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Dilma perde a compostura e pede “limites” ao se investigar Lula
Petrobras avança em negociações na Argentina e aprova venda de campos
Justiça francesa condena Maluf a três anos de prisão, diz Procuradoria
Comissões na Câmara serão instaladas após fim da janela partidária
Novo ministro da Justiça estreia rasgando a Constituição! É um escárnio! Dilma, cuidado com a improbidade administrativa!
Trumpmania arrebata Superterça republicana e magnata ganha impulso
Governo petista de Dilma Rousseff permite mais capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras
Polícia Federal pede que governo informe pagamentos à editora ligada ao PT
Morre no Rio de Janeiro o músico Severino Filho, do grupo de bossa nova "Os Cariocas"
José Fogaça passa por cirurgia do coração na manhã desta quarta-feira
Empreiteira propineira Andrade Gutierrez admite que fez pagamentos ilegais para a campanha de Dima Rousseff
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprova abertura de investigação contra Eduardo Cunha
Dilma perde a compostura e pede “limites” ao se investigar Lula
Posted: 02 Mar 2016 08:22 AM PST
Por Reinaldo Azevedo - A presidente Dilma Rousseff parece mesmo insaciável na arte de se cobrir de ridículo. Nesta terça, ela recebeu em jantar as bancadas do PDT na Câmara e no Senado. Resolveu fazer uma defesa firme de Lula. E mandou ver uma frase que dá pano pra manga. Disse que a investigação que atinge o ex-presidente "não pode passar dos limites". Então deixem-me ver se entendi direito a fala da notável soberana. Um dia depois de ela promover a troca de guarda no Ministério da Justiça, atendendo a pressões do PT, e de nomear para o cargo, contra a Constituição, Wellington César, peixinho do lulista Jaques Wagner, ela vem a público para cobrar "limites" da investigação? A quem ela está mandando recado? Ou bem Dilma afirma que investigação nenhuma pode passar dos limites — no caso, os limites a que me refiro são os legais —, ou bem confessa que está pedindo um tratamento privilegiado para Lula. E, Santo Deus!, ela é nada menos do que a presidente da República. Quem trabalha comigo sabe que detesto conversa frouxa, que não sei para onde vai. Comigo, no trabalho, é "pão-pão, queijo-queiro". É claro que Dilma está fazendo uma espécie de advertência oblíqua à Polícia Federal. Dilma teria dito ainda que todos cometem erros e falhas, mas que uma liderança como o petista "merece solidariedade". Que coisa! Ela diz essas barbaridades no dia em que vem à luz parte das delações de executivos da Andrade Gutierrez dando ciência de que sua campanha, em 2010, contou com dinheiro ilegal repassado pela empreiteira — dinheiro que, no caso, é sinônimo de propina. O nome disso é perda de compostura.
Petrobras avança em negociações na Argentina e aprova venda de campos
Posted: 02 Mar 2016 08:15 AM PST
A Petrobras informou nesta quarta-feira (2) que sua diretoria aprovou o prosseguimento de duas operações de vendas de ativos. Uma das decisões prevê o início de um processo de venda de campos de petróleo em bacias terrestres. A outra abre negociação exclusiva com a Pampa Energia para a venda de suas operações na Argentina. As duas decisões fazem parte do plano de desinvestimentos da companhia, que prevê arrecadar até o final do ano US$ 14,1 bilhões, para o pagamento de dívidas. A estatal não detalhou, porém, quantos campos terrestres serão vendidos, limitando-se a dizer que o processo será "competitivo". A produção de petróleo em terra se dá, em grande parte, na região Nordeste. São centenas de campos de pequeno porte, nos Estados de Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo. No início deste ano, a companhia iniciou um processo de desmobilização nestas áreas, cancelando contratos com fornecedores e suspendendo a programação de novos poços. No caso da Petrobras Argentina, a estatal prevê concluir as negociações com a Pampa Energia em 30 dias. A operação envolve campos de petróleo, refinarias e postos de combustíveis no país vizinho. A companhia informou ainda que iniciou a produção na área de Sépia, na Bacia de Santos, parte das concessões cedidas pelo governo no processo de capitalização da empresa, em 2010. A produção ocorre em fase de testes, que durará 180 dias, em plataforma com capacidade para produzir 20 mil barris por dia. Esse tipo de teste é feito com o objetivo de entender melhor o comportamento dos reservatórios subterrâneos onde está o petróleo.
