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segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Videversus

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PT perde processo por danos morais movido contra o ministro Gilmar Mendes

Posted: 02 Nov 2015 09:10 AM PST

O PT sofreu derrota na Justiça ao tentar condenar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em uma ação de reparação por danos morais. O partido terá ainda que desembolsar R$ 3.000,00 para o pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. O partido recorreu à Justiça em 2014, quando Gilmar Mendes fez declarações críticas sobre o fato de o partido ter ajudado condenados do Mensalão do PT a arrecadarem alguns milhões para pagar as multas impostas a eles pelo STF. "E se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo, de corrupção?", disse o magistrado. O juiz Raimundo Silvino da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, considerou que não houve "nenhum excesso" e que Mendes fez "apenas questionamentos sobre a rapidez com que os recursos foram arrecadados". Hoje qualquer brasileiro tem plena convicção de onde saiu o dinheiro para isso. 

O ministro do STF Gilmar Mendes

Oficialmente licenciado, irmão de Palocci dá expediente em estatal

Posted: 02 Nov 2015 08:55 AM PST


Embora oficialmente licenciado de suas funções na Eletronorte enquanto durarem as investigações internas sobre suspeitas de fraudes levantadas pela Operação Lava Jato, Adhemar Palocci continua trabalhando na sede da estatal de energia, em Brasília. Ele também procurou pelo menos um órgão público, a Funai (Fundação Nacional do Índio), para falar em nome da Eletronorte e tratar de assuntos de interesse da empresa. Irmão do ex-ministro e "porquinho" petista Antonio Palocci, Adhemar, segundo a empresa, se licenciou do cargo de diretor de Planejamento e Engenharia em julho. O afastamento se deu no mesmo dia em que o Conselho de Administração da Eletrobras, que controla a estatal, criou uma "comissão independente" para supervisionar os trabalhos do escritório Hogan Lovells, contratado para "procedimentos ordinários de investigação". Valter Cardel , diretor de Geração da Eletrobras e próximo da presidente Dilma Roussef, também deixou o cargo. Adhemar foi citado na Lava Jato no contexto das apurações sobre Belo Monte (PA). Ele e Cardeal tiveram papel relevante nas negociações com o consórcio que ganhou a concessão da usina e as firmas contratadas para erguê-la. Em março, o executivo da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, em delação, disse que Adhemar "teria algum envolvimento com o recebimento das propinas". Ele indicou que um outro executivo da Camargo, Luiz Carlos Martins, poderia fornecer detalhes. O sistema da Justiça não informa se Martins já foi ouvido. Um mês após a divulgação da delação de Avancini, a Eletronorte anunciou a licença de Adhemar. Funcionário de carreira da Eletrobras, deveria voltar à estatal de origem. Mas a Folha confirmou quatro vezes, com duas funcionárias da Eletronorte que trabalham na mesma sala de Adhemar, que ele aparece quase todos os dias para receber pessoas e dar telefonemas. Trata-se da sala 801 do bloco B da sede da Eletronorte, no Shopping ID, Asa Norte de Brasília. Em uma ocasião, a funcionária afirmou que "ele saiu do gabinete, mas está aqui nesta sala (801)". Funcionários da Eletronorte são chamados à sala para discutir assuntos internos da estatal. 

Empresário paraestatal Abílio Diniz diz em Nova York que Brasil está em liquidação, bem baratinho

Posted: 02 Nov 2015 08:50 AM PST


Presidente do conselho da BRF, que é dona de marcas como Sadia e Qualy, Abilio Diniz disse, em inglês que o "Brasil está 'for sale' (em liquidação), tenho certeza". Segundo o empresário, o País "está muito barato para investidores de fora". Esse empresário já foi o grande promotor de campanhas eleitorais do PT, juntando seus colegas paracapitalistas estatais brasileiros para jantares caros de apoio a Lula e Dilma. Agora aparece como se não tivesse qualquer responsabilidade pela grave situação econômica e política em que o Brasil está metido. A fala do empresário, que comandou o Pão de Açúcar até perder o controle para o grupo francês Casino (quando o BNDES não pôde socorrê-lo devido à gritaria que foi levantada) foi dada em coletiva à imprensa, em evento da BRF em Nova York, nesta segunda-feira (2). No evento, o capitalista paraestatal Abilio Diniz defendeu o dólar na faixa de R$ 3,50. "Especular sobre o câmbio não é bom, mas os fundamentos da economia não permitem o dólar a R$ 4,00, um pouco mais ou um pouco menos, mesmo com a inflação próxima a 10%", afirmou. Para ele, a desvalorização é consequência da incerteza: "No Brasil, não há crise econômica. Há apenas crise política, falta confiança, que é o mais importante. Ninguém está investindo". Viu só? O sujeito é um completo analfabeto na área de economia ou uma total toupeira. O empresário se disse otimista: "Não sei o que acontecerá a curto prazo, mas sei que será superado. Minha confiança no Brasil é total". Ele citou momentos mais graves do País, como nos anos 1980, com o País altamente endividado. "Agora é totalmente diferente. Temos US$ 370 bilhões em cash", disse, em relação às reservas internacionais do País. "O Brasil não está crescendo, está retraindo. É um mau momento, mas é um momento, tenho certeza. No momento em que resolvermos a questão política, a solução para a economia virá muito, muito, muito rápido", afirmou: "Não entendo muito de frango, mas entendo de economia e dediquei parte da minha vida a isso; Não há problema com a economia, mas com a política". Pode-se assegurar que ele não entende nada do que diz entender. E a prova disso são seus próprios negócios. O empresário disse também que vê oportunidades em momentos difíceis: "Eu amo crise. Na minha vida inteira, cresci em crise. Estamos preparados para crescer durante e depois da crise". Sempre socorrida pela big têta estatal, é claro. 

