Videversus
Governo finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros
Trump diz que "desonestidade" da imprensa "está fora de controle"
Trump promete novo decreto migratório para semana que vem
Índice de condenação de réus no STF é inferior a 1%, aponta estudo
No Festival de Berlim, cineastas brasileiros dizem que Temer ameaça a cultura do país
Moro autoriza Otávio Azevedo a sair de casa durante os dias
Carlos Velloso recusa convite para assumir Ministério da Justiça
Rodrigo Maia tira advogado de Eduardo Cunha de posto-chave na Câmara
Santo André confirma primeira morte por febre amarela no município
Sobe para 89 número de mortes confirmadas por febre amarela
Ministro da Cultura rebate críticas do escritor Raduan Nassar ao governo
Porto italiano apreende 390 quilos de cocaína vinda do Brasil
Fachin diz que foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”
Ex-chefe do Exército argentino é detido por violações dos Direitos Humanos
Horário de verão termina neste domingo e os relógios devem ser atrasados em uma hora
Governo finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros
Posted: 18 Feb 2017 06:29 AM PST
O governo trabalha nos últimos detalhes de um projeto de lei para liberar a venda de terras do país a empresas e investidores estrangeiros. O tema, que era considerado fora de questão no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, tem sido tratado diretamente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A intenção do governo é que o texto seja votado pelo Congresso já após o carnaval. A venda de terras a estrangeiros vem provocando polêmicas há algum tempo. Até 1998, uma lei de 1971 permitia que empresas estrangeiras com sede no Brasil comprassem terras no país. Naquele ano, a Advocacia-Geral da União interpretou que empresas nacionais e estrangeiras não poderiam ser tratadas de maneira diferente, e, por isso, liberou a compra. Isso, porém, elevou o temor dos críticos à medida sobre uma "invasão estrangeira" no país, que se acentuou a partir de meados dos anos 2000, com o aumento do apetite chinês por aquisições. Em 2010, por exemplo, o Chongqing Grain Group, da China, anunciou a disposição de aplicar US$ 300 milhões na compra de 100 mil hectares no oeste da Bahia, para produzir soja. Em alguns setores, a crítica era de que negócios desse tipo envolvem o controle de grandes áreas por grupos subordinados à estratégia de uma potência estrangeira, que poderia nem sempre seguir a lógica do Estado brasileiro. Diante dessa pressão sobre as terras, um novo parecer da AGU, exatamente em 2010, restabeleceu as restrições para esse tipo de propriedade, proibindo que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agrícolas no país. Em 2012, um projeto de lei foi apresentado no Congresso modificando a restrição, mas está com a tramitação parada. Agora, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da nova proposta, já está com uma minuta do projeto de lei em suas mãos. O texto prevê que o investidor estrangeiro poderá comprar até 100 mil hectares de terra para produção, podendo ainda arrendar outros 100 mil hectares. Dessa forma, o investidor internacional teria 200 mil hectares de terra à disposição. Ele acredita que o fim das restrições pode destravar investimentos da ordem de R$ 50 bilhões no país. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no entanto, defende que haja restrições no caso das chamadas "culturas anuais", como a soja e o milho, dois dos principais produtos de exportação do Brasil. Cardoso afirma que o projeto de lei não afeta as terras da região amazônica, além de áreas em regiões de fronteira com outros países. Mas a proposta tem sido duramente criticada por organizações socioambientais e entidades de direitos humanos. (OE)
Trump diz que "desonestidade" da imprensa "está fora de controle"
Posted: 18 Feb 2017 06:25 AM PST
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atacou a imprensa agressivamente, na quinta-feira (16), ao afirmar que a "desonestidade está fora de controle" e que é necessário que o país fale sobre o assunto. "Temos que falar sobre isso e descobrir o que está acontecendo, porque a imprensa, honestamente, está fora de controle. O nível de desonestidade está fora de controle", disse o presidente durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca. Durante sua campanha eleitoral, Trump começou a fazer referências à "desonestidade" da imprensa. Essa tendência se aprofundou desde sua chegada à Casa Branca e, nesta quinta-feira, explodiu com toda força durante a coletiva de imprensa. Trump se queixou