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- Crime Institucionalizado mata Lava Jato
- Agradecimento a um Leitor
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Crime Institucionalizado mata Lava Jato
Posted: 01 Jul 2017 05:34 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
"As instituições brasileiras realmente funcionam normalmente" (para garantir a injustiça, a impunidade e o Crime Organizado de modo institucionalizado). O Brasil não é o "País da Piada Pronta" (como prega o genial jornalista-humorista José Simão). Somos o "País da Criminalidade Pronta". O regramento excessivo facilita a Insegurança Jurídica. Absolve-se ou condena-se conforme as "conveniências" (políticas-econômicas) do rigor seletivo. As leis não são cumpridas, mas sim "interpretadas" (por procuradores, por magistrados, ou por bandidos amadores e profissionais). Tudo isto explica a cultura da corrupção sistêmica. #prontofalei...
No cenário do Brasil sob hegemonia estruturalmente criminosa, que tem os poderes estatais como parceiros da delinqüência sistêmica, não foi surpresa alguma a decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal de aliviar a barra de um dos mais poderosos políticos brasileiros. Providencialmente na véspera do recesso do Judiciário, Marco Aurélio de Mello apenas "interpretou e mandou cumprir a lei" – alguma feita sob medida, dentre os infindáveis recursos permitidos – para devolver o mandato a Aécio Neves.
O negócio não vai parar por aqui. A defesa de Aécio Neves já solicitou que o caso dele seja tirado das mãos do ministro Luiz Edson Fachin e redistribuído (adivinha para quem?): Gilmar Mendes. Já tinham sido mandatos para a "prisão caseira" a irmã dele e o primo (cérebro e braços do neto do falecido Tancredo Neves). Nada de anormal... Não foi à toa que Aecinho soltou uma nota (ops, oficial) com uma frase que deve ter deixado muito brasileiro pt da vida: "Sempre acreditei na Justiça do meu País"... Muito fofo, né?!
O mesmo "princípio" do pragmático cinismo legal tupiniquim valeu para mandar para "prisão" (?) domiciliar o famoso "homem da mala". Só falta arrumar uma tornozeleira eletrônica (por que será que a geringonça anda em falta?) para que o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures também fique detido no carinho do lar que nossas leis garantem ser "inviolável". Loures dificilmente fará "delação premiada". Quem mandou soltar Loures foi o ministro Fachin.
O filho do dono de uma famosa barrinha de cereal – quase livre das barras do presídio – seguirá o exemplo dos líderes da petelândia – que mantiveram o silêncio a todo custo, sem dedurar os parceiros aos malvados favoritos da República de Curitiba. Agora, por uma questão de isonomia de tratamento, alguém devia expedir um mandado devolver o mandato dele. Tadinho... Estava sofrendo na cadeia... Agora, com tantas leis e a tecnologia, temos versão atualizada da "Casa de Detenção". É o programa virtual: "Minha cela, minha casa"...
Assim, o Resistente-Presidente Michel Temer – ineditamente denunciado por corrupção em pleno mandado tampão – não precisará chamar "urubu de meu loures". Loira só a bela Marcela – aliás, bonita, recatada e, sobretudo, do lar inviolável – para quem eventualmente precisar ficar preso por lá (ou por lar)... Pela vontade popular, que lhe impõe impopularidade quase recorde, Michel Temer já devia ter ido para casa há muito tempo... Ou nem ter isso morar nos Palácios da Alvorada ou Jaburu, por ter sido longo parceiro fiel da Dilma, do Lula e de tantos outros menos ou mais votados...
O mítico Palhasso do Planalto comemorou a soltura de Loures e a devlução do mandato do aliado Aecinho. Nos embalos da impunidade e em ritmo de resistência, não foi à toa que Michel Temer agora quer apresentar, depressa, sua defesa na primeira acusação (por corrupção passiva) feita pelo Procurador-Geral da República marcado para deixar o cargo no dia 17 de setembro. Temer deve antecipar a entrega das alegações defensivas para terça-feira (dia 2), a fim de acelerar a análise da denúncia na Câmara dos Deputados.
Por enquanto, Temer tem maioria parlamentar folgada para que a primeira denúncia contra ele e outras que vierem por aí sejam rejeitadas pelo "legislativo-judiciário", evitando que o Presidente acabe detonado pelo "judiciário que legisla"... As próximas missões parlamentares são blindar Temer e garantir que o Senado aprove a indicação da subprocuradora Raquel Elias Dodge para substituir (o inimigo) Rodrigo Janot. Assim, o Congresso aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem, e pode entrar no merecido recesso. Afinal, quanta "trabalheira"...
