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• Junta de Coordenação Revolucionária - 2

• Corrupção turbinará as reformas temerárias?

Posted: 24 Apr 2017 03:15 AM PDT

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Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, supremo-ministro Gilmar Mendes, ainda não definiu a data para a retomada do julgamento que poderia tirar Michel Temer da Presidência da República, caso a chapa reeleitoral PT-PMDB de 2014 seja condenada por abuso de poder econômico. O plenário do TSE, com dois novos ministros indicados providencialmente por Temer, deve retomar a avaliação do caso a partir de maio.

Enquanto o TSE prepara mais uma pízza, qualquer idiota já percebeu qual o real significado da Reforma da Previdência que a área econômica de Michel Temer deseja aprovar a toque de caixa, e sem questionamentos: a maioria dos trabalhadores terá de trabalhar mais para conseguir se aposentar. O governo ainda não conta com os 308 votos mínimos para aprovar as mudanças. Mas o relator da proposta, deputado Arthur Maia, adverte: "Não vamos mais ceder. Vamos com este texto para ganhar ou perder".

Provavelmente no dia 2 de maio, e no máximo até 20 de maio, o governo espera que a Câmara dos Deputados aprove, em primeiro turno, a proposta de Reforma da Previdência. Michel Temer começa a semana fazendo uma reunião ministerial para afinar o discurso. Líderes de partidos da base aliada receberam a missão de fazer um corpo a corpo para que se chegue a um "acórdão" e não haja rebeliões na hora do voto. O rolo compressor vem com tudo.

Uma regra já é dada como inegociável pelo governo: o cumprimento da idade mínima definitiva, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, para que funcionários públicos possam receber as chamadas integralidade - aposentaria com o maior salário da carreira, ainda que acima do teto do INSS (R$ 5.531,31) - e paridade, reajuste salarial igual aos da ativa. Isto valerá para quem entrou no serviço público até o ano de 2003.

Quarta-feira, o governo terá um teste de fidelidade da base aliada. Haverá nova tentativa na Câmara de aprovar a "Reforma Trabalhista" – que também não foi amplamente discutida. O interessante é como o governo espera "convencer" deputados e senadores a apoiarem as reformas. Em alguns casos, haverá a costumeira concessão de cargos. Mas a maioria está mesmo interessada no dinheiro que pode rolar para as próximas eleições, nas bases eleitorais. O Ministério das Cidades financiará R$ 2,7 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de infraestrutura urbana.

Para quem não é completamente idiota, ficou claro que as o cartel de empreiteiras denunciado na Lava Jato não vai morrer tão cedo, e ainda terá um reforço de caixa para ajudar nas próximas campanhas, sempre por debaixo dos panos. Por ironia, a irrigação de grana será com recursos que pertencem ao trabalhador. É mais uma prova de que, no Brasil, tudo se reforma para ficar a mesma coisa – ou até muito pior, na maioria dos casos.

A corrupção sistêmica turbinará as temerárias "reformas"? Tudo indica que sim... Desta forma, nem precisa de lei de abuso de autoridade para sabotar a Lava Jato... Como de costume, o cidadão-eleitor-contribuinte termina pagando a conta...

Deve ser por isso que o Negão da Chatuba anda igual a nossa mídia amestrada e abestada, focando toda atenção na eleição presidencial francesa... Se vai ganhar a Le Pen ou o Macron... E a Velhinha de Taubaté já entrou de corpo inteiro no movimento para que Gilmar Mendes seja eleito Presidente de Portugal...

• Releia os artigos: Temer cortará própria carne para seguir blindado

• Lava Jato, pouco adianta prender o "Sofá"...

Tudo improvável

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Reaja, Temer

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Discurso arrumadinho

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Baú da Previdência

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Abril de 2017.

• Analogia

Posted: 24 Apr 2017 03:10 AM PDT

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A montagem na camiseta é falsa, mas vale a gozada...

"País Canalha é o que não paga precatórios".

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

O cão egresso é conta o "pogresso" da investigaCão lavajactante.

Mas o ministro sorumbático (ou surubático) fez bela analogia (ou analorgia?).

Disse:

• ..." parar Lava Jato hoje é congelar a calúnia onde está".

Acho que Cãofunde calúnia com Calpúrnia.

