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• “Jornal Nacional” tem acesso à denúncia da Procuradoria Geral da República contra Lula: papel central em ação para obstruir a Justiça
• Aleluia entra com mandado de segurança na Supremo para convocar eleição de presidente da Câmara
• Deputado paulista Baleia Rossi é o novo líder do PMDB na Câmara
• O comunista tupamaro uruguaio Mujica diagnostica o comunista bolivariano Maduro: "Está louco omo uma cabra"
• O grande professor e tradutor Boris Schnaiderman morre aos 99 anos
• Planejamento estima que rombo nas contas públicas ultrapasse R$ 160 bilhões
• Moro anula delação de lobista ligado ao PT e manda prendê-lo novamente
• O banqueiro André Esteves pede arquivamento de seu inquérito da Lava Jato
• José Serra dá uma lição no esquerdismo vulgar: "Política externa será regida pelos valores da Nação, jamais de um partido"
• Governo Temer confirma Marcelo Calero como secretário de Cultura
• Val Marchiori enfim é denunciada pelo Ministério Púbico Federal
• Lobão recusou participar de acareação com ex-diretor da Petrobras
• Armínio Fraga diz que a situação brasileira é um pesadelo
• ALL contraria ANTT e não reativa ferrovia Bauru-Corumbá
• Teori prorroga a investigação do petista Lindbergh Farias por mais 60 dias
• Odebrecht leva mais uma vantagem
• Eduardo Cunha recorre contra decisão que o transformou em réu
• Professora da PUC paulista diz ter aceito convite de Temer para Direitos Humanos
• Senado empossa José Aníbal e suplentes de Delcídio e Jucá
• Marcelo Odebrecht quer Dilma, Palocci, Mantega e Edinho como testemunhas
• Deputados dizem a Temer que são contra CPMF
• Segurança do STF encontra grampo no gabinete de Barroso
• Gustavo do Vale deve assumir BB, Gilberto Occhi, a Caixa, e Pedro Parente, a Petrobras
• Governo pode reduzir fatia do BNDES em concessões de infraestrutura
• Ex-porta-voz de Dilma circula na Fazenda

“Jornal Nacional” tem acesso à denúncia da Procuradoria Geral da República contra Lula: papel central em ação para obstruir a Justiça

Posted: 18 May 2016 09:20 PM PDT

O Jornal Nacional teve acesso à denúncia da Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Lula. Ele é acusado de obstrução à justiça no caso da Lava Jato que envolve o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A Procuradoria-Geral da República partiu das delações do ex-senador Delcidio do Amaral e de seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, para buscar provas materiais, como extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis. E chegou à conclusão de que eles se juntaram ao ex-presidente Lula, ao amigo dele e pecuarista, José Carlos Bumlai, e o filho, Maurício Bumlai, e atuaram para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. O "Jornal Nacional" teve acesso à íntegra da denúncia da Procuradoria-Geral da República. O primeiro pagamento, de R$ 50 mil, foi feito por Delcidio, em maio de 2015. Ele recebeu o dinheiro de Maurício Bumlai num almoço. A quebra de sigilo mostra que Maurício Bumlai fez dois saques de R$ 25 mil dias antes. A operação foi em uma agência bancária da Rua Tutóia, São Paulo, cidade onde ocorreu o repasse dos valores a Delcídio do Amaral. Segundo a denúncia, o ex-chefe de gabinete de Delcidio, Diogo Ferreira, fez os pagamentos que restavam em outras quatro datas entre junho e setembro de 2015, sempre recebendo o dinheiro sacado por Bumlai na agência da Rua Tutóia, conforme os extratos bancários. A denúncia detalha a participação do ex-presidente no planejamento desses repasses. A Lava Jato quebrou o sigilo de e-mails do Instituto Lula e comprovou que Lula e Delcidio se reuniram cinco vezes entre abril e agosto de 2015, ou seja, antes e durante as tratativas e os pagamentos pelo silêncio de Nestor Cerveró. Uma das reuniões foi no Instituto Lula, no dia 8 de maio, dias antes de Delcídio fazer o primeiro pagamento. Delcídio afirmou em delação premiada que, no encontro, o ex-presidente expressou grande preocupação de que José Carlos Bumlai pudesse ser preso por causa de delações na Lava Jato e que Bumlai precisava ser ajudado. Segundo Delcidio, o motivo para a intervenção na delação de Cerveró era evitar que viessem à tona fatos supostamente ilícitos envolvendo ele mesmo, José Carlos Bumlai e Lula. A Procuradoria Geral da República também aponta como provas telefonemas entre Lula e José Carlos Bumlai como no dia 7 de abril, um mês antes dos pagamentos — Lula e Bumlai se falaram quatro vezes. E, no dia 23 de maio, um dia depois do primeiro pagamento, Lula ligou para José Carlos Bumlai. Conversaram duas vezes nesse dia. No final da denúncia, a Procuradoria conclui que Lula "impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai e Maurício de Barros Bumlai" e pede a condenação dos denunciados por obstrução da Justiça. Em nota, o Instituto Lula declarou que, no depoimento à Procuradoria Geral da República, o ex-presidente já esclareceu que jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral com o objetivo de interferir na conduta do condenado Nestor Cerveró ou em qualquer outro assunto relativo à Operação Lava Jato. A defesa de José Carlos Bumlai negou as acusações. Afirmou que ele nunca pagou qualquer valor a Cerveró. E que o ex-senador Delcídio do Amaral está vendendo informações falsas em troca da liberdade. Os advogados de Maurício Bumlai só vão comentar depois de ter acesso à denúncia inteira. A defesa de Diogo Ferreira confirmou os pagamentos, mas disse que foram feitos a mando do ex-senador Delcídio do Amaral. O advogado de Edson Ribeiro declarou que ele nem sequer conhece Lula e Bumlai e que jamais participou de qualquer ato de obstrução à Justiça. A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade. O JN não teve resposta dos advogados de Delcídio do Amaral.

