Zelador demitido do triplex do Guarujá detona: “Eu vi dona Marisa pedir um elevador à OAS”
Atentados contra duas igrejas no Egito deixam 40 mortos
O bilionário Eike Batista diz na sua delação que entregou propina na mão do poderoso chefão Lula
Eike Batista vai entregar tudo sobre os subornos do peemedebista Sérgio Cabral em sua delação premiada
Odebrecht delatou entrega de propina para Eliseu Padilha no Ministério da Aviação Civil
João Santana diz que Dilma sabia de toda a corrupção e que ela obstruiu a Justiça no caso da Lava Jato
A conta-laranja Shellbil, Suiça, era usada por João Santana para irrigar com dinheiro sujo a cúpula do PT, diz Istoé
Opositor venezuelano Capriles proibido de exercer cargos públicos
Presidente da Assembléia diz que, sem aprovação do Plano de Recuperação Fiscal no Congresso, Rio de Janeiro sofrerá intervenção
Senado dos EUA confirma candidato de Trump como novo juiz da Suprema Corte
Odebrecht diz que deu R$ 3 milhõees para membro de fundo do FGTS
Ministério encontra bactérias em 8 de 302 amostras de frigoríficos
Empresa concessionária do Aeroporto do Galeão quer rever acordo sobre pagamento da outorga
Indicador de investimentos do Ipea cresce 3,4% em fevereiro
Em três anos, TRF4 recebeu 645 recursos contra decisões de Moro na Lava Jato
Ministro do Supremo nega pedido para soltar Eduardo Cunha
Anatel aplica multa de R$ 11 mil para a Oi por negociar R$ 130 milhões em bens
Mantega diz que depoimento de Odebrecht ao TSE é “peça de ficção”
CVM suspende oferta de ações da Azul por divulgação irregular
A comunista Jandira Feghali e mais oito parlamentares responderão por corrupção no STF
Donos da H.Stern fecham delação premiada na investigação contra o peemedebista Sérgio Cabral
Luciana Genro desiste, e PSOL pode lançar Chico Alencar para 2018
Moro enfia ladrão petista André Vargas em mais quatro anos de cadeia
Oito advogados do casal João Santana e Monica Moura renunciam à defesa após delação
Correios decidem rescindir contrato com a CBDA
Posted: 09 Apr 2017 01:57 PM PDT
Ex-zelador do tríplex no Guarujá garante, em entrevista à ISTOÉ, que em 2014 ouviu a esposa do ex-presidente Lula, falecida em fevereiro, solicitar a funcionários da empreiteira que instalassem o elevador privativo no apartamento
Por Thais Skodowski e Germano Oliveira - Na quarta-feira 5, o juiz Sergio Moro pediu para que o síndico do Edifício Solaris, no Guarujá, lhe encaminhasse em cinco dias as imagens das visitas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia (falecida em fevereiro) ao tríplex 164-A. O apartamento, avaliado em R$ 2 milhões, pertence à OAS no papel, mas foi destinado pela empreiteira ao casal como contrapartida aos generosos préstimos do petista à construtora. A iniciativa de Moro, levada a cabo na última semana, é parte integrante e fundamental dos preparativos do juiz para concluir a ação por corrupção contra Lula no caso do tríplex. Pode significar a primeira condenação do ex-presidente em primeira instância, dentre as cinco ações em que ele é réu. O último lance a anteceder a sentença do juiz será o aguardado depoimento que Lula prestará a Moro no próximo dia 3 em Curitiba, cara a cara, na Justiça Federal do Paraná.
A julgar por essas circunstâncias, o que ISTOÉ traz agora em suas páginas pode constituir um elemento decisivo para embasar o juízo de Moro sobre o caso. A reportagem da revista entrevistou com exclusividade aquele que é considerado pelos investigadores uma testemunha-chave do processo: o ex-zelador do Edifício Solaris, José Afonso Pinheiro. Não se trata do primeiro relato do ex-funcionário do prédio no Guarujá. O próprio já foi recebido por Moro em audiência em janeiro deste ano, quando contou que ciceroneou Lula e Dona Marisa durante as reformas no apartamento em 2014. Agora, no entanto, o ex-zelador acrescenta uma nova revelação com grande potencial para complicar de vez a situação do ex-presidente, que ainda insiste em dizer que a unidade 164-A nunca foi dele. Ele afirma que, numa das visitas ao tríplex, viu dona Marisa pedir aos funcionários da OAS para que instalassem o elevador privativo no imóvel. "Eu vi ela (dona Marisa) comentando que seria interessante ter um elevador no apartamento. Vi ela pedir. Mostrou inclusive o local, que seria do lado do hall social de entrada. Alguns dias depois a obra começou e o elevador apareceu", diz José Afonso Pinheiro, que foi demitido, segundo ele, em represália às declarações fornecidas à Justiça. Para o zelador, – e este raciocínio é óbvio, daí a importância do testemunho –, ninguém solicita a instalação de um elevador privativo num apartamento que não é seu. Na ocasião, estavam presentes o presidente da construtora, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o próprio Lula. "O Léo Pinheiro estava. O Leo Pinheiro é o da barba, né? É ele mesmo. Ele é até parecido com o Lula", disse. De acordo com o ex-zelador do Solaris, a conversa testemunhada por ele transcorreu no hall do apartamento. "Estavam várias pessoas juntas lá no hall. Não tem uma foto em que o Lula está entrando no hall ali? Então, foi nesse dia. O Igor (funcionário da OAS que acompanhou as reformas do tríplex) também estava junto". Como é notório, o elevador particular foi de fato construído em 2014 e fez parte das benfeitorias tocadas pela OAS no apartamento. A revelação do zelador à ISTOÉ é classificada por integrantes do Ministério Público como decisiva – a chamada "bala de prata" do processo do tríplex. O apartamento, com 297 metros quadrados, começou a ser erguido em 2005 pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), no nobre bairro das Astúrias, no Guarujá. Na declaração de renda de Lula em 2006, o casal diz ter pago R$ 47.695,38 pelo imóvel. Em 2009, a Bancoop, dirigida pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, quebrou. Com isso, centenas de apartamentos administrados pela Bancoop sequer foram concluídos. Três mil associados ficaram na mão, sem as unidades pagas. Diante da nova realidade, Vaccari, hoje preso pela Lava Jato, transferiu alguns empreendimentos para a OAS concluir, entre os quais o Edifício Solaris, onde Lula possui apartamento. A OAS terminou o prédio em 2013. Em 2014, em meio à campanha de Dilma à reeleição, a empreiteira contratou a empresa Tallento para empreender as reformas no tríplex. A fim de acompanhar os trabalhos, que incluíram a instalação do elevador, a OAS escalou os funcionários Marilza e Igor. As reformas, segundo o ex-zelador José Afonso, eram supervisionadas por Fábio Luiz, o Lulinha, filho de Lula. Ele determinou que parte do quarto de empregada e uma área da sala fossem usadas como escritório. Também mandou colocar porcelanato no piso e determinou que fosse criada uma generosa área gourmet no último andar, onde há um deck e uma pequena piscina. A OAS foi quem comprou, junto à Kitchens, os