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- MP x EB: essa guerra dará em quê?
- Rocaille e xinga Cuca
- Inflação e Leis de Impunidade
- Anotações sobre a Teoria Marxista do Partido
| MP x EB: essa guerra dará em quê? Posted: 24 Oct 2017 02:20 AM PDT  Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net O Alto Comando do Exército encara com "normalidade" os recentes e esperados ataques à imagem da instituição "Forças Armadas", na vã tentativa de relacionar a casos pontuais de corrupção. As reportagens "Corrupção Fardada" (da revista Época, do Grupo Globo) e "Corrupção nos Quartéis" (da UOL, do Grupo Folha) tiveram a mesma fonte: o Ministério Público Militar – que detecta "desvios de R$ 191 milhões", misturando denúncias que envolvem praças e oficiais de alta patente em casos de fraudes a licitação, corrupção passiva, ativa, peculato e estelionato. Os dois ataques midiáticos, claramente, têm como alvo o General Mourão – responsável pelo Departamento de Finanças do Exército. Mourão é acusado de defender uma intervenção, se o Judiciário não resolver o problema político. A estratégia evidente dos inimigos das Forças Armadas é demonstrar que, embora cobrem um rigoroso combate aos corruptos, o Poder Militar também não estaria imune à corrupção. A tese revanchista dos esquerdopatas não resiste ao mundo real. Embora qualquer um saiba que ninguém está imune à corrupção sistêmica no Brasil Capimunista, as reportagens falham em não destacar que os militares tem mecanismos internos de punição. É bem diferente dos políticos que seguem dando espetáculos contínuos de roubalheira. Apesar de alguma punição para poucos escolhidos a dedo, no final das contas, os crimes acabam compensando. Vide o caso de notórios bandidões no patético regime "prisão domiciliar" – que deveria ser chamada de "impunidade residencial". O princípio de Justiça acaba desmoralizado. Militares avaliam que a guerra midiática vai se intensificar. Ainda mais se a tese da "intervenção" continuar ganhando força popular e se a candidatura de Jair Bolsonaro seguir crescendo no gosto da opinião pública, mesmo que as "pesquisas eleitorais" insistam em não demonstrar claramente. Os Generais já lidam com tal "guerra" ideológica desde a "proclamação" da Nova República de 1985 – um erro cometido pelo General Leônidas Pires Gonçalves que deu sustentação à posse presidencial de José Sarney, sem permitir que fosse realizada uma nova eleição (mesmo que indireta) para a escolha do legítimo sucessor de Tancredo Neves (eleito que nem chegou a tomar posse, por uma doença súbita que o matou). Por enquanto, militares apenas avisam que não vão entrar no jogo das provocações. Seguirão na defesa dos princípios democráticos que sempre defenderam. Apenas advertem que os ataques covardes apenas fortalecem ainda mais a imagem positiva que a opinião pública tem das Forças Armadas. Assim, a "guerrilha de informação" pode ter o efeito contrário do esperado pela esquerdopatia reinante, até que se amadureçam as pré-condições para a inevitável "Intervenção Constitucional" – que não será militar, mas sim liderada pelos movimentos que trabalham, dentro da Lei e da Ordem, para promover mudanças estruturais no Estado brasileiro. Até lá, os militares seguirão cobrando por punição a todos os corruptos institucionais – inclusive e principalmente contra os que tentam denegrir a imagem e destruir a Moral e o Moral das Forças Armadas. Unidade de Trambicagem Intensiva  Promessa de Troco  Borracha nele!  Colabore com o Alerta Total Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente com o Alerta Total poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades. Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções: I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão. II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão. OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim. III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito). IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior. Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai! O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Outubro de 2017.  |
| Posted: 24 Oct 2017 02:17 AM PDT  "País Canalha é o que não paga precatórios" Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira Quando eu era pequeno havia uma série na televisão, ambientada no Canadá francês, em que os protagonistas eram dois jovens; um europeu (Rocaille) e um indígena (Chingacuc). Quis o destino (por dasatino) que o substituto eventual do canetador, seja um idiota. Atira pedras a esmo. Para mostrar importância. Em sua descabida ânsia , tonteia a militância. Que façanhas faria (ou fará) se ao trono ascender no país do Deus dará ? Para quem já teve no timão, empacotadora de vento, outras sandices nem conjecturar tento. Derrocada a proboscídea, ficou furibunda a mídia. Em sua obsessão, não vê que está na contramão. Só mesmo baldes de perfume pra disfarçar o cheiro de estrume. De grande faxina falto está o povo do planalto. Fontes inspiradoras e esclarecedoras: Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.  |
| Posted: 24 Oct 2017 02:16 AM PDT  Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Hélio Duque "Quanto maior o número de leis, tanto maior o número de ladrões" - ensinava há séculos na China milenar o filósofo Lao Tsé. No Brasil, a multiplicação de leis e decretos, no legislativo e no executivo, é o grande responsável pelo congestionamento de processos no judiciário, transformando a obstrução processual em ato de retardar e impedir, muitas vezes, a punição do delito praticado. Acrescentem-se os recursos excessivos operando como instrumento obstador da celeridade judicial. Existem atualmente 93 milhões de processos tramitando no judiciário em todas as áreas do direito no Brasil. O arsenal de recursos é vasto, os mais usados vão desde "apelação", "agravo de instrumento", "agravo regimental", "alegações finais", "apelação criminal", "arguição de inconstitucionalidade", "efeito suspensivo", "embargos" e "embargos de execução". A dilação de processos nas várias instâncias judiciais, para quem dispõe de recursos econômicos, opera com grande eficiência. Infelizmente o garantismo processual não protege os réus pobres que não podem contratar bancas jurídicas e tem os seus direitos postergados, demonstrando que o conceito de "Lei para todos" é bastante seletivo. