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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Videversus

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Tiroteio e morte nesta quarta-feira de manhã na França; os terroristas ainda estão na ativa

Posted: 18 Nov 2015 08:38 AM PST

Por Reinaldo Azevedo - A cidade de Saint-Denis, no norte de Paris, amanheceu tomada por forças de segurança nesta quarta-feira. Segundo testemunhos de moradores, houve tiroteios intermitentes entre a polícia e terroristas. O jornal Libération informa que pelo menos uma pessoa morreu e havia pelos menos dois policiais feridos. Às 5 horas desta quarta-feira (hora Brasília), informava-se que até quatro terroristas poderiam estar acoitados num apartamento. É a operação de caça a Abdelhamid Abaaoud, o belga de origem marroquina, de 27 anos, que é considerado o cérebro dos atentados ocorridos na França no dia 13, que mataram 129 pessoas, com mais de 300 feridos. O transporte público da região, onde fica o Stade de France, foi interrompido, e escolas e faculdades decidiram manter as portas fechadas. A Prefeitura recomenda que os moradores da área, entre as ruas de La République e Corbillon, não saiam de casa. Eis aí: estamos diante da evidência de que a França continua sob ameaça; de que um novo ataque pode acontecer a qualquer momento. E por que acreditar que não é assim? Em número de vítimas, os atentados na França não se igualam ao 11 de Setembro nos EUA, mas, creiam, trazem um potencial de desestabilização da sociedade muito maior. Os americanos sabiam que, naquele caso, o mal havia mesmo chegado de fora. Outras tentativas foram frustradas pela ação das forças de segurança, mas era, reitero, o ente exógeno que atuava. A França se depara com o fantasma, agora muito presente, do inimigo que cresceu no ventre da sociedade. Estima-se em pelo 6,5 milhões o número de muçulmanos no país — 10% da população. É muito mais fácil um terrorista islâmico sumir na multidão na França do que nos EUA. Ainda que, obviamente, a esmagadora maioria dos muçulmanos não pratique atos terroristas. Ocorre que parte considerável desse contingente está infiltrado, sim, pelo fundamentalismo islâmico. Parece que os terroristas estão empenhados em evidenciar que as visões mais pessimistas sobre o risco de islamização da França eram procedentes. Claro, claro! Os "pensadores" de esquerda já puseram sua máquina de produzir mistificações para funcionar, em busca da culpa dos próprios franceses em razão da colonização, da Guerra da Argélia etc. O chefão que está sendo caçado é belga, filho de um comerciante marroquino. Formou-se no Ocidente livre e democrático. E escolheu o terror. Não! Não há luta anticolonialista que explique. Trata-se apenas da opção pelo mal.

Congresso mantém veto ao reajuste de servidores do Judiciário

Posted: 17 Nov 2015 07:15 PM PST


Em uma vitória apertada do Palácio do Planalto, o Congresso manteve, na noite desta terça-feira, por uma diferença de apenas seis votos, o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário. A proposta concedia um aumento médio de 56% à categoria, chegando em alguns casos a 78,56%. A derrubada deste veto causaria um rombo de R$ 36,2 bilhões aos cofres públicos em quatro anos, segundo o Ministério do Planejamento. A área econômica trabalhou ativamente para manter o veto que faz parte da chamada pauta-bomba. A sessão foi suspensa por cinco minutos logo após a votação por conta de forte protesto de servidores do Judiciário. Da galeria da Câmara, eles gritavam "vergonha", "parlamentar que é sério não troca voto por ministério" e "ô Renan, pode esperar, a sua hora vai chegar". Uma mulher, aos berros, foi retirada a força do local. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, pediu cautela à polícia legislativa da Casa. A sessão do Congresso tinha na pauta 13 vetos, mas esse era o mais polêmico e que mais preocupava o governo. A manutenção do veto é uma das poucas vitórias da presidente Dilma Rousseff no Congresso este ano. Após a manutenção do veto ao reajuste a servidores do Judiciário, a oposição conseguiu interromper a análise dos demais vetos que estavam na pauta e a sessão foi encerrada, por falta de quórum. Havia 216 deputados presentes, quando o quórum mínimo era de 257. Ficou marcada para a manhã desta quarta-feira nova sessão do Congresso para finalizar as votações. Será analisado ainda o veto da presidente Dilma Rousseff à extensão do reajuste do salário-mínimo a todos os benefícios do INSS, ou seja, a todos os aposentados e pensionistas. A derrubada deste veto causaria um rombo de R$ 9 bilhões, segundo estimativas do Planejamento. A votação do veto sobre o Judiciário foi nominal, em painel eletrônico. Sob manifestações de representantes da categoria nas tribunas, a decisão presidencial foi mantida por pouco: 6 votos a menos do que os 257 necessários para derrubar o veto. Foram 251 votos de deputados pela derrubada, 132 pela manutenção e 11 abstenções. O veto da presidente ocorreu em julho, e somente agora o Congresso toma uma decisão a respeito. Em ocasiões anteriores em que o governo tentou concluir a apreciação desses vetos, a base aliada boicotou as sessões, impedindo a votação. Como a Câmara manteve o veto, o Senado não precisou votar. O governo já tinha negociado com a cúpula do Judiciário um reajuste bem menor para os servidores. No Orçamento da União de 2016, previu o reajuste acordado de até 41,5% ao longo de quatro anos, em oito parcelas. O impacto na folha do Judiciário será de 23% do reajuste dado, segundo o Planejamento. O acordo foi negociado entre o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Mesmo com a proposta, os servidores insistiram no reajuste de até 78,56%. Ao longo dos últimos anos, os servidores do Judiciário ganharam os 5,5% dados anualmente a todos os servidores da União. 