eletrodomésticos que equiparam a cozinha, com instalações pré-fabricadas, geladeira e microondas, avaliadas em mais de R$ 200 mil. Dona Marisa foi vista várias vezes no local durante as vistorias das obras e a montagem do apartamento. Lula compareceu ao menos em duas ocasiões, incluindo o dia em que se encontrou com Léo Pinheiro – o mesmo em que Dona Marisa, segundo o ex-zelador, solicitou à OAS a construção do elevador privativo. O empreiteiro deve confirmar aos procuradores do Ministério Público Federal, em delação premiada em fase final de negociação, que o apartamento teria sido um presente para o ex-presidente. O Ministério Público acredita que a OAS cedeu o apartamento para Lula como parte de um esquema de acerto de propinas. O ex-presidente, por sua vez, mantém a cada vez mais inverossímil versão de que não seja o dono do tríplex. Jura que, em 2015, pediu à Bancoop a devolução do dinheiro investido num imóvel do prédio. "Quando Lula ia visitar o tríplex, a OAS mandava decorar tudo com flores. Ele chegava com uma equipe de três ou quatro seguranças. Eles chegavam num Passat preto e num outro carro prata. Entravam direto pela garagem", detalhou José Afonso em depoimento ao Ministério Público Estadual em outubro de 2015. "Os seguranças seguravam o elevador quando a família presidencial estava no tríplex, gerando muitas reclamações de outros condôminos", disse Afonso. Em depoimento ao juiz Sergio Moro em fevereiro, o ex-zelador, considerado uma peça-chave no processo, afirmou que Marisa Letícia comportava-se como proprietária do apartamento. "Ela se portava lá como proprietária, nunca vi ela se portar lá como se fosse alguém interessado em comprar o apartamento. Ela se portava como proprietária", disse em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro. Numa das visitas, a ex-primeira-dama se encantou com a proximidade do prédio com a praia – quase "pé na areia": "Ela ia junto com ele (Lula). Fui eu que apresentei todas as áreas para ela. A área da piscina, salão de festa, área comum que ela achou muito boa. Achou próxima da praia, falou que era 'pé na areia' e tal", afirmou. O ex-zelador acrescentou ainda que foi orientado por Igor, funcionário da OAS, a não comentar que Lula era o verdadeiro dono do imóvel.
Em depoimento aos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat, em outubro de 2015, a porteira do edifício, Letícia Eduarda Rodrigues da Silva Rosa, confirmou o relato do ex-zelador. Ela também disse ter testemunhado uma visita de Lula ao tríplex no final de 2013. Cercada de discrição. "O ex-presidente entrou discretamente para que ninguém o visse. Não gerou polêmica porque havia pouca gente no prédio. A dona Marisa eu vi pelas câmeras de monitoramento do edifício. Apenas familiares do ex-presidente freqüentavam o tríplex", asseverou Letícia da Silva Rosa, recordando-se, a exemplo do ex-zelador, que Igor, funcionário da OAS, recepcionou o ex-presidente numa de suas idas ao imóvel. "Certamente o apartamento é do Lula. Não está em seu nome, mas, repito, com certeza é dele. Nunca vi um único corretor de imóveis levando qualquer comprador ao imóvel", explicou aos promotores. Segundo ela, depois que os jornais publicaram informações de que Lula estava sendo processado por conta do imóvel, ninguém mais da família se dirigiu ao local. O zelador foi demitido do prédio logo depois de ter prestado depoimento ao Ministério Público de São Paulo. Para garantir o sustento à família, arriscou uma candidatura a vereador em Santos, sem sucesso. Atualmente, ele voltou a trabalhar como zelador, só que não mais do Edifício Solaris, e sim de um prédio da cidade localizada no litoral paulista. "Tenho receio de me mandarem embora de novo. Fico preocupado com a repercussão", confidenciou à ISTOÉ. A próxima – e derradeira – etapa do processo do tríplex será o depoimento de Lula a Sergio Moro no dia 3 de maio, quando os dois ficarão frente a frente pela primeira vez. O encontro é cercado de grande expectativa sobretudo no PT. Os petistas estão desconfiados de que Lula possa ser preso, depois de depor ao juiz da 13ª Vara de Curitiba. Por isso, enquanto transcorrer a audiência do ex-presidente, seus aliados, entre os quais militantes da CUT, UNE e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, pretendem se revezar em discursos do lado de fora. Mais de 30 mil pessoas são aguardadas. Como de praxe, o transporte e a comida serão providenciadas e bancadas pelas organizações ligadas ao partido. Nenhuma entidade assume organizar institucionalmente as caravanas para a cidade, mas admite que seus quadros se mobilizam pelas redes sociais para viajar em apoio a Lula. Além dos movimentos sociais, parlamentares petistas também vão ao que já tem sido tratado internamente no PT como "o evento do ano". As manifestações da militância, programadas para o exterior do fórum, aliadas à agressividade adotada pelos advogados de Lula durante recentes depoimentos escancaram a estratégia de defesa do petista. A ideia é transformar o ex-presidente em vítima, uma tática já surrada de tão velha, e colocar em xeque o que classifica de "imparcialidade do juiz" na condução da ação. Diante das novas revelações trazidas por ISTOÉ, e da fartura de provas elencadas pelo Ministério Público ao processo, nem uma nem outra deve colar. Para os procuradores, a reserva e a reforma do apartamento no Guarujá fazem parte da propina de R$ 3,7 milhões paga a Lula relativa a três contratos da OAS com a Petrobras. Em setembro, Moro aceitou denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. No dia 3 de maio, Lula terá de esclarecer as seguintes questões:
1 - O Instituto Lula afirmou que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, havia comprado apenas uma cota da cooperativa Bancoop para adquirir um apartamento. Depois, informou se tratar da unidade 141, de 86 m2. Há evidencias de que se tratava do tríplex 164 A. Qual era o apartamento?
2 - A empreiteira OAS declarou que o imóvel recebeu "obras de decoração", em razão de "uma opção comercial para a venda". Por que a OAS mobiliou todo o apartamento e instalou um elevador interno se ainda não havia comprador?
3 - Para o engenheiro da OAS Igor Pontes, que acompanhou a reforma, a obra foi feita conforme o gosto de Lula. Quem contratou a reforma?
4 - O imóvel seria um presente da OAS a Lula?
5 - Por que o presidente ganharia esse presente?
6 - Qual a relação de Lula com Léo Pinheiro, então presidente da OAS, que está preso em Curitiba?
7 - Por que Léo Pinheiro acompanhou o Lula durante as reformas no tríplex?
8 - Quantas vezes Lula e Marisa visitaram o apartamento? Por que ocorreram as visitas, se a idéia, de acordo com o petista, era abrir mão do apartamento?
9 - Por que a família de Lula só desistiu do negócio em 2015, enquanto os demais clientes da Bancoop tiveram que decidir isso em 2009?
