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- Conclusão do impeachment de Dilma ficará para setembro
- Panamá se recusa a enviar dados bancários da Odebrecht
- Tribunal Regional Eleitoral anula a intervenção do PP gaúcho no diretório de Canoas e seus acordos
- Marqueteiro João Santana faz proposta de delação premiada com entregação total da mulher sapiens petista Dilma Rousseff
- Sogra de Bernie Ecclestone, o dono da Fórmula 1, é resgatada de seus sequestradores em São Paulo
- Governador do Rio Grande do Norte pede socorro ao Exército em meio a onda de ataques da bandidagem em Natal
- Manifestantes saem às ruas em 14 Estados e no Distrito Federal
Conclusão do impeachment de Dilma ficará para setembro
Posted: 31 Jul 2016 10:49 PM PDT
O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), será iniciado no próximo dia 29 de agosto e deverá ser concluído na primeira semana de setembro. O calendário foi confirmado por meio de nota divulgada neste sábado pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o documento, o cronograma é fruto de um entendimento entre a área técnica do STF e do Senado, onde o processo atualmente tramita. "Conforme entendimentos entre os técnicos do Supremo e do Senado, a expectativa dos prazos é a seguinte: dia 9 de agosto: Sessão Plenária de Pronúncia, sob a coordenação do presidente do Supremo; até 48 horas após, acusação apresenta libelo e rol de testemunhas; sucessivamente, até 48 horas depois, defesa protocola contrariedade e rol de testemunhas; em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50; primeira data possível para início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira); data acordada: 29 de agosto (segunda-feira). A expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma semana", diz trecho do documento. A assessoria lembra, contudo, que "eventuais dilações temporais" poderão ser causadas pelas discussões no plenário do Senado. O presidente em exercício, Michel Temer (PDMB), afirmou ontem que a aprovação do processo de impeachment depende de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais demorar a decisão a ser tomada pelo Senado, pior será para o país. Segundo ele, que concedeu entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto, o governo não pode e não deve interferir no cronograma do processo. "Essa questão do impeachment no Senado não depende da nossa atuação. Depende da avaliação política – não uma avaliação jurídica – que o Senado está fazendo. Nós não temos e não poderíamos ter influência nesse processo", afirmou. Para ele, porém, a demora no processo dificulta a retomada econômica do Brasil. "Quanto mais demora a avaliação do impedimento, mais prejudicial para o País. Quando antes solucionar, mais benéfico".
Panamá se recusa a enviar dados bancários da Odebrecht
Posted: 31 Jul 2016 10:12 PM PDT
Um dos principais paraísos fiscais do mundo, o Panamá, não colabora com as investigações da Operação Lava-Jato. Os procuradores da força tarefa em Curitiba tentaram nos últimos meses ter acesso à íntegra de uma conta da Odebrecht no país, mas as autoridades panamenhas se recusaram a entregar os dados, por considerar que os números relatariam pagamentos a pessoas politicamente expostas do próprio Panamá, onde a Odebrecht toca diversas obras. O Panamá, naturalmente, é um dos países mais corruptos no mundo inteiro. O envio de dados foi barrado pela autoridade central do país, responsável por formalizar o envio ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça no Brasil. "Este é o primeiro caso que não foi integralmente apoiado por uma autoridade estrangeira e estamos em negociações. O Procurador-Geral da República (Rodrigo Janot) tenta diálogo com os colegas de lá para verificar que requisitos da lei (que trata do assunto) não estariam sendo observados", disse um dos envolvidos na negociação pelo lado brasileiro, em Brasília. As autoridades panamenhas pedem ao Brasil que especifique as transações da conta que interessam ao caso brasileiro. Para a Lava-Jato, a exigência interfere diretamente no sucesso da apuração. "É como se eles dissessem: o que vocês já sabem a gente entrega, o que não sabem, não entregamos", critica um dos procuradores em Curitiba. De acordo com a lei brasileira, funcionários de empresas nacionais que pagarem propina a funcionário público no exterior respondem pelo crime no seu país de origem. Em vigor