As 7 ideias mais estúpidas defendidas por Marcelo Freixo
As
eleições municipais de 2016 ainda não acabaram em 55 municípios
brasileiros, mas descobrir o grande vencedor desta apuração não é uma
tarefa muito difícil. Ao todo, votos nulos, brancos e abstenções
superaram o primeiro colocado em nada menos do que 10 capitais.
Em outras 11, a soma dos três supera o segundo colocado. Em nenhuma
cidade, porém, o descrédito da classe política e a falta de opções
venceu com margem tão grande quanto no Rio de Janeiro. Por lá, a soma
dos não votantes supera o resultado obtido pelos dois candidatos que
disputarão o segundo turno em 470 mil votos, número suficiente para
brigar pelo terceiro lugar.
eleições municipais de 2016 ainda não acabaram em 55 municípios
brasileiros, mas descobrir o grande vencedor desta apuração não é uma
tarefa muito difícil. Ao todo, votos nulos, brancos e abstenções
superaram o primeiro colocado em nada menos do que 10 capitais.
Em outras 11, a soma dos três supera o segundo colocado. Em nenhuma
cidade, porém, o descrédito da classe política e a falta de opções
venceu com margem tão grande quanto no Rio de Janeiro. Por lá, a soma
dos não votantes supera o resultado obtido pelos dois candidatos que
disputarão o segundo turno em 470 mil votos, número suficiente para
brigar pelo terceiro lugar.
Para os
cariocas, entre as opções disponíveis na disputa, curtir uma praia ou
ficar em casa no domingão pareceu o mais sensato, e boas razões para
isso não faltam. Em uma eleição marcada pelo resultado “embolado” – onde
os dois primeiros colocados não conquistaram sequer o voto de 1 em cada
3 eleitores e o quinto e o sexto colocados eram os únicos, segundo as
pesquisas, que poderiam derrotar o primeiro colocado no segundo turno – a
cidade optou por uma disputa inusitada, que jogou para escanteio o
grupo político que domina há mais de uma década o governo na capital.
cariocas, entre as opções disponíveis na disputa, curtir uma praia ou
ficar em casa no domingão pareceu o mais sensato, e boas razões para
isso não faltam. Em uma eleição marcada pelo resultado “embolado” – onde
os dois primeiros colocados não conquistaram sequer o voto de 1 em cada
3 eleitores e o quinto e o sexto colocados eram os únicos, segundo as
pesquisas, que poderiam derrotar o primeiro colocado no segundo turno – a
cidade optou por uma disputa inusitada, que jogou para escanteio o
grupo político que domina há mais de uma década o governo na capital.
“Parabéns,
derrotamos o PMDB!”. Foi a mensagem de Marcelo Crivella, o primeiro
colocado, para Marcelo Freixo, o segundo colocado, com quem disputará o
segundo turno. Entre a cruz e a foice, o eleitorado se dividiu entre
dois dos candidatos com maior rejeição na disputa.
derrotamos o PMDB!”. Foi a mensagem de Marcelo Crivella, o primeiro
colocado, para Marcelo Freixo, o segundo colocado, com quem disputará o
segundo turno. Entre a cruz e a foice, o eleitorado se dividiu entre
dois dos candidatos com maior rejeição na disputa.
Crivella,
do PRB, sobrinho de Edir Macedo, o líder da Igreja Universal e dono da
Rede Record, conta com amplo apoio na zona norte e em outras regiões de
menor renda e escolaridade. No lado oposto, Marcelo Freixo, do PSOL, é o
candidato preferido entre os eleitores que ganham acima de 10 salários
mínimos e dos que moram na zona sul.
do PRB, sobrinho de Edir Macedo, o líder da Igreja Universal e dono da
Rede Record, conta com amplo apoio na zona norte e em outras regiões de
menor renda e escolaridade. No lado oposto, Marcelo Freixo, do PSOL, é o
candidato preferido entre os eleitores que ganham acima de 10 salários
mínimos e dos que moram na zona sul.
Se eleito,
Freixo poderá ser o segundo de seu partido a comandar uma capital e o
primeiro a comandar uma cidade com mais de um milhão de habitantes. Em
Macapá, onde elegeu
Clécio Luis em 2012, o PSOL levou pouco tempo para enfrentar, na
prática, um confronto entre as ideias e promessas do partido e a
realidade política. Em 2015, quando a inflação atingiu 10,67%, a
prefeitura se negou a pagar mais do que 4% de reajustes aos professores,
gerando uma greve que se estendeu por meses.
Freixo poderá ser o segundo de seu partido a comandar uma capital e o
primeiro a comandar uma cidade com mais de um milhão de habitantes. Em
Macapá, onde elegeu
Clécio Luis em 2012, o PSOL levou pouco tempo para enfrentar, na
prática, um confronto entre as ideias e promessas do partido e a
realidade política. Em 2015, quando a inflação atingiu 10,67%, a
prefeitura se negou a pagar mais do que 4% de reajustes aos professores,
gerando uma greve que se estendeu por meses.
