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| Ainda em busca do “Estado Necessário” Posted: 04 Nov 2019 12:33 PM PST  Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Siga-nos no Twitter - @alertatotal Por que quase ninguém (a não ser os pobres que não podem pagar advogado) cumpre totalmente a pena a que é condenado por um crime cometido? Por que quase sempre uma obra pública nunca termina no prazo e sem sofrer algum aumento de custo – quando não um superfaturamento? Por que os caríssimos "tribunais de contas" falham na fiscalização dos gastos públicos? Não importa se você não obtém as respostas corretas e completas para indagações tão simples. O fundamental é que você tenha consciência de que o Brasil tem de mudar. E, mais importante, que você está disposto a dar sua colaboração – seja qual for – a favor das reformas e mudanças. Muitos eleitores perguntam: Quando o time de Jair Bolsonaro conseguirá solucionar a Crise Estrutural do Estado Brasileiro. Aliás: será que vai? Não tem outro jeito, nem "jeitinho". Nosso modelo estatal terá de ser reinventado. O Mecanismo atual apenas garante a hegemonia do Crime Institucionalizado. Tal sistema existe para gerar desequilíbrios, déficits, carências, carestias e uma habitual "roubalheira". Tudo em meio a uma guerra de todos contra todos os poderes. Resumindo: sobrevivemos sob o domínio do Estado Ladrão. Ninguém em sã consciência agüenta a farra da Cleptocracia. O Estado Cleptocrático de Direito é uma gozada na cara do cidadão. É sensato sempre trabalhar com conceitos corretos, baseados na verdade. Em tempos de guerra eleitoral, circulam mentiras baseadas em conceitos errados, baseados em premissas falsas. As discussões ideológicas, extremistas, são o exemplo mais lamentável de agressão e corrupção daquilo que seria verdadeiro. A opção cega por ideologias afeta uma discussão fundamental: Qual deve ser o papel e o tamanho do Estado? A resposta é simples e inovadora: o "Estado necessário". É esse modelo ideal, liberal, que precisamos colocar em prática, no Brasil. O termo "Estado" designa o conjunto de instituições que controlam e administram uma Nação. Estado é a instituição que concentra uma sociedade dentro de um território específico (pátria) e detém os poderes de governar, legislar e reprimir. O Estado se refere a todos os agentes políticos, às instituições públicas, aos seus princípios e leis reunidos em uma Constituição. O Estado inclui o governo e a burocracia que regem um povo em um determinado território. A burocracia é instância que aplica as regras estabelecidas pelo Estado, a partir da Carta Magna. Ela define os agentes do Estado, o governo, o tamanho da burocracia e como todos devem ser organizados. Estipula os limites e os sistemas de controle. Muitos cometem o pecado de confundir Governo com Estado. Governo é liderado pelo agente político eleito para administrar as instituições do Estado durante determinado período definido. O Governo é temporário na gerência da coisa pública. O Estado é permanente. Está acima do governo. Devemos sempre lembrar que governantes e burocratas são gente de carne e osso. Elas acertam e erram, dependendo do modo como usam a máquina estatal. E existe uma tendência das pessoas no poder concentrarem poder e tentarem se perpetuar no poder. É fácil de perceber o "Estado Máximo" que exagera no intervencionismo político, econômico e social. A gigantesca máquina administrativa e seu excesso de regras burocráticas existem para controlar a sociedade. Esse modelo priva da liberdade os indivíduos, os grupos e as empresas. Interfere abusivamente na vida das pessoas empreendedoras. Concentra poder exageradamente no pequeno grupo que dita as ordens (a oligarquia). Geralmente, o Estado Máximo é incontrolável pela sociedade. Torna-se autoritário ou totalitário. Não podemos embarcar em um conceito inverso e equivocado. O tal "Estado Mínimo" não existe. Trata-se de uma babaquice neolibertina. O Estado mínimo ou Estado minarquista é um tipo de estado que procura intervir o mínimo possível na economia do país. A utopia é maximizar o progresso e a prosperidade do país. Defensores do Estado mínimo pregam que a função do Estado é assegurar os direitos básicos da população. Tal conceito é vago. Pobre de conteúdo. Temos de defender o correto: O Estado Necessário é aquele que cumpre a função básica de garantir a Democracia – aqui definida como a segurança e estabilidade legal, jurídica, política, econômica e individual. O Estado Necessário garante a liberdade fundamental dos cidadãos. O Estado Necessário tem uma Constituição enxuta, liberal, e um conjunto de leis mais simplificado e fácil de cumprir, sem interferência constante do Judiciário. O Estado Necessário foca na Educação, na Saúde e na Segurança. O Estado Necessário conta com mecanismos públicos de controle do governo e do Estado pela sociedade organizada. O Estado necessário equilibra a existência de empresas estatais com os empreendedores privados. O Estado Necessário tem uma burocracia