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terça-feira, 24 de outubro de 2017

Videversus

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Antonio Maciel Neto intermediava a propina da Caoa para o petista Fernando Pimentel

Posted: 23 Oct 2017 10:24 PM PDT

A Operação Acrônimo apontou Antônio Maciel Neto como intermediário de propina da Caoa o petista Fernando Pimentel, atual governador de Minas Gerais, ex-ministro do Desenvolvimento no governo da estocadora de ventos, a mulher sapiens petista Dilma Rousseff. Maciel Neto é concunhado de Luciano Lewandowski, irmão do ministro Ricardo Lewandowski, além de parceiro em empreendimento imobiliário, Maciel foi contratado pela Caoa em 2013, quando o grupo negociava a compra do BVA, citado em diversos esquemas de corrupção. Em 2014, Ivo Lodo vendeu 19 imóveis ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade dias antes da intervenção do Banco Central. José Carlos Bumlai obteve R$ 30 milhões em empréstimos do BVA antes da intervenção do Banco Central. Ivo Lodo tem como advogado Cristiano Zanin, o mesmo de Lula. Que tal? 

OEA chama de "perturbadora" a violência nas favelas cariocas

Posted: 23 Oct 2017 09:58 PM PDT


A presidente em exercício da esquerdopata CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos), Margarette May Macaulay, classificou de "perturbadora" a situação de violação de direitos humanos praticadas pelo Estado nas favelas do Rio de Janeiro. Ela se manifestou na audiência "Segurança cidadã e situação de direitos humanos nas favelas de Rio de Janeiro", que ocorreu nesta segunda-feira (23) em Montevidéu, após a apresentação do tema por instituições da "sociedade civil" (ongs esquerdóides) e também da defesa do Estado. 

Segundo Margarette Macaulay, o Estado não apresentou nenhuma providência para as violações relatadas. "Está claro que as pessoas estão sofrendo porque são pobres. Há muito tempo venho ouvindo falar nas favelas, mas quais são as medidas que o Estado vem adotando para lidar com a pobreza? Quantos policiais foram condenados pelos assassinatos de civis e pelas pessoas feridas? O que o governo faz quando crianças morrem brincando na porta de casa e dentro da escola?", questionou. 

A representante da organização não governamental (ONG) Justiça Global, Daniela Vick, relatou casos como o de Maria Eduarda, morta dentro da escola em abril. "As violações de direitos praticadas nas favelas assumem uma dimensão coletiva e generalizada, uma vez que alcançam até mesmo pessoas que não são alvo direto das forças de segurança", afirmou Daniela. 

Integrante da ONG Redes da Maré, que atua na comunidade de mesmo nome, Eliana Sousa destacou a expedição de mandado de segurança coletivo para busca e apreensão residencial em comunidades e o uso de residências como bases militares, além da operação na comunidade do Jacarezinho após o assassinato de um policial civil na comunidade, que durou 12 dias e resultou em oito mortos em agosto. 

"No período, mais de 26 mil estudantes ficaram sem aulas, 60 escolas foram fechadas e foram interrompidos serviços de coleta de lixo, transporte e até mesmo fornecimento de energia elétrica. Isso é o resultado de décadas de uma política discriminatória, militarizada e sem controle democrático, que opera à revelia dos direitos de uma parcela da população do Estado do Rio de Janeiro, relegando-os à condição de cidadãos de segunda classe. A consequência disso é o massacre dos habitantes das favelas e periferias", afirmou Eliana. 

O conselheiro James Cavallaro, que já morou no Brasil, considerou os dados apresentados pela sociedade civil como "chocantes" e um grande retrocesso na área de segurança e questionou a "lógica de guerra" implantada pelo Estado nas favelas, que inclusive utiliza o termo "território" no lugar de "bairro" para se referir às áreas pobres. "Mais de mil pessoas mortas pelas forças de segurança em um ano! Eu trabalhei na área, sei que muitas vezes trata-se de execução sumária, sem julgamento, sem defesa. É chocante, são as cifras mais altas do mundo, comparável a situações de conflito e de guerra", afirmou Cavallaro. 

As organizações pedem que sejam feitas recomendações para evitar as violações de direitos. Entre elas, o fim dos mandados de busca coletivos; audiências e consultas públicas para elaborar um plano que regule as intervenções nas favelas; treinamento de agentes como medida para enfrentar o racismo institucional; e o fim do emprego das Forças Armadas em atividades que são exclusivas das forças policiais. 

Representando o Estado brasileiro, o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Ghisleni, destacou o investimento de R$ 4,2 bilhões no Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), com 94 ações entre 2008 e 2013, e que as diretrizes continuam sendo seguidas no atual Plano de Segurança Nacional. 