Citado por delator, chefe de gabinete de Edinho Silva deixará o cargo

Posted: 02 Nov 2015 08:19 AM PST


O chefe de gabinete do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, deixará o cargo nos próximos dias. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Manoel de Araujo Sobrinho seguirá para a superintendência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Sobrinho foi citado em delação do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, como responsável por acertar doações de 7,5 milhões de reais para a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2014. Segundo o delator, ele doou o dinheiro à campanha depois de ser achacado por Edinho Silva. De acordo com Pessoa, quem apareceu em nome do ministro para fechar os detalhes da "doação" foi Sobrinho. Em plena atividade eleitoral, ele se apresentava aos empresários como funcionário da Presidência da República. Era outro recado para que o alvo da "persuasão" soubesse com quem realmente estava falando. Homem de confiança de Edinho, Sobrinho prestou depoimento à Polícia Federal sobre o assunto. O Planalto nega que sua saída da Secom tenha qualquer relação com o depoimento de Pessoa. De acordo com os assessores, a EBC está passando por várias alterações e, por isso, Oliveira assumirá um cargo na empresa.

A falácia do "crédito podre"

Posted: 02 Nov 2015 08:17 AM PST

A Folha noticiou ontem que Joaquim Levy resolveu repassar à iniciativa privada R$ 3,3 bilhões em supostos "créditos podres". Alega que precisa gerar caixa, mas admite que a operação renderá apenas 5% do valor total da dívida. Não faz sentido, certo? Faz sentido para quem está se beneficiando da negociata. Há alguns meses, O Antagonista denunciou aqui e aqui operações semelhantes realizadas pela Caixa em benefício do BTG. O valor daquelas operações até hoje é um mistério, mas fontes indicam que o banco amigo pagou 3% do total. Chamar de crédito podre é uma simplificação tendenciosa, pois a maior parte desses financiamentos é nova, reflexo do boom dos programas "Minha Casa Minha Vida" e "Minha Casa Melhor". São carteiras "desestressadas", pois são dívidas que ainda não foram cobradas. É ouro puro.

O butim de R$ 17 bilhões

Posted: 02 Nov 2015 08:15 AM PST

A operação de venda dos R$ 3,3 bilhões em créditos inadimplidos da Caixa - apelidados de "créditos podres" para não chamar atenção - será feita pela desconhecida Emgea (Empresa Gestora de Ativos). A Emgea é uma estatal. Foi criada por FHC em 2001 e logo depois aparelhada pelo PT, mais precisamente por apadrinhados de Ricardo Berzoini, Carlos Gabas e Miriam Belchior. O Antagonista foi informado de que a carteira de ativos da Emgea supera os R$ 17 bilhões. No início do ano, Joaquim Levy comprou briga com os três ministros pelo controle do butim. Vale a briga, não vale?

Exclusivo: O pixuleco do "crédito podre"

Posted: 02 Nov 2015 08:13 AM PST

No segundo mandato de Lula, a Emgea teve como superintendente-executivo ninguém menos que Dércio Guedes de Souza, dono da JD2 Consultoria. Dércio saiu da Emgea, mas deixou gente de confiança em cargos estratégicos. Amigo-confidente de Carlos Gabas, Dércio é investigado por receber mais de R$ 7,2 milhões do esquema liderado por Alexandre Romano, o pivô da Operação Pixuleco 2, fase da Lava Jato que foi fatiada por Teori Zavascki, a pedido de Dias Toffoli, e enviada para a Justiça Federal de São Paulo. Romano já disse que Gabas recebeu propinas do esquema, mas ele nega. Gabas mantém sua mulher Polyana Mitidiero como assessora do presidente da Emgea, a estatal que vai entregar a algum agente financeiro uma carteira de R$ 3,3 bilhões em créditos inadimplidos por apenas 5%, ou R$ 165 milhões. O processo, aliás, está sendo feito por carta-convite longe dos olhos da sociedade e dos órgãos de controle.