10 - As reformas, segundo o ex-zelador José Afonso, foram supervisionadas por Fábio Luiz, o Lulinha, filho de Lula. O que explicaria isso?
11 - Por que Dona Marisa iria solicitar a instalação de um elevador privativo se não iria ficar com o imóvel, como alega a defesa de Lula?
Posted: 09 Apr 2017 09:43 AM PDT
Pelo menos 40 pessoas morreram no Egito neste domingo em duas explosões em igrejas cristãs coptas – igreja cristã nacional do país -, durante as comemorações do Domingo de Ramos, que marca o começo da Semana Santa. O primeiro atentado deixou 27 mortos e sessenta feridos dentro de uma igreja na cidade de Tanta, situada 120 quilômetros ao norte da capital Cairo, informaram fontes de segurança e do Ministério da Saúde. Poucas horas depois, 13 pessoas foram vítimas de outra explosão em Alexandria. O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) reivindicou os ataques. A primeira bomba atingiu os fiéis dentro do templo de Mar Guergues (São Jorge, em árabe). O porta-voz do ministério da Saúde, Jaled Mugahed, declarou à televisão estatal egípcia que os hospitais de Tanta já receberam 21 corpos e 59 feridos. Em declarações à emissora privada On TV, o premiê egípcio, Sherif Ismael, condenou o ocorrido e mostrou a determinação do governo para acabar com o terrorismo no país. "Trata-se de um ato terrorista impiedoso, mas erradicaremos o terrorismo do Egito e temos a determinação para acabar com os grupos terroristas", disse o premiê. Em Alexandria, no norte do Egito, um atentado suicida vitimou fiéis do lado de fora da igreja São Marcos, segundo a emissora de televisão estatal do país árabe. O papa Teodoro II, chefe da igreja copta, rezava uma missa dentro da catedral no momento do ataque, mas não foi atingido. Os coptas representam 10% da população do Egito e são o maior grupo cristão do país, além de terem cerca de 1 milhão de fiéis no resto do mundo. As perseguições contra o grupo cresceram em 2013, quando os militares tomaram o poder do país e derrubaram o presidente Mohamed Morsi, da organização terrorista e nazista Irmandade Muçulmana. Determinados grupos da maioria muçulmana, como os terroristas do Estado Islâmico (EI), culpam os coptas de apoiar o golpe militar e intensificaram ataques contra eles. No dia 11 de dezembro, 28 fiéis da minoria cristã copta morreram em um atentado cometido por um suicida contra uma igreja situada próxima da catedral do Cairo, no bairro de Abbassiya. Os ataques deste domingo acontecem 20 dias antes da visita do papa Francisco ao Egito, que está marcada para os próximos dias 28 e 29 de abril, a primeira viagem do pontífice argentino ao Oriente Médio. Francisco condenou os atentados cometidos no Egito e pediu a Deus que converta "o coração das pessoas que semeiam terror, violência e morte".
Posted: 08 Apr 2017 07:32 PM PDT
Eike Batista, o bilionário da pirâmide de papel, já entregou ao Ministério Público Federal um breve resumo do que pretende delatar. No tópico mais explosivo, cita o pagamento de 2,5 milhões de reais como propina ao poderoso chefão da organização criminosa petista, o ex-presidente Lula, em troca de facilidades junto à Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras para encomendar a construção de plataformas marítimas.
Posted: 08 Apr 2017 07:19 PM PDT
O empresário bilionário de papel Eike Batista, que construiu uma bilionária pirâmide virtual, confessa em sua delação premiada o suborno de 16,5 milhões de dólares ao peemedebista Sérgio Cabral. Em troca, o ex-governador do Rio de Janeiro atendeu a pleitos diversos de Eike Batista.
Posted: 08 Apr 2017 07:03 PM PDT
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é acusado por executivos da empreiteira propineira Odebrecht de receber propina em 2015, quando comandava a Secretaria de Aviação Civil (SAC) no governo da mulher sapiens petista Dilma Rousseff. É a segunda acusação de pagamento de propina ao ministro peemedebista. Eliseu Padilha, segundo delatores da empreiteira, também recebeu 4 milhões de reais em 2014, após um jantar no Palácio do Jaburu, em Brasília, realizado entre ele, o então vice-presidente Michel Temer, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e um vice-presidente da construtora.
Posted: 08 Apr 2017 06:18 PM PDT
O marqueteiro petista baiano João Santana repetiu o que o empreiteiro baiano propineiro Marcelo Odebrecht disse à Lava Jato: a mulher sapiens e rainha da mandioca Dilma Rousseff, ex-presidente, sabia de tudo sobre a roubalheira e a tremenda corrupção que assolava o seu governo, sob o comando de seu partido. Na delação premiada, homologada na última semana, cujo teor foi revelado neste sábado, pela revista Istoé, o casal João Santana e Monica Moura deixa claro que é fiel o relato do empresário Marcelo Odebrecht à força-tarefa da Lava Jato e ao TSE de que, sim, Dilma tinha conhecimento das operações ilícitas de caixa dois – o que desmonta de maneira cabal e irrefutável todas as versões apresentadas até agora pela ex-presidente petista, a mulher sapiens Dilma Rousseff, segundo as quais ela estaria alheia às tratativas de propina e caixa 2. Entre todos os políticos implicados pelo casal João Santana e Monica Moura, a ex-presidente petista foi, indubitavelmente, a mais atingida. Em um dos capítulos do depoimento, Santana e sua mulher fazem outra imputação grave a Dilma. Guarda relação com mais uma tentativa da petista de obstruir a Justiça. Eles acusam Dilma de vazar de dentro do Planalto informações sigilosas sobre o andamento da Lava Jato. Segundo Santana, o Planalto, sob o comando de Dilma e com o consentimento e conhecimento dela, o avisou de que ele estava para ser preso, às vésperas de sua detenção pela Polícia Federal, em fevereiro de 2016. O aviso foi dado por meio de uma mensagem, localizada dentro de um e-mail cifrado. O endereço do e-mail teria sido criado na presença de Dilma Rousseff e dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A senha era compartilhada entre Dilma, Mônica Moura e o marqueteiro. Ou seja, somente os três tinham acesso ao endereço eletrônico. Cópias de uma dessas mensagens cifradas alusivas à investigação da Lava Jato foram entregues aos procuradores.