que os jornais "distorcem" informações sobre seu governo e acrescentou que "não vamos permitir que isso ocorra, porque estou aqui para passar minha mensagem diretamente às pessoas". O presidente americano lembrou que o conteúdo das conversas que manteve pessoalmente com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, e o com primeiro-ministro da Austrália, Malcolm Turnbull, acabou sendo publicada nos principais jornais. Quando viu na imprensa detalhes de sua conversa com o Peña Nieto, Trump disse que se sentiu "realmente surpreso". Por isso, acrescentou, questionando: "o que acontecerá quando tiver que negociar com a Coreia do Norte? Vocês vão relatar tudo sobre informações confidenciais?" Parte importante dos ataques de Trump esteve reservada aos jornais mais importantes do país e à emissora CNN, a qual acusou de propagar "ódio" em sua programação. (AFP)
Trump promete novo decreto migratório para semana que vem
Posted: 18 Feb 2017 06:20 AM PST
O presidente americano, Donald Trump, adiantou, nesta quinta-feira, que emitirá na semana que vem um novo decreto sobre imigração, depois que o primeiro, vetando a entrada de imigrantes e de refugiados no país, foi suspenso pela Justiça. "Vamos emitir um novo decreto na próxima semana, que protegerá nosso país de forma ampla", disse Trump, em coletiva de imprensa na Casa Branca. Há três semanas, o presidente republicano ordenou a proibição da entrada nos Estados Unidos de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana, o que gerou um grande caos nos aeroportos e causou uma onda de protestos em várias partes do mundo. Um tribunal de Seattle suspendeu a medida, decisão ratificada posteriormente por uma Corte de Apelações, no que foi o primeiro grande revés para o governo Trump. O Departamento de Justiça informou que o governo abandonou a apelação do decreto em uma moção apresentada à Corte de Apelações do Nono Circuito (com sede na Califórnia) e antecipou que o Executivo prepara outro decreto que eliminará os questionamentos à sua inconstitucionalidade. O presidente disse à imprensa que o novo decreto está "muito ajustado" à decisão da Corte, apesar de ter dito que "poderemos ajustá-lo para obter de alguma maneira a mais" o que contemplava a ordem suspensa. "Temos alguns dos melhores advogados do país trabalhando nisso e a nova ordem executiva está sendo ajustada à decisão que obtivemos da Corte", apontou. Trump não escondeu seu incômodo com os juízes, assinalando que a suspensão foi uma "decisão ruim". Ele também se mostrou dividido diante do programa "Ação Diferida para os Chegados na Infância" (Daca), que protege da deportação jovens migrantes em situação ilegal, com o qual prometeu acabar durante sua campanha. Para Trump, o "Daca é um tema muito, muito difícil. Porque têm essas crianças incríveis, em alguns casos — não todos. Em alguns casos, têm traficantes de drogas e bandidos também".
Índice de condenação de réus no STF é inferior a 1%, aponta estudo
Posted: 18 Feb 2017 06:16 AM PST
Estudo divulgado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, confirma uma tese que era quase de entendimento geral: os julgamentos no Supremo Tribunal Federal são mais demorados do que na Justiça comum. A pesquisa, que faz parte do projeto Supremo em Números, aponta que, entre janeiro de 2011 e março de 2016, apenas 5,8% das decisões em inquéritos no Supremo Tribunal Federal geraram abertura de ação penal e que o índice de condenação de réus na Corte é inferior a 1%. O STF, conhecido pela lentidão em julgamentos, é responsável por julgar e autorizar investigações contra suspeitos que possuem foro privilegiado. Essa prerrogativa foi colocada, mais uma vez, em evidência e gerou polêmicas nas últimas semanas após a nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, em 3 de fevereiro. Oposição e críticos do governo encaram a ação de Temer como uma tentativa de garantir proteção ao seu amigo e companheiro de partido, visto que o cargo de ministro concede a prerrogativa de foro. O coordenador do projeto Supremo em Números, Ivar Hartmann, afirmou que o intervalo de tempo entre o pedido do Ministério Público para que comece a investigação de uma pessoa com foro até a decisão final fica em torno de três a quatro anos: "De um lado, demora muito e, de outro, nós temos uma quantidade muito grande de processos em que o próprio STF diz que não poderá mais julgar, ou porque o crime prescreveu ou porque a autoridade está deixando o cargo, onde fica definido que o julgamento não é mais do Supremo e sim da primeira instância", disse Hartmann. No