"O Pronasci propôs a iniciativa de formação de uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento, de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, orientação sexual e diversidade cultural, bem como o modelo de gestão integrada das instituições de segurança pública", defendeu Ghisleni. Ele lembrou também de ações locais no Rio de Janeiro, com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora e políticas preventivas, como o Rio Social, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, atualmente afetadas pela crise orçamentária. Após a audiência, a esquerdopata CIDH vai analisar o caso e se manifestar publicamente.

Cambiemos, coalizão do presidente Mauricio Macri, ganhou em redutos historicamente peronistas nas eleições de domingo na Argentina

Posted: 23 Oct 2017 09:04 PM PDT



A coalizão liderada pelo presidente Mauricio Macri, Cambiemos, registrou uma vitória expressiva nas eleições legislativas de domingo e conquistou algumas províncias tradicionalmente peronistas na Argentina. Uma das derrotas mais marcantes para a coligação da Frente para a Vitória, aliança política comandada pela peronista populista e muito corrupta Cristina Kirchner, foi em Santa Cruz, onde o partido não perdia uma votação para senador desde 1991. Sua candidata lá, a governadora Alicia Kirchner, é odiada pela população local e preciso a proteção de 30 soldados do Exército argentino para ir votar. 

A província no sul do país é bastião dos kirchneristas desde a redemocratização, em 1983. Mas, neste domingo, a coalizão governista do Cambiemos obteve 43,8% dos votos na eleição para deputados e 44,2% na para senador, com a candidatura de Eduardo Costa, que quer entrar na disputa para governador local em 2019. A mais recente conquista de eleitorado também levou à vitória do Cambiemos em outros dois antigos redutos peronistas, Neuquén e Córdoba.

Da mesma forma, os resultados na província de Buenos Aires representam um grande êxito. O candidato governista, da coligação Cambiemos, Esteban Bullrich, obteve vitória clara com 41,35% dos votos, à frente de Cristina Kirchner, que conquistou 37,27%. 

"O governo excedeu as expectativas deixadas até mesmo pelas primárias, nas quais já demonstrava vitória", diz Thomaz Favaro, diretor associado para o Cone Sul da consultoria de risco político Control Risks, em São Paulo. "Isso deve gerar um impacto positivo em termos da probabilidade de aprovação das reformas governamentais nos próximos dois anos. Também consolida o Cambiemos como a principal força eleitoral do país", analisa.

A conta final das eleições colocou o partido de Mauricio Macri como a primeira minoria no Congresso argentino. Ou seja, apesar de não possuir maioria, é o maior partido da Casa, com 27 de um total de 72 senadores e 107 entre 257 deputados. O kirchnerismo saiu vitorioso em apenas duas das 23 províncias na disputa. Já o Cambiemos conquistou treze províncias e mais a capital federal, Buenos Aires.

Grandes líderes do peronismo também enfrentaram derrotas em suas próprias vivendas. Foi o caso do ex-presidente Carlos Menem, que concorria pelo peronista Partido Judicialista à reeleição como senador por La Rioja. Menem perdeu a primeira posição na votação para o candidato do Cambiemos, o ex-ministro da Defesa, Julio Martínez. Ainda assim, seu partido ganhou o direito de ocupar uma das três cadeiras da província no Congresso, já que o ex-mandatário ficou em segundo lugar, com 45,37% dos votos.

Igualmente surpreendente foi a vitória do Cambiemos na votação para deputados em Salta. A província é governada por uma das promessas de renovação do peronismo, Juan Manuel Urtubey, que apoiou fortemente a campanha do principal candidato da Frente Unidade e Renovação, também peronista, Andrés Zottos, que ficou em segundo lugar na corrida, com 24,05% dos votos.

O ganho de capital político para o governo Macri foi expressivo. Em clima de comemoração, o presidente argentino já anunciou nesta segunda que vai aprofundar as reformas econômicas na próxima etapa de seu governo, até 2019.

O mandatário afirmou, durante uma coletiva de imprensa na Casa Rosada, que pretende impulsionar reformas tributárias, trabalhistas, previdenciárias e políticas – como introduzir o voto eletrônico, a fim de tornar "a política o mais austera possível". Macri definiu sua administração como "uma etapa de reformismo permanente" que vai levar a Argentina "ao progresso". "É o que as pessoas elegeram ontem", avaliou ele.