Aleluia entra com mandado de segurança no Supremo para convocar eleição de presidente da Câmara

Posted: 18 May 2016 09:00 PM PDT

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O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) ingressou nesta quarta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal para declarar vago o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O mandado de segurança com pedido de medida liminar, uma vez aceito, obriga o primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão, a convocar eleição em um prazo de até cinco sessões e suspende o Ato da Mesa Diretora 88/16. Aleluia se baseia na decisão do Supremo que afastou Eduardo Cunha (PMDB) da Presidência no dia 05 de maio e que deixa clara a determinação de suspendê-lo "do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados". O Ato da Mesa, tomando a decisão como objeto, determinou então a mera suspensão do exercício da Presidência, não declarando a vacância do cargo. A deliberação também manteve benefícios do mandato suspenso, incluindo até mesmo assessoria do gabinete parlamentar a um deputado destituído de suas funções. No mandado de segurança, o democrata alega que a decisão da Mesa foi tomada "de forma açodada" e que não respeitou as prerrogativas constitucionais que impedem o primeiro vice-presidente de assumir plenamente e acumular as funções da Casa. "Ainda que as regras para eleição do presidente encontrem sede no Regimento Interno, a questão não se insere no domínio que a doutrina e a jurisprudência designam de 'interna corporis'. O primeiro vice jamais sucede o presidente da Câmara e não poderá exercer atribuições constitucionais reservadas a ele. Admitir que o cargo de presidente da Câmara pode ser exercido em regime de substituição indefinidamente é admitir que a Câmara pode ser privada indefinidamente de uma parte de suas prerrogativas constitucionais", argumenta Aleluia. O mandado ainda ressalta o ataque ao princípio da proporcionalidade partidária na composição da Mesa, e a acumulação de funções na Mesa do Congresso Nacional, algo que "destoa" do indicado na Constituição Federal. Aleluia também lembra que, ao se omitir da declaração de vacância do cargo e da convocação de nova eleição, Waldir Maranhão viola direitos do parlamento e atinge a própria integridade da instituição. "Pouco importa que as substituições do Presidente da República (ou ao Presidente interino) sejam raras. É irrelevante que os Conselhos que assessoram o presidente da República em nível superior pouco ou nunca se reúnam. Tais dignidades institucionais são irrenunciáveis", defende. A peça também acusa parte da Mesa Diretora , ao criar o Ato em detrimento da opinião de seus próprios pares e sem formalizar uma reunião do colegiado, de ter como propósito "forjar um álibi" para assegurar ao deputado Eduardo Cunha prerrogativas que são absolutamente incompatíveis com a natureza da medida cautelar a que ele foi submetido. "Teori deixou claro que sua medida buscava evitar 'risco de delinquência no poder e o risco de uso do poder para delinquir'. Assegurar ao deputado Eduardo Cunha as prerrogativas que lhe são conferidas pelo Ato impugnado é, ao mesmo tempo, buscar fraudar a decisão cautelar que determinou seu afastamento, e violar de forma patente o princípio da moralidade administrativa. Qual o propósito de se assegurar a um deputado afastado as prerrogativas que o Ato da Mesa garante a Eduardo Cunha? ", questiona o deputado. Para José Carlos Aleluia, o Ato da Mesa é uma afronta à Câmara dos Deputados como instituição representativa da população brasileira. "O deputado Eduardo Cunha não se apropriou apenas de vantagens indevidas, mas, o que é mais grave, apropriou-se de uma importante instituição pública, que é a Câmara dos Deputados", conclui Aleluia.

Deputado paulista Baleia Rossi é o novo líder do PMDB na Câmara

Posted: 18 May 2016 08:49 PM PDT

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O deputado federal Baleia Rossi (SP) confirmou que será o novo líder do PMDB na Câmara. Rossi conseguiu viabilizar seu nome após acordo com o deputado Leonardo Quintão (MG), que, como 1º vice-líder do PMDB na Casa, estava comandando interinamente a bancada, após a indicação do deputado Leonardo Picciani (RJ) para o Ministério do Esporte. Segundo peemedebistas que apoiavam Rossi, Quintão desistiu da ideia de tentar disputar a liderança, pois não tinha votos suficientes caso a disputa fosse para votação. Dos atuais 67 deputados, aliados do novo líder previam que teriam pelo menos 50 votos a favor do deputado paulista. Além disso, Quintão desistiu de brigar pela liderança do PMDB na Câmara porque pretende ser candidato a prefeito de Belo Horizonte. O parlamentar mineiro já tinha tentado disputar a liderança na última eleição, no início deste ano, mas acabou abrindo mão da candidatura para apoiar Picciani. Rossi é empresário e está em seu primeiro mandato de deputado federal. Presidente do diretório estadual do PMDB de São Paulo, é próximo do presidente da República em exercício, Michel Temer, também paulista. Ele deve ficar como líder até março de 2017. Rossi foi apontado por investigados da Operação Alba Branca como recebedor de propina do esquema de merenda escolar em contratos assinados pela cooperativa Coaf nas prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto, em que ex-membros do governo Geraldo Alckmin também são citados. O vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o Cal, afirmou ter ouvido do presidente da entidade, Cássio Chabib, e de vendedores da cooperativa "que em relação às vendas para as prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto, valores eram repassados ao deputado Baleia Rossi, por meio de um assessor". O deputado nega "com veemência" a acusação. Diz que as declarações do Cal são "inteiramente falsas, absurdas e sem qualquer fundamento": "Não interferi, recomendei, pedi ou questionei em defesa de qualquer empresa fornecedora nas citadas prefeituras ou quaisquer outras".

O comunista tupamaro uruguaio Mujica diagnostica o comunista bolivariano Maduro: "Está louco omo uma cabra"

Posted: 18 May 2016 08:24 PM PDT

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O ex-presidente do Uruguai, o comunista tupamaro José Mujica, disse nesta quarta-feira que o comunista bolivariano venezuelano Nicolás Maduro "está louco como uma cabra". O diagnóstico veio depois dos ataques de Maduro ao esquerdopata uruguaio Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Irritado com a postura do órgão diante do referendo revogatório que ameaça o seu mandato, o chavista acusou Almagro de ser um "agente da CIA". Espantado com a paranóia de Maduro, o hoje senador Mujica saiu em defesa do compatriota: "Tenho grande respeito por Maduro, mas isso não me impede de lhe dizer que está louco". E enfatizou: "Louco como uma cabra". Sobre a acusação contra o secretário-geral da OEA, que foi chanceler durante seu governo, Mujica assegurou que ele "não é nenhum traidor nem funcionário da CIA": "Almagro é um advogado, escravo do direito. Eu discordo de Almagro em algumas coisas, mas também discordo de Maduro". O secretário-geral da OEA também não deixou a provocação do venezuelano sem resposta. "Não sou agente da CIA. E sua mentira, mesmo que seja repetida mil vezes, nunca será verdade", declarou Almagro em carta aberta divulgada nesta quinta-feira. O uruguaio afirma que Maduro se transformará em um "ditadorzinho" se impedir o referendo revogatório: "Negar a consulta ao povo, negar a ele a possibilidade de decidir, te transforma em mais um ditadorzinho, como tantos outros que o continente teve". Também chamado de "traidor" pelo chavista, Almagro rebateu: "Presidente, você trai seu povo e sua suposta ideologia com suas diatribes sem conteúdo, é traidor da ética da política com suas mentiras e trai o princípio mais sagrado da política, que é se submeter ao escrutínio de seu povo".