período analisado pelo levantamento da FGV, foi constatado que, de 404 ações penais, 71 foram vencidas pela defesa; 276 prescreveram ou foram enviadas a instâncias inferiores; em 34 houve decisões favoráveis em fase de recurso; 20 permaneceram em segredo de Justiça; e apenas três — 0,74% — resultaram em vitória da acusação. Conforme Hartmann, a tramitação de processos envolvendo corrupção na primeira instância não garante altas taxas de condenação, mas ocorre de maneira mais rápida: "A grande diferença é que na primeira instância a duração é menor e não há esse problema de haver uma troca de entidade que está julgando por saída de cargo. Há um histórico de casos em que o político renuncia ao cargo para que o seu processo acabe mudando de instância, o que acarreta em mais demora e facilita a prescrição", explicou. Um dos casos mais emblemáticos da diferença entre o ritmo do STF e da Justiça comum é a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. No ano passado, pouco mais de um mês após a Câmara cassar o mandato do peemedebista, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, autorizou a prisão preventiva de Cunha, acusado de receber propina de US$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo em Benin. O coordenador do Supremo em Números acredita que não existe sobrecarga de processos no STF, o que justificaria a lentidão: "Não é sobrecarga, porque eles escolhem livremente o que priorizar. Então, ao mesmo tempo que alguns projetos ficam sem ser julgados por 10, 20 anos, existem outros processos que eles julgam em um dia. Eles fazem essa escolha de maneira totalmente arbitrária, de modo que o problema é falta de vontade política", afirmou Hartmann. No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crimes comuns, mas a proposta precisa ser aprovada no plenário da Casa. Hartmann afirmou que, "enquanto a força-tarefa da Lava-Jato for realizada pelas mesmas pessoas e com o mesmo empenho e o julgador de primeira instância for o juiz Moro", dificilmente essa matéria será aprovada no Congresso, ainda mais com as delações da empreiteira Odebrecht.
No Festival de Berlim, cineastas brasileiros dizem que Temer ameaça a cultura do país
Posted: 18 Feb 2017 06:10 AM PST
Cineastas brasileiros denunciaram na quinta-feira, no Festival de Berlim, que a cultura do país está ameaçada pelo governo "ilegítimo" do presidente Michel Temer, pedindo o apoio da comunidade internacional do cinema. Esta é uma "carta de alerta ante a crise democrática que estamos vivendo", disse o diretor Marcelo Gomes, depois de ler um texto para a imprensa, assinado por 300 personalidades e trabalhadores do cinema, em sua maioria brasileiros. "O governo Temer fez mudanças terríveis na área social e educacional. Os avanços que tinham sido feitos ele retiraram, e agora vai acontecer o mesmo (com a cultura) se não gritarmos", acrescentou o cineasta, cujo filme, Joaquim, concorre ao Urso de Ouro. O Brasil está representado na Berlinale por cerca de 15 filmes. Entre os que firmaram a carta estão os diretores Fabio Meira (As Duas Irenes), Davi Pretto (Rifle) e Lais Bodanzky (Como Nossos Pais). Os diretores pediram o apoio da comunidade cinematográfica na sua luta para proteger as políticas culturais adotadas durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff. Mostraram-se especialmente preocupados com as próximas nomeações para a Agência Nacional de Cinema (Ancine), cujo trabalho nos últimos anos elogiaram. Segundo a carta, "os resultados são visíveis": 27 filmes foram selecionados nos primeiros festivais internacionais do ano e o setor audiovisual cresceu 8,8% em 2016, muito acima da economia nacional. Os cineastas destacaram também que a Ancine permitiu que se desse voz à diversidade étnica, racial, cultural e religiosa do país. "Vivemos em um momento muito complexo e muito inseguro", insistiu Gomes, que comparou a atualidade brasileira com seu filme baseado na figura histórica de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que lutou contra o colonialismo português no século XVIII. O diretor desconstrói este herói nacional, interpretado pelo ator Julio Machado, para mostrar um perfil humano e ressaltar que qualquer um seria capaz de um ato heroico. "É um chamado à resistência, para uma sociedade mais justa", apontou o cineasta. Entre a história e a ficção, Gomes mostra como os heróis se formam por acidentes da vida e imagina que Tiradentes se transformou por amor, ao se apaixonar por uma escrava, interpretada por Isabél Zuaa. O júri da Berlinale anunciará neste sábado o ganhador do Urso de Ouro.