Posted: 08 Apr 2017 05:55 PM PDT
A reportagem é exclusiva da Istoé de hoje, sábado. assinada por Débora Bergamasco e Mario Simas Filho. Leia tudo: "O Banco Central e a Polícia Federal conduzem sigilosamente uma investigação para saber a origem e o destino de US$ 7,5 milhões de uma conta na Suíça. Parte desse dinheiro foi desviada da Petrobras e teria sido destinada a integrantes da cúpula do PT. A conta em questão foi aberta no banco suíço Heritage e é conhecida como Shellbill, nome de uma empresa offshore criada pelo publicitário e ex-marqueteiro de campanhas petistas, João Santana, que na semana passada teve homologado seu acordo de delação premiada pelo ministro do STF, Edson Fachin. Tanto a Polícia Federal como o Banco Central já sabiam da existência da conta, que foi confirmada pelo próprio marqueteiro, quando foi preso em fevereiro de 2016. O que não se sabia até agora é que boa parte dos recursos que passaram por essa conta teria como destino final outros personagens do PT. Quem informava Santana sobre depósitos e transferências era o ministro da Fazenda petista, Guido Mantega. "A princípio imaginamos que a conta na Suíça era usada para que João Santana recebesse pelos serviços prestados tanto no Brasil como no Exterior. Mas, com as informações que temos agora, podemos inferir que a conta seria uma espécie de laranja para que os dirigentes do PT recebessem propinas no Exterior", afirmou na noite da quarta-feira, 5, uma das pessoas que participaram das negociações.
Posted: 08 Apr 2017 05:45 PM PDT
O líder opositor Henrique Capriles foi inabilitado para exercer cargos públicos durante os próximos 15 anos, o que o impedirá de ser candidato à presidência da Venezuela em 2018, segundo decisão da Controladoria revelada pelo próprio dirigente nesta sexta-feira. O controlador Manuel Galindo "impôs a sanção de inabilitação para o exercício de funções públicas por um período de quinze anos, contado a partir da data de execução da citada resolução", assinalada o documento, passível de apelação. A sanção corresponde a "irregularidades administrativas" durante a gestão de Capriles entre 2011 e 2013 como governador de Miranda, no norte do país. Capriles, que perdeu a eleição de 2013 para o atual presidente, Nicolás Maduro, reagiu com indignação: "Aqui o único que está inabilitado é Nicolás Maduro. Metam sua inabilitação onde o sol não lhes bate". "Se a ditadura berra, é sinal que estamos indo bem, que estamos avançando", acrescentou o governador do Estado de Miranda em entrevista coletiva. "O governo não quer eleições, principalmente eleições livres". "Para ninguém é segredo minha aspiração de dirigir este país, mas além de uma aspiração, trata-se do que o povo quer. Temos que mudar este país, isto ficou intolerável. Aqui há gente morrendo de fome. Hoje me declaro em campanha, não como candidato, mas como pessoa, para percorrer todas as cidades deste país". Segundo Capriles, sua inabilitação causou mal-estar inclusive dentro das Forças Armadas. "Lhes disse que Maduro tem é medo de que eu seja seu novo comandante, mas não se preocupem, cedo ou tarde vocês terão um novo comandante". Maduro declarou nesta sexta-feira que o país deve se concentrar na recuperação econômica e não na "Capriloca" (como chama Capriles) ou na Organização dos Estados Americanos (OEA), que há alguns dias declarou que a Venezuela atravessa "uma grave alteração institucional". A apelação pode ser apresentada na Controladoria, no prazo de 15 dias, ou ao Supremo Tribunal de Justiça, nos próximos seis meses. Os dois órgãos são apontados pela oposição como escritórios de Maduro. Se for condenado, Capriles deverá abandonar o cargo de governador de Miranda, para o qual foi reeleito em 2013. Advogado de 44 anos, Capriles teve um papel fundamental nos protestos desta semana contra o governo. Na quinta-feira, liderou a passeata em direção ao bastião do chavismo no centro de Caracas, reprimida com violência pela polícia e a Guarda Nacional.
Posted: 08 Apr 2017 05:38 PM PDT
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), disse nesta sexta-feira (7) que, se a aprovação do Plano de Recuperação Fiscal dos Estados pelo Congresso Nacional não ocorrer em até 20 dias, será inevitável uma intervenção federal. O Plano de Recuperação Fiscal, que representaria empréstimos de cerca de R$ 62 bilhões ao governo do Rio de Janeiro, prevê a suspensão do pagamento da dívida do Estado com o governo federal por até seis anos, o alongamento dos financiamentos e a concessão de um empréstimo emergencial, entre outras medidas. O Estado, por sua vez, precisa dar contrapartidas, como cortar gastos e fazer privatizações. A votação do Projeto de Lei Complementar 343/2017 pela Câmara dos Deputados, que estava prevista para quinta-feira (6), foi adiada para a próxima semana. Picciani disse que quase todas as contrapartidas previstas no plano já foram aprovadas pela Alerj, como a redução de 10% dos incentivos fiscais, a aprovação do Estado de calamidade pública, o reajuste de impostos e a autorização para venda da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). Sobre a medida que falta, a que eleva a contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 11% para 14%, Picciani voltou a dizer que só votará o projeto com os salários do funcionalismo em dia. Ele manifestou-se contra o impeachment do governador Luiz Fernando Pezão, que está sendo pedido pela oposição na Casa: "Minha posição é muito transparente, não sou a favor do impeachment, porque qualquer um que assumir terá as mesmas condições que o Pezão". Após prestar depoimento na Justiça Federal no Rio de Janeiro, como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral, Pezão disse que, se houver intervenção federal, serão necessários pelos menos R$ 20 bilhões para solucionar a crise no Estado. "Eu já falei: o interventor que chegar aqui vai ter que chegar com muito dinheiro. Porque a intervenção é isso. Eu não estou pedindo R$ 20 bilhões", disse: "Se chegar aqui um interventor que vai conseguir colocar os salários em dia, pagar os aposentados e pensionistas, eu não estou agarrado ao cargo, eu quero o melhor para o funcionário".
Posted: 08 Apr 2017 05:16 PM PDT
O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira (7) Neil Gorsuch, o juiz indicado pelo presidente norte-americano Donald Trump, como novo magistrado da Suprema Corte para a vaga de Antonin Scalia, que morreu em fevereiro do ano passado. Com 54 votos a favor e 45 contra, o Senado confirmou Gorsuch por maioria simples depois de mudar na quinta-feira as normas da Câmara Alta, que exigiam maioria de 60 votos para esse tipo de procedimento. A confirmação fecha uma semana de intenso debate no Senado, onde a oposição democrata levou ao limite suas manobras de filibuster (fazer longos discursos) para adiar a chegada do juiz à Suprema Corte. Na quinta-feira, em uma primeira votação, os democratas chegaram a bloquear a confirmação do juiz, já que, embora majoritários, os senadores favoráveis não obtiveram os 60 votos, tal como requeria o regulamento. Os republicanos, então, submeteram à votação uma mudança nas normas da Câmara Alta, em uma manobra conhecida como "opção nuclear", para revogar a regra dos 60 votos necessários e derrubar a estratégia democrata. A oposição democrata a Gorsuch era um revide à rejeição dos republicanos de submeter à votação o nome do juiz esquerdista indicado pelo ex-presidente muçulmano Barack Obama em março do ano passado, quando foi aberta a vaga de Scalia. O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, bloqueou, durante o período recorde de 293 dias, a candidatura de Merrick Garland, o escolhido de Obama, e agora conseguiu confirmar Gorsuch com a manobra. A confirmação de Gorsuch também é uma importante vitória para Trump, que até agora tinha visto fracassar algumas de suas primeiras medidas, como o veto migratório e a derrubada do chamado Obamacare, a reforma da área de saúde feita no governo Obama.
