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quarta-feira, 13 de abril de 2016

Videversus






Videversus


  1. Ministra da Agricultura e entidade rural divergem sobre impeachment de Dilma

  2. Oposição quer barrar na Justiça oferta de cargos do governo

  3. Após liminar do STF, governo gaúcho quita folha de pagamento atrasada

  4. Câmara Legislativa do Distrito Federal exonera "operador de propinas" de Gim Argello

  5. Argentina fecha acordo com mais um credor para pagar US$ 255 milhões

  6. Já há maioria no Senado Federal a favor da abertura do processo de impeachment da petista Dilma

  7. Deputada obtém liminar para proteger fazenda de invasão do MST

  8. Dilma irada perde o rumo e chama Michel Temer e Eduardo Cunha de "chefes assumidos da conspiração"; foi um tiro no pé

  9. Interpol exclui Maluf de sua lista de procurados na internet

  10. Incêndio em plataforma da Queiroz Galvão deixa 14 feridos

  11. Justiça Federal suspende posse do ministro da Justiça

  12. Votação do impeachment no Plenário da Câmara no domingo começas às 14 horas

  13. Comissão de 70 deputados foi ao Palácio do Jaburu festejar Michel Temer

  14. FMI prevê recessão de 3,8% em 2016 e crescimento zero em 2017

  15. PP promove virada histórica, desembarca do governo Films e decide entregar todos os votos ao impeachment

  16. STF não deve interferir em temas do Congresso no impeachment, diz ministro Fachin

  17. Ministros do governo Dilma afirmam que batalha do impeachment já está virtualmente perdida

  18. Com 22 deputados, PRB fecha questão a favor do impeachment

  19. Deputados do PRB decidem votar todos a favor do impeachment

  20. Picciani, o líder dilmista do PMDB na Câmara, procura Michel e apresenta 15 deputados que mudaram de lado no partido

  21. O poderoso chefão Lula já admite que o governo Dilma chegou ao fim

  22. Senador Ronaldo Caiado aciona Ministério da Justiça para proibir bloqueio das estradas pela organização terrorista MST

  23. Acreditem! Planalto discute hipótese de decretar Estado de Defesa! Chegou a nossa vez de dizer: “Não vai ter golpe!”

  24. Filho de Jair Bolsonaro reage a assalto e atira contra bandidos que o atacaram na Barra da Tijuca

  25. PP da Câmara anunciará desembarque da base do governo nesta terça-feira



Ministra da Agricultura e entidade rural divergem sobre impeachment de Dilma


Posted: 13 Apr 2016 09:01 AM PDT


Enquanto a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mobiliza produtores rurais de todo o país para manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu – que é presidente licenciada da entidade –, segue no sentido oposto. Em sua conta no Twitter, a ruralista comentou o placar da votação do relatório na comissão da Câmara. "Tivemos ontem (segunda-feira) 42% dos votos na comissão contra o impeachment. Ótimo resultado, pois no plenário são necessários 33%. Mas teremos mais que isto", escreveu. O apoio incondicional à Dilma, a despeito da saída do PMDB do governo, deve lhe custar a expulsão – a solicitação já foi encaminhada – do partido. Na convocação para a manifestação de domingo, a CNA justifica que "a desestabilização da economia, provocando inflação, desemprego e perda de renda, além da violência no campo, com invasões de propriedades, são fatores que exigem da sociedade brasileira um posicionamento firme pela saída da presidente". Na semana passada, a entidade manifestou-se publicamente a favor do impeachment. O vice-presidente da CNA José Mário Schreiner defende um trabalho de convencimento dos deputados indecisos para a votação do domingo. Integrante da confederação, a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) fará concentração a favor do impeachment em Porto Alegre, no Parcão. Um grupo de dirigentes irá para Brasília, para fazer contato com parlamentares. Não será enviada nenhuma delegação de produtores. O presidente, Carlos Sperotto, explica a razão: "Estamos em plena safra, os produtores estão colhendo". Hoje, a CNA também reúne na Brasília entidades do agronegócio para discutir o cenário de crise. Presidente da Associação Brasileira de Angus, José Roberto Pires Weber é um dos que estará presente.




Oposição quer barrar na Justiça oferta de cargos do governo


Posted: 13 Apr 2016 08:59 AM PDT


A oposição vai tentar barrar na Justiça a oferta de cargos que o governo federal vem fazendo na tentativa de barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ação civil pública com pedido de antecipação de tutela será feito pelo Solidariedade na Justiça Federal dos 26 Estados e do Distrito Federal. A peça usa como base notícias jornalísticas que abordam oferta de cargos a partidos do PP, PROS, PDT e PTN e a demissão de indicados por políticos contrários ao governo. "Sabe-se que há deputados publicamente favoráveis ao impeachment que indicaram nomes para essas vagas", diz o texto da ação, que cita casos de exonerações de indicados, por exemplo, pelo ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB). A peça lista 27 recentes nomeações políticas. O Solidariedade solicita à Justiça a sustação dos efeitos das nomeações e a determinação para que o governo se omita de efetuar nomeações em caráter de substituição "ao menos até ao final do processo de impeachment". "O ex-presidente Lula está num hotel trocando cargos em troca de votos. Precisamos acabar com essa bandalheira. Queremos uma liminar para acabar com essa brincadeira. Na prática, esta ação impede a bandalheira, para esta festa que o governo está fazendo", afirmou o presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP).




Após liminar do STF, governo gaúcho quita folha de pagamento atrasada


Posted: 13 Apr 2016 08:56 AM PDT








Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que cerca de R$ 41 milhões não precisassem ser repassados nesta terça-feira à União para pagamento da dívida. Com isso, a Secretaria da Fazenda reuniu os R$ 345,4 milhões necessários para concluir o pagamento de 40% do funcionalismo, e o salário de março dos servidores do Executivo, que foi parcelado, pôde ser quitado, antecipando em oito dias o calendário estipulado no dia 30 de março pelo governo. Sem data para análise no plenário do STF, a liminar sinaliza que o Estado pode ter um abatimento de R$ 48 bilhões da dívida com a União. Com base na nota técnica emitida em janeiro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o montante atualmente fixado em R$ 51,7 bilhões passaria a R$ 3,7 bilhões caso a ação movida pelo Estado seja julgada procedente pelos ministros.