Em meio a esta zona jurídica, o Negão da Chatuba não entendeu por que a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mandou de volta para a Penitenciária do Tremembé o médico Roger Abdelmassih. Semana passada, por graves problemas coronarianos, ele recebeu um "indulto judiciário" para cumprir pena em seu apartamentão no luxuoso bairro paulistano dos Jardins. Em novembro de 2010, Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo. A acusação: o "médico constrangeu ou tentou constranger as vítimas, sempre mediante violência real, a praticar ou permitir que com elas praticasse atos libidinosos diversos da conjunção carnal".
O Negão da Chatuba, que odeia estuprador, fica pt da vida porque pouco ou nada acontece com quem violenta e estupra os princípios de Justiça aqui em Bruzundanga. A Lava Jato vem sendo torturada, lentamente, nos andares de cima do judasciário... A previsão realista é de morte certa nos recursos finais. A primeira instância condena, mas os infindáveis recursos aliviam a barra mais adiante... Juízo Final? Esquece isso...
Contrariando o ingênuo Chatubão de Apolinho, assim caminha o Brasil da injustiça – com impunidade, rigor seletivo e hegemonia do Crime organizadamente institucionalizado...
Vale repetir por 13 x 13: O Brasil precisa de uma mudança estrutural para ser passado a limpo de verdade. Sem isso, tudo ficará ruim ou pior do que sempre esteve...
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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1º de Julho de 2017. |
Agradecimento a um Leitor
Posted: 01 Jul 2017 05:31 AM PDT
"País Canalha é o que não paga precatórios"
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Quero agradecer o comentário de um amável leitor, discordando de minha opinião a respeito do Papa Francisco.
A idéia deste blog Alerta Total é incentivar o debate e a reflexão sobre temas relevantes.
Longe de querer o monopólio da verdade, indicarei alguns livros cuja leitura pode ser útil aos interessados.
"As profecias de São Malaquias" de Alfred Tyrel, Nova Época Editorial Ltda., São Paulo, circa 1973, sem ISBN.
"Joana Tabor 666" de Hugo Wast; edição argentina Libreria Cordoba, 2.007,ISBN 978-987-1162-10-9; edição espanhola (com o título de apenas "666") Bibliotheca Homo Legens, 2.005, ISBN 978-84-934595-2-9.
Hugo Wast é pseudônimo de Gustavo Adolfo Martinez Zuviria, então ministro da Cultura argentino em 1.942. Sem ter necessidade, pediu o Imprimatur da Igreja Católica Apóstólica Romana porque em nada queria contrariar a melhor doutrina, ao escrever uma novela baseada no Apocalipse de São João.
Por seu prestígio e brilhantismo, lhe foi concedida a licença. O mesmo autor escreveu uma biografia de São João Bosco, intutulada "D. Bosco", Editorial Aster, Lisboa, sem data, sem ISBN.
"El apokalypsis de San Juan" de Leonardo Castellani, Ediciones Vórtice,2.005, ISBN 987-9222-22-9
Leonardo Castellani, considerado o maior teólogo argentino, foi um jesuíta que faleceu quando o Papa Francisco tinha já cerca de 45 anos. Deve tê-lo conhecido.
O mundo está em guerra; de quinta geração. Na guerra sempre a primeira vítima é a verdade. É especialidade do demônio atacar a reputação de seus opositores.
Admiro o Papa Francisco por sua coragem de tentar sanar as finanças do Vaticano e investigar todos os casos de pedofilia.
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
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Absolve o meu que eu absolvo o Teu
Posted: 01 Jul 2017 05:30 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Após esconder sutilmente durante algum tempo, finalmente o Supremo Tribunal Federal acaba de decretar a morte da Operação Lava Jato, que sem dúvida era a última esperança da sociedade brasileira de se fazer alguma limpeza parcial na política e na corrupção desenfreada. O farto material já divulgado pela imprensa demonstra com clareza solar que os motivos determinantes dessa "operação" conjunta do Ministério Público e Policia Federal foram imensamente mais fortes do que os que resultaram na operação "Mãos Limpas", na Itália, que apesar de alguns bons resultados iniciais no combate à corrupção naquele país, infelizmente também acabou indo para o "brejo", como aqui está acontecendo com a Lava Jato.
Tudo leva a crer que o lamentável destino de "morte" da Lava Jato está recebendo um "tempero" muito especial , com a recente nomeação, pelo Presidente Michel Temer, do Novo Ministro da Justiça, Torquato Jardim, cuja pasta supervisiona a Policia Federal ,e da nova Procuradora Geral da União, Raquel Dodge, responsável maior pelas diretrizes imprimidas ao Ministério Público Federal. Basta recordar que esses dois órgãos são justamente os principais protagonistas da Operação Lava Jato, que tanta combate tem recebido daqueles que estão de algum modo envolvidos em corrupção.
