Alerta Total |
Viva a candidatura Presidencial Independente!Posted: 26 Sep 2017 03:03 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Já estamos vivenciando a maior e melhor novidade da corrida presidencial de 2018: a luta pelo direito de ser candidato ao Palácio do Planalto de maneira livre e independente da indicação dos partidos políticos (dominados pelo Crime Institucionalizado). O jurista Modesto Carvalhosa vai brigar no Supremo Tribunal Federal pela legitimidade de um cidadão acima de 35 anos de idade disputar a eleição em pé de igualdade com os indicados pelas máquinas partidárias (corrompidas ou não). O ministro Luis Roberto Barroso já sinalizou que tal hipótese é possível.
Aliás, sem autorização partidária, Modesto Carvalhosa lançou ontem sua candidatura independente. Foi durante o Fórum Liberdade e Democracia, em Belo Horizonte. Carvalhosa tem participado de reuniões fechadas com empresários para defender a postura e idéias de um candidato que fará a pregação de princípios liberais na política e na economia. No dia 18 de novembro, Carvalhosa também participará, na capital mineira, do I Congresso do Avança Brasil, no qual o assunto ganhará força, junto com a proposta de uma Nova Constituição – em fase de finalização pelo cientista político Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
A sucessão de 2018 começa a sair do famoso "Fla-Flu" que leva a nada, a não ser conflitos inúteis entre eleitores comuns e extremistas ideológicos que só ampliam a divisão dos cidadãos, impedindo uma discussão racional sobre soluções para o Brasil. A hipótese legítima da candidatura independente chama a atenção para a mediocridade do sistema partidário brasileiro – comprovadamente desgastado perante o insatisfeito eleitorado. Também ajuda a reduzir os efeitos negativos das previsíveis polarizações entre velhas e desgastadas candidaturas ao Palácio do Planalto.
Eis o retrato de um País em que a maioria deseja por mudanças que começam a partir de atitudes racionais, democráticas, focadas em soluções de problemas – e não nos meros debates ideológicos de baixo nível.
Contradições temerárias
Ninguém na escuta
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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IntermezzoPosted: 26 Sep 2017 02:59 AM PDT
"País Canalha é o que não paga precatórios"
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Certa vez ouvi um homem brilhante dizer que o inglês é o novo latim.
Língua franca, idioma universal, é apto para comunicações comerciais e triviais.
Num ponto mais elevado, para transmitir sentimentos humanos, é sem dúvida o italiano, o meio indicado.
O grande avanço da tecnologia, da robótica, tornará obsoletos milhões de empregos.
O estado será obrigado a conceder uma renda mínima a todas as pessoas forçadamente ociosas.
Espontaneamente, haverá um ressurgimento das artes. Milhões de pintores, escultores, atores e músicos sentirão outra vez as emoções renascentistas.
A ópera liderará todo o cenário cultural. Hoje em dia, jovens, ocidentais e orientais, estudam a língua de Dante para cantar.
Julguem por si próprios o desempenho da encantadora chinesa:
Mozart, quando precisava adular algum poderoso "bárbaro", usava libretos em alemão; quando intuía que a imortalidade espreitava, pedia-os em italiano.
Viva nossa herança romana!
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
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Orçamento e Gasto PúblicoPosted: 26 Sep 2017 02:58 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque
O tripé desafiador a ser enfrentado pelo governo a ser eleito em 2018, na administração do Brasil, não será fácil: 1- Ajuste estrutural na economia; 2– desequilíbrio fiscal que é gravíssimo; e 3– deve priorizar a estabilidade econômica. Sem estabilização das contas públicas torna-se impossível a sustentação de taxas de crescimento no médio e longo prazo. Acrescente-se que a dívida pública, em permanente crescimento, deverá merecer prioridade no seu estancamento e redução gradual ao longo dos anos. Sem o enfrentamento dessas realidades com propostas e visão de estadista, o futuro do desenvolvimento brasileiro será perringuinchante.
Facilmente comprovável: em 2017, as despesas do governo federal apontadas pelo Tesouro Nacional têm perfil gravíssimo e desconhecido dos brasileiros. Na composição das despesas, o gasto com pessoal ativo, na maquina pública, representa 4,34% do PIB (Produto Interno Bruto). Em valores são R$ 285 bilhões. Já os gastos no sistema previdenciário e agregados representa 9,34% do PIB. Em valores se traduzem em R$ 613 bilhões. O comprometimento do Orçamento Federal, somente nesses dois itens, demonstra que é impossível a manutenção dessa realidade no futuro.
O economista do BNDES, Fábio Giambiagi, constatou que nos últimos 25 anos o crescimento médio real das despesas se deu na média de 5% ao ano. No artigo "Escolhas Decisivas" (Valor, 11-8-2017), aprofunda análise sobre a composição das despesas do governo federal e o estrangulamento do Orçamento. Sua indagação é oportuna: "O que se pode esperar da evolução dessas variáveis, nos próximos anos?" A resposta deve frequentar o cotidiano dos brasileiros conscientes, quando comparecerem as urnas de votação em 2018.
