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Petista Fernando Pimentel terá que devolver dinheiro confiscado
O deputado federal cuspidor comunista Jean Wyllys será suspenso nesta quarta-feira, pela cusparada em Jair Bolsonaro
Passagens de ônibus sobem para R$ 4,05 em Porto Alegre
Preços da conta de luz cairão até 20% em todo o País
TSE deve julgar cassação da chapa Dilma-Temer na próxima semana
Consumo de gás natural recua 20,8% em janeiro
Temer sanciona sem vetos MP que libera troca de dono de emissoras de rádio e TV
Petista Fernando Pimentel terá que devolver dinheiro confiscado
Posted: 28 Mar 2017 07:10 PM PDT
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que Fernando Pimentel devolva parte dos R$ 5 bilhões confiscados de fundos de depósitos judiciais. O dinheiro foi usado para pagar despesas do Estado, que está falido. O governo mineiro pode usar parte de depósitos judiciais, conforme permite uma lei aprovada em 2015. Porém, o estado de Minas exagerou na dose, avançando sobre recursos que deveriam ser preservados (para o pagamento de cidadãos ou empresas que ganharam litígios na Justiça e receberam o direito de sacar valores depositados em juízo). O Tribunal notificou o governo mineiro depois de denúncias de pessoas que não conseguiram sacar valores depositados em juízo, apesar de terem alvará judicial. (O Antagonista)
O deputado federal cuspidor comunista Jean Wyllys será suspenso nesta quarta-feira, pela cusparada em Jair Bolsonaro
Posted: 28 Mar 2017 06:44 PM PDT
O ex-BBB, cuspidor comunista da Câmara dos Deputados, receberá a maior honraria da Assembléia do Rio Grande do Sul, a Medalha do Mérito Farroupilha, por proposta da deputada comunista Manuela D'Ávila, conforme aprovação da Mesa (Adilson Troca, Zé Nunes e Juliana Brizola).Só o deputado Sérgio Moraes absteve-se. Já o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados terá reunião nesta quarta-feira para votar o processo instaurado contra o deputado federal cuspidor comunista Jean Wyllys (Psol-RJ). A relatoria é do deputado Ricardo Izar (PP-SP). Wyllys sofre processo por ter cuspido no deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a sessão do impeachment da mulher sapiens comuno-petista Dilma Rousseff no Plenário, em 17 de abril do ano passado. O relator leu seu parecer em dezembro, pedindo suspensão de quatro meses, mas a votacão não ocorreu porque houve pedido de vista dos deputados Julio Delgado (PSB-MG) e Leo de Brito (PT-AC).
Passagens de ônibus sobem para R$ 4,05 em Porto Alegre
Posted: 28 Mar 2017 06:06 PM PDT
A passagem do transporte coletivo de ônibus de Porto Alegre deve subir para R$ 4,05. O valor foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) em reunião na manhã desta terça-feira na sede da EPTC. A decisão com novo valor da tarifa vai para sanção do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). A estimativa é que o processo não leve mais que 48 horas, o que colocaria o novo preço em vigor nesta quarta ou quinta-feira. A reunião durou menos de duas horas. Foram 14 votos a favor do aumento e três contra, no caso da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa).
Preços da conta de luz cairão até 20% em todo o País
Posted: 28 Mar 2017 06:00 PM PDT
A conta de luz do consumidor em todo o País vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia.
TSE deve julgar cassação da chapa Dilma-Temer na próxima semana
Posted: 28 Mar 2017 05:49 PM PDT
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana. Ontem, o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.
Consumo de gás natural recua 20,8% em janeiro
Posted: 28 Mar 2017 05:23 PM PDT
O consumo de gás natural no País somou 53,87 milhões de metros cúbicos diários em janeiro, o que corresponde a uma queda de 20,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação a dezembro, a queda foi de 7,7%. Na contramão do movimento, aconteceu o crescimento de 11,08% no consumo de Gás Natural Veicular (GNV) na comparação com janeiro de 2016. Os dados fazem parte do levantamento estatístico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), feito com concessionárias em 20 Estados, reunindo dados na indústria e nos segmentos residencial, comercial e automotivo, entre outros.
Temer sanciona sem vetos MP que libera troca de dono de emissoras de rádio e TV
Posted: 28 Mar 2017 05:16 PM PDT
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, a medida provisória que estabelece prazos e simplifica procedimentos para a renovação de concessões de rádio e televisão. Por se tratar de uma medida provisória, a norma entrou em vigor no ato da publicação pelo Executivo, em outubro do ano passado. Para virar lei e não perder a validade, precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta simplifica a análise das alterações contratuais ou estatutárias que impliquem alteração dos objetivos sociais ou mudança do controle societário das emissoras comerciais e comunitárias. Atualmente, é exigida pela lei a necessidade de prévia anuência do órgão competente do Poder Executivo para a realização da operação.
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