O homem do PT na Podrebrás

O delator que sabia demais

Posted: 02 Nov 2015 08:12 AM PST

Quando ainda estava preso em Curitiba, Alexandre Romano disse à PF que Dércio Guedes de Souza, da JD2, tinha um operador no Ministério do Planejamento chamado Valter Correia da Silva, que atuou em diferentes posições de 2005 a 2015 - depois foi trabalhar para Fernando Haddad. Valter operou para Paulo Bernardo e Miriam Belchior. Era tido como amigo da ministra, hoje presidente da Caixa, origem dos créditos inadimplidos. Valter também era amigo de Josemir Mangueira Assis, que presidiu a Emgea, recebedora dos créditos inadimplidos, até poucos meses atrás. Miriam chamou Assis para trabalhar com ela e Valter, mas ele preferiu ficar na Emgea, apelidada pelo mercado de Podrebras. No lugar de Assis, a ministra nomeou a mulher dele, Ana Lúcia Amorim de Britto, até então na Dataprev, subordinada ao homem da Previdência, Carlos Gabas. O pânico absoluto de todo o PT em relação à Pixuleco 2 está claro. Sob o comando de Sergio Moro, a investigação implodiria todos os pilares que ainda restam do governo Dilma Rousseff.


Alexandre Romano, com Berzoini e Lula. Negócios também na Podrebras

O triunfo do mensalão

Posted: 02 Nov 2015 08:06 AM PST

O mensalão não acabou. Leia o que saiu na coluna Painel, da Folha da S. Paulo: "Registros da pista de pouso do hotel Kiaroa, obtidos pela PF na Operação Acrônimo, mostram que José Dirceu viajou ao sítio do marqueteiro Duda Mendonça na Bahia, onde ficou entre os dias 9 e 11 de março de 2013. O ex-ministro foi à Bahia com um jatinho fretado —documentos da empresa dele anexados à Lava Jato mostram que ele gastou R$ 110 mil com aviões executivos só naquele mês". O mensalão não acabou porque, apesar das prisões de José Dirceu e Delúbio Soares, ele cumpriu perfeitamente sua missão: o PT continuou no poder e os petistas se tornaram milionários.

A biblioteca do pixuleco

Posted: 02 Nov 2015 08:05 AM PST

"Acredito no que fiz, por isso vou até o final". A frase é de João Vaccari Neto. Foi reproduzida por sua filha, que afastou qualquer possibilidade de delação premiada por parte do tesoureiro do PT. Ela disse também: "A ideologia é tudo para o meu pai e é isso que vai fazê-lo aguentar até o final". João Vaccari Neto, segundo seus familiares, só lê contos infantis na biblioteca da prisão, argumentando da seguinte maneira: "O que vou conversar com meu neto quando sair daqui?" O Antagonista espera que, quando João Vaccari Neto sair da prisão, seu neto já esteja lendo Kant, e não Pinóquio.

A conta do PT em Macau

Posted: 02 Nov 2015 07:58 AM PST

O jornal português O Público, hoje, tem uma reportagem espantosa sobre os inquéritos que tratam da fusão da Oi com a Portugal Telecom. Diz: "Após o escândalo mensalão, começa a procura de novas fontes de rendimento. No final de 2008, chegava a Lisboa José Dirceu, coincidindo com a visita de Lula da Silva, que está em viagem oficial. As grandes operações a necessitar de autorizações estatais estão, por vezes, reservadas a quem paga comissões. E à Avenida Fontes Pereira de Melo, sede da Portugal Telecom, vai chegar a informação de que o negócio com a Oi está condicionado à entrega ao grupo petista de 50 milhões de euros, verba que deve ser movimentada por uma conta em Macau. Sem pagamento, não haverá parceria".

"Verbas ilícitas ao grupo de Lula da Silva"

Posted: 02 Nov 2015 07:54 AM PST

Diz O Público, de Portugal: "As autoridades suspeitam agora de eventuais verbas ilícitas entregues ao grupo de Lula da Silva e a políticos e gestores portugueses". Os indícios, acrescenta o jornal, apontam para uma origem na parcela de 1,2 bilhão de euros paga pelos acionistas da Oi - entre os quais a Andrade Gutierrez - para poder fechar o negócio.

O tesouro de Macau

Posted: 02 Nov 2015 07:52 AM PST

Lula e José Dirceu negociaram uma propina de 50 milhões de euros para permitir a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom, a serem pagos em Macau. É o que diz a reportagem de primeira página do principal jornal português, O Público. Até agora, porém, o assunto não ganhou uma linha no Brasil.

O lobista premiado

Posted: 02 Nov 2015 07:51 AM PST

Fernando Moura, lobista ligado a José Dirceu e delator da Lava Jato, acabou de ser solto pelo juiz Sergio Moro. Em 22 de setembro, publicamos este post a seu respeito: Fernando Moura, o mais novo delator da Lava Jato, esclareceu a origem do Petrolão. Por muito tempo, os petistas tentaram arrastar o governo Fernando Henrique Cardoso para o centro do inquérito. Agora se sabe que, embora Lula não tenha inventado a propina – para usar o bordão preferido dos petistas –, ele certamente inventou o Petrolão. Fernando Moura, operador de José Dirceu, disse que, em 2003, em conluio com o dono da Etesco, indicou o nome de Renato Duque para a diretoria da Petrobras. A partir daquele momento, os negócios da empreiteira com a estatal se multiplicaram. O delator disse: "A Etesco, que era uma empresa de pequeno/médio porte do Butantã, sediada perto do diretório regional do Partido dos Trabalhadores, passou repentinamente a figurar como player entre as gigantes da construção civil". Como a Etesco era incapaz de executar as obras, tornando evidente a fraude, ela passou a negociar os contratos com outras empreiteiras, como a UTC e a OAS, dos dois amigos de Lula, Ricardo Pessoa e Léo Pinheiro. Em 2004, o PT já dependia do dinheiro roubado da Petrobras para financiar suas campanhas. Fernando Moura disse que, naquele ano, repassou para o partido, através de Silvio "Land Rover" Pereira, 650 mil reais em propinas da Camargo Corrêa – 350 mil reais pagos por Julio Camargo e outros 300 mil reais pagos pelo presidente da empreiteira, João Auler. Quando explodiu o mensalão, em 2005, Fernando Moura foi escondido em Miami, ganhando um "cala boca" mensal de 100 mil reais. Milton Pascowitch assumiu seu lugar e ajudou a transformar o Petrolão no maior esquema de corrupção de todos os tempos, que repassou mais de 500 milhões de reais em propinas para o PT de Lula e Dilma Rousseff.