Observem, com atenção redobrada, que no Orçamento de 2017, a saúde deverá receber R$ 98 bilhões e a educação R$ 94,5 bilhões. O binômio saúde e a educação, nos Estados modernos é recebedor de dotações à altura das suas importâncias para o desenvolvimento. No Brasil receberão R$ 182,5 bilhões, enquanto as despesas com pessoal representam R$ 285 bilhões. Comprovando a existência de um Estado inchado pelo empreguismo e excesso de pessoal, em muitos setores. É uma realidade que exige e impõe urgência de reformas estruturais.
Paralelamente o setor público carece de recursos para investimento na infraestrutura, reduzindo a capacidade de estímulo na geração de renda. No garroteamento do Orçamento, o sistema previdenciário, fundamentalmente a previdência pública (inclui União, Estados e Municípios) é uma bomba de efeito retardado. O déficit atuarial da previdência social brasileira, no seu todo, é insustentável. A reforma estrutural no sistema previdenciário está na ordem direta de maior equilíbrio das contas públicas. E garantia da sua própria sobrevivência no futuro, atendendo aos milhões de beneficiários.
Reformar o sistema previdenciário transformou-se em debate ideológico e oportunista. No poder, Lula e Dilma defendiam a importância dessa reforma. Igualmente FHC no seu governo. Agora, um governo impopular teve a coragem de coloca-la na ordem do dia. Quem no passado era a favor, agora é contra por conveniência da demagogia eleitoral.
Infelizmente coerência e sintonia com os verdadeiros interesses nacionais, não frequenta a agenda da classe política brasileira. Lastimável.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.
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Não seremos uma Venezuela de MaduroPosted: 26 Sep 2017 02:57 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ernesto Caruso
Em debate acalorado e até de xingamentos as palavras do Gen Antonio Mourão estremeceram a República, em especial os saudosistas do Muro de Berlim, partícipes ou aficionados da estúpida e inglória luta armada para fazer da Cordilheira dos Andes uma Sierra Maestra cubana.
Amarga ilusão e experiência assassina para transformar a América Latina no que hoje se constata na ditadura comunista de Kin Jong-um. Derrotados e não resolvidos.
Um senador, ex-petista, chamou o general de maluco por alertar a Nação sobre os perigos que solapam as instituições e a conduzem por caminhos inseguros. No mesmo diapasão a jornalista de economia, com trânsito pela luta armada, taxou o general de amalucado. A esses se somam ditos "formadores de opinião"; esbravejam, se inflamam e servem de chacota nas redes sociais.
Dentre os vários posicionamentos de políticos quer em plenário, quer em entrevistas, se dá ênfase com bastante rigor às palavras do general Mourão, sem se ater à pergunta que lhe foi formulada por um dos presentes na reunião em Loja Maçônica de Brasília, após a palestra que realizara.
O preâmbulo do presidente da Assembléia é assim, "Mas, hoje, nós estamos completa e infelizmente incrédulos das instituições que administram o nosso país. Vivemos em especial uma crise institucional, de segurança, ética e moral. Se fosse só uma crise financeira... mas, não podemos mais sozinhos lutar contra um sistema completamente falido que tem interesses distorcidos dos que são do interesse da nação brasileira, do que é importante para o povo brasileiro...".
Nada diferente do desencanto entranhado na sociedade acuada. E que exige solução dos poderes constituídos. Bem constituídos? Probos? Virtuosos?
Na palestra, o Gen Mourão discorre sobre a conjuntura global, o Estado Moderno, o caos presente, domínio do tráfico de drogas, dependência da economia, fragilidade dos regimes políticos, conflitos regionais latentes, diplomacia paralela, tipo foro de S. Paulo (partidos de esquerda mais FARC e MIR), desconstrução da família, exposição pornográfica com cenas de zoofilia, carência de coesão cívica, etc.
Cita a situação do Rio de Janeiro, dos excluídos. Onde o Estado não chega, não retira o lixo, não mantém a escola, não mantém funcionando a unidade de pronto atendimento, nem proporciona saneamento básico; o traficante substitui o Estado.
Compara a fronteira dos EUA, particularmente preocupados somente com o México, com a do Brasil. Um desses papas da comunicação recomendou ao general que cuidasse da fronteira e deixasse de falar bobagem. Quem sabe, seja convidado para fazer a próxima palestra. Tomar posição é um direito.
Conclui afirmando: - "Podem ter certeza de uma coisa, nós vamos vencer, somos maiores do que isso tudo, vamos ultrapassar isso porque o conjunto do povo brasileiro é melhor do que esse bando todo; tenho confiança."