O grande professor e tradutor Boris Schnaiderman morre aos 99 anos

Posted: 18 May 2016 08:07 PM PDT

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Escritor, tradutor e professor do curso de Língua e Literatura Russa da Universidade de São Paulo (USP), Boris Schnaiderman morreu em São Paulo no início da noite desta quarta-feira, aos 99 anos, em decorrência de uma pneumonia. Ele estava internado no Hospital Samaritano desde a semana passada, depois de fraturar o fêmur. Schnaiderman foi o grande responsável por difundir a literatura russa no Brasil com suas traduções diretas - antes, o que chegava era traduzido do inglês e do francês - e por formar toda uma geração de tradutores. Foi ele quem criou o curso de língua e literatura russa da USP, em 1963. Aposentado desde 1979, continuou ligado à universidade e, sobretudo, à tarefa de tradutor. Verteu para o português importantes obras de autores como Fiódor Dostoiévski, Liev Tolstói, Anton Tchekhov, Máximo Gorki, Isaac Babel, Boris Pasternak, Alexandre Pushkin e Vladimir Maiakovski. Boris nasceu em 17 de maio de 1917, em Úman, na Ucrânia, e emigrou da União Soviética com a família em 1924. Chegaram ao Rio de Janeiro em 1925 e escolheram São Paulo para viver. Em 1941, o russo naturalizado brasileiro se juntou à Força Expedicionária Brasileira e lutou na Segunda Guerra Mundial. Por ter nascido na Ucrânia, ele não teria obrigação de ir para a guerra, mas sua vontade de combater o nazismo o impulsionou para o serviço militar. Da experiência, nasceram dois livros: o romance "Guerra em Surdina" (1964) e, mais recentemente, em 2015, o autobiográfico "Caderno Italiano". Era pai da psicanalista Miriam Schnaiderman.

Planejamento estima que rombo nas contas públicas ultrapasse R$ 160 bilhões

Posted: 18 May 2016 07:47 PM PDT

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Diante da urgência de se levar à votação a redução da meta fiscal para 2016, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, informou a senadores aliados que o rombo nas contas públicas deve ultrapassar os 160 bilhões de reais. O número definitivo será detalhado ao Congresso na próxima segunda-feira, já que tanto Jucá quanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda trabalham para finalizar uma radiografia nas contas públicas e angariar apoio para que o tema seja votado tanto por deputados quanto por senadores já na terça-feira de manhã. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), responsável por convocar a sessão do Congresso que votará a redução da meta fiscal, recebeu o diagnóstico de Jucá de que o caos nas contas deixado pelo governo Dilma Rousseff não se aproxima de forma nenhuma dos cerca de 96 bilhões de reais aventados pelo então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e sim da casa dos 160 bilhões de reais. O primeiro panorama da área econômica estimava que o rombo poderia superar 120 bilhões de reais, número já considerado defasado pelo governo Temer. "Soube que o déficit já teria ultrapassado os 160 bilhões de reais. Esse é um argumento definitivo para que nós possamos votar a redução da meta de forma rápida, célere e urgente", disse Calheiros. "Estamos tendo preocupação com o déficit. Tive uma conversa com o ministro do Planejamento e a informação de que o déficit, a partir de contas que até agora o governo fez, já passa de 160 bilhões de reais. Os cálculos, que ainda não terminaram, já passam de 160 bilhões de reais. Isso, mais do que nunca, é preocupante e significa dizer que precisamos rapidamente fazer essa sessão do Congresso Nacional", completou. O presidente interino Michel Temer reuniu-se na manhã de hoje com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e com 11 senadores de partidos que deram suporte ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, além de relatar os primeiros cinco dias de governo, Temer pediu apoio dos líderes para as primeiras medidas a serem aprovadas pelo Congresso, consideradas um teste de força para a recente base aliada. As estimativas são de que o "centrão", grupo de sustentação de Temer na Câmara dos Deputados, chegue a 291 deputados. No Senado, o colchão de apoio a Temer ultrapassa os 50 parlamentares. No encontro a portas fechadas no Palácio do Jaburu, Temer ainda ouviu de líderes no Senado que seria preciso, nas palavras do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), "desmitificar a tese de que o PT fez alguma coisa pelo cidadão mais carente e humilde" e detalhar o que o tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) chamou de "herança maldita". Com o inventário deixado pela administração Dilma pronto, é provável que Michel Temer venha a público expor à população como estão as contas públicas. "O importante é não falar nada antes desse inventário. É o momento de não se perder pela boca", disse Cunha Lima.

Moro anula delação de lobista ligado ao PT e manda prendê-lo novamente

Posted: 18 May 2016 07:38 PM PDT

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O juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, anulou a delação do empresário Fernando Antônio Hourneaux de Moura, ligado ao PT, que admitiu ter mentido em depoimento, e decretou novamente a prisão preventiva dele. Com a perda dos benefícios, Moura, que é apontado como operador de propinas do PT, foi condenado a 16 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma sentença, o bandido petista mensaleiro e ex-ministro José Dirceu recebeu uma pena de 23 anos e 3 meses de prisão, a maior da ação penal por ele ser reincidente. Esta é a primeira vez que uma delação é cancelada na Lava Jato. Amigo de décadas do ex-ministro de Lula, Moura havia sido detido junto com o petista em agosto do ano passado na deflagração da Operação Pixuleco. Em novembro, foi solto após fechar um acordo de colaboração. No primeiro relato dado à procuradoria, o lobista afirmou que decidiu fugir do País, em 2005, no auge do escândalo do Mensalão do PT, por orientação de José Dirceu, que havia lhe dito para "cair fora até que a poeira baixasse". Em janeiro, em depoimento a Moro, ele mudou a versão da história, dizendo que se retirou do Brasil porque o seu nome havia aparecido numa reportagem de VEJA. Posteriormente, sob ameaça de invalidação do acordo, ele reafirmou a versão inicial e admitiu ter mentido a Moro. As "idas e vindas" nos depoimentos de Moura "impactaram de forma irrecuperável a sua credibilidade", escreveu Moro em sua decisão, destacando que ele também não forneceu nenhuma prova para comprovar os seus relatos. "Não se trata de tratamento severo, pois o colaborador que mente, além de comprometer seu acordo, coloca em risco a integridade da Justiça e a segurança de terceiros que podem ser incriminados indevidamente", completou. Apesar da anulação da delação, o réu teve a sua pena aplacada por ter confessado os crimes que cometeu. Segundo a sentença, Moura recebeu 5 milhões de reais de propina no esquema do Petrolão do PT. O juiz justificou a nova ordem de prisão argumentando que há a possibilidade de ele fugir do País, assim como fez durante o Mensalão do PT. "Considerando o comportamento processual pretérito, há um risco concreto de que, diante da violação do acordo e pela negativa de benefícios, venha novamente refugiar-se no Exterior, já que agora a perspectiva de sofrer sanção penal é muito mais concreta do que anteriormente", afirmou Sérgio Moro.