Câmara Legislativa do Distrito Federal exonera "operador de propinas" de Gim Argello


Posted: 13 Apr 2016 08:54 AM PDT


A Câmara Legislativa do Distrito Federal exonerou nesta terça-feira o servidor Valério Campos Neves, preso temporariamente na Operação Vitório Pirro, 28ª fase da Lava-Jato. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, Valério Neves era um dos operadores do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) "na negociação e no recebimento de propinas dissimuladas que foram pagas pela UTC". "A Mesa Diretora da Casa esclarece que as investigações não têm qualquer relação com as atividades do servidor no âmbito do Poder Legislativo local e nem com qualquer deputado distrital. A exoneração do servidor visa a dar a oportunidade ao contraditório e à ampla defesa do mesmo", afirmou a Câmara, em nota. Gim Argello foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira. A Lava-Jato suspeita que pelo menos R$ 5,35 milhões tenham sido pagos pela UTC (R$ 5 milhões) e pela OAS (R$ 350 mil), em 2014, ao ex-senador, para obstruir CPIs da Petrobrás naquele ano. Segundo os investigadores, Paulo Roxo, que também teve a prisão temporária decretada, seria o outro operador do ex-senador. Para a Lava-Jato, ele e Valério Neves teriam a mesma atuação, deslocando-se, "por diversas vezes, de Brasília para São Paulo para fazer reuniões na sede da UTC com o fim de apontar a forma pela qual a propina destinada a Gim Argello deveria ser paga". A quebra de sigilo telemático, afirmam os procuradores da força-tarefa, revelou o envio, por mensagem eletrônica em 29 de junho de 2014, a Paulo Roxo dos cartões de embarque de voo de Brasília para São Paulo, em 30 de junho de 2014, tanto dele como de Valério Neves. "Também constatado que, na referida data, Paulo Roxo contatou, em pelo menos quatro ocasiões, o terminal utilizado por Gim Argello. Os dados telefônicos também revelaram que Paulo Roxo e Valério Neves estiveram novamente em São Paulo/SP, na região onde está localizada a UTC Engenharia, na data de 3 de julho de 2014. Pela quebra de sigilo telemático, também constatado o envio de cartão de embarque de Brasília para São Paulo em 03 de julho de 2014 para Paulo Roxo", informou o juiz federal Sergio Moro na decisão que determina a preventiva de Gim Argello e as temporárias de Paulo Roxo e Valério Neves. O magistrado detalhou: "Também constatado que, na referida data, Paulo Roxo contatou, em pelo menos cinco ocasiões, o terminal utilizado por Gim Argello. Constatadas ainda, pela quebra do sigilo de dados telefônicos, diversas outras ligações entre Paulo Roxo e Walmir Pinheiro, inclusive em data coincidente com as das doações eleitorais". Segundo Sergio Moro, também foram identificados nos registros de entrada da UTC Engenharia os ingressos de Paulo Roxo e de Valério Neves na empreiteira em 18 de agosto de 2014. A Lava-Jato apurou ainda que Valério Neves Campos foi auxiliar financeiro na campanha de Gim Argello para as eleições de 2014.




Argentina fecha acordo com mais um credor para pagar US$ 255 milhões


Posted: 13 Apr 2016 08:51 AM PDT


O governo argentino fechou acordo com mais um credor de sua dívida em moratória desde 2001, o fundo Yellow Crane Holdings, para pagar 255 milhões de dólares - anunciou o mediador judicial Daniel Pollack, nesta terça-feira. "A República da Argentina chegou a um acordo com outro importante credor, o Yellow Crane Holdings LLC, por um total aproximado de 255 milhões de dólares", afirmou Pollack, em um comunicado emitido em Nova York. O acordo abrange bônus emitidos sob diferentes jurisdições, entre elas Nova York, Inglaterra, Alemanha, Itália e Suíça, informou o mediador. Este pré-acordo se insere na oferta apresentada em 5 de fevereiro pelo governo de Mauricio Macri para pagar os fundos especulativos e outros credores, encerrando o litígio bilionário pela dívida em default desde 2001. O anúncio do novo compromisso acontece um dia antes de uma crucial audiência na Câmara de Apelações de Nova York para que decida se mantém, ou não, uma ordem judicial que permite à Argentina avançar nesses pagamentos.




Já há maioria no Senado Federal a favor da abertura do processo de impeachment da petista Dilma


Posted: 13 Apr 2016 08:41 AM PDT








Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta quarta-feira revela que a maioria dos senadores são favoráveis à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Casa. Segundo o levantamento, 42 dos 81 senadores declararam concordar com a admissibilidade do processo de deposição, e 17 se manifestaram contrários. Dez estão indecisos. Para que o processo seja admitido e aberto na Casa, o que faria a presidente Dilma ser afastada do cargo, são necessários 41 votos. Entre os parlamentares a favor do prosseguimento do processo está o ex-líder do governo e agora delator da Operação Lava Jato, Delcídio do Amaral (MS), e a ex-petista Marta Suplicy (PMDB-SP). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros sete senadores não quiseram responder e quatro não foram encontrados, entre eles Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo o jornal. A abertura do processo de impeachment será votada no Senado caso a Câmara aprove, neste domingo, o relatório pró-impeachment do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Se o processo for instaurado no Senado, Dilma é afastada por 180 dias até ser julgada pelos senadores e o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência provisoriamente. Para que a petista seja condenada e perca o mandato definitivamente, dois terços, ou 54 dos 81 senadores, devem votar favoravelmente ao impeachment. Neste caso, Dilma fica inelegível por oito anos. Se os dois terços favoráveis ao impedimento não forem alcançados, a petista é absolvida e reassume o governo imediatamente.




