🚨 É possível uma intervenção militar constitucional?

Não. Inexiste autorização na Constituição da República de 1988 para que haja uma "intervenção militar", como querem alguns grupos que são contrários ao mandato da atual presidenta da República. Pelo

Newsletter

Olá, JusBrasileiro

Higor Araujo

4 votos

É possível uma intervenção militar constitucional?

Não. Inexiste autorização na Constituição da República de 1988 para que haja uma "intervenção militar", como querem alguns grupos que são contrários ao mandato da atual presidenta da Repúbli... Leia Mais »

Ian Ganciar Varella

9 votos

Meu nome me expõe ao ridículo. É possível trocar meu nome?

Hoje explanaremos sobre o direito personalíssimo ou direitos fundamentais da pessoa, em especial o direito ao nome. A afirmação desses direitos advém desde a antiguidade, porém eu também acredito que... Leia Mais »

Wilson Seabra

11 votos

Meu patrão atrasa meu salário sempre. O que fazer?

O empregador e o empregado, ao celebrarem um determinado contrato de trabalho, passam a ter direitos e deveres no tocante às disposições das cláusulas contratuais. Isto porque o contrato de trabalho... Leia Mais »

Beatriz Galindo

29 votos

Não pagou a condenação em execução provisória? MULTA!

Antes de tudo temos que saber que a antiga execução provisória agora chama-se "cumprimento provisório de sentença". Deixemos de lado os nomes e vamos ao que interessa: Lembra da multa do antigo art.... Leia Mais »

Flávio Tartuce

5 votos

Projeto de Lei no Senado pretende alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, harmonizando-o com o Novo CPC

Prezados Jusbrasileiros. Segue abaixo o inteiro teor do Projeto de Lei n. 757/2015, em trâmite no Senado Federal, que visa alterar modificações feitas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência,... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

20 votos

Caso Richthofen

Por Cezar de Lima e Felipe Faoro Bertoni O CASO Os corpos do casal jaziam na cama. Ambos com severas lesões na cabeça. Havia respingos de sangue no chão, na cama e na parede. No interior da boca da... Leia Mais »

Veridiana Tavares Martins

6 votos

TST julga causa trabalhista que pode levar a perda de R$ 11,5 bi à Petrobras

(Imagem retirada de Folha UOL ) O TST (Tribunal Superior do Trabalho) analisa nesta terça-feira (12) o principal esqueleto trabalhista da Petrobras, referente ao pagamento de adicional de... Leia Mais »

Washington Mendes

7 votos

Modelo de Petição Inicial no Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL JUNIOR, nacionalidade, estado civil (união estável[1]), profissão, inscrito no CPF... Leia Mais »

Joel Fernandes

5 votos

Fim da "compensação" de honorários

Essa foi mais uma vitória para os advogados com o advento do Novo CPC , pois não mais será permitida a compensação de honorários, portanto, mesmo que a causa não seja totalmente procedente, ainda... Leia Mais »

Vinícius Guimarães Mendes Pereira

9 votos

O que é despedida indireta?

A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como justo motivo para rompimento do vínculo... Leia Mais »

Venício de Moraes

10 votos

Da Ordem de Vocação Hereditária

Por diversas vezes, fui indagado acerca da interpretação da "Ordem da Vocação Hereditária" contida no art. 1829 , I do Código Civil de 2002 , em especial por colegas advogados. A pergunta nuclear... Leia Mais »

Magno Angelo Ribeiro Fogaça

11 votos

"Execução de Alimentos" pelo Novo CPC, fundada em título executivo judicial - Cumprimento de sentença

Nobres colegas Devemos nos atentar, inicialmente, que o Novo CPC manteve a regra do antigo Código, no sentido que a execução de título judicial será feita por cumprimento de sentença nos próprios... Leia Mais »

Raphael Funchal Carneiro

8 votos

O recurso de revista e o CPC/2015

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 /43, na parte que trata do processo do trabalho, concernente aos dissídios trabalhistas individuais (art. 837 a 855 da... Leia Mais »

Renan Santos

3 votos

Novo CPC: Tutela Provisória Contra a Fazenda Pública

O Novo CPC (Lei nº 13.105 /2015) trouxe diversas inovações no tocante às tutelas provisórias, modernizando disciplina da matéria em comparação àquela trazida no vetusto Código, segmentada em diversos... Leia Mais »

Rafael Matthes

8 votos

Averbar ou não averbar: eis a questão

Dentre as matérias que serão discutidas na próxima semana, em audiência pública convocada pelo Ministro Luiz Fux, com vistas a nortear o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Novo... Leia Mais »

Carolina Salles

17 votos

A Relação entre os maus-tratos animais e a Violência Doméstica

Quando animais sofrem abusos, as pessoas estão em perigo. Quando as pessoas sofrem abusos, os animais estão em perigo Hoje que a sociedade não aceita e também não tolera a violência contra as... Leia Mais »

Diego Prezzi Santos

14 votos

Infração (crime) de responsabilidade e impeachment

Por Prof. Dr. Luiz Regis Prado e Prof. Ms. Diego Prezzi Santos « Tout homme qui a du pouvoir est porté à en abuser. Il faut donc que, par la disposition des choses, le pouvoir arrête le pouvoir »... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

14 votos

Entrevista e interrogatório: estratégias para questionamento

Por Thompson Cardoso Você reuniu evidências, ouviu testemunhas, elaborou uma extensa lista de questões que elucidariam todas as suas dúvidas; agora é ir pra entrevista ou interrogatório, mostrar o... Leia Mais »

Gabriel Marques

19 votos

PEC nº 106/15: alguém discorda da redução do número de parlamentares?

Uma Proposta de Emenda Constitucional, atualmente em tramitação no Congresso, traz à tona discussão extremamente importante sobre a representatividade popular no Brasil. Trata-se da PEC n° 106, de 16... Leia Mais »

Santos & Silva Advogados Associados

7 votos

Penhora de quotas na sociedade limitada por dívida pessoal do sócio

O tema discutido pode causar diversas polêmicas no ramo do Direito Empresarial, principalmente quando considerada a hipótese de penhora das quotas em uma sociedade composta por pai e filho,... Leia Mais »

Jucineia Prussak

10 votos

O Novo Código de Processo Civil e todos terão que se adaptar as mudanças

Arts 1º , 5ºe8º- Insere no texto do código a busca de valores e normas fundamentais previstas na Constituição de 1988, como boa-fé, atendimento dos fins sociais, dignidade da pessoa humana,... Leia Mais »

Jusbrasil Perguntas & Respostas

10 votos

Meu patrão atrasa meu salário sempre. O que fazer?

Separamos as perguntas mais frequentes entre os membros da comunidade para que advogados e outras integrantes da comunidade que detenham o conhecimento possam respondê-las em forma de artigos ,... Leia Mais »

Fale agora com um Advogado

Está procurando um advogado ou correspondente jurídico?

Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Tenho um Caso Jurídico

Preciso da orientação de um advogado

Enviar meu caso

Sou um advogado

Preciso contratar um correspondente

Solicitar diligência

Sou um advogado. Quero participar

Esse email foi endereçado para

Quer cancelar a assinatura desses e-mails? Mude suas preferências de e-mail.

© 2016 JusBrasil.