Na capital
amapaense, o PSOL governou com apoio do DEM e do PSDB. Já no Rio, seu
único aliado é o PCB, o Partido Comunista Brasileiro, e possivelmente o
PCdoB de Jandira Feghali. Na soma, serão 7 vereadores entre os 51
eleitos. Com um número de vereadores insuficiente para passar o mais
básico dos projetos, Freixo promete delegar boa parte das funções de sua
gestão a conselhos municipais. E nos planos de Freixo, cada detalhe da
vida urbana pode demandar uma autorização ou uma decisão tomada
coletivamente.
amapaense, o PSOL governou com apoio do DEM e do PSDB. Já no Rio, seu
único aliado é o PCB, o Partido Comunista Brasileiro, e possivelmente o
PCdoB de Jandira Feghali. Na soma, serão 7 vereadores entre os 51
eleitos. Com um número de vereadores insuficiente para passar o mais
básico dos projetos, Freixo promete delegar boa parte das funções de sua
gestão a conselhos municipais. E nos planos de Freixo, cada detalhe da
vida urbana pode demandar uma autorização ou uma decisão tomada
coletivamente.
Cumprir
suas promessas e ideias será a tarefa mais difícil de Marcelo Freixo,
caso eleito, e no que depender da qualidade e viabilidade de parte
delas, a impossibilidade de cumpri-las pode acabar sendo seu maior
trunfo. Abaixo, fizemos uma pequena seleção, que resume um pouco como
pensam Freixo e seus aliados no Rio.
suas promessas e ideias será a tarefa mais difícil de Marcelo Freixo,
caso eleito, e no que depender da qualidade e viabilidade de parte
delas, a impossibilidade de cumpri-las pode acabar sendo seu maior
trunfo. Abaixo, fizemos uma pequena seleção, que resume um pouco como
pensam Freixo e seus aliados no Rio.
1) Fazer vista grossa ao apoio de seu partido e aliados a ditaduras enquanto critica a ditadura brasileira.
Substituir
nomes de ruas e espaços públicos que homenageiem ditadores (exceto
Getúlio Vargas), criar museus e espaços públicos para lembrar os males
da ditadura militar e criar uma comissão da verdade para “reescrever a
história” (nas exatas palavras de seu programa de governo) são algumas
das medidas previstas por Freixo para encarar este período histórico
brasileiro.
nomes de ruas e espaços públicos que homenageiem ditadores (exceto
Getúlio Vargas), criar museus e espaços públicos para lembrar os males
da ditadura militar e criar uma comissão da verdade para “reescrever a
história” (nas exatas palavras de seu programa de governo) são algumas
das medidas previstas por Freixo para encarar este período histórico
brasileiro.
Repudiar um passado ditatorial e um passado escravagista, outra de suas propostas,
são medidas importantes. No que depender do histórico recente de Freixo
e seu partido, porém, tal repúdio continuará sendo seletivo e conforme
permitirem as conveniências.
são medidas importantes. No que depender do histórico recente de Freixo
e seu partido, porém, tal repúdio continuará sendo seletivo e conforme
permitirem as conveniências.
Na
vice-prefeitura, Freixo contará com o PCB, o Partido Comunista
Brasileiro, além de ter o apoio do PCdoB, o Partido Comunista do Brasil,
na câmara de vereadores. Em 2013, ambos os partidos assinaram uma carta
de apoio ao ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un. Na carta, a
experiência socialista é saudada e o país consta como um defensor da
paz, que luta contra o terrorismo americano. Nada disso mereceu qualquer
repúdio por parte de Freixo ou do PSOL. Apenas Luciana Genro, então
candidata à presidência, limitou-se a dizer que “não assinou a carta de
apoio”.
vice-prefeitura, Freixo contará com o PCB, o Partido Comunista
Brasileiro, além de ter o apoio do PCdoB, o Partido Comunista do Brasil,
na câmara de vereadores. Em 2013, ambos os partidos assinaram uma carta
de apoio ao ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un. Na carta, a
experiência socialista é saudada e o país consta como um defensor da
paz, que luta contra o terrorismo americano. Nada disso mereceu qualquer
repúdio por parte de Freixo ou do PSOL. Apenas Luciana Genro, então
candidata à presidência, limitou-se a dizer que “não assinou a carta de
apoio”.
Apesar de
não ter endossado a carta do PCdoB, agora aliado, há apenas dois anos o
PSOL envolveu-se em outra controvérsia com um governo nada democrático,
desta vez aqui pela América Latina. Mais especificamente, a Venezuela.
não ter endossado a carta do PCdoB, agora aliado, há apenas dois anos o
PSOL envolveu-se em outra controvérsia com um governo nada democrático,
desta vez aqui pela América Latina. Mais especificamente, a Venezuela.