Deputada obtém liminar para proteger fazenda de invasão do MST


Posted: 13 Apr 2016 05:15 AM PDT












A deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS) obteve na Justiça nesta segunda-feira (11) decisão liminar para proteger duas fazendas dela na cidade de Terenos (MS) de invasão por membro da organização terrorista clandestina MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra). Cristina é sub-relatora da CPI da Funai/Incra na Câmara e se disse ameaçada após convocar para depor o secretário da Contag (Confederação Nacional da Agricultura), Aristides dos Santos. Segundo ela, o integrante da confederação ameaçou de invasão, em evento no Palácio do Planalto, parlamentares que votassem a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estaria sob a ameaça de ter propriedades invadida por apoiar o impedimento da presidente. O juiz da vara de Terenos, Valter Tadeu Carvalho, considerou que um acampamento montado pelo MST às margens da BR-262/MS, próximo às fazendas Santa Cristina e Santa Eliza, de propriedade da deputada, seria motivo suficiente para dar a medida preventiva que prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de invasão, sem prejuízo a outra medidas necessárias, além de autorizar o uso da força policial para retirá-los. A deputada conta que os integrantes do MST chegaram neste fim de semana e montaram as barracas de lona numa área insegura às margens da via. Segundo ela, a fazenda tem pouco mais de 2 mil hectares, é produtiva (está no momento com uma plantação de milho) e não pode ser considerada um latifúndio, o que a coloca fora dos critérios para desapropriação para Reforma Agrária. Para a parlamentar, não há dúvida de que é uma tentativa de invasão para intimidá-la após a convocação do líder da Contag, já que há dezenas de fazendas improdutivas na região que poderiam ser desapropriadas pelo Incra para assentamento. "Queria que ele se explicasse. Se passar o impeachment, vão incendiar o campo?", reclamou a deputada. Cristina afirmou que a pressão também está ocorrendo pelo fato dos desvios apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no Incra em relação ao programa da Reforma Agrária, o que o Incra nega, serem investigados pela comissão. Ela diz que, mesmo com a ameaça, não mudará seu voto. "Sinto-me muito firme. Não mudo minha opinião por nada. Mas isso que está ocorrendo é um desrespeito à Constituição. É uma ameaça", classificou Cristina.




Dilma irada perde o rumo e chama Michel Temer e Eduardo Cunha de "chefes assumidos da conspiração"; foi um tiro no pé


Posted: 13 Apr 2016 05:00 AM PDT








Em um de seus discursos mais duros, a presidente petista Dilma Rousseff chamou nesta terça-feira (12) o vice-presidente Michel Temer de "golpista" e de "chefe conspirador" e ressaltou que o peemedebista tem desapego pelo estado democrático de direito e pela Constituição. Em mais um evento-comício no Palácio do Planalto transformado em palanque contra o seu afastamento, a petista afirmou que o vice-presidente lançou mão da "farsa do vazamento" ao ter distribuído discurso no qual falava como se o impeachment já tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara. Segundo ela, o vazamento foi "deliberado" e "premeditado", além de ter demonstrado a "arrogância" e "desprezo" do peemedebista que, de acordo com ela, subestimou a inteligência do povo brasileiro. "Nós vivemos tempos de golpe, de farsa e de traição. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma presidente legitimamente eleita", disse. "O gesto revela a traição contra a mim e contra a democracia e que o chefe conspirador não tem compromisso com o povo", acrescentou. Foi o maior tiro no pé que Dilma poderia dado. Em estratégia explorada pelo Palácio, a petista fez questão de associar Temer ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), outra grande bobagem, porque nada mais cola nessa fraudada narrativa petista. Segundo ela, ambos agem de forma premeditada e são "chefe e vice-chefe assumidos da conspiração", que atuam em uma espécie de "gabinete do golpe". Para Dilma, eles estão tentando "montar uma farsa" para interromper no Congresso Nacional o mandato da presidente. "Um deles é a mão não tão invisível, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa de um vazamento de um pretenso discurso de posse", criticou. "Cai a máscara dos conspiradores e o País e a democracia não merecem tamanha farsa", acrescentou. A petista também rebateu a crítica feita pelo comando nacional do PMDB sobre a distribuição de cargos para siglas como PP, PR e PSD com o objetivo de recompor a base aliada. Segundo ela, na verdade, é o partido que "leiloa posição no gabinete do golpe". "Ao longo da semana, acusaram-se de usar expedientes escusos para recompor a base de apoio, me julgando por seus espelhos, porque são eles que utilizam tais metas. Eles caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, em um governo sem voto", disse. A presidente reconheceu que ficou "chocada" com o episódio e disse que o vazamento do discurso retira a legitimidade e legalidade para que o vice-presidente assuma o Palácio caso processo de impeachment seja aprovado pelo Congresso. A petista ainda ironizou o fato do vice-presidente ter se comprometido a manter os programas sociais do atual governo. "Ele diz que é capaz de anunciar que está pensando em manter as conquistas sociais. Pensando e pensando, como se, para manter conquista social, deve-se pensar", disse. Ela disse ainda que, por não ter sido eleito, o peemedebista também não teria legitimidade para impor sacrifícios à população, como afirmou no áudio. "Como acreditar em um pacto de salvação nacional sem uma gota de legitimidade democrática de quem propõe?", questionou. A petista também criticou o relatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) aprovado na segunda-feira (11) pela comissão especial do impeachment. Segundo ela, o documento é um "instrumento de uma fraude" e é "frágil" e "sem fundamento". "Eles pretendem me derrubar sem provas e sem justificativa jurídica e pretendem rasgar os votos de 54 milhões de eleitores", disse. Com bandeiras, cartazes e camisetas contra o impeachment, integrantes de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes, uma capitania do PCdoB) e CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) passaram a cerimônia entoando gritos contra o impeachment, como "não vai ter golpe" e "Dilma Rainha, Temer nadinha", e contra veículos de imprensa. Eles também fizeram releituras de funks cariocas. No ritmo do refrão de "Atoladinha", por exemplo, dos MCs Tati Quebra Barraco e Bola de Fogo, cantaram: "Eu vou apoiar a Dilma, eu vou apoiar a Dilma. Calma, calma, burguesia". A presidente da UNE, a comunista Carina Vitral, disse que os estudantes do país não se sentem representados pelo vice-presidente Michel Temer ou pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Aqueles que perderam as eleições presidenciais vão precisar aceitar o resultado das urnas", disse. A coordenadora-geral da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), Madalena Peixoto, criticou o "Ponte para o Futuro", programa de governo elaborado pelo vice-presidente. Segundo ela, o documento é um "entulho para o passado". "Eles querem atacar a presidente e fortalecer o reacionismo. O plano dos golpistas é uma ameaça ao direitos sociais e trabalhistas", criticou. O coordenador do Fórum Nacional de educação, Heleno Araújo, criticou Eduardo Cunha e disse que ele não poderia ter acolhido o pedido de impeachment. "Não aceitamos que essa pessoa venha a comandar o impedimento", disse. A cerimônia de apoio à presidente pelo setor educacional faz parte de esforço do Palácio em tentar repetir a "Campanha pela Legalidade" da década de 1960, feita em defesa da posse de João Goulart após a renúncia do presidente Jânio Quadros. O que é uma monumental fraude histórica.




