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• Temer atacará o Imposto Sindical?

• Tigre de Bengala

• Responsabilidade Cívica

• Voto em lista anistia a corrupção

• Ernesto Che Guevara – Mensagem à Tricontinental

Temer atacará o Imposto Sindical?

Posted: 28 Mar 2017 03:32 AM PDT

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Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Não é fácil a exigência imposta por Michel Temer aos seus ministros (indicados politicamente) para que a base aliada do governo não cometa traições nas votações das "reformas". Um dos pontos mais delicados para o Presidente é a manutenção ou extinção do imposto sindical. O tema une todas as centrais sindicais contra o governante – que usa o assunto como "valiosa moeda de troca" nas negociações com parlamentares.

No governo, especula-se que o fim da contribuição sindical pode ser definido por meio de projeto de lei, bastando os votos da maioria dos presentes em uma votação no Congresso Nacional para derrubar a obrigatoriedade da cobrança do desconto obrigatório de um dia de serviço do trabalhador que rende mais de R$ 3 bilhões por ano aos 17.068 sindicatos existentes no Brasil.

Em setembro do ano passado, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível ao sindicato renunciar à sua parte neste antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial aprovada em assembleia geral pela categoria. A tese é que a contribuição estabelecida na Consolidação das leis do Trabalho (CLT) viola o princípio da autonomia e da liberdade sindicais (artigo 8º, inciso I, da Constituição). Resumindo: não pode haver imposição de contribuição sindical compulsória.

Temer havia negociado com sua base sindical – liderada por Paulinho Pereira – a intenção de não mexer no imposto sindical, desde que tenha o apoio total para a reforma da previdência. No entanto, o Presidente ficou pt da vida com a reação dos políticos-sindicalistas ao projeto de Terceirização. Por isso, Temer estaria pensando em dar um troco nos rebeldes, extinguindo o imposto sindical. A tendência é que a medida seja incluída na reforma trabalhista.

Imposto é um assunto que tira mais o sono de Temer que o risco de ver cassada a chapa reeleitoral com Dilma. Não foi à toa que o governo resolveu postergar, por mais um dia, a definição sobre o tamanho do aumento de tributos defendido pela equipe econômica e rejeitado pelos pagadores de impostos sem a devida contrapartida estatal. Apesar do adiamento, a tungada virá. Até quarta-feira, o Dream Team de Henrique Meirelles deve definir o volume de necessário de aumento de receitas com revisão de desonerações ou estabelecimento de isonomias tributárias (igualar a tributação em áreas cuja cobrança de impostos são diferentes).

Patinho feio

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, só faltou implorar ao ministro Henrique Meirelles para que se concentre no corte de gastos e na venda de ativos, em vez de aumentar a já altíssima carga tributária:

"Não há dúvida que o momento é inoportuno para o aumento de impostos. A nossa esperança é de que o bom senso prevaleça para a redução das despesas".

O governista Skaf lidera aquela campanha contra o aumento de impostos que tem o patinho amarelo como símbolo.

Trezentão do Cabeleira

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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Março de 2017.

Tigre de Bengala

Posted: 28 Mar 2017 03:29 AM PDT

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"País Canalha é o que não paga precatórios".

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Dona Onça está embevecida por um tigre de bengala.

Dotado de força e coragem invulgares, quando campeava na mais importante selva do mundo, mostrou seu desassombro a um monarca europeu quis visitar incógnito um jazida riquíssima, fruto de internacional cobiça. Em poucas horas, alguns de seus rebentos se apresentaram ao surpreso potentado, prestando-lhe homenagem e colocando-se à disposição.

Em linguagem felina, significa:" Isto aqui tem dono e sabemos quem você é !"

Parece que o epigrafado, também andou dando um corretivo em hienas que faziam estrepolias mais ao norte.

Alçado ao Grão Felinato por descuido de uma incompetanta, passou a seguir o exemplo do Cunctator.

Admirado por seus pares, goza de minha confiança.

