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• Defesa de Palocci quis impedir reinquirição de Duque, pedida por ele, mas Moro aceitou
• TSE decide que PT, PMDB e PSDB terão de devolver R$ 10,3 milhões
• Ibama concede licença ambiental para o Porto de Santos
• Governo Temer quer estabelecer fila única no SUS para cirurgias e mutirão de atendimento
• O petista Renato Duque vai, enfim, fazer sua entregação geral para Sergio Moro
• Marqueteiro baiano petista João Santana mostra prova do uso de dinheiro sujo na campanha de Dilma Rousseff
• Petista Renato Duque pede a Moro para ser reinquirido, vai abrir a entregação da Lava Jato em juízo
• Quadrilha investigada na Operação Perfídia teria lavado 5 bilhões de dólares em nome de um morto

Defesa de Palocci quis impedir reinquirição de Duque, pedida por ele, mas Moro aceitou Posted: 27 Apr 2017 05:56 PM PDT A defesa de Antonio Palocci e Branislav Kontic entrou com recurso para impedir a reinquirição, colaboração judicial, oferecida mais cedo pelo petista Renato Duque. Tratou-se de uma medida desesperada do advogado José Roberto Batochio, que também defende Lula, para impedir que Duque implodisse o chefe da organização criminosa petita. Ou seja, foi uma medida desesperada do próprio Lula. Enquanto o "italiano" combina sua defesa técnica com Lula, ele negocia juntamente com o advogado Adriano Bretas um acordo de delação premiada? É uma jogada arriscada. O "italiano", como se sabe, é o "porquinho" petista Antonio Palocci. Mas, a tentativa desesperada dos altos chefões petistas se enganaram com seu pedido desesperado, porque o juiz federal Sérgio Moro imediatamente despachou no processo e aceitou o pedido de Renato Duque para ser reinquirido sobre questões envolvendo esquema de propina na Sete Brasil. O advogado José Roberto Batochio viu frustrada a sua intenção. Segundo o juiz Sérgio Moro, "se acusado no processo penal deseja ser submetido a novo interrogatório, não há como o juiz indeferir tal requerimento sob pena de vulnerar de morte a ampla defesa". Ele ressaltou que não se trata de uma colaboração premiada e quaisquer eventuais benefícios só poderão ser discutidos após avaliação do depoimento. O petista Renato Duque vai contar a Sérgio Moro que o esquema de corrupção na Sete Brasil foi montado a pedido de Lula. Duque vai contar também que Pedro Barusco não gostou de saber que receberia menos do que estava acostumado na Petrobras. "Não adianta reclamar", disse o ex-diretor de Serviços ao subordinado: "Dirceu e Lula têm que receber também". A equação foi assim dividida: - do 1% dos contratos para a construção dos navios-sonda, 1/3 era para a "Casa", sendo esse valor subdividido em seis partes, cabendo uma parte ao próprio Duque, outras duas a Barusco e João Carlos Ferraz, e o restante entre outros executivos. - os 2/3 do 1% eram destinados ao PT, sendo 1/3 desse valor dividido entre João Vaccari, José Dirceu e Milton Pascowitch e 2/3 entre Lula e Antonio Palocci. Parte dessa propina foi usada para pagar João Santana na campanha de eleição de Dilma em 2010. O juiz Sérgio Moro, rapidamente, despachou o pedido do petista Renato Duque, aceitando o seu pedido de reinquirição. Isso ajuda a explicar o motivo pelo qual a audiência para inquirição do poderoso chefão da organização criminosa petista Lula foi adiada. Renato Duque vai revelar a Sérgio Moro que a propina da Sete Brasil para Lula e Antonio Palocci saía dos contratos da empresa com o estaleiro Enseada Paraguaçu, da Odebrecht em parceria com OAS, UTC e Kawasaki. O pré-sal era o bilhete premiado de Lula. A reinquirição de Duque pode também complicar a intenção de delação premiada do comuno-petista Antonio Palocci. (O Antagonista)

TSE decide que PT, PMDB e PSDB terão de devolver R$ 10,3 milhões Posted: 27 Apr 2017 04:57 PM PDT O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (27) que os três maiores partidos do País —PT, PMDB e PSDB — terão que devolver R$ 10,3 milhões para compensar irregularidades apontadas nas prestações de contas de 2011. O PT terá o maior prejuízo: vai ter que devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. O valor equivale a 14,59% do montante do fundo partidário ao qual o PT tem direito. As contas do partido foram parcialmente desaprovadas pelos ministros da corte. O PSDB terá que devolver R$ 3,92 milhões. A decisão monocrática foi dada pelo ministro Henrique Neves em 11 de abril deste ano, antes de ele deixar o TSE. O ministro determinou ainda que o PSDB redistribua verbas internamente para investir R$ 2,1 milhões na participação feminina na política. Além desses valores que serão devolvidos, PT e PSDB deixarão receber o equivalente a um mês da cota do fundo partidário, descontado em duas vezes. A suspensão será parcelada em duas vezes após o trânsito em julgado da decisão. O PMDB terá que devolver outros R$ 762 mil aos cofres públicos. As contas do partido foram aprovadas com ressalvas. Para conseguir a aprovação com ressalvas, o limite de irregularidades nas prestações de contas não pode ultrapassar 10%.