Interpol exclui Maluf de sua lista de procurados na internet


Posted: 13 Apr 2016 04:45 AM PDT








O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho Flávio não estão mais na lista pública de procurados pela Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal. O nome do deputado e do filho foram incluídos na lista em 2010, em uma relação chamada "alerta vermelho". Eles apareciam na página da Interpol na internet como procurados por duas condenações nos Estados Unidos: fraude e roubo. Maluf poderia ser preso caso fosse ao Exterior, já que a ordem de prisão valia nos 188 países onde a polícia internacional atua. O deputado foi condenado pela Justiça de Nova York pelo crime de "conspiração em quarto grau" por ter usado uma agência bancária naquela cidade para depositar dinheiro desviado das obras da avenida Água Espraiada, feita durante o período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996). Em maio de 2014, os advogados de Maluf em Nova York propuseram um acordo à Promotoria, pelo qual o deputado pagaria uma multa de US$ 1 milhão (R$ 2,2 milhões) para se livrar da ordem de prisão preventiva. Maluf também entregaria um anel de Sylvia Maluf que estava nos Estados Unidos, avaliado em US$ 250 mil (R$ 557 mil). O anel, de rubi e diamantes, foi enviado para ser leiloado nos Estados Unidos e acabou apreendido por promotores. Maluf teve a prisão decretada em Nova York porque US$ 11,7 milhões (R$ 26 milhões) dos recursos que ele teria desviado de obras quando foi prefeito de São Paulo passaram pelo banco Safra.




Incêndio em plataforma da Queiroz Galvão deixa 14 feridos


Posted: 13 Apr 2016 04:30 AM PDT








Um incêndio atingiu nesta terça-feira uma plataforma da empresa Queiroz Galvão Óleo e Gás (QGOG), ancorada na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. A unidade, afretada à Petrobras, estava em manutenção. O acidente deixou 14 pessoas feridas, que foram encaminhadas ao Hospital de Clínicas de Niterói, cidade na região metropolitana. Três tripulantes ainda seguem internados, com quadro de saúde estável. A plataforma Lone Star passava por reparos no Estaleiro Mauá quando houve o acidente em um equipamento vinculado ao sistema elétrico da embarcação, de acordo com a empresa. "No final da tarde de segunda-feira, durante operação de manutenção de um motor elétrico na plataforma Lone Star, ocorreu um princípio de incêndio que foi rapidamente debelado e não causou danos à unidade", informou a Queiroz Galvão. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, os três trabalhadores que seguem internados estão em observação devido à quantidade de fumaça inalada. Eles atuavam como brigadistas antifogo. Durante o incêndio, ajudaram na evacuação da unidade. O sindicato informou ainda que a evacuação rápida evitou consequências mais graves. No momento em que o incêndio começou, metalúrgicos atuavam no reparo do equipamento. Os sindicalistas informaram que acompanham a investigação das causas do incêndio. Segundo a Queiroz Galvão, a plataforma estava parada para manutenção programada. A Lone Star é uma plataforma de perfuração destinada a atuar em águas profundas, atingindo até 30 mil pés de profundidade. Ela está em operação desde abril de 2011.




Justiça Federal suspende posse do ministro da Justiça


Posted: 13 Apr 2016 04:15 AM PDT












A 7ª Vara Federal em Brasília suspendeu nesta terça-feira o decreto de nomeação do ministro da Justiça, o procurador federal Eugênio Aragão. A decisão é da juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura. A juíza atendeu a uma ação popular e afirmou que a Constituição proíbe que promotores e procuradores exerçam funções que não sejam as do Ministério Público. A única exceção, diz, seria a autorização para atuarem como professores. Luciana Raquel citou em sua decisão, de caráter liminar, o recente julgamento em que o Supremo Tribunal Federal analisou o caso de Wellington Lima e Silva, também nomeado ministro da Justiça. E disse que a restrição de acúmulo de cargo imposta a integrantes do Ministério Público vale também para aqueles que tomaram posse antes da promulgação da Constituição de 1988, como é o caso de Eugênio Aragão. "Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do Ministério Público que tomaram posse antes da promulgação da Constituição Federal de 1998, uma vez que permitir a esses agentes públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria Constituição", disse ela. "Nas vezes em que o Supremo foi chamado a se manifestar sobre a viabilidade de, sob a égide de Constituição de 1988, membro do Ministério Público ocupar cargo no Poder Executivo, o julgamento foi em sentido negativo. A nomeação ora questionada reveste-se, num juízo inicial do caso, de aparente inconstitucionalidade que deve ser suprida pela via liminar", conclui a juíza. Em março, o Supremo afirmou que era ilegal que o então ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, ocupasse o cargo no Executivo e continuasse nos quadros do Ministério Público. O principal argumento considerado pelos integrantes do STF foi que o artigo 128 da Constituição estabelece que os promotores e procuradores de Justiça não podem "exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério". Na tentativa de preservar a indicação de ministro da Justiça, Lima e Silva pediu exoneração do cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, mas permaneceu na carreira de procurador, o que, na avaliação do Supremo, não afastava a ilegalidade da nomeação.




