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O Blogger é um serviço destinado a comunicação e manifestações livres. Acreditamos que ele amplia a disponibilidade das informações, estimula o debate e possibilita conexões entre as pessoas. Nós entendemos que a censura a este conteúdo não é compatível com um serviço baseado na liberdade de expressão.
Entretanto, para defender esses valores, precisamos combater abusos que ameacem o fornecimento deste serviço e a liberdade de expressão estimulada por ele. Por isso há alguns limites quanto ao tipo de conteúdo que pode ser hospedado com o uso do Blogger. Os limites que definimos obedecem às determinações legais e, ao mesmo tempo, melhoram o serviço como um todo.
Contamos com os leitores para denunciar conteúdo que não siga as diretrizes da comunidade do Blogger. Se você encontrar uma postagem e achar que ela viola as diretrizes da comunidade, acesse o link "Denunciar" no painel de navegação da maioria dos blogs para denunciá-la. Mesmo se você não encontrar o link no blog, poderá denunciar uma suspeita de violação.
Nossas diretrizes da comunidade têm o papel de manter a Internet um ambiente aberto para a criatividade. Pedimos que essas diretrizes sejam respeitadas, e que você sempre volte para ver as atualizações. Utilizamos as políticas descritas abaixo, mas pode haver exceções, com base em considerações artísticas, educacionais, documentárias e científicas ou quando houver outros benefícios importantes para o público se nenhuma medida for tomada.
Permitimos conteúdo adulto no Blogger, inclusive imagens ou vídeos com nudez ou atividade sexual. Se o blog tiver conteúdo sexual, marque-o como "adulto" nas configurações do seu Blogger. Também poderemos marcar blogs com conteúdo adulto se os proprietários não fizerem isso. Todos os blogs marcados assim terão um aviso intersticial de "conteúdo adulto". Se esse tipo de aviso aparecer no seu blog, não tente driblá-lo ou desativá-lo. Ele existe para a proteção de todos.
Há algumas exceções à nossa política de conteúdo adulto:
- Não use o Blogger para fazer dinheiro com esse tipo de conteúdo. Por exemplo, não crie blogs que incluam anúncios ou links para sites pornográficos comerciais.
- Não permitimos conteúdo sexual ilegal, como imagens, vídeos ou textos que representem ou encorajem estupro, incesto, bestialidade ou necrofilia.
- Não poste nem distribua imagens ou vídeos sexualmente explícitos ou íntimos contendo nudez sem o consentimento das pessoas envolvidas. Se uma pessoa tiver postado uma imagem ou um vídeo particular com você que apresente nudez ou seja sexualmente explícito ou íntimo, denuncie aqui.
Não crie, distribua nem faça upload de conteúdo que mostre exploração ou abuso de crianças. Isso abrange qualquer material de abuso sexual infantil. Para denunciar esse tipo de conteúdo em um produto do Google, clique em Denunciar abuso. Se você encontrar algo desse tipo em qualquer local da Internet, fale direto com as autoridades competentes do seu país.
Além disso, o Google proíbe o uso dos nossos produtos para colocar crianças em risco. Isso inclui, sem limitações, os seguintes comportamentos predatórios com crianças:
- "Aliciamento infantil": por exemplo, fazer amizade virtual com uma criança para facilitar, seja on-line ou off-line, o contato sexual e/ou a troca de imagens sexuais com ela.
- "Sextorção": por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança com base no acesso real ou suposto a imagens íntimas dela.
- Sexualização de menor: por exemplo, usar imagens que retratem, incentivem ou promovam o abuso sexual infantil ou mostrem crianças de forma que resulte em exploração sexual.
- Tráfico de crianças: por exemplo, aliciar ou oferecer menores para prostituição.
Removeremos esse tipo de conteúdo e tomaremos as medidas cabíveis, como fazer uma denúncia ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês), nos EUA, limitar o acesso a recursos do produto e desativar contas. Se você acredita que uma criança corre perigo ou foi alvo de abuso, exploração ou tráfico, fale com a polícia imediatamente.
Não use este produto para participar de atividades ilegais nem promover atividades, bens, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Permitimos informações gerais sobre esse tipo de conteúdo para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos desde que o conteúdo não promova danos nem incentive atividades ilegais. Se formos notificados sobre atividades ilegais, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes.
