Videversus

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1. STF não permite que procurador vire ministro da Justiça, diz Gilmar Mendes

2. Preso na Zelotes revela que pagou "comissão" a parlamentares

3. Ex-senador Luiz Estevão se entrega à polícia para começar a cumprir pena

4. Pezão nomeia filha de Fux desembargadora do TJ-RJ

5. E-mails de Marcelo Odebrecht "somem" de servidor do grupo

6. Bandido petista mensaleiro José Dirceu recorre da decisão que negou indulto a ele

7. Lula pediu à Polícia Federal para devolver celular de Marisa logo por causa do "zap zap"

8. Secretária responsável pela planilha dos acarajés da Odebrecht negocia delação

9. Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos de prisão

10. Uma homenagem muito adequada ao ministro Marco Aurélio Melo

11. Condução sob vara do chefão Lula testou a logística para a sua prisão

12. Publicitário Marcos Valério agora quer contar tudo o que sabe sobre Lula

13. Sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht está cantando pelos cotovelos na Operação Lava Jato, Brasília treme

14. Dez anos e 34 recursos depois, finalmente a Justiça manda prender o ex-senador Luiz Estevão

15. REACENDE A VELHA CHAMA TERRORISTA DA PETISTA DILMA ROUSSEFF

16. Bumlai negocia acordo de delação premiada

17. 'Não poderia ser de um desconhecido', diz Okamotto sobre cobertura usada por Lula

18. Oposição apresentará queixa-crime contra Dilma

19. 25 líderes partidários vão pressionar Lewandowski na quarta-feira

20. Eduardo Cunha é enfim notificado oficialmente do processo no Conselho de Ética

21. Chefão Lula se reúne com aliados em São Paulo para discutir estratégias de comunicação

22. José Rainha é deixado na calçada por mais de uma hora e sai sem falar com o chefão Lula

23. TRF1 cassa liminar que tornava sem efeito nomeação de ministro da Justiça; não houve juízo de mérito

24. STF publica acórdão que beneficia Dilma Roussef no processo de impeachment

25. Focus: recessão prevista para 2015 já está em 3,5%; vai piorar muito!

STF não permite que procurador vire ministro da Justiça, diz Gilmar Mendes

Posted: 08 Mar 2016 09:29 AM PST

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (8) que o entendimento do tribunal não permite um integrante do Ministério Público ocupar funções no Executivo. Gilmar Mendes é relator da ação do PPS que será julgada nesta quarta-feira (9) que pede a anulação da posse do novo ministro Wellington César Lima e Silva (Justiça), que é procurador de carreira. A expectativa no Supremo é que seja declarada inconstitucional o exercício de cargos no Executivo por membro do Ministério Público. Em 2007, os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram no sentido de que a Constituição impede que integrantes do Ministério Público comandem secretarias estaduais. Segundo ministros do STF, o fato de Lima ter se desligado do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia não resolve o impasse em torno de sua de sua nomeação. De acordo com integrantes do tribunal, ele teria que se desligar completamente do cargo, pedindo demissão ou se aposentando. Gilmar Mendes disse que o STF terá que decidir se mantém ou altera esse entendimento criado com a análise de casos envolvendo secretários estaduais. "Nós conhecemos a jurisprudência (entendimento) do Supremo a propósito do assunto em relação a secretários de estados. O tribunal tem posição bastante clara dizendo que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se decidir manter a jurisprudência, me parece, que não é dado a membro do MP ocupar funções do executivo", afirmou o ministro. O ministro afirmou que preferiu submeter o caso ao plenário do Supremo diante do impacto da decisão. "É um assunto de grande repercussão. Não gostaria de decidir liminarmente, haveria tempo para julgar sem prejuízo da demanda. Por outro lado, é uma decisão que tem repercussão sobre vários casos que estão a ocorrer e que secretários (integrantes do MP) estão exercer essas funções. É preciso que tribunal se debruce analisando as consequências de sua decisão", completou.

Preso na Zelotes revela que pagou "comissão" a parlamentares

Posted: 08 Mar 2016 09:23 AM PST


Preso em decorrência das investigações da Operação Zelotes, o advogado José Ricardo da Silva revelou, em depoimento à Justiça Federal nesta terça-feira (8), que acertou o pagamento de uma comissão a parlamentares. Acusado de ter participado em um esquema de compra de medidas provisórias para prorrogar incentivos ao setor automotivo durante o governo Lula, José Ricardo, porém, afirmou que a comissão não era para a aprovação dessas MPs e que tinha relação com outro assunto. Segundo ele, o ex-deputado José Janene, morto em 2010, indicou-lhe para advogar em uma ação judicial do ex-deputado João Pizzolatti, ambos do PP, relacionada a improbidade administrativa e Lei da Ficha Limpa. Houve então, afirmou José Ricardo, a cobrança de 20% em cima do pagamento que recebeu para atuar nesta ação. De acordo com o advogado Getúlio Barbosa, que defende José Ricardo, esse pagamento pela defesa de Pizzolatti não foi feito pelo próprio deputado, mas por empresas de Santa Catarina, seu Estado de origem. Em cima desses valores é que Janene pediu uma comissão. A causa teve valor de cerca de R$ 700 mil, segundo Barbosa. No depoimento, José Ricardo afirmou que não iria citar os nomes dos demais parlamentares que receberam, por motivo de sigilo profissional, mas que apresentaria à Justiça as notas fiscais desses pagamentos. A comissão foi admitida por José Ricardo após ser questionado pelo juiz Vallisney Oliveira sobre um e-mail apreendido nas investigações que trata de cobranças, feitas por "parlamentares", a "devidos acertos". O Ministério Público Federal aponta, porém, que o e-mail revelava pagamentos pela aprovação das MPs. José Ricardo negou. "Não tem nada absolutamente nada a ver com tramitação do que quer que seja no Congresso Nacional, medida provisória, nada", afirmou. É a segunda vez que surgem nomes de parlamentares na Operação Zelotes. Primeiro, um ex-servidor da Receita, João Gruginski, relatou à Polícia Federal que o lobista Alexandre Paes dos Santos falava abertamente de que houve cobrança de propina pelo então senador Gim Argello e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) para aprovação de uma medida no Congresso. Com o depoimento de José Ricardo, podem aparecer novos nomes de parlamentares envolvidos na Zelotes, apesar de ele afirmar que não houve relação dos pagamentos com aprovação de medidas provisórias. O advogado também é ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga recursos a multas da Receita Federal, e foi sócio da SGR Consultoria Empresarial. Ele admitiu, no depoimento, que seu escritório atendia casos de recursos ao Carf, mesmo sendo ele conselheiro do órgão. "Eu orientava", afirmou. Sobre a contratação pelo lobista Mauro Marcondes para auxiliar na prorrogação dos incentivos fiscais ao setor automotivo, José Ricardo afirmou que somente deu orientação técnica e jurídica a respeito da conveniência dessas medidas.

