Videversus
- Lula "fez o lobby" para JW
- O que é que o baiano tem?
- O PR fez o lobby
- Tudo, tudo, tudo
- Bum!
- Odebrecht demitiu o ministro de Lula
- As contas maquiadas
- O seminarista defende o mensalão e o petrolão
- Queimem o candidato
- Petrobras anuncia reajuste da gasolina e do óleo diesel
- Janot recomenda que STF arquive queixa-crime de Lula contra senador
- TSE aprova criação do Partido da Mulher Brasileira, 35ª legenda do país
- Brasil cai 18 posições em ranking de competitividade
- PT pede que TSE anule pedido de Gilmar Mendes para investigar Dilma
- Grande família jurídica
- Lei da mordaça avança
- Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos
- Obra da Petrobras é paralisada e 800 trabalhadores são demitidos
- Felipão paga R$ 13,8 milhões para escapar de processo fiscal em Portugal
- Receita apreendeu Porsche de Neymar por suspeita de irregularidade
- Dilma demite por telefone o ministro da Saúde, o petista Arthur Chioro
- Vereador maçom Marcio Bins Ely, presidente do Creci gaúcho, é denunciado pelo Ministério Público por falsificação de documento
- Juiz Sérgio Moro rejeita pedido da Odebrecht para tirar processos de Curitiba
- Filho de Jobim é sócio de ministro do TSE
- De Miguel Jorge para a Odebrecht: "Estive e o PR fez o lobby"
Lula "fez o lobby" para JWPosted: 30 Sep 2015 09:05 AM PDT
Lula "fez o lobby" para a Odebrecht, como revelou o e-mail de seu ministro, Miguel Jorge. Lula fez o lobby também para que Dilma Rousseff nomeasse Jaques Wagner à Casa Civil. O lobby de Lula para a Odebrecht e o lobby de Lula para Jaques Wagner estão intimamente relacionados. Marcelo Odebrecht, numa de suas mensagens apreendidas pela PF, refere-se à "ação" que Jaques Wagner, ou JW, estaria empreendendo para salvar a construtora das investigações da Lava Jato, ou LJ. Trata-se da mesma mensagem em que ele fala sobre a necessidade de bloquear sua "conta Tau" e de usar a banda podre da PF contra a força-tarefa de Curitiba:
Assunto: LJ: ação JES/JW? MRF vs agenda BSB/Beto
Notas Dida/PR/açoes MRF. Agenda (Di e Be). limp/prep
E&C. Desbloq OOG. Dossie? China? Band? Roth?
Integrante OA? Minha cta Tau?
Lula não tem o menor interesse em ocupar a Casa Civil de Dilma Rousseff. O caixeiro-viajante da Odebrecht quer apenas escapar da prisão, e foi exatamente para isso que ele escalou JW.
O que é que o baiano tem?Posted: 30 Sep 2015 09:02 AM PDT
Jaques Wagner é da Bahia. José Sérgio Gabrielli é da Bahia. Quando José Sérgio Gabrielli saiu da Petrobras, Jaques Wagner acomodou-o no governo da Bahia. A Odebrecht é da Bahia. A OAS é da Bahia. A UTC é da Bahia. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, arrolou Jaques Wagner como sua testemunha de defesa no processo da Lava Jato. Em seguida, disse que estava disposto a contar como ajudou a financiar as campanhas de Jaques Wagner e Rui Costa para o governo da Bahia – o primeiro, em 2006 e 2010; o segundo, em 2014.
