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Lava Jato balança a toga – que sacode magistradoPosted: 26 Aug 2017 03:37 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Gilmar Mendes e qualquer magistrado devem ter o direito de se manifestar sobre qualquer assunto. Só não é eticamente recomendável que faça comentários sobre julgamentos que estiverem sob sua responsabilidade. O direito à livre expressão deve ser de todos – independentemente de estar escrito na Constituição. Se não for assim, tecnicamente estaremos sob uma ditadura. A toga não pode sacudir um supremo magistrado, da mesma forma como o rabo não deve balançar o cachorro. A não ser que tenhamos nos acostumado com a corrupção sistêmica – como bem reclamou o ministro Luiz Fux.
A conivência e a tolerância com a corrupção diminuem. Pelo menos fica no ar a sensação. O curioso é que, no Brasil, algo eticamente reprovável como a "deduragem" foi o atalho para apanhar os corruptos profissionais. Sem a transação penal, a Força Tarefa do Ministério Público Federal não teria identificado como realmente funcionava o mega esquema de roubalheira. Em meio a uma guerra institucional de todos contra todos, a delação premiada permitiu que um canalha denunciasse sua rede de comparsas. O tempo ajudará a avaliar se o procedimento fez justiça ou se viabilizou a jagunçagem e o rigor seletivo tão comuns no Brasil da imunidade.
Agora, o bicho está pegando como nunca antes na história deste País. A cúpula da politicagem aloprou e se apavorou com a nota da defesa de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, acerca da denúncia apresentada ao STF pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O rolo mexe com os poderosos José Sarney, Romero Jucá, Renan Calheiros, além de mais 6 investigados. O recado foi que: "A defesa de Machado informa ainda que ele continua colaborando com a Justiça."
A colaboração premiada de Sérgio Machado, formalizada com o Ministério Público Federal, foi responsável pela elaboração de 13 (treze) anexos em que o ex-presidente da Transpetro abordou temas distintos, resultando na instauração de 7 (sete) procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de outros 2 (dois) inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba. A bola agora ficará com o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Sarney, Jucá e Renan (que agora parece um lulista emérito), finalmente, podem acertar contas com o Judiciário. Aliás, Janot recomenda que o Supremo passe a investigação sobre Sarney (sem mandato e foro privilegiado),,,
Além do trio peemedebista, Machado também atinge em cheio o Presidente da República. Antes de passar o comando da PGR para Rachel Dodge, Janot deseja flechar Temer. O Presidente é acusado de ter recebido R$ 1 milhão vindo da corrupção, em 2002, para ajudar na campanha de Gabriel Chalita à prefeitura paulistana. Temer está protegido, por enquanto, pelo mandato presidencial. Conforme o artigo 86 da Constituição, ele não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Assim que deixar o trono do Palácio do Planalto, pode dançar...
A previsão é que a Força Tarefa produza muito mais denúncias a partir de delações premiadas prestes a serem homologadas pelo Judiciário. Especula-se que a delação da empreiteira OAS flechará, em cheio, alguns membros do Superior Tribunal de Justiça. Pena que a morte tanha convocado o fundador e presidente da empresa, César da Mata Pires, que sofreu um infarto fulminante enquanto fazia caminhada no estádio do Pacaembu, em São Paulo. A deduragem dele estava em vias de homologação.
Agora, o que se espera, é que o Supremo Tribunal Federal não dê moleza para os corruptos. A maioria da população vê com maus olhos as polêmicas decisões para soltar bandidos que comprovadamente lesaram os cofres públicos. É previsível que isto ocorra. Brevemente, a maioria do STF vai decidir que vale o que está claramente escrito na Constituição. Alguém só pode ser mantido preso depois do trânsito em julgado de todos os recursos do processo – e não apenas por decisão de órgão judicial colegiado em segunda instância. Por isso, a sensação de impunidade pode ser uma conseqüência.