Justiça francesa condena Maluf a três anos de prisão, diz Procuradoria
Posted: 02 Mar 2016 08:09 AM PST
A Justiça francesa condenou o deputado Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo, sua mulher Sylvia Lutfalla Maluf, e seu filho Flávio Maluf, a prisão por "lavagem de dinheiro em grupo organizado", informou nesta quarta-feira (2) a Procuradoria-Geral da República. No caso de Maluf e seu filho Flávio, a condenação é a três anos de prisão, enquanto a pena imposta a Sylvia é de dois anos. A condenação, determinada pela 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris, também ordenou a manutenção do mandado de captura internacional contra Maluf e confiscou 1,8 milhão de euros (equivalente a cerca de R$ 7,8 milhões) em contas ligadas a eles. Inclui, também, multas que somam 500 mil euros (equivalente a cerca de R$ 2,17 milhões). De acordo com nota da Procuradoria Geral da República, o crime foi cometido entre 1996 e 2005 e teve como origem dinheiro desviado dos cofres públicos brasileiros. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à França a transferência do procedimento criminal de Paris e a repatriação, para o Brasil, dos valores confiscados. A transferência do procedimento é necessária porque, segundo a Constituição, cidadãos brasileiros não podem ser extraditados mesmo quando condenados no Exterior. No Brasil, Maluf é alvo de duas ações penais no Supremo, por ter direito a foro privilegiado. Nelas, ele é acusado dos crimes de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Comissões na Câmara serão instaladas após fim da janela partidária
Posted: 02 Mar 2016 08:03 AM PST
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados só serão instaladas após o fim do prazo da janela partidária, período durante o qual os parlamentares podem trocar de sigla sem punição, que vai até 18 de março. A decisão, que já vinha sendo discutida nos últimos dias, teve o martelo batido na reunião de líderes da manhã desta quarta-feira (2). A idéia é esperar as novas composições dos partidos, após o troca-troca dos deputados, para distribuir os parlamentares nas comissões. Apesar disso, os principais cargos de comando já estão sendo negociados nos bastidores. As presidências das comissões mais importantes da Casa, como a Constituição e Justiça, costumam ficar com aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A demora na instalação das comissões permanentes, que só devem começar de fato a funcionar no início de abril, já era esperada desde o ano passado. Após o Supremo Tribunal Federal interromper o rito do impeachment imposto por Cunha e proibir que a comissão especial que julgará a saída da presidente Dilma Rousseff do cargo seja eleita com chapa avulsa, o peemedebista decidiu obstruir a instalação das demais comissões. Após sofrer uma derrota na eleição para a liderança do PMDB, quando seu candidato, o deputado Hugo Motta (PB), foi derrotado por Leonardo Picciani (RJ), por larga vantagem, Cunha chegou a ensaiar a instalação das comissões num movimento para dar o troco no adversário, mas recuou. A idéia inicial era instalar de imediato as comissões e apresentar chapa avulsa para todas as disputas à presidência com seus candidatos, numa forma de provar sua força na Casa. Sem as comissões funcionando, a Câmara tem apenas as CPIs e o Conselho de Ética em atividade.
Novo ministro da Justiça estreia rasgando a Constituição! É um escárnio! Dilma, cuidado com a improbidade administrativa!
