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- AQUI DESCERIA O AVIÃO DE TEORI ZAVASCKI
- Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, morre em acidente aéreo em Paraty
- Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, estava no avião King Air que caiu no mar em Paraty
- Trump chega a Washington para dar início aos ritos da posse
- Polícia Federal investiga e-mails da vice-presidente de Fundos da Caixa Econômica Federal
- Petrobras vai recorrer após Justiça suspender licitação da plataforma de Libra
- Ministro da Justiça altera demarcação de terras indígenas no País
- PT adia seu congresso devido a divergência, cansaço e até mesmo o carnaval
- O preso Sérgio Cabral reclama do local para reuniões com seus advogados em Bangu 8, que ele mesmo deixou assim
- Dezenas de combatentes do EI morrem em ataque dos EUA na Líbia
- Maior grupo de concessões da Europa mira aeroportos no Brasil
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Posted: 19 Jan 2017 01:08 PM PST
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Posted: 19 Jan 2017 11:54 AM PST
 
Confirmado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina. Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio de Janeiro. A aeronave tem capacidade para oito pessoas. Zavascki era relator do processo da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e estavam com ele, para homologação, as delações premiadas da Odebrecht. Sua morte causará um grande atraso nas investigações em curso na Suprema Corte.
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Posted: 19 Jan 2017 11:42 AM PST
Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal informou que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo. Ainda segundo o Supremo, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente. O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. "O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre", disse Francisco. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Carmén Lúcia, está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente. Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região. Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas. Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local. Teori é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht. Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.
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Posted: 19 Jan 2017 11:12 AM PST
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou nesta quinta-feira a Washington, vindo de Nova York, para dar início aos eventos de sua posse, que acontece nesta sexta-feira. Ao invés de seu avião particular, o republicano chegou a bordo de uma aeronave militar – o primeiro sinal de que está próximo a tomar o lugar de Barack Obama. Trump aterrissou na base aérea Andrews, nos arredores da capital americana, minutos depois do meio-dia, no horário local (15h de Brasília), acompanhado de boa parte de sua família. Com seu visual de sempre (terno escuro e gravata azul), Trump acenou da escada do avião, acompanhado de sua esposa, Melania. Assim que chegou, o homem que se transformará no 45º presidente dos Estados Unidos foi até um dos hotéis que leva seu nome, próximo da Casa Branca, para participar de um almoço. Depois, Trump irá ao cemitério militar de Arlington, na companhia do vice-presidente eleito, Mike Pence, para deixar uma coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido. Segundo representantes do Comitê de Posse, Trump passará a noite na Blair House, uma mansão conhecida como o "quarto de hóspedes" da Casa Branca, próxima à residência presidencial. É tradição que o presidente eleito durma no prédio na véspera de sua cerimônia inaugural, ou alguns dias antes. Já nesta sexta-feira, antes da cerimônia de posse, Trump e sua família comparecerão a uma missa e tomarão café na Casa Branca, convidados pelo presidente em fim de mandato, Barack Obama, e sua esposa, Michelle. A cerimônia oficial de posse começará a partir das 11h30 (14h30 de Brasília) e, exatamente ao meio-dia, Trump fará o juramento para ser o próximo presidente dos Estados Unidos.
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Posted: 19 Jan 2017 11:05 AM PST
A Operação Cui Bono? (A quem interessa?), que investiga fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal para grandes empresas entre 2011 e 2013, rastreia e-mails da vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias do banco, Deusdina dos Reis Pereira, a Dina. A Polícia Federal não atribui atos ilícitos ou põe Dina sob suspeita, mas ela foi citada em conversas recuperadas pelos investigadores. A executiva substituiu no cargo Fabio Cleto - que virou delator. A Cui Bono? foi deflagrada na sexta-feira passada, dia 13. A Justiça Federal acolheu pedido da Procuradoria da República e da Polícia Federal e autorizou análise de correspondências de Deusdina. Os investigadores pediram para entrar na vice-presidência de Tecnologia da Informação da Caixa Econômica Federal pois haveria "mensagens importantes nas contas de correspondências eletrônicas institucionais utilizadas" pela executiva. O principal alvo da Cui Bono? é Geddel Vieira Lima, nomeado vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal durante o Governo Dilma Rousseff. Além de Geddel, fariam parte do esquema o lobista Lucio Funaro, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Fábio Cleto, ex-vice presidente de Governo e Loterias do banco. Uma das conversas capturadas entre Funaro e Cleto, segundo relatório da Polícia Federal na Cui Bono?, é de 9 de maio de 2015. O lobista pede para Cleto "entrar em contato com 'Rafael' para agilizar os papeis da BR Vias". "Dina tá com ele agora", diz Cleto. No relatório a Polícia Federal afirma. "A pessoa mencionada como 'Dina', trata-se, ao que parece, de Deusdina dos Reis Pereira, subordinada