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- Sócios da Pousada do Rio Quente denunciam “roubo” da água, crimes societários e desrespeito a idosos
- As próximas jogadas reformistas de Temer
- Gonçalo Gonçalves de MendOnça
- Teoria Marxista da Revolução Proletária
| Sócios da Pousada do Rio Quente denunciam “roubo” da água, crimes societários e desrespeito a idosos Posted: 26 Apr 2017 01:18 PM PDT  "A Pousada é nossa!" - manifestação em 24 de abril 2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net O Judiciário terá de resolver um flagrante desrespeito a milhares de idosos que são sócios da Pousada do Rio Quente, famosa por suas águas termais, em Goiás. Os prejudicados exigem a saída dos dirigentes da controladora do cinqüentenário empreendimento turístico, a Companhia Thermas do Rio Quente. Eles foram denunciados por prejudicar os associados, tirando-lhes o estacionamento, negando-lhes a propriedade da valiosa água no Parque das Fontes, alterando os estatutos, manipulando a lista de votações em assembléias, imputando dívidas inexistentes e descumprindo ordens judiciais. A "gota d'água" foi a manobra da diretoria da Companhia, abandonando a Assembléia Geral Ordinária do dia 8 de abril. Apavorados com a maciça presença de mais de 2 mil Sócios-Proprietários e Fundadores que discordam da gestão temerária, o dirigente Zander Campos da Silva deu um golpe societário: cometeu a ilegalidade de abandonar a reunião, violando o direito de votação para a escolha de uma nova diretoria. Com a manobra, a apuração sequer ocorreu. Vários dos associados prestaram queixa na Delegacia de Atendimento ao Idoso (número 2901259) pelos constrangimentos sofridos. O presidente da Rioquentte (Sociedade Nacional dos Sócio Proprietários da Estância Thermas Pousada do Rio Quente), o médico e empresário Chao En Ming, explica que todas as manobras ilegais são geradas porque, em 15 de junho de 2018, vence o contrato de 50 anos entre a Pousada do Rio Quente e sua exploradora, a Companhia Thermas do Rio Quente. Chao aponta os problemas: "Ingressamos com uma interpelação judicial para garantir que os direitos dos associados sejam inteiramente respeitados no contrato oneroso de 50 anos firmado em 1968 pela Estância com a Companhia Termas do Rio Quente. Um destes direitos é sobre as nascentes de água. Fomos claramente lesados em alterações de registros de propriedade. Não aceitamos isto!". Chao En Ming lembra que, no acordo de 1968, "ficou definido que a contrapartida para a exploração das jazidas minerais e uso das instalações existentes, deveria, a Companhia, promover a construção de 300 apartamentos, observado a descrição, estacionamento, áreas de jogos etc. e que os lucros e prejuízos, sob qualquer circunstância, jamais, deveriam refletir patrimonialmente na Estância ou aos seus sócios. Tudo isso vem sendo descumprido". Chao destaca que outra contrapartida claramente definida: "Além do direito de explorar as riquezas naturais e as instalações existentes, bem como aquelas obrigadas em contrato, ficaria contratado que a Estância emitiria títulos patrimoniais em favor da Companhia para posterior venda, até o limite de 5.300, cuja receita apurada, caberia exclusivamente à Companhia. Nossa Associação representa os detentores dos títulos emitidos anteriormente a assinatura do Contrato, em número de 200 (duzentos) e aqueles emitidos para cumprir com o Contrato entabulado no ano de 1.968, representados por 5.100 (cinco mil e cem), bem como aqueles a quem a Justiça confere direitos: 29 títulos". Chao faz um histórico do complexo problema que o Judiciário terá de resolver, se os associados não puderem exercer o direito de eleger seus legítimos representantes no Conselho do empreendimento: "Desde 1979, quando a Companhia Thermas do Rio Quente foi vendida pela família do fundador, Dr. Ciro Palmerston Guimarães, para os grupos Algar (Uberlândia – MG) e Gebepar (Goiânia – GO), vêm ocorrendo mudanças nos estatutos que prejudicam os direitos originários dos membros da Rioquentte. São flagrantes os prejuízos com as ilegais emissões de títulos patrimoniais autorizadas ilegitimamente por nebulosos termos aditivos aos contratos entre a Companhia Thermas do Rio Quente e a Estância Thermas Pousada do Rio Quente". O empresário desenha as armações contra