Na verdade está havendo uma escancarada troca de "gentilezas" entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas suas instâncias federais maiores. As aparentes contrariedades entre eles são "para inglês ver". O acordo entre os Três Poderes , inclusive no que tange à corrupção, não pode mais ser dissimulado. Mas também há acordos internos dentro de cada um dos Poderes. Tudo funciona na base dos "acordos". O acordo que agora está mais em evidência é aquele operado entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, cada qual dos seus membros ligado a determinada facção política ou grupo de interesse econômico, a começar pelas suas nomeações "partidárias", como ministros.
Por esse motivo a prioridade no Supremo não é mais fazer "justiça", ou "interpretar a constituição", dentre outras questões da sua "suprema" competência, mas fazer "suprema política", que sempre poderá ser recheada com adornos jurídicos que sempre se encontram com facilidade em qualquer biblioteca jurídica, e para todas as situações, imagináveis e inimagináveis. Por isso os julgamentos que envolvem os políticos mais poderosos são fundamentalmente políticos, mais que jurídicos.
O clímax dos absurdos jurisdicionais cometidos especificamente pelo Supremo Tribunal Federal acaba de acontecer na semana corrente. O primeiro foi em relação ao Senador Aécio Neves, titular de foro privilegiado, que além de ter negado o seu pedido de prisão feito pela Procuradoria Geral da República, foi também reconduzido ao cargo de Senador, do qual estava temporariamente afastado, em despacho do Ministro Marco Aurélio Mello, "supremo" primo do ex-Presidente Fernando Collor, que o nomeou para o STF. Pronunciando-se sobre a "gentileza" que recebeu ,Aécio ainda teve a cara de pau (e "deslavada"), de afirmar que "sempre acreditou na Justiça do País".
O segundo foi a soltura do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, preso na "Operação Patmos",da Policia federal,que havia trabalhado como assessor no Gabinete do então Vice-Presidente Michel Temer, e que estava preso em ação penal a que responde juntamente com Temer. Essa decisão foi do Ministro Edson Fachin, inexplicavelmente festejado por alguns defensores da Lava Jato. Loures foi o "cara" flagrado com a mala contendo quinhentos mil reais. Ele foi preso, Temer não. Mas sem dúvida essa medida acabou "aliviando" o Presidente.
Nem seria preciso grande capacidade de "associação" para detectar que os acontecimentos na política resultam quase sempre de um "troca-troca" de interesses e favores, tanto nas relações entre os Três Poderes, como internamente em cada um deles. Quase todas as decisões tomadas nesse meio pressupõem uma permuta de vantagens adredemente acertadas. No STF isso se observa com mais nitidez do que nos outros Poderes, uma vez que ali todas as decisões necessariamente devem ser escritas e fundamentadas ,embora os verdadeiros fundamentos possam não ser exatamente aqueles que ficaram registrados nos autos. Na Justiça a "tapeação" sempre pode ser feita com mais maestria e requinte do que nos outros Dois Poderes.
É por esse motivo que muitas vezes as razões "jurídicas" escritas nos autos são precedidas de "razões políticas", não escritas e inconfessáveis.
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
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Perplexidade e Horror
Posted: 01 Jul 2017 05:29 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Tasso Vasquez de Aquino
A confusa e decadente conjuntura nacional pós-1990, caracterizada por crescente e recorrente retrocesso ético-moral ao longo dos tempos, apresentou quadro de radical agravamento nos últimos dias, para perplexidade e horror das pessoas bem formadas, ainda existentes em grande número, a despeito de tudo.
Autoridades do mais alto nível hierárquico e de responsabilidade digladiam-se em ácidas trocas de acusações, indigitando-se pública e mutuamente como envolvidas em atos de corrupção, como no caso da forte resposta do Presidente da República às denúncias formais do Procurador-Geral da República!
Os Três Poderes, e os três níveis administrativos, com força e efeitos redobrados e historicamente inéditos desde o fatídico ano de 1990, vêm frustrando as esperanças nacionais e a confiança do povo, mercê do comportamento desmoralizado e desmoralizante de grande parte dos seus integrantes, envolvidos em tenebrosas transações com os recursos públicos, projetos de destruição da ordem democrática e/ou arrogância desmedida, por se considerarem acima de lei e credenciados, por isso, a não se sujeitarem às obrigações, à moderação de costumes e de atuação e à fidelidade aos compromissos com o Bem Comum inerentes aos cargos e funções ocupados, que seriam apanágio de uma verdadeira democracia.
A grande lição que teimam em não aprender, muito menos praticar, é a de que a característica básica da Democracia é a VIRTUDE, por isso, e malfadadamente, tão ausente no nosso dia-a-dia! Acabam absurdamente premiados, pois a maioria termina impune dos crimes cometidos, que passam, assim, a compensar lautamente!