Já estou numa idade em que raramente sou iludido por alguém (com exceção de algumas deusas provocantes).

Sabedor da arte da dissimulação conhecida pelo acima referido, não me espanta algumas de suas declarações, tidas por inoportunas pelos leigos.

Neste maravilhoso país nada funciona fora da felinidade.

Lembrem-se dos três macaquinhos. Um não ouve, outro não vê e o terceiro não fala.

O nosso herói faz ouvidos moucos para o clamor das ruas, finge que não vê a podridão (talvez seja tigre de bengala branca !) mas fala. Não pode calar para levar no bico um bando de micos.

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Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Responsabilidade Cívica

Posted: 28 Mar 2017 03:27 AM PDT

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Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Antônio José Ribas Paiva

Deve-se lamentar, pelos que não foram.

Os patriotas, que participaram das manifestações do dia 26/03/27, continuam a defender o Brasil e a combater o governo do crime.

A massa é neutra, a história é feita por poucos.

São os heróis!!!

Os Diogos da vida são apenas a galera da geral, que se satisfaz com pão e circo!!!

Antônio José Ribas Paiva, Jurista, é Presidente do Nacional Club.

Voto em lista anistia a corrupção

Posted: 28 Mar 2017 03:25 AM PDT

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Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Hélio Duque

O golpe do voto em lista tem nos pigmeus morais da baixa política os seus principais defensores. Os seus autores deveriam meditar sobre a fábula do escritor francês Jean de La Fontaine, sobre os morcegos voadores: "Vejam as minhas asas. Eu sou um pássaro. Mas também sou um camundongo, vivam os ratos." Valores, convicções e princípios estão sendo substituídos por caixa 2, Fundo Partidário e financiamento público de campanha. Pela inexistência de partidos políticos doutrinários e decentes, o poder econômico capturou a representação política brasileira. Em 2014, dados da Justiça Eleitoral registram que 370 deputados federais foram eleitos com doações milionárias de grandes grupos econômicos. Lista fechada para a eleição de parlamentares será a perpetuação dos caciques e donos de legendas partidárias. Se aprovada, conferirá legalidade à fraude e a um atentado político, digno do Estado islâmico, contra a sociedade.

A política aristotélica de servir ao bem comum foi banida, no Brasil, das disputas eleitorais. Serve hoje a interesses pessoais e grupais, onde o bem comum não tem nenhum valor. Passou a ser negócio e transformou-se em atividade econômica garantidora de rápida ascensão social. O voto transformou-se em mercadoria, ofertada no mercado pela manipulação marqueteira e sustentada por muito dinheiro. Realidade que pode se tornar ainda pior com o voto em lista, onde a ditadura dos donos de partido será absoluta. E a indecorosa política uterina tornando-se vitoriosa.

Ao invés de reforma política verdadeira, os autores da manobra imoral querem desconstitucionalizar o sistema eleitoral, aprovando lista fechada para as eleições de 2018 e garantindo o financiamento público de campanha. Pretendem retirar da Constituição os dispositivos que regulam o atual e péssimo sistema eleitoral. Na verdade querem é fugir do encurralamento em que a elite política parlamentar foi colocada pelas investigações e apurações documentais obtidas pela Operação Lava Jato. Igualmente por outras investigações desencadeadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Observem que os autores da manobra estão citados nas delações da Odebrecht e fazem parte da lista do Procurador Rodrigo Janot e denunciados no Supremo Tribunal Federal.

A pretensão é consolidar a República Oligárquica por essa vanguarda do atraso, ao garantir a perpetuação dos seus mandatos. Com a lista fechada os interesses pessoais e grupais garantirão que, na elaboração dos nomes dos candidatos, os detentores de mandato ficariam nos primeiros lugares. Ante o fato de o voto ser dado ao partido e não ao candidato, a reeleição estaria assegurada. As oligarquias que controlam os partidos passariam a ter um poder de decisão quase totalitário. A corrupção estaria sendo anistiada e a lavagem de dinheiro impunida.