os associados: "Sozinha ou por interpostas pessoas, a Companhia detém maior número de títulos patrimoniais (7.295) do que os originalmente emitidos e vendidos no início do Projeto de criação da Estância (200 + 5.100). Assim, a Companhia ganhou poder para aprovar qualquer pauta de seus interesses, lesando os interesses originários da Estância e de seus sócios – agora minoritários". O representante dos associados recorda de uma série de irregularidades: "Para relembrar, no ano de 2012, em razão das manobras maliciosas do atual Corpo Diretivo da Estância, a Assembleia Geral não se concluiu. Já àquela época, fazia transparecer que algo de muito grave vinha sendo causado aos Sócios. No ano de 2015, esse mesmo Corpo Diretivo, não conseguiu aprovar as contas levadas à assembleia e, em razão disso, resultou em agressão e lesão corporal provocada por pessoa com ligação de proximidade com a Companhia. Em 2016, quando da realização da AGO, contrariando determinação Judicial, num ato criminoso, esse mesmo Corpo Diretivo, que já não havia cumprido determinação no sentido de disponibilizar os Livros dos Sócios, resolveu contrariar Ordem Judicial, com o beneplácito de Zander Campos da Silva. Autorizou o exercício de voto pela Companhia de cédula única e quantidade de 2.172 votos. O caso está na Justiça". Chao En Ming rejeita as manobras que violam direitos societários fundamentais: "Não podemos aceitar que Assembleias Gerais tenham se transformado em simulacros para nos prejudicar. Também é inaceitável que os associados sejam prejudicados em seu direito à informação sobre todas as contas da Estância nos negócios com a Companhia. O histórico de violações e prejuízos é inaceitável. Já perdemos o direitos aos descontos de hospedagem e aos 21 dias anuais e escalonados de hospedagem. Também perdemos o direito ao estacionamento dentro do complexo. Fomos proibidos de freqüentar a academia sem pagar". Chao aponta um inaceitável absurdo: "Temos a clareza de que, apesar de toda a legislação que rege a matéria, na omissão dos Estatutos, os direitos e obrigações são regidos pela Lei das Sociedades por Ação, Lei 6.404/76. Pela legislação, é dever dos administradores zelar pelo nome da Entidade, pelo seu patrimônio, fazer cumprir as normas e os estatutos e defender os interesse dos sócios naquilo que a norma lhes asseguram. O Conselho e os seus Membros nada fazem para preservar os direitos da Estância ou, minimamente, os direitos dos Sócios, na verdade, mantém-se inertes quando os direitos retirados pertencem a Estância ou aos seus Sócios. Todavia, se mostram verdadeiros guerreiros quando os beneficiários são a Companhia e seus acionistas. Nós, os associados, não aceitamos tais abusos". Depois de indagar, sem ironia, "a serviço de quem age o Conselho da Estância e sua Diretoria?", o próprio Chao responde: Pela conduta história demonstrada em fatos, todos os Membros do Conselho e a Diretoria estão a serviço da Companhia, pois ela é a beneficiária das absurdas decisões! Por isso, interpelamos quanto a finalidade, a quantidade e a titularidade dos títulos emitidos pela Estância, cuja proposta tem como origem o seu próprio Conselho. Está claro que, conforme decisão judicial, que nenhum título com a numeração superior a 5.329 pode votar nas assembleias realizadas pela Estância. O Conselho tem se mostrado displicente naquilo que tange a proteção patrimonial da Estância, pois, pelo que declaram os seus Membros, emissões de títulos e as constantes tentativas de imputação de débitos se justificariam, apesar de vedado por força Contratual". Chao denuncia o fato mais grave e que oculta o maior interesse em torno do empreendimento: as águas termais. Chao vai direto ao ponto de um fato que deveria ser alvo de investigação pelo Ministério Público Federal e pela Agência Nacional de Águas (ANA): "Fomos vítimas até de um crime ambiental - as cascatas do Parque das Águas foram reduzidas a um fio d´água, quando a Companhia construiu o Hot Park. O corpo diretivo da Companhia fez manobras no sentido de alterar, criminosamente, o perímetro da nossa propriedade e excluir desse perímetro o Parque da Fontes. De forma ilegal, fizeram uma averbação no Tabelionato e Ofício de Registro de Rio Quente (A2-7067), uma alteração de perímetro, mentindo que nossa propriedade