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'A ordem é liberar os menores', dizem funcionários da Fundação Casa
Ministério Público investiga prática de soltar infratores para abrir vagas para novos internos

Por: Kalleo Coura17/01/2016 às 09:46 - Atualizado em 17/01/2016 às 09:46

Tempo médio de internação dos menores na Fundação Casa é de sete meses (José Luis da Conceição/AE/VEJA)

Depoimentos de dois funcionários da Fundação Casa numa ação civil pública sobre a instituição reacenderam uma antiga suspeita dos promotores do Ministério Público que atuam na área da infância e da juventude. Os funcionários afirmam existir uma pressão para fazer a casa "girar" (ou seja, abrir vaga para novos internos) e liberar adolescentes antes que eles tenham cumprido sua punição ou se mostrem prontos para voltar às ruas.

"É o que passam para nós, a casa tem que girar, tem que mandar adolescente embora para chegar adolescente novo", disse em depoimento o agente C.T.N., que no momento da declaração atuava na unidade de internação Encosta Norte e era responsável por assinar os laudos que atestam a recuperação ou não dos menores infratores. "Faça o melhor que você puder, independente do adolescente. Vamos liberar o adolescente, vamos mostrar para o juiz que ele melhorou", afirmou em vídeo gravado pelo Ministério Público (veja abaixo).

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O agente Z.O.C., que quando prestou a declaração trabalhava na unidade de semiliberdade Uraí, segue na mesma linha: "Eles davam o relatório para eu assinar, eu não concordava com o relatório e eu não assinava". Quando o promotor pergunta se o relatório vinha pronto, o agente responde que "já vem pronto, eles nem deixavam eu ler. Até hoje eu recuso e eles pararam de me mandar. É sempre um relatório pra liberar [o menor]".

Segundo o promotor da infância e juventude Tiago Rodrigues, o Ministério Público tem recebido constantemente informações sobre esta prática. "Estas notícias se somam ao fato de que o período médio de internação dos menores é de sete meses, quando o período máximo pode ser de até três anos. Ainda não é possível extrair conclusões definitivas, mas continuamos investigando" afirma Rodrigues.

Um estudo feito pelo Ministério Público Estadual e publicado em VEJA na última semana acompanhou durante um ano 1.000 egressos da instituição e chegou à conclusão de que a taxa de reincidência é de 37,8%. "Em sete meses você sequer conclui um ciclo escolar. É muito difícil provocar alguma mudança num período tão curto", afirma Rodrigues.

Um relatório técnico da própria Fundação Casa, de abril de 2014, afirmava que a instituição "encontra-se, hoje, com gargalo na movimentação dos adolescentes que recebem medida de internação e dependem, única e exclusivamente, da saída de adolescentes".

Procurada para comentar os depoimentos, a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, negou que exista pressão para elaboração de relatórios favoráveis à liberação dos menores. "Os relatórios são feitos por oito funcionários diferentes. Uma prova de que eles estão corretos é que, quando o Ministério Público pede uma reavaliação, os técnicos do Tribunal de Justiça confirmam o resultado em mais de 90% dos casos", afirma Giannella.

A presidente da Fundação Casa também não considera o período médio de internação baixo. "Não são sete meses, são de nove a dez meses. A Constituição, o ECA e o Sinase preveem que a internação seja o mais breve possível. Homicidas, por exemplo, tendem a ficar mais tempo do que outros menores.
"TAGs:Justiça São Paulo

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“Esta seita de homens que, debaixo de nomes diversos e quase bárbaros se chamam socialistas, comunistas ou niilistas, e que, espalhados sobre toda a superfície da terra, e estreitamente ligados entre si por um pacto de iniquidade, já não procuram um abrigo nas trevas dos conciliábulos secretos, mas caminham ousadamente à luz do dia, e se esforçam por levar a cabo o desígnio, que têm formado de há muito, de destruir os alicerces da sociedade civil. É a eles, certamente, que se referem as Sagradas Letras quando dizem: “Eles mancham a carne, desprezam o poder e blasfemam da majestade” (Jud. 8)”.

Nossa Senhora de Medjugorje

Mensagem 02 04 16

Posted: 05 Apr 2016 12:06 PM PDT

MENSAGEM DA RAINHA DA PAZ EM 2 DE ABRIL DE 2016, À MIRJANA:

“Queridos filhos! Não tenham corações duros, fechados e cheios de medo. Permitam ao Meu amor materno iluminá-los e preenchê-los de amor e de esperança, a fim de que, como Mãe, Eu cure as suas dores, pois Eu as conheço, por tê-las experimentado. A dor eleva e é a maior oração.