Posted: 02 Mar 2016 01:36 AM PST
Não há interpretação possível que justifique a nomeação de Wellington César se ele não se desligar do Ministério Púbico da Bahia. É o que diz a Constituição. É o que diz o Supremo. É que o diz a vergonha na cara
Por Reinaldo Azevedo - A escolha de Wellington César Lima e Silva, do Ministério Público Estadual da Bahia, para a Pasta da Justiça é escandalosamente inconstitucional. Não há dúvida a respeito. A menos que ele ponha fim à sua carreira de promotor, não pode assumir o ministério. Ou então que se dê a Dilma Rousseff o direito de rasgar a Constituição quando isso lhe parecer conveniente. O Artigo 128 da Constituição, no Parágrafo 5º, Inciso II, alínea d, permite que um membro do Ministério Público atue, ainda que em disponibilidade, apenas no magistério. Não pode ser ministro de Estado. Mais: o próprio Supremo já se pronunciou uma penca de vezes a respeito. Reproduzo uma vez mais trecho de um voto de Ricardo Lewandowski, que cita uma penca de decisões de colegas seus de tribunal: "Sobre essa matéria, o Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, em sede cautelar, na ADI 2.534/MG, Rel. Min. Maurício Corrêa, que o 'afastamento de membro do Parquet (Ministério Público) para exercer outra função pública viabiliza-se apenas nas hipóteses de ocupação de cargos na administração superior do próprio Ministério Público', acrescentando ser inadmissível a 'licença para o exercício dos cargos de Ministro, Secretário de Estado ou seu substituto imediato.
(…)
Na realidade, esta Suprema Corte, em diversos precedentes (ADI 2.084/SP, Rel. Min. ILMAR GALVÃO –ADI 2.836/RJ, Rel. Min. EROS GRAU – ADI 3.298/ES, Rel. Min. GILMAR MENDES – ADI 3.838-MC/DF, Rel. Min. CARLOS BRITTO – ADI 3.839-MC/MT, Rel. Min. CARLOS BRITTO – MS 26.325-MC/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES, v.g.), estabeleceu orientação no sentido de que membros do Ministério Público, especialmente aqueles que ingressaram na Instituição após a promulgação da vigente Constituição, não podem exercer cargos ou funções em órgãos estranhos à organização do Ministério Público, somente podendo titularizá-los, se e quando se tratar de cargos em comissão ou de funções de confiança em órgãos situados na própria estrutura administrativa do Ministério Público'."
Retomo
É um despropósito que Dilma resolva afrontar a Constituição ao escolher nada menos do que seu ministro da Justiça. E a quem caberia ter alertado a presidente para a inconstitucionalidade? Ora, à Casa Civil. Ocorre que foi justamente o lulista Jaques Wagner a escolher Wellington César para o cargo. Auxiliares de Wagner e do próprio José Eduardo Cardozo estariam elaborando um parecer em que alegam que membro do Ministério Público Estadual não pode ser secretário e integrante do Ministério Público Federal não pode ser ministro. Mas não haveria impedimento para que um integrante do MPE exercesse cargo federal. É uma aberração! Onde está escrito isso? A Constituição, por acaso, foi reescrita, e ninguém nos avisou? A palhaçada chega a tal ponto que membros do Ministério da Justiça dizem que decisão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) permite que seus membros ocupem qualquer cargo. Notável! Então, agora, o CNMP pode mais do que a Constituição! Até haveria um fiapo de debate se Wellington César tivesse entrado no Ministério Público antes de 1988. Mas não! Ele passou a integrá-lo em 1991. E não há debate possível a respeito. Sua nomeação é inconstitucional. Caso Wellington César decida declinar do convite, é até possível que Dilma indique alguém pior do que ele. Não interessa. Não podemos ter um ministro da Justiça ao arrepio da Constituição. E lembro outra coisa a Dilma. Não cometa outro crime de responsabilidade — no caso, de improbidade administrativa. Leiam o que diz o item 5 do Artigo 9º da Lei 1.079:
Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:
(…)
5 – infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais;
Os petistas agora estão dizendo que tudo não passa de pressão política da oposição… Entendi. Rasgar a Constituição é coisa para o governo; preservá-la, para a oposição.