O PR fez o lobbyPosted: 30 Sep 2015 09:00 AM PDT
A primeira página de O Globo resume perfeitamente o que aconteceu no Brasil nos últimos 13 anos:
O enriquecimento ilícito de Lula ganha as manchetes
Tudo, tudo, tudoPosted: 30 Sep 2015 08:58 AM PDT
Se Lula só pensa em escapar da cadeia, Dilma Rousseff só pensa em escapar do impeachment. Quem matou a questão foi Rosangela Bittar, do Valor: "Tudo o que a presidente Dilma Rousseff pensa, negocia, formula, discute, tem no horizonte o impeachment. Conquistar maioria, reter a base, agradar às inúmeras correntes do PMDB, punir o vice-presidente que acredita estar secando o seu lugar, tudo, tudo, tudo. Nada tem a ver com os vetos às despesas criadas pelo Congresso, nem à necessidade de aprovar a PEC da DRU, e sequer tem a ver com a veleidade de aprovar a odiosa CPMF. Seu problema é o impeachment, e esse está nas mãos de José Sarney, Renan Calheiros, Leonardo Picciani e Eduardo Cunha. O veredito que definirá a sorte presidencial é o do TCU, e não o do TSE. A ação contra Dilma ficará anos no TSE, só com protelações, recursos, pedidos de vista. O do TCU, ao contrário, é o que tem a força, o poder de fazer acontecer. O governo sabe disso, por isso empurrou o processo até agora. Há um conjunto de ações e omissões às quais o TCU atribui maior gravidade do que às pedaladas, como explica um ministro: 'Dilma seria obrigada a contingenciar as despesas para obter a meta prevista em lei, e ela não só não contingenciou como editou um decreto ampliando os gastos'. Portanto, a possibilidade de impeachment está concentrada no TCU e no PMDB, em equação simples. O PMDB tem três ministros no TCU: Raimundo Carrero (Sarney), Vital do Rego e Bruno Dantas (de Renan). Caso eles votem pela rejeição das contas, elas serão rejeitadas no PMDB e no Congresso, e o impeachment será inexorável".
Bum!Posted: 30 Sep 2015 08:55 AM PDT
O TCU deve deflagrar o impeachment de Dilma Rousseff, mas a bomba que pode explodir seu mandato está sendo armada em outro lugar. O Valor informa que a investigação contra o tesoureiro de sua campanha, Edinho Silva, avançou no STF. Os procuradores da Lava Jato devem tomar amanhã o depoimento de Ricardo Pessoa. Dependendo do que ele denunciar, será o fim de Dilma Rousseff.
Odebrecht demitiu o ministro de LulaPosted: 30 Sep 2015 08:54 AM PDT
Lula "fez o lobby" para a Odebrecht. Mas ele não fez só isso - ele montou seu ministério para atender às exigências da empreiteira. O Globo relata que Marcelo Odebrecht, incomodado com a atuação do ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, durante o leilão da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, enviou um e-mail a um de seus contatos com o Palácio do Planalto: "Alex, o Hubner está querendo jogar o PR (presidente Lula) contra nós. Importante você fazer essa mensagem chegar no seminarista (Gilberto Carvalho) ainda hoje". A mensagem chegou ao seminarista. E Nelson Hubner foi afastado do cargo.
As contas maquiadasPosted: 30 Sep 2015 08:51 AM PDT
O mercado financeiro, ontem, reagiu bem ao déficit de agosto, de 5,08 bilhões de reais, pois esperava um rombo ainda maior, de 11 bilhões de reais. O Valor explica que o número só foi atingido porque o governo maquiou o déficit, adiando o pagamento de cerca de 5,5 bilhões de reais em despesas, como o abono salarial e o décimo-terceiro da Previdência Social. Sem essas manobras, as contas públicas teriam registrado um saldo negativo de 10,5 bilhões de reais, o que impediria o governo de cumprir a meta de resultado primário prevista para o segundo quadrimestre deste ano.
O seminarista defende o mensalão e o petrolãoPosted: 30 Sep 2015 08:49 AM PDT
Gilberto Carvalho, o "seminarista" que passava os recados de Marcelo Odebrecht a Lula, disse ontem, entrevistado pela TV Brasil: "É duro ser apontado na rua, chamado de bandido, ter companheiros presos. Temos nossa cota de responsabilidade, temos que sofrer. Mas a grande pergunta é: por que os vazamentos da Operação Lava Jato só saem nas questões do PT?" Em seguida, sem o menor constrangimento, ele defendeu o mensalão e o petrolão: "Estamos sujeito a erros. Fomos nos burocratizando, nos afastando das lutas sociais, criando uma certa empáfia e seguindo a prática que condenávamos nos outros partidos. [Mas vejo que] não fosse a contratação milionária do Duda Mendonça, não teríamos feito a campanha que fizemos, não ganharíamos e não faríamos as importantes mudanças que fizemos no país. Nós seguimos a regra do jogo que estava posta".
Queimem o candidatoPosted: 30 Sep 2015 08:46 AM PDT
Marcelo Odebrecht e seus funcionários trocaram mensagens sobre os candidatos à secretaria executiva do ministério de Minas e Energia. Quando o nome de José Antônio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte, foi mencionado, Marcelo Odebrecht escreveu, segundo O Globo: "Existe (sic) condições pelo histórico de trazê-lo para o nosso lado, ou pelo menos deixá-lo neutro? Caso não haja condições, é melhor queimá-lo logo".