Dinheiro pago pela PT aos accionistas da Oi na mira dos investigadores - matéria do jornal portugês Publico

Posted: 02 Nov 2015 07:47 AM PST

Autoridades policiais que investigam o negócio Oi-PT suspeitam da existência de movimentos que terão facilitado as autorizações políticas. Estes poderão ter partido das construtoras brasileiras, após receberem o dinheiro devido pela PT.

O negócio contou com o envolvimento político de Lula e do ex-primeiro ministro José Sócrates, que está preso
As autoridades policiais que investigam o negócio Oi-PT, celebrado em 2010, suspeitam que os movimentos financeiros que terão facilitado as autorizações políticas necessárias ao acordo de telecomunicações luso-brasileiro partiram das construtoras acionistas da operadora paulista, após terem recebido parte do dinheiro devido pela operadora portuguesa, no valor de 1,2 bilhões. Os últimos meses têm sido de grande azáfama para a Polícia Federal, que procura desmontar a teia de corrupção e de lavagem de dinheiro urdida à volta da cúpula política brasileira. Um escândalo conhecido por "Lava-Jato" (que se centra à volta de Lula da Silva) e que derivou para outras averiguações que se desenrolam em paralelo, uma delas com um elo luso-português: o negócio entre a PT (Portugal_Telecom) e a Oi. As investigações que hoje decorrem no Brasil e em Portugal, de modo autônomo, mas com canais abertos, já deixam levantar a ponta do véu sobre possíveis pagamentos de várias dezenas de milhões de euros ao universo restrito do ex-Presidente da República Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses. Movimentos financeiros que as autoridades suspeitam poderem ter saído de veículos internacionais ligados aos acionistas da Oi, encabeçados pela construtora Andrade Gutierrez, através de territórios como Angola (onde opera também via Zagope) e Venezuela. O presidente da Andrade Gutierrez é réu no processo Lava-Jato, sendo-lhe atribuídos os crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa. Otávio Azevedo é considerado a cabeça da engrenagem que possibilitou o acordo entre a PT e a Oi em Julho de 2010. Um negócio que necessitou de múltiplas autorizações políticas dos dois lados do Atlântico e que começou a ser preparado no final de 2007 como resposta à intenção firme da Telefonica de adquirir os 50% da brasileira Vivo que estavam nas mãos da PT e que era o motor de crescimento da empresa portuguesa.
À procura de pistas
Este é um dossiê que está a ser seguido pelas polícias brasileiras e portuguesas, que tentam apanhar o fio à meada. O PÚBLICO sabe que, a partir da documentação e de emails apreendidos, de escutas telefônicas e de depoimentos recebidos de viva voz, as autoridades têm procurado reunir provas para determinar estilos de atuação que se repetem, estratégias que não sejam meras coincidências. No atual cenário de maior sofisticação da criminalidade financeira, a recolha de prova direta encontra-se muito dificultada, pois o objectivo é detectar uma simultaneidade entre movimentos de dinheiro e a deslocação dos interesses no terreno, que, conjugadas com outros elementos, permitam dar consistência às suspeitas e indícios. Hoje, é do conhecimento geral que há inquéritos em curso confirmados pelos ministérios públicos de ambos os países relacionados com a abrangência dos contatos que se estabeleceram entre os círculos próximos do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e os do ex-primeiro-ministro José Sócrates. A Procuradoria-Geral da República já informou que as autoridades brasileiras pediram "a cooperação judiciária", mas não avançou detalhes.