Leia a carta na íntegra:
"Para a comunidade cinematográfica internacional
Estamos vivendo uma grave crise democrática no Brasil. Em quase um ano sob esse governo ilegítimo, direitos da educação, saúde, trabalhistas foram duramente atingidos. Junto com todos os outros setores, o audiovisual brasileiro, especialmente o autoral, corre sério risco de acabar. A diretoria da Ancine (Agência Nacional do Cinema) está agora em processo de substituição de dois de seus quatro diretores, que serão anunciados pelo ministério do atual governo. O Brasil é formado por uma diversidade étnica-racial-cultural-religiosa e de gênero gigantesca. E a consciência dessa pluralidade tem se mostrado peça-chave na hora de planejar os programas educacionais, econômicos, culturais e de saúde do nosso país. Na política do audiovisual brasileiro, não foi diferente. Nos últimos anos, a Ancine tem direcionado suas diretrizes observando com atenção esses muitos Brasis. Ampliou o alcance dos mecanismos de fomento, que hoje atingem segmentos e formatos dos mais diversos, do cinema autoral ao videogame; das séries de TV aos filmes com perfil comercial: do desenvolvimento de roteiro à distribuição. O resultado é visível. O ano de 2017 começou com a expressiva presença de filmes brasileiros nos três dos principais festivais internacionais, totalizando 27 participações em Sundance, Rotterdam e Berlim. Não chegamos a esse patamar histórico sem planejamento, continuidade e diálogo entre Ancine e a classe realizadora, principalmente por meio de duas ações de fomento: a criação de uma lei que obriga os canais de tv a cabo a exibirem 3h30 de programação brasileira e a criação do Fundo Setorial do Audiovisual, que investe em várias linhas, em todos os tipos de audiovisual em qualquer fase de produção. Entre as políticas do Fundo Setorial, gostaríamos de destacar, em especial, as políticas regionais, o edital de tv pública, o edital voltado para filmes de arte com perfil internacional, os editais e acordos de co-produção internacional. As ações implementadas incidiram de forma positiva no setor audiovisual, que cresce 8,8% ao ano. Uma taxa superior à média do conjunto dos outros setores da economia brasileira, representando um valor adicionado de 0,54% na economia nacional. Esse percentual é maior do que o gerado pela indústria farmacêutica, de produtos eletrônicos e de informática, por exemplo. O percurso trilhado nos últimos anos posiciona a Ancine e o Setor Audiovisual em possibilidade de aprimoramento de suas ações, com disposição para o diálogo e desenvolvimento de instrumentos capazes de proporcionar, em um curto espaço de tempo, um programa de ações afirmativas com recorte de raça e gênero em consonância com a pauta global que impõe a necessidade de aprimoramento e ajuste do setor audiovisual para garantia de maior representatividade e participação da população negra e das mulheres. E acreditamos, ainda, que deve ser incrementada uma política de formação de público, artística e técnica para que novas pessoas possam se qualificar e atuar em toda a cadeia da produção audiovisual. Além de uma política de acervo, para garantir condições para manutenção e acesso ao público da grande produção audiovisual brasileira, realizada ao longo de quase um século de atividade. Tudo que se alcançou até aqui é fruto de um grande esforço do conjunto de agentes envolvidos entre Ancine, produtores, realizadores,distribuidores, exibidores, programadores, artistas, lideranças, poder público, entre outros. Acima de tudo, queremos garantir que toda e qualquer mudança ou aperfeiçoamento nas políticas públicas do audiovisual brasileiro sejam amplamente debatidas com o conjunto do setor e com toda a sociedade. Assim, pedimos às instituições, produtores e realizadores de todo o mundo que apoiem a luta e a manutenção de todos os tipos de audiovisual no Brasil. Defendemos aqui a continuidade e o incremento dessa política pública.
