Ruhama: uma potiguar que intriga a medicina
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Ruhama: uma potiguar que intriga a medicina
porMarina Cardoso / Do NOVO Novembro 22, 2015 0
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“Deram apenas 24 horas, mas ela se tornou um símbolo de vida”, vibra Haroldo Lucena, um carpinteiro de 51 anos, referindo-se à filha. Ele e sua esposa, a missionária católica Maricelma da Silva, 33, são pais de Mateus e Ruhama, gêmeos univitelinos, ou seja, idênticos. Todavia, enquanto Mateus é uma criança normal, Ruhama apresenta uma má formação congênita que intriga a medicina.
À primeira vista é fácil perceber que a síndrome ainda não diagnosticada pela ciência médica não foi capaz de abalar a alegria que Ruhama manifesta no olhar e no sorriso. Ela nasceu sem o bulbo, porção inferior do tronco encefálico que estabelece comunicação entre o cérebro e a medula espinhal, relacionando-se com funções vitais como a respiração, batimentos cordíaco, pressão arterial e com reflexos como mastigação, fala, visão e coordenação motora.
Ao nascer, em 2011, os médicos acreditavam que ela não ficaria viva mais do que um dia. Mas o milagre aconteceu. Ruhama hoje está com três anos e nove meses. Ela vê, sorri, interage, balbucia. Tem tato e coordenação nos pés e nas mãos. É verdade que o seu desenvolvimento foi bem inferior ao do irmão, mas ainda assim surpreende aos pais e aos médicos que acompanharam sua luta pela vida.
A família reside hoje em Caicó, mas esteve esta semana em Natal para ministrar uma palestra aos alunos de uma escola particular, onde a presença da pequena Ruhama causou forte impressão em todos que ali estavam. Durante a entrevista ao NOVO, muitos jovens cercavam a menina, monitorados pelos olhares atentos do irmão Mateus, curiosos para saber a história dela.
“É como uma lâmpada que sempre acendeu, mas que a gente depois descobre que não tem ligação de energia”, diz Haroldo, tentando explicar o fenômeno incorporado em sua filha, cuja expectativa de vida nem ele nem os médicos sabem precisar.
O drama começou em meados de 2011, quando o casal descobriu, ainda nos primeiros meses da gestação, que além de um embrião havia algo a mais na placenta da mãe. Os médicos descartaram a possibilidade de uma gestação bem sucedida de gêmeos. “Era como uma bolsa de sangue, um feto sem chances de sobreviver porque estava, entre outras peculiaridades, com o crânio aberto”, relembra Haroldo.
Apesar dos riscos e do medo, os pais optaram em continuar a gestação, descartando qualquer possibilidade de aborto. Foi então que, no dia 9 de fevereiro de 2012, após o parto de Mateus na Maternidade Januário Cicco, a equipe médica constatou. surpresa, que o feto mal formado respirava. Ninguém achava que aquela forma estranha de vida resistiria por mais de 24 horas, mas o bebê continuou reagindo. Um dia, uma semana, um mês...
Na época, uma greve deflagrada pela classe médica estava comprometendo o funcionamento das unidades de saúde e não havia profissionais suficientes para assistir às necessidades de Ruhama. Os pais tomaram uma decisão radical: venderam a casa em que moravam, em Caicó, e partiram em direção a São Paulo num Opala, ano 1987, com os dois recém-nascidos.
“Começamos uma luta para descobrir médicos que pudessem nos dizer como cuidar dessa criança e até mesmo nos informar quanto tempo de vida ela teria”, conta Haroldo, ressaltando que, ao lado da esposa, percorreu também hospitais do Rio de Janeiro e Brasília. “Onde tivesse um médico que pudesse dizer o que ela tinha, juntávamos recursos para ir atrás”, acrescenta. Porém, sem êxito na busca, logo após os gêmeos completarem um ano a família voltou para o Rio Grande do Norte.
Caso permanece sem diagnóstico
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Em entrevista ao NOVO, rememorando aqueles dias de incertezas, conta que no caso específico havia grande dificuldade em encontrar um diagnóstico para a enfermidade do bebê recém-nascido. Os colegas médicos sabiam apenas que era uma criança sindrômica, ou seja, que tinha aspectos comuns a várias doenças, mas sem as características de nenhuma síndrome conhecida mundialmente.
Em São Paulo, tentaram, sem sucesso, encaixar o caso dela em três síndromes. “É muito complicado entender até quando os médicos explicam a situação. Ela não tem bulbo, mas interage. Ou seja, o diagnóstico até agora é que não há diagnóstico”, avalia o pai Haroldo.
“Chegar aonde ela chegou é maravilhoso. Nós não acreditávamos que ela ia sair da UTI. Mas, ela foi o tempo todo uma guerreira. Mostrou que ia adiante. Começou alimentando-se por sonda. Depois passou a se alimentar normalmente, como o irmão e hoje não depende de nenhum remédio ou aparelho para respirar”, atesta o doutor Ruy.
O médico lembra ainda que em nenhum momento os pais desejaram que a filha morresse. “Pelo contrário, eles ficaram do lado da gente, acreditando que teríamos uma vitória. E tivemos. Afinal, na hora que cada criança daquela sai da UTI e vai para casa com a família, é um sentimento muito forte”.
Mesmo quando uma criança nasce com deficiência física ou mental, o médico entende que ela tem o direito de viver. “Acredito que nada é dado a quem não pode suportar. Muitos pais precisam dessas crianças, muitas vezes até para aprender na vida” opina.
Categórico, o médico afirma que Ruhama é um exemplo de que somos pequenos demais para julgar os fatos. “Tem que existir um ser superior nessa história. E, nesse caso, eu não tenho dúvida nenhuma”, afirma Ruy.
Com a bênção do papa
O drama da família potiguar ganhou destaque na última Jornada Mundial da Juventude, realizada em 2013, no Rio de Janeiro. No dia 27 de julho, após participarem de uma celebração que reuniu bispos, sacerdotes e religiosos, o casal conseguiu a bênção do papa Francisco.
“As pessoas acham que a gente sofre muito. A gente passa dificuldade, mas sofrimento não. Afinal, a vida é o mais importante”, reflete Haroldo, o pai dos gêmeos univitelinos que se tornaram tão diferentes.
Desde então a luta em prol da vida só revigorou dentro dele. “Estou cansado de ouvir sentenças de morte. Precisamos mostrar à sociedade o quanto elas (as crianças deficientes) são felizes e capazes. Enquanto isso, muitas vezes nós procuramos problemas para reclamar e temos depressão por isso”, desabafa Haroldo.
A família agora está morando em Caicó, cidade natal da Maricelma, e sobrevive com a renda que Haroldo retira da carpintaria e de palestras que o casal realiza eventualmente sobre o caso da filha. Além disso, o movimento Provida - que luta contra o aborto - oferece ajuda nos momentos de dificuldade e Ruhama recebe apoio financeiro de um salário mínimo do governo.