E mais: o financiamento público das campanhas políticas estaria assegurado, substituindo a fartura das doações empresariais que levou vários políticos ao envolvimento nas falcatruas do Caixa 2 e recebimento de "propinas". Com o voto em lista os envolvidos nesse oceano de corrupção teriam as suas reeleições garantidas, apagando o passado delituoso. Acrescente-se que, paralelamente, o dinheiro público continuaria fluindo para essa outra imoralidade aberrante chamada de Fundo Partidário, um verdadeiro assalto ao contribuinte brasileiro. Demonstrado pela Justiça Eleitoral ao constatar que, entre 2011 e 2016, os partidos movimentaram R$ 3,5 bilhões. Resta indagar: por que o contribuinte tem de repassar recursos para essas entidades privadas?

É lorota de péssimo nível e conchavo escapista dizer que os poderes Executivo, Legislativo e o Tribunal Superior Eleitoral estão interessados na reforma política. Querem aprovar um "penduricalho" espúrio que garanta à reeleição de políticos desonestos, garantindo o "foro privilegiado".

O que os "morcegos voadores" parlamentares desejam é construir bases oligárquicas que impeça os brasileiros de se encontrarem com a soberania popular. Estaria assegurada a perpetuação de mandatos, garantindo a "prescrição jurídica" das punições aos delinquentes políticos no futuro.

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Ernesto Che Guevara – Mensagem à Tricontinental

Posted: 28 Mar 2017 03:24 AM PDT

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos I. S. Azambuja

O documento que segue, redigido por Che Guevara nas montanhas bolivianas, no inicio de 1967, desenvolve, em forma de carta, ao Secretariado Executivo da Organização de Solidariedade aos Povos da África, Ásia e América Latina (OSPAAAL), criada pela Conferência Tricontinental de 1966, seu conceito da Revolução Mundial e do internacionalismo proletário. A influência desse documento foi enorme e ultrapassou amplamente os limites da América Latina.

O trecho abaixo apresentado insiste simultaneamente no caráter socialista da Revolução e na inevitabilidade da luta armada. Foi utilizado, como texto programático, tanto pela corrente castrista, como pelo trotskismo latino-americano.

• "Enquanto você sonha, você está fazendo o rascunho do seu futuro" *Charles Chaplin)

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O campo fundamental da exploração do imperialismo abrange os três Continentes atrasados: América, Ásia e África. Cada país tem características próprias, porém os Continentes, em seu conjunto, também as apresentam.

A América constitui um conjunto mais ou menos homogêneo e, praticamente em todo o seu território, os capitais monopolistas norte-americanos mantêm uma primazia absoluta. Os governos títeres ou, no melhor dos casos, fracos e medrosos, não podem se opor às ordens do patrão ianque. Os norte-americanos chegaram quase ao ponto máximo de sua dominação política e econômica, poderão avançar muito pouco.

Qualquer mudança da situação poderia se transformar em um retrocesso de sua primazia. Sua política é a de manter o que foi conquistado. A linha de ação se reduz, no momento atual, ao uso brutal da força para impedir movimentos de libertação, de qualquer tipo que eles sejam.

Com o slogan "não permitiremos outra Cuba", encobre-se a possibilidade de agressões abertas, como a projetada contra s. Domingos ou, anteriormente, o massacre do Panamá e a clara advertência de que as tropas ianques estão dispostas a intervir em qualquer lugar da América em que a ordem estabelecida seja alterada, colocando seus interesses em risco.

Essa política conta com uma impunidade quase absoluta. A OEA é uma máscara cômoda, por mais desprestigiada que esteja. A ONU é de uma ineficiência que beira o ridículo ou o trágico. Os exércitos de todos os países da America estão prontos para intervir, para esmagar seus povos. Formou-se, de fato, a Internacional do crime e da traição.