Para lembrar
Pedro Taques (PSDB), hoje governador do Mato Grosso, era procurador da República. Quando decidiu se candidatar, em 2010, deixou o Ministério Público Federal, ora bolas! Vale para os promotores e procuradores o que vale para os juízes, até porque todos eles têm praticamente as mesmas garantias. Não agiu de modo diferente o hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Tornou-se um ex-juiz federal quando decidiu ser político. A natureza do Ministério Público, federal ou estadual, é a sua independência. Fico a imaginar o sr. Wellington César a retomar a sua carreira de "promotor independente", depois de ter servido a um projeto de poder. Isso é um escárnio. Não entre nessa, Wellington César. Ou deixe a sua função no Ministério Público. Um ministro da Justiça não pode estrear no cargo rasgando a Constituição.
Trumpmania arrebata Superterça republicana e magnata ganha impulso
Posted: 02 Mar 2016 01:17 AM PST
O empresário Donald Trump venceu ao menos sete das 13 prévias republicanas disputadas nesta terça (1°), duas delas sem resultados vinculantes, ganhando um impulso considerável na disputa pela candidatura do partido à Casa Branca, indicaram projeções feitas com base na apuração e em pesquisas. O avanço de Trump mostra vigor entre fatias do eleitorado de perfis distintos e em Estados tão diferentes como a sulista e conservadora Geórgia e o moderado Massachusetts, desafiando a resistência dos líderes do partido, empenhados em uma campanha negativa para contê-lo.
Em discurso após a divulgação das projeções, Trump atacou seus dois principais adversários na corrida republicana, os senadores Marco Rubio e Ted Cruz, mas deixou claro que seu alvo já é a democrata Hillary Clinton. "Vai ser uma disputa fácil", disse o empresário, embora nas sondagens para a eleição de novembro ele apareça atrás tanto de Hillary quanto do outro pré-candidato democrata, Bernie Sanders. "Se é que deixarão ela concorrer", provocou, aludindo à investigação sobre o uso de um servidor privado para receber e-mails oficiais quando era secretária de Estado. Somando os resultados da Superterça, Trump conquistou cerca de 270 delegados do partido, bem à frente dos 142 de Cruz, o segundo. Conhecida como Superterça por reunir o maior número de prévias partidárias num mesmo dia, a rodada de votações colocou em disputa 595 votos de delegados (representantes partidários) que definirão o candidato republicano na convenção do partido, em julho. Para garantir a candidatura são necessários 1.237 delegados. Trump escolheu a Flórida para o seu discurso da vitória já de olho em um dos Estados que fazem parte da próxima fase crucial da disputa republicana, no próximo dia 15. Os opositores do empresário no partido se articulam para investir milhões de dólares em propaganda negativa contra Trump, numa última tentativa de frear sua trajetória rumo à candidatura. Uma das surpresas da noite foi a vitória do senador Ted Cruz em três Estados. Cruz confirmou as pesquisas que indicavam que ele venceria no Texas, sua base política, mas ele também venceu no vizinho Oklahoma e no Alasca. Com a vitória na primeira prévia da temporada em Iowa, o ultraconservador Cruz acumula quatro êxitos. "Sou o único que ganhou de Donald Trump e hoje provei ser o único capaz de derrotá-lo", afirmou o senador em discurso no Texas.
Governo petista de Dilma Rousseff permite mais capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras
Posted: 02 Mar 2016 01:05 AM PST
A presidente Dilma Rousseff assinou na noite desta terça-feira uma medida provisória aumentando o limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para 49%. A Medida Provisória sai publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. A decisão vem em um momento de grave crise das empresas de aviação brasileiras, que sofrem prejuízos principalmente por causa da valorização do dólar frente ao real. A Medida Provisória foi assinada em acordo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e o Ministério da Fazenda, para tentar aumentar a competição no setor, atraindo novos investidores para o mercado de aviação. Dilma também assinou medida provisória reduzindo de 25% para 6% o valor do Imposto de Renda cobrado sobre as remessas em dinheiro para o Exterior. A mudança visa beneficiar agências de turismo e empresas de intercâmbio, além de pessoas físicas que enviam dinheiro para outros no Exterior.