Na lista de ações policiais consta o raide à sede da PT, na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Janeiro de 2015, para recolher dados sobre os negócios com a Oi. E, no início de Setembro, o semanário Sol revelou que na casa de Luís Oliveira Silva, sócio e irmão de José Dirceu, o antigo homem forte de Lula da Silva, a Polícia Federal apreendeu um documento com uma anotação sobre a "Portugal Telecom". A malha aperta-se, portanto, à volta da atuação da empresa nacional nos últimos anos e dos seus principais gestores e acionistas, alvo de vários processos judiciais. O mês passado ficou a saber-se que a operação Marquês (que tem no epicentro José Sócrates, Armando Vara, Carlos Santos Silva) se alargou à oferta pública de aquisição (OPA) lançada pela Sonae, em 2006, sobre a PT. Recentemente, o Diário de Notícias informou que o Ministério Público ouviu, a 22 de Setembro, o presidente da Sonae, Paulo Azevedo, na qualidade de testemunha. Em causa estão os trâmites que envolveram o chumbo da OPA na assembléia geral de 2 de Março de 2007 e que forjou uma aliança entre acionistas da PT, encabeçada pelo BES e pela Ongoing, e o Estado. Depois de na fase inicial ter dado sinal de que apoiava a OPA, Sócrates acabaria por recomendar à Caixa Geral de Depósitos, que tinha como vice-presidente Armando Vara, para se abster na decisão, o que ditou o fim da oferta. Daí ser previsível que o MP procure encontrar uma ligação do voto do banco estatal a possíveis movimentos de dinheiro.
O início do negócio
No entanto, foi no seguimento desta operação que se deu a aproximação à Oi. A Telefónica, grande accionista da PT, tinha celebrado um pacto secreto com a Sonae: caso a OPA vencesse, venderia os 50% da Vivo nas mãos da PT. Acossado pela "traição", o núcleo duro da PT (BES-Ongoing) começou a procurar um novo acelerador de crescimento no Brasil. Data desta época o discurso do então presidente da PT, Henrique Granadeiro, a defender a criação de um operador transatlântico de língua portuguesa, como alternativa à Vivo. Sabe que a Vivo irá, mais tarde ou mais cedo, parar às mãos da Telefónica. O plano levá-lo-á diversas vezes a São Paulo, onde mantém reuniões com velhos conhecidos. Um deles foi Otávio Azevedo. Em 1998, a Andrade Gutierrez (28%) apareceu associada à PT no consórcio para comprar a Telesp Celular (que dará origem à Vivo), ao lado da Telefónica (19%). Mas antes de a privatização estar concluída a construtora saltou fora. Oito anos volvidos os caminhos da PT e da Gutierrez voltam a cruzar-se. Otávio Azevedo assumirá um papel fulcral nas conversações que daí em diante se desenrolam. Começava a ser preparado o embrião da operação PT-Oi que será anunciado quatro anos depois. Em simultâneo, Granadeiro movia-se junto das altas esferas do Governo brasileiro para encontrar aliados. A 8 de Junho de 2007, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, declarou publicamente ser favorável ao projecto da PT e deu garantias de empenho junto de Lula da Silva para que este recebesse de "braços abertos" a idéia "defendida por Henrique Granadeiro". Foi neste contexto que o ex-Presidente da República Mário Soares foi sondado pela PT, para ajudar a criar pontes com o Presidente Lula. E é Soares que aconselha Granadeiro a procurar o escritório de advocacia Fernando Lima, João Abrantes Serra e José Pedro Fernandes, a LSF & Associados. O gabinete é sócio no Brasil de José Dirceu, o líder petista conhecido como facilitador de negócios, a quem a LSF chegara anos antes por via de José Pedro Fernandes. Mas será Abrantes Serra a apresentar Dirceu a Nuno Vasconcelos e a Rafael Mora, da Ongoing (e a Miguel Relvas). Dirceu, que surgiu nos epicentros dos grandes escândalos que rebentaram no Brasil ("mensalão", Lava-Jato e "petrolão"), é classificado pela Polícia Federal como o "chefe da quadrilha". Dirceu contesta e diz que é vítima de perseguição política. Passado pouco tempo na folha de avenças mensais da PT começa a constar o nome do escritório de advocacia LSF & Associados com faturamentos mensais de 50 mil euros. Quando detecta os movimentos, Luís Pacheco de Melo, ex-administrador financeiro da PT, questiona Granadeiro, mas o CEO avisa-o que existe um acordo para cumprir – o que não impede o ex-CFO da PT de suspender as avenças, mas não evita a entrega à LSF de 200 mil euros. A colaboração da LSF-Dirceu com a PT foi confirmada ao PÚBLICO pelos protagonistas. O PÚBLICO pediu aos principais responsáveis envolvidos neste dossiê para comentarem informações ou prestarem esclarecimentos, mas todos declinaram. Pacheco de Melo alegou não ter disponibilidade para o fazer por estar a viver fora de Portugal (é o novo administrador financeiro da Mota Engil na América Latina), enquanto Henrique Granadeiro optou por sublinhar que estão a decorrer vários processos judiciais envolvendo a ex-PT (agora Pharol) pelo que tem dever de sigilo. Um dos visitantes mais assíduos de Ricardo Salgado (hoje em prisão domiciliária no âmbito do caso Monte Branco, que investiga o maior caso de crimes de branqueamento de capitais) será Otávio Azevedo, que tem casa em Lisboa. Entre o final de 2007 e o começo de 2011, há registo de várias idas à sede do BES, para manter reuniões com o banqueiro. Por vezes, aparecem Nuno Vasconcellos e Henrique Granadeiro. Era o início da preparação da parceria PT-Oi, que será monitorizada pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, tutelado por Mário Lino (próximo de Sócrates). O seu chefe de gabinete, Luís Ribeiro Vaz, tem grande proximidade do núcleo duro da PT. António Cunha Vaz, que trabalhou com a Sonae na OPA, relatou em 2012 ao PÚBLICO: "Ouvi Ribeiro Vaz contar que uma parte do dia estava no gabinete de Mário Lino (com quem Azevedo discutia os detalhes da OPA) e a outra com a Ongoing a montar a estratégia contra a OPA." Após o escândalo "mensalão" (ligado à compra de votos de parlamentares brasileiros entre 2005 e 2006), começa a procura de novas fontes de rendimento. No final de 2008, chegava a Lisboa José Dirceu, coincidindo com a visita de Lula da Silva, que está em viagem oficial. As grandes operações a necessitar de autorizações estatais estão, por vezes, reservadas a quem paga comissões. E à Avenida Fontes Pereira de Melo, sede da PT, vai chegar a informação de que o negócio com a Oi está condicionado à entrega ao grupo petista de 50 milhões de euros, verba que deve ser movimentada por uma conta em Macau. Sem pagamento, não haverá parceria. Na PT torce-se o nariz e o ex-CFO Pacheco de Melo declara que as avaliações técnicas à Oi não o convenceram. E não há acordo quanto aos termos da transação. A primeira tentativa de junção da PT-Oi não será bem sucedida, o que não impediu que as portas continuassem abertas a um entendimento.