As consequências de tão reprováveis exemplos vindos do alto acabam refletidas na vida em sociedade, em todos os níveis, e no comportamento das pessoas comuns, com a generalização das agressões à Lei, natural e formal, no afã do enriquecimento a qualquer custo e sem o esforço do trabalho honrado, de mentir e trair, para "dar-se bem sempre", do não cumprimento diuturno e habitual das mais comezinhas regras do bem conviver e do respeito aos direitos dos semelhantes.
Daí a aguda e profunda destruição moral a que, consternados e impotentes, apesar da nossa luta permanente de brasileiros patriotas, com as fracas armas da palavra escrita e falada com poucas tribunas/redações disponíveis e do testemunho pessoal de vida virtuosa, assistimos rondando a cidadela da nacionalidade e, aparentemente, sem solução à vista.
A resposta repousa na melhoria radical do processo educativo, formal e informal, em todos os níveis. O problema é que isso exigirá tempo necessariamente longo para render frutos e pessoas com autoridade, capacidade e vontade de a implementar... Onde as encontrar, no deserto de bons caracteres em que se transformou nosso universo político-administrativo?
Para ilustrar minhas preocupações, elenco alguns fatos negativos marcantes, acontecidos recentemente:
- a deselegância antidiplomática, ofensiva, da Primeira-Ministra da Noruega, ao criticar publicamente e por duas vezes aspectos internos do Brasil, diante do Presidente, na recente visita oficial presidencial a Oslo;
- a constatação do descontrole da violência e da falência do sistema das UPPs no Rio de Janeiro, em que todos os bairros são atingidos, inclusive os supostamente nobres da Zona Sul, com repetição exaustiva de tiroteios, vítimas de balas perdidas e crianças, inclusive de tenra idade, familiarizadas tristemente com armas, bandidagem e crimes, já que sistematicamente impedidas de comparecer às aulas ou mantidas reféns e ameaçadas em salas de aula, pelas quadrilhas que infestam todas as favelas, desceram para o asfalto e dominam o tráfico letal de drogas;
- o aumento impressionante do roubo de cargas e de carros-fortes nas estradas e de assaltos com bombas às caixas eletrônicas dos bancos, Brasil afora, por bandos fortemente armados;
- a prisão de QUASE UMA CENTENA DE POLICIAIS MILITARES no Estado do Rio, por suas ligações de apoio mútuo, proteção e compadrio com bandidos;
-a impunidade, garantida até agora, ao arquicriminoso confesso, dono da JBF, que tantas vantagens indevidas e sem igual na história recebeu de bancos e instituições oficiais para a meteórica e sem paralelo expansão dos seus negócios, no período de predomínio lulopetista, e diante dos prejuízos de toda a sorte que a forma de sua delação acabou por causar ao tímido processo de recuperação econômica, até então dura e trabalhosamente experimentado pelo Brasil no último ano, após o afastamento do PT do governo. A isso tudo, soma-se, ainda, a consequente e certamente premeditada e planejada retirada de foco dos crimes cometidos pelos aliados e facilitadores, Lula e PT, devido às suas "revelações" espetaculosamente exploradas pela mídia engajada contra o governo atual;
- a absolvição do tesoureiro do PT, Vaccari, pelo tribunal de segunda instância sediado em Porto Alegre, depois da pena de mais de quinze anos de prisão, sentenciada pelo Juiz Sergio Moro.
Diante de tal situação, as pessoas de bem quedam-se perplexas e horrorizadas. "O que é e onde está, afinal, a verdade dos fatos", perguntam-se aflitas, diante do cipoal de versões opostas, apresentadas com máscaras de toda a convicção e de seriedade pelos diversos atores da tragicomédia encenada para efeito de ganhar a opinião pública e livrar os culpados verdadeiros das penas da lei, "para onde caminha nosso País?"
No teatro dos absurdos, só falta um ingrediente: a absolvição de Lula e dos seus comparsas do PT de todos os crimes cometidos, o que lhes ensejaria habeas-corpus para a volta triunfal ao poder, já agora para completar, tranquilamente, a "obra " a que se entregaram com todo o fervor, de destruição da ordem democrática, de rapinagem dos recursos nacionais e de escravização do povo brasileiro...
Confio em Deus e na força dos patriotas verdadeiros, porém, que tal tragédia não acontecerá. Que, ao fim e ao cabo, o joio será separado do trigo e arderá na fogueira da iniquidade, e que voltaremos aos caminhos da grande nação QUE ESTAMOS FADADOS A SER, com Paz, Justiça, Liberdade para todos.
Num ambiente de prosperidade e Bem Comum garantido para todos os que se dedicarem e trabalharem e, por seus méritos e esforço, merecerem progredir e desenvolver ao máximo os talentos recebidos do Todo-Poderoso, sempre em benefício de si mesmos, de suas famílias e amigos e da grande e solidária comunidade todos os brasileiros!
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