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• STF tem 5 votos por aplicação de Ficha Limpa antes da publicação
• Governo reduz teto de juros do empréstimo consignado
• Jornalista Kenny Braga diz que demissão foi traiçoeira e teve influência decisiva na morte de seu colega Wianey Carlet
• Pais preparam ação indenizatória contra governo Sartori pela greve criminosa dos professores
• Fundo de empresários quer eleger 100 deputados federais em 2018
• Amigos de Lula e gente do PT sondou a família sobre a delação do porquinho "petista" Palocci
• Fernanda Lima resolve se mudar para os Estados Unidos com a família
• Catalunha faz seu referendo da independência em meio a grande repressão com mais de 1.000 feridos

STF tem 5 votos por aplicação de Ficha Limpa antes da publicação Posted: 01 Oct 2017 11:10 PM PDT A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou na quinta-feira para que políticos condenados por abuso de poder político e econômico em campanhas antes da publicação da Lei da Ficha Limpa, em junho de 2010, também sejam alcançados pela lei e fiquem inelegíveis por oito anos. O julgamento no plenário do Supremo foi suspenso e, segundo a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve ser retomado nesta semana.  Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verificam os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Prevalece, portanto, a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade. Antes da Lei da Ficha Limpa, a regra de inelegibilidade nestes casos era de três anos.  Para embasar o entendimento, alguns ministros citaram trecho da Constituição segundo o qual a lei de inelegibilidade deve proteger "a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato".  "Se o passado não condena, pelo menos não se apaga", disse o ministro Edson Fachin, que votou a favor da aplicação da inelegibilidade a condenações anteriores à Ficha Limpa. "Quem se candidata a um cargo precisa preencher no conjunto dos requisitos que os pressupostos legais estão estabelecidos… Fatos anteriores ao momento da inscrição da candidatura podem ser levados em conta", continuou. Também votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Eles rebateram o argumento do relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, para quem a aplicação da Ficha Limpa a condenações anteriores à lei significaria uma sanção retroativa, em desrespeito a decisões judiciais e numa ameaça à segurança jurídica.  "Imagine se um regime, um governo autocrático, assumisse o poder, e Deus nos livre, e para atingir seus desafetos políticos faça editar uma lei tornando inelegível por 20 anos aqueles que já tinham condição de elegibilidade, que já tinham se candidatado e ganhado uma determinada eleição. Isto do ponto de vista do ideal mesmo de democracia é algo impensável", argumentou Lewandowski, acompanhado em seu voto pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Restam ainda os votos dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia.  O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure (BA), que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

Governo reduz teto de juros do empréstimo consignado Posted: 01 Oct 2017 11:06 PM PDT O governo reduziu, pela segunda vez no ano, a taxa máxima de juros cobrados em empréstimos consignados para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. Para servidores, a taxa vai cair de 2,20% para 2,05% ao mês. Para aposentados e pensionistas, a queda será de 2,14% para 2,05% ao mês. A medida já está em vigor. Segundo o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, a medida representa uma redução de 5 bilhões de reais ao ano no pagamento de juros de empréstimos consignados: "Isso é mais dinheiro que fica para o aposentado e para o servidor usar para suas necessidades".    Os empréstimos consignados têm parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. O ministro destacou ainda que as sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, bem como a política de ajuste fiscal do governo, possibilitaram a medida em relação ao consignado. "As taxas de juros no Brasil estão caindo. Estão caindo porque o governo não fez medidas populistas. Adotou uma agenda de reformas, uma agenda de ajuste fiscal e de austeridade. Isso permitiu que as taxas de juros caíssem. E por isso hoje temos a oportunidade de reduzir as taxas de juros do consignado", disse Dyogo Oliveira. A primeira redução nos juros máximos do empréstimo consignado este ano ocorreu em março, com queda de 0,3% para servidores e 0,2% para aposentados e pensionistas.