A Lava Jato continuará sacudindo as togas. O que não pode acontecer é que a toga balance magistrados no sentido da impunidade. O problema é que não há solução para evitar tal risco. A permissiva legislação tupiniquim, com regramento excessivo que manda prender e permite soltar conforme as "interpretações", precisa ser mudada.
Resumindo: sem uma Intervenção Institucional, para repactuar uma nova Constituição enxuta e cumprível automaticamente, sem necessidade de "interpretações", a toga continuará balançando muito magistrado no sentido da impunidade. A Constituição Capimunista Rentista de 1988, pretensamente cidadã, tem plena capacidade de sabotar a Lava Jato e afins.
Flechados
Enfia onde mesmo?
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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A grandeza do BrasilPosted: 26 Aug 2017 03:28 AM PDT
"País Canalha é o que não paga precatórios"
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Se o compararmos com um jovem, isto se dá por estar em plena adolescência. Como Peri, diz "Sento una forza indomita".
https://www.youtube.com/watch?v=bJhC3Tjae3Q
Em sua grande maioria, o brasileiro só possui a própria vida.
Daí sua generosidade. Comove-se quando alguém a perde.
Sua história é de superação e sucesso.
Temos o melhor Exército do mundo porque nossos soldados são homens simples, não efeminados pelo luxo.
Saídos de todos os rincões, foram, destemidos, combater na Europa, sem garantia alguma de que voltariam, além da grande fé em Deus que por graça lhes concedeu o Cruzeiro do Sul como símbolo.
Florão da América, seu filho mais gentil, não mais tolerará o jugo de potências em declínio que tudo fazem para corromper os jovens, a família e nossa autoestima.
Não há crime mais hediondo que a traição à Pátria. À esta terra abençoada, possuidora de todas as riquezas imaginadas pelo Criador; de todas as etnias, de todos os idiomas, de todos os amores.
A grande obra de Portugal, que tudo nos legou. Seu valor militar, suas tradições, sua fé, seus Santos, sua obstinação, seu ilustre filho, nosso Libertador e Defensor Perpétuo.
No Dia do Soldado que mais dizer ao Pacificador e a seus discípulos?
LAVS DEO
Carlos Maurício Mantiqueira é, antes de tudo, um brasileiro.
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A Privatização fake da EletrobrasPosted: 26 Aug 2017 03:27 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Após o período de 8 anos que vai de 1º de janeiro de 1995 a igual dia e mês de 2003,correspondente ao Governo FHC, onde as privatizações de empresas paraestatais foi a mola mestra da corrupção, infelizmente as privatizações desonestas voltam agora. E voltam com toda a fúria. Tudo festejado pelos intermediários que ganharão muito com essas operações , e até com pleno apoio da mesma população idiotizada que tem sido responsável pela escolha desse lixo político que comanda o Brasil desde a "Nova República" de 1985,chegando a níveis extremos na "Era" PT/BMDB ,que começou em 2003,iniciando com Lula da Silva e durando até hoje, com Temer.
É difícil compreender que apesar de toda a roubalheira havida com as privatizações mais "antigas", ninguém tenha sido condenado por esses ilícitos. Tem gente desse "núcleo" que roubou tanto que hoje é dono de imóvel avaliado em vários milhões de euros na zona mais nobre de Paris.
Como o Brasil possui uma classe política equiparada às mais "espertas" e "ladravazes"do mundo, essa "tchiurma"se notabilizou em ALTERNAR as formas de corrupção no tempo, de modo a usufruir ao máximo, e até a "última gota", das vantagens próprias a cada período. No Governo FHC, do PSDB,por exemplo, foi predominantemente com as privatizações. Na "Era" PT/PMDB, com os "mensalões", os "petrolões", os escândalos da JBS, BNDES, e tantos outros.