Assinam esta carta os diretores e produtores dos filmes:
As suas Irenes (Fabio Meira, Diana Almeida e Daniel Ribeiro)
Como nossos pais (Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi)
Em busca da terra sem males (Anna Azevedo)
Está vendo coisas (Barbara Wagner e Benjamin de Burca)
Joaquim (Marcelo Gomes e João Vieira Jr.)
Mulher do pai (Cristiane Oliveira, Graziella Ferst e Gustavo Galvão)
Não devore meu coração! (Felipe Bragança e Marina Meliande)
Pendular (Julia Murat e Tatiana Leite)
Rifle (Davi Pretto e Paola Wink)
Vazante (Daniela Thomas e Sara Silveira)
Vênus - Filó a fadinha lésbica (Sávio Leite)" (AFP)
Moro autoriza Otávio Azevedo a sair de casa durante os dias
Posted: 18 Feb 2017 06:06 AM PST
Sergio Moro determinou a progressão de regime de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira propineira Andrade Gutierrez , de domiciliar para o semiaberto. Na prática, isso significa que ele poderá sair durante o dia, mas será obrigado a dormir em casa. "Azevedo vem cumprindo seu compromisso de prestar todos os esclarecimentos e seu dever legal de dizer a verdade. E sempre que necessário, voltará a colaborar plenamente com as investigações no interesse da Justiça", diz o advogado Juliano Breda, defensor de Azevedo.
Carlos Velloso recusa convite para assumir Ministério da Justiça
Posted: 18 Feb 2017 06:04 AM PST
O advogado Carlos Velloso recusou o convite do presidente Michel Temer e não assumirá o Ministério da Justiça, vago desde que Alexandre de Moraes foi indicado pelo peemedebista para a cadeira deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Ex-ministro do STF, Velloso alegou "compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos" na decisão. "Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão", disse o advogado, por meio de nota. "Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social", concluiu.
Confira abaixo a nota de Carlos Velloso:
Comuniquei, hoje, ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça. Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão. É que acredito no adágio "pacta sunt servanda" (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica. Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. 51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública.
Rodrigo Maia tira advogado de Eduardo Cunha de posto-chave na Câmara
Posted: 18 Feb 2017 06:03 AM PST
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sacou dos quadros da Casa um dos principais defensores de Eduardo Cunha, o advogado Renato Ramos. Em ato assinado na última quarta-feira por Rodrigo Maia e toda a Mesa Diretora, ficou revogada a prerrogativa de Ramos de representar a Câmara nos processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Na mesma semana, o advogado fora desligado da Casa – estava vinculado à quarta secretaria, até a legislatura passada sob o domínio do PTB. Advogado de representantes do PMDB, Ramos ganhou notabilidade no ano passado ao assessorar o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na relatoria do impeachment de Dilma Rousseff. Em março, Eduardo Cunha, ainda presidente da Câmara, concedeu a Ramos a função de atuar na defesa da Casa em ações relacionadas ao Supremo. O advogado acompanhou também o processo de cassação de Eduardo Cunha e chegou a visitar o ex-presidente da Câmara ao menos três vezes na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Nos bastidores, diz-se que Ramos atuava como um porta-voz dos recados enviados pelo deputado cassado ao Palácio do Planalto. Da prisão, Eduardo Cunha tentou agir para evitar a reeleição de Rodrigo Maia à presidência – plano que saiu fracassado.