Jornalista Kenny Braga diz que demissão foi traiçoeira e teve influência decisiva na morte de seu colega Wianey Carlet Posted: 01 Oct 2017 10:21 PM PDT Na conversa que ocorreu esta semana na Rádio Grenal, em Porto Alegre, o jornalista Kenny Braga acusou a RBS de ter tratado mal seu colega Wianey Carlet, que foi demitido de maneira deselegante pela direção. E acusou diretamente o diretor que tem se caracterizado por "caçar pessoas mais velhas": "O dia dele vem a cavalo". Kenny Braga disse que seus colegas de RBS não souberam defender Wianey no caso, porque a demissão ocorreu de modo traiçoeiro: "Wianey foi punido por algo que disse no intervalo do programa do qual participava e no qual falou mal de Paulo Santana, morto pouco antes. Eles não souberam defender o colega, mas choraram sua morte através dos microfones da Rádio Gaúcha e do jornal Zero Hora, o mesmo de onde foi defenestrado". Kenny Braga também foi demitido depois de trocar insultos com Paulo Santana, mas na época o delegado de polícia estava vivo. No programa Sala de Redação (jocosamente conhecido por ouvintes como Sala de Esculhambação), Kenny Braga começava a falar quando começou a se interrompido por Paulo Santana. Este delegado de polícia, quando queria falar, e ele falava pelos quatro cotovelos, interrompia todo mundo e não admitia ser interrompido. Os outros comunicadores, todos, da RBS, o temiam porque ele o mais grudento puxa-saco dos donos da empresa, da família Sirotsky. Kenny Braga mandou que ele ficasse quieto enquanto ele falava. O delegado Paulo Santana reagiu furioso: "A tua mãe". Foi o que bastou, Kenny Braga reagiu instantaneamente chamando-o de "filho da puta", e dizendo que não ia permitir que o delegado falasse da sua mãe. Kenny Braga foi demitido, mas o delegado puxa saco, parceiro na jogatina do pôquer dos donos da empresa, foi preservado. Mesmo depois de morto, ele causou a morte de Wianey Carlet. Em um intervalo de programa que apresentava nas manhãs de sábado, junto com uma colega com cargo de chefete na Rádio Gaúcha, ele comentou que não tinha sentido nada com a morte de Paulo Santana, que seria um grande canalha, conforme sua manifestação. Imediatamente foi avisado de que o microfone do estúdio estava aberto e que suas palavras tinham sido ouvidas pelo público da rádio. O comentário corrente em Porto Alegre é de que ele foi provocado e caiu em uma armadilha, porque incomum que microfones fiquem abertos no estúdio quando a emissora faz um intervalo e coloca comerciais no ar. De qualquer forma, a RBS vem se desfazendo de todos os velhos comunicadores, todos na faixa entre 70 anos (ou suas proximidades) e os 80 anos. A emissora é hoje dominada por um conjunto de comunicadores sem expressão, entre os 40 e 50 anos, que se formaram à sombra dos mais antigos, todos com ânsia de crescimento profissional rápido, mas completamente desprovidos de qualquer carisma. Um mês depois de ser posto para fora, depois de 22 anos de trabalho na mesma empresa, o jornalista e comentarista esportivo Wianey Carlet morreu.

Pais preparam ação indenizatória contra governo Sartori pela greve criminosa dos professores Posted: 01 Oct 2017 08:34 PM PDT Um grupo de pais de escolas públicas em Porto Alegre está se reunindo e recolhendo documentação para entrar na Justiça, junto a Vara da Infância e Juventude, com ação indenizatória contra o Estado (governo do muito incompetente governador peemedebista José Ivo Sartori) por causa da permanência da greve dos professores.  Devido a essa greve criminosa, dezenas de milhares de crianças estão sem aulas, não vão ao colégio. Consequência: 1) mães e pais precisam alugar "cuidadoras" para que fiquem com as crianças enquanto estão no trabalho; 2) como as crianças ficam sem as refeições na escola, as "cuidadoras" também cobram pela alimentação que servem às crianças.  Isso produz um tremendo rombo nas já arrombadas contas familiares dessas pessoas empobrecidas. O advogado que está montando a toda pressa a ação judicial vai pedir que todas as crianças sejam examinadas pelo Centro de Atendimento Psíquico da Infância e da Adolescência para a elaboração de laudo sobre os danos psicológicos sofridos pelos meninas e meninas com a interrupção do ano letivo. Também será pedida pericia para estabelecer o prejuízo que estão sofrendo em termos temporais e materiais diante de outras crianças que frequentam escolas privadas.  Pela primeira vez no Rio Grande do Sul pais irão à Justiça pedir indenização contra o Estado, e pagamento por danos morais, devido a uma greve do setor público. No caso, a criminosa greve dos professores. Eles recebem os salários mensalmente, embora com atraso de alguns dias, mas recebem, entretanto não dão as aulas. Receber sem trabalhar é crime. Se o Estado não combate o crime, então os país vão à Justiça. Alguns já falam em exigir na Justiça que o Estado seja obrigado a pagar escola privada para as crianças, como os municípios estão sendo obrigados a pagar no caso de creches, onde não existe a oferta de vagas na rede pública. E também como o Estado é obrigado a pagar no caso de remédios. No caso das crianças, a situação é muito grave, porque não recebem a educação prevista na Constituição e tampouco a alimentação recebida nas escolas. Isso é o que se chama de colapso do Estado por conta da criminosa incompetência e inapetência da classe política para enfrentar os graves problemas da falência econômico-financeira, e pela ação devastadora das corporações estatais. Se não há outra solução, então os pais irão apelar à Justiça.