Ex-senador Luiz Estevão se entrega à polícia para começar a cumprir pena

Posted: 08 Mar 2016 09:10 AM PST

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O ex-senador Luiz Estevão se entregou à Polícia Civil do Distrito Federal por volta das 5 horas desta terça-feira. Na segunda, o juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a imediata prisão do ex-parlamentar. Após a apresentação, Estevão passará por exames no Instituto Médico Legal (IML) e depois será levado para o Complexo de Policia Civil, conforme informou a instituição. Em 2006, o político foi condenado a 31 anos de cadeia pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Nesses dez anos que se seguiram à condenação, ele apresentou 34 recursos aos tribunais superiores. Se os valores desviados fossem atualizados, o rombo seria de 1 bilhão de reais, de acordo com a Procuradoria da República. A prisão do ex-senador, que teve seu mandato cassado em 2008, foi respaldada pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou o início do cumprimento da pena de condenados já em segunda instância, antes de se esgotar todos os recursos judiciais. Por isso, em janeiro, o Ministério Público Federal requereu ao ministro Edson Fachin, do STF, o início da execução da pena de prisão imposta pelo TRF3.

Pezão nomeia filha de Fux desembargadora do TJ-RJ

Posted: 08 Mar 2016 09:02 AM PST

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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), publicou hoje no Diário Oficial do estado a nomeação da advogada Marianna Fux, de 35 anos, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A candidatura de Marianna à vaga provocou críticas da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) porque ela não comprovou atividade profissional por dez anos ininterruptos, um dos requisitos impostos a advogados que queiram se candidatar ao cargo de desembargador. Na sessão de ontem do Tribunal Pleno do TJ-RJ, que encaminharia uma lista tríplice a Pezão, Marianna foi a mais votada entre os seis nomes indicados pela OAB-RJ. Do quórum de 143 desembargadores, a filha de Fux recebeu 125 votos, contra 34 do advogado Genílton Garcia Castilho. Depois de três escrutínios, a também advogada Katia Valverde Junqueira recebeu 120 votos e completou a lista. Alvo de um pedido de impugnação de candidatura por um grupo de advogados fluminenses em 2014, Marianna só pôde entrar na disputa definitivamente em 25 de fevereiro, quando 54 dos 79 conselheiros da OAB-RJ votaram pela procedência da candidatura da filha do ministro do STF. Mariana, cuja posse ainda não tem data prevista, vai ocupar a cadeira do ex-desembargador Adilson Vieira Macabu, aposentado em 2013. A vaga é referente ao quinto constitucional destinado a membros da OAB.

E-mails de Marcelo Odebrecht "somem" de servidor do grupo

Posted: 08 Mar 2016 08:37 AM PST

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A conta de e-mail "mbahia", utilizada por Marcelo Odebrecht, "sumiu" e não pode ser recuperada por falta de "backup" nos servidores do grupo Odebrecht. Esta foi a justificativa do chefe de Tecnologia de Informação do conglomerado, Alessandro Tomazela, para não cumprir ordem judicial para entregar cópia de todas mensagens relacionadas à conta de Odebrecht, preso desde junho de 2015. Os computadores que armazenam os e-mails do grupo ficam no Panamá, mas Tomazela, que tem acesso remoto aos servidores, disse que não encontrou os registros da conta do dono da empreiteira nem nos backups. Ele nega que tenham sido apagadas. O chefe de tecnologia não ofereceu uma explicação clara para o sumiço dos arquivos da "mbahia" (a conta existia até 31 de janeiro). Ele afirma que dados de e-mails são automaticamente excluídos quando alguém se desliga da Odebrecht sem que o setor de recursos humanos notifique o setor de tecnologia. Tomazela foi ouvido em São Paulo, no dia 22 de fevereiro, dia em que a Polícia Federal deflagrou a fase Acarajé da Operação Lava Jato, que tinha o marqueteiro do PT, João Santana, como alvo. No depoimento, ele disse que só é feito o backup de e-mails com até 3 GB. Contas com mais de 10 GB não têm backup. Especialistas ouvidos dizem que a explicação é pouco crível: quanto mais alto é o cargo de responsabilidade, maior costuma ser o espaço de armazenamento dos e-mails. O "sumiço" atingiu outras duas contas, que pertencem a Fernando Migliaccio e Hilberto Mascarenhas – executivos suspeitos de serem os operadores das offshores que fizeram pagamentos ao marqueteiro João Santana e a executivos da Petrobras em contas secretas na Suíça. Migliaccio foi preso na Suíça em fevereiro por tentar encerrar contas naquele país. Já Mascarenhas figura como controlador de contas suíças em nomes de offshores usadas pela Odebrecht, segundo as investigações.