Polícia Federal pede que governo informe pagamentos à editora ligada ao PT
Posted: 02 Mar 2016 01:00 AM PST
A Polícia Federal solicitou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que informe pagamentos feitos à Editora Gráfica Atitude, direta ou indiretamente (por meio de agencias de publicidade), entre 2008 e 2014. Responsável pela publicação da Revista do Brasil, a editora é alvo da Operação Lava Jato, dentro das investigações de corrupção e fraudes no setor de comunicação na Petrobras e em outras áreas do governo federal. O ofício que solicita informações do dia 16 de janeiro foi assinada pelo delegado Cesar de Freitas Xavier, da equipe da Lava Jato. O delegado quer saber quem foram os responsáveis pela escolha "para veicular publicidade da Secom (ou paga pela Secom, conforme dados obtidos pela Receita Federal do Brasil)" na revista. "Bem como os critérios adotados" pela Secom para "aceitar o cadastro da 'Revista do Brasil' como apta a receber publicidade das empresas e órgãos do governo federal". Foi esse cadastro que liberou a Petrobras para incluir a Revista do Brasil na lista de publicações aptas a receberem os anúncios da estatal. A Polícia Federaç foi informada pela estatal que entre 2004 e 2015 repassou 676.000 reais, por intermédio de duas das agências contratadas, uma delas a Heads Propaganda Ltda, para a gráfica. É uma pequena parte dos valores movimentados pela Editora Gráfica Atitude. Entre 2010 e 2015 a conta na firma movimentou 67,7 milhões de reais, segundo Relatório de Inteligência Financeira. Foram créditos de 33,8 milhões de reais, 7,5 milhões de reais depositados em terminais de autoatendimento. Paulo Salvador, responsável pela Editora Gráfica Atitude, afirmou que não há irregularidades nos pagamentos. "Não tenho circulação em moeda, é tudo nominal, não remunero diretores, não tenho despesa que pudesse apontar desvio, é tudo voltado para pagar trabalhadores e os insumos", disse. Segundo ele, o processo de escolha da revista para publicação é interno das agências, das empresas: "Como a Petrobras respondeu, tinha interesse em circular a sua publicidade no nosso leitor". "A Petrobras realiza suas veiculações publicitárias apenas em veículos relacionados no Cadastro de Veículos de Divulgação (MidiaCad) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)", informou a estatal em resposta à polícia, no ano passado. "No caso da Editora Gráfica Atitude, foram veiculados anúncios institucionais e mercadológicos na Revista do Brasil, veículos cadastrado no Midiacad no segmento de revistas de interesse geral. Essas veiculações foram autorizadas através das agências de publicidade da Petrobras com contrato vigente à época em que foram realizadas", informou a estatal. Nos questionamentos dirigidos ao órgão de comunicação da Presidência, o delegado quer saber ainda se a tiragem declarada pela Editora Gráfica Atitude em seu kit de divulgação dos trabalhos foi critério para essa inclusão no cadastro. No kit está declarada a tiragem de 360.000 exemplares. O delegado perguntou ainda se a Secom "leva em conta apenas a tiragem declarada, ou se baseia em auditorias ou sistemas de verificação do numero de tiragens". Paulo Salvador afirma que a Revista do Brasil tem tiragem de 360.000, como consta no kit da empresa, e essa circulação foi atestada por uma auditoria. A Gráfica Atitude é mais que uma prestadora de serviços de longa relação com o PT. Ela nasceu de dois sindicatos cuja as histórias se unem com a criação do partido: o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Bancários de São Paulo. O primeiro, de onde saiu Lula. O segundo, origem de João Vaccari e do tríplex que teria sido reformado para o ex-presidente pela OAS, do ministro Ricardo Berzoini e da amante de Lula, Rosemary Noronha. A Lava Jato quer saber agora se mais recursos transitaram por outras estatais e órgãos do governo federal. O Banco do Brasil é um dos órgãos que os investigadores já sabem que pediam publicações na revista, publicada pela Editora Gráfica Atitude. A Secom, informou, por meio de nota que são as agências que contratam a Editora Gráfica Atitude. O órgão informou que respondeu à Polícia Federal que "no período de 2008 a 2014, não manteve contrato com a Editora Gráfica Atitude Ltda". A Editora Gráfica Atitude já foi punida juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por fazerem propaganda eleitoral ilícita em favor da então candidata Dilma Rousseff, e contrária a José Serra, candidato do PSDB em 2010. Os ministros do TSE entenderam que tanto a CUT como a gráfica desrespeitaram a legislação eleitoral ao promoverem a candidatura de Dilma em jornal bancado pela central e em revista produzida pela editora, respectivamente em setembro e outubro de 2010.