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, retratou essa realidade: "Há uma seletividade no sistema punitivo brasileiro. Quem tem condições de manter advogado para interpor um recurso atrás do outro descabido, não são os pobres que superlotam as cadeias". Há alguns anos, o saudoso amigo Maurício Corrêa, ministro do STF, escreveu página histórica ao relatar o "habeas corpus" 73-454, ante essa ambiguidade: "Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever da cidadania apor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito". Exigindo isenção, equilíbrio e bom senso no cumprimento da lei quando o suposto réu é um brasileiro anônimo. Sem dúvida foi uma grande decisão do Supremo Tribunal Federal aprovar que o réu condenado na segunda instância da Justiça começa a cumprir pena de prisão, fortalecendo o combate a corrupção brasileira. Antes o condenado poderia continuar livre até se esgotarem todos os recursos no Judiciário. Nos Estados Unidos, a prisão já decorre de pena aplicada na primeira instância. Agora, de maneira insana, o governo brasileiro, através a AGU (Advocacia Geral da União) estaria pretendendo que o STF (com apoio de alguns de seus ministros) voltasse atrás na decisão histórica. As bancas jurídicas, defensoras de figuras de alto poder aquisitivo e de grupos econômicos envolvidos em ilicitudes, são vozes ativas na defesa da revisão daquela decisão. Na origem, alimentando a impunidade, está o fato de existir quatro instâncias de recursos. Em 2010, na presidência do STF, o ministro Cezar Peluso, afirmava: "O Brasil é o único país do mundo que tem na verdade quatro instâncias recursais." Defendia que para diminuir a impunidade, acabando com a proliferação de recursos nos tribunais superiores, era preciso mudar a Constituição; estabelecendo que os processos se conduzissem nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. Os recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a terceira instância e ao STF, a quarta instância, para rever ou anular a decisão, enquanto não fossem julgados, a pena aplicada na primeira e na segunda instância seria cumprida. O retardamento dos processos é coisa tipicamente brasileira. Realidade ilustrada pelo empresário Luiz Estevão. Envolvido em fraudes ocorridas em 1992, em 2006 foi condenado a 31 anos de prisão. Ao longo do tempo apresentou 34 recursos contra a decisão. Só pode ser preso depois da decisão do STF, ao definir que condenado em segunda instância, o réu é obrigado a cumprir a pena. Atualmente cumpre temporada na penitenciária da Papuda, em Brasília. No seu caso, plantar recursos como estratégia para colher a prescrição da pena não deu certo. Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.  |
| Anotações sobre a Teoria Marxista do Partido Posted: 24 Oct 2017 02:14 AM PDT  Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos I. S. Azambuja Um partido revolucionário começa e termina nas organizações de base, e os elementos que estão fora das organizações partidárias não são militantes. A classe operária mais consciente terá sempre em seu seio uma grande massa inconsciente, pois nunca toda a classe operária adquiriráconsciência de classe. Haverá sempre uma pequena vanguarda que compreenderá o lugar que ocupa na sociedade, e uma grande massa indiferente que somente se interessará por melhores salários e melhores condições de vida. Essa vanguarda consciente, organizada, é o partido: uma minoria dessa classe minoritária que é o proletariado. O partido surge e é organizado em certo momento de ascenso da classe operária, quando o desenvolvimento do capitalismo coloca a necessidade da consciência de classe, isto é, o conhecimento das leis de desenvolvimento da sociedade. Em outras palavras: para que surja a consciência de classe, o desenvolvimento do capitalismo tem que colocar na ordem do dia as tarefas do proletariado, ou seja, o próprio capitalismo deve gestar os antecedentes materiais da sociedade comunista. Só então se colocará, no campo social, a urgência de estruturar-se a consciência de classe. A classe operária só se torna revolucionária quando adquire a consciência de classe. Portanto, o surgimento do partido dá-se quando há um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas, isto é, do próprio proletariado. Como a classe operária é heterogênea, podem surgir em seu interior vários partidos ditos da classe operária, mas somente um poderá expressar sua consciência, isto é, definir qual é a sua estratégia, tática e tarefas históricas. E de onde vem a consciência de classe? "Sem teoria revolucionária", disse Lênin, "não há prática revolucionária", e não o inverso como pretendem os foquistas e os ultra-esquerdistas. A missão histórica e estratégica da classe operária é a de assumir o poder como um dos atos fundamentais para a destruição do regime de propriedade privada. E a missão tática é a definição dos caminhos a seguir para alcançar essa missão história e estratégica. Há casos em que a tática e a estratégia se confundem, portanto é necessário que se estabeleça qual o elemento determinante, fundamental, entre a estratégia e a tática. Se o partido buscasse transformar de uma maneira gradual, pacífica, a sociedade, de capitalista em socialista, através do parlamento e não pela via insurrecional, se o seu objetivo fosse ganhar eleições e obter maioria parlamentar, de que lhe serviriam as células, as organizações de base, o centralismo democrático, a direção coletiva, a doutrina científica, a crítica e a autocrítica? Seria preferível e mais sensato que organizasse grandes centros eleitorais a fim de mobilizar massivamente as pessoas, sem rigores teóricos e disciplina. Ao contrário, um partido revolucionário começa e termina nas organizações de base, e os elementos que estão fora das organizações partidárias não são militantes. Segundo o conceito clássico de Lênin, que assinalou ser militante todo aquele que está de acordo com o programa do partido, que se estrutura numa organização de base, que cotiza para o partido e que contribui para elaborar sua linha política.  |
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Da Justiça a clava forte