Ibama concede licença ambiental para o Porto de Santos Posted: 27 Apr 2017 12:25 PM PDT O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu Licença Operacional (L.O) de funcionamento para o Porto Organizado de Santos, localizado no litoral paulista, conhecido como a "porta de entrada do Brasil", o maior da América Latina. Em 2016, a movimentação chegou a 113 milhões de toneladas de cargas. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (26) em Brasília e contou com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a presidente do Ibama, Suely Araújo, o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva. A licença Ambiental foi assinada após 13 anos do inicio do processo. Com 16 quilômetros de cais, o porto tem demanda projetada para 230 milhões de toneladas de cargas anuais até o ano de 2024 . O órgão funcionava sem sua L.O desde 2004, ano em que o Ibama demandou o processo de regulação da situação em face da licença ambiental. Segundo o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, com a concessão, o porto receberá mais investimentos e também economizará gastos. "Agora, com a L.O., nossa expectativa é atingir o número de 29% da balança comercial, já que tínhamos gastos excessivos em apólices de seguro". Para conseguir a licença, a Codesp passou por adequações e se comprometeu manter 25 programas de acompanhamento ambiental. Destes, segundo a estatal, 13 estão em funcionamento, e os demais serão postos em prática. A presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que é uma data histórica: "Estamos felizes com essa conquista. Tivemos muitas pessoas envolvidas nesse trabalho. Um porto desse porte não pode funcionar sem a L.O., que é estrutural". Segundo Suely Araújo, a morosidade do processo se deu por questões burocráticas e à complexidade da dimensão do porto. O pedido da regularização foi feito em 2004, mas só em 2009 foi apresentado o termo de referência para a Codesp. Também ressaltou que essa não é a única licença, mas que haverá outras em áreas específicas do porto. Entretanto, foi priorizada a área estrutural. "A mais importante é a Licença de Operação do porto como um todo. A complementação das licenças será feita na sequencia do processo". De acordo com o Ibama, o porto se encontra em situação regular, do ponto de vista da lei ambiental. Mas o descumprimento das prerrogativas podem ocasionar eventual intervenção por parte do Ibama, já que a ação está prevista no contrato da L.O. No ano de 2010, o Ibama interditou o porto pelo período de 3 horas, e ainda multou a Codesp em R$ 10 milhões por ainda não possuir a Licença Operacional.

Governo Temer quer estabelecer fila única no SUS para cirurgias e mutirão de atendimento Posted: 27 Apr 2017 12:19 PM PDT O Ministério da Saúde planeja mudar a forma de acesso a cirurgias eletivas no SUS. A previsão é que essa organização ocorra por meio de uma fila única a cada Estado, com possibilidade de atendimento dividida a cada regional de saúde. O novo modelo foi anunciado nesta quinta-feira (27) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, após reunião com gestores municipais e estaduais de saúde. Segundo Barros, a ideia é que a organização traga maior clareza de quantas pessoas hoje aguardam por cirurgias eletivas (ou seja, que podem ser agendadas) no País e possa acelerar o acesso ao procedimento. "Hoje, na maioria dos Estados, o Estado tem uma fila, a prefeitura tem uma fila, cada hospital tem uma fila. Isso não é possível dentro do sistema e não é o conceito do sistema. Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila. Agora conseguimos uma resolução na comissão tripartite (governo federal, Estados e municípios) que define que a fila será única", afirma. "Queremos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa, afinal o SUS é de acesso universalizado e todos terão o mesmo direito de ser atendidos", diz. Com o acordo, Estados e municípios terão 40 dias para apresentar a lista de pessoas que aguardam por cirurgias, e para quais procedimentos. A proposta, porém, vale apenas para cirurgias que podem ser agendadas – a medida não vale para os casos de urgência e emergência. A partir dessa data, afirma, o ministério planeja organizar mutirões para realização de algumas cirurgias em locais onde a espera é maior, por exemplo. O valor disponível para essas ações no orçamento deste ano é de R$ 360 milhões. "Vamos aportar nos Estados esses recursos. Mas acordamos que só receberão esses recursos os Estados que tiverem a fila única, com o Sisreg (sistema de regulação) funcionando", diz. A iniciativa segue exemplo do "Corujão", modelo adotado pela gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) para reduzir a espera por exames. "No Corujão, a fila se reduziu a 30% depois de conferência. Se organizarmos, vamos conseguir resolver grande parte do problema", afirma o ministro, para quem a fila pode impedir casos de duplicidade nos registros. "O que provoca essa situação é que a pessoa procura uma fila em cada hospital, repete exame, repete consulta", completa. Ainda segundo o ministro, o governo também avalia junto aos conselhos que representam secretários estaduais e municipais de saúde a possibilidade de suspender o repasse de recursos destinados ao atendimento de média e alta complexidade para aqueles que não enviarem as informações. Hoje, a estimativa é que ao menos 800 mil pessoas que aguardam cirurgias eletivas no SUS ainda não foram atendidas. A previsão, porém, é que esse número seja ainda maior. Apesar do anúncio, ainda não está claro, no entanto, como passaria a ocorrer a organização do atendimento na prática a partir da fila – se um paciente de um município poderia ser deslocado para outro, por exemplo. De acordo com o ministério, a idéia é que seja mantida a organização por municípios e regiões de saúde dentro de cada Estado. Uma resolução com detalhes sobre o novo modelo deve ser elaborada por um grupo de trabalho formado por representantes dos gestores das três esferas do SUS nos próximos dias.