O banqueiro André Esteves pede arquivamento de seu inquérito da Lava Jato

Posted: 18 May 2016 07:16 PM PDT

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A defesa do banqueiro André Esteves, ex-CEO do BTG Pactual, apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de arquivamento do inquérito em que ele é citado em possíveis irregularidades relacionadas ao embandeiramento dos postos BR. O caso foi mencionado em delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Segundo Delcídio, o banqueiro não gostaria de estar envolvido em investigações porque, mesmo não tendo cometido ilícitos, isso poderia trazer danos à sua imagem. A defesa de Esteves afirma que o Ministério Público pediu ao Supremo que fosse enviado a Sergio Moro parte da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral para que fossem apuradas em Curitiba irregularidades relacionadas ao embandeiramento dos postos do grupo empresarial de Carlos Santiago e André Esteves. Os advogados contestam até a existência do "grupo empresarial de Carlos Santiago e André Esteves", dizem que não existem mais diligências a serem feitas contra o banqueiro e afirmam que o nome dele foi citado nas conversas gravadas entre Delcídio e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, "em uma tentativa retórica de enredar o peticionário em trama da qual sabidamente nunca participou e que já foi, na verdade, minuciosamente investigada sem que o requerente fosse sequer referenciado pelas pessoas que poderiam conhecer os fatos mencionados pelo delator". "O grupo empresarial de Carlos Santiago e André Esteves levianamente reportado pelo senador Delcídio do Amaral nunca existiu: o requerente jamais integrou a diretoria ou o conselho de administração da mencionada rede de postos, nunca manteve qualquer contato com diretores da BR Distribuidora ou com quaisquer políticos supostamente envolvidos no caso e tampouco chegou sequer a visitar a sede de qualquer dessas empresas", completa a defesa. Se o inquérito não for arquivado, os advogados pleiteiam que o caso se mantenha no Supremo e não seja enviado ao juiz Sergio Moro. Também delator da Operação Lava Jato, o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró disse, em acordo de colaboração premiada, que o banqueiro André Esteves pagou propina ao senador Fernando Collor (PTC-AL) em um contrato de embandeiramento de 120 postos de combustíveis em São Paulo. "Nestor Cerveró descreve a prática de crime de corrupção ativa por André Esteves, por meio do Banco BTG Pactual, consistente no pagamento de vantagem indevida ao senador Fernando Collor, no âmbito de contrato de embandeiramento de 120 postos de combustíveis em São Paulo, que pertenciam conjuntamente ao Banco BTG Pactual e a grupo empresarial denominado Grupo Santiago", diz trecho de documento da Procuradoria-Geral da República. O nome do banqueiro André Esteves apareceu também em depoimento do doleiro Alberto Youssef. A exemplo de Cerveró, Youssef disse às autoridades que recebeu a informação de que a compra da rede de postos de gasolina Derivados do Brasil (DVBR) teria sido consolidada após pagamento de propina a operadores da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A transação teria contado com atuação direta de Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, ex-ministro do governo Fernando Collor.

José Serra dá uma lição no esquerdismo vulgar: "Política externa será regida pelos valores da Nação, jamais de um partido"

Posted: 18 May 2016 07:02 PM PDT

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O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), apresentou nesta quarta-feira as diretrizes da política externa brasileira, em cerimônia de transmissão de cargo com seu antecessor, o chanceler petista Mauro Vieira. "A nossa política externa será regida pelos valores do Estado e da nação, não de um governo e jamais de um partido", disse Serra: "Estaremos atentos à defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos em qualquer país, em qualquer regime". Serra também criticou a "ingerência" em questões nacionais de outros países, depois de rebater na semana passada declarações de Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e Nicarágua, que criticaram o processo de impeachment que afastou temporariamente a presidente petista Dilma Rousseff. Sob aplausos e diante de uma platéia do corpo diplomático, embaixadores e dezenas de parlamentares, governadores tucanos e outros ministros do governo Michel Temer (PMDB), Serra afirmou que vai recuperar a capacidade financeira do Itamaraty e que contará com a ajuda do ministro do Planejamento, Romero Jucá, para recuperar o ministério da "penúria". "A Casa será reforçada e não enfraquecida. No governo Temer, o Itamaraty volta ao núcleo central do governo", discursou o novo chanceler, frisando que, no ministério, não vai apenas "fazer visitas inócuas para cumprir tabela". O ministro afirmou que o País terá de buscar um "papel pioneiro" na gestão do clima e poderá receber "recursos caudalosos" de entidades internacionais para preservação da biodiversidade. Na política regional, Serra disse que buscará um aprofundamento da parceria com a Argentina de Maurício Macri, para reorganização da política e da economia. Pouco antes, o ex-ministro petista Mauro Vieira, a quem Serra elogiou pela "prestatividade", havia dito que a "parceria com a Argentina é mais estratégico pilar da integração do Mercosul". Para Serra, no entanto, mesmo as relações comerciais ainda deixam a desejar. "Precisamos renovar o Mercosul com objetivo de fortalecê-lo, antes de mais nada, com relação ao livre comércio", disse. Ele disse que também vai buscar aproximação com os países regionais da Aliança Para o Pacífico - Chile, Peru, Colômbia e México. Também afirmou que buscará retomar as relações com Japão e Estados Unidos e trabalhar para a remoção de barreiras tarifárias. E buscar parceiros novos na Ásia, consolidando acordos comerciais com mercados de grande porte, como a China e a Índia. Serra criticou a postura do País na Organização Mundial do Comércio e disse que, nos governos do PT, o Brasil "fez concessões sem reciprocidade" e ficou amarrado a esforços multilaterais que não prosperaram e ficou à margem da multiplicação de parceiros bilaterais. Serra ainda criticou a política externa de aproximação no hemisfério sul com países da África, colocada em prática no governo Lula. O tucano disse que, na década anterior, as relações com países africanos virou "estratégia publicitária" e não priorizou o comércio. "Não pode essa relação restringir-se, como pretendiam e pretendem alguns, a laços fraternos do passado e a correspondências culturais, mas sobretudo forjar parcerias concretas para o futuro. A África espera um efetivo intercâmbio tecnológico e econômico", afirmou: "Um país do tamanho do Brasil não escolhe ou repele parcerias".