Meu Filho ama, de modo especial, aqueles que sofrem. Ele Me enviou para curá-los e trazer-lhes a esperança. Confiem Nele! Eu sei que é difícil para vocês, porque veem sempre mais escuridão ao seu redor. Filhinhos, é necessário destruí-la pela oração e pelo amor. Aquele que reza e ama não tem medo, mas esperança e um amor misericordioso que vê a Luz que é o Meu Filho.

Como Meus Apóstolos, convido-os a tentarem ser exemplo de amor misericordioso e de esperança. Rezem sempre e novamente, para terem o maior amor possível, porque o amor misericordioso traz a luz que destrói toda a escuridão - traz o Meu Filho. Não tenham medo: vocês não estão sozinhos: Eu estou com vocês!

Eu imploro a vocês para rezarem pelos seus sacerdotes, a fim de que, em cada momento, eles tenham amor e ajam com amor, pelo Meu Filho -- através Dele e em memória Dele. Obrigada."

- A BÍBLIA CONFIRMA A IGREJA

“Antes de tudo, sabei que nenhuma profecia da Escritura é de interpretação pessoal.” (2 Pedro 1,20)-
“Escrevo (a Bíblia) para que saibas como comportar-te na Igreja, que é a Casa do Deus Vivo, a coluna e o fundamento da Verdade.” (1Timóteo 3,15) -
“Tu és Pedra, e sobre essa Pedra edifico a minha Igreja (...). E eu te darei as Chaves do Reino dos Céus; e tudo o que ligares na Terra será ligado nos Céus, e tudo o que desligares na Terra será desligado nos Céus.”(Mateus 16, 18) -
“...Vós examinais as Escrituras, julgando ter nelas a vida eterna. Pois são elas que testemunham de Mim, e vós não quereis vir a Mim, para terdes a vida.”(João 5,39-40) -
“Em Nome de nosso Senhor Jesus Cristo, apartai-vos de todo irmão que não anda segundo a Tradição que de nós recebeu.” (2 Tessalonicenses 3,6) -
“Então, irmãos, estai firmes e guardai a Tradição que vos foi ensinada, seja por palavra (Tradição), seja por epístola nossa (Bíblia). ”(2 Tessalonicenses 2, 15) -
“(Pedro,) apascenta o meu rebanho.” (João 21,15-17) -
“Irmãos, sabeis que há muito tempo Deus me escolheu dentre vós (Apóstolos), para que da minha boca os pagãos ouvissem a Palavra do Evangelho.” - S. Pedro Apóstolo, primeiro Papa da Igreja de Cristo(Atos dos Apóstolos 15, 7) -
“Eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça. E tu, confirma os teus irmãos.” - Jesus Cristo a S. Pedro (Lucas 22, 31-32) -
“De hoje em diante, todas as gerações me proclamarão Bem-aventurada.” - Maria, a Mãe de Nosso Senhor (Lucas 1, 48) -
“Ainda que nós ou um anjo baixado do Céu vos anuncie um evangelho diferente do nosso (Apóstolos), que seja anátema.” (Gálatas 1, 8) -
“Em Verdade vos digo: se não comerdes da Carne e do Sangue do Filho do homem, não tereis a Vida em vós mesmos.” (João 6, 56) -
“Minha Carne é verdadeiramente comida, e o meu Sangue é verdadeiramente bebida.”(João 6, 55) -
“O Cálice que tomamos não é a Comunhão com o Sangue de Cristo? O Pão que partimos não é a Comunhão com o Corpo de Cristo?” (1ª aos Coríntios 10, 16) -
“E a fumaça do incenso subiu com as orações dos santos, da mão do anjo, diante de Deus.” (Apocalipse 8, 4) -
“Aqui (no Céu) está a paciência dos santos; aqui estão os que guardam os Mandamentos de Deus e a Fé em Jesus.” (Apocalipse 14, 12)

- Porque já é manifesto que vós (a Igreja) sois a Carta de Cristo, ministrada por nós (Apóstolos), e escrita não com tinta, mas com o Espírito do Deus vivo, não em tábuas de pedra, mas nas tábuas de carne do coração (...); o qual nos fez também capazes de ser ministros de um novo testamento, não da letra, mas do Espírito; porque a letra mata e o espírito vivifica. (2Cor 3,3.6) -

“Servi ao Senhor com respeito e exultai em Sua Presença; prestai-lhe homenagem com temor.” (Sl 2,11) † † † Santíssima Trindade, Pai, Filho, Espírito Santo; adoro-Vos profundamente e ofereço-Vos o Preciosíssimo Corpo, Sangue, Alma e Divindade de Jesus Cristo, presente em todos os Sacrários da terra, em reparação dos ultrajes, sacrilégios e indiferenças com que Ele mesmo é ofendido. E pelos Méritos Infinitos do Seu Santíssimo Coração e do Coração Imaculado de Maria, peço-Vos a conversão dos pobres pecadores.

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Amém.

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