Bandido petista mensaleiro José Dirceu recorre da decisão que negou indulto a ele

Posted: 08 Mar 2016 08:34 AM PST

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A defesa do ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, recorreu no Supremo Tribunal Federal da decisão que negou a ele o perdão da pena no Mensalão do PT. Preso preventivamente desde o ano passado por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, José Dirceu pede que seja reconhecido o direito mesmo que ele responda a outro processo criminal. O pedido de perdão de pena foi feito com base no indulto de Natal, decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 24 de dezembro que extingue as condenações por determinados crimes, desde que as pessoas condenadas cumpram requisitos previstos na norma. Em fevereiro, no entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos do mensalão no STF, negou o pedido do perdão da pena do ex-ministro por considerar que ele não poderia ter sofrido sanção por falta disciplinar de natureza grave, como é o caso da prisão preventiva e enquanto novas suspeitas contra ele não forem julgadas pelo juiz Sergio Moro. Os advogados do ex-ministro rebatem no recurso que o processo criminal pelo qual José Dirceu responde ainda não foi julgado, e que ele deve ser considerado inocente até que o processo transite em julgado. A defesa argumenta que José Dirceu "demonstrou preencher todos os requisitos previstos para o reconhecimento do indulto ao tempo do pedido e, como o referido pedido tem prioridade no trâmite em relação aos demais, não há qualquer fundamento legal que permita o indeferimento do pedido, ou até mesmo sua suspensão, em decorrência de ação penal movida em desfavor do condenado e que ainda não tenha sentença proferida". "Ainda que o Agravante (Dirceu) esteja respondendo a processo criminal, não é possível que seu pedido de reconhecimento de indulto seja indeferido por ausência de requisito subjetivo - prática de falta grave - ou postergado até que seja proferida sentença, pois será considerado inocente enquanto não transitar em julgado sentença penal condenatória" argumentam os advogados do ex-ministro. Para a defesa de José Dirceu, ele tem direito ao indulto porque foi condenado a pena menor que oito anos, já cumpriu mais de 26 meses da condenação e, além disso, não é reincidente. Esses são pré-requisitos para que um condenado tenha o perdão da pena, conforme o decreto do indulto de Natal do ano passado. No Mensalão, José Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses de prisão e estava cumprindo pena em regime aberto em Brasília quando voltou a ser preso. Atualmente, ele está detido em Curitiba. As investigações da força-tarefa da Lava Jato apontam indícios de crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula pediu à Polícia Federal para devolver celular de Marisa logo por causa do "zap zap"

Posted: 08 Mar 2016 08:17 AM PST

Lula fez pedido especial aos policiais que o interrogaram, na sexta-feira: que devolvessem o celular de dona Marisa Letícia o mais rápido possível. Segundo o petista, ela não usa internet nem computador e se comunica com poucas pessoas. O aparelho serviria para que a ex-primeira-dama falasse por WhatsApp com os netos. Lula provocou risos nos agentes ao dizer: "Imaginem o que vai virar a minha vida se a Marisa não puder falar com eles nesse 'zap zap'". O filho caçula de Lula, Luiz Cláudio, contou a amigos que, há uma semana, tinha ido a Brasília buscar caixas de documentos dele que tinham sido apreendidas na Operação Zelotes. Nem sequer conseguiu abri-las: dias depois, elas foram levadas por agentes da Lava Jato. E outro filho de Lula, Sandro, relatou que estava dormindo quando a Polícia Federal chegou à sua casa. Como ele e a mulher, Marlene, demoraram a atender, os agentes forçaram e quase arrombaram a porta. No depoimento à Polícia Federal, na sexta-feira, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, revelou que, antes de ser batizado com o nome do ex-presidente, em 2011, o então Instituto da Cidadania faturava R$ 600 mil por ano. A partir da mudança, a arrecadação passou para cerca de R$ 7 milhões. A Polícia Federal mostrou interesse nos pagamentos do instituto a empresas dos filhos de Lula. Okamotto afirmou que eles foram feitos em troca de prestação de serviços de tecnologia e de "análise de filmagens" de Lula. Os investigadores perguntaram de outras 20 empresas. A Polícia Federal afirmou também que "no sítio de Atibaia existem dois pedalinhos em forma de cisne com os nomes de Arthur e Pedro". E perguntou: "Sabe dizer o motivo disso?" Okamotto disse que não. Os nomes são de netos de Lula.

Essas são notas da coluna da jornalista petista Monica Bergamo, uma espécie de diário oficial do petismo.