Governo Temer confirma Marcelo Calero como secretário de Cultura

Posted: 18 May 2016 06:39 PM PDT

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Sem conseguir emplacar uma mulher na Secretaria Nacional de Cultura, com o que esperava amainar as críticas de falta de representatividade esquerdopata de gênero no primeiro escalão, o governo interino de Michel Temer confirmou na tarde desta quarta-feira a escolha do atual secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, para o posto. Calero tem trajetória como diplomata - trabalhou no Serviço Exterior Brasileiro e no Setor Comercial, de Energia e Turismo da Embaixada do Brasil no México - e desde 2013 atuava na prefeitura do Rio de Janeiro. Comandou o Comitê Rio 450, responsável pela organização dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro, e desde janeiro de 2015 ocupava a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. A Secretaria Nacional de Cultura será vinculada ao Ministério da Educação depois da fusão entre o MEC e a pasta da Cultura. Cultura no Brasil é vista como fazer filmezinho vagabundo, que ninguém, com verbas públicas. Cultura no Brasil deveria ser, por exemplo, um grande seminário nacional de estudo de alguma obra do filósofo alemão Eric Voegelin. Mas.... disso ninguém fala.

Val Marchiori enfim é denunciada pelo Ministério Púbico Federal

Posted: 18 May 2016 12:42 PM PDT

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O Ministério Público Federal denunciou Val Marchiori, que pegou um financiamento ilegal de quase 3 milhões de reais no Banco do Brasil para comprar caminhões - e comprou um Porsche. Ela obteve o financiamento com interferência direta do então presidente do Banco do Brasil, o petista Aldemir Bendine, hoje presidente da Petrobras. O irmão de Val Marchiori e o gerente do banco também foram denunciados. Mas, até agora, o "amigo íntimo" de Val, o petista Bendini, continua isento do caso, como se não tivesse tido participação na história.

Lobão recusou participar de acareação com ex-diretor da Petrobras

Posted: 18 May 2016 12:33 PM PDT

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Ex-ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) recusou participar de acareação com o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal. Lobão é investigado neste inquérito pela suspeita de que o ex-diretor lhe pagou R$ 1 milhão "em razão de suas funções como ex-diretor de Abastecimento [...] atendendo a solicitação do" próprio beneficiário não só por ser do PMDB, mas também se valendo de suas funções como ministro de Minas e Energia, instância política da Petrobras". A investigação apura se o dinheiro teria saído do caixa referente ao PP no esquema, sendo que "a doação se efetivou por meio do doleiro Alberto Youssef, valendo-se de operações fictícias, como artifícios, em contexto de possível processo de ocultação e dissimulação de sua origem". Advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que Lobão tinha interesse em fazer, mas foi orientado pela defesa a não participar da acareação. O criminalista afirmou que o Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff fizeram acareações, mas os dois "estão em franca contradição" no caso. "É a própria negação da essência da delação, que é o compromisso de dizer a verdade. Ora se dois delatores se contradizem as delações não podem valer e o Ministério Público teria o compromisso ético de pedir a nulidade das delações". O senador ainda é alvo de outra apuração no Supremo, ao lado de líderes do PMDB, por suspeita de ser beneficiado com o pagamento de propina para a construção da usina de Angra 3. O STF já autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lobão, de André Serwy, apontado por delatores como operador do ex-ministro de Minas e Energia na Lava Jato, e de duas empresas. Na época, a defesa do senador Lobão informou que, por ser um homem público, suas contas estão "naturalmente abertas" e que ele próprio colocou seus sigilos à disposição da Polícia Federal quando prestou depoimento. Segundo a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, Lobão, no comando do ministério, pediu R$ 30 milhões em propina para financiar o PMDB nas eleições de 2014. O empresário contou aos investigadores que pagou R$ 1 milhão ao senador para que fizesse "ingerência" em favor do consórcio da UTC para construção da usina nuclear Angra. O dinheiro foi pago em três parcelas, sendo que em duas, Serwy foi receber pessoalmente no escritório da UTC. Em uma delas, o empresário teria voltado para Brasília de carro, para evitar possíveis problemas no aeroporto, em razão das quantias em dinheiro vivo. De acordo com delatores, parentes de Serwy trabalhariam para Lobão no Senado e seu pai teria sido sócio de Lobão em uma empresa.

Armínio Fraga diz que a situação brasileira é um pesadelo

Posted: 18 May 2016 12:26 PM PDT

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Em discurso em Nova York, para uma platéia de empresários e investidores americanos e brasileiros, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, classificou a situação brasileira como um "pesadelo". Para ele, após a estabilização econômica promovida por Fernando Henrique Cardoso e a decisão de Lula de manter a receita do antecessor, havia a sensação de que o país "tinha chegado lá". Mas, de acordo com Fraga, houve a captura da economia pelo partido que estava no poder e o populismo "mostrou sua face". Segundo Fraga, Temer pega "uma engrenagem de crescimento quebrada". Ele afirmou, contudo, que o presidente interino e sua equipe estão encarando o que têm pela frente de forma realista e aberta. O ex-presidente do Banco Central, que também é sócio da Gávea Investimentos, recebeu o prêmio Personalidade do Ano ao lado de Timothy Geithner, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos. O evento é promovido anualmente pela Brazilian American Chamber of Commerce. Fraga afirmou que, apesar da crise, há instituições funcionando no País como o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Congresso, o Tribunal de Contas da União e a imprensa. "Nem tudo está perdido", disse. Ele afirmou que Dilma Rousseff foi afastada com base em amplas evidências e que o processo de impeachment está seguindo a Constituição do País.