Petrobras anuncia reajuste da gasolina e do óleo dieselPosted: 29 Sep 2015 07:43 PM PDT
A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que realizou reajustes nos preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. O aumento anunciado para a gasolina foi de 6% e para o diesel, de 4%. Segundo a empresa, os novos valores entram em vigor a partir das 0h desta quarta-feira (30). A alta nas refinarias deve resultar em aumento para o consumidor. O percentual, no entanto, não é necessariamente o mesmo: o valor do combustível nas bombas depende de determinação dos postos. A empresa, endividada em dólar, já vinha sendo pressionada pelo câmbio alto nos últimos meses. Em 2015, o dólar acumula alta de 52% sobre o real. Em novembro de 2014, a Petrobras já havia aumentado o preço de venda nas refinarias da gasolina e do diesel, com altas de 3% e 5%, respectivamente. Em janeiro de 2015, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel também foi elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no Diário Oficial da União. O aumento foi repassado ao consumidor pelos postos de gasolina. De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, o aumento variou em postos diferentes. Em agosto, a Petrobras anunciou também aumento do preço do gás de cozinha - o gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta média anunciada foi de 15%.
Janot recomenda que STF arquive queixa-crime de Lula contra senadorPosted: 29 Sep 2015 06:21 PM PDT
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou o arquivamento da queixa-crime do ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, conforme Romeu Tuma Junior, em seu livro "Assassinato de reputações") contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que acusou o petista de "bandido frouxo". Lula X9 pediu ao STF que o congressista fosse punido pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Janot, no entanto, entende que Caiado estava protegido pela imunidade parlamentar ao disparar a acusação contra o ex-presidente, diante da fala ter conexão com o esquema de corrupção da Petrobras e com a atividade parlamentar. O caso começou em fevereiro quando o senador atacou o ex-presidente em sua conta no Twitter depois que o petista convocou o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) para atos em defesa da Petrobras e do governo Dilma. Na época, Caiado afirmou: "Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma (ex-senador, morto em 2010)". E completou: "em vez de ir para reuniões de incitações ao ódio, Lula deveria ir à CPI da Petrobras explicar os assaltos cometidos por ele e seu governo. Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora ameaça com a tropa MST de Stedile e do Rainha para promover a baderna". "A mensagem impugnada faz menção aos escândalos de corrupção na Petrobras, abordando, pois, tema político de repercussão nacional e internacional. Por esse motivo, o assunto acabou inserido no bojo do debate político que permeia o exercício da atividade parlamentar. Ademais, o embate de idéias também recai sobre o mote das manifestações populares recentemente ocorridas em nosso País, que também se apresenta como relevante assunto de viés político", afirmou o procurador-geral. "Em razão disso, o tema de fundo da controvérsia protagonizada por querelante e querelado encontra-se compreendido no âmbito de exercício do mandato, no que concerne à livre expressão do posicionamento parlamentar cerca dos aludidos temas", completou. Janot argumentou ainda que uma pesquisa nas redes sociais aponta que Caiado utiliza seu perfil "divulgando ações parlamentares e opiniões sobre variados temas políticos". "Assim a manifestação do querelado (Caiado), embora tenha sido enunciado fora do recinto do Senado, está conectada ao exercício de seu mandato parlamentar. Mister sublinhar que a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal também abrange idéias veiculadas fora da tribuna da Casa Legislativa, quando demostrado o nexo de causalidade com o exercício da função parlamentar como ocorre nesta espécie", afirmou. O caso será analisado pelo ministro de extralção petista Luiz Edson Fachin. Os advogados de Lula sustentam que os crimes foram configurados na ação de Caiado e que o ex-presidente decidiu acionar o Supremo porque ficou "inconformado com tamanha agressão à sua honra e imagem e com irresponsáveis acusações". A defesa ainda nega qualquer relação de Lula com o esquema de corrupção na Petrobras. Os advogados alegam também que o ex-presidente "jamais provocou baderna para ameaçar a democracia no Brasil em conluio com o MST. Ao contrário, é um defensor intransigente da democracia". Os advogados do PT argumentam ainda que não cabe argumento de imunidade porque foram feitos ataques pessoais. "É incompatível com a própria função de senador utilizar termos como "bandido" ou "bandido frouxo" para se referir a um ex-presidente". O texto cita ainda que foram registradas mais de 40 mil opções "curtir" em relação ao comentário.