Votação do impeachment no Plenário da Câmara no domingo começas às 14 horas


Posted: 13 Apr 2016 04:00 AM PDT








A Câmara dos Deputados programou em reunião de líderes nesta terça-feira o rito da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário. Os debates começarão às 9 horas de sexta-feira e a votação deverá ocorrer na tarde de domingo, a partir das 14 horas. Os líderes partidários terão tempo para defender posição pró ou contra o impeachment e também para encaminhar a orientação do partido para votação - o que costuma demorar um minuto para cada partido. Quando a votação começar, os parlamentares poderão usar apenas um mesmo microfone e não caberá interrupção. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estima que a votação dure mais de quatro horas. Segundo ele, o horário previsto de divulgação do resultado é por volta das 21 horas. Apesar de ainda não ter sido anunciado, deputados da oposição dão como certo que Eduardo Cunha convocará os parlamentares a votarem da Região Sul para a Norte. Como as bancadas gaúcha, catarinense e paranaense são amplamente favoráveis ao impeachment, a oposição afirma que tal ordem pode influenciar indecisos a votarem contra a presidente. O governo queria ordem alfabética. O Supremo Tribunal Federal rejeitou interferir na decisão. Oficialmente, Eduardo Cunha tem dito que só definirá a ordem em cima da hora. Eduardo Cunha argumenta que a ordem alfabética só foi adotada em 1992 no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello porque não havia disposição regimental. Na sexta-feira, os juristas denunciantes poderão falar por 25 minutos e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por mais 25 minutos em defesa da presidente Dilma Rousseff. Depois, cada partido terá uma hora para debater a denúncia, na ordem da maior para a menor bancada - até cinco parlamentares de cada sigla poderão ser indicados para fazer pronunciamentos durante os 60 minutos. Na Comissão Especial do Impeachment, a maioria foi favorável ao julgamento. Não será permitido a um partido ceder tempo a outra legenda. No sábado, será a vez de os parlamentares falarem, individualmente, por até 3 minutos, seguindo ordem de inscrição. A sessão começará às 11 horas. Os deputados se alternarão em discursos contra e a favor do impeachment. Em todas as sessões, os líderes poderão usar tempo de comunicação, que varia entre 3 e 10 minutos. A expectativa é que tanto na sexta-feira quanto no sábado os debates se estendam até a madrugada.




Comissão de 70 deputados foi ao Palácio do Jaburu festejar Michel Temer


Posted: 13 Apr 2016 03:45 AM PDT
















A cinco dias da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, recebeu uma romaria de deputados de diversos partidos nesta terça-feira. Parlamentares que estiveram no local narraram um clima de festa entre os presentes, com direito a fila de carros na entrada, rodas de conversa entre os congressistas e a discussão de planos para um eventual governo do peemedebista. "Hoje, o Jaburu virou o Planalto", resumiu o deputado Sandro Alex (PSD-PR). As portas do Jaburu estiveram abertas no mesmo dia em que partidos como PP e o PRB anunciaram apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, tornando a situação da petista cada vez mais delicada. O processo por crime de responsabilidade será votado neste domingo no plenário da Câmara dos Deputados. Foram ao encontro de Temer deputados de mais de dez partidos, entre eles PMDB, PR, PSD, DEM, PSC, PSDB, PSB, PP e Solidariedade, totalizando, conforme estimativas dos presentes, cerca de 70 pessoas. O entra e sai começou logo no início da manhã e aconteceu ao longo de todo o dia. O mesmo roteiro é esperado para esta quarta-feira. "É uma demonstração de apoio e de expectativa de poder. Há todo um processo de aproximação, começa conhecendo e vai manejando até o casamento", narrou um congressista. Aos deputados, Temer se apresenta de forma cordial e receptiva - características raramente percebidas na presidente Dilma Rousseff. De dentro do seu escritório, ele afirmou a um parlamentar que vai respeitar o Congresso Nacional em um eventual governo, prometendo, inclusive, comparecer ao Parlamento para dialogar com seus aliados - outra medida longe de ser costume de Dilma. No "beija-mão", o vice-presidente da República também reforçou que vai precisar do Congresso para tirar o País da paralisia e ponderou que uma solução aos problemas nacionais não virá de forma rápida. "O Michel estava na dele. Agora, começa a trabalhar e a fazer política. Ele sabe que vai ter de fazer uma salvação nacional e chamar todos os partidos para ter governabilidade", resume um peemedebista. Conforme o relato, a idéia de bater à porta do do Palácio do Jaburu se dá por iniciativa dos próprios deputados. Um aliado de Temer contou que levou durante a tarde um grupo de dez parlamentares evangélicos que queriam conhecer o vice-presidente. Todos eles devem votar pelo impeachment de Dilma. "Passamos dos 350 votos hoje", afirma o deputado. Uma das principais reuniões no Paláio do Jaburu se deu no início da noite desta terça-feira. Foram ao encontro de Michel Temer deputados do PMDB indecisos ou com tendência a ajudar Dilma Rousseff a escapar do impeachment, entre eles José Priante (PMDB-PA), Fábio Reis (PMDB-SE) e Alberto Filho (PMDB-MA). Considerado a última trincheira de Dilma na bancada, o líder Leonardo Picciani (RJ) conduziu a reunião. "Estamos construindo um caminho para o Picciani. Ele ainda está um pouco indisposto com a situação porque o encaminhamento será favorável ao impeachment", disse o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG): "Um passo a cada dia. Nós todos apoiamos o Picciani, se ele tomar a posição e votar conosco, se fortalece dentro da bancada". Ficou agendada para esta quinta-feira reunião para definir a posição da bancada durante a votação do impeachment. Conforme peemedebistas presentes no encontro, Picciani disse de maneira reservada ao vice que ele e os ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência & Tecnologia), que vão pedir exoneração e reassumir o mandato de deputado, votarão contra o processo. Ele, no entanto, deve defender da tribuna da Câmara a posição da maioria sobre o impeachment. Aos correligionários, Temer repetiu a tese de que mandou por engano o áudio em que antecipa o discurso que faria em uma eventual aprovação do processo de impeachment em plenário. Ele disse ter sido instado por um colega a preparar um pronunciamento e, ao enviar para ele um desenho de discurso, acabou encaminhando a um grupo errado, o que levou ao vazamento da gravação. "Respondi que o erro foi uma providência divina", contou um deputado, fazendo menção à romaria na casa do vice um dia após o episódio.