Incêndio já atingiu quase 15% do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, é uma gigantesca destruição sem intervenção estatal

Posted: 23 Oct 2017 08:52 PM PDT



O incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, desde o dia 17 já queimou 35 mil hectares, o que corresponde a 14,6% da área da unidade de conservação. É o pior incêndio no local desde que o parque foi ampliado, em julho deste ano. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 200 pessoas trabalham para conter as chamas, que provocaram o fechamento do parque. Deveriam ser no mínimo 2.000 pessoas, com muitos equipamentos, incluindo aviões e helicópteros. 

Nesta segunda-feira (23), a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, município localizado na Chapada dos Veadeiros, decretou situação de emergência em função do agravamento dos incêndios na região. Além de brigadistas do ICMBio, do próprio parque e de outras unidades de conservação no País, estão envolvidos no combate ao fogo funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Grupo Ambientalista do Torto (GAT), a Polícia Rodoviária Federal, a prefeitura de Alto Paraíso, bombeiros de Goiás e do Distrito Federal e centenas de voluntários, que estão em campo ou prestando apoio logístico aos trabalhos. Quatro aviões que lançam água sobre as chamas e três helicópteros estão sendo usados na operação.

O ICMBio informou que as áreas mais afetadas, neste período de seca, são as de galeria e veredas, que, quando atingidas pelo fogo, costumam causar grande mortalidade de fauna e flora. O Zoológico de Brasília enviou nesta segunda-feira à Chapada dos Veadeiros uma equipe com dois veterinários, um biólogo e um auxiliar técnico para dar apoio no socorro aos animais feridos no incêndio. O grupo vai trabalhar junto com organizações não governamentais (ONGs) que já estão na região.

De acordo com o governo de Brasília, também foram enviados medicamentos, kits cirúrgicos e equipamentos. Ainda não há estimativa de quantos animais precisam de socorro. Neste momento, segundo o diretor-presidente do Zoológico de Brasília, Gerson de Oliveira Norberto, a prioridade será buscar animais nos locais em que o fogo já foi controlado e tratar intoxicações e queimaduras. É inacreditável a incapacidade brasileira de reação a esses gigantescos desastres. Não há qualquer trabalho sistemático de pronta mobilização e combate imediato com grandes recursos. O Brasil e os brasileiros não têm apreço pela sua natureza, pelo seu meio ambiente.

Governo Temer reajusta o valor pago por exames para diagnóstico do câncer de mama

Posted: 23 Oct 2017 08:32 PM PDT




O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (23), um reajuste nos valores pagos a Estados e municípios por exames de diagnóstico do câncer de mama. Ao todo, serão investidos mais R$ 9,4 milhões para identificação de tumores. Todos as formas de diagnóstico atualmente utilizadas serão reajustadas, mas o governo espera que a medida estimule especialmente a oferta dos exames mais precisos e triplique o total de procedimentos realizados.

"Dentro do espírito do Outubro Rosa, que é o mês da prevenção e combate ao câncer de mama, nós estabelecemos uma política de incentivo à confirmação de diagnósticos. Quanto mais cedo confirmado o diagnóstico, mais chances de cura e mais rápido, barato e confortável é o tratamento", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Questionado sobre a relação entre o aumento dos recursos e a expectativa de ampliação de diagnósticos, ele explicou que "aumentando o valor do exame, espera-se a oferta do mercado desses serviços". Segundo Barros, como já há um crescimento do número de mamografias realizadas no País, com isso cresce também a demanda por outros procedimentos para confirmação. Entre 2010 e 2016, o número de mamografias realizadas aumentou em 35%, passando de 3 milhões para mais de 4 milhões de exames no período. Do total de mamografias realizadas, 62,2% foram em mulheres entre 50 a 69 anos.

A portaria que confirmou o aumento dos valores repassados para exames foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (20). Ela estabeleceu que o gasto com reajuste dos valores dos procedimentos pelo gestor estadual e municipal deverá ser objeto de pactuação no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de cada Estado.

Segundo a diretora da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS), Maria Inez Gadelha, a maior parte desses procedimentos é efetivada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de entidades não-públicas, como beneficentes e filantrópicas, que integram o sistema e, portanto, receberão os recursos. 

Segundo Maria Inez Gadelha, os procedimentos diagnósticos mais precisos para detectar o câncer de mama são: punção por agulha grossa, biópsia e anatomopatológico. O valor do primeiro passará de R$ 68,43 para R$ 140,00; o segundo, de R$ 24,00 para R$ 45,83; e o último, de R$ 35,00 para R$ 70,00. Menos precisos, os exames com agulha fina e o citopatológico também foram reajustados. Os valores unitários passaram de R$ 33,24 para R$ 66,48 e R$ 15,97 para R$ 35,34, respectivamente. 