restava sem queda d'água nem jazidas minerais. Tudo mentira. A água não pertence à Estância. A Água é nossa". Chao adverte que a próxima manobra contra os associados: "É previsível que o próximo golpe da Companhia seja a extinção da Estância, na tentativa de rasgar o contrato firmado há quase 50 anos, em 1968, e que ainda está em plena execução e vigor, nos seus termos originais. Por isso, aguardamos, serenamente, por uma decisão Judicial, que, sem dúvidas, permitirá, através do voto, expulsar este corpo diretivo que tanto mal tem causado aos milhares de Sócios. Confiamos que a Justiça nos permitirá retomar o que sempre foi nosso, de pleno Direito!"  Assembléia da Rio Quente: Desrespeito aos sócios  Idosos denunciam violação de seus direitos Colabore com o Alerta Total Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente com o Alerta Total poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades. Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções: I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão. II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão. OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim. III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito). IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior. Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai! A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Abril de 2017.  |
| As próximas jogadas reformistas de Temer Posted: 26 Apr 2017 03:20 AM PDT  Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net No Brasil Capimunista-rentista, sob hegemonia do Crime Institucionalizado, em que a maioria esmagadora da politicagem é eleita através da compra de votos patrocinada pela pelo caixa dois da corrupção com dinheiro público, fica fácil compreender a fórmula nada mágica para conquistar, se manter e ampliar o poder no "troninho ococlástico" do Palácio do Planalto. O fundamental é negociar e evitar tensões com o Congresso, formando uma base cinicamente pragmática. Dilma Rousseff foi golpeada (levando o godfather $talinácio junto) porque, além de incompetente e radicalóide, não soube gerenciar este sistema. Michel Temer mostra que sabe... Embora siga impopular – porque sua imagem é identificada como a de um "parceiro-traidor" do desgoverno Dilma -, Temer aparentemente segue bem sucedido na relação acomodada com o Congresso Nacional. Os objetivos reformistas do maridão da bela Marcela vão se tornando realidade. Mais rápido que o esperado – porque a politicagem tem pressa para sobreviver em tempos de Lava Jato -, Temer consegue aprovar, do jeito que dá, suas principais "reformas": a das leis trabalhistas e a da Previdência Social. A primeira em ritmo acelerado. A segunda ainda vai render muita polêmica, pois mexe com grandes interesses corporativos arraigados no setor público. Estrategicamente, a trabalhista é a mais importante para os grupos econômicos que sustentam Michel Temer. Motivo simples: as mudanças atacam o sistema de financiamento da velha máquina sindical que sustenta a petelândia e afins. O objetivo principal nesta "guerra particular" parece próximo de ser atingido: acabar com o famigerado Imposto Sindical. Realmente, não é justo obrigar o trabalhador a descontar um dia trabalhado por ano em favor de um sindicato que, na realidade prática, nem sempre lhe bem representa. Esta regra vai passando fácil na tramitação da reforma trabalhista no Congresso. Os sindicalistas de resultado da petelândia alopram porque o plano "temerário" tem lances simbólicos de marketing. Ontem, em reunião histórica, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo resolvei apoiar o fim da "Contribuição Sindical" compulsória. A Diretoria e os presidentes e delegados de sindicatos que compõem a Fiesp aprovaram por unanimidade que as entidades abram mão dessa receita "em nome da crença em um país mais eficiente e moderno". Um comunicado assinado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, aquele da campanha do "patinho Amarelo", destacou: "Ao tomar essa decisão, a Fiesp se mostra coerente com sua luta contra tantos impostos, burocracia, paternalismo e Estado cartorial. O Brasil vive um momento que pede mudanças, para a construção de instituições e relações mais modernas. A hora é de meritocracia. A Fiesp mantém a coerência