FMI prevê recessão de 3,8% em 2016 e crescimento zero em 2017


Posted: 13 Apr 2016 03:30 AM PDT








O Fundo Monetário Internacional (FMI), que está reunido em Washington, prevê uma queda de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano de 2016, ante recuo de 3,5% projetado em janeiro - é o pior desempenho estimado para as maiores economias do mundo. Para 2017, o Fundo manteve a expectativa de estagnação, esperando variação zero. A recessão afeta o emprego e a renda e "as incertezas domésticas continuam a restringir a capacidade do governo de formular e executar políticas", resume o FMI, que vê a taxa de desemprego superar 10% na média de 2017.




PP promove virada histórica, desembarca do governo Films e decide entregar todos os votos ao impeachment


Posted: 13 Apr 2016 03:15 AM PDT








Após duas horas de reunião e de gritos "Fora Dilma!", a bancada federal do PP decidiu no começo da noite desta terça-feira que votará pelo impeachment no domingo. Na reunião foram 34 votos a favor, 9 contra e 4 indecisos. A bancada tem 47 deputados. Após a reunião, um grupo de deputados do PP comunicou a decisão pessoalmente ao presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PI). "É uma decisão que eu não defendia mas não me cabe outra alternativa ao partido, como seu presidente, acatar a decisão. Hoje o partido solicita aos seus quadros, que pertencem ao governo de Dilma Rousseff, a carta de renúncia desses membros", declarou Ciro Nogueira. O PP ocupa o ministério do Interior. O partido foi duramente cercado pelo Planalto para ficar com Dilma, mas o líder Aguinaldo Ribeiro não conseguiu evitar a debandada. "Teremos 40 votos pelo impeachment e com isto definiremos o placar no domingo", disse o deputado gaúcho Jerônimo Goergen, que nunca aceitou o acordo com o PT e foi liderança fundamental pela vitória da posição final contra o governo Dilma.




STF não deve interferir em temas do Congresso no impeachment, diz ministro Fachin


Posted: 13 Apr 2016 03:09 AM PDT












O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin afirmou nesta terça-feira (12) que o tribunal deve evitar interferir em temas de competência do Congresso durante a discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda (11), o ministro negou a concessão de uma liminar (provisória) para impedir a realização da votação do impeachment no domingo (17) e também o procedimento de chamada dos deputados. O ministro afirmou que o papel do Supremo no processo ficou claro em dezembro, quando o tribunal fixou o rito do pedido de afastamento. Questionado se há espaço para discutir o teor do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que recomendou à Câmara o recebimento da denúncia contra Dilma, o ministro disse que não se deve intervir. O governo estuda recorrer ao STF. "São duas coisas. Em termos gerais, o que Supremo tinha que dizer sobre essa matéria, disse em dezembro. Segundo, o princípio agora, no meu modo de ver, é a autocontenção [não interferência]", disse o ministro. Os procedimentos para a votação do impeachment foram questionados pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que acusava o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de não manter a imparcialidade na condução do processo, com objetivo de facilitar o impedimento da chefe do Executivo. Entre os pontos citados, Rocha condena a intenção do presidente da Casa de iniciar a votação pelos deputados dos Estados do Sul do país, majoritariamente favoráveis ao impeachment. Rocha pede que a votação seja feita alternadamente, ou seja, um deputado do Norte vota e, em seguida, seria a vez de um parlamentar do Sul. Fachin afirmou que esses pontos estão previstos no regimento da Câmara e, portanto, referem-se a questões internas. "Há um regimento da Câmara que estabelece essa ordem [de votação] em tese, até que se prove em contrário. Se houver alguma dissociação do que vai ser feito e do que foi decidido pelo Supremo em dezembro, aí evidentemente esta porta [do Supremo] ainda estará aberta", disse Fachin.




Ministros do governo Dilma afirmam que batalha do impeachment já está virtualmente perdida


Posted: 13 Apr 2016 03:08 AM PDT


Ministros do núcleo mais próximo de Dilma Rousseff avaliavam nesta terça-feira (12) que a batalha do impeachment está virtualmente perdida. Nem todos jogaram definitivamente a toalha, mas há consenso de que o governo passa por seu pior momento. Uma das comparações feitas numa conversa entre um dos ministros e um integrante do PT era a de que o governo está perdendo o jogo nos últimos minutos do segundo tempo. Na contabilidade que o governo e cientistas políticos que ajudam Dilma faziam ontem, ela contaria agora com no máximo 148 votos (8 do PSD, 3 do PSB, 17 do PR, 9 do PP, 5 do PTB, um do PFL, um do PEN, um do PT do B, dois da Rede, um do Pros, 6 do PTN, 2 do PHS, 10 do PC do B, 61 do PT, 6 do Psol e 15 do PDT). Faltariam 23 para barrar o impedimento. Depois da debandada do PP, do PR e da maior parte do PSD, restaria ao governo fazer um corpo a corpo, deputado por deputado, no varejo do Congresso para conseguir os 23 votos que derrotariam o impeachment. Os aliados de Dilma no PMDB diziam o seguinte: se o governo conseguir mostrar, até o domingo, que tem alguma chance de ganhar, seria possível angariar 20 votos para ela dentro da legenda. Caso contrário, só dez, estourando. Na contabilidade do governo, nenhum deputado do PSD ligado ao ministro Gilberto Kassab votará a favor de Dilma. Os parlamentares da legenda que ainda podem apoiá-la são, em sua maioria, da Bahia e do Ceará, cujos governadores são contra o impeachment. No começo do governo, Dilma e o então ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, decidiram ceder amplo espaço a Kassab no governo pensando que ele seria um aliado eficiente e fiel à presidente. A ideia era fazer um contraponto ao PMDB. A decisão do deputado Maurício Quintella (PR-AL) de sair da liderança de seu partido e declarar apoio ao impeachment foi a senha para que o governo entendesse que estava aberta a porteira para a debandada das legendas que tinham prometido apoiá-la. Quintella é um dos melhores amigos de Ciro Nogueira, presidente do PP, que um dia depois seguiu o mesmo caminho. Tanto Quintella quanto Ciro Nogueira conversaram com o vice-presidente Michel Temer antes do abandonar o barco de Dilma.