"O médico é que decide que tipo de exame ele deseja para confirmar um eventual tipo de câncer que ele suspeita. São indicações clínicas, não tem a ver com o eventual valor desses procedimentos", apontou o ministro da Saúde durante entrevista coletiva para a imprensa.

Em 2016, foram registrados 69,3 mil exames e a expectativa é que neste ano o número ultrapasse 200 mil. A estimativa é fechar 2017 com 22.848 punções aspirativas de mama por agulha fina; 22.848 citopatológicos; 68.543 punções por agulha grossa; 31.987 biópsias e 100.530 anatomopatológicos.

O Ministério da Saúde calcula que, em 2017, 58 mil mulheres terão câncer de mama. O diagnóstico precoce é apontado como fundamental para o sucesso do tratamento. Após a confirmação da doença, assim como ocorre no caso de outros tipos de câncer, a paciente tem direito a receber o primeiro tratamento no SUS em até 60 dias após a data do diagnóstico.

Uma das formas mais efetivas de tratamento é a radioterapia. Entre 2010 e 2016, o número de procedimentos passou de 8,3 milhões para 10,45 milhões. Para ampliar a assistência, o ministério anunciou a aquisição de 100 aceleradores lineares para efetivação de radioterapia. Atualmente, são 283 aparelhos de radioterapia no Brasil.

A entrega dos equipamentos é fruto de convênio do governo brasileiro com a empresa Varian Medical Systems, celebrado em 2013. A empresa também instalará uma fábrica em Jundiaí (SP), a fim de produzir aceleradores lineares, promover a manutenção dos equipamentos e a transferência da tecnologia para institutos de pesquisa brasileiros. A promessa é que esse esforço leve à ampliação e barateamento do tratamento.

Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Eduardo Weltman comemora o início desse processo, mas demonstra preocupação com os pacientes que estão precisando de tratamento imediato. De acordo com ele, "nós tínhamos, em 2015, um total de 40% dos pacientes que tinham indicação do tratamento e não recebiam radioterapia, porque há um déficit de 200 a 250 aparelhos de radioterapia no Brasil".

Além da falta de equipamentos, há desigualdade no acesso a eles, uma vez que a maior parte ainda se concentra em cidades litorâneas do território brasileiro, o que faz com que pacientes que moram na região Norte, por exemplo, tenham que se deslocar para ter garantida o tratamento. O Ministério da Saúde mapeou esse fluxo e, embora planeje entregar mais equipamentos para regiões de alta demanda, buscou também estimular a aquisição em áreas desprovidas. Os novos equipamentos devem ser totalmente efetivados ao longo de dois anos.

Aviões caça de Israel bombardeiam posições da organização terrorista Estado Islâmico na Síria

Posted: 23 Oct 2017 08:08 PM PDT


Aviões caça de Israel bombardearam nesta segunda-feira (23) duas posições da facção Exército de Khalid bin Walid, vinculada ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI), na província de Deraa, que causou a morte de um número indeterminado de dirigentes deste grupo, informou o Observatório Sírio de Direitos Humanos. O Observatório indicou que o ataque aéreo também provocou a morte das esposas de dois membros da organização jihadista. As aeronaves tiveram como alvo o povoado de Sahel al Golan, dominado pelo Exército de Khalid bin Walid e onde acontecia uma reunião entre os líderes do grupo.


A área da baía do rio Yarmuk, onde fica Sahel al Golan, é palco de combates entre esse grupo armado e facções rebeldes e islamitas, entre as quais o Organismo de Liberdade do Levante, a aliança da ex-filial síria da Al Qaeda. Segundo o Observatório, o Exército de Khalid bin Walid controla 250 quilômetros quadrados no sul da Síria, que representam 0,13% do território do país. Na última semana foram registrados vários incidentes entre Síria e Israel.

No último final de semana, o exército israelense atacou três canhões de artilharia síria em represália ao prévio impacto de cinco projéteis provenientes da Síria na área das Colinas de Golã ocupadas por Israel. Dias antes, as forças israelenses atacaram posições governamentais sírias na província de Al Quneitra, fronteiriça com as Colinas de Golã ocupadas, depois que o exército de Israel denunciou que um projétil sírio havia caído em campo aberto nessa região.

Além disso, no início da semana passada, a aviação de Israel bombardeou uma bateria antiaérea síria 50 quilômetros ao leste de Damasco que tinha disparado contra um avião israelense em missão de reconhecimento sobre céu libanês. O governo de Damasco acusou as aeronaves israelenses de violar seu espaço aéreo a partir do Líbano. 