Santo André confirma primeira morte por febre amarela no município
Posted: 18 Feb 2017 06:00 AM PST
A prefeitura de Santo André confirmou a primeira morte por febre amarela no município. A paciente. de 28 anos, que estava internada em um hospital particular, morreu na quinta-feira (16). Ela havia viajado recentemente para Capitólio, em Minas Gerais, e, ao voltar, desenvolveu a doença. Diante disso, a Gerência de Controle de Zoonoses bloqueou nove quarteirões nas proximidades do local onde a paciente esteve internada. Na área interditada, foi feita a nebulização, que ocorre sempre que um caso é confirmado, a fim de combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. A orientação é da Superintendência de Controle de Endemias. Há outros casos de suspeita da doença na cidade, todos importados, um dos quais confirmado. Trata-se de um homem de 57 anos, morador do Bairro Alto de Santo André, que viajou recentemente para Santa Maria do Suaçuí, em Minas Gerais, e foi atendido em São Paulo. Uma mulher de 29 anos, moradora de Diadema, que esteve recentemente no Paraguai, em Marília, no Pantanal e no interior de São Paulo. foi atendida em Santo André e teve a doença descartada. Ainda está sendo investigado o caso de uma mulher de 70 anos, moradora do Condomínio Maracanã que viajou para Montes Claros, em Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em 2017 foram confirmadas no estado duas mortes por febre amarela silvestre autóctone. Cinco mortes, com a doença importada (quando a infecção ocorre fora do estado), foram confirmadas em Minas Gerais. Ainda estão em análise 17 casos de pessoas que foram ou estão sendo tratadas por suspeita de febre amarela silvestre. Dessas, apenas cinco são do interior do estado. As outras têm histórico de deslocamentos para Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A morte de macacos infectados por febre amarela preocupa parte dos municípios do interior paulista. Desde o final do ano passado, sete macacos foram encontrados mortos em São Paulo: um em São Roque, dois em São José do Rio Preto, três em Catanduva e um em Ribeirão Preto. Em regiões de mata, alguns macacos são hospedeiros da febre amarela silvestre. O perigo para os humanos é que espécies silvestres do mosquito Aedes aegypti, que transmite a doença, podem ser infectadas por macacos e acabam transmitindo o vírus para as pessoas. Em São Roque, o macaco encontrado morto estava infectado pela febre amarela. São Roque terá, neste fim de semana, uma ação intensiva de prevenção contra a febre amarela na área rural. Serão vacinados os moradores do bairro do Caetê e do bairro do Carmo. Dez mil doses da vacina foram reservadas para a região. Em Catanduva, três macacos encontrados mortos no ano passado tinham febre amarela. Este ano, mais três macacos foram achados mortos, mas ainda não há confirmação se foi pela doença. Na sexta-feira (10): um macaco foi encontrado morto no bairro Pedro Nechar, em Catanduva, e recolhido ao Centro de Controle de Zoonoses. Em São José do Rio Preto, dois macacos morreram de febre amarela, um no último dia 23 e outro no ano passado. No total, foram encontrados 16 macacos mortos na cidade no ano passado. Um teve confirmação para a doença, seis foram descartados e, em nove casos, não foi possível fazer o exame por causa do estado de decomposição dos animais. Em Ribeirão Preto, um macaco morreu em outubro com febre amarela. Este ano, 37 primatas mortos foram recolhidos por agentes da vigilância epidemiológica, necropsiados e encaminhados à instituição. Um caso foi descartado e o restante está em análise. A última divulgação da Secretaria Estadual da Saúde informa a morte de duas pessoas por febre amarela silvestre autóctone este ano. Cinco mortes confirmadas são de casos importados.
Sobe para 89 número de mortes confirmadas por febre amarela
Posted: 18 Feb 2017 05:43 AM PST
Nos últimos três dias, mais sete pessoas morreram em decorrência da febre amarela e as autoridades municipais de Saúde confirmaram mais 20 casos da doença nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e de São Paulo. Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde, desde o início do ano, dos 200 óbitos suspeitos de febre amarela notificados, 89 foram confirmados, 108 continuam sob investigação e três foram descartados. As mortes provocadas pela febre amarela ocorreram em Minas Gerais (77), no Espírito Santo (9) e em São Paulo (3). Ao todo, 1.258 casos suspeitos de febre amarela foram notificados este ano, sendo que 263 foram confirmados, 882 continuam sendo investigados e 113 foram descartados. Do total de registros, 1.032 foram em Minas Gerais, 163 no Espírito Santo, 16 em São Paulo, 15 na Bahia, 6 no Tocantins e um caso no Rio Grande do Norte. Para tentar conter o avanço da febre amarela no País, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra a doença para os Estados com registros de casos e para localidades na divisa com áreas que tenham casos notificados. Até o momento, Minas Gerais recebeu 5,5 milhões de doses extras do imunizante, São Paulo, 2,75 milhões de doses; Espírito Santo, 2,5 milhões; Rio de Janeiro, 1,05 milhão e a Bahia, 900 mil. O montante, segundo o ministério, é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados. (AB)
Ministro da Cultura rebate críticas do escritor Raduan Nassar ao governo
Posted: 18 Feb 2017 05:41 AM PST