Pisônia, pisou na bola! Pressentiu a morte do marido. Não pode evitar seu fim brutal.

• https://pt.wikipedia.org/wiki/Calp%C3%BArnia_Pis%C3%B4nia

Agora, o "distinto" palrador dá tratos à bola para tentar reenfiar o coelho na cartola.

Seria cômico não fora trágico.

Só lhe resta tirar o bode da sala, porque já fedeu, fede e federá per omnia secula seculorum (por todos os séculos dos séculos).

Parece versão tabajara de um conhecido dito popular:

If you want do that, do it! But if it gives cake a take my body off.

Não mais bigodeará a ninguém.

As redes sociais estão com a malhas cada vez mais finas.

Prendem tubarão e um reles surubim.

Só o Leão é seletivo no rigor.

Implacável com os humildes e submisso aos cagadores de tudo isso.

• Releia o artigo: A Onça Fada

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

• Abuso de Poder

Posted: 24 Apr 2017 07:19 AM PDT

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Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Convivemos por mais de 500 anos com a impunidade de políticos e empresários e a legislação sobre abuso de autoridade em vigor há mais de cinquenta anos não identificou qualquer vicissitude na sua teleologia capaz de levar à reforma em tempos de tempestade perfeita, na qual o envolvimento de personalidades antigas se mesclam com o setor empresarial.

Qual seria então a razão fundamental de se alterar nesse momento imperfeito, improprio e inadequado a legislação de número 4898/65? A única explicação e justificativa para a qual se chega conclui no sentido de fogo de encontro com as autoridades que investigam e querem a responsabilização dos culpados?

O Brasil em razão da desabrida corrupção e desavergonhada conduta da classe política em má companhia de grandes empresas sorveu um trilhão da economia mediante escambos e troca de favores e internações de recursos financeiros no exterior. O Projeto de Lei do Senado de número 280/2016 contempla três aspectos negativos fundamentais: o primeiro é que consagra direitos num verdadeiro estatuto do preso, o segundo proclama a intimidação da autoridade que investiga e é responsável pela persecução criminal e o outro também relevante é criar um clima de desassossego no qual por meio de ação privada cuja legitimidade se transmite aos herdeiros tentar ajuizar demanda ao pretexto de violação do código de conduta numa interpretação legal em conformidade com a jurisprudência.

De começo um projeto de Renan Calheiros, passando pelas mãos de Romero Jucá e finalmente naquela de Roberto Requião, são 3 erres de erros sucessivos cometidos, ao incrível e inegável caminho da contramão da história e do cometimento do maior abuso que seria prestigiar a impunidade e fazer lacerar a sociedade fruto da corrupção sem fronteiras.

Ao termos noção dos 45 artigos que mapeiam o projeto do Senado é plausível apontarmos inconsistências, erros crassos e teratologias em nome do justiceiro momento de se brecar a investigação e colocar a espada de dâmocles na cabeça daqueles que trabalham diuturnamente para sonharem e ambicionarem com um Brasil mais justo e menos delinquente nas

suas autoridades constituídas.

Os artigos 3,4,11,12,15,22,27,28,30 34, dentre tantos, perfilham um pensamento estagnado de uma contraresposta para punição dos que se mostraram intrépidos ao longo da enorme responsabilidade de se procurar o dinheiro desviado da sociedade civil e que representa um desserviço encalacrado do gestor público. Não há duvida alguma que exemplos recentes cravaram a seletividade do projeto para banir a espetacularização e criar uma falsa imagem de melhoria da legislação o que não se coaduna com seu espírito prático.

A barbárie legal encerrada no Projeto 280/16 representa o mais cruel e vingativo modelo de se insurgir contra as autoridades judicantes, desincentivar a polícia, menoscabar o Ministério Público e desestabilizar a justiça,quando o destinatário da informação é a soberania popular. Qual o problema de se apresentar um preso filmado para que a sociedade saiba o que se passa? Quais as implicações da custódia cautelar ou preventiva se faz da destruição da prova o aniquilamento da estrutura voltada para a responsabilização penal?