A meta maior da família neste momento é trocar o carro, o mesmo Opala que a transportou para São Paulo quando as crianças eram recém-nascidas e também para conseguir um tratamento no exterior para a menina. Mesmo diante de toda essas lutas, quando perguntados se são felizes, a resposta é unânime: “É só alegria”.
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Redação/NOVO Dezembro 27, 2015 0
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Uma tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se rompeu na avenida Afonso Pena, no cruzamento com rua Mossoró, na manhã deste domingo (27). Devido ao vazamento, o asfalto cedeu.
O local está sinalizado e a Caern está tomando todas as providências necessárias para a resolução do problema. Devido ao vazamento, o fornecimento de água da região pode ter uma redução.
Esta é segunda vez no ano que a rede apresenta o problema, por ser muito antiga, a substituição da rede no local está sendo feita. Em 2015, a rede de abastecimento de um sentido da via já foi todo realizado e em 2016 será realizado do outro sentido.
O serviço não foi iniciado em dezembro, devido as festividades, para não afetar o comércio da região. A Caern lamenta o ocorrido.
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Foto: Canindé Soares Dezembro 27, 2015 0
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A secretaria municipal de Cultura divulgou as primeiras informações da programação de réveillon em Natal. Shows pirotécnicos na Ponte New-ton Navarro e em Ponta Ne-gra e apresentações culturais de artistas locais marcarão a virada de ano na cidade. Segundo pesquisa da Associa-ção Brasileira da Indústria de Hotéis e Secretaria de Estado do Turismo, para o réveillon a rede hoteleira já registra reservas superiores a 90%.
Serão cerca de 10 minutos de fogos iluminando o céu da capital potiguar para anunciar a chegada de 2016, informou a secretaria mu-nicipal de Administração, responsável pela homologação da licitação aberta para custear a festa. O investi-mento nesse setor será de R$ 350 mil. O resultado da licitação com as especificações da programação pirotécnica do réveillon em Natal foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 24.
A parte cultural, de certo, até o momento, é que os espetá-culos vão acontecer apenas na Redinha, no largo da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes. “As apresentações ficaram enviáveis em Ponta Negra após a obra de enrocamento já que a montagem do palco ficava na orla”, explica o titular da Secult, Dá-cio Galvão. A estrutura de rochas foi aplicada na praia para proteger o calçadão da erosão causada pela força da maré.
Já a relação com os nomes dos artistas e o cronograma das apresentações, segue indefinido. “Estamos em processo de fechamento, ou seja, consolidado os convites, mas posso adiantar que vamos ter uma banda base e seus con-vidados, o que já vinha acontecendo em outras edições”, contou o secretário.
Apesar de não confirmar nomes, Dácio sinalizou a possibilidade da presença da can-tora potiguar Khrystal. “Estamos articulando e não posso colocar o assunto como fechado”, ressaltou. Segundo ele, a predominância de artistas da cena local em nada tem a ver com corte de gastos em virtude da crise econômica. Os nomes estão dentro da edital aberto pela gestão para a programação do Natal em Natal.
“A população pode esperar o que de melhor te-mos no cenário artístico mu-sical da cidade. O mesmo corresponde ao show pirotécnico”, acrescentou Galvão.
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Avenida Roberto Freire vai passar por reestruturação
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Ildrimarck Rauel/NOVO Dezembro 27, 2015 0
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Após várias modificações no projeto original, a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das vias de maior movimento em Natal, deve ser iniciada a partir do segundo semestre do ano que vem. Mesmo assim, ainda não é possível precisar uma data em que as obras começarão, uma vez que o projeto depende de um parecer dos órgãos ambientais responsáveis para ser levado adiante.
No entanto, os recursos que permitem a reformulação da avenida já estão assegurados. Pelo menos é o que garante a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN), que concebeu a nova proposta em parceria com membros da sociedade civil, como associações de ciclistas, ambientalistas e comerciantes da região, além de representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da capital. Ao todo, a reestruturação deve custar em torno de R$ 220 milhões ao governo estadual.
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// Jader Torres, secretário de infraestrutra: novas propostas
O início das obras já havia sido adiado anteriormente, ainda durante a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, por conter diversos pontos polêmicos como a transformação da Roberto Freire em uma rodovia expressa, de tráfego rápido, e a falta de preocupação ambiental ao requerer o desmatamento de 45 mil metros (o equivalente a 11 campos de futebol) de vegetação pertencente ao Parque das Dunas, para que fossem construídas pistas de rolamento para os veículos nos dois sentidos da via.
Se tudo ocorrer como espera a SIN, porém, a “nova Engenheiro Roberto Freire” deve ser entregue à população em meados de 2018, após dois anos em obras. Segundo explica o secretário de infraestrutura do Estado, Jader Torres, foi preciso idealizar um outro modelo, diferente do proposto no início, para que todas as adequações fossem incluídas.
“Esse novo projeto foi feito em colaboração com a população em geral, que são os principais interessados, acrescentando e discutindo propostas”, declara.
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// Avenida Engenheiro Roberto Freire: mudanças a partir do segundo semestre do próximo ano
Uma das principais reivindicações, que agora faz parte do planejamento apresentado, é a inclusão de mais ciclovias ao longo da Roberto Freire. O trecho que será construído inicia-se ainda no começo da avenida, cruzando a Via Costeira e encerrando-se no princípio da Rota do Sol.
Ao todo, serão 3,5 quilômetros de faixa exclusiva para quem prefere pedalar a ter que dirigir. A nível de comparação, a Engenheiro Roberto Freire inteira possuí exatos 4,68 km de extensão.
De acordo com Jader Torres, também será utilizado um material específico para a pavimentação das ciclovias, que deve facilitar a aderência dos pneus ao solo (sobretudo em dias de chuva), além de ser revestido em tonalidade diferente do asfalto das vias destinadas a veículos, o que, em tese, impede que um carro ou moto se confunda e invada a área exclusiva para ciclistas. “Outra reclamação é a de que o asfalto atual trepida muito por causa dos desníveis”, acrescenta.
Além disso, o projeto também prevê uma passarela sobre a Via Costeira, que deve ser erguida ligando o final do Parque das Dunas ao início da Rota do Sol. Ela irá servir tanto a pedestres quanto a ciclistas, além de poder fazer as vezes de mirante, já que do ponto mais alto da passarela será possível ter uma boa visão das praias da cidade.
Em relação ao tráfego de automóveis, as mudanças também devem ser significativas. Segundo relata o secretário de infraestrutura, a intenção é priorizar o trânsito de veículos de massa, como ônibus. Porém, muitas intervenções estão previstas para deixar a movimentação de carros e motos mais fácil e sem os atuais congestionamentos.