Por outro lado, as burguesias autóctones perderam toda a sua capacidade de oposição ao imperialismo – se é que alguma vez a tiveram – e agora são apenas seu reboque. Não há mudanças a fazer, ou revolução socialista ou caricatura de revolução (...).

Na America Latina luta-se com armas na mão na Guatemala, na Colômbia, na Venezuela e na Bolívia, enquanto surgem os primeiros sinais no Brasil. Há outros focos de resistência que aparecem e se extinguem. Mas quase todos os países do continente estão maduros para ma luta desse tipo que, para triunfar, não pode se conformar com menos do que a instauração de um modelo de estilo socialista.

Nesse continente fala-se praticamente uma língua, salvo o caso excepcional do Brasil, com cujo povo de língua espanhola pode se entender, dada a semelhança entre ambos os idiomas. Existe uma identidade tão grande entre as classes destes países, que elas obtêm uma identificação de tipo "internacional americano", muito mais completa de que em outros continentes. Língua, costumes, religião, amo comum as unem. Os graus e as formas de exploração são semelhantes em seus efeitos para exploradores e explorados de grande parte dos países de nossa America. E a rebelião esta amadurecendo aceleradamente nela.

Podemos nos perguntar: como frutificará essa rebelião? De que tipo será? Sustentamos há algum tempo que, dadas as suas características similares, a luta na América adquirirá, em seu momento, dimensões continentais. Será cenário de muitas grandes batalhas, realizadas pela humanidade, pela sua libertação.

No contexto dessa lua de alcance continental, as que atualmente se sustentam de forma ativa não passam de episódios, porém já deram os primeiros mártires, que figurarão na história americana como entregando sua côa de sangue, necessário nesta última etapa de luta pela liberdade plena do homem. Nela figurarão os nomes do comandante Turcios Lima, do sacerdote Camilo Torres, dos comandantes Fabricio Ojeda, Lobatón e Luis de La Puente Uceda, figuras maiores nos movimentos da Guatemala, Colômbia, Venezuela e Peru.

Mas a mobilização ativa do povo cria seus novos dirigentes: Cesar Montes e Yon Sosa levantam a bandeira na Guatemala, Douglas Bravo no ocidente do país, e América Martin em El Bachiller, dirigem suas respectivas frentes na Venezuela.

Novos surtos de guerra surgirão nestes e em outros países americanos, como já ocorreu na Bolívia, e irão crescendo, com todas as vicissitudes que entranham este perigoso ofício de revolucionário moderno. Muitos morrerão, vítimas de seus erros, outros cairão no duro combate que se aproxima, novos lutadores e novos dirigentes surgirão no calor da luta revolucionária. O povo irá formando seus combatentes e seus condutores no contexto seletivo da própria guerra, e os agentes ianques de repressão aumentarão.

Hoje há assessores em todos os países em que a luta armada sem mantém, e o exército peruano realizou, recentemente, um ataque bem sucedido contra os revolucionários, naquele pais, também assessorado e treinado pelos ianques. Mas se os focos de guerra forem dirigidos com eficiente destreza política e militar, tornar-se-ão praticamente imbatíveis e exigirão novos envios de tropas. No próprio Peru, com tenacidade e firmeza, novas figuras ainda não completamente conhecidas, reorganizam a luta guerrilheira. Pouco a pouco, as armas obsoletas, que bastam para a repressão dos pequenos grupos armados, irão se transformando em armas modernas, e os grupos de assessores em combatentes norte-americanos, até que, em determinado momento, eles sejam obrigados a enviar crescentes quantidades regulares para garantir a relativa estabilidade de um Poder, cujo Exército nacional títere, desintegra-se ante os combates da guerrilha. É o caminho do Vietnã, é o caminho que os povos devem seguir, é o caminho que a América seguirá, com a característica especial de que os grupos em armas poderiam formar uma espécie de Junta de Coordenação, para tornar mais difícil a tarefa repressiva do imperialismo ianque e facilitar a própria causa.