ALL contraria ANTT e não reativa ferrovia Bauru-Corumbá

Posted: 18 May 2016 12:17 PM PDT

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A ALL interrompeu em novembro os serviços da ferrovia entre Bauru/SP e Corumbá/MS, em um rompimento unilateral do contrato de concessão. A ArcelorMittal, principal indústria prejudicada pela paralisação, abriu um processo administrativo junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Alegou que, por ser uma concessão válida até 2026, o serviço da ALL não poderia ser paralisado. No dia 5, a agência decretou que o transporte volte a ser realizado, o que ainda não foi cumprido. A empresa, porém, ainda pode recorrer à diretoria da ANTT. Os donos da ALL, que também são sócios de empresa lixeira, entendem bem de lixo. Essa gente está se lixando para lei no Brasil, eles fazem a lei, quando quiserem, como quiserem. Um rompimento unilateral de contrato de concessão deveria jogar na prisão, instantaneamente, os proprietários da empresa, o que acontece em país sério.

Teori prorroga a investigação do petista Lindbergh Farias por mais 60 dias

Posted: 18 May 2016 12:11 PM PDT

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga o senador petista Lindbergh Farias na Lava-Jato. Lindbergh foi presidente a UNE, quando ainda era um militante do PCdoB, e capitaneou estudantes nas chamadas marchas dos caras pintadas contra o então presidente Fernando Collor de Melo. Hoje cumpre papel muito pior do que o do senador alagoano.

Odebrecht leva mais uma vantagem

Posted: 18 May 2016 12:04 PM PDT

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O pólo industrial e logístico onde está instalado o estaleiro Enseada (Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki) foi liberado pelo Ibama e pela Antaq a atuar além da indústria naval e agora poderá também operar como terminal de recebimento e armazenamento de cargas e equipamentos industriais, na Bahia.

Eduardo Cunha recorre contra decisão que o transformou em réu

Posted: 18 May 2016 11:59 AM PDT

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O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão dos ministros de transformá-lo em réu na Operação Lava Jato por atuar em uma espécie de "propinolândia" instalada na Petrobras. No recurso, o parlamentar afirma haver omissões e contradições na decisão do STF, como uma descrição "confusa" dos crimes de corrupção atribuídos ao peemedebista e da peça de acusação feita pelo Ministério Público. No documento, Eduardo Cunha pede à Corte que rejeite a denúncia contra ele. No início de março, o Supremo entendeu haver indícios suficientes de crimes praticados pelo deputado Eduardo Cunha e o transformou em réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita com base nas acusações de recebimento de 5 milhões de dólares de propina, embora o Ministério Público sustentasse que as acusações deveriam englobar o montante de 40 milhões de dólares. Segundo o que o Ministério Público chamou de "propinolândia", entre junho de 2006 e outubro de 2012, Eduardo Cunha pediu e aceitou propina de cerca de 15 milhões de dólares do lobista Julio Camargo por causa da contratação do navio-sonda Petrobras 10.000 com o estaleiro Samsung Heavy Industries. Também estavam envolvidos na transação, entre outros, o operador Fernando Baiano e o ex-diretor de área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que, como dirigente da petroleira, corroborou com a transação fraudulenta. Entre fevereiro de 2007 e outubro de 2012, o MP elencou novas evidências de que o peemedebista teria embolsado dinheiro sujo. Para o ministro relator, Teori Zavascki, no entanto, não havia indícios suficientes da participação de Eduardo Cunha em todos os episódios. Isso porque o lobista Fernando Baiano disse, em delação premiada, que conheceu o deputado apenas em 2009, o que fragiliza, portanto, a tese da acusação de que o peemedebista tenha recebido propinas desde 2006, época de celebração dos contratos envolvendo navios-sonda. Zavascki pontuou que existem indícios "mais do que suficientes" de repasse de dinheiro sujo ao ex-diretor Nestor Cerveró no afretamento dos navios Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000, mas afirmou que, pelo menos nos anos de 2006 e 2007, quando foram celebrados os contratos de navios-sonda com a Samsung Heavy Industries, não há evidência de participação do presidente afastado da Câmara dos Deputados. "A denúncia descreve (...) as supostas condutas criminosas sem que se verifique, como deveria ocorrer, uma precisa definição temporal, de modo que é conveniente deixar bem claro que se imputaram ao requerente: duas específicas condutas que se caracterizariam como corrupção passiva e teriam ocorrido nos anos de 2006 e 2007; e inúmeros comportamentos que se tipificariam como lavagem de dinheiro, estes realizados após a consumação dos crimes de corrupção passiva", afirma a defesa de Cunha. "Ficou muito claro que a narrativa foi elaborada deliberadamente de modo confuso - na medida em que não especificou com a necessária precisão quando, onde e de que modo teriam se realizado as supostas ações típicas - visando encobrir a manifesta falta de elementos probatórios pertinentes a cada espécie de delito", completam os advogados. Aliada de Eduardo Cunha, a prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Pereira de Almeida, também recorreu ao Supremo.

Professora da PUC paulista diz ter aceito convite de Temer para Direitos Humanos

Posted: 18 May 2016 11:52 AM PDT

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A procuradora do Estado de São Paulo e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a simpatizante petista Flávia Piovesan, disse ter aceito o convite do presidente em exercício, Michel Temer, para assumir a Secretaria de Direitos Humanos. "O meu partido é a luta pela causa. Não tenho nenhuma filiação partidária. Meu desafio é trazer contribuição para garantir avanços e evitar retrocessos", afirmou ela nesta terça-feira. Ela já comunicou à equipe de Temer sua decisão e deve viajar a Brasília na próxima semana. A intenção da nova responsável pela área é priorizar avanços em discussões sobre combate à violência contra a mulher, reforço a políticas afirmativas para negros - ela é uma defensora das políticas de cotas, por exemplo -, cuidados com a proteção às terras indígenas e debate sobre diversidade sexual, tudo aquilo que é uma pauta petista. Em sala de aula, a professora da PUC costuma argumentar que a sociedade deve enfrentar "conservadorismos" para avançar nas garantias a direitos fundamentais. À frente da secretaria, promete dialogar com "movimentos sociais", na verdade organizações petistas, para delimitar as prioridades da gestão do órgão. "O momento é nervoso, é difícil, mas vamos fazer o diagnóstico de quais são as prioridades. Vamos diagnosticar onde estamos e lançar estratégias buscando avançar na luta emancipatória", afirmou Piovesan. Considerada no meio jurídico como uma das principais expoentes da defesa dos direitos fundamentais, Piovesan minimizou o fato de Temer ter feito uma composição majoritariamente masculina para a composição do governo interino. "É fundamental fazer avançar a democratização dos espaços de poder, e fico muito feliz por ele ter nomeado ineditamente uma primeira mulher para chefiar o BNDES. E aguardo que outras sejam nomeadas", afirmou ao ser questionada sobre o assunto. Flávia Piovesan já foi cotada, durante governos do PT, para a uma vaga no Supremo Tribunal Federal e tem a simpatia do ex-ministro de Direitos Humanos, o petista Paulo Vannuchi, além da de outros nomes ministeriais ligados à gestão da presidente Dilma Rousseff e do poderoso chefão e ex-presidente Lula. Ou seja, ela só não é petista porque não tem ficha de filiação. Mas tem tudo para ser petista. Ela é professora das disciplinas de direitos humanos e direito constitucional na PUC-SP. Já foi observadora das Nações Unidas e de comitês internacionais. Formada pela PUC-SP - onde Temer se doutorou e exerceu a função de professor -, doutorou-se em Harvard e tem uma lista de passagens acadêmicas internacionais.