Juiz Marcelo Bretas, afrontado pelo bandido peemedebista Sérgio Cabral, determina sua transferência para presídio federal

Posted: 23 Oct 2017 06:33 PM PDT


O juiz Marcelo Bretas determinou nesta segunda-feira (23) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro, o bandido peemedebista Sérgio Cabral (PMDB), para um presídio federal. A decisão foi tomada em razão de declarações dadas pelo peemedebista em depoimento à Justiça Federal. Em interrogatório, Sérgio Cabral mencionou familiares do magistrado em seu depoimento. O peemedebista prestava depoimento na ação penal em que é acusado de comprar R$ 4,5 milhões em joias na H. Stern para lavar dinheiro de propina. O peemedebista afirmou que seria "burrice" branquear recursos desta forma porque as peças perdem valor assim que saem das lojas. Neste momento, o bandido peemedebista Sérgio Cabral mencionou a família de Bretas. "Vossa Excelência tem um relativo conhecimento sobre o assunto porque sua família mexe com bijuterias. Se não me engano, é a maior empresa de bijuteria do Estado", afirmou. Bretas respondeu: "Eu discordo". "São as informações que me chegaram", retrucou o peemedebista. 

O procurador Sérgio Pinel afirmou que o peemedebista teve acesso a "informações indevidas dentro da cadeia". "Ele mencionou que recebe informações, inclusive sobre a família do magistrado. Por isso pedimos a transferência para um presídio federal sem que tenha acesso a informações que possam impactar no processo. Local em que possa ficar absolutamente separado de informações vindas de fora da prisão", disse Pinel. 

Na mesma audiência, Marcelo Bretas concordou com o pedido. Ele chegou a mencionar durante o interrogatório que poderia considerar a menção à família como uma "ameaça". "Não recebi com bons olhos o interesse manifestado pelo acusado de informar que minha família trabalha com bijuteria. É a típica coisa que pode ser entendida subliminarmente como ameaça", disse o magistrado. 

"Ameaça? Estou preso", respondeu o bandido peemedebista Sérgio Cabral, ao ouvir o comentário. A decisão do juiz ocorreu após o interrogatório, quando o ex-governador não estava mais na sala. Marcelo Bretas concordou com o pedido da Procuradoria por considerar que há, ainda que "sutilmente", indício de tentativa de obstruir as investigações, além de "demonstração de que a segurança ou controle da custódia não seja tão efetivo". 

O advogado Rodrigo Roca, que defende o réu, considerou "arbitrária" a decisão. A informação sobre a família de Marcelo Bretas foi publicada em fevereiro. Parentes do juiz tem uma loja de bijuterias no Saara, mercado popular no centro do Rio de Janeiro. Mas o empreendimento não é um dos "maiores do Estado", como afirmou o bandido peemedebista Sérgio Cabral. 

O ex-governador já havia sido transferido em dezembro, por determinação da Bretas. Ele retornou ao Rio de Janeiro após uma semana na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, por determinação do Tribunal Regional Federal. O Ministério da Justiça ainda não definiu local para o qual o peemedebista Sérgio Cabral será levado. 

O primeiro interrogatório do ex-governador após ser condenado pelo juiz foi marcado por áspera discussão entre o político, preso há 11 meses, e o magistrado. O peemedebista afirmou a Bretas que o magistrado está usando o caso para "gerar uma projeção pessoal". "O senhor está encontrando em mim uma possibilidade de gerar projeção pessoal e fazendo um calvário", disse o peemedebista Sérgio Cabral a Marcelo Bretas, que o repreendeu. O interrogatório chegou a ser interrompido, a pedido da defesa. O bandido peemedebista Sérgio Cabral já foi condenado em três ações penais - duas conduzidas por Marcelo Bretas e uma pelo juiz Sérgio Moro. Ele já soma 72 anos de pena.

Janot dá palestra em Minas Gerais e diz que solução para crise no Brasil só virá da política

Posted: 23 Oct 2017 06:08 PM PDT

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao falar em um evento sobre corrupção, afirmou que a solução para a crise do País está na política. A declaração foi feita durante palestra nesta segunda-feira (23), na faculdade Ibemec, em Belo Horizonte, no primeiro evento público desde que ele deixou o cargo. 

"Um outro reflexo gravíssimo da corrupção é o obstáculo ao desenvolvimento político. A solução para o Brasil hoje, para a crise política que o Brasil vive, só pode acontecer através da política", afirmou. "Não há outra opção possível para a solução desse problema político que passa o País".