Enquanto tudo isto se passa, a Telefónica prosseguia o seu objectivo de adquirir os 50% que lhe faltam da Vivo. E procura apoio junto de Abrantes Serra e da consultora Oliveira e Silva & Associados. Esta empresa, ligada a Dirceu e ao irmão Luís Oliveira Silva, foi identificada pela Polícia Federal como suspeita de intermediar pagamentos ilícitos a terceiros, com cobrança de comissões em grandes transações. No primeiro semestre de 2010, a banca portuguesa, que apostara no financiamento em larga escala, contando com o fácil acesso aos mercados, com baixas taxas de juro, dá por terminado o ciclo favorável. E, sabe-se agora, que no BES havia contas para pagar. Por volta de Abril são reabertos os contatos com a Oi. E Salgado, Vasconcellos, Granadeiro e Otávio Azevedo voltam a juntar-se em Lisboa para ultrapassar o impasse. Em comum têm problemas para resolver: o BES enfrenta restrições financeiras, a Ongoing tem dívidas de quase 800 milhões, a PT quer encontrar um substituto para a Vivo, a Oi está alavancada no banco estatal BNDES. Mas no Brasil falta dar um empurrão ao acordo PT-Oi. Para impor um deadline, a Telefónica antecipa-se e oferece à PT, a pronto pagamento, 7,15 mil milhões de euros por 50% da Vivo. Quando, finalmente, a Telefónica dá o passo em frente, a administração da PT anuncia que levará a proposta à assembleia geral (AG) de 30 de Junho de 2010 com recomendação positiva. O Estado tem uma golden share (acções com direitos especiais) e José Sócrates veta a operação com o argumento de que só a autorizará depois de a operadora lhe apresentar uma alternativa no Brasil.


O foco da AG sofre uma reviravolta que surpreendeu a maioria dos presentes. Sobre este incidente há opiniões: os grandes acionistas e gestores da PT foram apanhados desprevenidos; o veto de Sócrates foi concertado com o núcleo duro da PT para criar dificuldades e obrigar a acelerar o fecho do negócio. 
Conversas entre Lula e Sócrates
Nos dias seguintes multiplicam-se as conversas entre Lula e Sócrates e os entendimentos entre a PT e a Oi. Movimentações que se tornam claras quando, a 8 de Julho, José Dirceu surgiu em Lisboa a dar uma entrevista ao Diário de Notícias: "Sempre defendi a fusão da Oi com a Brasil Telecom ou com uma empresa como a PT". Na altura, fonte não oficial da PT inquirida sobre o que veio fazer Dirceu a Portugal, foi taxativa: "Nunca trabalhamos com os escritórios de Dirceu no Brasil, mas não podemos garantir que os acionistas não o tenham feito". Dias depois o jornal Folha de São Paulo avançava que Brasília "articula uma operação para que a Oi e a PT virem sócias". E refere: Lula da Silva e José Sócrates já trataram do assunto. Ora, Otávio Azevedo é um homem de muitas conexões políticas. O BNDES, o banco estatal brasileiro presidido por Luciano Coutinho, detém 5% da Oi, e está agora a ser alvo de averiguações por contratos de financiamentos suspeitos, nomeadamente com Angola. Outro investidor da Oi é o Pactual, liderado por André Esteves, que é o banco de investimento da Andrade Gutierrez. Quer Luciano Coutinho, quer André Esteves são figuras do círculo de Lula da Silva. A 27 de Julho de 2010 é anunciado fumo branco. A Telefónica vai pagar pelo controlo da Vivo 7,5 mil milhões (sobe o preço para o Estado salvar a face, mas o valor será liquidado em três tranches) e a PT aceita adquirir 23% da Oi por 3,75 mil milhões, dos quais dois terços se destinarão a aumentar o capital da operadora paulista. A restante parcela, 1,2 mil milhões, será partilhada pelos acionistas. Os acordos finais vão continuar a exigir reuniões no BES e na PT. E sempre à porta fechada. O pacto definitivo será celebrado a 26 de Janeiro de 2011, enquanto os pagamentos da PT à Oi só ficarão concluídos nos meses seguintes. As autoridades suspeitam agora de eventuais verbas ilícitas entregues ao grupo de Lula da Silva e a políticos e gestores portugueses. E os indícios apontam para uma origem na parcela de 1,2 bilhão, com o Ministério Público a querer saber quem deixou a sua assinatura. O negócio PT-Oi parecia ser a combinação perfeita, mas produziu escândalo e transfigurou-se, seja pela diminuição do peso dos acionistas nacionais na Oi (por via do impacto do BES), seja pela venda da PT Portugal aos franceses da Altice. A ligação promíscua ao seu accionista emblemático, o BES, revelou-se fatal para a PT. E, quando o GES (Grupo Espírito Santo) ruiu, foi obrigada a contabilizar uma perda de quase mil milhões de euros que se traduziu no fim do grande projecto luso-brasileiro. E levou às demissões de Granadeiro e Zeinal Bava. A 19 de Junho, o juiz Sérgio Moro deu ordem de prisão a Otávio Azevedo, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa para fraudes em licitações milionárias da Petrobras entre 2004 e 2014, com depósitos no Exterior. A defesa do ex-administrador da PT (Azevedo foi nomeado administrador em 2011), em representação da Oi, contestou e alegou que o gestor era presidente da holding Andrade Gutierrez, com funções de representação institucional e que "nunca teve conhecimento da dinâmica comercial e operacional" da construtora. O juiz respondeu que tem provas significativas dos crimes e manteve-o preso.