A América, continente esquecido pelas últimas lutas políticas de libertação, que começa a se fazer ouvir por intermédio da Tricontinental, por meio da voz da vanguarda de seus povos, que é a Revolução cubana, terá uma tarefa de muito maior relevância: a criação do segundo ou terceiro Vietnã, ou do segundo ou terceiro Vietnã do mundo.

Definitivamente, deve-se levar em conta que o imperialismo é um sistema mundial, última etapa do capitalismo, e que é preciso batê-lo em um grande confronto mundial. A finalidade estratégica dessa luta deve ser a destruição do capitalismo. A participação que compete a nós, os explorados e atrasados do mundo,é a de eliminar as bases de sustentação do imperialismo: nossos povos oprimidos, de onde extraem capitais, matérias-primas, técnicos e operários baratos, e para onde exportam novos capitais – instrumentos de dominação -, armas e todo o tipo de artigos, levando-nos a uma dependência absoluta.

O elemento fundamental dessa finalidade estratégica será, portanto, a libertação real dos povos, libertação que ocorrerá pela luta armada, na maioria dos casos, e que terá, na América, quase inexoravelmente, a propriedade de se transformar em uma revolução Socialista.

Ao focar a destruição do imperialismo, deve-se identificar seu líder, que não é outro senão os EE UU.

Devemos realizar uma tarefa de tipo geral,cuja finalidade tática seja tirar o inimigo de seu ambiente, obrigando-o a lutar em lugares onde seus hábitos de vida se choquem com a realidade imperante. Não se deve desprezar o adversário. O soldado norte-americano tem capacidade técnica e está respaldado por recursos de tal magnitude que o tornam temível. Falta-lhe, essencialmente, a motivação ideológica que têm, em sumo grau, seus ferozes rivais de hoje: os soldados vietnamitas. Só poderemos triunfar sobre esse exército na medida em que conseguirmos minar seu moral. E este mina-se infligindo-lhe derrotas e causando-lhe contínuos sofrimentos.

Mas este pequeno esquema de vitórias contém sacrifícios imensos dos povos, sacrifícios que devem ser exigidos a partir de hoje, à luz do dia, e que talvez sejam menos dolorosos que os que deveriam suportar se evitássemos constantemente o combate, a fim de que outros tirem as castanhas do fogo para nós.

Claro que o último país a se libertar provavelmente o fará sem luta armada e seu povo será poupado dos sofrimentos de uma guerra longa e tão cruel como a que fazem os imperialistas. Mas talvez seja impossível evitar essa luta ou seus efeitos, em uma contenda de caráter mundial, e se sofra tanto ou ainda mais. Não podemos prever o futuro, mas jamais devemos ceder à tentação claudicante de sermos os líderes de um povo que anseia por sua liberdade, porém renega a luta que esta implica e a espera como migalhas de vitória.

É absolutamente justo evitar todo sacrifício inútil. Por isso é tão importante o esclarecimento das possibilidades que a América dependente tem de se libertar de forma pacífica. Para nós está clara a solução desta interrogação: o momento atual poderá ou não ser o indicado para o início da luta, mas não podemos nos iludir de forma alguma, nem temos o direito de fazê-lo, de conquistar a liberdade sem combater.

E os combates não serão meras lutas de rua, com pedras contra gases lacrimogêneos, nem de greves gerais pacíficas, nem será a luta de um povo enfurecido que destrua, em dois ou três dias, os alicerces repressivos das oligarquias governantes. Será uma luta longa, cruenta, cuja frente estará nos refúgios guerrilheiros, nas cidades, nas casas dos combatentes – onde a repressão irá buscar vítimas fáceis entre seus familiares -, na população camponesa massacrada, nas aldeias ou cidades destruídas pelo bombardeio inimigo.

Empurram-nos para essa luta, não há mais remédio que prepará-la e decidir-se a empreendê-la.

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O texto acima foi transcrito do livro "O Marxismo na América Latina – Uma Antologia de 1909 aos Dias Atuais", escrito por Michael Lövy.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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