Samarco admite que barragens ainda podem se romper em Mariana (MG)

Posted: 17 Nov 2015 07:10 PM PST


Após negar seguidas vezes que as barragens remanescentes da tragédia em Mariana apresentavam risco de ruptura, a Samarco, mineradora da Vale e da anglo-australiana BHP, reconheceu agora que elas podem ruir. No último dia 5, a barragem do Fundão se rompeu, devastando o subdistrito de Bento Rodrigues, atingindo municípios vizinhos e poluindo o rio Doce. Até esta terça-feira, o saldo era de sete mortos e 12 desaparecidos, além de quatro corpos ainda não identificados. A preocupação, agora, é com outras duas barragens locais. A de Santarém, que transbordou ao receber o "tsunami" vindo da represa do Fundão, e a de Germano. "A maior preocupação, na barragem de Santarém, é a erosão. Um fluxo descontrolado passando novamente por cima da barragem (como ocorreu no dia da tragédia) poderia aumentar essa erosão e poderíamos ter, sim, passagem desse material", afirmou Germano Lopes, gerente-geral de projetos estruturais da Samarco. Segundo ele, "esse fluxo descontrolado pode ser provocado por chuvas intensas". No dia seguinte à tragédia, o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, anunciou que a barragem de Santarém também havia se rompido, ao ser impactada pelos rejeitos armazenados na do Fundão. Nesta terça-feira, porém, os representantes da empresa afirmaram que apenas "parte dela foi levada" pela lama. De acordo com a Samarco, 55 bilhões de litros de rejeitos eram armazenados na do Fundão. Com o rompimento, uma massa de 40 bilhões se deslocou e levou parte de Santarém, que estava abaixo no relevo. Atualmente, na de Santarém, ainda estão acumulados cerca de 5,5 bilhões de rejeitos de minério. A barragem de Germano, mais distante das duas, também corre risco. Na última semana, a empresa chamou de "boatos" as informações sobre risco de rompimento. "No inquérito a Samarco está prestando informações diferentes do que divulgado na imprensa, e isso nos preocupou. A gente tem que saber a realidade", diz o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do inquérito que apura o dano ambiental. A Samarco diz que obras emergenciais estão sendo feitas nas duas barragens. Na Germano, vão durar 45 dias e, na Santarém, 90 dias. Numa escala que leva em consideração danos sobre vida humanas, bens materiais e meio ambiente, o fator de segurança deve ser de no mínimo 1,5. O dique da barragem de Germano está com 1,22, ante 1,37 na represa Santarém, afirma a própria Samarco. "Quando é inferior a 1,5 não significa que a barragem em si vai sofrer uma ruptura. Mas, com certeza, trata-se de uma estrutura insegura", diz o consultor Jehovah Nogueira Júnior, que trabalhou em mais de 40 barragens. Segundo ele, nenhum engenheiro trabalha com fator de segurança 1,5. "É fundamental que exista uma folga. Que se trabalhe com pelo menos 2 (que é o fator máximo)." Esse cálculo, porém, mesmo que próximo de 2, não dá a certeza total de segurança: "Nas barragens, pode ocorrer a formação de um túnel dentro delas, por causa da infiltração de água. Se a estrutura não estiver bem monitorada, isso pode fazer com que ela sofra um colapso". Para Marcelo Valerius, analista ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Goiás, mais importante do que o debate sobre os fatores de segurança é a falta de cobrança por parte dos órgãos públicos de fiscalização. Segundo ele, existem muitas falhas no processo de segurança de barragens. E cita uma: "Pela pequena distância entre as barragens e a cidade, deveriam existir vários tipos de alerta diretos à população, como avisos sonoros e visuais", diz Valerius.