Secretária responsável pela planilha dos acarajés da Odebrecht negocia delação

Posted: 08 Mar 2016 08:14 AM PST






Responsável por guardar a contabilidade dos "acarajés", codinome que a polícia atribui à propina nos e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, a secretária Maria Lúcia Tavares passou a colaborar com os investigadores da Operação Lava Jato no âmbito da negociação de um acordo de delação premiada. É a primeira vez que um empregado da maior empreiteira do País passa a colaborar com a investigação. As informações de Maria Lúcia podem ajudar a polícia a esclarecer pagamentos feitos ao publicitário João Santana de 2008 até a reta final da campanha presidencial de 2014. Era Maria Lúcia, secretária lotada na sede da empresa em Salvador (BA), quem guardava as planilhas indicando pagamentos a "Feira" – o apelido dado ao marqueteiro do PT e à mulher dele, Monica Moura, que estão presos desde o dia 23, em Curitiba (PR). O acordo de delação ainda não foi homologado pela Justiça, mas a negociação foi confirmada por três fontes com conhecimento do caso. A virada de Maria Lúcia aconteceu após a prorrogação da prisão provisória dela, em 26 de fevereiro. Cinco dias depois dessa data, a delegada Renata Rodrigues não pediu a transformação da prisão dela em preventiva (sem prazo determinado para sair), e o juiz Sergio Moro determinou a libertação da funcionária. Naquela noite, dois advogados ligados à Odebrecht chegaram à sede da Polícia Federal em Curitiba com o alvará de soltura, mas foram surpreendidos pela informação de que a secretária já havia deixado o local, por uma porta lateral. Os advogados passaram a exigir uma conversa com o delegado Márcio Anselmo sobre o paradeiro da cliente. Eles não tiveram sucesso, pois o delegado havia deixado a superintendência. Um integrante da Polícia Federal afirmou que a saída por uma porta discreta era parte da colaboração entre a secretária e os investigadores. No mesmo dia em que Maria Lúcia ganhou a liberdade, uma reunião foi convocada às pressas por advogados da Odebrecht para debater a delação da secretária, negociada fora do controle da empreiteira. Segundo um advogado que atende o grupo, um dos principais pontos de discussão foi que os responsáveis pela defesa não souberam dar o suporte necessário à funcionária. Em uma das planilhas encontradas com Maria Lúcia, com o título "Lançamentos X Saldo (Paulistinha)" estão registrados 41 repasses destinados a "Feira", entre 2014 e 2015, totalizando R$ 21,5 milhões. Essa planilha só foi anexada no pedido da Policia Federal para transformar as prisões de João Santana e da mulher, Monica Moura, em preventiva. Em outro arquivo, o "Feira -evento 2014", encontrado na casa da secretária, constam repasses totalizando R$ 4 milhões e a anotação "tot.atendida" – "totalmente atendida", na interpretação da Polícia Federal. Secretária do ex-executivo Hilberto Mascarenhas, Maria Lúcia também aparecia em trocas de e-mail em que seu chefe aprovava a entrega dos "acarajés" pedidos por outro executivo, Roberto Prisco Ramos. No primeiro depoimento à polícia, ela disse que as entregas de acarajés "quentinhos" de Salvador para o Rio de Janeiro, se tratavam do quitute baiano.

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos de prisão

Posted: 08 Mar 2016 08:03 AM PST


O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, condenou nesta terça-feira o empreiteiro Marcelo Odebrecht, herdeiro do conglomerado que leva seu nome, a 19 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo o magistrado, em apenas um dos crimes de corrupção envolvendo o réu foram movimentados 46,7 milhões de reais em propina. A condenação de Marcelo Odebrecht é a primeira dele no escândalo do petrolão. O executivo responde a outros processos na Lava Jato e pode ter a pena majorada se for condenado nas outras ações a que responde. Nos bastidores, Odebrecht é pressionado para fechar um acordo de delação premiada. Conforme a Lei 12.850/2013, em caso de delação firmada depois da sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos – ou seja, acelera a progressão de regime.

Uma homenagem muito adequada ao ministro Marco Aurélio Melo

Posted: 07 Mar 2016 07:29 PM PST

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Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, recebe o prêmio Bertha Lutz, conferido pelo Congresso Nacional. É a primeira vez em 16 anos em que se agracia um homem. Será às 11 horas, no plenário do Senado. Faz todo sentido. Ele gosta tanto de mulher, principalmente de sua filha, que pediu à presidente Dilma para nomeá-la desembargadora federal. E conseguiu. Vá gostar de mulher assim no quintos dos infernos. E depois disso os votos dele passaram a ser muito mais "meigos". Tudo muito feminino!!!!!

Condução sob vara do chefão Lula testou a logística para a sua prisão

Posted: 07 Mar 2016 07:22 PM PST

Informa o jornalista Claudio Humberto - A 24ª fase da Lava Jato, com a condução coercitiva de Lula, sexta-feira (4), foi considerada um grande teste para eventual prisão do ex-presidente. A Polícia Federal pôde testar o tempo de resposta do PT e a agilidade da imprensa ao perceber a operação. Um jatinho da FAB (e não da Polícia Federal) ficou a poucos metros do local do depoimento de Lula, no aeroporto de Congonhas, para eventual necessidade de evacuar o ex-presidente. A avaliação é que foi um sucesso o cumprimento dos 44 mandatos, na 24ª fase da Lava Jato, incluindo a condução de Lula sob vara. Ainda não é possível afirmar que Lula será preso, mas são gravíssimas as acusações contra ele: corrupção, lavagem de dinheiro, etc. Enquanto roubavam a Petrobras, empreiteiras "doaram" R$ 30 milhões a Lula, entre 2011 e 2014, por meio do seu instituto e sua empresa.

