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  • TU ES PETRUS ET SUPER HANC PETRAM AEDIFICABO ECCLESIAM MEAM

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A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las. (Santo Agostinho) 




Não é o suplício que faz o mártir, mas a causa. (Santo Agostinho)

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Benedicat tibi Dominus et custodiat te
Ostendat Dominus faciem suam tibi, et det tibi gratiam suam:
Volva Dominus vultum suum ad te et det tibi pacem


“A guerra é um massacre de homens que não se conhecem em benefício de outros que se conhecem mas não se massacram.”

— Paul Valéry




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    • Terrorista: Deus é maior… Jovem: …do que aquele que esconde o que não revela. Terrorista: Deus é maior… Mulher: …do aquele que obedece sem refletir. Terrorista: Deus é maior… Homem: …do que aquele que trama para nos trair.

    Tradutores de Direita

    quinta-feira, 24 de setembro de 2015

    PL 1775/2015 - Projetos de Lei e Outras Proposições - Câmara dos Deputados


    LeXML - Veja informações desta proposição no Senado e em outros órgãos




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    PL 1775/2015 Inteiro teor
    Projeto de Lei



    Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa; Aguardando Instalação de Comissão Temporária; Aguardando Parecer do Relator na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" (PL177515)

    Identificação da Proposição





    Autor
    Poder Executivo


    Apresentação
    01/06/2015

    Ementa
    Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências.

    Explicação da Ementa
    Revoga a Lei nº 9.454, de 1997.
    Indexação


    Informações de Tramitação





    Forma de Apreciação
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II


    Regime de Tramitação
    Prioridade


    Despacho atual:

    Data Despacho
    11/06/2015 Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.775/2015, para incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.775/2015: À CCTCI, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade]

    Última Ação Legislativa


    Data Ação
    15/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Aprovado requerimento do Sr. Rômulo Gouveia que solicita seja convidado o Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015.

    Apensados


    Apensados ao PL 1775/2015 ( 1 )

    PL 2311/2015

    Árvore de apensados e outros documentos da matéria
    Documentos Anexos e Referenciados




    Avulsos
    Destaques ( 0 )
    Emendas ao Projeto ( 12 )
    Emendas ao Substitutivo ( 0 )
    Histórico de despachos ( 2 )

    Legislação citada
    Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
    Recursos ( 0 )
    Redação Final

    Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 29 )
    Relatório de conferência de assinaturas
    Dossiê digitalizado

    Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação


    Comissão Parecer
    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 ) -



    Cadastrar para acompanhamento Tramitação


    Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

    Data Andamento
    01/06/2015

    PLENÁRIO ( PLEN )
    Apresentação do Projeto de Lei n. 1775/2015, pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências". Inteiro teor
    Apresentação da Mensagem n. 192/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências'". Inteiro teor
    01/06/2015

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
    10/06/2015

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 623 COL 01. Inteiro teor
    10/06/2015

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
    Recebimento pela CTASP.
    11/06/2015

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
    Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.775/2015, para incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.775/2015: À CCTCI, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade] Inteiro teor
    15/06/2015

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
    À CTASP o memorando nº 121/2015 solicitando a devolução deste. Inteiro teor
    16/06/2015

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
    Devolução à CCP, em função do Memo nº 121/15.
    16/06/2015

    PLENÁRIO ( PLEN )
    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2147/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer o apensamento do PL n.º 1775/2015 ao PL n.º 1753/2015 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas.

    ". Inteiro teor
    17/06/2015

    PLENÁRIO ( PLEN )
    Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
    30/06/2015

    PLENÁRIO ( PLEN )
    Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
    30/06/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Recebimento pela PL177515.
    09/07/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para debater aspectos positivos e negativos, além de melhorias para o Registro Civil Nacional - RCN". Inteiro teor
    10/07/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)
    14/07/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para oitiva do Ex-senador Pedro Simon sobre a Lei do Registro Civil Único (Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997), de sua autoria, que institui um número único para todos os documentos dos cidadãos brasileiros". Inteiro teor
    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe 'sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências'". Inteiro teor
    Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a realização de um seminário para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional". Inteiro teor
    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que 'dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências". Inteiro teor
    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que 'dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências". Inteiro teor
    15/07/2015

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
    Apense-se a este(a) o(a) PL-2311/2015. Inteiro teor
    15/07/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Solicita que seja convidado o Coordenador do Comitê-Gestor do Registro de Identidade Civil - RIC, o Sr. Marivaldo da Costa Pereira, pelas razões que especifica.