desde 2014, a Lei Anticorrupção ampliou as punições para a prática, ao prever responsabilização, tanto no âmbito civil como administrativo, das empresas que praticam atos contra a administração pública estrangeira. Apesar de a Odebrecht negociar com a Lava-Jato um acordo de colaboração, que está em fase avançada, investigações sobre as atividades da empresa prosseguem em Curitiba. Brasil e Panamá são signatários de quatro acordos de assistência em matéria penal, o que torna o caso ainda mais delicado. Em 2011, o Brasil promulgou em decreto o tratado bilateral sobre "auxílio jurídico mútuo em matéria penal". Os dois países são signatários de duas convenções das Nações Unidas que tratam do tema: a primeira contra o crime organizado transnacional (Palermo) e a segunda contra a corrupção (Mérida). Assinaram também a Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal (Nassau). Pelo menos 12 países solicitaram nos últimos meses ao Ministério Público Federal brasileiro o compartilhamento de informações e provas obtidas nos mais de dois anos de investigações da Lava-Jato. A lista inclui desde vizinhos como Argentina, Peru e Uruguai a países mais distantes, como Dinamarca, Itália, Suíça, Liechtenstein e Andorra. Até mesmo o Panamá, que vem se recusando a enviar dados de uma conta Odebrecht, solicitou nos últimos meses dados às autoridades brasileiras. Completam a lista na América Central a Costa Rica e Porto Rico. Eles querem saber informações sobre empresas estrangeiras que pagaram propina na Petrobras e também pagamentos a funcionários públicos. Por sua vez, o Brasil apresentou 94 pedidos de informação feitos a 30 países — a maior parte deles relacionado a informações de contas bancárias usadas para pagar propina. Para os procuradores de Curitiba, a colaboração mais exitosa ainda é a da Suíça. O país colabora tanto compartilhando dados e provas referentes a contas suspeitas de serem usadas para corrupção, como na recuperação de ativos e na captura de foragidos. Há ainda uma quarta modalidade de colaboração — tecnicamente chamada pelos suíços de "delegação de persecução penal" — que prevê a transferência de um processo na íntegra para que seja julgado pelo governo brasileiro. É a situação, por exemplo, do caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujos processos no Brasil foram instruídos com centenas de informações do procedimento suíço. "Desde abril de 2014 o Ministério Público da Suíça abriu cerca de 60 processos criminais conectados com o caso da Petrobras. Os procedimentos incluem os casos de cidadãos brasileiros que não podem ser extraditados para a Suíça", informou em nota o órgão suíço, explicando o motivo da transferência dos casos para que tramitem na Justiça brasileira. A exemplo do que já aconteceu no caso envolvendo Eduardo Cunha, um novo procedimento, ainda sob sigilo e envolvendo autoridade com foro privilegiado, chegou neste mês à Procuradoria-Geral da República, em Brasília. A expectativa é de que pelo menos outros cinco novos procedimentos cheguem até dezembro. Na avaliação dos procuradores em Curitiba, Estados Unidos, Portugal e Mônaco estão empatados em segundo lugar entre os que mais compartilham informações com a Lava-Jato.
Tribunal Regional Eleitoral anula a intervenção do PP gaúcho no diretório de Canoas e seus acordos
Posted: 31 Jul 2016 06:46 PM PDT
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em decisão adotada pela desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccine de Gonzalez, concedeu liminar no mandado de segurança impetrado por Francisco Biazus e determinou a anulação da intervenção decretada pelo PP no diretório municipal de Canoas, bem como a anulação de todos os atos derivados dessa intervenção. Com essa decisão, Francisco Biazus reassume a presidência do partido em Canoas e volta a realinhá-lo no apoio à candidatura de sua mulher, Beth Colombo, à prefeitura na eleição de outubro. Ela é a atual vice-prefeita do petista Jairo Jorge, que a escolheu para sua sucessão. Como o PT foi contra a candidatura dela, porque era do PP, ela saiu do partido. Então o PP gaúcho reagiu. Agora o marido dela consegue reafirmar o acordo paroquial de Canoas. Esse é o segundo maior colégio eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul e submetido a acordos dessa espécie. Francisco Biazus é defendido pelo escritório Vargas e Leão Advogados Associados. Leia a íntegra da decisão da desembargadora que foi expedida neste fim de semana: https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUbzdyb1lnUWhnb1k/view?usp=sharing