Precisamos escancarar as portas e dizer aos nossos políticos, Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos que o modelo está falido e a perplexidade da sociedade é tamanha que temos mesmo com o voto obrigatório milhões de votos em branco,nulos e abstenções nas eleições. Esse projeto sim representa o maior abuso que uma autoridade legislativa já cometeu em termos de regular uso das prerrogativas sem o espírito desviante ou reserva mental.

Eis que no artigo terceiro se permite que a ação passe da indigitada vítima aos colaterais, ascendente e descendente, além do irmão, nada mais surreal, além da própria ação privada, o artigo quarto catapulta a profissão ,ainda que se cogite reincidencia, para defenestrar o servidor da carreira, como se a autoridade fosse aquela sentenciante, ja o artigo onze crava a exposição da pessoa como forma de constrangimento, o constrangimento é da Nação pela corrupção e não do preso, no artigo doze as informações divulgadas a respeito passam a ter natureza criminal o que é um absurdo eis que o escopo é de esclarecer a sociedade e tornar a investigação peculiar à verdade real.

No artigo 22 a interceptação, e também a quebra de sigilo passa a ter viés de indignidade podendo atingir a figura do responsável, e vejam que a própria receita federal tem esse poder sem autorização judicial. Os artigos 27, 28 e 30, respectivamente, do famigerado projeto inserem expressão vaga de manifestação artística mesmo em tom de deboche, o dialogo do investigado com alguém que ocupa cargo não será mais permitido como se a imunidade cobrisse o crime, a justa causa que é mera questão de percepção jurídica passa a revolver as coisas, subverter a ordem e inverter posições.

Eis que o julgador passa a ser réu e o réu receberá além de uma condenação a indenização que melhor lhe aprouver. Os artigos 34 e 39 contemplam,igualmente,desajustes estruturais radicais, e é nesse clima de radicalização de vendecta e de um tempo de caça às bruxas que nosso Senado Federal nessa semana se propõe a votar o Projeto que antes de mais nada é calamitoso e preenhe de vícios formais e conceituais.

Acaso seja aprovado, o que ninguém de média consciência espera, o caminho será o Supremo Tribunal Federal, o imediato fim do foro privilegiado e uma ação coletiva para que todos os que forem atingidos se recusem a aplicar essa norma inconstitucional, ilegal, imoral, a ética e sobretudo semeada no mais profundo pântano lodoso de uma corrupção que se alastra e consome a dignidade humana expondo milhões ao desemprego, à fome e ao estado de miserabilidade gerado e recriado por nossos governantes incapazes, incompetentes e sobretudo amantes das usinas de propinas.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

• Junta de Coordenação Revolucionária - 2

Posted: 24 Apr 2017 03:06 AM PDT

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Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos I. S. Azambuja

Em 1972, durante um encontro de dirigentes do MIR, dos Tupamaros e do ERP argentino, Miguel Enriquez, do MIR, propôs a criação de uma organização internacionalista – um pequeno "Zimmerwald", segundo suas próprias palavras – entre os três grupos revolucionários. Essa proposta foi aceita, e o ELN (Exército de Libertação Nacional) boliviano uniu-se à iniciativa.

Depois de um período de consolidação dos laços estabelecidos, foi proclamada, no início de 1974, a formação da Junta de Coordenação Revolucionária, composta pelas quatro organizações, com vocação para se ampliar pra além do Cone Sul do continente. Ao contrário da OLAS, a JCR não foi uma iniciativa da direção cubana, embora existam laços fraternos entre elas. A constituição da JCR significou certa autonomia do guevarismo latino-americano com relação a Cuba.

"É o caminho do Vietnam. É o caminho que os povos devem seguir. É o caminho que a América seguirá, com a característica especial de que os grupos em armas podem formar uma espécie de Junta de Coordenação, para dificultar ainda mais a tarefa repressiva do imperialismo ianque e facilitar a própria causa" (Che Guevara em Mensagem à Tricontinental).

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O Movimento de Libertação Nacional (Tupamaros) do Uruguai, o Movimento de Esquerda Revolucionário (MIR) do Chile, o Exército de Libertação Nacional (ELN) da Bolívia, e o Exército Revolucionário do Povo (ERP) da Argentina, assinam a presente Declaração para transmitir aos operários, aos camponeses pobres, aos pobres das cidades, aos estudantes e intelectuais, aos aborígenes, aos milhares de trabalhadores explorados da nossa sofrida Pátria latino-americana, sua decisão de unir-se em uma Junta de Coordenação Revolucionária.