Após a
morte de Hugo Chávez, saudado pelo PSOL como o “comandante da revolução
bolivariana”, o partido abraçou com entusiasmo a ascensão de Nicolás
Maduro à presidência. Pelos anos que se seguiram, Maduro foi um dos
responsáveis diretos pelo agravamento da crise econômica no país e pela
repressão, tanto contra seus antagonistas políticos, quanto contra
estudantes e demais manifestantes que se opuseram ao seu governo.
morte de Hugo Chávez, saudado pelo PSOL como o “comandante da revolução
bolivariana”, o partido abraçou com entusiasmo a ascensão de Nicolás
Maduro à presidência. Pelos anos que se seguiram, Maduro foi um dos
responsáveis diretos pelo agravamento da crise econômica no país e pela
repressão, tanto contra seus antagonistas políticos, quanto contra
estudantes e demais manifestantes que se opuseram ao seu governo.
Em 2 de março de 2014, 21 dias antes de 34 estudantes e outros manifestantes morrerem em confronto com a polícia, o PSOL reiterou em seu site
que apoiar Maduro era um ato pela legalidade e pela democracia, mas
também pela preservação da luta pelo socialismo no continente.
que apoiar Maduro era um ato pela legalidade e pela democracia, mas
também pela preservação da luta pelo socialismo no continente.
Em junho
de 2015, após emitir nota contra os atos hostis dos senadores
brasileiros que foram à Venezuela visitar Leopoldo López (opositor de
Maduro preso após protestos), o partido veio a público reiterar sua
confiança e apoio ao governo Maduro. Na nota,
O PSOL lembra ainda que em fevereiro de 2015 votou contra a moção que
repudiava o agravamento da crise política no país vizinho, alegando que o
Brasil deveria respeitar a democracia venezuelana.
de 2015, após emitir nota contra os atos hostis dos senadores
brasileiros que foram à Venezuela visitar Leopoldo López (opositor de
Maduro preso após protestos), o partido veio a público reiterar sua
confiança e apoio ao governo Maduro. Na nota,
O PSOL lembra ainda que em fevereiro de 2015 votou contra a moção que
repudiava o agravamento da crise política no país vizinho, alegando que o
Brasil deveria respeitar a democracia venezuelana.
Em maio de 2016, Maduro reiterou
que “a Assembleia Nacional sumirá em breve”. O motivo seria a perda da
maioria por parte do PSUV, seu partido. Segundo seu pronunciamento, o
poder antes detido pelos deputados eleitos seria redistribuído a
conselhos populares regionais.
que “a Assembleia Nacional sumirá em breve”. O motivo seria a perda da
maioria por parte do PSUV, seu partido. Segundo seu pronunciamento, o
poder antes detido pelos deputados eleitos seria redistribuído a
conselhos populares regionais.
No Brasil,
Freixo também acabou se envolvendo diretamente com grupos de
manifestantes, mais especificamente os Black Blocs. Conhecidos pelo uso
de máscaras e pelas atitudes violentas adotadas por seus membros, os
manifestantes receberam desde o início o apoio do deputado. Em vídeo,
Freixo considera válidos movimentos como este, além de considerar que
seus objetivos de “construir um mundo melhor” justificam seus atos,
quaisquer que sejam eles.
No início de 2014, após um incidente Freixo também acabou se envolvendo diretamente com grupos de
manifestantes, mais especificamente os Black Blocs. Conhecidos pelo uso
de máscaras e pelas atitudes violentas adotadas por seus membros, os
manifestantes receberam desde o início o apoio do deputado. Em vídeo,
Freixo considera válidos movimentos como este, além de considerar que
seus objetivos de “construir um mundo melhor” justificam seus atos,
quaisquer que sejam eles.
envolvendo o grupo terminar na morte de um cinegrafista que cobria os
protestos, a investigação apontou uma ligação direta entre o deputado e
uma das organizadoras do evento, conhecida como “Sininho”. Segundo
apurou o site Brasil 247, há indícios de que Freixo e o PSOL tenham financiado parte do movimento, além de uma alegação do responsável por disparar o rojão afirmando que frequentava periodicamente reuniões no gabinete do deputado.
Freixo e o PSOL deletaram de seu site qualquer apoio aos Black Blocs.
2) Criar uma empresa estatal de transportes e implementar o passe livre.
A
mobilidade urbana recebe generoso destaque no programa de governo do
candidato. Inúmeras propostas são apresentadas para este que, como em
qualquer grande cidade, é um dos mais graves problemas que afligem os
cariocas.
mobilidade urbana recebe generoso destaque no programa de governo do
candidato. Inúmeras propostas são apresentadas para este que, como em
qualquer grande cidade, é um dos mais graves problemas que afligem os
cariocas.
Como
parece ser regra, Freixo inicia sua solução propondo um conselho
popular. Do combate ao racismo à reforma da fachada da sua casa, quase
todo cotidiano cabe em conselhos populares, segundo seu plano de
governo.
parece ser regra, Freixo inicia sua solução propondo um conselho
popular. Do combate ao racismo à reforma da fachada da sua casa, quase
todo cotidiano cabe em conselhos populares, segundo seu plano de
governo.