TSE aprova criação do Partido da Mulher Brasileira, 35ª legenda do paísPosted: 29 Sep 2015 06:04 PM PDT
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira (29) a criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda do País. O partido apresentou 501 mil assinaturas de apoiamento, sendo que a lei exige a comprovação de apoio popular de cerca de 487 mil pessoas ou seja, equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado. O PMB poderá disputar as eleições municipais de 2016. A legenda, no entanto, surge com tempo de TV e recursos do Fundo Partidário mínimos. A sigla só terá direito a parte desses benefícios que é dividido entre todas as agremiações com registro na Justiça Eleitoral. Para conseguir maior fatia, terá que eleger deputados federais – o que só ocorrerá em 2018. O PMB comprovou possuir mais de nove diretórios no País, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe. Desde 2008, a legenda tenta se viabilizar. Em 2009, o TSE chegou a negar o pedido de registro porque não foi apresentada toda a documentação exigida. Em seu site, o PMB se apresenta como partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida". "Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários", afirma. A direção do partido afirma que a ideia é garantir maior presença feminina na política. "Os progressos para garantir uma maior presença feminina nos lugares de decisão têm sido demasiado lentos. Se acreditarmos nos valores democráticos, não podemos excluir metade da população das estruturas do poder", afirma. "As Casas Legislativas (Municipais, Estaduais e Federal) e o Senado da República, ainda estão longe de atingir o nível da massa crítica de 30%, considerada necessária para que as mulheres possam efetivamente influenciar a política. A igualdade entre homens e mulheres também é benéfica para as empresas. Estas têm de aproveitar plenamente todos os nossos talentos se pretendemos fazer face à concorrência mundial."
Brasil cai 18 posições em ranking de competitividadePosted: 29 Sep 2015 06:00 PM PDT
A deterioração das contas públicas e a evolução dos escândalos de corrupção fizeram o Brasil despencar 18 posições no ranking anual do Fórum Econômico Mundial que avalia a competitividade de 140 países. Depois de descer do 48° lugar em 2012, o País conseguiu se manter entre 56 e 57 nos dois anos seguintes, mas cai agora para o 75º lugar, atingindo seu pior posto desde que passou a ser avaliado no ranking, nos anos 1990. O estudo começou a ser feito na década de 70, sem a participação brasileira. Pelo sétimo ano consecutivo, é a Suíça quem ocupa o topo da lista amparada em vantagens como liderança em inovação, desemprego estável, eficiência da educação e do mercado de trabalho. Na América Latina, o mais competitivo foi o Chile, que ficou em 35º lugar no ranking geral. Características como eficiência dos mercados financeiros e prontidão tecnológica foram ressaltadas no relatório para justificar o resultado chileno. O Brasil também sai atrás de países como México, Índia e Hungria. Neste ano, o país perdeu pontos em 9 das 12 categorias estudadas pela pesquisa. As quedas foram mais acentuadas nos requisitos básicos de competitividade, que abrangem áreas como ambiente econômico e institucional, saúde e educação. O equilíbrio fiscal, medido pelo deficit do orçamento do governo, provocou um tombo de 32 posições, para o 117° lugar no ranking, no quesito ambiente macroeconômico. O indicador que aborda a confiança nas instituições caiu 27 colocações, chegando ao 121° lugar, puxado pelos escândalos de corrupção. O levantamento estuda temas como confiança nos políticos, subornos, ética nas empresas, ineficácia dos conselhos corporativos e proteção dos acionistas minoritários. Em 2015, a incapacidade de inovar e a má qualidade da educação, outros dois fatores essenciais ao avanço dos negócios, contribuíram para derrubar o país. A maior queda, de 52 degraus (93°), se deu no quesito que aborda educação superior e treinamento. "Neste momento de crise, em que seria ainda mais importante elevar a produtividade por meio da mão de obra, aumenta o questionamento e a crítica da comunidade empresarial ao serviço de treinamento e à indisponibilidade de instituições para isso", diz Carlos Arruda, coordenador do núcleo de inovação da Fundação Dom Cabral e responsável pela coleta e análise dos dados do ranking no Brasil. Segundo ele, é preocupante ver que o Brasil vai mal em atração e retenção de talentos, porque vai na direção contrária dos países mais competitivos, que estão muito avançados nisso. O desenvolvimento do mercado financeiro também registrou desempenho pior devido à restrição de crédito. Além do impacto da crise, o país não conseguiu resolver questões estruturais que o perseguem desde a década de 90 e vêm sendo apontadas em todas as edições do relatório, como sistema regulatório e tributário inadequados, infraestrutura deficiente, educação de baixa qualidade e fraca produtividade. "O Brasil perdeu ao não fazer os investimentos em simplificação e infraestrutura que poderia ter feito quando vivia um momento de agenda positiva, como no primeiro mandato de Lula, em 2003 e 2004, quando teria sido mais fácil aprovar tais mudanças", afirma Arruda. O quesito infraestrutura teve leve melhora em relação a 2014 devido, especialmente, aos investimentos em aeroportos para Copa e Olimpíadas. Já a qualidade de portos e rodovias permanece ruim. O indicador de qualidade do fornecimento de eletricidade também segue negativo.