Netinho de Paula tem mandato de vereador cassado em São Paulo

Posted: 17 Nov 2015 06:31 PM PST


A Justiça Eleitoral cassou, nesta terça-feira (17), o mandato de Netinho de Paula (PDT-SP), vereador de São Paulo, por infidelidade partidária. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi unânime. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. A saída de Netinho do PCdoB, sigla a que foi filiado por sete anos, ocorreu em abril deste ano. Logo em seguida, ele assumiu a direção do PDT na capital paulista. A defesa do vereador alegava que Netinho sofreu discriminação política e foi boicotado pelo PCdoB, argumento que não foi aceito pela corte eleitoral. "Restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias (...). O PCdoB arcou, inclusive, com mais de 50% das suas despesas de campanha", argumentou o relator do caso, juiz André Lemos Jorge. Os juízes determinaram que o suplente de Netinho deverá ser empossado dez dias após a publicação no Diário da Justiça. O ex-vocalista do Negritude Júnior ocupa o cargo na Câmara de São Paulo desde 2009.

STJ mantém ação penal contra ex-senador Demóstenes Torres

Posted: 17 Nov 2015 06:25 PM PST


Por 4 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (17) um pedido feito pelo ex-senador Demóstenes Torres para trancar a ação penal que responde na Justiça de Goiás por suposto envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos. Acusado de comandar o jogo ilegal em Goiás, "Carlinhos Cachoeira" mantinha relações de amizade com parlamentares e acabou flagrado em operações da Polícia Federal. Com a decisão da sexta turma do STJ, Demóstenes continuará respondendo por corrupção e advocacia administrativa em favor do contraventor, podendo ser condenando ao final do processo pelo Tribunal de Justiça de Goiás. A defesa estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do STJ para tentar arquivar a ação. Demóstenes foi denunciado a partir das investigações nas operações Vegas e Monte Carlo, envolvendo "Carlinhos Cachoeira". O episódio levou à cassação do mandato de senador Demóstenes, em julho de 2012, assim, o processo passou a tramitar no Tribunal de Justiça de Goiás. Os advogados pediam a anulação do processo sob alegação de que as provas são ilegais. A defesa de Demóstenes sustentou que seu cliente foi investigado irregularmente pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com a suposta conivência da Justiça Federal, durante as operações Vegas e Monte Carlo. Relator do caso, o ministro Sebastião Reis Júnior considerou haver "invasão de competência" pelo juiz de Goiás e julgou serem ilegais as interceptações telefônicas que embasaram o inquérito aberto contra o ex-senador. Isso porque as operações da Polícia Federal já apontaram indícios de possível envolvimento do então congressista em crimes, sendo que o juiz não enviou as investigações ao STF, a quem cabe apurar casos envolvendo congressistas. A maioria da turma, no entanto, seguiu a posição do ministro Rogerio Schietti, entendendo que Demóstenes não foi efetivamente investigado pela primeira instância.

Ex-presidente da Transpetro admite encontros com operador do PMDB

Posted: 17 Nov 2015 06:21 PM PST


Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, admitiu que teve encontros com Fernando Soares, o Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. A empresa é a subsidiária da Petrobras responsável pelo armazenamento e transporte de combustível. Sérgio Machado, aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ocupou o cargo por mais de dez anos e deixou o posto após os desdobramentos das investigações do esquema. A Operação Lava Jato investiga se propina de empresas que fecharam contratos com a Transpetro foi paga a políticos, entre eles, Renan. Fernando Baiano e Paulo Roberto Costa, dois delatores, afirmaram em seus acordos de colaboração premiada que o senador era beneficiário dos desvios da subsidiária. Costa, ex-diretor de Abastecimento, disse ainda que Machado lhe entregou ainda R$ 500 mil em espécie. Investigadores encontraram anotações de Costa com FB e Navios, que segundo a PF são referências a Fernando Baiano e Transpetro. Questionado pela PF sobre reuniões com Fernando Baiano, Sérgio Machado reconheceu que conhece o lobista e que estiveram juntos na Transpetro "em algumas oportunidades, com o propósito de tratar de empresas que ele (Baiano) representava." Que não recorda o nome das empresas, lembrando apenas que uma delas tinha sede na Espanha e que a Transpetro não firmou contratos com nenhuma dessas empresas, uma vez que a área de atuação não correspondia aos interesses da estatal", completou. Aos investigadores, Machado negou que tenha feito pagamento a Costa. "Tal fato não existiu e que desconhece as razões que levaram Paulo Roberto Costa a fazer tais afirmações". O ex-presidente afirmou ainda que "Costa não detinha poder de decisão sobre as contratações, em face do que não há sentido suposta vantagem que ele teria oferecido". Machado quis se desvincular de Renan afirmando que não possui relação pessoal com o senador. Segundo ele, sua indicação para o cargo foi patrocinada pelo PMDB nacional. "Tal indicação foi resultado de uma avaliação do próprio partido, por seus líderes, membros e dirigentes, não se podendo atribuí-la a uma pessoa ou outra. Ele apontou que fazia contatos com Renan "assim como fizera com diversas autoridades públicas" e sustentou ainda que não tinha relação pessoal com Paulo Roberto. O presidente do Senado tem negado que tenha relação com o esquema de corrupção na estatal e sempre disse que suas relações com dirigentes de empresas públicas "nunca ultrapassaram os limites institucionais". Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal a Polícia Federal pediu a prorrogação do inquérito que investiga se Renan tem ligação com desvios na Transpetro argumentando que há dificuldade para avançar nas investigações. O delegado Thiago Delabary sustentou que não realizou diligências nesse caso e que "carece de maior direcionamento, ou seja, de elementos complementares que permitam traçar uma linha investigativa factível". Em sua manifestação, o delegado indica não saber os contratos da Transpetro em que há suspeitas de irregularidades e sustenta que "torna-se inviável encetar pesquisas 'às cegas' abarcando as centenas de contratos. A posição da Polícia Federal será encaminhada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comanda os rumos das investigações de políticos com mandatos no STF e pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, no STF.