a Fabio Cleto, já que àquela época ocupava a Diretoria Executiva de Fundos de Governo. Atualmente, ocupa o cargo que outrora pertencia a Fabio Cleto, vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias (VIFUG)". Segundo o site da Caixa Econômica Federal, Deusdina é graduada em Administração de Empresas e exerceu o cargo de vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, interinamente, no período de 10 de dezembro de 2015 até 12 de dezembro de 2016. Hoje é titular do cargo. Em outra mensagem capturada, de 24 de maio de 2012, Funaro "reitera o questionamento sobre a situação de débitos da Seara e recebe a resposta negativa de Cleto". Às 12h18, o lobista questiona o então vice da Caixa Econômica Federal. "Oi bom dia descobriu p mim qto a seara deve aí". Cleto devolve minutos depois. "Não. A Dina é quem consegue acessar o sistema de pessoa jurídica do Banco com uma senha da época que ela trabalhava lá. E ela está vindo para Salvador. Só vou conseguir isso segunda cedo". Geddel teve dois imóveis vasculhados pela Polícia Federal na Cui Bono?, desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015 - na Catilinárias, a Polícia Federal localizou um celular na casa de Eduardo Cunha. Mensagens recuperadas do celular deram vida à Cui Bono?. O peemedebista foi ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer. Aliado muito próximo do presidente, Geddel caiu da cadeira da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador. Geddel tem uma unidade no empreendimento. Quando Cui Bono? saiu às ruas, na sexta-feira, 13, a Caixa Econômica Federal informou: "No que diz respeito à Caixa esclarecemos que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela Caixa". (AE)
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Posted: 19 Jan 2017 10:56 AM PST
A Petrobras disse nesta quarta-feira (18) que vai recorrer de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu a licitação da plataforma piloto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, após ação movida pelo Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore). O sindicato pediu à Justiça a suspensão da licitação, ao alegar que o processo não cumpre regras de conteúdo local estipuladas em contrato. Leiloada em 2013, no pré-sal da Bacia de Santos, Libra é tida como uma das áreas exploratórias do setor de óleo e gás mais promissoras do País. A previsão é de que a plataforma-piloto entre em operação em 2020, iniciando a ação comercial. Em primeira instância, a Justiça chegou a indeferir o pedido do Sinaval, tendo como um dos argumentos a informação de que a Petrobras chegou a tentar cumprir as determinações de conteúdo local no processo de contratação, mas desistiu após sobrepreço em propostas. Essa decisão, entretanto, foi revertida. "A Petrobras irá recorrer da decisão liminar que suspendeu a licitação para afretamento do FPSO de Libra", disse a petroleira em nota nesta quarta-feira. Na semana passada, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, afirmou que o consórcio de Libra precisa ser liberado da atual obrigação de conteúdo local para que a plataforma piloto do projeto seja licitada. A executiva chegou a dizer que a plataforma não seria viável sem uma flexibilização nas regras atuais. Na ocasião, no entanto, Solange mostrou-se confiante em uma autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para a liberação da obrigação contratual. O consórcio da área de Libra é formado pela Petrobras (operadora com 40%), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%).
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Posted: 19 Jan 2017 10:52 AM PST
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no País desde meados dos anos 90. A medida, divulgada no Diário Oficial de quarta-feira (18), criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à assinatura do ministro, realizar "diligências" e observar "cumprimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Havia um plano do governo para alterar o regramento das demarcações, incorporando teses de entidades do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso. A portaria agora divulgada pelo ministro incorpora todos os principais elementos do estudo revelado em dezembro, incluindo uma "reparação" a indígenas em caso de "perda de área". O processo de demarcação hoje em vigor segue o rito previsto no decreto 1.775, de janeiro de 1996, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim, cuja constitucionalidade foi reconhecida diversas vezes pelo Supremo. Pelo decreto, a análise antropológica da terra apontada como indígena e o contraditório na discussão do tema, incluindo a manifestação de partes interessadas e a apresentação de laudos e testemunhas, ocorrem no próprio decorrer do processo sob responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio). Depois que o processo é encerrado na Funai, segue para a assinatura do ministro da Justiça e, de lá, para a Presidência da República. Com a portaria de Moraes, o Ministério da Justiça passa a deter, na prática, o poder de rever todo o processo original da Funai. Segundo a portaria, o ministro da Justiça poderá convocar "audiência pública para debates sobre a matéria do processo". A portaria também abre espaço para a ação de grupos de pressão do meio ruralista, como sindicatos de produtores rurais, ao estabelecer que poderão "ser criados outros meios de participação das partes interessadas, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas". Ao falar sobre "jurisprudência do STF", a portaria de Moraes abre espaço para a adoção, pelo Executivo, da tese do "marco temporal" levantado por alguns ministros do tribunal, segundo a qual os indígenas só poderiam ter direito às terras caso estivessem sobre elas em outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição, ou se tivessem brigado judicialmente por elas depois disso.