Marqueteiro João Santana faz proposta de delação premiada com entregação total da mulher sapiens petista Dilma Rousseff
Posted: 31 Jul 2016 06:05 PM PDT
A mulher sapiens petista, a presidente afastada Dilma Rousseff, vem ajustando seu discurso de acordo com o avanço da Lava-Jato. Há cerca de um ano, diante das acusações de que sua campanha recebera doações por fora da construtora UTC, ela afirmou: "Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade porque não houve". De lá para cá, as negativas da petista ganharam um tom cada vez mais baixo. Há duas semanas, após o marqueteiro baiano João Santana e sua mulher, Mônica Moura, admitirem ter recebido dinheiro pelo caixa dois na campanha presidencial de 2010, Dilma disse: "Não autorizei pagamento de caixa dois a ninguém. Se houve, não foi com meu conhecimento". Cinco dias depois, eis que surge outra justificativa: "Minha campanha não tem a menor responsabilidade sobre em que condições pagou-se dívida remanescente da campanha de 2010. João Santana tratou essa questão com a tesouraria do PT". Em pouco tempo, a negativa da existência de dinheiro sujo saltou do "eu não sabia" e pousou no "a culpa é do partido". Mas, ela ainda precisará mudar a versão mais uma vez. Em sua proposta de delação premiada feita à Procuradoria-Geral da República, João Santana e sua mulher relatam que a mulher sapiens petista não só sabia da existência do "caixa dois" como aprovou as operações ilegais. "Caixa dois" é uma ova, é propina mesmo que pagou a campanha dela. Segundo o casal, Dilma conhecia detalhes do custo real da campanha e o valor que era declarado oficialmente. A diferença, de algumas dezenas de milhões de reais, vinha de empresas envolvidas no Petrolão do PT, era propina. Uma parte dos recursos, oriundos de propinas avalizadas pela petista, foi usada até para pagar despesas pessoais da presidente. Para comprovar as acusações, que constam em mais de dez capítulos chamados de "anexos", o marqueteiro baiano João Santana apresentará documentos. Os detalhes do acordo do marqueteiro foram tratados recentemente em uma reunião realizada com integrantes da Procuradoria Geral da República. Quem leu os anexos garante: o mago do marketing petista, que ajudou a construir a imagem de Dilma, está agora armado com provas para fulminá-la.
Sogra de Bernie Ecclestone, o dono da Fórmula 1, é resgatada de seus sequestradores em São Paulo
Posted: 31 Jul 2016 05:12 PM PDT
Terminou no início da noite deste domingo o sequestro de Aparecida Schunck , de 67 anos, sogra do empresário dono da Fórmula-1, Bernie Ecclestone. A polícia localizou o cativeiro onde ela estava sendo mantida, em Cotia, na Grande São Paulo, e a libertou. Não houve pagamento de resgate. Segundo informações iniciais, dois suspeitos foram presos no local. Aparecida havia sido sequestrada no dia 22 de julho, no bairro de Interlagos, em São Paulo. Ela é mãe da brasileira Fabiana Flosi, de 38 anos, que é casada com Ecclestone, de 85. O casal mora em Londres. Os dois se conheceram em 2009, quando Fabiana trabalhava na organização do Grande Prêmio do Brasil. Bacharel. Na época ela era casada com um médico e vivia em São Paulo. Em 2010, Ecclestone, então dono de uma fortuna avaliada em quase 8 bilhões de reais, protagonizou um dos mais ruidosos divórcios da Inglaterra. Ao final do processo, o chefe da Fórmula 1 concordou em pagar 1,7 bilhão de reais à ex-modelo croata Slavica Radic, com quem viveu por 25 anos. Pouco depois da separação, Fabiana deixou o Brasil e, em 2012, casou-se com Ecclestone em uma cerimônia em Gstaad, na Suíça. O valor do resgate pedido a Ecclestone era de 120 milhões de reais – o que faria desse o maior sequestro do Brasil. Os criminosos pediram para que os pagamentos fossem feitos em libras esterlinas, com o dinheiro dividido em quatro sacolas. Entre 2001 e 2002, essa modalidade de crime atingiu o auge no País. O ano de 2002 terminou com 321 casos apenas no Estado de São Paulo – um a cada 27 horas. A Delegacia Anti-Sequestro (DAS) chegou a monitorar, num único dia, 43 cativeiros – em um deles estava o publicitário Washington Olivetto, que só foi libertado depois de 53 dias em poder de seus captores, que haviam pedido 18 milhões de dólares por ele.
