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- JUIZ FEDERAL DE ASSIS SUSPENDE NOVAMENTE NOMEAÇÃO DE LULA PARA A CASA CIVIL
- MAIS ROUBO: DILMA SANCIONA LEI QUE ELEVA IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL
- MERCENÁRIOS: PT PAGA 30 REAIS E DÁ ÔNIBUS PARA MANIFESTANTES
- DO PT, PREFEITO DE GUARULHOS LIBERA SERVIDORES PARA PROTESTO NA PAULISTA
- TRF-2 DERRUBA LIMINAR QUE IMPEDIA POSSE DE LULA COMO MINISTRO
- DILMA QUERIA RENUNCIAR
- OAB PEDIRÁ IMPEACHMENT DE DILMA HOJE
JUIZ FEDERAL DE ASSIS SUSPENDE NOVAMENTE NOMEAÇÃO DE LULA PARA A CASA CIVIL
Posted: 18 Mar 2016 02:40 PM PDT
O juiz federal substituto de Assis (SP) Luciano Tertuliano da Silva aceitou, nesta sexta-feira (18), um pedido de liminar para suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.
Essa é a terceira liminar (decisão provisória) que impede que Lula assuma o cargo, para o qual tomou posse na quinta-feira.
Pouco antes da decisão do juiz de Assis, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia derrubado uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação de Lula. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), que defendo o governo na Justiça.
Na véspera, caiu outra liminar, desta vez da Justiça Federal do DF, que também impedia o ex-presidente de assumir a Casa Civil.
Ação popular
O pedido aceito pelo juiz de Assis foi feito como ação popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter nomeado o ex-presidente para exercer o cargo de ministro.
O juiz explica na decisão que a nomeação é um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.
Ao G1, a assessoria da AGU informou que ainda não foi comunicada da liminar da Justiça Federal de São Paulo, mas ressaltou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.
Supremo
Nesta quinta-feira, a AGU entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações na Justiça brasileira que pedem a suspensão da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
Para a AGU, as várias ações em trâmite podem trazer "insegurança jurídica", com decisões judiciais contraditórias. Por isso, pede que tudo seja suspenso até que o STF se manifeste sobre o assunto.
Só na Suprema Corte, existem ao menos nove ações que pedem a saída de Lula do ministério. Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.
Via: G1
MAIS ROUBO: DILMA SANCIONA LEI QUE ELEVA IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL
Posted: 18 Mar 2016 02:13 PM PDT
A presidente Dilma Rousseff sancionou legislação que eleva o Imposto de Renda sobre o ganho de capital. A medida foi publicada nesta quinta-feira (17) em edição extra do "Diário Oficial" da União.
Pelas novas regras, aprovadas em fevereiro pelo Congresso Nacional, o imposto incidirá sobre o lucro que as pessoas têm na venda de bens e direitos, como imóveis.
A iniciativa foi enviada pelo Palácio do Planalto por meio de medida provisória e faz parte do conjunto de propostas do governo federal para aumentar a arrecadação federal diante da crise econômica. As novas regras entram em vigor a partir desta quinta-feira (17).
Via: Folha
MERCENÁRIOS: PT PAGA 30 REAIS E DÁ ÔNIBUS PARA MANIFESTANTES
Posted: 18 Mar 2016 01:57 PM PDT
Mercenários! Bandidos! Usam dinheiro público dos contribuintes para financiar estas farsas!
Deus irá pesar sua forte mãos, e o juízo cairá sobre vocês!
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Se a verdadeira imprensa estiver interessada em cobrir os protestos de hoje organizados pelo PT, com apoio da CUT e do MST, precisa ir além da mera contagem de manifestantes.
O Antagonista tem recebido informações de todo o País que apontam para uma ação orquestrada, com pagamento de R$ 30 por pessoa e transporte em ônibus até os locais de concentração.
De São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto (foto abaixo) partiram dezenas de ônibus lotados de militantes. Os diretórios do PT têm convocado funcionários comissionados com a ameaça de que perderão seus cargos.