Publicitário Marcos Valério agora quer contar tudo o que sabe sobre Lula

Posted: 07 Mar 2016 07:19 PM PST

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Ex-tesoureiro da corrupção petista e office-boy de luxo do Mensalão do PT, Marcos Valério se ofereceu ao Ministério Público e à Justiça Federal para contar tudo o que sabe, em troca de redução de pena. Ele sabe todos os segredos do Mensalão do PT do primeiro governo Lula, mas não os revelou. Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), o ex-presidente cedeu a chantagem de Marcos Valério para mantê-lo "blindado". Segundo Delcídio, ex-líder do Governo Dilma, Lula teria ordenado o pagamento de R$ 220 milhões para comprar o silêncio de Marcos Valério. Marcos Valério estaria sofrendo maus tratos na prisão e também tentativas de achaque, segundo políticos de oposição. Circulam rumores de que o tesoureiro do Mensalão do PT teria sido "currado" no cárcere por oito presos. O sofrimento no cárcere fez Marcos Valério sucumbir. Ele chora muito, segundo as fontes, e quer contar tudo para tentar se livrar do tormento. Malandro se meteu com o PT e se ferrou. Talvez tenha perdido a sua hora.

Sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht está cantando pelos cotovelos na Operação Lava Jato, Brasília treme

Posted: 07 Mar 2016 07:05 PM PST

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O jornalista Claudio Humberto informa: a nova sensação, na Lava Jato, é a disposição do empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, de prestar depoimento sob delação premiada. Ele já está sendo ouvido e "começou a cantar mais que canário", segundo fonte com acesso à força-tarefa. É muito temida no PT e no Palácio do Planalto a delação de Marcelo, maior parceiro dos governo do PT – que o beneficiaram com negócios bilionários. A delação de Marcelo Odebrecht é tão temida que Dilma queria tirá-lo da cadeia o quanto antes, conforme o senador Delcídio do Amaral. Delcídio conta haver participado de negociação, a pedido de Dilma, para nomear um ministro do STJ comprometido em soltar Marcelo. A Odebrecht pediu ajuda a velho "cacique" goiano, padrinho de ministra do STJ, para soltar Marcelo. Mas ela reagiu com um contundente "não". Marcelo Odebrecht sucumbiu à delação após frustradas todas as esperanças de ser solto. No dia 19 ele completa 9 meses preso.

Dez anos e 34 recursos depois, finalmente a Justiça manda prender o ex-senador Luiz Estevão

Posted: 07 Mar 2016 05:55 PM PST

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A Justiça Federal em São Paulo decretou a imediata prisão do ex-senador Luiz Estevão. A ordem é do juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal. Estevão foi condenado a 31 anos de cadeia por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, mas pelo caminho dos recursos processuais conseguir ir postergando o cumprimento da pena por todos esses anos. A condenação foi imposta em 2006 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Na mesma ação foi condenado o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). Nesses dez anos que se seguiram à condenação, Estevão apresentou 34 recursos aos tribunais superiores. Na mesma decisão, o juiz Alessandro Diaferia mandou prender o empresário Fabio Monteiro de Barros Filho, também condenado pelo desvio de recursos do Fórum. Segundo a Procuradoria da República, em valores atualizados, o rombo seria de 1 bilhão de reais. Em janeiro, o Ministério Público Federal requereu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o início da execução da pena de prisão imposta pelo TRF3. A petição foi assinada pelo subprocurador-geral federal Edson Oliveira de Almeida, que fez o pedido a Fachin com base na recente decisão do Supremo que determinou o início do cumprimento da pena de condenados já em segunda instância, antes de se esgotar todos os recursos judiciais. Em 2000, Luiz Estevão teve o mandato cassado em função de sua participação no desvio de verbas públicas destinadas à construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Os crimes, cometidos durante o período de 1992 a 1998, deram origem a sete processos criminais e duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal entre 1998 e 2001. Somente em um deles ocorreu, às vésperas da prescrição, o trânsito em julgado da decisão condenando Luiz Estevão, pela prática do crime de uso de documento falso. Atualmente o ex-senador cumpre pena de três anos e seis meses em regime aberto. Várias das condenações impostas aos réus do caso TRT-SP já prescreveram, outras correm risco de prescrição. Em valores atualizados, a cifra desviada pelo esquema criminoso ultrapassa a quantia de 3 bilhões de reais, cobrada pelo Ministério Público Federal em uma das ações cíveis.

REACENDE A VELHA CHAMA TERRORISTA DA PETISTA DILMA ROUSSEFF

Posted: 07 Mar 2016 05:45 PM PST

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A presidente petista Dilma Rousseff foi uma terrorista no fim dos anos 60 de início dos 70. Ela foi dirigente da organização terrorista VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), que praticou centenas de atos terroristas. Presa e condenada, ao sair da cadeia já não existia mais sua antiga organização clandestina revolucionária e terrorista. Então ela viajou para Porto Alegre e começou a militar no trabalhismo gaúcho. Há coisas que não se apagam na vida das pessoas. Nesta segunda-feira os jornais informam que Dilma Rousseff está preocupada com prováveis "confrontos" no domingo 13, entre manifestantes pró e contra o PT. Ora, a manifestação contra o PT está marcada há meses, vem sendo convocada há meses. Agora, com a condução sob vara do chefão Lula, o que escancarou a chance dele ser preso na Operação Lava Jato, na qual já é formalmente investigado, a petralhada se ouriçou e passou a convocar manifestação em cima da hora, também para o dia 13. O que o PT e Dilma querem é absolutamente claro: é tocar terror no povo brasileiro, para se manter no poder. O que ela, o PT e Lula estão fazendo está escancarado no último capítulo, o 13º, da atual quarta temporada da série americana "House of Cards". OU seja, é um jogada antiga, manjada. Ela, Lula e o PT querem "tocar o terror" no Brasil. Ela reanimou a sua velha alma terrorista com grande prontidão.