O petista Renato Duque vai, enfim, fazer sua entregação geral para Sergio Moro Posted: 27 Apr 2017 12:06 PM PDT Enquanto negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, o petista Renato Duque informou ao juiz federal Sergio Moro nesta quinta-feira que vai, enfim, falar ao magistrado em um depoimento. Preso desde fevereiro de 2015 e já condenado a 57 anos e sete meses anos de prisão por Moro em quatro processos, Duque permaneceu calado em todas as oitivas a que compareceu. Ele falará ao juiz como réu na ação penal que tem entre os acusados o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, o "porquinho" petista Antonio Palocci, o marqueteiro baiano João Santana e o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras 11 pessoas. No ofício encaminhado hoje a Moro, assinado pelos advogados Antonio Figueiredo Basto, Maria Francisca Nedeff Santos e Luiz Gustavo Rodrigues Flores, além do próprio Duque, o ex-diretor da Petrobras afirma que "de forma espontânea e sem quaisquer reservas mentais, pretende exercer o direito de colaborar com a Justiça nos temos do artigo 1º parágrafo 5º da Lei 9.613/98, para tanto requer seja designado por V. Exª data para que seja submetido a novo interrogatório". Em seu depoimento anterior nesta ação penal, no último dia 17, Renato Duque disse ao magistrado que reiterava sua intenção de colaborar com a Justiça, mas que naquele momento ficaria calado. "Nesse processo em particular tem diversas questões que eu poderia esclarecer, mesmo considerando que a condução desse processo não foi responsabilidade da área de serviços da Petrobras", afirmou. Neste processo, o ex-diretor da Petrobras é acusado pela força-tarefa da Lava Jato de ter participado do desvio de ao menos 128 milhões de reais de contratos da Odebrecht com a estatal entre 2008 e 2013. O dinheiro foi destinado, segundo os investigadores, ao Partido dos Trabalhadores e a Palocci, o "Italiano", e custeou os serviços prestados por João Santana ao PT na campanha presidencial de 2010. Funcionário de carreira da Petrobras, onde ingressou em 1978 como engenheiro, o petista Renato Duque foi nomeado diretor da estatal em 2003, indicado pelo então ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, do PT. Ele foi preso pela primeira vez na sétima fase da Operação Lava Jato, em novembro de 2014, e passou 20 dias na cadeia. Libertado em dezembro, Duque voltou a ser preso em fevereiro de 2015, na 10ª fase da Lava Jato, batizada de "Que País é Esse?", uma referência à expressão usada pelo ex-diretor da Petrobras ao saber de sua primeira prisão. Segundo as declarações do também ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef, à Justiça, Duque operava um esquema criminoso de financiamento que drenava 3% dos valores dos contratos de sua área para o PT. Disse Costa em seu depoimento: "Olha, em relação à Diretoria de Serviços, era, todos, todos sabiam, que tinham um percentual desses contratos da área de Abastecimento, dos 3%, 2% eram para atender ao PT. Através da Diretoria de Serviços. Outras diretorias como gás e energia, e como exploração e produção, também eram PT, então você tinha PT na Diretoria de Exploração e Produção, PT na Diretoria de Gás e Energia e PT na área de serviço. Então, o comentário que pautava lá dentro da companhia é que, nesse caso, os 3% ficavam diretamente para, diretamente para o PT".