O ministro da Cultura, Roberto Freire, rebateu, nesta sexta-feira (17), as críticas do escritor paulista Raduan Nassar ao governo do presidente Michel Temer. "Quem dá prêmio a adversário político não é a ditadura", disse Freire ao escritor, que, ao receber o Prêmio Camões de Literatura, classificou o governo de opressor. Na cerimônia, realizada em São Paulo, Raduan Nassar, de 81 anos, afirmou que o Brasil vive "tempos sombrios" e criticou também o Supremo Tribunal Federal e a indicação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para uma vaga nesta Corte. Segundo Freire, manifestações críticas são próprias da democracia, e só os mais velhos realmente sabem o que foi viver durante o regime militar: "Que os jovens critiquem hoje, não há perplexidade, mas quem dá prêmio ao adversário não é representante da ditadura". Instituído em 1988, o Prêmio Camões de Literatura é dado anualmente a um escritor de língua portuguesa que, pelo conjunto da obra, tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural dos países lusófonos. O prêmio, no valor de 100 mil euros, é concedido pelos governos do Brasil e de Portugal. Autor dos romances "Lavoura Arcaica" e "Um Copo de Cólera" e de alguns contos, Raduan Nassar é o décimo segundo escritor brasileiro a receber o Prêmio Camões. Antes dele, foram escolhidos Alberto da Costa e Silva, Dalton Trevisan, Ferreira Gullar, João Ubaldo Ribeiro, Lygia Fagundes Telles, Rubem Fonseca, Autran Dourado, Antonio Cândido, Jorge Amado, Rachel de Queiroz e João Cabral de Melo Neto. (AB)
Porto italiano apreende 390 quilos de cocaína vinda do Brasil
Posted: 18 Feb 2017 05:39 AM PST
Autoridades italianas apreenderam nesta sexta-feira (17) 390 quilos de cocaína no porto de Gioia Tauro, na região de Reggio Calabria, Itália. A droga chegou em um navio proveniente do Porto de Santos, no Brasil, que tinha como destino final o porto de Odessa, na Ucrânia. De acordo com as autoridades, a droga, que seria desembarcada na Itália, estava dividida em 354 blocos, e sua venda renderia cerca de 80 milhões de euros. "O importante resultado confirma a validade da análise operacional que, através de uma série de cruzamentos de documentos e novas descobertas, permitem a individualização de contêineres suspeitos", disse o procurador da região, Federico Cafiero De Raho. Para De Raho, o Porto de Gioia Tauro é a "porta de entrada da cocaína na Itália", já que a região abriga alguns dos pilares de um dos maiores grupos mafiosos italianos, a ndrangheta. A apreensão foi realizada pelo Comando Provincial de Reggio Calabria e por funcionários da Agência de Aduanas - Escritório Antifraude, com a coordenação da Direção Distrital Antimáfia. (Ansa)
Fachin diz que foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”
Posted: 18 Feb 2017 05:37 AM PST
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse nesta sexta-feeira (17) que o foro privilegiado é "incompatível com o princípio republicano". "A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência do que se tem entendido e praticado com o princípio republicano que está na Constituição. Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira", disse Fachin. Fachin disse que o Supremo precisa avaliar se uma eventual redução da abrangência do foro privilegiado pode ser feita por meio de nova interpretação da Corte sobre a Constituição ou se depende de proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso: "A questão, todavia, que se coloca é saber se essa alteração pode ser feita por uma mudança de interpretação constitucional ou se ela demanda, da parte do Poder Legislativo, uma alteração própria do Poder Legislativo". Segundo a Constituição, no caso de infrações penais, cabe somente ao STF julgar o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais e senadores, os próprios ministros da Corte e o procurador-geral da República. Fachin destacou, no entanto, que o Supremo deve debater em breve se a prerrogativa de foro vale também para atos ilícitos praticados antes do exercício do cargo. "Este é o debate que o Supremo vai enfrentar para saber se há espaço para interpretação, como, por exemplo, a proposta feita no sentido de que o foro compreenderia apenas os eventuais ilícitos praticados no exercício da função e não abrangeria os ilícitos praticados anteriormente", disse o ministro. "Na Corte, de um modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal", completou. A recente discussão sobre o foro privilegiado no Supremo foi provocada na quinta-feira (16) pelo ministro Luís Roberto Barroso, que enviou para o plenário uma ação penal na qual defende a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Para ser julgado, o processo precisa ser pautado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ainda não há data prevista para a análise. No despacho enviado ao plenário, Barroso defende que detentores de foro privilegiado somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. No caso de fatos anteriores ao cargo, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça. Segundo Barroso, é preciso repensar o modelo de foro privilegiado, para reduzi-lo ou até eliminá-lo. "Em primeiro lugar, existem razões filosóficas: trata-se de uma reminiscência aristocrática, não republicana, que dá privilégio a alguns, sem um fundamento razoável. Em segundo lugar, devido a razões estruturais: Cortes constitucionais, como o STF, não foram concebidas para funcionar como juízos criminais de 1º grau, nem têm estrutura para isso", escreveu o ministro.