essencial, sem excessos, com servidores públicos justamente remunerados, capacitados e competentes para cumprir sua missão. É esse Estado Necessário que precisamos implantar no Brasil, após amplo e livre debate na sociedade. Enfim, temos de implantar um Estado Necessário, com uma Constituição fácil de ser cumprida, para equilibrar o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo como sustentáculo o poder Militar e (por que não?) um Poder Moderador eleito pela sociedade para controlar os entes e mecanismos estatais. O Estado Necessário precisa ser definido por um amplo debate. O Brasil tem de definir um Projeto de Governo e de Estado. Enfim, um Projeto de Nação. A Constituição de 1988 – supostamente "cidadã" – se transformou em uma Carta "vilã". Se não for reformulada, levará o Brasil a conflitos que podem chegar a uma guerra civil que causará nossa desintegração, em uma insana secessão. A quem interessa dividir o Brasil? Resposta: ao regime do Crime Institucionalizado. Solução: Ou definimos o Estado Necessário ou continuaremos sendo uma pretensa Nação, partida, criminosa, injusta. Quem não quer mudança estrutural, por mais inocente e idiota que possa parecer, na verdade, está do lado do Crime... De que lado você está? Leia, abaixo, o artigo de Fábio Chazyn: O Estado NecessárioReveja a edição de domingo: Globo x Bolsonaro: Quem pode e perde mais?Colabore com o Alerta Total Jorge Fernando B Serrão Itaú - Ag 9155 cta 10694 2 Banco do Brasil - Ag 0722-6 cta 209.042-2 Caixa (poupança) - 2995 013 00008261-7   Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai! Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Novembro de 2019.  |
| Posted: 04 Nov 2019 02:34 AM PST  Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira Depois de Finados, o trinados. Linda praga rogada pelos descendentes dos enterrados nos cemitérios administrados pela alcaidia. Mais dia, menos dia o bumerangue da maldade volta. O pretexto é a crise econômica que levaria os desesperados a furtar placas de bronze para vendê-las e se alimentar. O verdadeiro propósito é apagar os vestígios dos antepassados, privando seus descendentes de homenageá-los. Para os psicopatas da esquerda , a família deve ser destruída e por ende, a soberania nacional. Quando faleceu Evita, houve pichações :"Viva el cancer !" Quem semeia ventos, colhe tempestades. Não há mal que sempre dure, nem bem que não se acabe; para nós, mortais. O Brasil, por ser criação Divina, é eterno. Terra de Santa Cruz!  |
| Posted: 04 Nov 2019 02:28 AM PST Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Fábio Chazyn Era uma vez, em terras longínquas, ruas tomadas por uma infestação de serpentes. O governo, vendo-se na obrigação de intervir pela segurança da população, instituiu uma recompensa para quem ajudasse a capturar os repulsivos ofídios. Ávida pela oportunidade criada pelo governante, a população rapidamente os dizimou. Na falta de serpentes para continuar faturando, a população, naturalmente, passou a criá-las expondo-se a grande perigo. O governo, vendo-se, como de costume, na obrigação de intervir pela segurança da população, retirou o incentivo dado à captura das serpentes e, sem mais motivação de as continuar criando, a população libertou as serpentes do cativeiro, inundando as ruas com o repugnante ofídio... Em terras não tão longínquas, o governo dá demonstrações de burrice o tempo todo, tanto como o povo as deu na fábula, dizimando o ofídio errado. De fato, o que nos faz mais mal não é aquele que habita a nossa simbologia desde os tempos do Antigo Testamento, condenado por nos ter roubado a imortalidade. Quando entrou na política, tornou-se arrebatador também da nossa mortalidade. Virou o símbolo do Mal com a alcunha de Leviatã. O Leviatã encarnou no Estado e na sua cidadela, a burocracia. O Estado se especializou em intervenções que imaginou necessárias à pretensa segurança da população. A burocracia, na criação de dificuldades e na consequente venda de facilidades. Vemos o fenômeno se confirmar o tempo todo. Os exemplos pu'lula'm. A burocracia do Estado brasileiro é formada de uma horda de 12 milhões de servidores, que dobrou durante os anos do PT no poder. Ocupa o feudo compreendido entre a letra da Lei e o seu cumprimento, com 'piratas' sempre prontos para extorquir quem tenha obrigações a cumprir e/ou direitos a realizar. A burocracia produziu a nova casta de poder. Tem vida própria, ainda que em simbiose com a do poder político central. Um burocrata não é um profissional como os outros. Não é motivado pelo bom desempenho na tarefa que lhe afeta, mas pela preservação do direito de executá-la. A estabilidade no emprego lhe será sempre mais importante do que o estímulo ao esforço de fazer melhor. O governante, jurando combater o Mal para ganhar as eleições, uma vez instituído acomoda-se nos mimos da burocracia e, no processo, estagnam-se a criatividade individual e a ambição social, ingredientes básicos da prosperidade da sociedade. Todos perdem com a