Em sua
proposta, porém, Freixo apresenta algo mais concreto: criar uma empresa
estatal para gerir o sistema de transportes. Ignorando a existência de
uma secretaria para o setor, o candidato elenca algumas das
responsabilidades que esta nova empresa assumiria.
proposta, porém, Freixo apresenta algo mais concreto: criar uma empresa
estatal para gerir o sistema de transportes. Ignorando a existência de
uma secretaria para o setor, o candidato elenca algumas das
responsabilidades que esta nova empresa assumiria.
Gradativamente,
o objetivo será adquirir ônibus próprios, ou fretar de terceiros, e
ofertar serviços, sem qualquer viés de lucro ou de obtenção receita para
cobrir os custos. Linhas noturnas seriam criadas e linhas específicas
ganhariam o selo de “tarifa zero”.
o objetivo será adquirir ônibus próprios, ou fretar de terceiros, e
ofertar serviços, sem qualquer viés de lucro ou de obtenção receita para
cobrir os custos. Linhas noturnas seriam criadas e linhas específicas
ganhariam o selo de “tarifa zero”.
Para bancar as despesas, o candidato espera destinar recursos oriundos de multas, que hoje somam R$ 174 milhões anuais,
além de impostos municipais e federais destinados ao município. Outros
R$ 350 milhões devem ser arrecadados com o fim da isenção de ISS para as
empresas do setor, que passarão a pagar mais impostos, elevando seus
custos. Em outra medida, o programa prevê ainda extinguir a dupla função de motorista e cobrador, em uma tentativa de reduzir o desgastante trabalho destes profissionais.
além de impostos municipais e federais destinados ao município. Outros
R$ 350 milhões devem ser arrecadados com o fim da isenção de ISS para as
empresas do setor, que passarão a pagar mais impostos, elevando seus
custos. Em outra medida, o programa prevê ainda extinguir a dupla função de motorista e cobrador, em uma tentativa de reduzir o desgastante trabalho destes profissionais.
Nada
disso, no entanto, irá impactar no preço, segundo a mágica proposta pelo
candidato. De acordo com seu programa de governo, o preço deixará de
ser definido pelos custos de prestação do serviço e passará a ser
definido pelo interesse social.
disso, no entanto, irá impactar no preço, segundo a mágica proposta pelo
candidato. De acordo com seu programa de governo, o preço deixará de
ser definido pelos custos de prestação do serviço e passará a ser
definido pelo interesse social.
Como prevê
seu programa, contratos serão auditados e revisados, os custos subirão
e, se necessário, a prefeitura assumirá a gestão.
seu programa, contratos serão auditados e revisados, os custos subirão
e, se necessário, a prefeitura assumirá a gestão.
Restam
poucas dúvidas de que o setor de transportes no Rio, como em boa parte
das capitais do Brasil, seja confuso, e criado exatamente para
privilegiar algumas poucas empresas e interesses políticos bem
definidos. Nas propostas do candidato, porém, o que se vê é um claro
viés de inviabilizar o serviço (uma vez que eleva custos ao mesmo tempo
em que prevê reduzir gradativamente a passagem), a ponto de colocá-lo
sob controle da prefeitura.
poucas dúvidas de que o setor de transportes no Rio, como em boa parte
das capitais do Brasil, seja confuso, e criado exatamente para
privilegiar algumas poucas empresas e interesses políticos bem
definidos. Nas propostas do candidato, porém, o que se vê é um claro
viés de inviabilizar o serviço (uma vez que eleva custos ao mesmo tempo
em que prevê reduzir gradativamente a passagem), a ponto de colocá-lo
sob controle da prefeitura.
3) Fazer uma reforma tributária para aumentar impostos.
Poucos
temas são tão sensíveis e mal discutidos no Brasil quanto os impostos.
Falar em reforma por aqui quase nunca é sinônimo de simplificar o
gigantesco labirinto tributário brasileiro, mas sim de elevar a
arrecadação.
temas são tão sensíveis e mal discutidos no Brasil quanto os impostos.
Falar em reforma por aqui quase nunca é sinônimo de simplificar o
gigantesco labirinto tributário brasileiro, mas sim de elevar a
arrecadação.
Por aqui, quem recebe até dois salários mínimos paga em média 53,9% de imposto;
já quem recebe mais de 30 salários mínimos, paga 26%. A diferença é
chocante e o descaso maior ainda. Em seu plano de governo, Freixo
considera a questão por um único viés: o de aumentar ainda mais os
impostos sobre os mais ricos. A preocupação social se perde em termos
vagos e nada específicos, enquanto o aumento da arrecadação via aumento
de impostos é claro e transparente.
já quem recebe mais de 30 salários mínimos, paga 26%. A diferença é
chocante e o descaso maior ainda. Em seu plano de governo, Freixo
considera a questão por um único viés: o de aumentar ainda mais os
impostos sobre os mais ricos. A preocupação social se perde em termos
vagos e nada específicos, enquanto o aumento da arrecadação via aumento
de impostos é claro e transparente.