Bumlai negocia acordo de delação premiada

Posted: 07 Mar 2016 01:49 PM PST

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Preso desde novembro, o pecuarista José Carlos Bumlai negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Há duas semanas, o amigo do chefão Lula se reuniu com procuradores para discutir sua disposição em colaborar com as investigações, que apuram o esquema de corrupção na Petrobras. Os advogados do empresário, porém, negam categoricamente essa possibilidade. Na primeira reunião, Bumlai foi informado sobre o funcionamento de uma delação premiada e os detalhes do procedimento - como se deslocar para prestar esclarecimentos sempre que considerado necessário pelos procuradores. Se concordar em colaborar com a força-tarefa, o empresário pode esclarecer se o chefão Lula tinha conhecimento e deu aprovação à contratação, sem licitação, do Grupo Schahin para operação de navio-sonda da Petrobras. Em troca, Bumlai fez um empréstimo de 12 milhões de reais no banco Schahin e que, conforme ele já confessou, foi destinado ao financiamento de caixa dois do PT. Segundo interlocutores, o pecuarista também pode explicar sua suposta intermediação junto a Lula para a contratação da OSX pela Sete Brasil - criada para a construção de 28 sondas fora do balanço da Petrobras. Embora a negociação não tenha dado certo, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, "adiantou, a título de comissão, cerca de 2 milhões de reais a José Carlos Bumlai", segundo o Ministério Público Federal, cujo destino não está claro. Além disso, Bumlai pode dar respostas aos investigadores sobre o sítio em Atibaia (SP), que segundo a Lava Jato pertence ao ex-presidente Lula - ele afirma que não é dono do imóvel. O pecuarista é suspeito de ter bancado reformas na propriedade rural com dinheiro oriundo do petrolão. O filho de Bumlai, Maurício Bumlai - que responde a processos penais na Lava Jato por corrupção e por envolvimento em esquema fraudulento com a Schahin - reapareceu na quinta-feira passada, quando a delação do Delcídio do Amaral veio a público. Segundo o senador, foi o filho de Bumlai quem intermediou o pagamento de 250.000 reais à família do ex-diretor Nestor Cerveró, para que ele não aceitasse fechar acordo de delação premiada. A menção ao filho deixou Bumlai mais preocupado com o avanço da Lava Jato sobre seus familiares.

'Não poderia ser de um desconhecido', diz Okamotto sobre cobertura usada por Lula

Posted: 07 Mar 2016 01:42 PM PST

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O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, tentou minimizar, na manhã desta segunda-feira, o fato de o ex-presidente Lula alugar o apartamento vizinho a sua cobertura e que está em nome de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai. Okamotto reafirmou que o imóvel era e continua sendo alugado desde a época em que o petista estava no governo e disse que o dono do imóvel não poderia ser uma pessoa desconhecida. "Aquele prédio de São Bernardo foi alugado e o aluguel continua, em vez de estar alugado pelo governo, agora está alugado pelo presidente", afirmou Okamotto. "Ali precisava ser de alguma pessoa que comprasse aquilo e não tivesse interesse de usar. Todo mundo que comprasse aquilo saberia que aquilo ali sai de frente para o apartamento de Lula. Você ser vizinho de um político sempre tem transtorno, então a pessoa que vai comprar não pode ser uma pessoa desconhecida", prosseguiu. Na cobertura do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, o apartamento número 121 fica em frente à residência do petista, de número 122. O aposentado Glaucos Costamarques, primo de Bumlai, é o dono do imóvel. O petista usa a cobertura desde o primeiro ano de seu governo, em 2003. Até 2007 o PT pagava pela despesa. No segundo mandato, o governo assumiu os custos, sob a justificativa de que era necessário para garantir a segurança do então presidente. Glaucos negou que a compra do imóvel tenha sido um pedido de Bumlai. O pecuarista foi preso na Lava Jato, suspeito de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O imóvel também foi alvo de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato, deflagrada na sexta-feira e que teve como principal alvo o ex-presidente, que foi levado para depor à Polícia Federal em Congonhas. Okamotto também foi levado a depor coercitivamente e, segundo a Polícia Federal, é suspeito de viabilizar a lavagem de 1,292 milhão de reais de pagamentos da empreiteira OAS para o chefão Lula. Questionado sobre as suspeitas que o envolvem, Okamotto desconversou. "Lavagem de quê?", questionou. Ele relatou que, na sexta-feira, a Polícia Federal o questionou sobre o funcionamento do instituto, a realização das palestras do ex-presidente e a arrecadação. "Perguntaram como funciona o instituto, expliquei a finalidade de preservar o legado do presidente, o trabalho do presidente na América Latina e na África. Perguntaram como é a arrecadação, quem fazia os contatos com a arrecadação, expliquei que era eu. Perguntaram sobre as palestras, essas coisas". Okamotto disse que, além de demonstrar com provas à Justiça que não há irregularidades nas atividades do instituto e do ex-presidente Lula, é importante a comunicação com a população. "Temos também que dialogar com a população, com o povo brasileiro. Vamos explicar como são feitas as palestras, em que países aconteceram. Vamos explicar o que se faz com os recursos do instituto Lula, para desmistificar. De uma certa forma o presidente Lula foi muito humilhado, a família dele humilhada. Ao longo desses anos todos, as pessoas vêm falando que ele é o homem mais rico do Brasil, outras pessoas falam que ele é dono da Telemar, dono da Oi, da Friboi, tem fazendas, helicóptero, ilha, há uma cultura de que o Lula, sua família, seu entorno... Precisamos dialogar com a sociedade brasileira, explicar essa situação porque isso não vai levar a lugar nenhum", disse.