Morre no Rio de Janeiro o músico Severino Filho, do grupo de bossa nova "Os Cariocas"
Posted: 02 Mar 2016 12:52 AM PST
Um dos fundadores da banda de bossa nova Os Cariocas, o músico Severino Filho, morreu na manhã desta terça-feira (1º), no Rio de Janeiro, aos 88 anos. Ele estava internado desde o dia 18 de janeiro, com um quadro de trombose pulmonar, no Hospital Quinta D'Or, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. O músico morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Nascido em Belém, no Pará, e pai da atriz Lúcia Veríssimo, Severino era cantor, instrumentista e arranjador. Foi o único a participar de todas as nove formações da banda. Um dos mais antigos do País e, ainda hoje, importante expoente da bossa nova, o grupo Os Cariocas foi formado em 1942 por Severino e seu irmão mais velho, Ismael Netto.
Também integravam o conjunto, na primeira formação, colegas do bairro da Tijuca: Emanuel Furtado, o Badeco, Waldir Viviani e Jorge Quartarone, o Quartera. A banda começou com pequenas apresentações no bairro e despontou na Rádio Nacional em meados dos anos 1940. O sucesso viria em 1948, com a gravação de "Adeus, América", de Haroldo Barbosa e Geraldo Jacques, mais tarde incorporado ao repertório da Bossa Nova por João Gilberto. Em 1962, o grupo participou, ao lado de Tom Jobim, Vinicius de Moraes e João Gilberto, do show "O Encontro", em que foram apresentadas pela primeira vez algumas das canções mais clássicas da música brasileira, entre elas "Samba do Avião", "Samba de uma nota só", "Só danço samba", "Corcovado", "A benção" e "Garota de Ipanema". O conjunto chegou a ficar separado por 21 anos entre as décadas de 1960 e 80, mas retomou as apresentações. Severino também trabalhou como arranjador da Rádio Nacional, organizou um coro de 12 vozes e uma orquestra de baile, a Panamericana, com a qual gravou quatro LPs. O músico, e sua trajetória com Os Cariocas, é tema de um documentário dirigido pela filha Lúcia, que será lançado ainda em 2016.
José Fogaça passa por cirurgia do coração na manhã desta quarta-feira
Posted: 02 Mar 2016 12:47 AM PST
O deputado federal gaúcho José Fogaça (PMDB), de 69 anos, será operado nesta manhã para colocação de ponte de safena no Hospital São Francisco do Complexo da Santa Casa, em Porto Alegre. Agora mesmo é que não acontecerá mudança na Casa Civil do Palácio Piratini, com a volta do secretário Marcio Biolchi ao exercício do mandato. O PMDB gaúcho deverá manter Fogaça no exercício do mandato para ele que possa requerer sua aposentadoria por problemas de saúde no Congresso Nacional.