Senado empossa José Aníbal e suplentes de Delcídio e Jucá

Posted: 18 May 2016 11:43 AM PDT

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O 1º vice-presidente do Senado Jorge Viana (PT-AC) empossou nesta terça-feira como senadores o ex-deputado José Aníbal (PSDB-SP),o empresário Pedro Chaves (PSC-MS) e o médico Wirlande Luz (PMDB-RR). Os três são, respectivamente, suplentes de José Serra, escolhido ministro de Relações Exteriores do governo de Michel Temer, de Delcídio do Amaral, cassado por quebra de decoro, e de Romero Jucá, que assumiu o Ministério do Planejamento. Com a formação da nova equipe de governo, também já havia tomado posse como senador o empresário Cidinho Santos (PP-MT), suplente de Blairo Maggi, o novo ministro da Agricultura.

Marcelo Odebrecht quer Dilma, Palocci, Mantega e Edinho como testemunhas

Posted: 18 May 2016 11:36 AM PDT

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O empreiteiro Marcelo Odebrecht arrolou a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, e os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Edinho Silva como testemunhas na ação penal da Operação Lava Jato em que é réu por associação criminosa e lavagem de dinheiro, acusado de comandar um departamento na Odebrecht destinado ao pagamento de propina. A lista de testemunhas selecionadas pelo empreiteiro está na última folha de sua defesa prévia entregue na segunda-feira ao juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância em Curitiba. O sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht não explicou no documento que testemunhos Dilma e os ex-ministros poderiam dar a seu favor, o que pode levar Moro a questionar a real necessidade dos depoimentos, como costuma proceder quando autoridades são arroladas a depor como testemunhas. A defesa se limitou a dizer que é "imprescindível a oitiva de todas elas". Em novembro de 2015, o senador cassado Delcídio do Amaral deixou uma reunião com Dilma espantado com o que classificou como "autismo" da presidente e o aparente desconhecimento dela sobre o umbilical envolvimento financeiro do PT com as empreiteiras implicadas na Lava Jato. "Presidente, a prisão (de Marcelo Odebrecht) também é um problema seu, porque a Odebrecht pagou no Exterior pelos serviços prestados por João Santana à sua campanha", disse o agora delator Delcídio à petista. Além disso, em negociação para fechar um acordo de delação premiada, Odebrecht afirmou a procuradores da Lava Jato que Mantega e Luciano Coutinho, o presidente do BNDES, cobravam da empreiteira doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 por projetos financiados no Exterior. A defesa de Marcelo Odebrecht informou o Palácio da Alvorada como residência da petista e três endereços em São Paulo relacionados a Palocci, Mantega e Edinho Silva. Além dos petistas, o empreiteiro listou outras 11 testemunhas de defesa. Assinado pelos advogados Nabor Bulhões e José Carlos Porciúncula, o documento de defesa prévia de Marcelo Odebrecht pede a Sergio Moro a absolvição sumária do empresário argumentando que não caberiam novas denúncias contra ele por lavagem de dinheiro e associação criminosa, já que ele foi condenado por esses crimes em outra ação penal. Em março, Odebrecht recebeu pena de 19 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção. As investigações da 26ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Xepa, escancararam o sistema de pagamento de propina instalado na Odebrecht: a empreiteira contava com um departamento exclusivo para pagamentos ilícitos, o Setor de Operações Estruturadas. Em depoimento prestado em acordo de delação premiada, a secretária Maria Lúcia Tavares revelou que todos os pagamentos paralelos deviam constar no sistema MyWebDay, uma espécie de 'intranet da propina' da Odebrecht. O sistema era de tal maneira organizado que altos executivos da empresa eram os responsáveis por liberar os pagamentos ilícitos. O departamento da propina era composto, além de Maria Lúcia, de Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, superior hierárquico da secretária, e também de Ângela Palmeira Ferreira, Alyne Nascimento Borazo e Audenira Jesus Bezerra. As duas últimas davam apoio a Fernando Migliaccio da Silva, Luiz Eduardo da Rocha Soares e Hilberto Silva. Outros executivos de alto escalão também integravam o sistema - incluindo o herdeiro Marcelo Odebrecht.

Deputados dizem a Temer que são contra CPMF

Posted: 18 May 2016 11:27 AM PDT

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Líderes da base de apoio do presidente da República interino, Michel Temer (PMDB), pediram que ele retire da pauta na Câmara a proposta de emenda constitucional (PEC) da CPMF, deixada em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça ainda pelo governo Dilma Rousseff da Câmara. Eles se reuniram pela primeira vez nesta terça-feira no Palácio do Planalto. Temer sinalizou de maneira positiva, mas ficou de avaliar a ideia, segundo os líderes presentes. Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), que estavam à frente da comissão do impeachment na Câmara, propuseram a retirada de pauta. A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que é "prematuro" propor uma nova contribuição provisória para elevar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, antes de o governo interino definir qual será a meta fiscal deste ano. A expectativa é que ela supere os 96 bilhões de reais de déficit previstos em março. A recriação da CPMF tem potencial de virar o primeiro ruído entre Michel Temer e sua base de apoio no Congresso Nacional. Os deputados querem, inclusive, que Temer troque o nome do imposto do cheque. "A CPMF não bate. A maioria não é a favor. Nós abordamos o assunto e o presidente ouviu, disse que vai estudar e reanalisar, inclusive retirar esse termo CPMF do projeto que está na CCJ", disse Aelton Freitas (MG), líder do PR. "A CPMF está estigmatizada e é odiada pelo povo, mesmo sem saber direito do que se trata. Existe uma repulsa à CPMF. É a mesma coisa quando você vai pular num rio e tem um redemoinho. Você pula ou não? Vai correr o risco?", disse Arantes. Rogério Rosso contou que Temer pediu união da base e que a reunião com os representantes de dezenove partidos e blocos ocorreu em clima afável. "Temer disse não está preocupado em fazer bondade nem maldade, e sim o que é correto e necessário para o país", relatou o parlamentar. Temer também ouviu que legalização dos jogos de azar no país, por meio de um marco regulatório, teria apoio majoritário da base, assim como a venda de ativos de Estados, municípios e da União. As duas medidas foram propostas como alternativas para aumentar a arrecadação. O ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, disse que, "pessoalmente", defende o enxugamento da máquina e das despesas antes da criação de tributos. Geddel reiterou que não há decisão de governo sobre a CPMF. "O presidente fez uma manifestação de seu desejo claro de governar de mãos dadas com o Congresso Nacional", disse o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo. Segundo Geddel, Temer pediu pressa na votação das medidas provisórias que trancam a pauta desde antes da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Segurança do STF encontra grampo no gabinete de Barroso