"Várias dezenas de milhões de euros ao universo restrito de Lula da Silva"

Posted: 02 Nov 2015 07:26 AM PST

O Estadão repercutiu a reportagem de O Público: "A Polícia de Portugal está investigando pessoas próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses, num inquérito relacionado ao negócio fechado entre a operadora Oi e a Portugal Telecom (PT) em 2010". O ótimo Jamil Chade, correspondente do jornal em Genebra, consultou suas fontes e foi além: "O Ministério Público português confirmou ao Estado que existem duas investigações ocorrendo em paralelo e que a cooperação com o MP brasileiro tem sido 'constante'. Segundo o jornal, existe a suspeita de 'pagamentos de várias dezenas de milhões de euros ao universo restrito do ex-presidente da República Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses'. O dinheiro teria vindo de empresas como a construtora Andrade Gutierrez, 'através de territórios como Angola e Venezuela'".

Avião que caiu no Egito se partiu no ar, diz Comitê de Aviação russo

Posted: 01 Nov 2015 12:00 PM PST

O Airbus A-321 que levava 224 pessoas a bordo e caiu no sábado na Península do Sinai, no Egito, se partiu no ar, informou neste domingo, 1, o Comitê de Aviação Interestatal da Rússia (CAI). "A destruição aconteceu no ar, e os fragmentos ficaram espalhados por uma superfície de cerca de 20 quilômetros quadrados", disse Victor Sorochenko, diretor-executivo do CAI, à imprensa russa após visitar o local do acidente. Ele afirmou, no entanto, que "ainda é cedo para tirar conclusões" sobre as causas do acidente aéreo. 


Segundo testemunhas, o avião da companhia aérea russa Kogalimavia, sob o nome comercial de MetroJet, um Airbus A-321, já estava em chamas antes de cair em uma região montanhosa. O ex-diretor da empresa aérea, Sergei Mordvintsev, afirmou que os aviões desta classe da companhia nunca haviam sofrido problemas técnicos. "O A-321 é uma aeronave segura. Durante seu período de funcionamento, seus motores nunca apresentaram nenhum problema", disse ele à agência de notícias Interfax. Autoridades russas e egípcias descartaram um possível atentado terrorista como causa da queda. Técnicos dos dois países estão analisando as caixas-pretas do avião que, segundo o ministro de Transporte da Rússia, sofreram "danos técnicos menores".

Petroleiros intensificam greve e exigempedem fim de venda de ativos da Petrobras

Posted: 01 Nov 2015 11:56 AM PST


Os sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) iniciaram às 15h deste domingo (1) greve por tempo indeterminado em protesto contra o corte de investimentos e a venda de ativos da Petrobras. O movimento teve início no horário de troca de turno das instalações de refino. Segundo coordenador da petista FUP, José Maria Rangel, a paralisação nas plataformas de produção começará às 19h, quando o turno é trocado. Rangel disse que a ideia é reduzir a produção de petróleo e combustíveis ao máximo possível, sem suspendê-la integralmente, evitando danos ao abastecimento. A categoria reclama que a Petrobras se recusa a discutir sua "Pauta pelo Brasil", que questiona o novo plano de negócios da estatal e a venda de ativos e propõe medidas para a empresa sair da crise. Em comunicado, a FUP diz que "as necessidades inadiáveis da população serão garantidas pelos petroleiros ao longo de toda a greve". A entidade reúne 14 sindicatos petistas de trabalhadores da Petrobras. Na quinta-feira (29), os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), começaram sua greve, mobilizando trabalhadores de seis Estados. No sábado (31), a Petrobras enviou comunicado a seus empregados alertando para os efeitos da greve sobre a delicada situação financeira da companhia. A empresa ressaltou, em nota, que "está disposta a discutir as cláusulas do acordo coletivo de trabalho", indicando que não vai negociar a "Pauta pelo Brasil". Na quarta-feira (28), a estatal aumentou sua proposta de reajuste salarial, que passou de 5,73% para 8,11%. "Em relação às mobilizações dos sindicatos em algumas unidades da companhia, a Petrobras destaca que não há prejuízos à produção ou ao abastecimento do mercado", concluiu a companhia.