Empreiteira propineira Andrade Gutierrez admite que fez pagamentos ilegais para a campanha de Dima Rousseff
Posted: 02 Mar 2016 12:42 AM PST
Em depoimento prestado depois de firmar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, executivos da Andrade Gutierrez afirmaram que pagaram ilegalmente despesas de campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. A segunda maior empreiteira do País admite que simulou contratos de 6 milhões de reais com a agência mineira de comunicação Pepper para repassar verbas à campanha que elegeu Dilma Rousseff. Até agora, onze executivos da empresa foram ouvidos. Ainda segundo os executivos, as dívidas de campanha foram quitadas a pedido do governador mineiro Fernando Pimentel (PT). A Pepper Interativa é uma agência de comunicação que presta serviços ao PT. Em 2010, desempenhou papel decisivo na campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, quando fez de tudo um pouco: da produção de conteúdo e organização da militância nas redes sociais ao pagamento, com dinheiro vivo, do aluguel do imóvel de luxo que servia de bunker para a coordenação petista. De coadjuvante, a Pepper passou a protagonista, tornando-se uma ferramenta imprescindível para a solução de vários problemas. Vitorioso na eleição, o PT retribuiu a ajuda recebida e garantiu à agência contratos milionários custeados com recursos públicos. Nos chamados "anexos" da delação premiada, que resumem os tópicos principais da colaboração, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, afirmou que a pressão por dinheiro, em pleno ano eleitoral de 2014, partiu do então tesoureiro da campanha petista, Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e de Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete e atual assessor especial de Dilma Rousseff. A mensagem, segundo o executivo, era clara: se a Andrade Gutierrez não se engajasse mais efetivamente na campanha petista, seus negócios com o governo federal e com as empresas estatais estariam em risco em caso de vitória de Dilma. Em outras palavras, o executivo, preso em junho do ano passado pela Operação Lava-Jato, relatou o que entendeu como um achaque. A pressão do alto comando da campanha de Dilma Rousseff sobre a Andrade Gutierrez tinha uma explicação. Os petistas reclamavam que a empreiteira, embora fosse detentora de grandes contratos no governo e em estatais, vinha apoiando a candidatura do tucano Aécio Neves. A queixa se transformou em ameaça. A Andrade acabou abrindo os cofres. De agosto a outubro, a empreiteira doou oficialmente 20 milhões de reais ao comitê de Dilma. A primeira contribuição, de 10 milhões de reais, se deu nove dias após Edinho Silva visitar Otávio Azevedo na sede da empreiteira - àquela altura, a Andrade já havia repassado mais de 5 milhões à campanha de Aécio e não tinha doado ainda um centavo sequer ao comitê petista. Nas investigações da Lava Jato, não é a primeira vez que Edinho Silva é acusado de pressionar empreiteiras a dar dinheiro para a campanha. Alvo de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal, ele já havia aparecido nesse mesmo papel na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Até aqui, a menção a Giles Azevedo é tida como um dos pontos mais sensíveis da delação, justamente por seu potencial de dano à presidente da República. De todos os auxiliares de Dilma Rousseff, ele é o mais próximo da presidente. É dos poucos autorizados, no governo e fora dele, a falar em nome da petista. Azevedo decidiu ainda narrar aos investigadores segredos envolvendo o ex-presidente Lula. Ele planeja dizer que a antiga Telemar, que foi rebatizada de Oi, comprou cerca de 30% da Gamecorp, por 5 milhões de reais, em 2005, a pedido de Lula. Naquela época, o presidente sabia que o banqueiro Daniel Dantas apresentara uma oferta para se tornar sócio da Gamecorp. Como queria Dantas longe de seu filho e de seu governo, o petista, segundo Azevedo, pediu aos donos da Telemar/Oi, entre eles a Andrade Gutierrez, que apresentassem uma oferta agressiva de compra dos papéis da empresa de seu primogênito. Assim foi feito. Três anos depois dessa transação, o governo Lula mudou a legislação para permitir que a Telemar/Oi se fundisse com a Brasil Telecom, sob o pretexto de criar um gigante brasileiro no setor de telecomunicações. Azevedo confidenciou a advogados e executivos que, após essa segunda transação, viabilizada graças à mudança da legislação feita sob medida por Lula, sócios da Gamecorp e integrantes do governo começaram a exigir mais ajuda financeira da Andrade Gutierrez. Pressionada, a empreiteira, por meio da Oi, passou a contratar periodicamente serviços da própria Gamecorp. Serviços que, conforme Azevedo, não eram necessários. Assim, estabeleceu-se um canal permanente de repasse de dinheiro para Fábio Luís e seus sócios - entre eles, Fernando Bittar e Jonas Suassuna, proprietários formais do sítio em Atibaia que é usado como refúgio por Lula e que, tal qual o tríplex no Guarujá, teve parte de sua reforma paga pela OAS.