mesmo quando isso significa a redução de sua própria arrecadação". O Alerta Total já antecipou na segunda edição de ontem: Depois de aprovar as reformas trabalhista e da previdência, os estrategistas de Temer já articulam uma "surpresa" para 2018. O Presidente pretende liderar uma campanha em defesa de uma Assembléia Constituinte para reformular pontos obscuros da confusa Carta de 1988. A perigosa ironia da História é que, por tal proposta, a Constituição seria mudada pela mesma base política hegemônica que a concebeu. Isto é pura sacanagem... Mais irônico ainda: a proposta pode contar com apoio de militares que não desejam apoiar a solução efetiva: uma Intervenção Constitucional completa. Sem desgastar diretamente as Forças Armadas com qualquer medida que "pareça um golpe", os generais apenas querem impedir a convulsão social que se delineia no horizonte perdido, com risco de explosão incontrolável de violência que pode provocar até a desintegração nacional. A intenção temerária de "reforma constitucional" é insuficiente. O Brasil precisa de uma completa Intervenção Constitucional, para reinventar nosso modelo estatal. O plano de Temer só comprova que vem amadurecendo a real proposta intervencionista – combatida e sistematicamente desmoralizada por ideólogos e direitistas de canhota que dependem do permanente caos para faturarem uma graninha, iludindo gente sem-noção. È excelente que as "vanguardas do atraso" estejam com medinho... Sinal de que o Brasil começa a ser passado a limpo, mesmo aos trancos e barrancos, em meio ainda a muitos erros e poucos acertos. Felizmente, os segmentos esclarecidos da sociedade, interligados em redes sociais, começam um debate democrático salutar por mudanças estruturais no Brasil. O jogo é jogado... Lava Jacta est... Azar de quem está piscando... Atenção para o golpe  Senadores enrolados na lava Jato desejam votar, em regime de urgência, nesta quarta-feira, a PLS 280 sobre abuso de autoridade. Aparentemente bem intencionada, a legislação proposta pelos alvos da "República de Curitiba" define os crimes de abuso de autoridade cometidos por membro de Poder ou agente da Administração Pública, servidor público ou não, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que, no exercício de suas funções, ou a pretexto de exercê-las, abusa do poder que lhe foi conferido. No entanto, o objetivo real do Crime Institucionalizado é neutralizar, inibir e constranger membros do Ministério Público e magistrados que tentam combater a corrupção sistêmica. O tema "abuso de autoridade" precisa de um debate mais profundo no Brasil em que os "poderosos" têm o péssimo vício de extrapolar suas atribuições legais, promovendo o rigor seletivo contra "inimigos" de ocasião da corrupta máquina estatal. A bandidagem institucionalizada comemora porque, até hoje cedo, existem apenas 271 mil votos contrários. Entre no link, faça seu cadastro no site "e-cidadania" do Senado e vote, clicando no link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=126377 Escolher o juiz pode, Arnaldo Cezar Coelho?  Ventre preso  Estrada da propina  Colabore com o Alerta Total Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente com o Alerta Total poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades. Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções: I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão. II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão. OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim. III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito). IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior. Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai! A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Abril de 2017.  |
| Posted: 26 Apr 2017 03:15 AM PDT  "País Canalha é o que não paga precatórios". Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira Há pessoas cujo nome parece predestiná-las a uma certa profissão. Nosso herói epigrafado, carinhosamente chamado de "Gonça" pelos amigos, não foge à regra. Houve um médico obstetra chamado Armando Nascimento. Um motorista foi batizado como Sinésio Sinesíforo. No caso atual de Pindorama, o canetador é medroso; mixo e temeroso . Para os apreciadores de ópera, recomendamos "Os contos de Hoffmann" em que uma boneca mecânica (seria a tal amante ?) tem como Cãofidente a Bernardo. A impiíssima Olímpia está sem corda para continuar sua pantomima. "Gonça" conhece melhor que ninguém ar artimanhas de de sua madrinha, ditta Onça. Saberá com prudência lidar com o "semvergonça-mor". Prestes a trocar de causídico por outro japonês, Sugiro Kifuja, escafeder-se-á antes que a felina ruja. Lembrem-se do ditado: "Água de morro abaixo e fogo de morro acima, ninguém segura". Nem a mais morosa criatura. Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.  |