PT pede que TSE anule pedido de Gilmar Mendes para investigar DilmaPosted: 29 Sep 2015 05:57 PM PDT
O PT entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação de uma decisão do ministro Gilmar Mendes pedindo que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal apurem suspeita de irregularidades na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O pedido de Gilmar Mendes foi enviado em agosto sob o argumento de que há vários indicativos de que a campanha à reeleição de Dilma e o PT foram financiados por propina desviada da Petrobras. O ministro requer que seja analisado crimes que possam motivar uma ação penal. Para o PT, não há justificativa para a investigação, uma vez que as contas da campanha foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. O PT argumenta ainda que se o fato de ter recebido repasses de empresas investigadas justificasse uma apuração, "as mesmas suspeitas deveriam recair sobre todas as campanhas que receberam doações dessas empresas". "Constata-se que as mesmas empresas que estão sob investigação policial são doadoras de grandes somas para o PSDB e para o candidato derrotado Aécio Neves. [...] Se as doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB também o são", afirmou o PT. "Se as doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB também o são", completou. Na avaliação do partido, a investigação fera a própria Constituição, "que exige, nos pleitos eleitorais, todos os candidatos devem ser tratados com igualdade, impessoalidade e transparência". Gilmar Mendes, que é integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou em seu despacho informações das investigações do esquema de corrupção da Petrobras. Ele cruzou esses dados com as doações legalmente registradas na Justiça Eleitoral. "Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos (...) de que o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras [o que é proibido pela lei]. (...) Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas. Entre os elementos da Operação Lava-Jato usados pelo ministro está trecho da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014. Segundo informações somadas pelos técnicos do TSE, empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014. Gilmar Mendes aponta que parte desses valores suspeitos foram transferidos para a contabilidade da campanha de Dilma.
Grande família jurídicaPosted: 29 Sep 2015 05:52 PM PDT
Alexandre Jobim e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, além de sócios, são casados com as filhas do ex-ministro do STF Ilmar Galvão. A primeira é Candice Lavocat Galvão Jobim, que é juíza federal em Brasília. A segunda é Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho. Tarcísio e Ludmila são procuradores do Distrito Federal.
Lei da mordaça avançaPosted: 29 Sep 2015 05:50 PM PDT
A CCJ da Câmara está pronta para votar o PL 215/15, que traz apensado o jabuti 1589/2015 de autoria da deputada Soraya Alencar, do PMDB/RJ. O projeto ganhou a singela alcunha de "lei da mordaça". Soraya acha que é preciso punir com cadeia os indivíduos que se utilizam de redes sociais, sites e blogues para a imputação de fato ofensivo à reputação de terceiros - sabemos bem quem são os terceiros. Eis os principais trechos do projeto: "A iniciativa altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, determinando que, quando os crimes contra a honra sejam praticados mediante o uso de ferramentas de internet, a pena será de reclusão, aplicada em dobro e o crime não será suscetível à fiança." "Por fim, entendemos prudente incluir na legislação uma previsão expressa de que o indivíduo ou seu representante legal possa requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que ligue seu nome ou sua imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso, podendo tal pleito ser formulado perante os juizados especiais." "Isso se faz necessário porque a facilidade de circulação e manutenção de informações na internet proporciona a superexposição de boatos, notícias e fatos a qualquer momento, mesmo após a decorrência de um expressivo lapso temporal. Assim, a notícia do envolvimento de um indivíduo na prática de determinado fato criminoso, por exemplo, perpetua no meio virtual, ainda que a Justiça reconheça a sua inocência. E não há dúvida de que isso pode gerar – e de fato gera – enormes constrangimentos a essas pessoas, que às vezes não conseguem, por exemplo, se inserir novamente no mercado de trabalho."
Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicosPosted: 29 Sep 2015 05:46 PM PDT
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que aumenta a idade limite para a aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. O texto, aprovado por unanimidade com 65 votos, seguirá para sanção presidencial. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), estende os benefícios da chamada PEC da Bengala, para todo o funcionalismo público. A proposta de emenda à Constituição, aprovada em maio pelo Congresso, ampliou de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. Segundo o tucano, a medida representa uma economia anual da ordem de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A nova regra valerá para servidores da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios, além de suas autarquias e fundações, e também valerá para o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais e Conselhos de Contas.
Obra da Petrobras é paralisada e 800 trabalhadores são demitidosPosted: 29 Sep 2015 05:40 PM PDT
Única obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) mantida no Plano de Negócios da Petrobras para o período entre 2015 e 2019, a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) teve as obras paralisadas na segunda-feira pelo consórcio responsável pelo projeto. Cerca de 800 trabalhadores foram demitidos, segundo o consórcio formado por Tecna, Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás - as duas últimas investigadas na Operação Lava Jato. Ao custo de 1,8 bilhão de reais, a unidade estava planejada para escoar a produção de gás do pré-sal e tinha a entrada em operação prevista para 2017. O consórcio atribuiu a suspensão a "insustentáveis impactos sobre o contrato, decorrentes da crise econômica e seus efeitos no câmbio". Na última semana, as empresas se reuniram com a Petrobras para discutir os termos e os repasses do contrato, mas não houve acordo. O impasse acelerou a paralisação das obras. A justificativa sinaliza que a estatal já apertou o freio em seus projetos diante do agravamento da sua situação financeira, especialmente seu endividamento, após a disparada do dólar nas últimas semanas. Durante o dia, uma longa fila de trabalhadores se formou na área administrativa do consórcio para a formalização das demissões. Foram dispensados operários da área civil e também dos setores administrativos. Em nota, o consórcio responsável informou também que as demissões respeitaram "integralmente a legislação trabalhista" e que ainda segue em negociações com a Petrobras "visando a mais breve retomada das atividades". Atualmente, cerca de seis mil operários atuam no Comperj, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí (Stimenni), Edson Rocha. A previsão é que, até o final do ano, outros consórcios façam demissões, já que os contratos relacionados às obras da refinaria serão paralisados à espera de um sócio para investir na conclusão do projeto.
Felipão paga R$ 13,8 milhões para escapar de processo fiscal em PortugalPosted: 29 Sep 2015 05:36 PM PDT
O treinador Luiz Felipe Scolari pagou uma multa de 3 milhões de euros (cerca de 13,8 milhões de reais) para encerrar um inquérito do Ministério Público de Portugal que o acusava de fraude fiscal. Em uma nota emitida nesta terça-feira, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público de Lisboa confirmou que o processo foi concluído. "Os fatos remontam ao período compreendido entre 2003 e 2007", diz a nota, numa referência aos anos em que o treinador manteve residência no país. Segundo a investigação, os dados recolhidos apontam para "crimes de fraude fiscal", em contratos de direitos de uso de imagem de Scolari, treinador da seleção portuguesa nas Eurocopas de 2004 e 2008 e na Copa do Mundo de 2006. Pelo acordo proposto, o técnico de 66 anos aceitou pagar "impostos em dívida, acrescido de juros e de uma injunção, no montante global de 3 milhões de euros". O Ministério Público português confirmou o recebimento dos recursos e decretou o caso como "arquivado". Técnico da seleção brasileira nas Copas de 2002 e 2014, Felipão trabalha no Guangzhou Evergrande, atual tetracampeão chinês.
Receita apreendeu Porsche de Neymar por suspeita de irregularidadePosted: 29 Sep 2015 05:32 PM PDT
O atacante Neymar segue com problemas na Justiça. Quatro dias depois de o craque ter 188,8 milhões de reais bloqueados, ele teve um Porsche Panamera apreendido pela Receita Federal, em julho do ano passado, por possíveis irregularidades em sua compra. O veículo, de cor amarela, foi comprado pela empresa do pai de Neymar, em 2011, por 349.000 reais. Neymar recebeu o Porsche depois de ganhar uma aposta: cumpriu a promessa de ser campeão e artilheiro do Sul-Americano sub-20 de 2011 e ganhou o carrão do pai. O veículo era originalmente branco, mas foi pintado de amarelo a pedido de Neymar. Segundo a investigação da Receita, o carro foi adquirido pela Neymar Sport e Marketing, empresa que cuida dos direitos de imagem do jogador, em uma transação irregular envolvendo outras duas empresas, a Select Import e a Firts S/A. A Select teria recebido 60.000 reais, em abril de 2011, para intermediar a importação do carro e, com isso, burlar leis fiscais, em prática conhecida como "importação por encomenda não declarada". Dois meses depois, o carro chegou ao Brasil e a Neymar Sport assinou o contrato de compra diretamente com a First/SA. A empresa do jogador se defendeu, alegando que adquiriu a mercadoria da empresa First, por intermédio da Select Import, de forma legal. A Neymar Sport afirmou que apenas a First está na mira da Receita e considerou a possibilidade de não recuperar o Porsche como "remota". Segundo a empresa do atleta, se isso ocorrer, a First devolverá o valor pago ou entregará outro veículo semelhante.