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprova abertura de investigação contra Eduardo Cunha
Posted: 02 Mar 2016 12:31 AM PST
O Conselho de Ética, enfim, abriu investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na madrugada desta quarta-feira. A abertura da investigação acabou nas mãos do presidente José Carlos Araújo (PSD-BA), como previam aliados de Cunha, que chegaram a ingressar no Supremo Tribunal Federal para impedir que ele votasse em caso de desempate. O ministro Luís Roberto Barroso, porém, negou o mandado de segurança. A admissibilidade do relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade das investigações contra o peemedebista, foi aprovada por 11 votos a 10. O processo que pode levar à cassação de Eduardo Cunha se arrastou ao longo de quatro meses - período recorde na história do colegiado - e foi alvo de duras manobras de aliados do peemedebista e até de intervenção da cúpula da Casa, que, de ofício, anulou a abertura de investigação anterior e destituiu o relator. Caso não haja novos recursos, abre-se prazo de dez dias para Eduardo Cunha apresentar defesa. Eduardo Cunha passou a ser alvo do Conselho de Ética após PSOL e Rede (partidos subalternos do PT) ingressarem, em outubro do ano passado, com ação pedindo a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar pelas suspeitas contra ele - o peemedebista foi citado em depoimentos de investigados pela Operação Lava Jato como sendo beneficiário de 5 milhões de dólares do esquema de desvios de recursos da Petrobras. As legendas alegam que Eduardo Cunha não prestou esclarecimentos sobre as suas contas bancárias secretas mantidas na Suíça. Pior: mentiu durante depoimento à CPI da Petrobras justamente por ter negado possuir conta no Exterior. O processo foi instaurado em novembro, mas a votação da admissibilidade, uma ação apenas protocolar e que dá continuidade às investigações, foi alvo de sucessivas manobras da tropa de Eduardo Cunha. Desde então, a força-tarefa da Lava Jato complicou a situação do peemedebista no petrolão e trouxe à luz novas acusações contra ele, como a de que mentiu também ao dizer que o lobista Fernando Baiano, apontado como operador de propinas para o PMDB, nunca esteve em sua residência no Rio de Janeiro - visita confirmada pelo próprio Baiano em depoimento de delação premiada. O caso foi incluído pelo relator Marcos Rogério no processo por quebra de decoro. A votação desta terça-feira foi marcada por uma série de estratégias articuladas por deputados ligados a Eduardo Cunha. As iniciativas já são conhecidas: vão de reclamações da ata da sessão anterior até a questionamentos alheios ao tema em questão. Na tarde desta terça-feira, coube ao deputado Wladimir Costa (SD-PA) apresentar uma nota de repúdio direcionada ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo. Antes de iniciar a leitura do documento, explicitou o desinteresse em abrir a votação: "Estou sem óculos e irei ler lentamente", disse, tomando dez minutos para criticar o comando do colegiado. As investidas partiram também dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS), Manoel Júnior (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE). A sessão teve início às 14h30 e acabou suspensa após três horas de duração por causa da abertura dos trabalhos em plenário - prerrogativa do próprio Eduardo Cunha. O presidente do colegiado, então, convocou uma sessão para depois da ordem do dia, iniciada após as 23 horas. Aliados do peemedebista haviam deixado um "kit obstrução" engatilhado para atrapalhar novamente a votação. Em uma mudança de estratégia, porém, eles retiraram todos os requerimentos de adiamento logo na reabertura da sessão. "Estamos chegando em um momento em que não é possível mais protelar nada. Amanhã (nesta quarta-feira) o Supremo vai julgar se Cunha vira réu. Aqui na Casa já está claro: oito delações premiadas foram feitas, ele mentiu à CPI e é um correntista suíço. Não tem mais o que discutir", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). "Estamos sendo cobrados pelo ridículo e por não conseguir avançar em algo tão básico: um parlamentar que negou ter contas no Exterior e depois foi revelado o nome dele e da família nessas contas. Não é crível que a Casa e os integrantes do conselho não possam ao menos abrir um processo para que isso possa ser apurado", afirmou Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
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