Janot não respondeu a perguntas da platéia e saiu pelo estacionamento para evitar a imprensa. Procurador-geral até 17 de setembro e responsável pelas duas denúncias oferecidas contra o presidente Michel Temer, ele afirmou que a corrupção captura as estruturas do Estado e impede o aperfeiçoamento do processo político, já que não há incentivo para mudança. "Isso ameaça diretamente um valor muito caro pra todos nós, que é a democracia, e assegura cada vez mais, a partir do momento em que embaraça a democracia, privilégios à oligarquia dominante que não tem interesse em mudar o status quo".

Janot também defendeu o instrumento da delação premiada. O acordo que firmou com executivos da JBS foi revisto por ele mesmo após suspeitas de que um ex-procurador de sua equipe teria negociado a delação ainda antes de se desligar do Ministério Público Federal. Ele afirmou que as delações se tornaram no País o principal instrumento de investigação de "corrupção estruturada e sistêmica", já que as organizações criminosas são fechadas. "Através desse instrumento a gente consegue penetrar nessa estrutura hermeticamente fechada e obter a ideia e o desenho da organização criminosa e seus integrantes. São 120 acordos de delação premiada na Lava Jato que nos permitiram mergulhar nessas estruturas de organização criminosa", disse. 

Segundo Janot, a perda com corrupção no País em 2016 chega a algo entre 2% e 3% do PIB, ou seja, cerca de R$ 100 bilhões -- quase o valor do deficit de R$ 158 bilhões. O número é uma projeção a partir de um estudo da Fiesp de 2008. A Fiesp tem realmente know how para fazer esse cálculo, porque o déficit fiscal brasileiro e integralmente causado pelo amaldiçoado capitalismo pára-estatal, essa nefanda aliança entre capital e Estado nacional. 

CPI conclui que não existe déficit na Previdência Social

Posted: 23 Oct 2017 05:54 PM PDT

O relator da CPI da Previdência, o senador Hélio José (Pros-DF), apresentou nesta segunda-feira (23), o seu relatório sobre as contas de seguro social do País. O texto declara que "tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social". O texto do senador, que precisa ser votada na Comissão, contraria o Tribunal de Contas da União, que identificou um deficit previdenciário de R$ 226,9 bilhões em 2016. O valor considera o rombo do INSS e do regime dos servidores da União. 

O senador argumenta em vários trechos do relatório que as projeções do governo não estão de acordo com a realidade e que foram construídas para justificar a reforma, que ele chama de "drástica". "São absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas, os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social", escreveu. 

Segundo o relatório, a sustentação financeira da Previdência é prejudicada pela forma como o orçamento vem sendo repartido entre as diferentes áreas sociais. Critica em particular a chamada desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o redirecionamento de recursos da Previdência para outros setores. O relatório questiona que um número considerável de grandes empresas são devedoras da Previdência e se beneficiam com programas de refinanciamento de dívidas.

O chefão da organização criminosa petista, Lula, vai a Minas Gerais e diz que Aécio Neves, o "playboy", "sabe que causou o mal"

Posted: 23 Oct 2017 05:32 PM PDT

O poderoso chefão da organização criminosa petista ex-presidente Lula fez nesta segunda-feira (23) um ataque em campo adversário. No Vale do Aço para o lançamento de sua caravana pelo Estado de Minas Gerais, Lula responsabilizou o presidente do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), pela crise brasileira. É muito cinismo. Que Aécio Neves é um péssimo político, alguém que não merece o voto dos brasileiros, é algo incontestável, mas tentar atribuir a ele a grande crise brasileira é de uma canalhice típica do petismo ultra-cínico. 

Ao discursar para apenas cerca de 2.000 pessoas, Lula disse que o ex-governador de Minas Gerais "pregou o ódio" na campanha presidencial de 2014 e agora "está sofrendo na própria carne".' Sem citar o nome de Aécio Neves nesse momento do discurso, apenas fazendo uma alusão à sua atuação contra a então adversária Dilma Rousseff, além do fato de ele ter governado Minas Gerais, Lula afirmou que o tucano "plantou vento e está colhendo tempestade". "Ele sabe que é a pessoa que causou o mal neste País", discursou Lula. 

Ao citar a manifestação de cerca de 60 opositores em uma rua vizinha à praça onde ele estava, Lula descreveu sua trajetória para dizer que não tem medo de provocadores. Ao lado de Dilma e do governador Fernando Pimentel (PT-MG), Lula disse que faz duas horas de ginástica por dia e recomendou que seus rivais se preparem. Ele lembrou que completará 72 anos na próxima sexta-feira (27), mas com "corpo de 30": "Eles que façam plástica porque vou voltar. Vou voltar com 70, corpinho de 30 e tesão de 20". Como se vê, é o estilo "bagaço" em plena atividade. 