Posted: 08 Apr 2017 05:08 PM PDT
O ex-presidente da Odebrecht Energia, Henrique Valladares, disse, em seu acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, que a empresa pagou, em 2009, R$ 3 milhões a André Luiz de Souza, que na ocasião era conselheiro do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). O pagamento, segundo o delator, foi justificado como se fosse uma "consultoria" vinculada a uma demanda referente à usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Após o suposto pagamento para o conselheiro, o Fundo de Investimento do FGTS adquiriu R$ 1,5 bilhão em debêntures emitidas pela Madeira Energia S.A., consórcio para a construção e exploração da hidrelétrica que tem a Odebrecht Energia como sócia. Debêntures são papéis de dívida privada que rendem juros aos investidores. A negociação para o repasse dos R$ 3 milhões, segundo o delator, foi feita entre André de Souza e Rogério Ibrahim, então diretor responsável pela estruturação financeira da construção da usina de Santo Antônio. Após o acerto entre as partes, a ordem para o pagamento teria sido enviada para o setor de operações estruturadas da Odebrecht, o "departamento de propina" da empreiteira. Souza recebeu sua comissão em dinheiro vivo, segundo o relato. André Luiz de Souza já foi citado em pelo menos duas outras delações premiadas de executivos da Odebrecht. Segundo relato de Fernando Cunha Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, a companhia baiana propineira pagou em 2009 o montante de R$ 8 milhões a título de "consultoria" para que Souza ajudasse uma das empresas do grupo a captar R$ 650 milhões do próprio fundo. André recebeu o pagamento, segundo o delator, após o fundo comprar 25% das ações da Odebrecht Ambiental. O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, conhecido como BJ, também citou o ex-conselheiro em sua delação premiada. Ele disse que às vésperas da eleição de 2010 a Odebrecht negociou pagamento de R$ 13,5 milhões para que André de Souza facilitasse um negócio bilionário com a companhia baiana. O dinheiro pago a Souza seria uma contrapartida de 1% à aprovação de um aporte de R$ 1,3 bilhão do FI-FGTS para adquirir 30% da Odebrecht Transport Participações, empresa recém-criada pelo grupo. Souza também já foi delatado pelos donos da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior. Os empresários afirmam ter feito cinco repasses a ele no exterior. Os depósitos somaram US$ 400 mil e foram feitos em uma conta de um banco em Genebra, na Suíça. A empresa offshore que teria sido usada para transferir dinheiro é a mesma que serviu para repassar propina a nove contas no exterior em benefício do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná.
Posted: 08 Apr 2017 04:53 PM PDT
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou na quinta-feira (6) que 39 amostras de produtos dos 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca apresentaram problemas de ordem econômica ou de saúde pública. A força-tarefa do ministério analisou 302 amostras de diferentes lotes e marcas, em uma auditoria independente da investigação da Polícia Federal. Do total de amostras analisadas, oito apresentaram problemas de saúde pública. Sete laudos de análises de hambúrgueres continham a bactéria salmonella, vindos de três lotes diferentes da marca Novilho Nobre, do frigorífico Transmeat. Já na linguiça cozida do frigorífico FrigoSantos, de Campo Magro (PR), foi encontrada presença da bactéria Staphylococcus coagulase positiva. Todos os produtos que podem causar problemas de saúde pública serão descartados, informou o secretário executivo do ministério, Eumar Novacki, pois não servem para nenhum tipo de subproduto. A presença dessas bactérias pode causar problemas como diarréia e vômito. Além disso, 31 amostras apresentaram problemas de ordem econômica, como não observância de critérios técnicos ou fraude dolosa, mas que não colocam em risco a saúde dos consumidores, acrescentou Novacki. Entre as amostras estavam lotes de embutidos que continham excesso de amido e ácido sórbico, um conservante proibido em linguiças e salsichas, produzidas pelos frigoríficos Souza Ramos, de Colombo (PR), e Peccin. Já nos produtos dos frigoríficos BRF, de Mineiros (GO), e Frango DM, de Arapongas (PR), foi encontrado excesso de água no frango. De acordo com Novacki, todos os produtos já foram recolhidos, e as unidades estão passando por inspeções técnicas. A lista dos frigoríficos auditados está disponível no site do Ministério da Agricultura. O secretário executivo explicou que os consumidores devem ficar atentos ao número do Serviço de Inspeção Federal (SIF) dos produtos, que é a melhor forma de identificar as marcas que apresentaram problema. Segundo Novacki, o ministério já iniciou os procedimentos para cancelamento do selo do Serviço de Inspeção Federal (ISIF) dos frigoríficos Peccin (SIF 825), de Jaraguá do Sul (SC); Peccin (SIF 2155), de Curitiba (PR); e Central de Carnes (SIF 3796), de Colombo (PR). Todas essas unidades já estão interditadas e outros frigoríficos podem ter o registro cassado à medida que as investigações avancem. "Todos, pequenos, médios ou grandes, terão que pagar pelos erros detectados, e o ministério vai agir de modo muito duro". A Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, foi deflagrada no dia 17 de março para apurar suspeitas de irregularidades na produção de carne processada e derivados, bem como na fiscalização do setor. Dias depois, o Ministério da Agricultura anunciou a suspensão da licença de exportação das 21 plantas de frigoríficos sob investigação na operação. Hoje Novacki informou que três desses frigoríficos já foram liberados para exportação, pois não apresentaram irregularidades: Breyer & Cia, de União da Vitória (PR); Argus, de São José dos Pinhais (PR); e Madero, de Ponta Grossa (PR). O restante continua com restrições nas exportações. Ele explicou, entretanto, que a Polícia Federal continua investigando as unidades e que poderão ser constatados novos problemas. O secretário executivo disse ainda que a pasta está antecipando o calendário de auditoria nas unidades de fiscalização dos estados. "Que essa auditoria nos dê a situação de como estão funcionando o serviço de inspeção em cada estado. E não está descartada a troca de superintendentes", disse ele, explicando que as equipes de fiscalização também sofrerão rodízio, com troca de posições técnicas. Já estão sendo realizadas ações em Pernambuco, na Bahia, no Tocantins, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e em São Paulo. Em nota à imprensa, o frigorífico BRF informou que obteve resultados divergentes no controle que é realizado diariamente dentro da unidade de Mineiros. Segundo a empresa, existem inúmeras variáveis que podem interferir nos resultados de Drip Tests (testes que medem o teor de água no descongelamento de carcaças de frango), tais como condições de transporte e acondicionamento do produto, assim como questões fisiológicas. "A BRF já solicitou contraprova junto ao Mapa e está realizando uma verificação rigorosa nos seus controles de processo na fábrica e centros de distribuição. Até uma resposta definitiva, os produtos permanecerão retidos, apesar da inexistência de riscos à saúde do consumidor", informou o frigorífico.