Ao responder a pergunta sobre a possibilidade de intervenção militar, de início abordou a diretriz do Comandante do Exército, legalidade, legitimidade e estabilidade do país, como o tripé orientador da Força. Mas, que diante de comoção grave, instabilidade institucional, poderia ocorrer. Planos existem, como não poderia deixar de ser. Todo país que se preza tem planejadas as hipóteses de guerra. As operações são desencadeadas após estudos de situação, planos e ordens de operação.
O Art. 142 da Carta Magna/1988, que foi abordado na pergunta, é claro, "As Forças Armadas... destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.".
Defesa da Pátria, como fundamento histórico de respeito à concepção da Nação brasileira como unidade indissolúvel a ser preservada, protegida; garantia dos poderes constituídos, independentes (Art. 2º CF), como alimento da democracia e não alinhamento corrompido entre si contra a Nação que os sustenta. Por iniciativa de qualquer destes poderes para a supremacia da lei e da ordem.
Como se pode observar, o § 1º do Art. 15 da Lei Complementar nº 97/1999 confronta com o Art. 142 acima citado ao podar a iniciativa de qualquer dos Poderes para garantia da lei e da ordem, "Compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer do poderes constitucionais...". Obscuridade que precisa de luz.
Na enquete de blogueiro d' O Globo, consta: deveria ser punido, com 20%; nada deveria acontecer, 14%; apoio o que ele disse, 56%; sou contra, 10%.
O Brasil repele ser a Venezuela amanhã. Mas... a serpente só está com o rabo ferido.
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Os partidos políticos avestruzesPosted: 26 Sep 2017 02:55 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
O "balaio" dos partidos políticos do Brasil registrados no Tribunal Superior Eleitoral-TSE contém 35 (trinta e cinco) agremiações partidárias. Só esses partidos legalmente habilitados podem ter candidatos nas eleições periódicas patrocinadas pela Justiça Eleitoral, bem como receber as verbas públicas correspondentes a essa condição.
A "matriz" jurídica da organização dos partidos políticos liga-se ao disposto no artigo 17 da Constituição Federal, combinado com o artigo 14,parágrafo 3º.
As leis infraconstitucionais expedidas após a Constituição de 1988, num primeiro momento, exigiam que seria indispensável que na denominação escolhida para os partidos políticos constasse a palavra "partido", acrescida das outras pertinentes, identificadoras dos propósitos partidários, bem como a denominação resumida (sigla).
Mas a progressão da decadência moral dos políticos naturalmente atingiu também os partidos a que estavam vinculados. Essa situação chegou a tal ponto que a simples pronúncia das palavras "político" ou "partido "(político), passaram a ter uma conotação negativa para os eleitores. Alguma coisa deveria ser feita para "escapar" dessa imagem negativa. Para melhorar a imagem. Uma nova lei seria o melhor caminho. E como se sabe, a "fábrica" das leis está nas mãos dos políticos. Elas são livremente manipuladas, geralmente no interesse próprio "deles", dentro do que falsamente se entende por "democracia representativa".
E "eles" não perderam tempo. Trataram de fazer uma nova lei onde retiraram a obrigatoriedade de constar a palavra "partido" da denominação societária. Uns saíram correndo para usufruir da vantagem de retirar logo esse "nome feio", seja alterando os estatutos, seja fundando novos partidos sem esse inconveniente "espanta- eleitor". Melhor seria que fossem confundidos com alguma ONG ou entidade filantrópica ou altruística. Essas denominações "avestruzes" não remetem aos desgastados partidos políticos. Portanto, não passam de vigarice política que bem representa o perfil de caráter deficiente desses aproveitadores que fazem da política uma profissão.
Os partidos "espertinhos" que assim agiram foram os seguintes:
(1) DEMOCRATAS - sigla DEM. Antes era o Partido da Frente Liberal-PFL, que era herdeiro do Partido Democrático Social-PDS,que por sua vez na prática sucedeu a antiga ARENA-Aliança Renovadora Nacional (extinta em 1979),e todos eles tidos como filhos ideológicos da UDN-União Democrática Nacional, de extrema direita. O "Democratas" hoje é presidido pelo Presidente da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia;
(2) AVANTE - sigla também AVANTE, com estatuto de 2017;
(3) PODEMOS - sigla PODE, de 2015;
(4) SOLIDARIEDADE - sigla SD, estatuto de 2013;
(5) REDE SUSTENTABILIDADE, sigla REDE, formado a partir da iniciativa de Marina Silva, eterna postulante à Presidência, que à semelhança de uma "coruja-de-corredor" (que nos corredores de fazenda anda de pau em pau), já passou por diversos partidos.
A semelhança que estamos vendo dessas 5 (cinco) agremiações - que "não-são-partidos-politicos"- com o avestruz é que todos "burramente" escondem a cabeça dentro de um buraco, imaginando que o corpo não será visto pelo eventual predador.
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
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