💳 Resolução: conta bancária poderá ser aberta e encerrada pela internet

Créditos de Imagem: seumicroseguro O Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que permite que as instituições financeiras abram e encerrem contas de depósitos para pessoas físicas pela internet.

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Olá, JusBrasileiro

Estevão Ferreira

4 votos

Resolução: conta bancária poderá ser aberta e encerrada pela internet

Créditos de Imagem: seumicroseguro O Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que permite que as instituições financeiras abram e encerrem contas de depósitos para pessoas físicas pela... Leia Mais »

Wladimir Pereira Toni

15 votos

Empregado que chega atrasado pode ser impedido de trabalhar?

Inicio o texto afirmando que NÃO! Analisemos a questão. Com relação aos atrasos dos empregados, tanto a legislação quanto o Tribunal Superior do Trabalho preveem uma tolerância de até 5 minutos na... Leia Mais »

Wagner Francesco ⚖

47 votos

Projeto proíbe candidatos sem diploma e pode barrar Lula

Se aprovada pelo Congresso , uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior. O texto , apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do... Leia Mais »

Studio Law

Notícia do Patrocinador

A Studio Law é uma rede de alianças entre escritórios de advocacia que permitirá a atuação em direito tributário de excelência, com a expertise de quem tem mais de 15 anos de experiência nessa área e atuação em todas as regiões do Brasil. O modelo de aliança da Studio Law parte da transferência de know-how sobre matéria tributária, gestão da área tributária do seu escritório e suporte completo para operacionalização dos serviços. O escritório aliançado desfruta de uma estrutura centralizada de grande porte, e não perde o contato com o cliente final.

Studio Law

Beatriz Galindo

22 votos

NCPC: Afinal, aplicamos o prazo em dias úteis nos Juizados?

A aplicação do Novo Código de Processo Civil aos Juizados Especiais ainda vai dar pano pra manga! O CPC/15 instituiu que os prazos processuais serão contados apenas em dias úteis, lembram (art. 219)?... Leia Mais »

Flávio Tartuce

21 votos

Bem de Família Vazio [1]

Flávio Tartuce [2] A Lei n. 8.009 /1990 representa uma das normas jurídicas de maior relevo prático na realidade jurídica brasileira. Baseada no trabalho acadêmico do Professor Álvaro Villaça... Leia Mais »

Ian Ganciar Varella

8 votos

É realizado revista íntima no meu trabalho. É correto ?

Conforme o artigo 2º , caput, da CLT , o poder de direção, intimamente ligado a subordinação, pode ser conceituado como aquele que autoriza o empregador a organizar, controlar e disciplinar as regras... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

14 votos

A problemática da retorsão imediata no crime de injúria

Por Mauro Argachoff Recentemente as redes sociais foram tomadas de manifestações referentes a um episódio envolvendo conhecido ator de televisão e um casal nas dependências de um restaurante.... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

12 votos

Caso Nardoni

Por Cezar de Lima e Felipe Faoro Bertoni O CRIME Na noite do dia 29 de março de 2008, a menina Isabella Nardoni, de 5 anos de idade, foi arremessada pela janela do sexto andar do edifício London,... Leia Mais »

Lauro Chamma Correia

23 votos

Cachorros em apartamento: saiba tudo sobre seus direitos e deveres

Este assunto é constantemente abordado por muitas pessoas e às vezes podemos ficar sem resposta ou sem saber o que fazer em determinadas situações. Então, leia este texto até o fim para saber tudo... Leia Mais »

Pedro Magalhães Ganem

20 votos

Bolsonaro defende que a PM mate mais no Brasil

São Paulo - A alta letalidade policial no Brasil ainda é pequena na opinião do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em vídeo postado pelo seu filho, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP),... Leia Mais »

Camila Vaz

18 votos

PEC que exige diploma de ensino superior para candidatos tem apoio de 190 deputados

BRASÍLIA — Não há chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar à Presidência da República em 2019, se depender da vontade de 190 deputados, entre eles nove do PT, como o ex-presidente... Leia Mais »

Jucineia Prussak

10 votos

Mais de R$ 2,1 bilhões estão disponíveis para saque do PIS/PASEP até 30 de junho

Quem tem direito - Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o... Leia Mais »

Câmara dos Deputados

4 votos

Liberdade de opinião do professor em sala de aula gera divergências em audiência pública

A liberdade de opinião de professores e ministros religiosos dentro da sala de aula ou em exercício do ministério e isenção dessas pessoas de punição por crime de injúria e difamação foram debatidas... Leia Mais »

Luiz Flávio Gomes

15 votos

Chapa Temer-Dilma recebeu propinas também da Engevix: será cassada pelo TSE?

Propinas diretamente na veia do financiamento da campanha (também) de 2014: Dilma e Temer fizeram uma das campanhas mais criminosas de todos os tempos. O PT, desde 2002, assumiu o poder com pouca... Leia Mais »

Jucineia Prussak

10 votos

Salário-maternidade quem tem Direito

Saiba onde e quando pedir O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança. Casos específicos... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

13 votos

Lei 13.257/2016: o processo penal em prol de uma sociedade patriarcal

Por Luciana Santos Silva O presente escrito visa, a partir da novel lei 13.257/2016 que alterou o Código de Processo Penal, fazer o cotejo entre campo penal e o modelo de sociedade patriarcal [1] , a... Leia Mais »

Consultor Jurídico

8 votos

Licitar não basta, é preciso fiscalizar a execução dos contratos

Por Fabrício Motta Na semana passada o desabamento de parte de uma ciclovia recém-inaugurada no Rio de Janeiro foi destaque no noticiário. As imagens veiculadas na internet mostram que o desabamento... Leia Mais »

Defensoria Pública da União

9 votos

DPU pede subsídio de moradia para a população de rua de todo o país em ACP

Porto Alegre – No dia 19 de abril, a unidade de Porto Alegre (RS) da Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela em que requer a... Leia Mais »

Anne Silva

12 votos

Projeto que permite transferência de passagem aérea é aprovado na CCJ e pode seguir para Câmara

A Resolução 138/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que o bilhete de passagem aérea é pessoal e intransferível. A determinação pode mudar com a aprovação pela Comissão de... Leia Mais »

Vinícius Guimarães Mendes Pereira

8 votos

Tucano é confirmado como relator do impeachment de Dilma

A comissão especial que vai analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado elegeu nesta terça-feira 26 o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o cargo... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

19 votos

Você sabia que tortura é crime?

Por Mariana Py Muniz Cappellari Considerando os últimos acontecimentos vivenciados em nosso ainda Estado Democrático de Direito (Salve!); parece-nos importante relembrarmos alguns conceitos, que, uma... Leia Mais »

Luiz Dellore

11 votos

O que já caiu na 2a fase OAB Civil?

Prezados, segue texto elaborado pelos Professores Caio Oliveira, Cíntia Rodrigues e Denis Skorkowski. Fundamental para quem prestará OAB 2a fase! Bons estudos Dellore Prezados, olá. Aqui vai mais um... Leia Mais »

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