Se você
possui uma segunda casa e está sem conseguir alugá-la graças à crise, há
um novo imposto ou taxa à sua espera. Se pretende vender seu imóvel, é
bom considerar um aumento de ITBI, outra medida aventada pelo candidato.
possui uma segunda casa e está sem conseguir alugá-la graças à crise, há
um novo imposto ou taxa à sua espera. Se pretende vender seu imóvel, é
bom considerar um aumento de ITBI, outra medida aventada pelo candidato.
Dentre as
propostas, destaca-se a substituição do índice de inflação na correção
do valor do IPTU. Desde 1999, o IPCA, índice que mede a inflação
oficial, variou 212%, contra 320% do IGP-DI, índice que reajusta os
aluguéis. Pela proposta, o valor venal dos imóveis deve ser corrigido e o
IPTU subir.
propostas, destaca-se a substituição do índice de inflação na correção
do valor do IPTU. Desde 1999, o IPCA, índice que mede a inflação
oficial, variou 212%, contra 320% do IGP-DI, índice que reajusta os
aluguéis. Pela proposta, o valor venal dos imóveis deve ser corrigido e o
IPTU subir.
Outras
medidas sobre imóveis incluem implementações como a contribuição de
melhorias (uma taxa a ser paga toda vez que uma obra pública impactar no
valor do seu imóvel), além de uma revisão nos critérios de isenção do
IPTU.
medidas sobre imóveis incluem implementações como a contribuição de
melhorias (uma taxa a ser paga toda vez que uma obra pública impactar no
valor do seu imóvel), além de uma revisão nos critérios de isenção do
IPTU.
Além da
previsão de elevar o ISS para empresas de ônibus, o candidato espera
elevar também tarifas como a do uso da água, que passaria a ter um
aumento conforme a finalidade e o uso. Por meio de uma noção de
progressividade e de interesse social do uso, o candidato espera reduzir
o mecanismo de preços que guia o valor atual da tarifa.
previsão de elevar o ISS para empresas de ônibus, o candidato espera
elevar também tarifas como a do uso da água, que passaria a ter um
aumento conforme a finalidade e o uso. Por meio de uma noção de
progressividade e de interesse social do uso, o candidato espera reduzir
o mecanismo de preços que guia o valor atual da tarifa.
4) Criar um banco municipal para subsidiar empresas.
Determinar
onde alocar recursos públicos e destiná-los a empresas parceiras é uma
missão das mais prazerosas para qualquer político. Em um período no qual
o BNDES, o banco de fomento do governo federal, encontra-se sob
suspeita de uso político, incluindo aí propinas destinadas a financiar campanhas eleitorais,
a proposta do candidato no mínimo falha em não considerar que, na
administração pública, a previsão e a realização de qualquer coisa nem
sempre andam juntas.
onde alocar recursos públicos e destiná-los a empresas parceiras é uma
missão das mais prazerosas para qualquer político. Em um período no qual
o BNDES, o banco de fomento do governo federal, encontra-se sob
suspeita de uso político, incluindo aí propinas destinadas a financiar campanhas eleitorais,
a proposta do candidato no mínimo falha em não considerar que, na
administração pública, a previsão e a realização de qualquer coisa nem
sempre andam juntas.
Para
Freixo, o banco municipal de desenvolvimento social, BMDES, teria como
prioridade financiar projetos de “pequenos e médios comerciantes e
produtores”, com juros subsidiados, como é costume em bancos de fomento.
Pela classificação do BNDES, que repassa anualmente R$ 70 bilhões a
empresas nestas duas categorias, empresas de médio porte podem ter
faturamento de até R$ 90 milhões.
Freixo, o banco municipal de desenvolvimento social, BMDES, teria como
prioridade financiar projetos de “pequenos e médios comerciantes e
produtores”, com juros subsidiados, como é costume em bancos de fomento.
Pela classificação do BNDES, que repassa anualmente R$ 70 bilhões a
empresas nestas duas categorias, empresas de médio porte podem ter
faturamento de até R$ 90 milhões.
Ainda que
não seja este seu objetivo inicial e que seu plano de governo contenha
apenas uma falha ao não estabelecer as limitações do projeto, a abertura
de uma brecha para a criação de um mecanismo de transferência de renda
entre a cidade e os empresários, sejam eles de que tamanho forem, cria
uma dúvida quanto ao futuro.
não seja este seu objetivo inicial e que seu plano de governo contenha
apenas uma falha ao não estabelecer as limitações do projeto, a abertura
de uma brecha para a criação de um mecanismo de transferência de renda
entre a cidade e os empresários, sejam eles de que tamanho forem, cria
uma dúvida quanto ao futuro.