O que o PT teme depois da busca e apreensão de documentos na empresa do filho de Lula

Posted: 01 Nov 2015 11:39 AM PST


O que os petistas mais graúdos temem de verdade, de acordo com conversas reservadas entre eles, é uma determinada cena do próximo capítulo do caso Luis Cláudio Lula da Silva. A partir da busca e apreensão, a Polícia Federal passou a ter em mãos toda a contabilidade da empresa do filho de Lula. O temor generalizado é que se encontre algum repasse deJosé Carlos Bumlai na conta de Luis Cláudio. Neste caso, o problema ganharia outra dimensão. A propósito, quando a delação de Fernando Baiano tornar-se pública ficará explícito que o lobista repassou recursos a Bumlai por meio de terceiros.

EBC perto de mais uma greve

Posted: 01 Nov 2015 11:37 AM PST


Os funcionários da EBC, empresa pública responsável pela TV Brasil, pela Radiobrás e outros veículos públicos, estão prestes a entrar em greve em protesto pela decisão de não haver reajustes em 2016 nem 2017.

Governo topa diminuir aumento das taxas de agências

Posted: 01 Nov 2015 11:34 AM PST


Dilma topou o acordo proposto por Julio Lopes para que as taxas cobradas pelas agências reguladoras tenham um reajuste menor do que o que estava previsto no texto da medida provisória que trata do assunto no Congresso. Se o acordo se mantiver, as taxas cobradas pelas agências (um registro de alimento na Anvisa ou a taxa de fiscalização de um caminhão pela ANTT) serão reajustadas até apenas 50% do valor atual e não mais 200% — como aconteceria com a Anvisa, por exemplo.

Operadoras pedem a Anatel que puna WhatsApp e outros aplicativos de voz

Posted: 01 Nov 2015 11:30 AM PST

O sindicato das empresas de telefonia fixa e móvel (Sinditelebrasil) resolveu arregaçar as mangas e partir para uma briga já longamente anunciada contra os aplicativos comoWhatsApp, Viber, Skype, Ringo, Tango e outros, que concorrem com as empresas tradicionais permitindo, por exemplo, chamadas telefônicas via internet substiuindo as operadoras. O Sinditelebrasil vai entrar nos próximos dias com uma medida de ação cautelar junto a Anatel para tentar que a agência puna esses serviços de voz paralelos.


Os termos da denúncia estão sendo finalizados e o documento deve ser entregue à Anatel dentro de uma semana. O objetivo é cessar a prática atual dos aplicativos e equalizar a competição, que as operadoras consideram desajustada. Em resumo, as operadoras querem acabar com os serviços gratuitos desses aplicativos. Em abril, o presidente da Anatel, João Rezende, havia se pronunciado contra o banimento do WhatsApp. Mas a decisão final não é dele, mas do conselho da Anatel.

Inquérito de Beto Richa chega à PGR

Posted: 01 Nov 2015 11:26 AM PST


Chegou à Procuradoria-Geral da República o inquérito que investiga se a campanha de Beto Richa pelo governo do Paraná recebeu dinheiro desviado da Receita Estadual.

CPI da CBF tem em mãos os trajetos do helicóptero da entidade

Posted: 01 Nov 2015 11:23 AM PST


A CPI da CBF já tem em mãos um levantamento que mandou fazer junto a Anac: o trajeto dos voos do helicóptero da CBF nos últimos anos. Por enquanto, o que o material prova é o que já se imaginava: o helicóptero também era usado para deslocamentos pessoais, com parentes e namoradas, dos dirigentes da entidade. Como, por exemplo, para Ourinhos, onde morava uma ex-namorada de Marco Polo Del Nero.

Grupo educacional vai à Justiça contra distribuição de vagas do FIES

Posted: 01 Nov 2015 11:21 AM PST


O secretário de Educação Superior do MEC pode ser responsabilizado penal, civil e administrativamente caso a instituição não cumpra liminar concedida pelo desembargador Néviton Guedes em favor da Anima Educação. O grupo, mantenedor de instituições como a Universidade São Judas Tadeu e o Centro Universitário de Belo Horizonte, questiona na Justiça os critérios para distribuição de vagas do FIES entre diferentes entidades no segundo semestre deste ano. A defesa da Anima sustenta que o MEC descumpriu a própria portaria normativa que determina como critério da distribuição o conceito dos cursos. O mandado de segurança está sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Da Justiça a clava forte