| Teoria Marxista da Revolução Proletária Posted: 26 Apr 2017 04:04 AM PDT  Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos I. S. Azambuja Este é um tema que pode ser abordado de várias maneiras. A seguir uma síntese das idéias que se combinam na teoria marxista da revolução. Inicialmente, o caráter opressor da sociedade capitalista, assentada, segundo Marx, em uma economia baseada na exploração do homem pelo homem, sujeita a crises cíclicas e cm tendência ao declínio, é uma economia que deve ser suprimida. Em segundo lugar, a definição de que a luta de classes é o motor da História, pois a História, desde os primórdios da civilização nada mais tem sido do que o relato da luta de classes; que o sujeito revolucionário fundamental, o proletariado, não obterá uma melhoria global e definitiva de suas condições de vida e trabalho a não ser pela supressão do capitalismo. Pelos seus interesses históricos objetivos e pela sua força social, a classe operária foi definida por Marx como o sujeito revolucionário fundamental, capaz de emancipar-se e a toda a humanidade. Outro aspecto da teoria marxista revolucionária é o que se refere ao Estado na sociedade capitalista, que Marx definiu como um aparato a serviço da burguesia, que não pode ser reformado, transformado ou utilizado pelo proletariado. Tem que ser destruído pela revolução proletária, que construirá outros organismos – administração pública, órgãos policiais, Forças Armadas e aparelhos ideológicos do Estado – que permitam o exercício do Poder pelos trabalhadores e conduzam à passagem do capitalismo ao socialismo. Esse novo Estado foi definido por Marx como uma ditadura revolucionária do proletariado, do mesmo modo que no capitalismo o Estado é uma ditadura da burguesia. Uma questão central na teoria marxista da revolução proletária é a necessidade da construção de um partido revolucionário que introduza, desde fora, no proletariado, a consciência de classe. Eis a concepção de Marx do que seria a sociedade comunista: uma sociedade sem classes, sem Estado, sem divisão social do trabalho, onde este deixaria de ser um meio de ganhar a vida para tornar-se fonte de realização dos indivíduos. Resumindo: a teoria marxista da revolução proletária define como necessidade objetiva a supressão da sociedade capitalista, a ser realizada por uma revolução proletária, dirigida por um partido revolucionário, que dará origem a um Estado de novo tipo e iniciará a construção da sociedade socialista. Após mais de um século da publicação do Manifesto Comunista, nenhuma revolução socialista tornou-se vitoriosa nos países capitalistas. E mais: nesses países, o modo capitalista de produção foi sedimentado e a classe operária – o sujeito revolucionário fundamental, de Marx – obteve constantes e sensíveis melhorias em suas condições de vida e trabalho, está organizada em sindicatos e não tem perspectivas revolucionárias. Porém, o fato mais inquietante e questionador das idéias de Marx, é o de que, onde quer que o capitalismo tenha sido suprimido – sempre pela força das armas, como ocorreu em Cuba, e não pela força dos argumentos da doutrina -, não se seguiu a chamada democracia operária, imaginada por Marx, e nem, pelo menos, um processo de construção do socialismo que avançasse em direção a ela. O tal partido revolucionário do proletariado expropriou o proletariado do poder político, a burocracia apoderou-se do partido do proletariado e dos meios de produção, e passou a impedir qualquer progresso no sentido do socialismo. Em lugar da liberdade e da fonte de realização dos indivíduos, estamos diante da terrível realidade dos Gulags e dos hospitais psiquiátricos. Carlos I. S. Azambuja é Historiador.  |
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