Gilberto Carvalho diz que intermediou reuniões de Lula com lobista

Posted: 17 Nov 2015 06:08 PM PST


O então chefe de gabinete do ex-presidente Lula, o petista Gilberto Carvalho, afirmou em depoimento à Polícia Federal que intermediou "reuniões" do petista com o lobista Mauro Marcondes, preso na Operação Zelotes sob suspeita de corrupção e que contratou uma empresa do filho do ex-presidente Lula. Gilberto Carvalho foi citado em mensagens interceptadas do lobista e de pessoas próximas. A Polícia Federal encontrou, por exemplo, um e-mail de Marcondes ao chefe de gabinete de Lula em 2007 afirmando estar "recorrendo mais uma vez ao amigo". A Polícia Federal apura ainda se Marcondes pagou propina a integrantes do governo para obter a prorrogação de uma MP (medida provisória) favorável ao setor automotivo, que representava. Marcondes fez pagamentos de cerca de R$ 2,4 milhões à LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente, e afirma que foram para desenvolvimento de um projeto na área de esportes. A Polícia Federal investiga se há relação dos pagamentos com a tentativa de lobby para prorrogação da MP. "Nunca realizou negócios ou intermediou negócios com Mauro Marcondes, mas apenas intermediava, na função que exercia, reuniões dele com o presidente Lula e todas constantes de relatórios armazenados no gabinete da Presidência da República, já que ninguém entrava no gabinete sem tal registro", disse Carvalho no depoimento no dia 26 de outubro. Mas, ele já havia reconhecido que intermediou um encontro de Lula com Marcondes, embora não tenha citado que foram várias reuniões. Os investigadores não perguntaram, no depoimento, quantas foram ou detalhes sobre as reuniões entre Lula e o lobista. Gilberto Carvalho disse que já conhecia Marcondes porque, quando Lula era sindicalista, o lobista era representante de alguma montadora e por isso se conheciam das negociações salariais. De acordo com a Polícia Federal, a medida provisória de interesse dos lobistas, de número 471, do ano de 2009, é datada de apenas quatro dias depois de um evento que teria ocorrido no dia 16 de novembro de 2009 com a inscrição "Café: Gilberto Carvalho", encontrada em papel apreendido na casa de outro lobista, Alexandre Paes dos Santos, preso nesta segunda-feira. Gilberto Carvalho também confirmou que, quando era ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, recebeu Marcondes, quando o lobista defendeu a prorrogação da MP do setor automotivo. "Como não era função do declarante, apenas disse a Mauro que levaria a preocupação ao ministro da Fazenda, mas acabou não fazendo por não entender adequado", disse o ex-ministro à Polícia Federal. Um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal fazia referência a dar presentes às filhas de Gilberto Carvalho. Questionado sobre o assunto, ele afirmou que "em 2009 adotou duas meninas e várias pessoas lhe enviaram presentes, recordando-se de ter recebido duas bonecas de Mauro Marcondes". O ex-homem forte do governo Lula também afirmou que não cabia a ele tratar da prorrogação de medidas provisórias. Disse que esses assuntos cabem aos ministérios de cada área. No seu depoimento à Polícia Federal, Marcondes afirmou que não tinha relação próxima com Lula nem com Carvalho. Disse que se reuniu com Gilberto Carvalho duas vezes, para entregar levantamentos do setor automotivo. 

Polícia faz busca e apreensão no Banco Central argentino

Posted: 17 Nov 2015 05:57 PM PST

Por ordem judicial, a polícia fez nesta terça-feira (17) uma operação de busca e apreensão na sede do Banco Central da Argentina, que fica no centro da capital, Buenos Aires. A operação foi ordenada pelo juiz federal Claudio Bonadio, em razão de um processo que investiga suposta má administração de recursos públicos pelo presidente do BC, Alejandro Vanoli – Bonadio é o mesmo juiz que, em julho deste ano, foi removido da investigação de acusações de lavagem de dinheiro envolvendo a família Kirchner. A suspeita é que Vanoli tenha ordenado operações de venda de dólares no mercado futuro de câmbio a preços excessivamente abaixo dos de mercado, com o objetivo de baixar a cotação da moeda.
 

