais rápido vamos dar uma resposta ao País". Ele opina pela continuidade da ação que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O colegiado pode agora discutir o mérito da representação já nesta terça-feira 17, dando menos tempo para Eduardo Cunha convencer pelo menos 11 dos 21 membros do Conselho de que não mentiu na CPI da Petrobras quando disse não ter contas no Exterior. 

Os doleiros do "lindinho"

Posted: 16 Nov 2015 01:34 PM PST

A Operação Corrosão, que apura os desvios na compra da refinaria de Pasadena, obteve mais informações sobre a atuação dos doleiros uruguaios Jorge Davies Cellini e Raul Fernando Davies Cellini. Proprietários da corretora Interbaltic e da Compertcop, os irmãos Cellini teriam sido usados por Nestor Cerveró, o "lindinho", e Luis Moreira, para repasses da propina de Pasadena.

Bumlai mente

Posted: 16 Nov 2015 01:32 PM PST

Em sua delação, Salim Schahin confirmou à Polícia Federal o que foi revelado por ISTOÉ em fevereiro: José Carlos Bumlai pegou no banco Schahin um empréstimo de R$ 12 milhões destinado ao PT. Bumlai já disse à imprensa que pagou o empréstimo, mas foi desmentido. Segundo o próprio Salim, "Bumlai nunca pagou o empréstimo, mas teve a dívida perdoada em 2009, dois anos depois do contrato com a Petrobras". Nem precisava ter dito, pois a prova de que o pecuarista nunca pagou está no documento do Banco Central. A dívida de R$ 12 milhões já estava em mais de R$ 15 milhões quando o Banco Schahin quebrou e foi vendido ao BMG.

Alerta: Exército perdeu "Zepelim"

Posted: 16 Nov 2015 01:27 PM PST

As autoridades aeronáuticas emitiram um alerta de perigo para quem estiver sobrevoando a Amazônia e suspendeu o tráfego aéreo em algumas aerovias. O motivo é ridículo. O Centro de Instrução de Guerra na Selva, do Exército, perdeu o controle de um dirigível - tipo Zepelim - quando executava uma manobra. O imenso balão não tripulado se soltou e o vento levou.

Mortos e identificados

Posted: 16 Nov 2015 01:25 PM PST

Eis os cinco terroristas mortos identificados pela polícia francesa até o momento:

As imagens chocantes do jihadista chefe

Posted: 16 Nov 2015 01:23 PM PST

Abdelhamid Abaaoud, de 27 anos, é o belga de origem marroquina apontado como o coordenador dos ataques em Paris. Na Bélgica, ele é considerado o inimigo público número 1. No vídeo abaixo, feito na Síria, em 2014, Abaud faz piada, dizendo que agora é possível rebocar corpos com um 4x4. Os corpos são de civis assassinados pelo Estado Islâmico, que seriam atirados numa fossa comum. As imagens são chocantes:

Operador é parceiro de doleiro da Odebrecht

Posted: 16 Nov 2015 01:16 PM PST

A força-tarefa da Lava Jato descobriu que o operador de propinas Nelson Martins Ribeiro, descoberto pela Operação Corrosão, mantinha contatos regulares com o suíço-brasileiro Bernardo Freiburghaus, considerado pelos investigadores o "doleiro" da Odebrecht. Freiburghaus fugiu do Brasil logo que começaram as prisões de empreiteiros. Os contatos com Martins Ribeiro se davam por meio da corretora de câmbio "N & A Viagens Turismos e Cambio". Preso, Martins Ribeiro pode negociar uma delação premiada e entregar os políticos beneficiários da empreiteira.

O organograma da propina

Posted: 16 Nov 2015 01:14 PM PST

A Lava Jato sintetizou num organograma o fluxo do dinheiro desviado da Petrobras pela Odebrecht para pagar propina a executivos da estatal apadrinhados de partidos políticos...