Dilma demite por telefone o ministro da Saúde, o petista Arthur ChioroPosted: 29 Sep 2015 05:25 PM PDT
A presidente Dilma Rousseff demitiu nesta terça-feira o ministro da Saúde, Arthur Chioro, filiado ao PT e indicado ao cargo pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, um dos principais amigos do ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"). Irritada com uma entrevista na qual Chioro diz que o atendimento à Saúde "caminha para um colapso" por falta de recursos, Dilma demitiu o petista por telefone na manhã desta terça-feira, em uma conversa breve e fria, que não durou mais do que dois minutos. A decisão tem a finalidade de abrir mais espaço para afagar o PMDB e manter as bancadas do partido tuteladas no momento em que os pedidos de impeachment começam a tramitar na Câmara dos Deputados.
Vereador maçom Marcio Bins Ely, presidente do Creci gaúcho, é denunciado pelo Ministério Público por falsificação de documento Posted: 29 Sep 2015 05:10 PM PDT
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul denunciou nesta terça-feira o vereador maçom de Porto Alegre, Márcio Bins Ely, do PDT, por falsificação de documentos públicos. Conforme a denúncia do promotor Flávio Duarte, o vereador passou a exigir - quando era secretário municipal do Planejamento - que as Declarações Municipais Informativas das Condições Urbanísticas de Ocupação do Solo (DMs) passassem por ele, tendo inclusive a sua assinatura. Esse documento é o primeiro passo do procedimento de aprovação e licenciamento dos projetos urbanísticos. Geralmente, as "DMs" eram assinadas e liberadas por um técnico, no caso um arquiteto da Secretaria do Planejamento. Segundo o Ministério Público, "com o intuito de valorizar politicamente a respectiva emissão, o denunciado Márcio Ferreira Bins Ely determinou que o aludido documento público também passasse a ser assinado por ele". O crime começou a ser praticado quando os documentos se acumularam. Foi então que, segundo o Ministério Público, o maçom Marcio Bins Ely, atual presidente do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) determinou ao seu secretário particular, Juliano Jacobsen, também denunciado, que passasse a falsificar a assinatura dele. Conforme laudo pericial juntado à denúncia, as assinaturas analisadas não são de Márcio Bins Ely, e sim de uma pessoa tentando imitá-la. O Ministério Público afirma que o autor da falsificação é Jacobsen, com base em depoimentos de testemunhas, e a mando do vereador maçom Márcio Bins Ely. O crime teria sido praticado pelo menos ao longo de 2011. A pena pelo crime de falsificação de documentos pode chegar a seis anos de reclusão. Juliano Jacobsen nega as acusações. Ele afirma que as denúncias partiram de uma ex-funcionária do gabinete da Secretaria Municipal do Planejamento e que são mentirosas. Já o vereador maçom Márcio Bins Ely disse que vai se manifestar sobre o caso somente se a denúncia for recebida pelo juiz. Mesmo assim, afirmou que se considera surpreso pela acusação, "tendo em vista que houve uma falsificação da minha assinatura e estou sendo acusado por causa disso". Márcio Bins Ely é também o tesoureiro estadual do PDT.