Marqueteiro baiano petista João Santana mostra prova do uso de dinheiro sujo na campanha de Dilma Rousseff Posted: 27 Apr 2017 11:56 AM PDT Em depoimento a Sérgio Moro e também ao TSE, o casal disse que recebeu caixa dois, com pagamentos da Odebrecht, por serviços prestados em campanhas eleitorais, como a de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. A conta ShellBill não foi declarada à Receita Federal. Análise da conta Shellbill, mantida na Suiça por João Santana, revela que o marqueteiro recebeu US$ 17,6 milhões no Exterior de offshores ligadas à Odebrecht entre 2011 e 2013. A repórter da Globonews, Andréa Saadi, que revelou a informação esta tarde, disse que o documento sigiloso sobre valores foi anexado nos últimos dias à ação no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.Os valores somente começariam a chegar a partir de 18 de julho de 2011, em princípio duas vezes por semana, no valor de US$ 5 mil, para um total de US$ 15 milhões. O relatório mostra que as offshores Klienfield e Innovation foram as principais depositantes de recursos na conta Zeal/ShellBill com contribuições de US$ 9.882.208,00 e US$ 7.719.717,69, respectivamente. As duas, segundo apurado pela Lava Jato, são offshores ligadas ao grupo Odebrecht. Em 2010, João Santana e Monica Moura, sua esposa e sócia, foram responsáveis pelo marketing da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Em 2012, trabalharam para a campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. O documento diz que, em mensagem eletrônica, funcionários do Heritage Bank - onde a conta era mantida - falam que a conta esperava ingressos de recursos correspondentes a comissões de campanhas de marketing político e publicitárias. O relatório diz que foi ampliado a análise para o período de 19 de julho de 2011 a 1º de maio 2013 para se aproximar aos valores mencionados pelos funcionários.

Petista Renato Duque pede a Moro para ser reinquirido, vai abrir a entregação da Lava Jato em juízo Posted: 27 Apr 2017 11:23 AM PDT A defesa do petista Renato Duque protocolou um pedido junto ao juiz federal Sergio Moro para ele ser interrogado novamente no processo em que é acusado de receber propina quando estava na estatal. No documento ele manifesta a vontade de colaborar com as investigações. Nas palavras de pessoa próxima ao ex-diretor, ele vai "abrir a caixa de ferramentas" e, com elas, "a porta do inferno", contando "tudo o que sabe do esquema de corrupção na Petrobras". Como ele sabe demais, poderá implicar diretamente o bandido petista mensaleiro José Dirceu e também o poderoso chefão da organização criminosa petista, Lula. As delações dele e de Antonio Palocci abrem as portas também para a delação premiada de João Vaccari, o ex-tesoureiro do PT.

Quadrilha investigada na Operação Perfídia teria lavado 5 bilhões de dólares em nome de um morto Posted: 27 Apr 2017 09:55 AM PDT Prima do doleiro Carlos Habib Chater, que foi um dos pivôs da Operação Lava-Jato, a advogada brasiliense Cláudia Chater é suspeita de participar de uma quadrilha que teria lavado de 5 bilhões de dólares em nome de um morto. O caso é investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Perfídia, deflagrada ontem, e decorre de uma ação de busca e apreensão realizado no escritório da própria Cláudia em dezembro do ano passado. Naquela ocasião, a Polícia Federal encontrou um contrato privado de transação de investimentos, redigido em inglês e datado de abril de 2016, referente a uma compra de moeda estrangeira. Nele, aparecem como partes a empresa Global Recreative Sistem – GRS C.A., com sede em Miranda, na Venezuela, representada por Maurício Araújo de Oliveira Souza, e a empresa compradora PASPX PLC, instituição financeira do tipo ebanking, com sede em Copenhagen, na Dinamarca, representada por Johan Basse Bergqvist. A operação resultou no repasse de 4,833 bilhões de dólares da GRS CA para a PASPX. O problema, conforme constatado pela Polícia Federal, é que o representante legal da GRS CA, Maurício Araújo de Oliveira Souza, nascido em Campo Grande (MS), faleceu em 2013. O contrato, portanto, foi formalizado por um morto, num indício cristalino de fraude. Dono do Posto da Torre em Brasília, Carlos Habib também é investigado na Operação Perfídia. Ele teria participado das movimentações financeiras da quadrilha. Cláudia é acusada de coordenar a falsificação de documentos, abrir empresas de fachada e movimentar recursos do grupo. Outras sete pessoas da família Chater são citadas no relatório da Polícia Federal. Eles fariam parte do "Núcleo Duro" da organização criminosa. Além desse grupo, a Polícia Federal identificou um "Núcleo de Apoio", que cuidava da aquisição de imóveis de grande valor com a utilização de "pessoas interpostas" e da abertura de empresas supostamente para lavar dinheiro. Há ainda um "Núcleo de Falsificadores", que cuidava dos documentos falsos para dar apoio à quadrilha.

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