“Primeiro, queremos eliminar alguns semáforos, como o na altura do Nordestão Cidade Jardim e do Hiper Bompreço, que dá acesso à [avenida] Ayrton Senna. Isso deve acabar com a grande concentração de veículos que sempre é registrado nesses pontos”, explica Jader Torres, acrescentando que o projeto também tem planos de eliminar outros faróis de trânsito, como o existente no início da Rota do Sol, para dar lugar à construção de trincheiras.
O titular da pasta informa também que todo o planejamento ainda está em fase embrionária, o que significa que ele pode passar por mais mudanças, dependendo das exigências do licenciamento ambiental. Quando for aprovado, o projeto deve ser exposto à população em duas audiências públicas, sem data definida até o momento, para que as pessoas que transitam pela avenida conheçam as alterações e também se preparem para os transtornos enfrentados durante o período de obras.
Polêmicas marcaram projetos anteriores
A reformulação da Avenida Roberto Freire, principal rota de quem deseja chegar até destinos turísticos importantes da zona sul, como a Praia de Ponta Negra e o Morro do Careca, já foi pivô de diversas polêmicas desde a sua concepção.
A ideia inicial era transformar a avenida em uma via expressa, de trânsito rápido, ampliando o número de pistas de rolamento existentes em cada um dos sentidos da rodovia. Pra isso, no entanto, seria necessário adentrar em terreno pertencente ao Parque das Dunas, desmatando uma área de 4,5520 hectares (aproximadamente 45 mil metros), o que equivaleria a 11 campos de futebol.
A proposta recebeu diversas críticas de ambientalistas, o que forçou a elaboração de um novo planejamento. De acordo com o secretário Jader Torres, os planos de aumentar a velocidade de tráfego dos veículos que transitam na Roberto Freire também precisaram ser abandonados. Empresários que mantêm pontos na região foram contra, alegando que o comércio seria prejudicado com as mudanças previstas no projeto.
“Quando se aumenta a velocidade de uma avenida, você corre esse risco de matar o comércio em volta”, atesta Jader Torres, acrescentando que para a elaboração do novo traçado foram feitas reuniões com representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) e Fecomércio, que aprovaram o novo planejamento.
Ciclovia também na Rota do Sol
Com orçamento previsto em mais de R$ 1,3 milhão, também se prevê a implementação de uma ciclovia no trecho da RN-063 conhecido como Rota do Sol. Esse projeto deve ser iniciado em paralelo com a reestruturação da Avenida Roberto Freire, mas não faz parte do mesmo planejamento. As duas vias exclusivas para ciclistas, inclusive, não se conectaram neste primeiro momento.
“Estão sendo feitos estudos para interligar as duas obras, mas isso não deve acontecer agora”, afirma o secretário de Infraestrutura Jader Torres.
Enquanto que a ciclovia da “nova Engenheiro Roberto Freire” deve ir até o princípio da RN-063, a faixa exclusiva a ser construída na Rota do Sol se estenderá das proximidades do Estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão) até o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na entrada de Pium.
Os principais interessados na implementação das ciclovias na Rota do Sol e na Avenida Roberto Freire, os ciclistas, também puderam participar da elaboração dos projetos de reestruturação das duas vias, chegando, inclusive, a rejeitar propostas que não estavam compatíveis com a realidade da cidade.
De acordo com o presidente da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn), José Canuto, pelo menos dois esboços foram rechaçados pela população, uma vez que não levavam em consideração questões ambientais ou da própria estrutura dos bairros.
“Um dos projetos apresentados, ainda no início, dividia o bairro de Capim Macio em dois e transformava algumas vias em pistas de alta velocidade, enquanto a quantidade de carros e pessoas era compatível com a velocidade atual. Outra proposta também foi rejeitada por invadir área do Parque das Dunas, por exemplo”, esclarece Canuto, que também é presidente do Conselho Municipal de Políticas Cicloviárias (CMPC) em Natal.
Ainda segundo ele, a reestruturação prevê uma maior segurança para quem pedala pelas ruas da capital. A preocupação, no entanto, é quanto à falta de respeito de muitos motoristas, que insistem em invadir as faixas exclusivas para os ciclistas.
Ele, afirma que várias reuniões estão sendo realizadas em conjunto com representantes da Semob para discutir uma maior liberdade para as bicicletas no trânsito de Natal.
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A ameaça da Web
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Bruno Capelas/ESTADO Dezembro 27, 2015 0
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Os atentados de novembro em Paris e a crescente onda de tiroteios nos Estados Unidos acionaram um alerta na internet. Preocupados com a segurança pública, os governos francês e americano tentam encontrar maneiras de bloquear sites e serviços online que estejam sendo usados por terroristas e criminosos e pedem ajuda às empresas de tecnologia
As propostas parecem uma saída rápida para acabar com a sensação de insegurança. Contudo, as medidas podem colocar em risco um direito fundamental dos usuários de internet: a privacidade.
Com o aumento da pressão dos governos sobre as empresas, ativistas de privacidade na internet têm receio de que, por trás da preocupação com a violência, esteja uma tentativa de legitimar a vigilância em massa na rede - uma prática que, apesar da ampla divulgação após as denúncias de Edward Snowden, ainda continua a ocorrer.
Na França, o clima de suspeita ronda a internet desde o ataque à redação do jornal Charlie Hebdo, em janeiro. Em novembro, menos de uma semana após os atentados simultâneos cometidos pelo Estado Islâmico em Paris, o governo declarou estado de emergência de três meses e o Parlamento garantiu ao Ministério do Interior o poder de interromper qualquer serviço de internet que permita atos de terrorismo, incluindo redes sociais. A polícia francesa também pode copiar dados e apreender smartphones e computadores de qualquer pessoa, sem ordem judicial.
Para o analista de política global da Electronic Frontier Foundation (EFF), Jeremy Malcolm, é natural que qualquer governo se defenda do terrorismo aprovando leis de segurança que afetam a privacidade dos cidadãos. “Foi o que aconteceu após os ataques de 11 de setembro. Privacidade e segurança andam de mãos dadas, e a segurança de verdade só existe em uma sociedade em que o cidadão tem direito à sua privacidade”, diz o analista do grupo de defesa das liberdades civis na web.
O problema é que as medidas foram adotadas sem passar por ampla discussão, apenas baseadas no medo de que novos ataques aconteçam. “Não há espaço para debate público e argumentação”, diz o ativista francês do grupo La Quadrature du Net, Jérémie Zimmermann.
Segundo ele, as medidas adotadas pelo governo francês oficializam a vigilância em massa. “Para saber o que interessa a uma investigação, é preciso olhar tudo o que há na internet. Mesmo quem não tem nada a ver com terrorismo está sob vigilância do governo”, diz.