A denúncia foi feita por dois deputados de oposição ao governo Cristina Kirchner, Federico Pinedo e Mario Negri, com assessoramento técnico do ex-presidente do Banco Central, Alfonso Prat-Gay. Prat-Gay é um dos nomes mais cotados para assumir o Ministério da Economia caso o opositor Mauricio Macri vença o governista Daniel Scioli no segundo turno presidencial, marcado para este domingo (22). O ex-presidente do Banco Central alega que, com a operação ordenada por Vanoli, o próximo ocupante da Casa Rosada – seja Macri, seja Scioli – terá de arcar com o pagamento de US$ 12 bilhões desses contratos. O atual presidente do Banco Central argumenta que os preços dos contratos futuros estão de acordo com as taxas de juros de referência e as expectativas de desvalorização do peso em relação ao dólar. Em nota, o Banco Central afirmou que suas intervenções no mercado futuro de câmbio são "absolutamente transparentes" e negou prejuízo aos cofres públicos.

Pai que deve pensão pode parar no SPC, decide Superior Tribunal

Posted: 17 Nov 2015 05:49 PM PST

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (17) que o nome do devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A decisão dos ministros da Quarta Turma do tribunal segue determinação do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março de 2016. Com o julgamento, os juízes de todo o País, no entanto, já podem aplicar a partir de agora esse entendimento. Os ministros discutiram o caso de um devedor que não pagou a pensão do filho menor de idade e que não possuía bens para serem penhorados. A mãe recorreu à Justiça para que ele fosse inserido no cadastro de proteção ao cliente. Inicialmente, o juiz negou o pedido da mãe sob o argumento de que o direito de família corre em segredo, sendo que a finalidade é para preservar os envolvidos. A mãe do menor recorreu alegando que os direitos fundamentais da criança devem prevalecer na questão. Para os ministros, o interesse do menor tem prioridade sobre o direito do devedor de ter o nome preservado. A medida poderia ainda forçar o pagamento da pensão. Relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão sustentou que "não se verifica justificativa plausível para inviabilizar o protesto e a inscrição do nome do devedor alimentar no SPC ou no Serasa. "O segredo de justiça não se sobrepõe (...) ao direito à sobrevivência e dignidade do menor", disse o ministro. Segundo ele, entre as medidas previstas para forçar o pagamento da pensão, está inclusive a prisão do pai, o que seria muito mais grave do que o cadastro nos serviços de proteção ao crédito. Segundo o ministro, não deve haver divulgação de dados do processo ou do alimentando envolvido, devendo o registro se dar de forma sucinta, com a publicação ao comércio e afins apenas que o pai é devedor numa execução em curso.

Polícia Federal pede prisão de cunhado de Roseana Sarney por suspeita de destruição de provas