Posted: 18 May 2016 11:21 AM PDT

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Uma varredura de rotina da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal há cerca de duas semanas encontrou uma escuta ambiental no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O artefato foi localizado embaixo da mesa do ministro, dentro de uma caixa de ramal acoplada à tomada, e estava desativado quando foi retirado pelos seguranças. Não se sabe se o dispositivo, que foi encaminhado ao Serviço de Inteligência do STF, foi ativado em algum momento. Barroso foi indicado ao STF pela presidente afastada Dilma Rousseff em 2013, para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto. Ele passou a relatar, em junho de 2014, a execução das penas do julgamento do mensalão e também relatou o acórdão do STF que definiu o rito para o impeachment de Dilma a ser seguido no Congresso. O gabinete usado por Luis Roberto Barroso era ocupado anteriormente pelo ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, aposentado da Corte em 2014.

Gustavo do Vale deve assumir BB, Gilberto Occhi, a Caixa, e Pedro Parente, a Petrobras

Posted: 18 May 2016 11:16 AM PDT

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Gustavo do Vale, Gilberto Occhi e Pedro Parente devem assumir as presidências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, respectivamente, como parte do time do ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A informação foi transmitida à agência Reuters nesta terça-feira por uma fonte com conhecimento sobre o assunto. Os nomes já têm consenso e só não serão anunciados se ocorrer uma mudança de planos de última hora, acrescentou a fonte. Meirelles anunciou na manhã desta terça-feira a indicação de Ilan Goldfajn para presidir o Banco Central e sua equipe no ministério, entre eles Carlos Hamilton Araújo, que assumiu a secretaria de Política Econômica, e Mansueto Almeida, novo secretário de Acompanhamento Econômico. O ministro não anunciou, no entanto, os nomes dos novos comandantes dos bancos públicos. Funcionário de carreira da Caixa, Occhi foi superintendente regional e vice-presidente de governo no banco. Em 2014, ele assumiu o comando do Ministério das Cidades, ainda no primeiro mandato da hoje afastada presidente Dilma Rousseff. No ano seguinte, tornou-se ministro da Integração Nacional, cargo ao qual renunciou em abril, após seu partido, o PP, anunciar o desembarque da base aliada do governo, poucos dias antes da votação sobre o impeachment na Câmara dos Deputados. Gustavo do Vale é funcionário de carreira do Banco Central e chegou a ser vice-presidente de Tecnologia e Infraestrutura do Banco do Brasil, em 2001. Dois anos depois, voltou para o Banco Cenral como diretor de Liquidações e Controle de Operações do Crédito Rural, onde ficou até fevereiro de 2011. Nesse período, trabalhou com o então presidente da instituição, Henrique Meirelles, hoje ministro da Fazenda. Logo em seguida, Vale assumiu a presidência da Infraero, estatal que administra aeroportos no País e que está sendo preparada para abrir o capital e listar ações na bolsa. Já Parente é ex-ministro da Casa Civil do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele está no Exterior em viagem e a decisão será oficializada quando ele retornar ao Brasil.

Governo pode reduzir fatia do BNDES em concessões de infraestrutura

Posted: 18 May 2016 11:13 AM PDT

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O governo federal vai rever a engenharia financeira dos futuros leilões de infraestrutura para a iniciativa privada e pode inclusive reduzir a participação do BNDES no financiamento dos projetos. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco. "Vamos ter de repensar esse modelo. Precisamos criar condições para que os agentes financeiros privados entrem nesse processo, para fazer o financiamento de longo prazo", disse, em entrevista coletiva. Questionado se essa revisão pode implicar redução da participação do BNDES nos financiamentos, Moreira Franco respondeu afirmativamente: "Vamos ter de reestudar toda a engenharia financeira e de financiamento". As regras do plano de logística do governo Dilma Rousseff previam financiamentos do BNDES de 40% dos investimentos em modais mais atrativos, como aeroportos, a 80%, nos de maior risco, como ferrovias e hidrovias. Moreira Franco disse que vai se reunir com bancos privados para discutir a revisão da modelagem financeira dos projetos. Ele e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disseram que os projetos de concessão já lançados e que estiverem em condições legais serão mantidos. "A intenção do governo não é paralisar, é dar celeridade. Não tem nada cancelado", disse Quintella. Ele citou nominalmente os leilões dos terminais de passageiros dos portos de Salvador (BA) e Recife (PE) como duas concessões já previstas que estão mantidas.

Ex-porta-voz de Dilma circula na Fazenda

Posted: 18 May 2016 11:06 AM PDT

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Ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e ex-porta-voz da Presidência no governo Dilma Rousseff, o jornalista petista Thomas Traumann visitou o Ministério da Fazenda na manhã desta terça-feira, logo depois de​ o ministro Henrique Meirelles apresentar​ integrantes de sua equipe econômica e o novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Traumann​ foi flagrado por fotógrafos quando deixou a sede da Fazenda caminhando pela portaria ​restrita, usada pelo ministro. Pouco antes de o presidente interino Michel Temer assumir no lugar de Dilma​, Traumann participou, como consultor,​ de reuniões com o peemedebista e o ministro Moreira Franco. À época, ele negou que fosse assumir cargos no governo provisório.​ Oficialmente, a agenda de Meirelles previa apenas a apresentação dos secretários e do presidente do Banco Central a jornalistas.

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