França estuda bloquear redes Wi-Fi públicas
As medidas adotadas pela França são, aparentemente, só o começo. Há dez dias, o jornal francês Le Monde noticiou uma proposta que a polícia entregou ao Ministério do Interior em que se pede o bloqueio de redes Wi-Fi públicas e do navegador Tor, conhecido por garantir anonimato dos usuários da web. A polícia alega que, sem essas ferramentas, é mais fácil rastrear a comunicação dos terroristas - apesar de mensagens de texto (SMS) e o Facebook serem apontados como as principais ferramentas dos radicais que realizaram os ataques de novembro.
O bloqueio das redes Wi-Fi pode restringir o acesso de muitas pessoas que só tem essa alternativa para navegar na web, embora não haja provas de que a medida seja efetiva. “Muitos direitos estão sendo prejudicados sob o argumento de salvar vidas”, diz o coordenador da área de privacidade do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), Mário Viola. “Mas não há provas que vidas podem ser salvas com a vigilância em massa.”
No caso do Tor, o navegador mascara as informações enviadas pelos usuários pela rede, um recurso útil para pessoas que não querem que suas atividades sejam monitoradas, como jornalistas, informantes e vítimas de abuso e violência. “Bloquear o Tor por causa dos terroristas é como fechar uma estrada só porque ela poderá vir a ser usada por um criminoso”, diz Malcolm, da EFF.
A tensão entre privacidade e segurança não é nova na internet. Segundo o pesquisador em criptografia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Gallo, o dilema é parte da vida em sociedade. “O Tor é muito útil onde existe repressão de opinião, mas seu valor é relativizado em sociedades democráticas, nas quais raramente há abusos de poder nas investigações.”
Terrorismo celebrado abertamente na rede
Nos EUA, a preocupação com a ligação entre redes sociais e a onda de violência ganhou força nas últimas semanas, após tiroteios em diversas regiões do país. Na Califórnia, região que é berço das principais empresas de tecnologia do mundo, um tiroteio promovido por um casal de radicais islâmicos matou 14 pessoas.
O atentado foi celebrado em contas a favor do Estado Islâmico, conhecido por sua atuação massiva nas redes sociais. Um grupo chamado Asawitiri Media usou sua 335ª conta no Twitter (as anteriores foram excluídas por envolvimento com terrorismo) para divulgar a mensagem: “Já chegamos com nossos soldados. Decida como será seu fim: com faca ou bomba.”
Em resposta aos ataques, o presidente dos EUA, Barack Obama, pediu providências urgentes. “Peço que as empresas de tecnologia e os líderes de Justiça tornem mais difícil que os terroristas usem tecnologia para escapar”, disse ele. No Senado, um grupo de democratas apresentou nesta semana um projeto de lei para que empresas como Facebook, Google e Twitter sejam obrigadas a notificar o governo caso seus serviços sejam usados por terroristas. Segundo ativistas, a medida representa um chamado para que essas companhias ajudem o governo a policiar a internet
“O terrorismo, assim como a pornografia infantil, é sempre usado para justificar a vigilância em massa. No entanto, não há estudos que provem que o monitoramento ajuda a combater ameaças reais de terrorismo”, diz Malcolm, da EFF.
Procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o Twitter declarou, em nota, que revisa “todo o conteúdo reportado que vai contra suas regras, que proíbem ameaças de violência, bem como terrorismo”. A empresa diz não monitorar o conteúdo “de forma proativa”.
Já o YouTube afirma que remove conteúdos ligados ao terrorismo “assim que eles são sinalizados pelos usuários”. Em 2014, a empresa retirou do ar mais de 14 milhões de vídeos.
Rio-2016 acende debate
No Brasil, a tensão entre privacidade na web e segurança pública não tem hoje a mesma intensidade que na França e nos EUA. No entanto, com a chegada de grandes eventos internacionais, como os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro, este é um tema que deve ganhar força nos próximos meses.
“Não existe no Brasil uma lei que tipifique o terrorismo. A privacidade vai ser colocada à prova nessa discussão”, diz o coordenador da área de privacidade do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), Mário Viola. Uma lei antiterrorismo, hoje debatida no Senado Federal, deve ser votada até o início dos Jogos, marcados para agosto de 2016. “Imagino que teremos drones e câmeras espalhadas por aí, além de forte monitoramento online, para assegurar um período mais tranquilo nos jogos”, diz o pesquisador. Para Marília Maciel, gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade, mantido pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, o momento é de prestar atenção. “Depois que os grandes eventos passam, a lei fica”, diz, ressaltando que privacidade hoje é tema pouco debatido no País.
Legislação
O Brasil tem poucas leis que abordam a privacidade online: além da garantia à vida privada e à intimidade na Constituição Federal, o Marco Civil da internet tem alguns artigos que se dedicam ao tema. O principal deles diz respeito à guarda de registros de conexão - que devem ser armazenados por um ano pelos provedores de conexão (operadoras) e por seis meses pelos provedores de serviço (como redes sociais).
Para que esses dados sejam utilizados em investigações pela polícia e pelo Ministério Público, no entanto, é necessária uma ordem judicial.
O uso do navegador Tor, por outro lado, é um tema controverso entre os juristas. De acordo com a Constituição Federal, a liberdade de expressão é um direito fundamental, desde que seja vedado o anonimato - isto é, que seja possível descobrir a autoria das declarações. Ao dificultar a identificação de seus usuários, o navegador pode ser considerado inconstitucional, dependendo da interpretação da lei.
Enigma
A regulamentação para o uso de criptografia -tecnologia utilizada para cifrar comunicações - também está no alvo das discussões após os atentados. Desde 2013, os EUA buscam uma forma de ter acesso às chaves usadas pelas empresas para criptografar mensagens dos usuários. Em um movimento contrário, gigantes como Apple e Google reforçaram a criptografia usada nas plataformas iOS e Android. Em um mundo onde a vigilância é uma realidade, a criptografia é apontada como a melhor arma para os cidadãos protegerem sua privacidade na web.
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Juiz potiguar defende magistratura mais humanizada
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Paulo Nascimento/NOVO Dezembro 27, 2015 0
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Resta no imaginário popular que a figura do juiz é aquele “homem da capa preta”, um profissional severo, inflexível e fechado em si.
Agora imagine um magistrado que tem como uma das premissas a proteção dos direitos humanos, critica fortemente as desigualdades e é escritor de crônicas, poesias e romances. Membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) desde o início da década passada, Rosivaldo Toscano Júnior é representante da ideia de uma magistratura mais humanizada.
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// Formado pela UFRN, Toscano Júnior é doutorando com a tese de “Guerra ao crime e os crimes da guerra”
“Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos”, define, em uma rede social.
Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e mestre pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, Toscano Júnior resolveu fazer seu doutorado em Ciências Jurídicas na Federal da Paraíba (UFPB) na área de inclusão social, proteção e defesa dos Direitos Humanos. A tese do magistrado é intitulada “Guerra ao crime e os crimes da guerra”.
“A formação do bacharel em direito é muito dogmática. Embora estudar o direito posto seja essencial na formação profissional, é primordial entender o contexto em que está inserido. Da mesma forma, compreender a sociedade em que vive e as razões de poder subjacentes a todos os fatos jurídicos com que ele se depara. Acho primordial a quem atua na área do direito ter uma formação humanística mais aprofundada, isso facilita o desenvolvimento do seu senso crítico e o torna um jurista melhor”, avalia Rosivaldo.
O estudo do juiz na área dos direitos humanos diferencia a violência criminal, como os crimes contra o patrimônio (homicídios, roubos, furtos), e a violência naturalizada (falta de saúde, educação, transporte público).
audiencia_de_cutodia_4.jpg
// Audiência de custória, iniciada por Rosivaldo, foi oficializada no estado pelo ministro Lewandowski
Na visão de Toscano, a ideia de combate ao crime com uma guerra provoca dentro da sociedade, por conseguinte, todas as conseqüências reais de uma guerra.
“A visão de violência que as pessoas comumente têm se relaciona aos crimes contra direitos patrimoniais e à violência física individual. Porém, é importante perceber uma outra violência, a objetiva, que está naturalizada nas desigualdades sociais e econômicas, na falta de condições de vida dignas à maior parcela da população. Da mesma maneira, a questão da guerra ao crime. O crime é um fenômeno que sempre existiu e sempre existirá. O que devemos ter é uma ideia de controle, mas jamais uma ideia de guerra, porque leva a uma inevitabilidade de vítimas, refugiados, mortes”, pontua o juiz.
Toscano Júnior exemplifica essa violência naturalizada no que ele vê diariamente no caminho entre a sua casa e o trabalho.
Ele é juiz titular da 2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte, que funciona no Fórum Varella Barca, no conjunto Panatis.
“Vivemos em uma cidade fraturada por um rio, entre a zona enriquecida e a zona empobrecida. E digo empobrecida porque apesar do discurso de liberdade, igualdade e fraternidade, o modo como funciona nossa sociedade empobrece um contingente imenso de pessoas desde seu nascimento. Até pouco tempo discutia-se uma reformulação da (Avenida) Roberto Freire, enquanto 350 mil pessoas são atendidas por apenas duas pontes, causando congestionamentos quilométricos diários”, aponta Toscano.
"Legisnaldo Pena" e o “cidadão de bem”
O juiz Rosivaldo Toscano é um ávido leitor, admirador do dramaturgo Bertolt Brecht. Ele usa uma frase do alemão – “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz como são violentas as margens que o reprimem” – como retrato de sua tese que relaciona as violências objetiva e subjetiva.
O magistrado também é escritor. Ele já publicou três livros: um de poesias (90, quase 100 poesias), um romance (O Escultor da Alma) e um jurídico (Controle Remoto e Decisão Judicial – Como se decide sem decidir), que trata da hierarquização de julgamentos a partir do que se decide no Supremo Tribunal Federal (STF).
E dentre as aventuras literárias do juiz destaca-se a criação da personagem Legisnaldo Pena, que ilustra a série “Paradoxos Penais”. Legisnaldo é um estudante de direito “com propensões para o cometimento de crimes”.
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“Só tem um problema: anda sempre com um Vade Mecum embaixo do braço e, por isso, ao consultá-lo, depara-se com as contradições e paradoxos do sistema”, relata Rosivaldo nos seus textos.
O juiz considera que os textos, todos eles publicados em sites e blogs, são uma forma de aproximar o leigo com o mundo do direito. “A figura de Legisnaldo é uma forma pedagógica de mostrar como sistema penal é excludente dos empobrecidos”, explica Toscano.
Em um dos textos da série Paradoxos Penais, Legisnaldo Pena se envolve em um caso de atropelamento ao cruzar um sinal vermelho, pois estava olhando o celular, e atingir um pedestre.
Ele prontamente vai consultar seu Vade Mecum e atesta que há uma contradição no caso de atropelamento a se analisar entre um crime de trânsito e lesão corporal.
“Ele vê que é melhor dizer que o atropelamento foi por querer do que confirmar que foi sem querer, porque uma lesão corporal leve intencional tem uma punição menor do que uma lesão corporal sem querer cometida no trânsito. Ao relatar estes casos eu procuro evitar o juridiquês. Quero estimular o cidadão a ler e a compreender como a lei trata as pessoas do andar de cima e do andar de baixo e como há leis feitas sem nenhuma lógica”, completa ele.
Como exemplo deste tratamento diferenciado ele aponta um caso que tratou recentemente. Um homem recebeu um portão para consertar, mas após o cliente ter demorado a resgatar o objeto ele terminou vendendo, configurando crime de apropriação indébita.
A vítima prestou queixa e o caso foi à Justiça. No entanto, ainda antes de qualquer audiência a vítima recebeu o pagamento de um novo portão.
“Se é um empresário que tivesse sonegado milhões e faz esse ressarcimento, o processo é rasgado na mesma hora. Já esse processo do portão não, a ação continua. Aplico o princípio da isonomia de tratamento: se a lei diz no momento em que um grande sonegador paga extingue a punibilidade, no caso de um cidadão comum que reparou o dano do portão, porque é que ele vai ter que ser punido se nem a vítima deseja mais?”, pondera.
Para Rosivaldo, também é válida, dentro deste contexto, uma avaliação sobre o dito “homem de bem”. “O ‘homem de bem’ se diz pacato numa sociedade violenta, mas aplaude linchamentos; se diz honesto numa sociedade corrupta, mas viaja ao exterior, compra além da cota e não declara à Receita. Quem é mesmo esse homem de bem?”, questiona o magistrado.
Ele considera que é preciso a sociedade passar a assumir culpa dos problemas sociais e não apenas apontar o Estado como culpado.
“A realidade que vivemos, de injustiça e desigualdade, também tem contribuição nossa. Nós temos que reduzir desigualdades, não há outro caminho para reduzir a violência pessoal e patrimonial. Temos que assumir nossa culpa na formação desse estado de coisas e não atribuí-la somente ao Estado”, pontua.
A lei aplicada para todos
O posicionamento humanista/humanizado de Rosivaldo Toscano não fica apenas na retórica. Ele se traduz nas sentenças. Dois casos exemplificam a transmutação do discurso em ação.
O primeiro diz respeito a um primo, dependente químico, que roubou o aparelho de DVD de outro primo para trocar por drogas. Quando foi descoberto, no outro dia conseguiu devolver o aparelho. No entanto, àquela altura a vítima já tinha prestado queixa junto à Polícia Civil.