    ". Inteiro teor
    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que 'dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências". Inteiro teor
    Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Solicita que seja convidado o Coordenador do Comitê-Gestor do Registro de Identidade Civil - RIC, o Sr. Marivaldo da Costa Pereira, pelas razões que especifica.

    ". Inteiro teor
    17/07/2015

    PLENÁRIO ( PLEN )
    Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 2568/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências", que: "Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 1.775/2015 - Registro Civil Nacional pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria". Inteiro teor
    04/08/2015

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
    Deferido o REQ. 2568/2015, nos termos do seguinte despacho: Defiro, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) sessões. Publique-se.
    05/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 12 emendas.
    07/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento n. 9/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe 'sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências'". Inteiro teor
    11/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Aprovado requerimento do Sr. Hugo Leal que requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.
    Aprovado requerimento do Sr. Hugo Leal que requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.
    Aprovado requerimento do Sr. Julio Lopes que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
    Aprovado requerimento do Sr. Julio Lopes que requer a realização de um seminário para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional
    Aprovado requerimento do Sr. Hugo Leal que requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.
    Aprovado requerimento do Sr. Subtenente Gonzaga que solicita que seja convidado o Coordenador do Comitê-Gestor do Registro de Identidade Civil - RIC, o Sr. Marivaldo da Costa Pereira, pelas razões que especifica.

    Aprovado requerimento do Sr. Julio Lopes que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
    Aprovado requerimento do Sr. Hugo Leal que requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.
    Aprovado requerimento do Sr. Julio Lopes que requer a realização de Audiência Pública para oitiva do Ex-senador Pedro Simon sobre a Lei do Registro Civil Único (Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997), de sua autoria, que institui um número único para todos os documentos dos cidadãos brasileiros.
    13/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento n. 10/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de um Seminário para debater o PL 1775, de 2015, na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte/MG, pelas razões que especifica.

    ". Inteiro teor
    18/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento n. 11/2015, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer convidar palestrantes para participar de Audiência Pública que discutirá o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN". Inteiro teor
    Aprovado requerimento do Sr. Subtenente Gonzaga que requer a realização de um Seminário para debater o PL 1775, de 2015, na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte/MG, pelas razões que especifica.

    20/08/2015

    PLENÁRIO ( PLEN )
    Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 2764/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências", que: "Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 1.775/2015 - Registro Civil Nacional pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria". Inteiro teor
    24/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe 'sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências'". Inteiro teor
    25/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento n. 13/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Solicita que seja convidado o Presidente do Conselho de Administração e a Diretora de Passaportes e Impressos, ambos da Casa da Moeda do Brasil, Empresa Pública Federal subordinada ao Ministério da Fazenda, pelas razões que especifica". Inteiro teor
    25/08/2015

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
    Deferido o REQ. 2764/2015, nos termos do seguinte despacho: Defiro "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) sessões. Publique-se.
    25/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Aprovado requerimento do Sr. Rogério Peninha Mendonça que requer convidar palestrantes para participar de Audiência Pública que discutirá o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN.
    Aprovado requerimento do Sr. Julio Lopes que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
    26/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento n. 14/2015, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que 'dispôe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências". Inteiro teor
    27/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Aprovado requerimento do Sr. Osmar Serraglio que solicita a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispôe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências
    Aprovado requerimento do Sr. Subtenente Gonzaga que solicita que seja convidado o Presidente do Conselho de Administração e a Diretora de Passaportes e Impressos, ambos da Casa da Moeda do Brasil, Empresa Pública Federal subordinada ao Ministério da Fazenda, pelas razões que especifica.
    Aprovado requerimento do Sr. Subtenente Gonzaga que solicita que seja convidado o Presidente do Conselho de Administração e a Diretora de Passaportes e Impressos, ambos da Casa da Moeda do Brasil, Empresa Pública Federal subordinada ao Ministério da Fazenda, pelas razões que especifica.
    31/08/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Requer a realização de um Seminário Nacional para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional - RCN". Inteiro teor
    01/09/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Aprovado requerimento do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer a realização de um Seminário Nacional para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional - RCN.
    Apresentação do Requerimento n. 17/2015, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "
    Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe 'sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências'.
    ". Inteiro teor
    Apresentação do Requerimento n. 18/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita sejam convidados membros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE a comparecer a esta comissão para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015". Inteiro teor
    02/09/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento n. 19/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer o encaminhamento de pedido de informações para subsidiar o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe 'sobre o Registro Civil Nacional (RCN)'". Inteiro teor
    03/09/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Aprovado requerimento do Sr. Nelson Marquezelli que
    Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
    Aprovado requerimento do Sr. Julio Lopes que requer o encaminhamento de pedido de informações para subsidiar o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".
    Aprovado requerimento do Sr. Rômulo Gouveia que solicita sejam convidados membros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE a comparecer a esta comissão para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015.
    09/09/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2015, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1775-2015 que dispõe 'sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências'". Inteiro teor
    10/09/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Aprovado requerimento da Sra. Josi Nunes que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1775-2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências".
    Apresentação do Requerimento n. 21/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita seja convidado o Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015". Inteiro teor
    Apresentação do Requerimento n. 22/2015, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer a realização de seminário para debater o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN". Inteiro teor
    15/09/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Aprovado requerimento do Sr. Rômulo Gouveia que solicita seja convidado o Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015.
    Aprovado requerimento do Sr. Rogério Peninha Mendonça que requer a realização de seminário para debater o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN.
    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe 'sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências'". Inteiro teor
    15/09/2015