Com 22 deputados, PRB fecha questão a favor do impeachment


Posted: 13 Apr 2016 03:03 AM PDT


O PRB anunciou que suas bancadas, tanto na Câmara quanto no Senado, votarão integralmente a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O partido possui 22 deputados e um senador. O anúncio foi feito no início da noite desta terça-feira pelo presidente da sigla, Marcos Pereira, acompanhado de deputados do PRB e pelo senador Marcelo Crivella (RJ). Segundo Pereira, não haverá punição a dissidentes porque "todos os parlamentares concordaram com a decisão". "Por unanimidade o partido decidiu votar favorável ao impeachment. Era um tema que vínhamos sendo questionados pela sociedade desde quando deixamos a base do governo para nos tornarmos independentes no Congresso", disse. O partido, que controlava o ministério do Esporte, compôs a base do governo até março deste ano, quando decidiu pela independência. De acordo com Pereira, o PRB tomou a decisão após analisar em detalhes o processo, tanto o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), quanto a defesa feita pelo Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo. Também pesou na decisão os planos do partido para as eleições municipais deste ano. O partido terá candidatos em oito capitais, entre elas São Paulo, com Celso Russomanno, e Rio de Janeiro, com Marcelo Crivella.




Deputados do PRB decidem votar todos a favor do impeachment


Posted: 13 Apr 2016 03:02 AM PDT






A bancada do PRB decidiu que votará a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito na tarde desta terça (12) após reunião em Brasília. O partido, que foi o primeiro a abandonar a base do governo após a crise abater o Planalto, tem 22 deputados na Câmara. Todos os deputados concordaram em votar pela deposição da petista. Havia quatro parlamentares indecisos. Eles foram convencidos, contudo, a aderir à posição majoritária da bancada. Até desembarcar do governo, o PRB ocupava o Ministério dos Esportes.




Picciani, o líder dilmista do PMDB na Câmara, procura Michel e apresenta 15 deputados que mudaram de lado no partido


Posted: 13 Apr 2016 03:00 AM PDT


A terça-feira fechou com o PMDB unido como nunca, porque depois da sessão de segunda-feira da Comissão Especial do Impeachment e do discurso incendiário de Dilma, o próprio líder do partido na Câmara, o dilmista Leonardo Picciani, procurou o vice presidente Michel Temer e apresentou 15 deputados que o seguem e que decidiram ficar contra o PT, contra Lula e o governo Dilma. Eles votarão pelo impeachment no domingo. Era a pá de cal que faltava para que o PMDB buscasse a unidade. Do total de 66 deputados da bancada, provavelmente votarão com Dilma apenas a mulher e ex-mulher do senador Jader Barbalho, e mais os três ministros que são do PMDB. O próprio líder Leonardo Picciani, o mais querido dos aliados de Dilma e do PT dentro do PMDB, deverá mudar de lado até domingo. Seu pai, que é presidente da Assembléia do Rio de Janeiro, está com Michel Temer.




O poderoso chefão Lula já admite que o governo Dilma chegou ao fim

Posted: 13 Apr 2016 02:53 AM PDT


Após participar de manifestação que reuniu três mil pessoas no Rio de Janeiro, na segunda-feira, o ex-presidente Lula teve uma conversa dramática com amigos e artistas que o acompanhavam. Entre um copo e outro, chegou a avaliar que "o governo Dilma chegou ao fim". Mas ele estava mais interessado em saborear mais um resultado de pesquisa Datafolha que o agradou, situando-o bem na disputa presidencial. Lula fez a avaliação sobre "o fim" do governo Dilma sob o impacto da votação da comissão do impeachment, duas horas antes. Quando percebeu que fracassariam entendimentos com partidos como PP e PRB, já hostis a Dilma, Lula entregou os pontos.




Senador Ronaldo Caiado aciona Ministério da Justiça para proibir bloqueio das estradas pela organização terrorista MST


Posted: 13 Apr 2016 02:50 AM PDT








O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) enviou ofícios ao Ministério da Justiça e ao Governo do Distrito Federal solicitando segurança nas vias de acesso a Brasília, bem como no perímetro onde a população deve se aglomerar para acompanhar a votação do impeachment no próximo domingo (17). Os documentos alertam para incitações feitas por líderes de movimentos sociais ligados ao governo e ações já realizadas pelo MST que podem colocar em risco a integridade física dos cidadãos que devem vir à capital federal. "As instituições responsáveis pela segurança pública não podem se omitir em um cenário onde por diversas vezes houve uma incitação clara à desordem por parte dos líderes desses movimentos. O Estado brasileiro não pode admitir o menor sinal de intimidação sob o risco de gerar uma convulsão social em nosso país", alertou Caiado. Os ofícios citam uma afirmação feita pelo coordenador nacional do MST, Antônio Pereira, que anuncia que vai "bloquear as rodovias de todo o Brasil". Também é relatado uma fala de João Pedro Stédile em evento de apoio a Dilma quando afirmou que na próxima sexta o movimento "vai parar o Brasil". "Consideramos que a votação do próximo domingo poderá ensejar a ocorrência de atos não só de violência à população, mas de vandalismo contra o patrimônio público e privado. Os cidadãos, que têm o direito constitucional à livre manifestação pacífica, estão inquietos. É preciso coibir ações que incitem à violência, que visem ao bloqueio das rodovias que dão acesso ao Distrito Federal, bem como as que depredem os meios de transporte, o que, infelizmente, já se verificou em outras manifestações do MST", afirma Caiado no texto. Em discurso no plenário onde anunciou o encaminhamento dos ofícios, Ronaldo Caiado também questionou sobre a situação instável em que se encontra o Ministério da Justiça após uma liminar suspender, no início da tarde desta terça (12/04), a nomeação do ministro Eugênio Aragão. "Acredito que seja importante neste momento perguntar ao governo quem é o ministro da Justiça, porque há poucas horas ele foi destituído da função por decisão judicial e a gente nem sabe mais a quem recorrer em casos de segurança nacional. Isso é um retrato para se ter uma ideia do tamanho da ingovernabilidade que se encontra esse governo", criticou Caiado.