Ex-chefe do Exército argentino é detido por violações dos Direitos Humanos
Posted: 18 Feb 2017 05:22 AM PST
O ex-chefe do Exército argentino Cesar Milani foi detido nesta sexta-feira (17), acusado de sequestrar e torturar três pessoas durante a ditadura militar (1976-1983). O general da reserva também está sendo investigado pelo desaparecimento de um soldado e por enriquecimento ilícito. Milani foi nomeado chefe do Exército em 2013 pela então presidente Cristina Kirchner e ficou no cargo até o fim de seu segundo mandato em 2015 – apesar das denúncias de violações de Direitos Humanos durante a ditadura. Ele foi detido depois de prestar depoimento perante a Justiça sobre a privação ilegal de liberdade e tortura de Ramon Olivera Filho, seu pai Ramon Olivera e Veronica Matta. Segundo Ramon Olivera, os militares levaram seu pai de casa em marco de 1977. Ele foi solto, mas depois de ter sido torturado durante dois dias e ter sofrido um derrame. Depois foi a vez de Ramon ser preso. Ele disse que reconheceu Milani quando estava sendo torturado. Milani nega todas as acusações de Olivera e de Veronica Matta, que também foi sequestrada em 1976, quando tinha 17 anos. Ramon Olivera diz que fez a primeira denúncia em 1984, mas o caso ganhou importância quando ele repetiu sua história em 2013 – o ano em que Cristina Kirchner, cujo governo adotou a defesa dos Direitos Humanos como bandeira, nomeou Milani para chefiar o Exército. O ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007) revogou as leis de anistia de governos anteriores, reabrindo centenas de casos contra militares e civis, suspeitos de envolvimento na tortura e no desaparecimento de milhares de opositores. A viúva e sucessora dele, Cristina Kirchner (2007-2015), manteve a mesma política e tinha a simpatia das organizações de Direitos Humanos, por isso a nomeação de Milani e a decisão de Cristina Kirchner de mantê-lo no cargo, apesar das acusações, causaram surpresa. O Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), organismo de Direitos Humanos, comemorou a detenção de Milani em um comunicado, mas criticou a demora da Justiça em atuar: "É imprescindível sinalizar que isso só ocorre depois de Milani ter deixado o serviço ativo e a chefia do Estado Maior e quando o governo que o designou para esse cargo concluiu seu mandato".
Horário de verão termina neste domingo e os relógios devem ser atrasados em uma hora
Posted: 18 Feb 2017 05:20 AM PST
O horário de verão acaba à 0h deste domingo (19), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, entre 18 e 21 horas. "O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia", explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o País. O governo ainda não divulgou qual foi a economia de energia com a medida neste ano, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. O horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. A mudança começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A exceção é quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval - neste caso, o horário de verão se encerra no domingo seguinte. A medida só é aplicada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses Estados o consumo de energia é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano. Outros países também fazem mudanças no horário convencional para aproveitar a luminosidade do verão, especialmente aqueles com maior geração termelétrica. Nos Estados Unidos, por exemplo, é adotado o Daylight Saving Time, geralmente entre março e novembro. Quem tem viagem marcada para este fim de semana deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros a entrar em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas. (AB)
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States
Nenhum comentário:
Postar um comentário