Posted: 17 Nov 2015 05:41 PM PST


A Polícia Federal pediu na tarde desta terça-feira (17) à Justiça Federal de São Luís (MA) a prisão preventiva do ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, que é cunhado da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), e foi homem forte de sua administração, até 2014. A Polícia Federal desencadeou a Operação Sermão aos Peixes, que cumpriu 52 mandados de busca e apreensão e 14 de prisões no Maranhão, São Paulo, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Brasília, mobilizando 200 policiais federais. O superintendente da Policia Federal no Estado, Alexandre Saraiva, explicou que a Polícia Federal encontrou indícios de que Murad manifestou "intenção de destruir provas". Uma equipe da Polícia Federal que foi à casa de Murad cumprir um mandado de condução coercitiva, para depoimento do ex-secretário, encontrou vestígios de uma fogueira recente com vários documentos que seriam de interesse da investigação – só pedaços puderam ser salvos do fogo. Além disso, a Polícia Federal encontrou indícios de que houve transferência de documentos entre casas diferentes ligadas a Murad. O pedido de prisão de Murad já obteve parecer favorável do Ministério Público Federal e deve ser apreciado nas próximas horas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís (MA), Roberto Carvalho Veloso. O magistrado decidiu nesta tarde pelo fim do segredo de Justiça no inquérito, que tramita desde 2012. Um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva é "conveniência da instrução criminal", ou seja, evitar que o réu ou investigado cause empecilhos ao andamento do processo, incluindo destruição de provas. A Operação Sermão aos Peixes tem por foco duas organizações não governamentais que receberam cerca de R$ 2 bilhões, entre 2010 e 2014, para atuarem como gestoras das unidades hospitalares do Estado do Maranhão. Elas são remuneradas com recursos do Ministério da Saúde e do Estado. Segundo a Polícia Federal, as duas entidades contrataram sem licitação empresas para a prestação de serviços nas unidades. O superintendente da Polícia Federal disse que a polícia trabalha com a estimativa de que 60% dos recursos sob apuração foram desviados. As empresas teriam simulado serviços para justificar retiradas e transferências de dinheiro. Dados mostram que a Polícia Federal averiguou 268 mil transações financeiras e mais de 9 mil chamadas telefônicas. O nome da operação é uma referência a um texto escrito, segundo a Polícia Federal, pelo padre Antonio Vieira em 1654, com críticas "à prepotência dos grandes que, como os peixes, vivem do sacrifício de muitos pequenos, os quais 'engolem' e 'devoram'". Em nota, a Controladoria Geral da União em Brasília, que também integra a Operação Sermão aos Peixes junto com o Ministério Público Federal, informou que auditorias do órgão nos gastos realizados de 2010 a 2013 "apontaram para a existência de uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos aportados ao Fundo Estadual de Saúde". Segundo a CGU, as auditorias descobriram "um prejuízo potencial de mais de R$ 114 milhões". A CGU apontou também "montagem dos processos e direcionamento das contratações". Em texto distribuído à imprensa, a CGU informou que a auditoria encontrou "indícios de combinações prévias" entre a Secretaria de Estado de Saúde e as entidades gestoras no ato de contratação das empresas terceirizadas. "Uma característica comum nos processos é a celeridade com que os atos administrativos eram praticados. No mesmo dia eram assinados: requisição de contratação de entidade do terceiro setor; despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; e ofícios de solicitação de proposta para três entidades; ou ainda: despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; autorização para contratação; e termo de parceria", informou a CGU. Em agosto, quando a Justiça Federal determinou bloqueio de seus bens sob acusação de irregularidades na Saúde, Ricardo Murad manifestou-se em uma rede social. Ele culpou o governador Flávio Dino (PCdoB), adversário do clã Sarney, que estaria "perseguindo seus adversários" por meio de uma Secretaria da Transparência, que teria produzido uma "auditoria falsa". 

Oposição venezuelana vê "confissão de derrota" em ameaça do ditador bolivariano Nicolas Maduro

Posted: 17 Nov 2015 05:35 PM PST

A Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão opositora da Venezuela, condenou nesta terça-feira (17) a ameaça do presidente Nicolás Maduro de usar força militar para resistir a uma eventual derrota do chavismo na eleição parlamentar de 6 de dezembro. Em discurso na TV na noite de segunda-feira, Maduro se disse "espiritualmente, politicamente e militarmente pronto para assumir possível derrota" e prometeu reagir "nas ruas" com apoio de milhões de "revolucionários, patriotas, chavistas, bolivarianos". O secretário-geral da MUD, Jesus Torrealba, disse que a declaração do presidente é uma "confissão de derrota". "Esse discurso ameaçador por parte de um presidente de país e de partido mostra que o governismo entendeu que o cenário mais provável é que perca a Assembleia Nacional", afirmou Torrealba.


O oposicionista se refere às pesquisas eleitorais que prevêem por unanimidade uma vitória da oposição na disputa pelos 167 assentos do Parlamento unicameral, hoje sob domínio da coalizão governista. A margem de vantagem da oposição nas sondagens oscila entre 20% e 30%, dependendo da pesquisa. A popularidade de Maduro caiu para 22%, segundo o instituto Datanálisis. A insatisfação com o governo é atribuída a um misto de inflação de três dígitos, desabastecimento generalizado e índices de violência semelhantes aos de um país em guerra. Jornalista de carreira, Torrealba disse que a retórica inflamada por parte do chavismo "não é mais notícia". "Faz 16 anos que o discurso público do governo é assim", afirmou, numa referência a Hugo Chávez, que presidiu a Venezuela de 1999 até morrer de câncer, em 2013, e ser substituído por Maduro. Em outubro, Maduro já havia anunciado que "não entregaria a revolução" e formaria uma "aliança cívico-militar" com simpatizantes em caso de derrota do chavismo. Ecoando a confiança da MUD às vésperas da eleição, Torrealba afirmou que a oposição é uma "força de mudança serena" que, uma vez à frente do Parlamento, buscará "construir convivência, e não alimentar disputas". Analistas como Luis Vicente Leon, do Datanálisis, advertem para o excesso de expectativa da oposição. Devido ao complexo sistema eleitoral que inclui votos por candidatos individuais e por lista, a MUD precisaria de uma ampla vantagem numérica nas urnas para conquistar a maioria simples no Parlamento. Além disso, o antichavismo tradicionalmente tem dificuldades para capitalizar o descontentamento de setores populares que dependem dos programas sociais do governo para se manter.