Oposição apresentará queixa-crime contra Dilma

Posted: 07 Mar 2016 01:35 PM PST

A oposição decidiu esta tarde que protocolará queixa-crime contra a presidente Dilma Roussef, tendo por base de acusação as delações feitas contra ela pelo senador Delcídio Amaral. Isto acontecerá amanhã.

25 líderes partidários vão pressionar Lewandowski na quarta-feira

Posted: 07 Mar 2016 01:32 PM PST


Uma comitiva de pelo menos 25 deputados irá quarta-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, tudo para pedir celeridade na decisão do STF sobre os embargos declaratórios apostos pelo deputado Eduardo Cunha contra o acórdão que interferiu no rito do impeachment. O deputado Darcísio Perondi informou há pouco ao editor que o presidente do STF confirmou a agenda, mas pediu a relação dos deputados que irão falar com ele. O STF sabe que a crise é grave e urgente, tanto que nesta segunda-feira antecipou em dez dias a publicação do acórdão sobre o impeachment de Dilma. A comitiva terá deputados do DEM, PSDB, SDD, PPS, PMDB, PP e PSC, mas parlamentares da Rede também serão convidados.

Eduardo Cunha é enfim notificado oficialmente do processo no Conselho de Ética

Posted: 07 Mar 2016 01:23 PM PST

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na tarde desta segunda-feira, 7, sobre o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A partir desta terça-feira, 8, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para o peemedebista entregar sua defesa ao colegiado. Na quinta-feira passada, 3, foi feita a primeira das três tentativas regimentais de notificação, mas o servidor da Câmara foi informado que o peemedebista estava em reunião e que não poderia receber o documento. Sem alarde, às 15h28 desta segunda-feira, o peemedebista recebeu o funcionário do conselho. Após meses de idas e vindas, o colegiado conseguiu aprovar na madrugada de quarta-feira, 2, o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que pedia a continuidade da ação disciplinar. Essa foi a segunda vez que o parecer prévio de admissibilidade foi votado. O primeiro relatório preliminar foi anulado após decisão do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que concedeu um recurso favorável ao peemedebista onde era contestado um pedido de vista. A aprovação do relatório na semana passada só foi possível após alteração no parecer de Rogério. À pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que poderia mudar sua posição e votar a favor de Cunha, o relator aceitou retirar o trecho do relatório que citava a possibilidade de perda de mandato por recebimento de vantagens indevidas e manteve apenas a menção à omissão de informações relevantes aos parlamentares da CPI da Petrobras quando o peemedebista negou que tivesse contas no Exterior. No entendimento dos aliados de Eduardo Cunha, a mudança abre espaço futuramente para uma punição mais branda ao peemedebista. Já a ala contrária a Eduardo Cunha diz que, ao se tornar réu na Lava Jato, o presidente da Câmara corre o risco efetivo de enfrentar um processo de cassação no plenário.

Chefão Lula se reúne com aliados em São Paulo para discutir estratégias de comunicação

Posted: 07 Mar 2016 01:17 PM PST

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O chefão Lula chegou à sede de seu instituto no Ipiranga, região sudeste de São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira, 7, para se reunir com diretores do Instituto, aliados, amigos e parlamentares para discutir estratégias depois de ter passado oficialmente à condição de investigado na Lava Jato. O presidente do Instituto, Paulo Okamotto, os diretores Clara Ant, Celso Marcondes, Luiz Dulci e Paulo Vannuchi estavam presentes. O jornalista Fernando Morais, o ex-presidente do PT-SP, Paulo Frateschi, e os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também participaram da reunião. Um dos temas centrais do encontro será como vencer a batalha contra a Lava Jato no campo da opinião pública. De acordo com uma fonte, é importante aproveitar a percepção crescente entre a população de que levar Lula para depor à força na sexta-feira, 4, foi um excesso do juiz Sérgio Moro. Isso só se passa na cabeça delirante dos petistas. Para tanto, avalia-se que é importante esclarecer o episódio do depoimento adiado do ex-presidente ao Ministério Público de São Paulo. Em 17 de fevereiro, Lula iria depor no fórum criminal da Barra Funda e um aliado - o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) - conseguiu adiar o depoimento recorrendo ao Conselho Nacional do Ministério Público. No dia 17, houve confusão e pancadaria entre grupos pró e contrários ao ex-presidente. Neste inquérito, conduzido pelo Ministério Público em São Paulo, Lula é investigado por causa da atuação criminosa da Bancoop, cooperativa petista dos bancários, e a ocultação de patrimônio ligada à propriedade de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. O encontro também discute como rebater a manifestação pró-impeachment marcada para o próximo domingo, 13. Segundo Damous, por enquanto a melhor hipótese seria não fazer manifestações contrárias no mesmo dia. O deputado diz que a ideia é manter a manifestação de centrais sindicais e de movimentos populares prevista para 31 de março - em uma lembrança à data do golpe militar de 1964, com argumento de evitar um novo "golpe" contra a democracia brasileira. Outra hipótese colocada na mesa é haver uma manifestação no dia 18. O Instituto Lula está agindo fora de suas atribuições legais e deverá ser processado por isso, além de perder sua imunidade tributária.