“A vítima veio para a audiência e fez um escarcéu, não queria que o processo continuasse porque tudo já tinha se resolvido entre eles. Dei a sentença e absolvi o rapaz, a partir do princípio da igualdade, porque se esse primo fosse um empresário sonegando impostos e que depois pagasse o débito, a lei impediria o processo criminal. E é comum, nesses casos sem violência pessoal e sem prejuízo, que a vítima já venha a contragosto para a audiência. Terminamos ‘revitimizando’ a vítima pela perda de tempo e dinheiro em um caso já resolvido”, ressalta.
A partir desse exemplo, o juiz critica o que chama de “discurso eficenticista” que busca um judiciário que julgue cada vez mais. “As pessoas buscam o judiciário em face da falência do Estado. E falência é tão grande, que as demandas são muito grandes e o Judiciário não consegue dar conta. Temos os juízes que mais julgam no mundo, mas mesmo assim não vamos dar conta. Precisamos de uma sociedade que sonegue menos direitos, para ter uma litigiosidade menor, senão serão só soluções paliativas que nunca conseguem resolver o problema”, analisa.
Durante a passagem por Mossoró, há uma década, Toscano se viu diante de uma alta demanda. Como saída, resolveu gravar audiências em vídeo. Na época não existia legislação que regulamentasse, o que só viria anos depois.
Já em Natal, há quatro anos resolveu implantar o sistema de audiência de apresentação – hoje batizado de “audiência de custódia – na 2ª Vara Criminal da Zona Norte. “É importante buscar novos caminhos e quebrar paradigmas. Mostrar que é possível fazer diferente”, completa
Baseado na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro desde 1992, Rosivaldo passou a receber os presos logo após a prisão, enfrentando então a resistência do Ministério Público.
“O contato pessoal com o detido nos dá informações importantes que a frieza dos documentos não passa. Deparei-me com situações de ter soltado a pessoa por conta da audiência. Em uma delas utilizei o Google Street View. O preso não lembrava de algum telefone, mas deu endereço. Pelo Google encontrei um estabelecimento e confirmei que ele morava no endereço informado. Fiz uma foto, relatei a situação e concedi liberdade provisória a uma pessoa que poderia ficar presa apenas por uma questão burocrática”, relembra.
Ele diz que não enfrenta problemas pelos posicionamentos. “Às vezes há certo estranhamento, porque fujo do convencional. A pessoa pode discordar de uma decisão, mas não vai dizer que não tem fundamento. Não espero que concordem comigo, espero ser respeitado”, finaliza.
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Tormenta pode ter provocado naufrágio de barco com potiguares
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Lauriberto Braga / Agência Estado Dezembro 26, 2015 0
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Quatro dois oito náufragos natalenses, resgatados anteontem por pescadores perto da Ilha de Fernando de Noronha, continuam internados em hospitais de Fortaleza. Os potiguares estavam há quatro dias dentro de um bote, segundo o relato do náufrago Lúcio Antônio Brito, de 55 anos, ao jornal cearense Diário do Nordeste.
Assim que chegaram ao Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no fim da noite de Natal, os oito homens foram encaminhados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os mais debilitados seguiram para o Instituto José Frota. Todos estão se recuperando bem.
Nota da Capitania dos Portos diz que o grupo estaria pescando, quando foi surpreendido por uma tormenta. "São informações ainda preliminares. Estamos fazendo um relatório mais detalhado. Mas, a princípio, acredita-se que eles pegaram tempo ruim e naufragaram, ficando à deriva em alto-mar", disse o suboficial de plantão da Capitania dos Portos do Ceará, capitão Rodrigues.
Uma das vítimas relatou que o piso do barco cedeu e eles ficaram por quatro dias em um bote, economizando água e ração. "Notamos que começou a entrar água e afundamos", contou Luís Antônio Brito.
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ESPECIAL - Por que amo Natal!
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Redação/NOVO Dezembro 25, 2015 0
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Natal completa hoje 416 anos de fundação. E como quem vive ou escolheu viver na terra da ginga com tapioca sempre guarda uma boa história da cidade para contar, o NOVO ouviu pessoas de representatividade local para saber o sentimento que nutrem pela “noiva do sol”, como muitos gostam de chamar.
Como relato inicial, o estimado escritor Luís da Câmara Cascudo apresenta o que ele vê de melhor na cidade que cresceu às margens do Rio Potengi e do Oceano Atlântico.
“Natal, minha cidade natal, é o cenário imóvel na minha memória. Natal foi a impressão primeira, o ambiente emocionador da minha meninice, adolescência e madureza. O homem é a cidade em que nasce”.
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HISTÓRIA DE NATAL
Fundada no dia 25 de dezembro de 1599, o nome do município designa-se do latim ‘natale’, que significa algo como “local de nascimento”. Segundo escritores, a escolha do nome tem ligação direta com a data de fundação da cidade, justamente o dia do nascimento de Jesus Cristo.
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Há duas teses sobre a fundação da cidade: a primeira diz respeito ao sítio primitivo demarcado por Jerônimo de Albuquerque no dia 25 de dezembro de 1599.
A outra é que um capitão chamado Manuel Mascarenhas chegou ao local com a missão de construir um forte e uma cidade para assim fortalecer a posição de Portugal e afastar qualquer possibilidade de invasão.
DEPOIMENTOS:
“Eu nasci aqui, fui criado aqui, adoro morar aqui. Todos os meus vínculos afetivos estão ligados a Natal. O povo de Natal me confiou ser governador do estado. Minha alma é muito presa a Natal. Sempre quando viajo para algum evento fora levo o nome de Natal comigo. Então, Natal é minha vida, é meu lar, é tudo para mim”.
Robinson Faria
Governador do Rio Grande do Norte
Tive a felicidade de conhecer vários recantos do mundo, cidades verdadeiramente espetaculares. Nenhuma, porém, com a sedução de Natal, a nossa cidade. A começar pela alma de seu povo hospitaleiro, otimista e de bem com a vida, apesar das dificuldades do dia-a-dia. O natalense é incomparável em seu espírito, em seu caráter. Depois, pela natureza tão pródiga, que nos legou uma das mais belas paisagens naturais do nosso país. Dunas, praias, um ecossistema típico e ainda preservado tanto pelo Parque das Dunas como pelo Parque da Cidade. Assinale-se ainda um clima sem igual, tanto que Natal já foi classificada como a cidade com o ar mais puro das Américas. É esse conjunto que encanta e traz prazer a quem aqui reside. E também encanta a quem é de fora. Tanto que a cidade vive e respira turismo dia e noite, o ano todo. É bom destacar que a cidade está entre os 10 destinos mais competitivos do país. Segundo o Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2015, Natal já é a sexta cidade do país e a primeira do Nordeste, justamente considerando-se os aspectos ambientais. Por tudo isso, é muito fácil amar Natal.