O rombo se alarga

Posted: 17 Nov 2015 05:24 PM PST

O governo federal arrecadou 103,5 bilhões de reais em outubro, 11,33% a menos do que no mesmo mês do ano passado. Só o IPI teve queda de 17,94%. Foi o que disse Arminio Fraga em sua entrevista à Folha de S. Paulo: o quadro é desolador, e só o impeachment - que não vai ocorrer - poderia impedir a calamidade.

Otimismo ou vigarice?

Posted: 17 Nov 2015 05:21 PM PST

Eike Batista disse na CPI do BNDES que errou por ser otimista: "Eu fui otimista, achando que meus campos iam ter esse petróleo e era necessário construir meus próprios estaleiros e plataformas." O otimismo do filho de Eliezer lhe serviu por muito tempo para alavancar artificialmente o valor das ações de suas empresas na Bolsa. O que ele chama de otimismo, os acionistas ludibriados chamam de vigarice.

Fernando Baiano delata Gabrielli

Posted: 17 Nov 2015 05:19 PM PST

Fernando Baiano disse que o PT ganhou "um valor considerável de propina" em Pasadena. Ele disse também que José Sérgio Gabrielli tinha conhecimento desses "acertos políticos", segundo a Folha de S. Paulo. Na prática, ele confirmou o depoimento de Agosthilde Mônaco de Carvalho, de acordo com o qual a compra de Pasadena foi feita para "honrar compromissos políticos" de José Sérgio Gabrielli, conforme O Antagonista publicou ontem, com exclusividade.

Reunião em Brasília selou apoio de Cerveró ao PMDB

Posted: 17 Nov 2015 05:17 PM PST

Fernando Baiano contou à força-tarefa da Lava Jato que, em 2006, Nestor Cerveró foi chamado em Brasília por Delcídio Amaral e Silas Rondeau. Eles cobraram o seu "apoio" a campanhas do PT e do PMDB. Segundo o delator, "lindinho" citou nominalmente o próprio Delcídio, além de Renan Calheiros e Jader Barbalho. Em troca, eles dariam sustentação ao diretor internacional da Petrobras.

Sondas renderam US$ 6 milhões de pixulecos

Posted: 17 Nov 2015 05:16 PM PST

Na reunião que selou o apoio do PMDB a Nestor Cerveró, ficou estabelecido o pagamento de US$ 4 milhões em propinas para as campanhas de Delcídio Amaral, Renan Calheiros e Jader Barbalho. Segundo Fernando Baiano, o dinheiro deveria sair do contrato da sonda Petrobras 10.000 e depois haveria "um encontro de contas" na contratação de uma nova sonda, a Vitória 10.000. Baiano disse que não queria ficar responsável pelo pagamento aos políticos e sugeriu o nome do operador Jorge Luz, que seria "muito próximo" de Renan e Barbalho. Houve uma nova reunião para acertar a participação de Luz e redefinir o valor da propina para US$ 6 milhões.

Sócio de Aníbal recebeu R$ 3 milhões da Petrobras

Posted: 17 Nov 2015 05:10 PM PST

Perícia financeira da Polícia Federal descobriu que empresas de um sócio do deputado Aníbal Gomes, aliado de Renan Calheiros, receberam da Petrobras cerca de R$ 3 milhões em 2008. Segundo a Folha, o dinheiro foi depositado na conta do engenheiro civil Luis Carlos Batista Sá, que, além das empresas que prestaram serviço à Petrobras, mantém com Aníbal sociedade na Satel, uma companhia de projetos na área de energia.

Vaccari guardava propina em caixas coloridas

Posted: 17 Nov 2015 05:08 PM PST

O lobista Milton Pascowitch disse à PF que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo a João Vaccari Neto, entre 2009 e 2011. Os valores, informa o Estadão, foram entregues na sala do ex-tesoureiro no diretório do PT na Praça da Sé e guardados em caixas coloridas. "João Vaccari solicitava o auxílio do declarante (Pascowitch) para separar os recursos em pacotes de R$ 25 mil e depois os guardava em caixas de presentes coloridas que ficavam em um armário atrás da mesa de reuniões".

O governo ganha; o país perde

Posted: 17 Nov 2015 05:05 PM PST

O governo conseguiu aprovar na Comissão de Orçamento a nova meta fiscal, com um déficit de 120 bilhões de reais, que "legitima" o crime das pedaladas. O governo também deve ganhar no plenário. Há algo muito, muito errado quando o governo ganha e o país perde.

Pretexto para trair a nação

Posted: 17 Nov 2015 05:03 PM PST

Como já dissemos, com a incorporação do crime das pedaladas na nova meta fiscal, como simples déficit, Eduardo Cunha terá um pretexto formal para indeferir o pedido de impeachment assinado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal... É sempre bom ter um pretexto, mesmo quando você não precisa dele para trair uma nação.

Um nono terrorista

Posted: 17 Nov 2015 05:01 PM PST

Imagens de um vídeo mostram que possivelmente havia um nono terrorista. Ele teria participado dos ataques aos restaurantes em Paris.