Os grampos divulgados pela Lava Jato nos últimos dias confirmam a articulação de Lula para tentar mostrar artificialmente que tem o apoio das ruas.
Via: O Antagonista
DO PT, PREFEITO DE GUARULHOS LIBERA SERVIDORES PARA PROTESTO NA PAULISTA
Posted: 18 Mar 2016 01:38 PM PDT
Servidores da prefeitura de Guarulhos, governada por Sebastião Almeida (PT), foram liberados do expediente hoje após o horário de almoço. O dia de trabalho mais curto vai beneficiar os funcionários que quiserem comparecer ao ato em defesa do governo e do ex-presidente Lula, marcado para esta tarde, na Avenida Paulista.
Via: Época
TRF-2 DERRUBA LIMINAR QUE IMPEDIA POSSE DE LULA COMO MINISTRO
Posted: 18 Mar 2016 11:42 AM PDT
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, derrubou nesta sexta-feira (18) uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeaçao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).
Esta foi a segunda liminar derrubada que impedia o ex-presidente Lula de assumir a Casa Civil. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. Até o momento da publicação desta reportagem, não se tinha notícia de outra liminar que suspenda a posse de Lula como ministro.
Em sua decisão, Reis Fride ressaltou que não cabe ao judiciário se imiscuir em considerações de caráter político, já que deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição: "Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade", ressaltou o desembargador.
O vice-presidente acrescentou ainda que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, "tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa".
Liminar citava blindagem de Lula
De acordo com o texto da liminar concedida nesta quinta-feira (17), a juíza Regina Coeli Formisano entendia que havia tentativa de "blindar" Lula nomeando-o como ministro: "fere de morte o princípio constitucional do juiz natural e o sistema jurídico brasileiro". Ainda segundo a juíza, os fatos revelados na operação Lava Jato "maculam de forma indelével" a reputação de Lula.
"Não se afigura razoável que a presidente da república deste país tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição. Efetivamente, não pode o Juiz julgar com base em fatos narrados pela mídia e sem conhecimento amplo do processo, embora estes fatos possam servir como vetor de investigação. No entanto, uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de ministro de estado, para obter o privilégio de foro."
Ela afirmou que houve tentativa de direcionar o processo contra Lula para o Supremo porque lá "sete, dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do governo". "Efetivamente, tal assertiva não foge à realidade, vez que é amplamente divulgado pela mídia nacional que a intenção da presidente da república era, exatamente, "blindar" referido cidadão e redirecionar os processos referentes à operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional".
Via: G1
DILMA QUERIA RENUNCIAR
Posted: 18 Mar 2016 11:17 AM PDT
Dilma Rousseff disse à imprensa que nunca pensou em renúncia.
Não é verdade.
Na noite que se seguiu à condução coercitiva de Lula, ela havia decidido renunciar, depois de concluir que não tinha mais condições de governar -- e falava sobre o assunto com tranquilidade.
O PT se desesperou. Ministros e caciques do partido correram para convencê-la a nomear Lula, sob o argumento de que ambos se salvariam. Ela, politicamente; ele, criminalmente.
A renúncia teria sido uma atitude digna.
Via: http://www.oantagonista.com/posts/dilma-queria-renunciar
OAB PEDIRÁ IMPEACHMENT DE DILMA HOJE
Posted: 18 Mar 2016 11:03 AM PDT
O Conselho Federal da OAB se reúne nesta sexta-feira e vai fechar questão sobre um tema: o impeachment de Dilma Rousseff.
Desde a semana passada umas bases da entidade, através das seccionais, vem sendo consultadas e o apoio ao impeachment é quase uma unanimidade.
Na reunião desta sexta, após bater o martelo e definir que a entidade vai pedir o impeachment, os conselheiros também devem discutir os procedimentos para o impedimento.
O mais provável é que a atuação se dê em dias diferentes. Numa, a OAB fará um pedido próprio, com alegando que Dilma operou para obstruir a Justiça. Noutra, deve apoiar e aditar o pedido que já está em curso na Câmara.
Via: Veja
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