Praticamente fechadas as portas da corrupção nas modalidades descobertas pela Polícia Federal, na "Era" PT/PMDB, onde a "Operação Lava Jato" tem especial destaque, é evidente que os delinquentes com assento no Poder Político teriam que fazer um enorme esforço para criar novas fontes de corrupção para não serem "apanhados". Foi exatamente aí que resolveram retornar à política das privatizações, aproveitando o "know-how" do PSDB, adquirido no passado recente, evidentemente contando com a sua participação e apoio na reintrodução desse projeto, dessa nova fonte de corrupção.
Mas seria necessária uma intensa campanha com muita mídia comprada para obter aprovação da população. E assim foi feito. Tiveram pleno êxito. Os idiotas estão aí aplaudindo, nem se preocupando em saber as verdadeiras razões que estão por trás dessa medida. Apesar de um discurso diferente,enganador,"fake",o objetivo é um só: MAIS CORRUPÇÃO.
Mas o PT também não quis ficar para trás dos "outros". Ele também privatizou ,e muito, contrariando o seu antigo discurso. É evidente que aí também houve muita "maracutaia". Mas inexplicavelmente nenhuma autoridade se dispôs a investigá-las.
Conveniente seria recordar que a ideia inicial do Poder Público investir em setores da economia que seriam necessários ao desenvolvimento, mas que não interessavam à iniciativa privada , por um motivo ou outro, principalmente devido à baixa rentabilidade, realmente merece todos os louvores.
Os idealizadores da "reforma administrativa", objeto do Decreto-lei Nº 200,de 1967, conseguiram dar uma estrutura às empresas integrantes da Administração Indireta do Estado, algumas de direito privado (empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista),que deveriam funcionar exatamente nos moldes das demais empresas da iniciativa privada. Mas devido à nefasta interferência dos Chefes de Poder Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos), o maior contingente de empresas vinculadas ao Estado jamais conseguiu o desempenho desejável para o qual fora programado.
Essa realidade se deve ao fato da nomeação dos dirigentes e conselheiros não se dar como deveria ser, ou seja, pela competência profissional, como se procede na iniciativa privada, e sim como mera acomodação política e mesmo paga por apoios políticos em campanhas eleitorais. Com essa medida encheram a direção e o quadro funcional dessas empresas com nepotismo, empreguismo, incapacitados e ladrões. Jamais essas empresas poderiam dar certo, tanto quanto deveriam. Então criaram as condições para privatizá-las com pleno apoio e aplausos da opinião pública, que mais erra que acerta.
Hoje mesmo estamos lendo nos jornais que o GRUPO GERDAU resolveu afastar do seu comando executivo todos os membros da própria família "Gerdau" , substituindo-os por competentes executivos selecionados no mercado. Ora, se uma família dessa estirpe , que conseguiu erguer um dos maiores conglomerados empresariais do Brasil, sentiu-se com deficiências para prosseguir no comando do grupo, o que não dizer desses "borra-bostas" que para serem eleitos para qualquer coisa basta ter um título de eleitor, mas que paradoxalmente têm ilimitados poderes para preencher os cargos diretivos das empresas do Estado, algumas delas com o porte de uma Petrobrás, Eletrobrás, com patrimônios superiores ao Grupo Gerdau? ? De quem é a culpa da caótica situação das empresas do Estado, cujo desgaste até justificaria as suas privatizações, apesar de muita gente "amiga" do Governo estar na "fila" para faturar alto?
Resta acrescentar que muita "grana" de origem ilícita deve ser aplicada nas privatizações que se avizinham. E certamente muitos desses investimentos vão configurar uma segunda legalização dos ativos desonestos que estavam "lá fora" e que foram alvo daquela tal de "repatriação" do dinheiro roubado, mas onde tudo foi perdoado em troca do pagamento de imposto.Com essa política os ladrões estarão sendo premiados e passarão a ser donos do patrimônio que antes era do povo ,e que acabarão comprando muito barato em virtude da subavaliação que serviu de base para a venda, como na época de FHC já foi.
Sérgio Alves de Oliveira-Advogado e Sociólogo.
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