Carlos Eduardo
Prefeito de Natal
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Natal é minha cidade de origem, nunca sai daqui para morar em lugar nenhum e nem quero. Sempre vi Natal como o lugar das minhas raízes, onde moram as pessoas que mais amo. Natal representa muito para mim. É meu conforto. Adoro as praias da cidade, principalmente a Redinha, a Praia dos Artistas e Ponta Negra.
Khystal
Cantora
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Natal é uma das cidades mais maravilhosas do Brasil e onde gosto de viver. Este ano, notamos que Natal já está melhor que o ano passado. Ainda temos problemas de segurança na cidade, mas, com muito trabalho, esperamos que eles sejam sanados em 2016.
Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas
Comandante da Polícia Militar
Natal é o melhor lugar do mundo. Eu viajei bastante, conheci muitos lugares, mas nenhum se compara a Natal. Eu considero a cidade belíssima, muito aconchegante e extremamente positiva, com o seu lado tropical e caloroso. Sempre carrego comigo a imagem do Morro do Careca visto da Roberto Freire, é simplesmente fantástico. Amo essa cidade.
Souza
Ex-jogador América
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Uma cidade de uma beleza superlativa, de um encontro de águas doces e salgadas que traduz um pouco nossa essência – somos plurais. Natal é uma cidade de modernidade e sofisticação, resguardando seus ares provincianos; uma cidade que nasceu em época Divina e renasceu em meio à Segunda Guerra. Natal é uma obra-prima, pintada na esquina do continente, inesquecível para os que vêm, ainda mais para os que vão – e não veem a hora de retornar.
Sâmela Gomes
Reitora da UnP
Natal é uma cidade Luz! Vejo o sol nascer mesmo antes das 6h em frente àquele mar azul. Natal é a própria gente hospitaleira que aqui habita, um local onde viver se torna mais especial pela beleza natural que podemos contemplar no cotidiano. Um cantinho especial é o bairro de Ponta Negra, onde se encontram minhas lembranças de família, local onde construí minha família e que até hoje resido.
Ângela Maria Paiva Cruz
Reitora da UFRN
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Natal é uma cidade maravilhosa, tem uma forte ligação histórica com a colonização brasileira. Além disso, a cidade foi contemplada com uma beleza natural fantástica, o que a torna ainda mais bela. Posso dizer que sou apaixonado por Natal em função da sua importância histórica e também por sua beleza natural.
George Câmara
Vereador licenciado de Natal
Natal devia ter a maior comemoração entre todas as cidades do planeta. Mas é ao contrário. Natal é uma cidade muito injustiçada pelos governantes e tem sua história abandonada. Uma pena que a cidade tenha ficado a desejar de uma grande comemoração. Sugiro que todos os anos a Prefeitura e o Governo do Estado elaborem uma programação melhor em torno do aniversário da cidade.
Abimael Silva
Livreiro e sebista
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Natal já inspira pelo nome. Ela nos faz lembrar e celebrar o ano inteiro a data mais importante e simbólica do ano. Tenho Natal como uma cidade muito hospitaleira e boa de viver. Apesar de ser uma capital e importante cidade para o país, o fato de Natal ser pequena e, de certo modo, ainda respirar ares de interior é uma forte característica própria da cidade.
Rilder Campos
Diretor da Casa de Apoio à Criança com Câncer
O que mais gosto, o que considero mais bucólico em Natal é o bairro de Petrópolis. Embora já tenha morado no Tirol e hoje resida em Areia Preta, é em Petrópolis que me sinto em casa. Acho que o bairro tem a cara de Natal, com seus bares, restaurantes, bancas de revistas e padarias. Enfim, é lá que encontro meus amigos e que mais gosto de estar na cidade.
Cláudio Santos
Presidente do Tribunal de Justiça do RN
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A Natal dos leitores do NOVO
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Marina Cardoso/NOVO Dezembro 25, 2015 0
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“Natal é o coração do Rio Grande do Norte, porta de entrada para tudo que existe no nosso estado, seja relacionada à população, cultura, economia e ao patrimônio material e imaterial”, reconhece o leitor Luís Eduardo Dantas.
Mesmo sem nunca ter morado na capital potiguar - ele é nascido e criado em Carnaúba dos Dantas, interior do RN - Luís, que também é coordenador pedagógico, não deixou de prestar homenagem aos 416 anos da cidade assim que o NOVOWhats lançou a enquete aos leitores cadastrados. E não foi só ele.
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// Udo Mendes - “O pôr do sol com a Ponte Newton Navarro ao fundo é a melhor paisagem”
Icaro César, por exemplo, deixou Currais Novos há um ano para estudar jornalismo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mas se sente em casa. “Já guardo ótimas lembranças e experiências da capital. Amo Currais, mas Natal agora também faz parte de mim”, relata sem esquecer o fato de que conheceu a namorada na capital do sol.
Raquel Aguiar, 33, primeira leitora cadastrada no NOVOWhats, também conheceu o seu amor em Natal e fez questão de nos contar o motivo que a fez largar tudo em São Paulo, onde nasceu. “Já estou morando em Natal há 10 anos. Eu sempre vinha de férias com meus pais para cá e tinha um namorinho de férias desde os 12 anos. Depois acabei passando vários anos sem vir pra cá e quando voltei nos reencontramos”, relembra. O final da história você já pode imaginar: ela se mudou de vez em busca desse amor e em 2015 a família cresceu com a chegada do primeiro filho do casal.
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// Karol Marques - “A Fortaleza do Reis Magos é um local que me traz paz e tranquilidade”
O orgulho de ser natalense de coração também é o que move o leitor e atleta Anderson Dantas. Hoje com 36 anos, ele se mudou do Rio de Janeiro para o RN ainda em 1986. De lá para cá, teve tempo suficiente para começar a patinar e ser convidado pela Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação para representar o RN nas competições de inline downhill, uma modalidade de patinação na rua e em ladeiras.
“Me tornei o primeiro no Rio Grande do Norte a participar desse tipo de competição. Por onde andei nos campeonatos, sempre tive orgulho de levantar a bandeira do meu estado e elevar o nome da minha cidade Natal”, declara.
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//Para Pedro Belarmino, a Orla de Ponta Negra tem o melhor fim de tarde da capital
A mesma paixão por Natal é compartilhada pela leitora Raquel Cabral. “Aos 6 anos de idade saí da minha terra natal para a terra Natal” relata Raquel, hoje aos 27 anos e formada em Recursos Humanos e Técnica Segurança do Trabalho. Há 21 anos, ela deixou para trás sua vida em Itaú, no interior do RN, e mesmo sendo criança na época, afirma que já sentia que “a Cidade do Sol seria a minha cidade, onde poderia crescer, estudar, trabalhar... viver a minha vida”, relembra.