Este importante passo é produto de uma sentida necessidade, a necessidade de unir nossos povos no terreno da organização, de unificar as forças revolucionárias perante o inimigo imperialista, de realizar com maior eficácia a luta política e ideológica contra o nacionalismo burguês e o reformismo.

Este importante passo é a concretização de uma das principais idéias estratégicas do comandante Che Guevara, herói, símbolo e precursor da revolução socialista continental. Também é um passo significativo que tende a retomar a tradição fraternal dos nossos povos, que souberam se irmanar e lutar como um homem só, contra os opressores do século passado, os colonialistas espanhóis.

Os povos do mundo vivem a permanente ameaça do imperialismo mais agressivo e ganancioso que já existiu. Presenciaram, não com indiferença, o genocídio organizado e dirigido pelo imperialismo ianque contra o heróico povo vietnamita. Nessa guerra desigual, cujas chamas ainda não se extinguiram, mostrou-se, de corpo inteiro, o caráter belicista e aleivoso do imperialismo do norte. Mas, nesta guerra, uma vez mais e em contrapartida, demonstrou-se a fraqueza do seu sistema e mesmo de todo o seu poderio militar perante um povo disposto a lutar e decidido a ser livre, a qualquer preço.

Os povos latino-americanos, desde o século passado até os dias de hoje, suportam o pesado jugo neocolonial dos imperialistas, e têm sofrido, consecutivamente, intervenções militares e guerras injustas executadas ou fomentadas pelo exército norte-americano ou pelos monopólios supranacionais.

Vemos o despojo do México, a ocupação de Porto Rico, a intervenção em S. Domingos, vimos praia Girón e muitos acontecimentos bélicos que a nossa América não esquece e nunca perdoará.

E vemos a Shell, a Esso, a Standard Oil, a United Fruit, a ITT, o dinheiro de Mr Rockfeller e de Mr Ford. E vemos a CIA que, com Papy Shelton, Mitrione e Siracusa, deixou marcas indeléveis da política avassaladora e prepotente dos EUA contra o movimento popular na América Latina.

Em 1 de janeiro de 1959, com o triunfo da Revolução Cubana, iniciou-se a marcha final dos povos latino-americanos para o socialismo, para a verdadeira independência nacional, para a felicidade coletiva dos povos.

É a justa e aberta rebelião dos explorados da América Latina contra um bárbaro sistema neocolonial capitalista imposto a partir do final do século passado pelo imperialismo ianque e europeu que, por meio da força, do engano e da corrupção apossaram-se do nosso continente. As covardes burguesias nativas e seus exércitos não souberam honrar o legado revolucionário libertador da gloriosa luta anticolonial dos nossos povos que, conduzidos por heróis como Bolivar, San Martin, Artigas e tantos outros, conquistaram a independência, a igualdade e a liberdade.

As classes dirigentes, defendendo interesses de grupos mesquinhos, uniam-se aos imperialistas, colaboraram com eles, facilitaram sua penetração econômica, entregando progressivamente o controle da nossa economia à insaciável voracidade do capital estrangeiro. A dominação econômica gerou o controle a subordinação política e cultural. Assim foi fundado o sistema capitalista neocolonial que há cem anos oprime, explora e deforma as classes trabalhadoras do nosso continente.

Desde o princípio do século, a classe operária começou a se levantar contra esse sistema, desfraldando a então pouco conhecida bandeira do socialismo, unida de forma indissociável à bandeira da independência nacional, promovendo despertar dos camponeses, dos estudantes, de toda parte saudável e revolucionária de nossos povos.O anarquismo, o socialismo e o comunismo como movimentos organizados da classe operária,com energia e heroísmo tiveram um papel de vanguarda na mobilização de amplas massas, marcos inesquecíveis da lua revolucionária.

O legendário líder nicaragüense Augusto Cesar Sandino, operário metalúrgico, dirigiu, em seu pequeno país, uma das mais heróicas dessas batalhas, quando seu exército guerrilheiro colocou em xeque e derrotou as tropas intervencionistas norte-americanas em 1932. Nessa década de 1930 nossos povos desenvolveram em todo o continente um formidável auge de massas que colocou em xeque a dominação neocolonial homogeinezada pelo imperialismo ianque, inimigo número um de todos os povos do mundo.