Acreditem! Planalto discute hipótese de decretar Estado de Defesa! Chegou a nossa vez de dizer: “Não vai ter golpe!”


Posted: 13 Apr 2016 02:45 AM PDT






Dilma e seus assessores estão perdendo o juízo diante da possibilidade de derrota no domingo. Há celerados querendo criar agitação até nos quartéis






Por Reinaldo Azevedo - Prestes a perder a Presidência da República, parece que Dilma Rousseff pode também perder o juízo. E está com um problema grave: cerca-se de assessores que são piores do que ela própria, receita certa para o desastre, especialmente quando não se é, assim, um Schopenhauer da política, e as ideias são mais curtas do que o cabelo. O Palácio do Planalto — Dilma e seu entorno — passou a debater a ideia de decretar, pasmem!, Estado de Defesa contra o que chama "golpe". A hipótese — que tanto eu como Demétrio Magnoli tratamos com ironia —, acreditem!, passou a ser debatida com a seriedade possível pelos "companheiros". E isso não é um falso alarme! Os feiticeiros estão operando! É coisa de celerados. Mas atenção! Até esse "Estado de Defesa" seria um truque. Explicarei tudo. Antes, vamos ver em que ele consiste. A medida, que é executada pelas Forças Armadas, está prevista no Artigo 136 da Constituição. Transcrevo trechos:


Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.


Contam-se entre as medidas do Estado de Defesa:


restrições aos direitos de:


a) reunião, ainda que exercida no seio das associações;


b) sigilo de correspondência;


c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;


E, ora vejam, podem se realizar prisões por crimes contra o Estado, respeitadas algumas disposições. Cumpre lembrar que, decretado o Estado de Defesa, o presidente tem 24 horas para submeter o ato, com a devida justificativa, ao Congresso, que deve examiná-lo em até 10 dias. Se o decreto for recusado, fim de papo. Não há Estado de Defesa.


  • Então vamos ver



Hoje, enquanto escrevo, o governo avalia que vai perder a batalha do impeachment. Os petistas sabem que não será o Senado a segurar Dilma. A presidente, seus assessores e o comando do PT querem dar verossimilhança à farsa que inventaram, segundo a qual está em curso um golpe no Brasil. Para tanto, é preciso fabricar o "fator militar", que inexiste.


  • Fator Militar



Falemos dele. As Forças Armadas já fizeram saber a quantos interlocutores buscaram a sua opinião que se manterão no estrito cumprimento da Constituição. Segundo o Artigo 142, elas se destinam "à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Mas, para tanto, é preciso que a lei e a ordem — as da Constituição, não aquelas emanadas da vontade ou do chilique do governo de turno — estejam sob ameaça. E, obviamente, não é o caso.


  • Não será obedecida



Se Dilma chamasse hoje os militares para ir às ruas para reprimir brasileiros pacíficos, creio que eles não a obedeceriam, não é mesmo? Caso obedecessem, seria o Congresso a recusar o decreto. Em qualquer das duas hipóteses, a presidente ficaria falando sozinha. E aí está o busílis. O PT decidiu que não vai apear do poder segundo, vamos dizer, a normalidade burocrática para o caso. É preciso criar um ritual traumático que caracterize, então, o golpe que nunca existiu. Se, para tanto, for preciso criar agitação nos quarteis, por que não? E notem que essa perspectiva não se dá apenas na possibilidade de Dilma decretar o Estado de Defesa, mas de, eventualmente, o próprio Temer, na Presidência, precisar recorrer a tal instrumento se as esquerdas cumprirem a ameaça: ou não estão dizendo por aí que, se Dilma for deposta por impeachment, seu sucessor não governa? O próprio advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, chamou o eventual governo Temer de "ilegítimo". Afrontando a Constituição e a Lei da Improbidade Administrativa (8.429), Dilma chama o vice abertamente de golpista, dentro do Palácio do Planalto, cercada por seus acólitos. Os que se alinham com a defesa da Constituição, do Estado de Direito e da democracia têm de repudiar de pronto essas armações. Os petistas perderam completamente o juízo e agora investem no confronto para criar a mímica de um golpe não existe nem existirá. E isso, sim, é golpismo escancarado. Chegou a nossa vez de dizer aos petistas: "Não vai ter golpe".




Filho de Jair Bolsonaro reage a assalto e atira contra bandidos que o atacaram na Barra da Tijuca


Posted: 12 Apr 2016 11:40 AM PDT












A deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC), de 34 anos, filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), reagiu a tiros a uma tentativa de assalto na manhã desta terça-feira (12), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ao parar em um sinal de trânsito, o deputado e seu motorista perceberam que o veículo diante do seu estava sendo assaltado. O parlamentar e seu motorista iniciaram uma série de disparos contra os dois assaltantes que estavam em uma moto. Os criminosos trocaram tiros com o parlamentar, que teve o carro atingido seis vezes. Os dois homens fugiram. Bolsonaro registrou o caso na 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca). Policiais da região da Barra da Tijuca realizaram buscas pelas ruas do bairro na tentativa de localizar os assaltantes.




PP da Câmara anunciará desembarque da base do governo nesta terça-feira


Posted: 12 Apr 2016 11:37 AM PDT


A bancada do PP na Câmara decidiu anunciar seu desembarque da base aliada do governo Dilma Rousseff e o apoio à abertura do processo de impeachment da presidente na votação prevista para o domingo (17). O gesto representa um novo revés para o Planalto e amplia a sensação de que a presidente vem ficando cada vez mais isolada. Além disso, os deputados pressionam o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), a romper formalmente com o Planalto. A ofensiva ocorre no momento em que o governo elegeu o PP como seu principal alvo na busca de apoio contra o impedimento da presidente. O Planalto ofereceu o Ministério da Saúde, maior orçamento da Esplanada, e a presidência da Caixa Econômica Federal para a legenda, que hoje já tem o comando da Integração Nacional. Com isso, o governo considerava ter conseguido amarrar os votos da maior parte do PP contra o impeachment de Dilma. O partido tem a quarta maior bancada na Câmara, com 47 dos 513 votos no plenário. São necessários 342 votos para que o texto em favor do processo de impeachment seja aprovado e encaminhado para o Senado.





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