💸 Quem pede demissão tem direito ao seguro desemprego?

Normalmente, quem pede demissão não tem direito ao recebimento ao Seguro Desemprego, mas existem alternativas para o trabalhador que foi forçado a pedir demissão. Via de regra, quem pede demissão tem

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Olá, JusBrasileiro

Hugo Mello

7 votos

Quem pede demissão tem direito ao seguro desemprego ?

Normalmente, quem pede demissão não tem direito ao recebimento ao Seguro Desemprego, mas existem alternativas para o trabalhador que foi forçado a pedir demissão. Via de regra, quem pede dem... Leia Mais »

Estevan Facure

15 votos

"Minha funcionária não me disse que estava grávida!"

"Ela não me disse que estava grávida!" Ah... Como esta frase é comum! Muitos empregadores ficam indignados quando recebem notificação de reclamatória trabalhista de alguma ex-empregada que pede... Leia Mais »

Pedro Magalhães Ganem

16 votos

Qual é o período de duração do benefício Auxílio-Reclusão?

Poucos temas são tão polêmicos como o auxílio-reclusão . Falam por aí que o valor do benefício é maior do que o salário mínimo; que o Estado dá dinheiro a bandido ; dentre várias outras alegações. O... Leia Mais »

PROCESSO SELETIVO GVLAW – CURSOS DE PÓS E CURTA DURAÇÃO.

Notícia do Patrocinador

Por meio de uma proposta inovadora de ensino jurídico e métodos participativos o GVlaw busca desenvolver habilidades como visão estratégica, capacidade de negociação e empreendedorismo nos alunos.

FGV

Marcelo Alves Pereira

22 votos

A Criptografia da Comunicação via WhatsApp (End-to-end Encryption) e o Poder Judiciário

O aplicativo WhatsApp anunciou na última terça-feira (05/04) em seu blog oficial que todas as comunicações, incluindo texto, imagens, ligações, áudio e vídeo, realizadas entre duas pessoas ou mesmo... Leia Mais »

Flávia T. Ortega

6 votos

O Ministério Público pode realizar diretamente a investigação de crimes?

O STF reconheceu a legitimidade do Ministério Público para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal, mas ressaltou que essa investigação deverá respeitar alguns parâmetros... Leia Mais »

Jucineia Prussak

4 votos

Ações de Família no novo CPC

Ações de Família O Novo CPC disciplina as Ações de Família o rol é taxativo e está elencada nos artigos 693 a 699 . O legislador disciplinou a questão com o objetivo de uma maior efetividade a... Leia Mais »

Temístocles Telmo Ferreira Araújo

38 votos

Não existe almoço grátis!

Na metade de uma aula, em uma universidade, um dos alunos, inesperadamente perguntou ao professor: ‒ O senhor sabe como se capturam os porcos selvagens? O professor achou que era uma piada e esperava... Leia Mais »

Qualconcurso Consultoria

13 votos

'Pensaram que eu era analfabeta', diz faxineira do STF que passou no órgão

Após cinco anos trabalhando como faxineira no Supremo Tribunal Federal, Marinalva Luiz achou que era uma brincadeira ver o próprio nome na lista de aprovados no concurso do órgão. A mulher passou... Leia Mais »

Flávia T. Ortega

12 votos

O que é o crime "insider trading"?

Imagine a seguinte situação adaptada: Em 2006, a Sadia decidiu fazer uma grande proposta para comprar a Perdigão. As reuniões internas na Sadia para decidir o assunto eram confidenciais e somente... Leia Mais »

Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto

11 votos

Defesa Prévia - Multa Detran

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR/SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - ESTADO. Eu, AUTOR , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de nº e da CNH de nº (doc. 01 - CNH) ,... Leia Mais »

Kauan Pirolla Advocacia & Consultoria

9 votos

Carro de empregado estacionado na empresa, de quem é a responsabilidade?

Com toda certeza você já viu, ou pelo menos ouviu alguém falar, sobre algum shopping center, supermercado, loja, ou outro ponto comercial que tenha uma placa isentando-se de responsabilidade civil em... Leia Mais »

Leonardo Castro

10 votos

Cadastro de reserva tem direito à nomeação?

O candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação? Sim! O candidato aprovado tem direito subjetivo de ser nomeado e empossado durante a validade do concurso. Veja: "Nos... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

16 votos

Estupro virtual: um crime real

Por Denis Caramigo A Lei 12.015 /09, que alterou a redação do artigo 213 do Código Penal (Estupro), trouxe muitas inovações e interpretações ao dispositivo citado, ampliando, consideravelmente, sua... Leia Mais »

Gama Vallim Advogados Associados

6 votos

Trabalhando demais?

O trabalho é demais quando pode prejudicar a saúde do empregado e também o seu convívio social. A lei estabelece que a jornada de trabalho do empregado é de 8 horas, podendo ser prorrogada em 2 horas... Leia Mais »

Hyago de Souza Otto

17 votos

O dia depois do impeachment

Sem adentrar no mérito do processo de impeachment, exaustivamente debatido por especialistas jurídicos, políticos, e nas rodas de bar, mais do que nunca, as pessoas estão cada dia mais conscientes de... Leia Mais »

Talita Barreto

18 votos

Violência obstétrica

Olá, pessoal. Hoje venho falar de um assunto que não é novidade: violência obstétrica. Semana passada, atendi uma cliente que tinha interesse em saber dos direitos dos deficientes. Expliquei para ela... Leia Mais »

Luiz Flávio Gomes

40 votos

60% querem Dilma e Temer fora - Diário (ético-ludo-jurídico) das crises (1)

60% querem a renúncia dos dois (Dilma e Temer): Pesquisa Datafolha (abr/16) mostra que a maioria da população é favorável à renúncia de Dilma e de Temer: 60%. O apoio ao impeachment de Dilma caiu de... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

20 votos

Psicologia do homicídio

Por André Peixoto de Souza Jacques-Alain Miller, comentando o livro A quem o assassino mata? , de Silvia Elena Tendlarz e Carlos Dante Garcia, sugere para análise e complemento a segunda parte de... Leia Mais »

Luiz Flávio Gomes

26 votos

Saem corruptos de esquerda, entram corruptos da direita – Nossa luta não pode parar

O impeachment da Dilma é uma necessidade; a posse do Temer segue a linha constitucional, mas representa uma temeridade, pela quantidade de suspeitas e acusações contra ele mesmo e seu grupo... Leia Mais »

José Herval Sampaio Júnior

11 votos

A importância do vereador para retomada da política brasileira

Resolvi há algum tempo atrás levar essa temática como palestra para todo o Brasil [1] por acreditar que somente a conscientização de nosso povo sobre a valorização de seu voto e efetiva participação... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

15 votos

Uma nova hipótese para a Revisão Criminal

Por Bruno Milanez Em decisão recentíssima, nos autos de habeas corpus sob nº 126.292/SP, o pleno do STF, por maioria de votos – vencidos os Ministros Rosa Weber, Marco Aurélio de Mello, Celso de... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

13 votos

Vitimologia, Justiça Restaurativa e How to Get Away With Murder (I)

Por Ingrid Bays Essa semana a coluna será um tanto diferente. Viciada em séries desse gênero e apaixonada por How to Get Away With Murder, o episódio nº 11 da segunda temporada (S02E11) me chamou... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais

9 votos

James Brussel, o "Sherlock Holmes do divã"

Por Claudius Viana Em franco e cordial contraponto com a série de artigos sobre serial killers iniciada pelos colegas Bernardo de Azevedo e Souza e Henrique Saibro (veja aqui ), apresentarei a vida e... Leia Mais »

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