    PLENÁRIO ( PLEN )
    Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 3024/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências", que: "Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 1.775/2015 - Registro Civil Nacional pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria". Inteiro teor
    15/09/2015

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
    Deferido o REQ. 3024/2015, nos termos do seguinte despacho: Defiro, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) sessões. Publique-se.
    16/09/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento n. 24/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Solicita a realização de Seminário para debater o PL nº 1.775 de 2015 na Assembleia Legislativa de São Paulo/SP". Inteiro teor
    17/09/2015

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" ( PL177515 )
    Apresentação do Requerimento n. 25/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer a realização de seminário para debater o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN, na Assembléia Legislativa do estado da Paraíba, pelas razões que especifica". Inteiro teor

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    Comunismo


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    Rui Barbosa



    De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.



    Os grilhões que nos forjavam


    Da perfídia astuto ardil...


    Houve mão mais poderosa:


    Zombou deles o Brasil!



    Não é o suplício que faz o mártir, mas a causa. (Santo Agostinho)


    • http://deiustitia-etfides.blogspot.com.br/


    -






    Da Justiça a clava forte

    https://www.facebook.com/ditadura.fsp





    •





    “Esta seita de homens que, debaixo de nomes diversos e quase bárbaros se chamam socialistas, comunistas ou niilistas, e que, espalhados sobre toda a superfície da terra, e estreitamente ligados entre si por um pacto de iniquidade, já não procuram um abrigo nas trevas dos conciliábulos secretos, mas caminham ousadamente à luz do dia, e se esforçam por levar a cabo o desígnio, que têm formado de há muito, de destruir os alicerces da sociedade civil. É a eles, certamente, que se referem as Sagradas Letras quando dizem: “Eles mancham a carne, desprezam o poder e blasfemam da majestade” (Jud. 8)”.




    A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

    • Ruy Barbosa





    Alma de Cristo, santificai-me.

    Corpo de Cristo, salvai-me.

    Sangue de Cristo, inebriai-me.

    Água do lado de Cristo, lavai-me.

    Paixão de Cristo, confortai-me.

    Ó bom Jesus, ouvi-me.

    Dentro de Vossas chagas, escondei-me.

    Não permitais que me separe de Vós.

    Do espírito maligno, defendei-me.

    Na hora da minha morte, chamai-me.

    E mandai-me ir para Vós, para que Vos louve com os vossos Santos, por todos os séculos dos séculos.

    Amém.



    Nossa Senhora de Medjugorje


    Posted: 05 Apr 2016 12:06 PM PDT

    MENSAGEM DA RAINHA DA PAZ EM 2 DE ABRIL DE 2016, À MIRJANA:

    “Queridos filhos! Não tenham corações duros, fechados e cheios de medo. Permitam ao Meu amor materno iluminá-los e preenchê-los de amor e de esperança, a fim de que, como Mãe, Eu cure as suas dores, pois Eu as conheço, por tê-las experimentado. A dor eleva e é a maior oração.

    Meu Filho ama, de modo especial, aqueles que sofrem. Ele Me enviou para curá-los e trazer-lhes a esperança. Confiem Nele! Eu sei que é difícil para vocês, porque veem sempre mais escuridão ao seu redor. Filhinhos, é necessário destruí-la pela oração e pelo amor. Aquele que reza e ama não tem medo, mas esperança e um amor misericordioso que vê a Luz que é o Meu Filho.

    Como Meus Apóstolos, convido-os a tentarem ser exemplo de amor misericordioso e de esperança. Rezem sempre e novamente, para terem o maior amor possível, porque o amor misericordioso traz a luz que destrói toda a escuridão - traz o Meu Filho. Não tenham medo: vocês não estão sozinhos: Eu estou com vocês!