Não assedie, faça bullying nem ameace outras pessoas. Não permitimos que este produto seja usado para praticar ou incitar outras pessoas a se envolverem nessas atividades. Isso inclui abusar de alguém, fazer ameaças graves, sexualizá-la de forma indesejada, expor informações pessoais que possam ser usadas para ameaças, humilhar ou depreciar vítimas de violência ou tragédias, incitar alguém a fazer isso ou praticar outras formas de assédio. O assédio on-line é ilegal em muitos locais e tem graves consequências fora da Internet tanto para o assediador quanto para a vítima. Se formos informados sobre ameaças de danos ou outras situações perigosas, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes.
Não faça discurso de ódio. Discurso de ódio é o conteúdo que promove ou tolera a violência ou incita o ódio contra um indivíduo ou um grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, condição de veterano de guerra, orientação sexual, gênero, identidade de gênero ou outras características associadas a marginalização ou discriminação sistêmica.
Não assuma a identidade de outra pessoa ou organização nem faça declarações falsas. Isso inclui falsificação de identidade de qualquer pessoa ou organização que você não represente ou fornecimento de informações enganosas sobre a identidade, as qualificações, a propriedade, o propósito, os produtos, os serviços ou os negócios de um usuário/site.
Isso também abrange conteúdo ou contas com declarações falsas ou que não tenham a propriedade ou finalidade principal explicitadas, como fazer declarações falsas ou ocultar intencionalmente seu país de origem ou outros dados importantes sobre você ao direcionar conteúdo sobre política, problemas sociais ou assuntos de interesse público para usuários de outros países. Permitimos paródias, sátiras e o uso de pseudônimos (ou apelidos), mas evite conteúdo que confunda as pessoas quanto a sua identidade real.
Não transmita malware nem qualquer conteúdo que prejudique ou interfira na operação de redes, servidores, dispositivos de usuários finais e outros elementos de infraestrutura. Isso inclui a hospedagem, incorporação ou distribuição direta de malware, vírus, código nocivo ou outro tipo de software prejudicial ou indesejado e conteúdo semelhante. Também não permitimos conteúdo com vírus, pop-ups, tentativas de instalação de software sem a autorização do usuário ou outra ação que afete os leitores com o uso de código malicioso. Consulte as políticas do Navegação segura para saber mais.
Não distribua conteúdo que engane ou confunda os usuários. Isso inclui o seguinte:
Conteúdo enganoso relacionado a processos cívicos e democráticos: conteúdo que seja comprovadamente falso e possa comprometer, de forma significativa, a participação ou a confiança em processos cívicos e democráticos. Essa categoria abrange informações sobre procedimentos eleitorais públicos, qualificação de candidato político com base em idade ou local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censo contrárias aos registros federais oficiais. Isso também inclui declarações incorretas de que uma figura política ou um agente do governo tenha morrido, se envolvido em um acidente ou esteja gravemente doente.
Conteúdo enganoso relacionado a teorias conspiratórias prejudiciais: conteúdo que promova ou dê credibilidade a crenças de que indivíduos ou grupos estejam sistematicamente cometendo atos que provoquem danos generalizados. Esse conteúdo é desmentido por provas concretas e resulta ou incita a violência.
Conteúdo enganoso relacionado a práticas de saúde prejudiciais: conteúdo médico ou de saúde enganoso que promova ou incentive práticas que podem causar danos graves físicos ou emocionais a indivíduos ou grande risco à saúde pública.
Mídia manipulada: mídia que tenha sido tratada ou adulterada tecnicamente para enganar os usuários e que represente um risco de sérios danos.
Permitimos que conteúdo enganoso seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de dar informações suficientes para que as pessoas entendam sua intenção. Em alguns casos, não há contexto que justifique a permanência desse tipo de conteúdo nas nossas plataformas.
Não armazene nem distribua imagens ou vídeos sexualmente explícitos ou íntimos contendo nudez sem o consentimento das pessoas envolvidas. Se alguém enviar vídeos ou imagens suas contendo sexo explícito ou nudez sem seu consentimento, denuncie aqui.
Não armazene nem distribua informações pessoais ou confidenciais de outras pessoas sem autorização. Isso inclui informações confidenciais, como CPF ou CNPJ, números de conta bancária ou cartão de crédito, imagens de assinaturas e prontuários médicos. Na maioria dos casos, quando esses dados estão amplamente disponíveis na Internet ou em registros públicos, como números de identificação nacional listados em um site do governo, geralmente não adotamos medidas restritivas.
Não use este produto para phishing. Isso inclui solicitar ou coletar dados confidenciais como senhas, detalhes financeiros e CPF ou CNPJ.