Na
prática, nada impede o Rio de ter seu próprio BNDES e financiar grandes
obras, uma vez que tanto Freixo quanto todos os demais candidatos
consideram obras públicas um meio eficiente de combater desemprego. O
que impede este banco de futuramente financiar um projeto da empreiteira
que financiou a campanha de Marcelo Freixo em 2012? Nada.
prática, nada impede o Rio de ter seu próprio BNDES e financiar grandes
obras, uma vez que tanto Freixo quanto todos os demais candidatos
consideram obras públicas um meio eficiente de combater desemprego. O
que impede este banco de futuramente financiar um projeto da empreiteira
que financiou a campanha de Marcelo Freixo em 2012? Nada.
Por que
optar por um banco próprio em detrimento de estreitar relações com o
banco nacional? A única resposta viável parece estar no controle
político da instituição, uma vez que no BNDES a prefeitura não possui
qualquer poder de influenciar o destino dos recursos.
optar por um banco próprio em detrimento de estreitar relações com o
banco nacional? A única resposta viável parece estar no controle
político da instituição, uma vez que no BNDES a prefeitura não possui
qualquer poder de influenciar o destino dos recursos.
5) Explodir o gasto público e tornar o Rio a cidade com maior número de funcionários públicos do país (fora o Distrito Federal).
Reestatizar
é a palavra da moda. No plano de governo, ela aparece disfarçada sob
diversos termos, mas invariavelmente pode ser encontrada. Para Freixo,
de estádios de futebol à Marina da Glória, passando por hospitais e
postos de saúde, tudo deve permanecer sob controle do prefeito e das
secretarias, conselhos e outras entidades criadas por ele.
é a palavra da moda. No plano de governo, ela aparece disfarçada sob
diversos termos, mas invariavelmente pode ser encontrada. Para Freixo,
de estádios de futebol à Marina da Glória, passando por hospitais e
postos de saúde, tudo deve permanecer sob controle do prefeito e das
secretarias, conselhos e outras entidades criadas por ele.
Revisar e
extinguir contratos que concedem a gestão de postos de saúde a
organizações sociais, rever a concessão do Maracanã e assim por diante.
No plano de retomada do controle direto sobre a gestão de serviços, a
prefeitura passa a repudiar, como forma de ação, os contratos de
terceirização. Para Freixo, eles devem ser revistos, o que na prática
significa tornar funcionários públicos todos os prestadores de serviços
de escolas, hospitais e quaisquer prédios públicos.
extinguir contratos que concedem a gestão de postos de saúde a
organizações sociais, rever a concessão do Maracanã e assim por diante.
No plano de retomada do controle direto sobre a gestão de serviços, a
prefeitura passa a repudiar, como forma de ação, os contratos de
terceirização. Para Freixo, eles devem ser revistos, o que na prática
significa tornar funcionários públicos todos os prestadores de serviços
de escolas, hospitais e quaisquer prédios públicos.
Agregando
mais e mais tarefas à prefeitura, como a criação de subsecretarias e
estatais, e impedindo que serviços básicos sejam prestados pelo setor
privado, o resultado inevitavelmente é o aumento do número de
funcionários públicos. Tudo isso, no entanto, não irá comprometer o
orçamento, segundo o plano de governo.
mais e mais tarefas à prefeitura, como a criação de subsecretarias e
estatais, e impedindo que serviços básicos sejam prestados pelo setor
privado, o resultado inevitavelmente é o aumento do número de
funcionários públicos. Tudo isso, no entanto, não irá comprometer o
orçamento, segundo o plano de governo.
Com um
déficit de 0,32% em 2015, o orçamento do município do Rio de Janeiro
está no limite entre receita e despesa. Acrescente o aumento de
secretarias e estatais e a concessão de benefícios para funcionários
inativos, além de aumentos salariais (prometidos tal qual o prefeito do
PSOL em Macapá), e o resultado é um desajuste quase imediato. Agora
suponha que Freixo cumpra sua promessa de manter “equilíbrio
orçamentário” e não é difícil encontrar a outra ponta nesta equação:
aumento de impostos.
déficit de 0,32% em 2015, o orçamento do município do Rio de Janeiro
está no limite entre receita e despesa. Acrescente o aumento de
secretarias e estatais e a concessão de benefícios para funcionários
inativos, além de aumentos salariais (prometidos tal qual o prefeito do
PSOL em Macapá), e o resultado é um desajuste quase imediato. Agora
suponha que Freixo cumpra sua promessa de manter “equilíbrio
orçamentário” e não é difícil encontrar a outra ponta nesta equação:
aumento de impostos.
Segundo o Tribunal de Contas, a previdência do município amargará um déficit de R$ 1,3 bilhão
nos próximos seis anos. Para cobrir os gastos na área, o município
recorreu recentemente a recursos do governo federal, da ordem de R$ 200
milhões.
nos próximos seis anos. Para cobrir os gastos na área, o município
recorreu recentemente a recursos do governo federal, da ordem de R$ 200
milhões.