José Rainha é deixado na calçada por mais de uma hora e sai sem falar com o chefão Lula

Posted: 07 Mar 2016 01:08 PM PST

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O ex-líder da organização terrorista clandestina revolucionária MST, aliado histórico e amigo de Lula, José Rainha Júnior, foi pessoalmente na manhã desta segunda-feira, 7, tentar dar um abraço de solidariedade no ex-presidente. Apesar dos muitos anos de relacionamento - Rainha e Lula conheceram-se em 1978 e lutaram juntos pela reforma agrária -, o chefete "rural" não foi imediatamente chamado a entrar na sede do Instituto Lula. Ficou por mais de uma hora do lado de fora, onde chegou a se sentar na calçada ao lado de jornalistas que fazem plantão em frente ao edifício. Depois da espera, Rainha foi recebido pelo presidente do instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo diretor Luiz Dulci. Lula chegou ao prédio do Instituto antes de Rainha sair, mas não recebeu o amigo. Okamotto falou durante a manhã sobre a investigação feita pela Operação Lava Jato no Instituto. O ex-presidente se reúne nesta segunda com aliados políticos e com a direção do instituto para traçar estratégias depois do depoimento forçado à Lava Jato, na sexta-feira, 4. O Instituto Lula, que é uma ong, organização sem fins lucrativos, está servindo para bancar a atividade política de Lula e do PT, e isso encobre ilegalidades. Mesmo após a tentativa frustrada, Rainha continuou defendendo o amigo de velhos tempos. "Lula é companheiro nosso de história, cumpriu a pauta dos trabalhadores rurais no governo dele. Achamos abuso de autoridade a criminalização. O que a Lava Jato fez foi juntar a gota d'água que faltava pra encher o copo. Eles deram um tiro no pé, atiçaram a massa favorável a Lula e vai vir a periferia, juntaram a fome e vontade de comer", disse Rainha, sobre as manifestações que estão sendo organizadas para defender o ex-presidente. Esses piadistas revolucionários estão cutucando a onça com vara curta. Apesar da defesa enfática de Lula, Rainha, que hoje é chefete de outro grupelho revolucionários, criado por ele, a Frente Nacional de Lutas (FNL), é crítico da gestão Dilma Rousseff. Ele alega que, no ano passado, Dilma não editou um decreto para a reforma agrária enquanto no governo Lula eram mais de 50 por ano. Ele também reclama da diminuição de recursos para Minha Casa, Minha Vida e outros programas sociais. "É impressionante como ela (Dilma) fez essa ginástica toda para cortar as verbas dos programas, mas continua pagando a dívida pública. Ela tem que retomar a auditoria da dívida" disse Rainha: "Fazer o que a Dilma está fazendo hoje com os trabalhadores é inadmissível".

TRF1 cassa liminar que tornava sem efeito nomeação de ministro da Justiça; não houve juízo de mérito

Posted: 07 Mar 2016 12:57 PM PST


Por Reinaldo Azevedo - O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a liminar concedida pela Justiça Federal que tornava sem efeito o decreto que nomeou Wellington César ministro da Justiça. Atenção! O desembargador foi muito claro: não estava fazendo juízo de mérito. Ele admitiu que a questão é controvertida e só cassou a liminar porque, deixou claro, a decisão a respeito será tomada pelo Supremo numa ADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Assim, não se trata de vitória nenhuma nem para o governo nem para Wellington César.

STF publica acórdão que beneficia Dilma Roussef no processo de impeachment

Posted: 07 Mar 2016 12:53 PM PST


O acórdão abre caminho para que o STF diga qual é o rito correto para constituir a Comissão Especial e o processo subsequente de impeachment de Dilma. O STF estava sob dura pressão dos deputados para que saísse de cima do muro, mas as pressões prosseguirão. O STF, também, agora, não tem mais razão para deixar de examinar recurso do presidente da Câmara contra a intromissão da Corte nos assuntos de competência exclusiva do Legislativo. O Supremo Tribunal Federal publicou, na manhã desta segunda-feira, o acórdão do julgamento sobre o rito do procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento é uma formalidade que traz a decisão, em detalhes, tomada pela Corte acerca do caso. O STF decidiu, na ocasião, que a eleição da comissão de impeachment deveria ser feita por eleição com voto aberto e sem chapa avulsa. A composição da Comissão Especial, decidiram os ministros, deverá ser por indicação dos líderes de bancada, o que deverá gerar maioria governista. Pelo menos duas das bancadas organizadas na Câmara, a ruralista e a da bala, querem impugnar o ministro Luiz Roberto Barroso, que induziu seus colegas a erro e favoreceu a edição do acórdão de hoje.

Focus: recessão prevista para 2015 já está em 3,5%; vai piorar muito!

Posted: 07 Mar 2016 12:47 PM PST


Perspectiva de agora certamente ainda é muito otimista. No fim de março do ano passado, economistas previam retração de 0,83%: a economia encolheu 3,8%






Por Reinaldo Azevedo - E a recessão antevista para este ano vai se aproximando, célere, de 4%. E, nesse ritmo, vai superar a marca. Querem ver? Os analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central pioraram suas estimativas. Segundo o último Boletim Focus, a perspectiva para o PIB em 2016 passou de retração de 3,45% para queda de 3,5%. Já para o IPCA, a projeção subiu de 7,57% para 7,59%. Para o ano que vem, a expectativa é de uma sensível melhora, dentro da ruindade. Os economistas estimam que o PIB de 2017 fique positivo em 0,5% — mesmo valor da semana passada. A inflação, por sua vez, deve encerrar o ano em 6% – previsão igual à da última semana. Só pra comparar: no dia 23 de março de 2015, há um ano, o Boletim Focus previa recessão de 0,83%. O país fechou 2015 com um encolhimento da economia de 3,8%. Vale dizer: os economistas ouvidos não tinham noção do tamanho do abismo. Tudo faz supor que a recessão neste ano possam ser bem superior aos 3,5% que estão sendo previstos agora.

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