Em sua estreia, Lula dividiu as atenções com Dilma. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), defendeu no palanque a volta da ex-presidente. De costas para a ex-presidente em boa parte do ato, Lula não endossou a proposta em seu discurso. A caravana por Minas Gerais, nos moldes da que realizou por Estados do Nordeste entre agosto e setembro, vai durar oito dias e tem no roteiro 12 cidades.

AGU emite parecer reafirmando poder de Temer que extraditar o terrorista italiano Cesare Battisti

Posted: 23 Oct 2017 05:12 PM PDT

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo Michel Temer, sustentou que o presidente tem o poder de rever a decisão do poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula que negou, em 2010, a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.

Para a AGU, o STF deve negar o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Battisti para tentar impedir sua extradição. Os advogados do italiano argumentaram que é impossível Temer rever agora a decisão anterior porque já se passou muito tempo e a mudança de posicionamento do governo causaria insegurança jurídica. Além disso, alegaram que Battisti se casou com uma brasileira e tem um filho pequeno que depende dele. 

"A extradição consiste na entrega que um Estado soberano faz a outro Estado - a pedido deste- de um indivíduo processo ou condenado criminalmente. Dessa feita, como uma relação entre pessoas jurídicas de direito internacional público, a extradição tem como protagonistas os representantes legítimos, ou seja, os chefes de Estado. É assente - e inconteste - que o ato de entrega do extraditando é exclusivo, de competência indeclinável do presidente da República", afirma a AGU. 

A defesa de Battisti entrou com o pedido de habeas corpus no STF para tentar preservar sua liberdade e permanência no Brasil. Segundo seus advogados, a iniciativa teve como base notícias divulgadas pela imprensa de que o governo da Itália pediu a Temer para extraditá-lo. Temer decidiu revogar a condição de refugiado de Battisti e extraditá-lo caso o STF não conceda a ele o habeas corpus preventivo. 

Ex-militante de um grupo terrorista, Battisti foi condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos. O parecer da AGU cita outro, do Ministério da Justiça de Temer, que afirma que "'é notória a possibilidade de revisão, eis que as circunstâncias justificadoras da não entrega do extraditando podem ser alteradas com o passar do tempo e, dessa forma, possibilitar uma nova avaliação do Estado requerido'". 

Ainda de acordo com a AGU, uma súmula do Supremo dispõe que "não impede a extradição a circunstância de ser o extraditando casado com brasileira ou ter filho brasileiro". No último dia 13, o ministro Luiz Fux, relator do caso, concedeu um habeas corpus provisório a Battisti até que a corte decida em definitivo. 

Nesta terça-feira (24), a Primeira Turma do STF, da qual Fux faz parte, deve decidir se o habeas corpus será julgado pela turma (composta por cinco ministros) ou pelo plenário (por todos os 11 ministros). A AGU sustenta, com base no regimente interno do Supremo, que o caso deve ir ao plenário, uma vez que em um dos polos figura o presidente da República. A 1ª Turma do Supremo é aquela do Quarteto do Direito Achado na Rua, turma que se afina com o discurso da esquerdopatia comuno-petista.

O terrorista Cesare Battisti chegou ao Brasil em 2004. Condenado pelo envolvimento na morte de quatro pessoas na Itália na década de 1970, quando integrava o grupo terrorista de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), ele sustenta ser vítima de perseguição política. Em 2009, o STF autorizou sua extradição, mas deixou a decisão final a cargo do poderoso chefão da organização criminosa petista e então presidente Lula. 

Em 2010, no último dia de seu mandato, o petista negou a extradição e concedeu refúgio ao terrorista Battisti. A Itália nunca deixou de pressionar por sua repatriação e, assim, fazê-lo cumprir a prisão perpétua no país. Em 4 de outubro, Battisti foi detido em uma viagem à fronteira com a Bolívia -prisão que ele disse ter sido fraudulenta. Depois desse episódio, cresceram as pressões para que ele seja extraditado. Esse terrorista entrou no Brasil de maneira ilegal, com identidade falsa, e por isso é processado até hoje. 

Ministério da Cultura aprova captação de R$ 1,3 milhão para o mês da "Diversidade" no Rio de Janeiro

Posted: 23 Oct 2017 04:48 PM PDT


O Ministério da Cultura autorizou projeto de captação da produtora Four X Entertainment para angariar recursos para as paradas LGBT cariocas e eventos ligados ao Mês da Diversidade, decretado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O valor aprovado é de 1.372.625 milhão de reais e o prazo para captação via lei de incentivo é até 31 de dezembro de 2017. 