    Eu imploro a vocês para rezarem pelos seus sacerdotes, a fim de que, em cada momento, eles tenham amor e ajam com amor, pelo Meu Filho -- através Dele e em memória Dele. Obrigada."







    - A BÍBLIA CONFIRMA A IGREJA


    “Antes de tudo, sabei que nenhuma profecia da Escritura é de interpretação pessoal.” (2 Pedro 1,20)-
    “Escrevo (a Bíblia) para que saibas como comportar-te na Igreja, que é a Casa do Deus Vivo, a coluna e o fundamento da Verdade.” (1Timóteo 3,15) -
    “Tu és Pedra, e sobre essa Pedra edifico a minha Igreja (...). E eu te darei as Chaves do Reino dos Céus; e tudo o que ligares na Terra será ligado nos Céus, e tudo o que desligares na Terra será desligado nos Céus.”(Mateus 16, 18) -
    “...Vós examinais as Escrituras, julgando ter nelas a vida eterna. Pois são elas que testemunham de Mim, e vós não quereis vir a Mim, para terdes a vida.”(João 5,39-40) -
    “Em Nome de nosso Senhor Jesus Cristo, apartai-vos de todo irmão que não anda segundo a Tradição que de nós recebeu.” (2 Tessalonicenses 3,6) -
    “Então, irmãos, estai firmes e guardai a Tradição que vos foi ensinada, seja por palavra (Tradição), seja por epístola nossa (Bíblia). ”(2 Tessalonicenses 2, 15) -
    “(Pedro,) apascenta o meu rebanho.” (João 21,15-17) -
    “Irmãos, sabeis que há muito tempo Deus me escolheu dentre vós (Apóstolos), para que da minha boca os pagãos ouvissem a Palavra do Evangelho.” - S. Pedro Apóstolo, primeiro Papa da Igreja de Cristo(Atos dos Apóstolos 15, 7) -
    “Eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça. E tu, confirma os teus irmãos.” - Jesus Cristo a S. Pedro (Lucas 22, 31-32) -
    “De hoje em diante, todas as gerações me proclamarão Bem-aventurada.” - Maria, a Mãe de Nosso Senhor (Lucas 1, 48) -
    “Ainda que nós ou um anjo baixado do Céu vos anuncie um evangelho diferente do nosso (Apóstolos), que seja anátema.” (Gálatas 1, 8) -
    “Em Verdade vos digo: se não comerdes da Carne e do Sangue do Filho do homem, não tereis a Vida em vós mesmos.” (João 6, 56) -
    “Minha Carne é verdadeiramente comida, e o meu Sangue é verdadeiramente bebida.”(João 6, 55) -
    “O Cálice que tomamos não é a Comunhão com o Sangue de Cristo? O Pão que partimos não é a Comunhão com o Corpo de Cristo?” (1ª aos Coríntios 10, 16) -
    “E a fumaça do incenso subiu com as orações dos santos, da mão do anjo, diante de Deus.” (Apocalipse 8, 4) -
    “Aqui (no Céu) está a paciência dos santos; aqui estão os que guardam os Mandamentos de Deus e a Fé em Jesus.” (Apocalipse 14, 12) 
    - Porque já é manifesto que vós (a Igreja) sois a Carta de Cristo, ministrada por nós (Apóstolos), e escrita não com tinta, mas com o Espírito do Deus vivo, não em tábuas de pedra, mas nas tábuas de carne do coração (...); o qual nos fez também capazes de ser ministros de um novo testamento, não da letra, mas do Espírito; porque a letra mata e o espírito vivifica. (2Cor 3,3.6) - 

     

    Mário Kozel Filho


    “Servi ao Senhor com respeito e exultai em Sua Presença; prestai-lhe homenagem com temor.” (Sl 2,11)
    †   †   †
    Santíssima Trindade, Pai, Filho, Espírito Santo; adoro-Vos profundamente e ofereço-Vos o Preciosíssimo Corpo, Sangue, Alma e Divindade de Jesus Cristo, presente em todos os Sacrários da terra, em reparação dos ultrajes, sacrilégios e indiferenças com que Ele mesmo é ofendido. E pelos Méritos Infinitos do Seu Santíssimo Coração e do Coração Imaculado de Maria, peço-Vos a conversão dos pobres pecadores.

    GRAÇAS E LOUVORES SE DEEM A TODO MOMENTO, AO SANTÍSSIMO E DIVINÍSSIMO SACRAMENTO!

    Gruta de Lourdes

    Signis et portentis mendacibus

    Botafogo

    É tradição, não é moda. #soufogao #redesocial #botafogo #pracimadeles #fogoeuteamo #seusidolossaotantos #omaistradicional #naosecompara

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