Eu Político

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• Lula e sua Marisa Letícia são indiciados pela Polícia Federal
• Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais
• Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa nesta sexta (26)
• ¡En plena crisis! Gobierno filmará serie y película sobre vida de Chávez
• Turquia envia mais tanques à Síria após conquistar cidade nas mãos do EI
• Assassinato de vice-ministro do Interior causa comoção na Bolívia
• Renan Calheiros perde a paciência com a Senadora Gleisi Hoffmann. "Burrice eterna!"
• O Procurador Júlio Marcelo de Oliveira tranquilamente humilha histeria de José Eduardo Cardoso
• GLEISI HOFFMANN, nomeando testemunha de DILMA para cargo em gabinete. Mais uma PILANTRAGEM PETISTA!
• Para Janaína Paschoal, Lewandowski deve adotar critério rígido para todas as testemunhas
• Auditor reafirma crime de responsabilidade e omissão de Dilma
• Procurador aponta plano de fraude fiscal por parte do governo Dilma

Lula e sua Marisa Letícia são indiciados pela Polícia Federal Posted: 26 Aug 2016 10:55 AM PDT A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, no inquérito que investiga a reforma e a propriedade do tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Lula foi indiciado pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Já Marisa, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro . A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. Fonte: Veja

Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais Posted: 26 Aug 2016 08:18 AM PDT Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 5º do artigo 46 da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, mesmo que esse convidado não atenda ao requisito legal que garante a participação no evento. Fonte: STF Notícias

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa nesta sexta (26) Posted: 26 Aug 2016 08:16 AM PDT Começa nesta sexta-feira (26/8) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão em todo o país. A campanha dos candidatos será realizada até o dia 29 de setembro. De acordo com o G1, o tempo de transmissão foi reduzido de 45 para 30 dias e o de veiculação de trinta para dez minutos. Também é obrigatório o uso de janela com intérprete de Libras ou audiodescrição. A propaganda será dividida em blocos, os quais poderão ser usados somente por candidatos a prefeito, com exibição dividida em dois blocos de 10 minutos cada, duas vezes ao dia e de segunda a sábado. No rádio, um bloco será apresentado de 7h às 7h10 e o outro de 12h às 12h10. Na TV, o primeiro é exibido de 13h às 13h10 e de 20h30 às 20h40.  Já as inserções serão veiculadas de segunda a domingo, em períodos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador. Elas serão distribuídas na programação entre 5h e 00h.   Não é permitida a divulgação de qualquer propaganda eleitoral paga no rádio e na TV ou que haja remunerações a qualquer pessoa. As campanhas também não podem usar de recursos, como computação gráfica, montagem, efeitos especiais, desenhos animados e mensagens que possam degradar ou ridicularizar algum candidato, partido ou coligação, além de meios publicitários que possam gerar estados mentais, emocionais ou passionais na opinião pública. Fonte: Portal Imprensa

¡En plena crisis! Gobierno filmará serie y película sobre vida de Chávez Posted: 26 Aug 2016 08:09 AM PDT Mientras que los venezolanos comen de la basura por la escasez de alimentos y los altos costos, los enfermos mueren en los hospitales por falta de medicamentos e insumos y los niños pasan hambre y miseria, el gobierno anda pensando en derrochar los recursos en hacer una película del fallecido presidente Hugo Chávez. Fonte: EPMundo

Turquia envia mais tanques à Síria após conquistar cidade nas mãos do EI Posted: 26 Aug 2016 08:08 AM PDT A Turquia enviou nesta quinta-feira ao menos uma dezena de tanques adicionais ao norte da Síria, um dia após uma ofensiva relâmpago na qual expulsou o grupo Estado Islâmico (EI) de Jarablos, cidade situada perto da fronteira turca. Os veículos de combate se somarão aos que já cruzaram a fronteira na quarta-feira na chamada operação "Escudo do Eufrates", com a qual a Turquia pretende expulsar de sua fronteira com a Síria o EI e a milícia curda. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse na quarta-feira que a ofensiva havia expulsado os extremistas de Jarablos, e os rebeldes apoiados por Ancara afirmaram que os extremistas se retiraram ao sul, à cidade de Al Bab. Fonte: Aleiteia

Assassinato de vice-ministro do Interior causa comoção na Bolívia Posted: 26 Aug 2016 08:06 AM PDT O corpo do vice-ministro do Interior, Rodolfo Illanes, de 56 anos, sequestrado e assassinado por mineiros em greve na região de Panduro, a cerca de 160 quilômetros de La Paz, foi recuperado nas últimas horas e enviado à capital para passar por exames. O governo da Bolívia confirmou hoje (26) o assassinato do vice-ministro. Fonte: Istoé

Renan Calheiros perde a paciência com a Senadora Gleisi Hoffmann. "Burrice eterna!" Posted: 26 Aug 2016 07:47 AM PDT "Fico triste porque essa sessão é sobretudo a demonstração de que a burrice é infinita "  "Isso aqui não é um hospício". Renan Calheiros disse que desfez um indiciamento da senadora Gleisi no STF.