Segundo a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro, o patrocínio foi obtido após negociação com empresas como a Ambev e a Uber. Essa é a pauta de empresas globalistas, como a Ambev, do bilionário Jorge Paulo Leman. O órgão buscou mais de vinte empresas ao longo ano para viabilizar a parceria. A diretora da Four X Entertainment, Libia Miranda, disse que, depois da publicação no Diário Oficial, o próximo passo é a confirmação dos repasses por parte das empresas, o que precisa ocorrer dentro de uma semana, a tempo de ser aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). 

Parte dos recursos deve ser destinada à Parada LGBT de Copacabana, em 19 de novembro, e também para a de Madureira, em 26 de novembro. Ambas já tiveram que ser adiadas por causa da falta de verba. Também está em estudo o apoio financeiro à Parada LGBT da Rocinha. 

Outra atração que deve receber recursos, de acordo com publicação no DOU, é o evento de música Diversifest, também voltado ao público LGBT, que será realizado no Sambódromo, em data ainda não definida. O festival chegou a ser marcado para 1º de outubro, mas foi adiado.

Vai subir, e muito, o preço da energia elétrica

Posted: 23 Oct 2017 04:29 PM PDT


A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira. Uma das opções na mesa é a revisão do processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final. 

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento. "É o que mais importa, olhando para o futuro, qual é de fato a condição de atendimento da carga". 

Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia, disse ele, deve entrar em vigor no ano que vem. 

A Aneel afirma que a receita proveniente das cobranças adicionais de bandeiras tarifárias não serão suficientes para cobrir os custos extraordinários com o risco hidrológico e a geração termelétrica que se observa neste ano, o que tende a influenciar os reajustes tarifários do próximo ano. 

Somente entre janeiro e agosto de 2017, o risco hidrológico já custou 7,6 bilhões de reais, segundo levantamento feito pela TR Soluções, com base em números divulgados pela Aneel, e a tendência é de um crescimento expressivo nos meses sucessivos, tendo em vista a piora do cenário hídrico e a consequente elevação dos preços da energia no curto prazo. 

Por outro lado, a arrecadação com as bandeiras tarifárias não deve alcançar, em todo ano de 2017, sequer o custo com esse risco hidrológico. Nos oito primeiros meses, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a arrecadação com as bandeiras somou 1,78 bilhão de reais. "Nem mesmo o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 até o fim do ano seria suficiente para cobrir todo o custo", afirma o gerente Comercial e de Novos Negócios da TR, Helder Sousa. 

Pelos cálculos da TR Soluções, o montante obtido com as cobranças extras na tarifa somaria cerca de 7,5 bilhões de reais se fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2 entre agosto e dezembro. Mas em agosto, a bandeira foi vermelha no patamar 1, e em setembro a bandeira foi amarela. 

No segundo nível de acionamento da bandeira vermelha, os consumidores pagam 3,50 reais a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. No nível 1, a cobrança extra é de 3,00 reais a cada 100 KWh e a bandeira amarela, que vigorou em setembro, por exemplo, adiciona 2,00 reais a cada 100 KWh. 

Quando a receita com as bandeiras tarifárias não é suficiente para cobrir os custos, as distribuidoras arcam com compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa, resultando em aumento de conta de luz para o usuário. 

Para o ano que vem, a matemática aponta para um forte movimento de alta nos preços da tarifa. Um exercício feito pela TR Soluções mostrou que somente a distribuidora carioca Light tem balanço desfavorável de 455,9 milhões de reais. Com isso, se ocorresse um reajuste tarifário em setembro, o passivo se refletiria em um impacto tarifário de 1,84%, já descontados os valores já adiantados na tarifa (de 389,59 milhões de reais até agora). 

A consultoria fez o mesmo exercício para outras importantes distribuidoras do País e identificou um impacto tarifário hipotético de até 3,06%, no caso da Copel, ou de 2,75% para Eletropaulo e de 1,88% para a Cemig, considerando que as distribuidoras teriam reajuste em setembro. Vale salientar, no entanto, que como os aumentos nas tarifas são determinados em períodos distintos, esses números não servem de referência para um aumento futuro. 

A permanência de um quadro de fracas chuvas até esta semana, como as observadas até agora em outubro, deve levar o País a enfrentar mais uma vez a bandeira vermelha patamar dois, disse Rufino na semana passada. 

Ele comentou que o cenário hidrológico do País permanece desfavorável e, em outubro, se observou o atraso do início do período úmido nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com o registro de chuvas abaixo da média histórica. Isso não permitiu qualquer melhora nas condições de armazenamento dos reservatórios. "A expectativa é que novembro possa finalmente o período úmido entrar na normalidade", disse.
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Da Justiça a clava forte