Nada
disso, porém, entra na conta do programa de governo, que prevê do
aumento de gastos com tratamento de animais, como a contratação de
veterinários, a um aumento no número de funcionários na própria
previdência do município. A extensão de benefícios dos servidores da
ativa para os inativos passa a valer assim que Freixo tornar-se
prefeito.
disso, porém, entra na conta do programa de governo, que prevê do
aumento de gastos com tratamento de animais, como a contratação de
veterinários, a um aumento no número de funcionários na própria
previdência do município. A extensão de benefícios dos servidores da
ativa para os inativos passa a valer assim que Freixo tornar-se
prefeito.
Fundos
setoriais para cultura, financiamento de rádios comunitárias, mídia
“independente”, subsídios a uma empresa pública de ônibus, mudança no
destino das multas, criando uma nova despesa (uma vez que os gastos
atuais cobertos por esta receita continuam a existir), Wi-Fi gratuito
pela cidade, e tudo o mais que couber no coração e nos sonhos do
carioca. Tudo público e “gratuito” até onde a extensão do rombo no
orçamento permitir.
setoriais para cultura, financiamento de rádios comunitárias, mídia
“independente”, subsídios a uma empresa pública de ônibus, mudança no
destino das multas, criando uma nova despesa (uma vez que os gastos
atuais cobertos por esta receita continuam a existir), Wi-Fi gratuito
pela cidade, e tudo o mais que couber no coração e nos sonhos do
carioca. Tudo público e “gratuito” até onde a extensão do rombo no
orçamento permitir.
6) Criar 4 novas estatais e 21 novos órgãos públicos.
Discutir
coletivamente é a forma encontrada pelo candidato a prefeito para burlar
seu baixo apoio na câmara de vereadores. Para Freixo e seu programa de
governo, quase tudo que você imaginar cabe em um conselho municipal.
Apenas com relação aos conselhos de moradores, serão 1023 cargos. Nada
sobre gastos ou eventuais remunerações e ajudas de custo é sequer
citado.
coletivamente é a forma encontrada pelo candidato a prefeito para burlar
seu baixo apoio na câmara de vereadores. Para Freixo e seu programa de
governo, quase tudo que você imaginar cabe em um conselho municipal.
Apenas com relação aos conselhos de moradores, serão 1023 cargos. Nada
sobre gastos ou eventuais remunerações e ajudas de custo é sequer
citado.
Nesta onda
de discussões sobre tudo, a prefeitura totaliza um número expressivo de
21 novos órgãos, entre consultivos e funcionais, como a subsecretaria
do carnaval, que garantirá um aumento de verbas para os desfiles em
categorias de acesso e irá alocar recursos conforme a importância do
enredo no grupo especial. Em outras palavras: prepare-se para ver
enredos que agradem direta ou indiretamente à prefeitura.
de discussões sobre tudo, a prefeitura totaliza um número expressivo de
21 novos órgãos, entre consultivos e funcionais, como a subsecretaria
do carnaval, que garantirá um aumento de verbas para os desfiles em
categorias de acesso e irá alocar recursos conforme a importância do
enredo no grupo especial. Em outras palavras: prepare-se para ver
enredos que agradem direta ou indiretamente à prefeitura.
Na área
cultural, o governo prevê até mesmo a criação de um cargo público
específico para captar projetos culturais na cidade. Este novo
funcionário teria por obrigação procurar grupos e levá-los até os
editais de cultura, que destinariam verbas para manifestações diversas.
cultural, o governo prevê até mesmo a criação de um cargo público
específico para captar projetos culturais na cidade. Este novo
funcionário teria por obrigação procurar grupos e levá-los até os
editais de cultura, que destinariam verbas para manifestações diversas.
Ampliar o
número de secretarias também é parte relevante do plano de governo. Além
da já citada subsecretaria de carnaval, seriam criadas outras nos mais
distintos setores. Em algumas já existentes, como a secretaria de
cultura, as responsabilidades aumentam. Além de um fundo setorial
específico, a secretaria ficaria responsável por retomar o controle
sobre o carnaval na cidade, estabelecendo desde jurados até o preço do
ingresso. Na secretaria de planejamento, a ordem é construir um fórum
social que ocorra a cada dois anos.
número de secretarias também é parte relevante do plano de governo. Além
da já citada subsecretaria de carnaval, seriam criadas outras nos mais
distintos setores. Em algumas já existentes, como a secretaria de
cultura, as responsabilidades aumentam. Além de um fundo setorial
específico, a secretaria ficaria responsável por retomar o controle
sobre o carnaval na cidade, estabelecendo desde jurados até o preço do
ingresso. Na secretaria de planejamento, a ordem é construir um fórum
social que ocorra a cada dois anos.
Além do
fundo municipal da cultura, o de mobilidade urbana, destinado a
implementar a tarifa zero também deve ser criado. Outros três projetos
similares de financiamento também são cogitados.
fundo municipal da cultura, o de mobilidade urbana, destinado a
implementar a tarifa zero também deve ser criado. Outros três projetos
similares de financiamento também são cogitados.