Fundo de empresários quer eleger 100 deputados federais em 2018 Posted: 01 Oct 2017 08:15 PM PDT Um grupo de empresários, liderado por Eduardo Mufarrej, sócio da Tarpon Investimentos e presidente da Somos Educação S.A., vai anunciar nesta semana a criação de um tipo de "Fundo Cívico". A idéia é proporcionar "bolsas de estudo" para pessoas interessadas em se candidatar ao Legislativo nas eleições de 2018. Além de Mufarrej, fazem parte desse grupo (como coordenadores ou investidores) figuras como o publicitário baiano Nizan Guanaes (marqueteiro e estrategista do grupo propineiro Odebrecht), o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga (do Fundo Gávea, que já tem o controle do grupo de comunicação gaúcho RBS), o empresário Abílio Diniz (grande financiador do PT, realizador de jantares para Lula, sob encomenda de Antonio Palocci, e a socialite petista Marta Suplicy) e o apresentador de TV, Luciano Huck. A decisão destes empresários deve conduzir a movimentos de criação de outros fundos, o que na prática visa contornar a legislação eleitoral, que proíbe doações de empresas a candidatos. A intenção do grupo seria a de tentar eleger de 70 a 100 deputados federais na próxima eleição.  Fica muito clara a situação dos grandes capitalistas brasileiros, comandantes do capitalismo pára-estatal nacional, que só sabe viver associado ao Estado. Esses capitalistas e investidores acreditaram no PT e Lula porque sabiam com quem estavam trabalhando. Os capitalistas sempre souberam do comportamento corrupto do PT e suas lideranças desde o movimento sindical do ABC paulista, na década de 70. Sabiam que podiam contar com Lula, e contaram. Estes capitalistas e investidores, rentistas, só se afastaram de Lula e do PT quando compreenderam, tardiamente, que a organização criminosa petista tinha o projeto de destruir a economia e toda institucionalidade jurídica do País para se apossar do Estado. Então se afastaram do PT e do petismo, embora sejam dominados pelo pensamente esquerdista. Agora querem alcançar o exercício do poder sem intermediação, direto por sua representação política. É como fazer um partido político, com a maior bancada do Congresso, sem ter um partido propriamente dito. Os capitalistas vão jogar muito dinheiro nisso.