Posted: 08 Apr 2017 04:42 PM PDT
O consórcio RIOgaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão, protocolou na quarta-feira (5), no Ministério dos Transportes, uma proposta de revisão do pagamento da outorga fixa da concessão. O pedido de reperfilamento é assegurado pela Portaria Ministerial 135, de 28 de março deste ano, que fixa parâmetros mínimos para a reprogramação do cronograma de recolhimento da contribuição fixa de aeroportos cujos contratos de concessão foram assinados até 31 de dezembro do ano passado. A proposta da concessionária prevê o adiantamento das outorgas de 2018, 2019 e parte de 2020. Em nota divulgada na quinta-feira (6), a concessionária informou que este ano vai quitar as outorgas de 2016 e 2017, o que gerará aos cofres do governo recursos de R$ 4,5 bilhões. "O valor é três vezes maior que o total arrecadado na última rodada de concessões de quatro aeroportos, que foi de R$ 1,46 bilhão", diz a nota. O valor das outorgas dos demais anos de concessão será pago em etapas, de forma gradual, até 2039, mantido o valor ofertado inicialmente, com correção. Segundo a concessionária, não haverá "nenhuma perda para o governo". O agravamento da crise econômica no País reduziu a demanda de passageiros no Aeroporto Tom Jobim - Galeão, apesar dos investimentos feitos em infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, o que levou a concessionária a atrasar o pagamento da outorga anual referente a 2016. A RIOgaleão não obteve também empréstimo de longo prazo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também as investigações da Operação Lava Jato afetaram as maiores empreiteiras do País, entre as quais a Odebrecht, detentora de 60% do capital privado da RIOgaleão, por meio da Odebrecht Transport. O aeroporto internacional é administrado por sócios privados, a Odebrecht Transport e a operadora de terminais Changi, de Cingapura, que somam 51% de participação, e pela Infraero (49%). A Odebrecht Transport está em negociações com investidores estrangeiros para vender sua participação no consórcio RIOgaleão, mas ainda não há conclusões das tratativas. O consórcio arrematou o aeroporto em 2013, ofertando ágio de 294% sobre o valor mínimo fixado. O valor total da outorga da RIOgaleão alcança R$ 19 bilhões.
Posted: 08 Apr 2017 04:32 PM PDT
O indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), ou de investimentos, divulgado na quinta-feira (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou alta de 3,4% em fevereiro, em relação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. O resultado amenizou a queda acumulada nos últimos 12 meses, que passou de 9% para 7,9%. Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, o economista Leonardo Mello de Carvalho considerou a diminuição do ritmo de queda positiva, porque a recessão vem caindo. "A gente consegue ver isso também na comparação em 12 meses." Em relação a fevereiro de 2016, o indicador mostrou retração de 1%. Carvalho destacou que o resultado de fevereiro não altera muito o cenário de investimentos que o Ipea vem analisando. "A gente ainda vê o cenário para investimentos com instabilidade. É possível que meses apresentem crescimento, (outros) meses, queda, porque a gente ainda não vê condições para uma recuperação mais sólida ou uma tendência efetiva de recuperação". Segundo o economista, a alta de 3,4% pode ser explicada, em grande parte, pela produção doméstica, que cresceu 7,2% em fevereiro. O cálculo de consumo aparente é baseado na produção doméstica, acrescido das importações e tirando as exportações. Como houve, em fevereiro, estabilidade nas importações (alta de 0,1%), e as exportações cresceram 15,4% na margem, o bom resultado mensal do indicador foi baseado no aumento da produção doméstica de bens de capital, ressaltou Carvalho. O pesquisador do Ipea avaliou que o cenário de investimentos no Brasil ainda continua condicionado a questões que envolvem o bom andamento das reformas. "Se o andamento das reformas continuar com desempenho a contento, a gente espera que as expectativas continuem melhorando, e isso vai acabar impactando de maneira mais forte também nas decisões de investimento". Carvalho acrescentou que, com a melhora do mercado de trabalho, ao longo deste ano, talvez de maneira mais clara no segundo semestre, será mais perceptível qual a trajetória de investimento. "No momento, a nossa análise ainda é de cenário de instabilidade", destacou.
Posted: 08 Apr 2017 04:20 PM PDT
Ao longo dos mais de três anos em que a Operação Lava Jato investiga esquemas de corrupção na Petrobras, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu 645 processos envolvendo recursos contra decisões do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a investigação na primeira instância. Os números foram divulgados na quinta-feira (6) pela Justiça Federal no Paraná. A maior parte dessas ações são pedidos de indeferimento de provas e soltura de réus presos preventivamente nas 39 fases da operação até agora. Ao todo, são 419 pedidos de habeas corpus, dos quais 365 já foram analisados pela 8ª Turma do TRF4. Em 2015, quando as sentenças dos processos da Lava Jato começaram a ser expedidas por Moro, o tribunal começou a receber também as apelações dos condenados. Até agora, foram oito apelações: duas envolviam o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que, em um dos processos, teve a pena mantida e foi proibido de exercer cargo ou função pública; e no outro teve a pena aumentada pelo tribunal. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato, teve que designar cinco servidores de sua equipe para trabalhar exclusivamente nesses processos por causa do volume de ações relativas à operação. "O ritmo é constante ao longo dos três anos em decorrência de cada nova fase da operação deflagrada pela Polícia Federal", afirmou Gebran, que, além dos processos envolvendo a Petrobras, julga outras ações criminais. O mérito de cada processo em segunda instância é analisado pela 8ª Turma do TRF, composta pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, além de Gebran.
Posted: 08 Apr 2017 04:12 PM PDT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou na quinta-feira (6) pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado em Curitiba pela Operação Lava Jato. Na semana passada, Cunha foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na ação penal, Cunha foi acusado de receber mais de 1,3 milhão de francos suíços em propina por um contrato de exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África. O contrato levou a um prejuízo de US$ 77,5 milhões para a estatal, segundo o Ministério Público Federal.
Posted: 08 Apr 2017 04:07 PM PDT
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu na quinta-feira (6) aplicar uma multa de R$ 11,5 mil à operadora de telefonia Oi pela venda de bens reversíveis da empresa sem a prévia aprovação da agência. O valor total da venda dos bens soma R$ 3,5 milhões e mais R$ 127,4 milhões foram dados como garantia em processos judiciais. No total, a Oi fez 18 onerações e 20 alienações de bens como imóveis e centrais telefônicas considerados bens reversíveis, ou seja, deveriam voltar para a União ao fim da concessão. Em voto anterior, o ex-conselheiro Rodrigo Zerbone tinha aumentado a multa para R$ 6,4 milhões, mas os conselheiros da Anatel decidiram manter o valor inicial da sanção. Além da multa, a Oi deverá depositar R$ 3,5 milhões recebidos pela venda dos bens reversíveis em uma conta vinculada.