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Posted: 19 Jan 2017 10:45 AM PST
Por falta de tempo, consenso e até de vigor físico de seus filiados, o PT deverá adiar em pelo menos um mês o congresso em que será eleito o futuro comando do partido. A data será fixada nesta quinta-feira (19) durante reunião da cúpula petista. Originalmente programado para começar no dia 7 de abril, o congresso deverá acontecer em junho. A pedido de presidentes de diretórios municipais e estaduais, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, assumiu a tarefa de formalizar a proposta na reunião da executiva do partido. Os dirigentes partidários reclamam do cronograma apertado para organização das eleições municipais, nos quais serão escolhidos os delegados estaduais que, por sua vez, indicarão seus representantes para o congresso partidário. Os filiados petistas se queixam também de um cansaço físico, produto de todo o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em tempos de operação Lava Jato. Pelo cronograma original, os mandatos terminariam em novembro. Após discussões internas, seu encerramento foi antecipado para abril. À época, Falcão sugeriu que a eleição ocorresse em maio. Mas concordou com a convocação do congresso para abril. Hoje, são os petistas de diferentes correntes que sugerem o adiamento. Até o calendário de feriados é apontado como motivo para o adiamento, como ressalta o presidente do PT do Rio, Washington Quaquá. "No Brasil tem Carnaval, e com o Carnaval no meio fica um tempo muito curto", afirma. A tensão interna também pesa para o adiamento da disputa. Em outubro de 2016, foi composta uma comissão de 21 integrantes para elaboração de textos que servissem de base para o 6 Congresso Nacional do PT. Mas faltou consenso para a produção de artigos em conjuntos. E as teses foram assinadas, individualmente, por seus autores. Um dos artigos contrariou os colaboradores e amigos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assinado por André Singer e o secretário nacional de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe, o documento usa a expressão "lulismo" para definir um governo que se limitou a "margens disponíveis" para "proceder tênues reformas suportadas pelo capital". O texto da dupla critica a escolha de um empresário de Lula para a vice em 2002 e o lançamento da "Carta ao Povo Brasileiro", divulgada durante aquela eleição numa tentativa de aplacar a resistência do empresariado à sua candidatura. O artigo chama de "jocosa" a declaração em que o ex-presidente se apresentou como "Lulinha paz e amor", em um outro aceno à classe média. Integrante da comissão, o ex-ministro Luiz Dulci reagiu durante as reuniões. Embora afirmando não ser um porta-voz do ex-presidente, Dulci lembrou que o conceito do "lulismo" nunca fora incorporado ao PT e afirmou que grandes avanços do governo Lula, como a política de valorização do salário-mínimo, não tiveram merecido destaque nos documentos. O combate à corrupção também foi fonte de constrangimento durante as reuniões. Para evitar divergências já no início dos debates, o tema foi o último item da pauta de discussões. Ainda assim, os representantes da CNB (Construindo um Novo Brasil), maior força petistas, não abordaram o assunto em seu artigo. Dulci chegou a ventilar a apresentação de um texto exclusivo sobre o tema. Mas, sem ter sido concluído, o documento não foi entregue a tempo da publicação de um caderno que será distribuído aos dirigentes partidários nesta sexta (20), durante reunião do diretório nacional do PT.