Não venda, anuncie nem facilite a comercialização de serviços e produtos regulamentados. Essa categoria abrange bebidas alcoólicas, jogos de azar, produtos farmacêuticos, suplementos não aprovados, tabaco, fogos de artifício, armas ou dispositivos médicos/de saúde.
Não envie spam. Isso inclui conteúdo comercial ou promocional indesejado, criado por um programa automatizado, conteúdo repetitivo, sem sentido ou que pareça ser uma mensagem em massa.
Organizações e movimentos não estatais violentos conhecidos não podem usar o produto para qualquer finalidade. Não distribua conteúdo que divulgue ou promova as atividades desses grupos, como recrutamento, coordenação de atividades on-line ou off-line, compartilhamento de manuais ou outros materiais que possam causar danos, incentivo a ideologias de organizações não estatais violentas e atos terroristas, incitação à violência ou comemoração de ataques por organizações não estatais violentas. Dependendo do conteúdo, também poderemos tomar medidas contra o usuário. Permitimos que conteúdo relacionado a organizações não estatais violentas seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de dar informações suficientes para que as pessoas entendam sua intenção.
Não armazene nem distribua imagens de menores sem o consentimento explícito dos familiares, responsáveis ou representantes legais da criança. Se alguém armazenar ou distribuir imagens de um menor sem o consentimento necessário, denuncie aqui.
Não armazene nem distribua conteúdo violento ou ofensivo envolvendo pessoas ou animais reais de maneira sensacionalista ou explícita ou com o objetivo principal de chocar. Isso inclui material totalmente explícito, como desmembramentos ou closes em cadáveres mutilados, e material explícito, como conteúdo com quantidades significativas de sangue. Permitimos que conteúdo desse tipo seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de dar informações suficientes para que as pessoas entendam sua intenção. Em alguns casos, o conteúdo talvez seja tão violento ou chocante que mesmo contextualizado não possa permanecer nas nossas plataformas. Por fim, não incentive as pessoas a cometerem atos violentos específicos.
Faz parte da nossa política responder a notificações sobre possíveis violações de direitos autorais. Para acessar mais informações sobre nossos procedimentos relacionados a isso, clique aqui. Além disso, não forneça links para sites onde os leitores façam o download não autorizado de conteúdo de terceiros.
Denuncie suspeitas de violações das diretrizes da comunidade acessando o link "Denunciar" no painel de navegação da maioria dos blogs ou clicando aqui.
O conteúdo denunciado não é removido automaticamente. Ele é revisado por nossa equipe, que verifica se as diretrizes da comunidade foram violadas. Se o blog não violar nossas diretrizes, nenhuma medida será tomada contra ele ou o proprietário. Se uma violação for identificada, tomaremos uma ou mais das medidas a seguir com base na gravidade do ato:
- Inclusão de um aviso de "conteúdo sensível" ao blog ou à postagem
- Cancelamento da publicação da postagem, que só ficará disponível para o autor do blog
- Exclusão do conteúdo ofensivo, da postagem ou do blog
- Desativação do acesso do autor à conta do Blogger
- Desativação do acesso do autor à Conta do Google
- Denúncia do usuário às autoridades competentes
Também poderemos tomar uma das medidas acima se identificarmos que um usuário criou vários blogs que apresentam comportamento abusivo recorrente. Se o seu blog foi desativado, não crie outro para participar de atividades semelhantes. A menos que indicado de outra forma, todas as ações restritivas são globais e permanentes.
Caso tenham tomado uma ação contra seu conteúdo ou sua conta, você vai receber uma notificação sobre o tipo de restrição e o motivo da aplicação da política. A notificação também vai conter informações sobre as etapas que você pode seguir para contestar nossa decisão, se acreditar que ela foi um engano. Você pode enviar uma contestação clicando em "Contestação" ou "Pedir revisão". Se a contestação for aprovada, vamos notificar você e tomar as medidas necessárias para reverter nossa decisão anterior.
As contestações podem não estar disponíveis em todas as circunstâncias (por exemplo, algumas remoções por ordem judicial). Você vai receber mais informações sobre as opções de contestação na notificação enviada sobre o conteúdo ou conta.
Se você estiver sujeito à Lei dos Serviços Digitais ("DSA") da União Europeia, a opção de encaminhar sua petição inicial a um Cartório certificado também poderá estar disponível para você. Saiba mais sobre a DSA da União Europeia. Em caso de dúvidas jurídicas ou para analisar outras medidas disponíveis, incluindo a opção de encaminhar esse caso à justiça, fale com seu advogado.
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