Procurador atribui "parada técnica" da Lava Jato a fatiamento pelo STF

Posted: 16 Nov 2015 01:09 PM PST


O fatiamento da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal causou uma "uma parada técnica" da operação. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (16) pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que falou sobre a 20ª fase da Lava Jato, deflagrada hoje. A nova ação da Polícia Federal – apelidada de Operação Corrosão – ocorreu após 56 dias sem prisões. Nesta segunda-feira, ao menos duas pessoas foram presas – uma delas, Nelson Martins Ribeiro, foi apontada como novo operador do esquema. A Polícia Federal cumpriu ainda 11 mandados de busca e apreensão. Lima garante, porém, que apesar da "parada técnica", a operação "continua vigorosa". O delegado Igor Romário de Paula disse que, se não fosse a decisão do STF (que transferiu a outras instâncias as investigações sobre desvios em outras estatais e ministérios), a Lava Jato já estaria "em sua 23ª ou 24ª fase". Para eles, o fatiamento exigiu um "redimensionamento" da investigação, que deixou de ser horizontal (atuando em outros órgãos públicos) para ser vertical – ou seja, aprofundando o descobrimento do esquema na Petrobras. Limitada às investigações na Petrobras, a força-tarefa promete se aprofundar no esquema até descobrir o "núcleo político" que comandava os desvios. "Nós podemos nos aprofundar tanto que os reais responsáveis pela corrupção geral serão revelados, mesmo que nosso campo de atuação se limite à Petrobras", declarou o procurador, um dos coordenadores das investigações. "No final das contas, vamos chegar ao núcleo político", promete Lima. 

Governo quer nova mudança no projeto de repatriação de recursos

Posted: 16 Nov 2015 01:07 PM PST



O Palácio do Planalto vai trabalhar para que o Senado modifique o projeto de repatriação aprovado pela Câmara na semana passada. O texto, que já sofreu diversas alterações, cria um programa para regularização de recursos de origem lícita mantidos por brasileiros no exterior e ainda não declarados à Receita Federal. Auxiliares da presidente Dilma Rousseff querem mexer na destinação dos recursos levantados com a nova lei, que, de acordo com integrantes do governo, poderia render à União pelo menos R$ 11 bilhões caso seguisse a proposta original do projeto. Durante reunião da coordenação política nesta segunda-feira (16), o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) disse que era preciso mudar o item que diz respeito à destinação dos recursos levantados com a cobrança da multa aplicada aos contribuintes. Em troca da taxação, eles não poderão ser processados por crime de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Berzoini pediu ao líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE), que articule para voltar à proposta original, de os recursos serem direcionados a dois fundos para compensar Estados prejudicados com as mudanças no ICMS em tramitação no Congresso e para financiar a infraestrutura em regiões menos desenvolvidas. No projeto aprovado pela Câmara, os deputados decidiram que o recurso das multas irá para o Tesouro, que terá que dividir o dinheiro com Estados e municípios, por meio dos fundos de participação, como ocorre com o imposto de renda. Na reunião, houve discussão sobre a viabilidade de o governo conseguir modificar o projeto no Senado e, depois, manter as alterações quando o texto voltar para a Câmara antes de seguir para a sanção da presidente. A avaliação é a de que o Planalto perdeu votos em quase todos os partidos da base nas últimas votações e precisará de "grande esforço" nas próximas sessões se quiser conseguir alguma vitória. Berzoini defendeu a ideia de que é melhor mudar o projeto da repatriação agora do que inviabilizar as regras ou não conseguir os recursos necessários para o governo na conta do ajuste fiscal, que visa cobrir o déficit nas contas públicas. Ministros e os líderes da base na Câmara e no Senado se comprometeram então a seguir as orientações de Berzoini e tentar emplacar a mudança no projeto.

STJ determina novo depoimento de Youssef em inquérito contra Cabral e Pezão

Posted: 16 Nov 2015 01:05 PM PST


Em meio a uma divergência entre Polícia Federal e Procuradoria Geral da República, o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um juiz auxiliar tome um novo depoimento do doleiro Alberto Youssef no inquérito que investiga o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e seu sucessor, o atual governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A Polícia Federal havia pedido em setembro o arquivamento, concluindo que não foram encontradas provas do envolvimento no esquema de corrupção. A Procuradoria Geral da República, porém, pediu ao STJ que mantivesse o inquérito por serem necessários "esclarecimentos complementares". Como a Polícia Federal havia opinado pelo arquivamento, o ministro Salomão, então, determinou que um juiz auxiliar tome um novo depoimento do doleiro Alberto Youssef. Youssef já havia dito que o ex-diretor Paulo Roberto Costa "lhe incumbiu de repassar propinas arrecadadas dos prestadores de serviços da Petrobras a campanha eleitoral do PMDB do governo do Rio". Além disso, Salomão determinou a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que investiga o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que era do PP e atualmente é conselheiro no Tribunal de Contas da Bahia. Os inquéritos correm no STJ porque essas autoridades têm foro privilegiado perante esse tribunal. Na investigação sobre Negromonte, estão sendo levantadas informações de companhias aéreas sobre viagens do ex-ministro e do doleiro. Ele é suspeito de ter recebido propina da Petrobras. O ministro Salomão deu prazo de 15 dias para as empresas fornecerem as informações. Todos esses investigados negam terem sido beneficiados com propina da estatal ou terem qualquer relação com o esquema de corrupção. Afirmam que os depoimentos em delação premiada não são verdadeiros.

