| Olá, . Estas são as novidades do DireitoNet para você: Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para seus dirigentes a indenização de seguro D&O. O colegiado considerou o contrato de seguro nulo devido à prática de atos ilícitos dolosos e à prestação de informações falsas à... Contrato Especial de Trabalho Esportivo Características do contrato especial de trabalho esportivo, término do contrato, cessão de atletas a outra organização esportiva, transferências e cessões internacionais, direitos econômicos e contratos de intermediação, de representação e de agenciamento esportivos, conforme A Lei Geral do Esporte. DireitoNet |
O que é a LEI? É a organização coletiva do direito individual de legítima defesa.
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Da Justiça a clava forte