Amigos de Lula e gente do PT sondou a família sobre a delação do porquinho "petista" Palocci Posted: 01 Oct 2017 07:40 PM PDT De acordo com pessoas próximas a Lula, depois do depoimento do "porquinho" petista Antonio Palocci à Lava Jato, a mãe dele, Toninha, enviou mensagem de solidariedade ao grande chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, demonstrando contrariedade com a opção do filho. Desde a prisão de Antonio Palocci pela Operação Lava Jato, em setembro do ano passado, dirigentes do PT e interlocutores de Lula X9 procuraram a família do ex-ministro em busca de informações sobre a possibilidade de ele fechar um acordo de delação premiada.  Agora próximas a Lula, PT e Palocci, dirigentes do partido em Ribeirão Preto e líderes nacionais da legenda confirmam que procuraram o pediatra Pedro Palocci, irmão mais velho do ex-ministro, atrás de informações sobre a delação. Conforme essas fontes, a partir de maio, quando Palocci contratou um advogado especializado em delações, seu irmão deixou de receber os petistas, que interpretaram as negativas como um sinal de que Pedro estaria incentivando a delação. As relações financeiras e societárias do ex-ministro com seu irmão são alvo de investigações da Lava Jato. Ele comprou o Hospital São Lucas, em Ribeirão Preto. Em abril, antes de Palocci propor o acordo de delação, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, o petista Luiz Marinho, presidente do diretório estadual do PT e um dos mais próximos aliados de Lula, se encontrou com Antonia Palocci, de 82 anos, fundadora do PT na cidade, a dona Toninha, mãe de Palocci, durante uma passagem por Ribeirão Preto. Fundadora do PT e membro suplente do diretório municipal, a mãe de Palocci era uma das mais ativas militantes do partido na cidade.

Fernanda Lima resolve se mudar para os Estados Unidos com a família Posted: 01 Oct 2017 06:45 PM PDT Nesta semana, começaram a circular notícias de que Fernanda Lima, Rodrigo Hilbert e os filhos se mudaram para Los Angeles, Califórnia, nos Estados Unidos. O novo endereço da família motivou uma onda de críticas nas redes sociais dos apresentadores. Em um post de Rodrigo Hilbert no Instagram, na última sexta-feira, muitos internautas deixaram comentários sobre a possível decisão do casal de deixar o Brasil. A prática é cada vez mais comum em publicações recentes do casal. Uma das críticas dizia: "Ué…para o país do Trump? Alguém avisa a Fernanda Lima que o país dos sonhos que ela defende é Venezuela", escreveu o perfil @gibelao que também usou a hashtag #vivaahipocrisia.  Em resposta às críticas do seguidor, Fernanda Lima publicou um comentário defendendo os Estados Unidos, embora não tenha confirmado oficialmente a mudança: "O país dos sonhos que eu defendo é aquele em que meus filhos podem ir de metrô para escola, que podem andar sem medo pelas ruas, que podem se expressar livremente e que possam ter acesso a informação profunda e de qualidade para não falarem abobrinhas por aí. Um bom dia pra vc também". Fernanda Lima defendeu os EUA ao rebater um comentário de um seguidor de Rodrigo Hilbert que criticava a mudança da família para o país. Por que? Porque tem dinheiro, ora bolas !!! Este pessoal não tem compromisso de mudar o Brasil. Aproveitar a vida enquanto está vivo e somente isto. É típico do povo brasileiro, hedonismo acima de tudo. Fernanda Lima é sobrinha do ex-deputado federal Nelson Proença, e o pai dela é um perito judicial. A família sempre viveu em volta da política.

Catalunha faz seu referendo da independência em meio a grande repressão com mais de 1.000 feridos Posted: 01 Oct 2017 05:47 PM PDT Passa de 1.000 o número de cidadãos feridos ou contundidos em confrontos com policiais neste domingo, na Catalunha, entre os quais duas pessoas em estado mais grave. De acordo com informações do sistema de emergências médicas do governo da região, um homem foi ferido no olho com uma bala de borracha e o outro sofreu um infarto ao ser expulso de um centro de votação. Entre os policiais, foram contabilizados nove feridos até o momento. Dentro os cidadãos contundidos, 128 estão hospitalizados. Só na cidade de Barcelona foram registrados 280 feridos. Outras 187 pessoas se machucaram durante os confrontos em Girona e 111 em Lleida. O uso de balas de borracha está proibido na Catalunha desde 2014 quando uma mulher ficou cega depois de receber um tiro durante uma manifestação realizada em Barcelona em novembro de 2012. Entretanto, um porta-voz da polícia espanhola admitiu o uso do armamento nas ações deste domingo. O ministério público da Espanha está analisando a possibilidade de punir a polícia catalã por sua atuação como uma "polícia política" neste domingo. Em comunicado, a prefeita de Barcelona, Ada Colau, exigiu "o fim imediato da ações policiais contra a população indefesa".

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