Posted: 08 Apr 2017 03:57 PM PDT
O ex-ministro da Fazenda do governo da mulher sapiens petista Dilma Rousseff, Guido Mantega, disse na quinta-feira (6) em depoimento à Justiça Eleitoral que as afirmações do empreiteiro propineiro Marcelo Odebrecht em sua delação premiada relativas a campanha eleitoral de 2014 são "uma peça de ficção". As informações são do advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano. "Guido Mantega deu um depoimento bastante enfático, afirmando que todas as afirmações de Marcelo Odebrecht são mentirosas. Ele usou essa palavra. Não há uma afirmação de Marcelo Odebrecht que mereça credibilidade. Todas são mentirosas e ele (Mantega) diz que o depoimento de Marcelo Odebrecht é uma peça de ficção", disse Caetano após acompanhar o depoimento de Mantega no Tribunal Regional Eleitoral, na capital paulista. Mantega foi ouvido na quinta-feira pela Justiça Eleitoral na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. A oitiva do ex-ministro da Fazenda ocorreu a pedido da defesa de Dilma Rousseff. Ele teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvido no repasse de recursos não declarados para a campanha de 2014. Mantega foi ouvido no TRE de São Paulo entre as 20h e às 21h10, em vídeo-conferência com o Tribunal Superior Eleitoral, na capital federal. O ex-ministro chegou a ser preso em setembro do ano passado temporariamente pela Polícia Federal na 34ª fase da Lava Jato, denominada Arquivo X. Ele foi solto no mesmo dia. Mantega foi ministro da Fazenda por mais de oito anos, entre 2006 e 2014, e participou do segundo governo do poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, e do primeiro mandato da mulher sapiens petista Dilma Rousseff. De acordo com o advogado de Dilma Rousseff, Mantega, enquanto ministro, fez reuniões com representantes da Odebrecht. No entanto, ele negou que nessas ocasiões assuntos relativos a campanhas e doações tenham sido tratados. "Reuniões coletivas e reuniões particulares eram comuns, porque a Odebrecht, naquele momento, era a terceira empresa mais importante do País. É natural que houvesse reuniões, mas jamais houve qualquer conversa sobre campanha, sobre doação, sobre pagamento, sobre caixa um, sobre caixa dois. (Mantega disse) que isso não existiu, que isso é uma afirmação mentirosa e de ficção dele (Marcelo Odebrecht)". Flávio Caetano admitiu que podem ter ocorrido reuniões de Mantega com Mônica Moura, esposa do publicitário João Santana. Ele negou, no entanto, que tenha havia irregularidades nos encontros. Durante as investigações, em depoimento perante o juiz Sérgio Moro, Mônica, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta offshore na Suíça. Segundo ela, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha de Dilma Rousseff à Presidência, em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha. "Mônica Moura e João Santana preparavam a candidata nos debates. E os debates, vocês se lembram bem, em 2014, a tônica era econômica, isso foi muito forte. E o ministro participou de várias reuniões para colaborar no treinamento da candidata para os debates", disse Caetano. "(Sobre reuniões pessoais) ele (Mantega) não disse (na oitiva ao TSE). Pode ter havido alguma coisa sobre programa de governo, porque isto é normal. Uma campanha é muito rápida, muito dinâmica, e aí esses momentos de enfrentamento, o candidato precisa de apoio de quem entende do assunto para se preparar melhor".
Posted: 08 Apr 2017 03:40 PM PDT
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu na quinta-feira a oferta inicial de ações (IPO) da companhia aérea Azul por até 30 dias, após constatar que materiais de apresentação da operação foram divulgados na internet, o que é proibido. A apresentação veiculada no website www.retailroadshow.com mostra o fundador e presidente do conselho de administração da Azul, David Neeleman, e o diretor financeiro da companhia, John Rodgerson, falando sobre números da companhia aérea e acompanhados por slides com gráficos da empresa. No vídeo, de acesso público, há menção a projeções sobre valorização do investimento da Azul em ativos da companhia aérea portuguesa TAP, que não consta do prospecto da oferta, o que também viola regras da CVM para ofertas públicas de ações. O órgão regulador de mercado também viu problemas na divulgação sucessiva de informações sigilosas de projeções de demanda e precificação das ações da oferta em matérias jornalísticas. Segundo a CVM, a suspensão pode ser revogada se as irregularidades apontadas no IPO da terceira maior companhia aérea do País forem devidamente corrigidas. "Caso contrário, o pedido de registro da oferta será indeferido", afirmou a CVM no comunicado. A decisão da CVM pode complicar a quarta tentativa da Azul de se listar em bolsa de valores. A última vez, em junho de 2015, foi abortada, assim como das primeiras vezes, pelo cenário adverso do mercado. Desta vez, a operação poderia movimentar até 1,65 bilhão de reais considerando o teto da faixa indicativa de preço de 19 a 23 reais e o lote inicial de 72 milhões de papéis. Dependendo da demanda, mais ações poderiam ser ofertadas, o que levaria a operação a até 2,23 bilhões de reais. Segundo informações do prospecto, a Azul teve prejuízo líquido de 126,3 milhões de reais em 2016 ante resultado negativo de 1,07 bilhão de reais em 2015. A receita subiu 6,6% no período, a 6,67 bilhões de reais. A Azul pretendia usar os recursos da oferta de ações para amortizar dívidas e reforçar capital de giro. A empresa terminou 2016 com 1,79 bilhões de reais em disponibilidade de caixa e dívida de 4 bilhões de reais.
Posted: 08 Apr 2017 03:26 PM PDT
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou que "fatos potencialmente criminosos" atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República, e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Senadores
Valdir Raupp (PMDB-TO)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Agripino Maia (DEM)
Deputados federais
Walter Alves (PMDB-RN)
Felipe Maia (DEM-RN)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Luiz Sergio (PT-RR).
Já são investigados:
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Nestes inquéritos são apurados supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras. Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro. Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 — embora cada caso tenha um período específico.
