- -
Brasil
- Assine VEJA
GOVERNO
JUSTIÇA
CONGRESSO
MAQUIAVEL
SEGURANÇA
CIDADES
Em destaque:
Na trilha da Operação Lava Jato
Mais Lidas
Brasil
Juíza manda denúncia e pedido de prisão de Lula para Moro
Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira declina da competência para apurar crimes federais e afirma que fatos já eram alvo da Operação Lava Jato
- Por: Felipe Frazão e Laryssa Borges, de Brasília
- 14/03/2016 às 15:36 - Atualizado em 14/03/2016 às 18:26
Sergio Moro durante evento realizado pela revista "The Economist" no Hotel Grand Hyatt em São Paulo (Vanessa Carvalho/Folhapress)
A Justiça de São Paulo encaminhou para as mãos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), a denúncia e o pedido de prisão preventiva feitos pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula. A Justiça paulista decidiu que o caso do tríplex no Guarujá (SP) já era alvo da Operação Lava Jato e que os crimes investigados são de esfera federal. A decisão da 4ª Vara Criminal da Capital foi divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Ministério Público paulista vai recorrer.
A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira declinou da competência para atuar no processo e decidiu levantar o sigilo do caso. Em sua decisão, ela escreveu que, conforme Moro, os favores indevidos recebidos pelo ex-presidente têm relação com as empreiteiras investigadas na Lava Jato. Ela citou despacho em que o juiz federal fala em "fundada suspeita de que o ex-presidente teria recebido benefícios materiais, de forma sub-reptícia, de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, especificamente em reformas e benfeitorias de imóveis de sua propriedade".
A referência de Moro a "suspeitas de que o ex-presidente seria o real proprietário de dois imóveis em nome de pessoas interpostas", como o tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, e o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, também foi destacada pela juíza como um dos motivos pelos quais o caso deve tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde está centralizada a maior parte dos processos relacionados à Lava Jato.
"Têm-se que nos processos da Operação Lava Jato são investigadas tanto a cessão do tríplex no Guarujá ao ex-presidente e sua família, bem como as reformas em tal imóvel, (...) e ainda a mesma situação com o notório Sítio na Comarca de Atibaia, ambos no Estado de São Paulo, após minucioso trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal", afirma a juíza, que conclui que "é inegável a vinculação entre todos esses casos da Operação Lava Jato".
"O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'lavagem de dinheiro', é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação", decidiu a juíza.
Os promotores de São Paulo disseram ao site de VEJA que vão recorrer da decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira. Eles se reúnem ainda nesta segunda para decidir em qual instância podem questionar a remessa dos autos a Moro.
Supremo - O ex-presidente Lula havia recorrido diversas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ser alvo de duas apurações simultâneas, do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal, sobre os mesmos fatos. Isso, segundo a defesa do petista, seria uma afronta à lei porque, no limite, ele estaria sujeito a ser penalizado duas vezes por um mesmo fato. Mas, ao contrário do que entendeu a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, os advogados de Lula argumentavam que ele não deveria ser investigado na Lava Jato, e sim em São Paulo, porque é lá que está localizado o imóvel que o Ministério Público estadual considera alvo de suspeitas - o tríplex no Guarujá.
Em manifestação entregue ao STF, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol defendeu a ideia de que não há conflito de competência nas investigações envolvendo o petista porque o MP em São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato estariam lidando com casos diferentes. Os indícios, segundo Dallagnol, são de lavagem de dinheiro com a participação do pecuarista José Carlos Bumlai e de executivos da construtora Odebrecht e da OAS.
Pela Web
Aprenda a Trabalhar Com Importação e Criar uma Loja Virtual (Importador Profissional) 
Conheça o Método Assustadoramente Simples Para Analisar Qualquer Ação em Menos de 10 Minutos (GuiaInvest) 
O que Solange Frazão indica para perder 3kgs por semana. (Slimcaps - Super Ciência) Recomendados para Você
Modelo tenta fazer protesto contra Dilma e é retirada da avenida 
A cabeça de Moro, capítulo III: De 2013 até hoje 
Pela Web
Patrocinado Médicos Revertem o Diabetes Tipo 2 em 3 Semanas (Medicina da Verdade) 
Patrocinado Fugindo da Crise: Lucre com Ações dos EUA sem sair do Brasil (Apple… (Toro Radar) 
Patrocinado Por que este método natural emagrece mais que caminhadas diárias? (Slimcaps - Viva Detox) 
Patrocinado 3 Alimentos Que Controlam Sua Glicose (Medicina da Verdade) 
Patrocinado Efeito barriga chapada: conheça o novo queridinho de quem quer emagrecer (Slimcaps - Vida Orgânica) 
Patrocinado Simule e saiba quanto vai custar seu plano de saúde em várias operadoras. (Cenário Leads) Recomendados para você
Antes da Lava Jato, Okamotto mudou local do acervo de Lula 
Defesa de Lula ao STF altera nota sobre tríplex 
Após investigação contra Lula, sindicalistas tentam intimidar Sergio Moro no… 
À PF, Lula ataca promotor que o denunciou: 'Mande prendê-lo' 
Justiça concede habeas corpus para evitar condução coercitiva de… 
Promotor Conserino diz estar 'perplexo' com insultos de Lula Comentários
Para comentar você precisará entrar com seu usuário e senha do Abril ID ou fazer login através do Facebook ou do Google+Entre
Edição 246916 de março de 2016Serpente acuadaCom o governo Dilma derretendo, Lula é constrangido por um inédito pedido de prisãoÍNDICEASSINE VEJA
Fale conosco
Abril SAC
Para anunciar
Termos de uso
Política de privacidade
VERSÃO MÓVEL
Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Da Justiça a clava forte