Não é o suplício que faz o mártir, mas a causa. (Santo Agostinho)
- -
Brasil
Assine VEJA
GOVERNO
JUSTIÇA
CONGRESSO
MAQUIAVEL
SEGURANÇA
CIDADES
Em destaque:
Na trilha da Operação Lava Jato
Mais Lidas
Brasil
STF publica acórdão sobre o rito do impeachment
Publicação libera ministros para análise dos embargos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha
- 07/03/2016 às 12:28 - Atualizado em 07/03/2016 às 12:28
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária (Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira o acórdão da ação que definiu o rito do impeachment no Congresso. O ato abre caminho para os ministros decidirem se vão aceitar ou não o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Apesar de a oposição ter pressa para instalar a comissão que vai analisar o assunto na Casa, Cunha já deixou claro que não irá dar andamento ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff enquanto os embargos não forem julgados.
O recurso apresentado pelo presidente da Câmara questiona três pontos da decisão tomada pelos ministros em plenário: os vetos à chapa alternativa e ao voto secreto para eleição da comissão especial e, por último, a decisão de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment.
Por terem sido apresentados antes da publicação do acórdão, os embargos de Cunha correm o risco de não serem analisados pelo Supremo. A Procuradoria-Geral da União, a Presidência e a Advocacia-Geral da União já se manifestaram nesse sentido, por considerarem que os recursos do peemedebista foram "intempestivos". A publicação do texto, porém, abre o prazo para que novos recursos sejam apresentados.
(Com Estadão Conteúdo)
Pela Web
Recomendados para Você
Pela Web
Recomendados para você
Comentários
Para comentar você precisará entrar com seu usuário e senha do Abril ID ou fazer login através do Facebook ou do Google+Entre@materia.slug = 'conheca-o-primeiro-mapa-de-marte-feito-para-quem-nao-e-cientista'
Edição 24689 de março de 2016Enfim, a vez deleLula é conduzido coercitivamente a depor na PF em São Paulo. E sai debochando da JustiçaÍNDICEASSINE VEJA
Fale conosco
Abril SAC
Para anunciar
Termos de uso
Política de privacidade
VERSÃO MÓVEL
- Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados















Nenhum comentário:
Postar um comentário