Governador do Rio Grande do Norte pede socorro ao Exército em meio a onda de ataques da bandidagem em Natal
Posted: 31 Jul 2016 01:44 PM PDT
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, pediu ajuda do Exército neste domingo para combater os ataques que vêm ocorrendo no Estado desde sexta-feira. Já foram registradas ao menos 42 ofensivas a ônibus, além de ocorrências envolvendo disparos contra prédios públicos, explosivos em agências bancárias e depredações. "Solicitei apoio das tropas do Exército para se somarem às nossas destemidas polícias no trabalho para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte. Desde ontem tenho mantido contato com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com o ministro da Defesa, Raul Jungman e com a direção nacional da Polícia Federal. Aqui, todas as forças de segurança permanecem em total atenção para retomarmos a normalidade. Estou no aguardo da liberação das tropas pela presidência da República", publicou o governador em seu perfil em uma rede social. Em entrevista coletiva no sábado, Faria relacionou os atos a uma retaliação de criminosos contra a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Parnamirim. "O governo está decidido a enfrentar qualquer ato violento que acontecer no Estado. Não vamos recuar na instalação dos bloqueadores celulares nos presídios e não há possibilidade de negociação com líderes de movimentos criminosos. Os policiais estão liberados a agir com autonomia e conforme a lei para prender todos os responsáveis por essas ações de vandalismo", disse. O pedido de ajuda acontece um dia depois de os criminosos fecharem o acesso ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e dispararem tiros na Delegacia Geral de Polícia (Degepol) de Natal. De acordo com balanço divulgado neste domingo pela secretaria estadual de Segurança Pública, cinquenta pessoas foram detidas em todo Estado por relação com os atos de vandalismo. No sábado, pelo menos quinze criminosos atearam fogo a entulhos e fecharam o acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na Grande Natal. O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, mas os criminosos fugiram. Também na capital, foram apreendidos 30 coquetéis molotov e três galões de combustível em uma casa abandonada. Em Parnamirim, três pessoas foram detidas com posse de dois galões com nove litros de combustível, um revólver calibre 38 com sete munições, celulares com informações sobre ataques a ônibus, duas placas de colete balístico e entorpecentes. Em Patu, outros três foram presos com um reservatório de gasolina. Como reação aos ataques, os rodoviários e as empresas proprietárias de ônibus suspenderam os serviços no último sábado e mantêm a posição também neste domingo. Ao jornal Tribuna do Norte, o diretor do Sindicado dos Rodoviários, Harley Davidson, disse que a orientação é que os ônibus não saiam das garagens "até que o Governo tome uma atitude drástica com relação à segurança". Ataques já foram confirmados nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Monte Alegre, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, Jardim de Piranhas, São Gonçalo do Amarante, Florânia, São Paulo do Potengi, Touros, Tangará, Assu, Maxaranguape, Goianinha e São José do Campestre.
Manifestantes saem às ruas em 14 Estados e no Distrito Federal
Posted: 31 Jul 2016 01:18 PM PDT
Dezenas de milhares de manifestantes saíram às ruas de quatorze Estados e do Distrito Federal neste domingo em atos pela consolidação do processo de impeachment da presidente afastada, a mulher sapiens petista Dilma Rousseff. Os maiores atos se concentram neste momento em São Paulo. Convocados pelo Vem pra Rua, os favoráveis ao impeachment ocupam a Avenida Paulista, no centro de São Paulo. No Rio de Janeiro e em Brasília os atos começaram de manhã e já terminaram. No Rio de Janeiro os manifestantes levaram cartazes em inglês a fim de chamar a atenção dos jornalistas estrangeiros e turistas que vieram à cidade para acompanhar os Jogos Olímpicos. Em Brasília, os grupos cobravam dos parlamentares agilidade no andamento do processo de impedimento da presidente afastada, cujo desfecho só deve sair no fim de agosto. Comparadas aos mega protestos anteriores, as manifestações pró-impeachment deste domingo mobilizaram menos gente. Em clima de Olimpíada e volta às aulas, os movimentos Brasil Livre e Nas Ruas perceberam a baixa adesão da população nas redes sociais e decidiram adiar o ato para 21 de agosto. O Vem pra Rua, por sua vez, decidiu manter o protesto que até agora é o mais vazio deste ano, mesmo assim muito expressivo.
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