Aux armes, citoyens

Posted: 17 Nov 2015 05:00 PM PST

O jornal Le Figaro estampa, no seu site, um pesquisa feita depois dos atentados. Ela mostra que 84% dos franceses estão dispostos "a aceitar controles e uma certa limitação das suas liberdades para melhor garantir a segurança". Entre os que votam nos socialistas, esse número vai a 87%. Na mesma pesquisa, 85% da população querem que a França intervenha militarmente na Síria e 62% se dizem contra o acolhimento de imigrantes (há um mês, eram 47%). Aux armes, citoyens...

Turcos selvagens

Posted: 17 Nov 2015 04:57 PM PST

Antes do início do amistoso entre Turquia e Grécia, em Istambul, a torcida local vaiou e gritou "Alá é grande" durante o minuto de silêncio em homenagem aos mortos em Paris. A culpa deve ser da "islamofobia", claro... Com esses selvagens, a Turquia já era para a União Europeia.

Baiano envolve empresário na compra de Pasadena

Posted: 17 Nov 2015 04:55 PM PST

Em um dos termos de sua delação à força-tarefa da Lava Jato, Fernando Baiano disse que usou uma empresa de Gregório Marin Preciado para repassar US$ 5 milhões em propina a Alberto Feilhaber, executivo da Astra Oil que intermediou a venda da usina de Pasadena para a Petrobras. O delator contou que, para viabilizar o repasse da comissão de Alberto Feilhaber, procurou Preciado, com quem havia feito negócios no passado. O empresário emprestou a empresa Iberbras Integración de Negocios y Tecnologia para o repasse da propina a Feilhaber. Baiano disse que pagou a Preciado uma comissão de US$ 500 mil a US$ 700 mil pela transação, formalizada num contrato entre a Iberbras e a Three Lions, offshore do delator. Preciado, que foi conselheiro do Banespa, é casado com uma prima de José Serra. Os dois já tiveram sociedade num terreno. Não há nenhuma citação do nome de Serra na delação de Baiano.

Recebido aos gritos de "presidente", Temer diz: "PMDB não sairá do governo"

Posted: 17 Nov 2015 12:34 PM PST

O vice-presidente Michel Temer negou nesta terça-feira, ao chegar ao congresso do PMDB em Brasília, que o partido tenha uma data para abandonar o governo Dilma Rousseff. "O PMDB não vai sair", disse o vice. Faltou combinar com os militantes da legenda, que o receberam com gritos de "Brasil pra frente, Temer presidente". O vice-presidente se prepara para a eventualidade de a titular ser afastada do poder. Temer já conversa com políticos, juristas e empresários enquanto traça um plano para si e para o Brasil pós-Dilma. Ao chegar ao congresso, o vice não escondeu que o plano do PMDB é chegar ao poder, como qualquer partido político. Segundo ele, as divergências entre os integrantes da sigla são naturais: parte do PMDB prega abertamente a ruptura com o governo federal e até o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Outra parte defende o adiamento desse rompimento, de modo a usufruir um pouco mais dos cargos conseguidos na reforma ministerial de outubro. "Mesmo os que querem a saída do governo querem colaborar com o País. E este programa que estamos fazendo é para o País", disse o vice, referindo-se ao plano econômico apresentado pelo partido durante o congresso. O congresso da Fundação Ulysses Guimarães marca um posicionamento claro do PMDB como alternativa ao governo Dilma Rousseff, ameaçado pela instabilidade econômica, pela crise política e por ações na Justiça Eleitoral. O partido organizou um texto para debate com propostas econômicas antagônicas às do PT. Denunciado ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento no petrolão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou a ser alvo de vaias quando tomou a palavra. Mas o movimento foi rapidamente abafado. Cunha pregou independência total do partido e afirmou que o PMDB está decidido a ter um candidato próprio à Presidência da República. "Ninguém mais tem dúvida de que o PMDB tem que buscar um caminho próprio e que vai ter que disputar a eleição em 2018. O PMDB terá candidato e isso é inevitável em 2018 e vai disputar em 2016 todas as eleições que puderem ser disputadas", afirmou Cunha, investigado pela Operação Lava Jato e alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar. "A discussão é se o PMDB tem ou não tem que ficar atrelado ao projeto que aí está, do qual não participamos, não formularmos. Nós não temos compromisso com o que está aí colocado, porque não participamos da formulação. Nossa voz não pode ser abafada por meia dúvida de carguinhos." O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não defendeu o rompimento abertamente. "O Brasil vive um momento complicado e o PMDB está fazendo a sua parte apresentando um programa, mesmo que não haja convergência sobre todos os pontos do programa", disse. "O PMDB está apresentando propostas não para o governo, mas para o Brasil. Precisamos sair dessa situação de crise que tende a se agravar se não houver uma saída."
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Da Justiça a clava forte