burocracia, a reputação do governante, a ilusão da população, a moral do cidadão e até o próprio burocrata acomodado e remediado, visto da perspectiva de cidadão que também é. Os burocratas infestam as nossas instituições, tal quais as serpentes da fábula nas terras longínquas. A esperança no Estado Proletário d'acolá, como no Estado Empresário daqui, acabou como tiro-n'água. Pior ainda, foi o tiro-que-saiu-pela-culatra. As tentativas de proteger o cidadão se reverteram em detrimento do próprio cidadão. Como no caso das serpentes. Não resolveram o problema dos desequilíbrios estruturais, setoriais, regionais e sociais para o que vieram, e acabou em aumento da excrescência da burocracia. No processo da expansão de domínio e poder, sem predadores à vista, o cada vez mais gigantesco serpentário, digo, a burocracia, segue dizimando todos os recursos que encontra pela frente. Saímos da era do Capitalismo de Estado para entrar na era da Autofagia de Estado. No ínterim, a burocracia vai resistindo mocozada na trincheira da retórica da proteção ao cidadão, onde o julgamento sobre o certo-e-o-errado submetido às circunstâncias e interesses do momento prepondera sobre os valores atemporais do critério do bem-e-do-mal. Não podendo tapar-o-sol-com-a-peneira, em uníssono, os defensores da burocracia argumentam que se é ruim com ela, pior seria sem ela, pois não haveria quem defender a Nação contra "falhas de mercado, externalidades, assimetria de informações ou restrições à competição que reduzem o nível de bem-estar da sociedade". Defendem que o Estado sempre será necessário para garantir o funcionamento da economia de mercado contra atentados perpetrados pelos 'transgressores' da lei da oferta e da procura. Sempre será necessário garantir a soberania e a segurança nacional, mitigar desequilíbrios regionais e de distribuição de renda, promover o acesso das populações mais pobres à educação e à saúde, o acesso a serviços públicos essenciais e deficitários por natureza, prevenir e controlar epidemias e poluição ambiental, incentivar setores nascentes e estratégicos, planejamento urbano, desenvolvimento de padrões e normas técnicas. Sempre será necessário proteger o cidadão contra o poder do dinheiro, bem como promover condições para a melhoria da qualificação profissional e da produção de alimentos bons e acessíveis. É evidente que, num sistema regido pelo julgamento do certo-e-do-errado, seja necessário manter instituições que fazem leis e outras que as façam cumprir. A Polícia e a Justiça têm que arbitrar conflitos e garantir a execução de devedores e a condenação de malfeitores. E também não se pode negar que alguém tem que manter a estabilidade macroeconômica com uma política cambial, monetária e fiscal isenta de interesses setoriais. Se não é a máquina do Estado, quem seria então? E se a experiência do 'Federal Reserve' privado americano não fôr reproduzível no Brasil? De fato, de nada adianta demonizar a burocracia se precisamos dela. Mas isso não desqualifica a luta para controla-la e confina-la a tarefas que a coíbam de abusar do cidadão. O custo do funcionalismo público no Brasil atinge o nível incrível de 40% sobre o total do orçamento anual do País, que é recolhido pela igualmente incrível tributação de 35% sobre o total das riquezas produzidas no País. O apetite da burocracia é insaciável. Quando vemos o especialista em máquina pública enfrentar o problema do déficit fiscal atirando na direção oposta do problema, ou seja, contra o bem-estar geral que jurou defender, pensamos logo, sem entender porque, que é capitulação. De fato, não haveria porque jogar a toalha. Para fugir do Estado Burocrático, não é preciso ir ao extremo do Estado Mínimo. O sonho do Estado Necessário agora já pode se tornar realidade. Basta que se recorra a técnicas que o proteja dos tentáculos da burocracia e da usurpação do poder pelos corruptos de outros naipes. Nos dias de hoje, o governante bem intencionado só reproduziria a fábula das serpentes se quisesse. Novas ferramentas de consulta à população foram objeto de prêmios Nobel e estão amplamente disponíveis para quem quiser utilizá-las. Ainda que não se possa prescindir da burocracia, a necessidade de seu uso diminuiu e, com ela, a chance de cometer burrices por parte do governante. Pudera aquele governante da fábula das serpentes ter podido consultar a população antes de fazer besteiras... A Democracia Participativa deixou de ser utopia. O 'Canal do Cidadão' e o 'Projeto A.N.O.R. – Artificial Neurons Operated Robot' são os meios para a Reforma Política legítima, sem qual a oportunista bu(r)rocracia brasileira continuará reinando. Verifique mais detalhes na entrevista hipotética dada pela A.N.O.R. ao ator americano Will Smith pelo link https://youtu.be/crbGeHz0St4 e nos responda pelo e-mail fchazyn@chazyn.com propondo a sua cooperação para a construção do Canal do Cidadão em par com a Inteligência Artificial Coletiva encarnada na A.N.O.R.  |
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