Até mesmo a
reciclagem deve ganhar amparo. Uma nova estatal para o setor deve
surgir, assim como a construção de galpões do governo para guardar
mercadorias de ambulantes, que seriam todos cadastrados, aumentando a
fiscalização.
reciclagem deve ganhar amparo. Uma nova estatal para o setor deve
surgir, assim como a construção de galpões do governo para guardar
mercadorias de ambulantes, que seriam todos cadastrados, aumentando a
fiscalização.
7) Promover controle de preços.
É provável
que você já tenha percebido que escolher aliados é um desafio do qual
Freixo não é nenhum exemplo. Além de partidos duvidosos que o cercam, o
candidato conta ainda com o apoio de correntes consideradas
“extremistas” dentro do seu próprio partido. Em uma delas, a “MAIS”, o
apoio se deve graças à boa aceitação de determinadas propostas por parte
de Marcelo Freixo.
que você já tenha percebido que escolher aliados é um desafio do qual
Freixo não é nenhum exemplo. Além de partidos duvidosos que o cercam, o
candidato conta ainda com o apoio de correntes consideradas
“extremistas” dentro do seu próprio partido. Em uma delas, a “MAIS”, o
apoio se deve graças à boa aceitação de determinadas propostas por parte
de Marcelo Freixo.
No
panfleto divulgado pelo grupo para ajudar Freixo (ainda que o material
não seja oficial de campanha, não foi desmentido ou repudiado pelo
candidato e leva sua marca), algumas práticas duvidosas são exaltadas
como medidas a serem tomadas pela nova gestão. Dentre elas, o controle
de preços de aluguel, a criação de uma estatal para promover obras
públicas que gerem empregos (uma empreiteira estatal), calote na dívida,
fim do cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, cotas para a
população transexual no serviço público, estatização de empreiteiras
privadas envolvidas na Lava Jato (basicamente todas), fim do serviço
privado de saúde, confisco de imóveis desocupados, etc.
panfleto divulgado pelo grupo para ajudar Freixo (ainda que o material
não seja oficial de campanha, não foi desmentido ou repudiado pelo
candidato e leva sua marca), algumas práticas duvidosas são exaltadas
como medidas a serem tomadas pela nova gestão. Dentre elas, o controle
de preços de aluguel, a criação de uma estatal para promover obras
públicas que gerem empregos (uma empreiteira estatal), calote na dívida,
fim do cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, cotas para a
população transexual no serviço público, estatização de empreiteiras
privadas envolvidas na Lava Jato (basicamente todas), fim do serviço
privado de saúde, confisco de imóveis desocupados, etc.
No
programa de Freixo, porém, apesar de nem todos estes pontos aparecerem
explicitamente, há enorme concordância com termos e com finalidades. Fim
de contratos de gestão privada na saúde estão na pauta, tarifa zero
paga pelo contribuinte, aumento de imposto para quem deixar imóvel
desocupado e assim por diante.
programa de Freixo, porém, apesar de nem todos estes pontos aparecerem
explicitamente, há enorme concordância com termos e com finalidades. Fim
de contratos de gestão privada na saúde estão na pauta, tarifa zero
paga pelo contribuinte, aumento de imposto para quem deixar imóvel
desocupado e assim por diante.
Em seu
plano de governo, considera razoável a concessão ilimitada de
meia-entrada estudantil. Em outras palavras, um empresário pode ser
obrigado a vender 100% de meias-entradas em eventos como o Rock in Rio, o
que faria o preço ser exatamente metade do dobro, ou simplesmente
aumentar a ponto de inviabilizar o comparecimento de qualquer um não
seja estudante.
plano de governo, considera razoável a concessão ilimitada de
meia-entrada estudantil. Em outras palavras, um empresário pode ser
obrigado a vender 100% de meias-entradas em eventos como o Rock in Rio, o
que faria o preço ser exatamente metade do dobro, ou simplesmente
aumentar a ponto de inviabilizar o comparecimento de qualquer um não
seja estudante.
Aos
flamenguistas de plantão, a concessão do Maracanã também deverá ser
revista. Se eleito, Freixo promete garantir ingressos a preços bastante
menores que o atual, levando o novo concessionário, possivelmente o
Flamengo, a elevar os preços dos demais ingressos.
flamenguistas de plantão, a concessão do Maracanã também deverá ser
revista. Se eleito, Freixo promete garantir ingressos a preços bastante
menores que o atual, levando o novo concessionário, possivelmente o
Flamengo, a elevar os preços dos demais ingressos.
Como
permeia todo o plano, aumentos de impostos estão escondidos atrás de
cada medida. Em uma cidade que não possui receita orçamentária
suficiente sequer para bancar os gastos atuais, Freixo promete de Wi-Fi
grátis a passe livre.
permeia todo o plano, aumentos de impostos estão escondidos atrás de
cada medida. Em uma cidade que não possui receita orçamentária
suficiente sequer para bancar os gastos atuais, Freixo promete de Wi-Fi
grátis a passe livre.
Nivelada por baixo, a política carioca encontra-se em uma encruzilhada.
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