Juiz Sérgio Moro rejeita pedido da Odebrecht para tirar processos de CuritibaPosted: 29 Sep 2015 04:38 PM PDT
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, negou nesta segunda-feira pedido das defesas de executivos da Odebrecht para redistribuir ações penais contra o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, e demais funcionários. A construtora tenta levar os processos para o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu precedente para o fatiamento da Lava Jato ao desmembrar a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, até então concentrada nas mãos do ministro Teori Zavascki. A primeira consequência da decisão de espalhar pedaços da Lava Jato pela Justiça nos Estados - como pleiteiam os defensores dos executivos da Odebrecht -, tirando parte considerável das investigações da responsabilidade do juiz Sérgio Moro e da equipe de procuradores do Ministério Público Federal do Paraná. "A dispersão das ações penais, como pretende parte das defesas, para vários órgãos espalhados do Judiciário no território nacional não serve à causa da Justiça, tendo por propósito pulverizar o conjunto probatório e dificultar o julgamento", avalia o juiz em sua decisão. "Há um conjunto de fatos conexos e um mesmo conjunto probatório que demanda apreciação por um único juízo", continua. "Pode-se discutir onde ocorreu a maior parte dos crimes. Considerando todas as ações penais que envolvem a Operação Lava Jato, essa é uma questão de difícil resposta. Inequívoco, porém, que também existem crimes consumados no estado do Paraná, o que é ilustrado não só pelos exemplos acima, mas pelo fato de dois dos principais personagens envolvidos, José Janene e Alberto Youssef aqui residirem e manterem parte de suas operações neste Estado", argumenta Moro. A decisão do Supremo também mina o pilar central da Lava Jato: de que foi uma mesma quadrilha quem operou um contínuo assalto à República, cujo pano de fundo era um projeto de perpetuação do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder. "Como se depreende do conteúdo da denúncia, os fatos enquadram-se no contexto mais geral daquilo apurado pela Operação Lava Jato: ajuste de licitações em contratos da Petrobras, corrupção de dirigentes da Petrobras, lavagem de dinheiro decorrente, não havendo como não reconhecer a ligação entre os fatos", escreve o magistrado.
Filho de Jobim é sócio de ministro do TSEPosted: 29 Sep 2015 04:30 PM PDT
Nelson Jobim adora o TSE. Além de indicar a diretora-geral de Dias Toffoli, como
revelamos ontem, ele conseguiu que Dilma nomeasse outro amigo no tribunal. Trata-se Tarcísio Vieira de Carvalho, ministro-substituto na vaga dos advogados. Tarcísio não é apenas amigo de Jobim, mas sócio de Alexandre Jobim, seu filho, no escritório "Galvão, Jobim e Vieira de Carvalho Advogados Associados". Nas eleições de 2014, ele atuou nos processos relativos à propaganda eleitoral.
De Miguel Jorge para a Odebrecht: "Estive e o PR fez o lobby"Posted: 29 Sep 2015 04:20 PM PDT
O Estadão traz uma reportagem que confirma de maneira incontestável que Lula, na Presidência da República, já se comportava como caixeiro-viajante da Odebrecht, para usar a expressão de Hélio Bicudo. O assunto é uma troca de emails em poder da Polícia Federal, dos quais uma parte já havia sido publicada pelo jornal O Globo. Num email de fevereiro 2009, enviado a Marcelo Odebrecht, um executivo da empresa comenta o convite de Lula para participar de um almoço em homenagem ao presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba: "Marcelo, o Presidente Lula está lhe fazendo um convite para participar de um almoço, com o Presidente da Namíbia, no dia 11/02 (quarta-feira), às 13h00, no Itamaraty, salão Brasília (...) Entendo que pode ser uma boa oportunidade em função de nossa hidrelétrica. Seria importante eu enviar uma nota memória antes via Alexandrino (Alencar) com eventualmente algum pedido que Lula deve fazer por nós". E continua o Estadão: "Eram 9h56 do dia 11 de fevereiro de 2009, quando o executivo da Odebrecht Marcos Wilson escreveu para o ministro (Miguel Jorge, então no comando da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) "Miguel, se você estiver com o presidente Lula e o da Namíbia é importante que esteja informado sobre esta negociação e, se houver oportunidade manifestar sua confiança na capacidade desta multinacional brasileira chamada Odebrecht". O projeto em questão, descrito no e-mail, é o de uma hidrelétrica, a Binacional Baynes, que envolvia um consórcio brasileiro formado pela Odebrecht com a Engevix – duas empreiteiras acusadas de corrupção na Lava Jato – e as estatais Eletrobras e Furnas, junto com a Namíbia e Angola. Investimento de US$ 800 milhões. Às 17h21, o então ministro respondeu ao executivo. "Estive e o PR fez o lobby. Aliás o PR da Namíbia é quem começou – disse que será licitação, mas que torce muito para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado". Para os investigadores, a sigla "PR" é uma referência ao presidente da República, usada em várias outras trocas de e-mails. A mensagem eletrônica foi depois copiada a Marcelo Odebrecht. Resumindo, o então ministro Miguel Jorge escreveu à Odebrecht que Lula, o presidente Lula, empenhou-se em fazer lobby para a empreiteira, obedecendo como um empregadinho às ordens de Nhonhô Marcelinho.
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