Procon multa Volkswagen em R$ 8 mihões por fraude em motores e pede recall

Posted: 16 Nov 2015 01:02 PM PST



O Procon-SP informou nesta segunda-feira (16) que multou a Volkswagen do Brasil em R$ 8,3 milhões pela fraude da montadora nos testes de emissões de gases poluentes em seus carros. De acordo com o órgão, 17.057 unidades da picape Amarok, fabricadas entre 2011 e 2012, contêm o software que altera as emissões de nitrogênio. A Volkswagen deverá convocar um recall para retirar o dispositivo desses veículos. A multa, segundo o Procon-SP, foi fundamentada nos artigos 39, 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira (12), outro órgão já havia anunciado uma multa milionária à montadora. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) multou a empresa em R$ 50 milhões pelos mesmos motivos. Em setembro, a montadora alemã admitiu que instalou em 11 milhões de veículos a diesel pelo mundo um sistema que burlava as medições de poluentes em várias marcas. O escândalo global culminou com a renúncia do presidente da empresa. Já em outubro, a Volkswagen confirmou que unidades da Amarok vendidas no Brasil e produzidas entre 2011 e 2012 possuem o dispositivo. O recall deverá ser realizado por 17.057 unidades no mercado brasileiro. 

Polícia faz busca por terroristas em subúrbio de Bruxelas

Posted: 16 Nov 2015 12:56 PM PST


A polícia da Bélgica realizou nesta segunda-feira (16) uma operação antiterror em Molenbeek, subúrbio de Bruxelas, para buscar suspeitos de envolvimento com os atentados em Paris. Molenbeek concentra muitos imigrantes muçulmanos e é considerado um foco de radicalização de jovens. O distrito se tornou centro das investigações sobre os ataques na França após a descoberta de que ao menos dois extremistas ligados aos atentados viviam na área. 


Após os atentados de sexta-feira (13) em Paris, que deixaram 129 mortos e centenas de feridos, o ministro do Interior belga, Jan Jambon, declarou que está pronto para "fazer uma limpeza na área" de Melenbeek. Sete suspeitos foram presos no país desde então. Segundo repórteres da emissora americana CNN, a polícia fechou na manhã desta segunda-feira ao menos duas ruas do distrito. Agentes mascarados e altamente armados cercaram um prédio e ordenaram que seus ocupantes deixassem do local. Duas pequenas explosões foram ouvidas durante a operação.  O prefeito da localidade, Françoise Schepmans, confirmou à radio estatal RTBF que a polícia belga encerrou a operação em Molenbeek. As autoridades cumprem um mandado internacional de busca por Salah Abdeslam, de 26 anos, que nasceu em Bruxelas e tem cidadania francesa. Ele alugou o Volkswagen Polo preto que levou terroristas à casa de shows Bataclan, onde foram mortas 89 pessoas. A rádio privada belga RTL havia reportado nesta segunda-feira a prisão de Abdeslam. Entretanto, em poucos minutos, a RTBF desmentiu a informação, dizendo que o suspeito continua foragido. Quatro oficiais franceses disseram no domingo (15) que a polícia havia questionado e liberado Abdeslam em um carro na fronteira franco-belga, horas depois dos ataques. As autoridades belgas liberaram nesta segunda-feira Mohamed Abdeslam, irmão de Saleh e de um homem-bomba que se explodiu em um restaurante durante os ataques em Paris, informou sua advogada à RTBF. Ela disse que seu cliente "não fez as mesmas escolhas de vida" que seus irmãos. Uma fonte próxima à investigação francesa disse nesta segunda-feira que Abdelhamid Abaaoud, cidadão belga que está atualmente na Síria, "aparenta ser o cérebro por trás" dos ataques em Paris. De acordo com a RTL, Abaaoud tem 27 anos e nasceu em Molenbeek. O chanceler belga, Didier Reynders, disse a jornalistas nesta segunda-feira que "é necessário trocar mais e mais inteligência" para "encontrar as pessoas com alto nível de radicalização". O ministro defendeu que as autoridades realizem "mais e mais ações" em Molenbeek. A Bélgica é o país europeu que produz o maior número de combatentes islamitas em proporção à sua população. Nessa nação de 11 milhões de habitantes, já foram identificados 494 jihadistas. De acordo com autoridades belgas, 272 estão na Síria e no Iraque; presume-se que 75 estejam mortos, 134 tenham voltado para a Europa e 13 a caminho do continente.
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