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Posted: 19 Jan 2017 10:40 AM PST
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, reclamou à Justiça Federal das condições em que têm sido feitas as reuniões com seus advogados. Nunca esquecer que ele mesmo deixou assim Bangu 8 enquanto foi governador. Em ofício encaminhado ontem ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Calicute, os advogados Ary Bergher, Raphael Mattos, Fabio Dias, Bianca Alves, Rodrigo Martins, Saniela Senna, Joana Micheli e Rachel Glatt, todos defensores de Sérgio Cabral, queixam-se particularmente da estrutura da sala de entrevistas. Os advogados afirmam que "vêm se deparando nas entrevistas, acusado e patronos, com um parlatório de uso coletivo, de quatro baias separadas entre si por colunas de alvenaria, que se estendem do lado dos visitantes ao lado dos presos provisórios, divididos, por sua vez, por vidro espesso que parte do peitoril de alvenaria e alcança o teto". O time jurídico de Sérgio Cabral também relata ao magistrado que "o único modo de comunicação disponível entre visitantes e presos provisórios é um interfone existente em cada baia, sendo que, em inúmeras visitas, apenas um, de quatro, tem funcionado". Segundo os defensores do ex-governador, a separação física e as más condições de comunicação tornam impossível manusear "qualquer documento" em conjunto e "opõe-se frontalmente aos direitos, tanto do acusado quanto dos patronos, de realizarem entre si entrevista pessoal e reservada e de ampla defesa, com o manuseio conjunto de documentos". Por fim, os advogados de Sérgio Cabral pedem ao magistrado que lhes sejam garantidas "entrevistas pessoais e reservadas" e que se determine à unidade prisional que disponibilize outro local para as reuniões, nas quais os defensores e o ex-governador possam manusear o processo eletrônico em um laptop. Ué, ele não sabia disso enquanto era governador do Rio de Janeiro? Acusado pelo Ministério Público Federal de ter liderado durante sua gestão no Palácio Guanabara um esquema criminoso que sangrou os cofres do Rio de Janeiro em 224 milhões de reais, Sérgio Cabral é réu em duas ações penais, derivadas da Operação Calicute e da Operação Lava Jato. Os juízes federais Marcelo Bretas e Sergio Moro, responsáveis pelos processos no Rio de Janeiro e em Curitiba, aceitaram em dezembro as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal em que o peemedebista é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e pertinência a organização criminosa. De acordo com os investigadores das operações, Sérgio Cabral e aliados se beneficiaram de propina na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, no Arco Metropolitano no Rio e na urbanização de comunidades cariocas no PAC das Favelas, bancado por recursos do governo federal, além do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Um pouquinho dessa propina teria sido suficiente para arrumar uma sala de advogados em Bangu 8.
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Posted: 19 Jan 2017 10:24 AM PST
Um ataque aéreo americano contra dois campos do grupo terrorista Estado Islâmico na Líbia deixou "várias dezenas" de combatentes mortos, informou nesta quinta-feira (19) um funcionário americano de defesa. Segundo a fonte americana, o grupo terrorista havia sido identificado como alvo antes do ataque, que não deixou vítimas civis. "Os combatentes foram vistos portando armas, usando roupa de combate e transportando morteiros", afirmou a fonte. Os campos atacados estão situados 45 km a sudoeste da cidade de Sirte, no norte da Líbia. O ataque - lançado por bombardeiros furtivos de longo alcance B-2 - foi realizado em cooperação com o governo de unidade nacional líbio e autorizado diretamente pelo presidente muçulmano Barack Obama, afirmou a fonte. O porta-voz do Pentágono, Peter Cook, disse que esses alvos incluíam terroristas que fugiram de Sirte, libertada no ano passado. "Eles representavam uma ameaça para a segurança na Líbia, para a região e para os interesses dos Estados Unidos", afirmou Cook em um comunicado, destacando que os bombardeios foram bem-sucedidos. A Líbia está mergulhada no caos desde a queda do regime de Muamar Khadafi, em 2011, ordenada pelo muçulmano Obama, provocada por uma coalizão internacional. O governo de Unidade Nacional de Trípoli é apoiado pela ONU, por países ocidentais e algumas nações da África, mas não é aceito por autoridades do leste do país, lideradas pelo marechal Khalifa Haftar, que se aproximou recentemente da Rússia.
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Posted: 19 Jan 2017 10:14 AM PST
O maior grupo de construção e concessões da Europa, o francês Vinci, está buscando oportunidades para crescer em concessões de aeroportos no Brasil e na Indonésia, afirmou nesta quinta-feira (19) o presidente-executivo da empresa, Xavier Huillard. A companhia, que opera atualmente 35 aeroportos no mundo, também está de olho em oportunidades na Indonésia e na Índia, onde vai enviar nas próximas semanas uma oferta para a construção de novo aeroporto de Mumbai. "Nos associamos com a Tata para o novo aeroporto de Mumbai (...) Vamos enviar a proposta nas próximas semanas", disse. A Vinci tem avançado em concessões de mercados de expansão mais acelerada e mais lucrativos, como aeroportos e rodovias fora da França, bem como em acordos de engenharia em energia, como forma de responder à fraqueza do mercado doméstico. Em novembro, o governo anunciou as regras para a primeira rodada de privatização do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) com a venda dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre. A estatal Infraero não participará dessa vez. O leilão está marcado para 16 de março de 2017 e os lances mínimos somarão R$ 3 bilhões. Os valores mínimos esperados para os aeroportos serão de R$ 1,44 bilhão (Fortaleza), R$ 1,24 bilhão (Salvador), R$ 212 milhões (Florianópolis) e R$ 112 milhões (Porto Alegre). O prazo para a concessão do aeroporto de Porto Alegre será de 25 anos. Os demais valerão por 30 anos. Muito provavelmente não aparecerá interessado pelo aeroporto da capital gaúcha, porque é uma arapuca sem futuro, sem possibilidade de expansão do tamanho da pista, devido à camada de até seis metros de altura de lixo do aterro da zona norte que se encontra no local.
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