Posted: 08 Apr 2017 03:18 PM PDT
O alto escalão da H.Stern fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro com o compromisso de revelar detalhes sobre o esquema de corrupção comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O presidente da joalheria, Roberto Stern, o vice-presidente, Ronaldo Stern, o diretor financeiro, Oscar Luiz Goldemberg, e a diretora comercial, Maria Luiza Trotta, concordaram em pagar multas que somam 18,9 milhões de reais. Também se comprometeram a prestar serviços à comunidade e emitir notas fiscais das compras feitas por Sérgio Cabral e pela ex-primeira-dama, a "Riqueza", Adriana Ancelmo. As conclusões que surgirem do acordo vão servir como base para uma nova denúncia contra Sérgio Cabral. O foco nesse caso será lavagem de dinheiro com a compra de jóias. O peemedebista Sérgio Cabral e sua mulher compraram cerca de 40 peças da H.Stern, em um total de 6,3 milhões de reais. A multa é equivalente a três vezes esse valor. Os dois herdeiros da rede de joalherias pagarão as maiores penalidades, de 8,95 milhões de reais cada uma. Já os diretores terão que pagar 500.000 reais cada um. O formato da prestação de serviços ainda está em discussão, mas uma das possibilidades é que ofereçam cursos profissionalizantes dentro da H.Stern durante dois anos. As peças vendidas ao casal pela H.Stern sem notas fiscais já foram regularizadas — nem todas as compras foram sem a emissão dos recibos. Além disso, a joalheira terá de emitir notas fiscais de todas as vendas feitas a outros clientes com valores em dinheiro acima de 30.000 reais. Como consequência, a empresa também terá de recolher os tributos referentes a essas vendas. Caso se descubra posteriormente que a H.Stern deixou de emitir alguma dessas notas, o acordo será invalidado. Entre as peças compradas pelo casal está um brinco de ouro 18 quilates com brilhante solitário, que custou 1,8 milhão de reais. Há ainda um anel de ouro amarelo com brilhante solitário de 1,1 milhão de reais. Também foram feitas compras em valores menores, abaixo de 1.000 reais. Nesse caso, as jóias eram dadas como presente, segundo as investigações. Em depoimento no mês passado, a diretora comercial da H.Stern, Maria Luiza Trotta, contou que o peemedebista Sérgio Cabral chegou a ser atendido no Palácio Guanabara, quando ele ainda era governador do Rio de Janeiro. Segundo as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o grupo de Sérgio Cabral teria desviado recursos em propinas cobradas de diversas empreiteiras contratadas para obras públicas do Estado, incluindo projetos financiados pela União, como a reforma do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e o PAC das Favelas. Sérgio Cabral e Adriana, a "Riqueza", ambos réus da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, são suspeitos de comprarem jóias para fazer a lavagem de dinheiro do esquema de corrupção.
Posted: 08 Apr 2017 03:06 PM PDT
Quarta colocada na eleição para presidente da República em 2014, com 1,6 milhão de votos – ficou atrás da mulher sapiens Dilma Rousseff (PT), de Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede) -, a ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL) abriu mão de tentar novamente a disputa em 2018. Em carta enviada à direção do partido, ela disse que vai apoiar o consenso que está sendo formado em nome do deputado federal Chico Alencar (RJ), embora já tivesse também sugerido o nome de Marcelo Freixo, candidato derrotado no segundo turno para a Prefeitura do Rio de Janeiro no ano passado. Na carta, ela não pouca críticas ao PT, seu ex-partido, e principalmente a Lula, e pede que o nome de Chico Alencar seja "apresentado publicamente de forma imediata para que possamos dialogar com as forças políticas que estão dispostas a construir uma frente de esquerda contra a burguesia e o lulismo". Segundo ela, o fato de o governo Temer ser "ilegítimo e de ser o pior governo da história da corrupta democracia brasileira" não isenta Lula de responsabilidade. "A liderança de Lula não representa a esquerda – e isso deve ser dito em alto e bom som", disse a ex-deputada federal, que acrescenta que "o PSOL nasceu contra a traição da cúpula do PT". A comunista Luciana Genro, todo mundo sabe, é hilária.
Posted: 08 Apr 2017 02:59 PM PDT
Na época o todo-poderoso vice da Câmara dos Deputados afrontou o então ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em pleno Congresso. Ele já roubava, a serviço do PT e dos governos Lula e Dilma. O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-deputado federal André Vargas (PT) a quatro anos e seis meses de prisão por crime de lavagem de dinheiro, na compra de sua casa, em Londrina (PR). A decisão saiu na quinta-feira. Ex-vice-presidente da Câmara, ele foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. "O condenado recebeu propina não só no exercício do mandato de deputado federal, mas também da função de Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, esta entre os anos de 2011 a 2014, período que abarca os fatos objeto desta ação penal (maio a novembro de 2011). A responsabilidade de um Vice-Presidente da Câmara é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes", decidiu o juiz da Lava-Jato.
Posted: 08 Apr 2017 01:54 PM PDT
Oito advogados do publicitário baiano João Santana e sua mulher Monica Moura – marqueteiros das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) – renunciaram à defesa do casal na Operação Lava-Jato. A decisão foi tomada logo após a homologação da delação premiada do casal pelo Supremo Tribunal Federal. Em petição ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato em 1ª instância, os criminalistas Fabio Tofic Simantob, Débora Gonçalves Perez, Maria Jamile José, Bruna Nascimento Nunes, Luiz Felipe Gomes, Thais Guerra Leandro, Daniel Paulo Fontana Bragagnollo e João Paulo de Castro Bernardes renunciaram sob alegação de "motivos de foro íntimo". A equipe de advogados cuidava da defesa dos baianos marqueteiros petistas desde que eles se tornaram alvo da Lava Jato. João Santana e Monica Moura foram presos em 2016, mas colocados em liberdade por Moro após o início das negociações para delação. O acordo de colaboração do casal foi homologado pelo ministro Edson Fachin porque os delatores citaram em seus relatos políticos com foro privilegiado no Supremo. Na manhã de terça-feira, durante o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino revelou aos ministros em plenário que João Santana e Monica Moura haviam firmado acordo de delação premiada perante a Procuradoria-Geral da República.
Posted: 08 Apr 2017 01:39 PM PDT
Os Correios, empresa estatal que é a maior patrocinadora da natação brasileira, vão rescindir o contrato com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) após as prisões do ex-presidente Coaracy Nunes, do diretor-financeiro Sérgio Lins de Alvarenga e do coordenador do pólo aquático, Ricardo Cabral. Eles foram detidos na operação Águas Claras, da Polícia Federal, que investiga denúncias de superfaturamento, fraude, falta de repasses de recursos a atletas e outros delitos. "Parceiros da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos há mais de 20 anos, os Correios lamentam os últimos acontecimentos envolvendo essa entidade. Para a estatal, já havia sido uma decisão difícil reduzir o patrocínio à CBDA em 2016 por questões orçamentárias, uma vez que esse investimento objetiva apoiar atletas de ponta e também implantar projetos sociais pelo Brasil. Agora, em razão do impacto negativo e do desgaste à imagem da empresa, os Correios estão tomando as medidas legais cabíveis e previstas contratualmente para rescindir o atual contrato de patrocínio, cuja vigência seria pelo período 2017/2019", disse a empresa em nota. Depois da Olimpíada do Rio de Janeiro, os Correios renovaram o vínculo com a CBDA por dois anos, no valor de R$ 11,4 milhões. A entidade chegou a pagar R$ 48,7 milhões pelo biênio 2015/2016, mas precisou reduzir o repasse por causa da crise econômica que afeta o Brasil. A parceria entre Correios e CBDA estava perto de completar 26 anos. Nesse período, a natação brasileira conquistou dez pódios em Jogos Olímpicos, 162 medalhas em Pan-Americanos e 27 em Mundiais das modalidades nado sincronizado, maratona aquática, pólo aquático e saltos ornamentais, além da própria natação.
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States
Nenhum comentário:
Postar um comentário