O Procurador Júlio Marcelo de Oliveira tranquilamente humilha histeria de José Eduardo Cardoso Posted: 26 Aug 2016 06:24 AM PDT

GLEISI HOFFMANN, nomeando testemunha de DILMA para cargo em gabinete. Mais uma PILANTRAGEM PETISTA! Posted: 26 Aug 2016 06:23 AM PDT

Para Janaína Paschoal, Lewandowski deve adotar critério rígido para todas as testemunhas Posted: 26 Aug 2016 06:08 AM PDT A jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido original de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, classificou de postura "conservadora" a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski de modificar a condição do procurador Júlio Marcelo de Oliveira de "testemunha" para "informante". Para ela, Lewandowski deve adotar o mesmo critério para testemunhas que se encontrem na mesma situação. Fonte: Agência Senado

Auditor reafirma crime de responsabilidade e omissão de Dilma Posted: 26 Aug 2016 06:00 AM PDT O ex-auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União Antonio Carlos Costa D'Ávila Carvalho afirmou que o governo de Dilma Rousseff sabia que realizava operações de crédito ilegais com bancos públicos e continuou com as mesmas práticas no ano de 2015. Ele foi ouvido como testemunha da acusação no julgamento da presidente afastada, nesta quinta-feira (25). Questionado por dez senadores durante a sessão, o ex-auditor respondeu diretamente ao líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que perguntou se o governo praticou as chamadas pedaladas fiscais também em 2015 para subsídio a produtores rurais no Plano Safra. – Houve sim, a continuidade da prática em 2015 para o financiamento dessa política pública. A União sabia e sabe antes mesmo de editar as portarias que deve efetuar o pagamento da equalização da taxa de juros ao Banco do Brasil. E nos montantes, se não iguais, superiores aos que haviam sido praticados anteriormente – disse. Inédito Em resposta ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o ex-auditor disse desconhecer qualquer mudança de entendimento do tribunal sobre a edição de decretos de créditos suplementares e sobre as pedaladas fiscais. Em relação às pedaladas fiscais, Antonio Carlos acrescentou que a situação ocorrida em 2014 e 2015 é "algo completamente inédito". Ele disse não ter conhecimento de que, no passado, foram utilizadas instituições financeiras controladas pela União para o financiamento de políticas públicas, em desacordo com o art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto às equalizações de taxas de juros, o auditor esclareceu que a postergação de pagamentos só ocorreu com os bancos públicos. O prazo para o pagamento das obrigações junto aos bancos privados era de um mês apenas, acrescentou. Leia mais aqui Fonte: Agência Senado