A partir do formidável triunfo do povo cubano que, sob a condução de Fidel Castro e de um grupo de dirigentes marxistas-leninistas, conseguiu derrotar o exército de Batista e estabelecer na ilha de Cuba, nas barbas do imperialismo, o primeiro Estado Socialista latino-americano, os povos do continente fortaleceram sua fé revolucionária e iniciaram uma nova e profunda mobilização conjunta.

Na década de 60 sucederam-se ininterruptas lutas populares, violentos combates guerrilheiros, poderosas insurreições de massas.

A legendária figura de Che Guevara personificou e simbolizou todo esse período de lutas, e sua morte heróica abre e ilumina o novo auge revolucionário de nossos povos.

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Mas o caminho revolucionário não foi simples nem fácil. Não devemos enfrentar unicamente a bárbara força econômica e militar do imperialismo. Inimigos e perigos mais sutis espreitam, a cada momento, as forças revolucionárias.

O nacionalismo burguês é uma corrente apoiada pelo imperialismo, que a utiliza como variante demagógica para distrair e desviar as lutas dos povos. Se núcleo social é constituído pela burguesia imperialista, que pretende enriquecer sem medida, disputando com a oligarquia e a burguesia tradicional os favores do imperialismo. Em sua postura enganosa manifestam um antiimperialismo verbal e tentam confundir as massas com sua tese nacionalista preferida: a terceira posição.

O reformismo difunde entre as massas nocivas idéias pacifistas e liberais, embeleza a burguesia nacional e os exércitos contra-revolucionários, com os quais constantemente tenta se aliar, exagera a importância da legalidade e do parlamentarismo. Um dos seus argumentos prediletos, é o de que é preciso evitar a violência relacionar-se com os "militares patriotas" em busca de uma via pacífica que evite derramamento de sangue das massas em seu caminho para o socialismo.

Sempre que o reformismo impôs sua política conciliadora e pacifista, as classes inimigas e seus exércitos executaram os piores massacres contra o povo. A experiência chilena, com mais d 20 mil e mulheres trabalhadoras assassinados, nos exime de maiores comentários.

Finalmente, estamos unidos pela compreensão de que não há estratégia viável na América Latina senão a estratégia da guerra revolucionaria. Que essa guerra revolucionária é um complexo processo de luta de massas, armado e não-armado, pacífico e violento, no qual todas as formas de lutas desenvolvem-se harmoniosamente, convergindo em torno do eixo da luta armada. A única possibilidade de triunfo é a luta armada como principal fator de polarização, agitação e, enfim, da derrota do inimigo. Isso não significa que deixarão de ser utilizadas todas as formas de organização e luta possíveis: a legal e a clandestina, a pacífica e a violenta, a econômica e a política, convergindo todas elas, com maior eficácia, na LUTA ARMADA, de acordo com as particularidades de cada região ou pais,pois o caráter continental da luta está marcado pela presença de um inimigo comum.

Vivemos momentos decisivos de nossa história. Conscientes disso, o MLN-Tupamaros, o Movimiento de Izquierda Revolucionário (MIR), o Exército de Libertação Nacional (ELN), e o Exército Revolucionário do Povo (ERP), chamam os trabalhadores latino-americanos, a classe operária, os camponeses pobres, os pobres das cidades, os intelectuais e os estudantes, os cristãos revolucionários, e todos os elementos provenientes das classes exploradas, dispostos a colaborar com a justa causa popular, a tomar, com decisão, as armas, e a incorporar-se ativamente à luta revolucionária antiimperialista e pelo socialismo, que está sendo realizada em nosso continente, com a bandeira e o exemplo do comandante Guevara.

Vitória ou Morte (ELN)

Pátria ou Morte/Venceremos (MIR)

Vencer ou Morrer pela Argentina (ERP)

Liberdade ou Morte (MLN-Tupamaros)

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O texto acima foi transcrito do livro "O Marxismo na América Latina – Uma Antologia de 1909 aos Dias Atuais", escrito por Michael Lövy.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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