Procurador aponta plano de fraude fiscal por parte do governo Dilma Posted: 26 Aug 2016 05:55 AM PDT Ouvido como informante pelos senadores, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou nesta quinta-feira (25) que houve fraude fiscal no governo da presidente afastada, Dilma Roussef. O procurador seria a primeira das duas testemunhas de acusação no julgamento de Dilma Rousseff pelo Plenário do Senado, mas foi desqualificado em razão de postagens contra ela em redes sociais. Mesmo com a mudança, respondeu às perguntas de senadores.  Para ele, as práticas consideradas fraudes fiscais foram iniciadas em 2013 e continuadas ao longo de 2014 e 2015, sendo caracterizadas pela omissão de registro da dívida pública; edição ilegal de decretos de crédito suplementar e financiamento de despesas do governo por bancos federais, como Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). - Foi um grande plano de fraude fiscal que contou com a omissão do registro das dívidas, com a fraude aos decretos de contingenciamento e com a utilização dos bancos públicos federais como fonte de financiamento ilegal, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal – afirmou. Pedaladas Em nome da bancada do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) questionou se as pedaladas fiscais poderiam ser consideradas uma prestação de serviço ao povo brasileiro, como argumenta a defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff. Para o procurador, os bancos prestam um serviço ao oferecer suas agências, estruturas e funcionários para o pagamento dos benefícios aos cidadãos, mas são remunerados por isso, por um valor estabelecido em contrato. Ao assumir o ônus da falta de equalização do governo e continuar pagando ao empresário e ao agricultor com seus recursos, no entanto, o papel muda. - Não é [mais] agente operador, atua como fonte de recursos para a União, financiando a operação, realizando uma operação de crédito ilegal, e isso viola a Lei de Responsabilidade Fiscal – disse. Ele lembrou que os bancos privados também prestam serviços à União na operação do Plano Safra e de outros benefícios e que o governo federal em nenhum momento "ousou deixar de pagar mensalmente as equalizações". Para ele, isso só ocorreu com bancos públicos em decorrência do abuso de controle que a União tem sobre essas instituições. O senador Paulo Paim (PT-RS) questionou o procurador sobre a comparação com os estados no caso das pedaladas.  Ele disse que todos deveriam ser condenados se fossem avaliados pelos mesmos critérios usados para acusar Dilma Rousseff. O procurador lembrou que a maioria dos estados já não tem bancos estaduais e disse que a acusação contra a presidente Dilma Rousseff é única. – É uma acusação específica que eu não vejo repetida em nenhuma situação de desequilíbrio fiscal dos estados. Ela está sofrendo uma acusação em razão de ter feito operação de crédito ilegal utilizando os bancos públicos federais – explicou. Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltou que, por lei, cabe apenas ao Ministério da Fazenda ordenar as despesas com relação ao Plano Safra. Ela e o senador José Pimentel (PT-CE) lembraram que a perícia feita por determinação do Senado não apontou qualquer ato da presidente Dilma em relação à execução desse plano. Em resposta, o procurador afirmou que uma fraude não se configura apenas por atos "expressos e manifestos". Para ele, na condição de chefe do Executivo, a presidente deveria ter natural conhecimento de que bilhões de reais deixavam de ser pagos aos bancos públicos para com objetivo político de ampliar gastos públicos e obter melhor performance perante a população. Decretos A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) questionou como se poderia avaliar a situação dos decretos de suplementação orçamentária editados pela presidente Dilma, apontados como ilegais pela acusação por inconformidade com a meta fiscal. Ela se referia à polêmica em torno do momento de apuração da meta, se bimestral ou anual. Para o procurador, o Poder Executivo é obrigado a buscar o a meta de modo permanente. De modo prudente, explicou, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula que a apuração da obtenção do resultado seja feita bimestralmente, ou seja, a cada dois meses é necessário avaliar as despesas e receitas, para verificar se estão em níveis compatíveis com a meta. - Não teria sentido estabelecer uma meta e não ter nenhum controle durante o exercício e, ao final do ano, verificar que a meta não foi cumprida. Isso deixaria todo o planejamento no vazio, seria inútil – disse. Para ele, o governo não estava autorizado a ampliar gastos apenas pelo fato de ter enviado ao Congresso projeto (PLN 5/2015), por meio do qual propôs o estabelecimento de outra meta, considerando que o resultado  fosse apurado apenas ao fim do exercício.  Ele argumentou que o projeto poderia ter sido rejeitado, motivo pelo qual o simples envio não significa uma autorização. Humberto Costa (PT-PE) quis saber se em algum momento o TCU emitiu alertas sobre possíveis irregularidades na gestão orçamentária de 2014/2015. O procurador explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê esses alertas para situações graduais em que o desenvolvimento da despesa pública se aproxima dos limites prudenciais da lei. A edição dos decretos, segundo Júlio Marcelo, não é algo gradual, mas sim instantâneo, o que impossibilitava esse tipo de alerta. - Não existe um alerta para o Poder Executivo: 'Olhe, você vai usar o banco como fonte de recursos primários, vai descumprir o art. 36 da LRF'. Aliás, isso era inimaginável. Ninguém esperava que isso fosse acontecer – explicou. Discordância Os senadores Kátia Abreu (PMDB-TO) e José Pimentel (PT-CE)  lembraram que o procurador do Ministério Público da União (MPU) Ivan Claudio Marx inocentou a presidente Dilma Rousseff em processo semelhante ao usado como base para o impeachment. Eles questionaram Júlio Marcelo sobre a divergência de opinião entre ele e o colega do MPU. Em resposta, o procurador disse que não há relação de hierarquia entre o Ministério Público do TCU e o MPU. Ele destacou que ambos os órgãos têm o dever de atuar como fiscais da lei e registrou que, apesar do respeito ao procurador Marx, tem outra opinião, até por trabalhar em um Ministério Público especialista em contas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou de "ignorância atroz" em termos de política econômica o entendimento do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito das pedaladas fiscais e dos decretos de abertura de créditos suplementares. Para Lindbergh, o TCU está na contramão do mundo e, se esse entendimento prevalecer, qualquer política econômica ficará inviabilizada. Outros senadores, como Angela Portela (PT-RR) e Fátima Bezerra (PT-RN) lembraram que os decretos possibilitaram a execução de programas sociais, como o Ciência Sem Fronteira. Para o procurador, no entanto, ainda que as despesas sejam meritórias, o pedido de suplementação deveria ter sido submetido ao Congresso Nacional. No final do depoimento, o advogado de defesa da presidente, José Eduardo Cardozo, acusou o procurador de construir uma tese para atender a um "desejo profundo" de condenar Dilma Rousseff. Ele disse entender que Júlio Marcelo mudou de opinião sobre a ilegalidade do decreto em diferentes manifestações. Em resposta, o informante disse que suas mudanças de entendimento seguiram as regras vigentes do TCU. Fonte: Agência Senado

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