“Aos poucos fui conhecendo os pontos turísticos, que tenho certeza que muitos natalenses não conhecem ainda, mas deveriam. Natal é uma cidade estruturada, linda, e agora muito limpa. O nosso litoral é um dos mais lindos que já pude conhecer, e onde vou sempre falo com orgulho que moro em Natal”, declara Raquel.
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//Raquel Cabral deixou Itaú (RN) para se apaixonar por Jenibapu
Mesmo sentimento de amor e carinho pela cidade é compartilhado pelo arquiteto João Paulo Diniz. “Quando me perguntam de onde sou, tenho a resposta mais que imediata: Sou de Natal, nascido em Caicó, mas com alma natalense”. Hoje, com 36 anos, ele ainda lembra com clareza da noite chuvosa do dia 12 de fevereiro de 1992, data da sua chegada na capital. “Viemos em busca de um sonho. Sonho de minha mãe em colocar seus dois filhos para estudar em Natal. Saí de uma cidade onde eu conhecia os quatro cantos, para uma que na época, pelo menos para mim, era uma metrópole” relembra João Paulo.
Para André Farias, 17, auxiliar administrativo nascido e criado na eterna noiva do sol, falar sobre o que Natal representa para ele é mais prático: “É a minha vida”, conclui.
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Açudes do RN chegam secos ao fim de ano; Gargalheira tem 0,03% de água
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Igor Jácome / Do NOVO Dezembro 24, 2015 0
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Os cinco principais reservatórios de água administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no Rio Grande do Norte encontram-se em situação crítica ou completamente secos neste fim de 2015. Dados levantados na última terça-feira (22), divulgados pelo setor de monitoramento da instituição, registram que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório do estado, responsável pelo abastecimento de muitos municípios do norte e oeste potiguares – conta com 20,8% de sua capacidade de armazenamento, que é de 2,4 bilhões de m³. O reservatório chegou ao fim do ano com apenas 499,5 milhões de m³.
Situações mais graves são encontradas em outros quatro açudes potiguares, que estão praticamente secos. O Itans, por exemplo, que tem capacidade para 81.750.000m³, conta atualmente com apenas com 885.000m³, ou 1,08% de capacidade; O de Sabugi (65.335.000m³), conta com atuais 3.217.000m³, que representam pouco menos de 5% do potencial de uso do equipamento.
Os açudes Gargalheira e o de Pau dos Ferros têm apenas 0,03% de suas respectivas capacidades de armazenamento. O de Pau dos Ferros, que é um pouco maior (55.881.000m³), passará o Natal e o Ano Novo com cerca de 17.000m³. O Gargalheira (44.421.000m³), com apenas 13.000m³.
"De acordo com previsões do INPE e do INMET, para o período de janeiro a março de 2016, a região Nordeste terá maior probabilidade de chuva na categoria abaixo da faixa normal climatológica, com variações entre 25 a 40 por cento da média chuvosa. Esses dados são preocupantes tendo em vista a situação atual em que se encontram os reservatórios nordestinos", informou o Dnocs.
Na última quarta-feira (23), o governador Robison Faria afirmou que já pediu ao governo federal recursos para atendimento emergencial da população potiguar, que enfrenta os efeitos da estiagem prestes a entrar no seu quinto ano. Até o momento, entretanto, o RN só teria recebido cerca de R$ 4 milhões, o que seria insuficiente. O governo solicitou audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff para tentar sensibilizá-la a respeito da urgência dos repasses.
Mais de 120, dos 167 municípios potiguares estão em situação de emergência. Somente para o abastecimento de duas cidades do Seridó (entre elas, Currais Novos) o estado gasta mensalmente R$ 50 milhões. "Esse dinheiro que estamos pedindo não é nem para obras de combate à seca. É um recurso urgente para atendimento emergencial da população, para não deixar as pessoas morrerem de sede", disse o governador.
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RN recebe R$ 570 mil para compra de veículo que atenderá jovens
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Da Redação
Foto: Divulgação Dezembro 24, 2015 0
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O governo federal repassou R$ 569,7 mil ao Rio Grande do Norte para implantação do Programa Estacao Juventude na modalidade "itinerante urbana". O repasse, que se refere ao valor total do convênio 796119, firmado entre ente federal e estadual foi liberado no último 14 e divulgado nesta quinta-feira (24).
O recurso é oriundo da própria Presidência da República e foi depositado na conta da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc), conforme publicado no Portal da Transparência.
De acordo com o portal do governo federal que trata do programa, o Estação Juventude tem a finalidade de promover o acesso do jovem a políticas públicas, sociabilidade e emancipação. Em termos práticos, se concretiza na disponibilização de um espaço para a juventude instalado em equipamento público de acesso livre, onde os jovens encontram um ambiente em que recebem informações sobre políticas públicas e participam de atividades culturais, sociabilidade e troca de conhecimento, além de serviços e apoio social de inclusão.
As estações itinerantes funcionam em veículos adquiridos com recursos do convênio para atividades em cidades e demais localidades onde não é possível manter um equipamento fixo. "Assim, cumpre o objetivo de levar o Programa até os jovens com dificuldade de acesso a políticas públicas, sobretudo jovens do meio rural, bem como periferias urbanas", afirma o governo federal através do site oficial do projeto.
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Paralisação no abastecimento dos bairros da zona oeste é suspensa
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Redação/NOVO Dezembro 24, 2015 0
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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu a paralisação no abastecimento para os bairros da Zona Oeste Natal. A medida estava para iniciar ao meio dia desta quinta-feira (24). A continuidade dos serviços de abastecimento se deve ao término nos serviço de reparos nas tubulações da rede de esgotamento sanitário de Cidade da Esperança.
De acordo com a CAERN, a reforma do sistema de esgoto destruído foi concluída nesta quarta-feira (23). Os trabalhos construtivos contaram ainda com o apoio da empresa Odebrecht.
Todo o transtorno no abastecimento começou no dia 10 dezembro. Foi registrado o afundamento da rede de esgotos da travessa Leopoldo Beltrão, no bairro Nazaré. Uma equipe de manutenção tentou efetuar o conserto ao longo da quinta-feira e madrugada da sexta sem interferir no abastecimento, mas não foi possível devido à grande demanda de lançamento de esgotos na rede.
Trata-se de um coletor de 600 mm que se situa a 4 metros de profundidade, elevando a complexidade do reparo devido à necessidade de maiores cuidados para garantir a segurança dos trabalhadores e do entorno. Devido a essas questões que o abastecimento foi interrompido.
A expectativa era de que o serviço fosse realizado até o dia 31 de dezembro, mas a troca de todo o material foi encerrada antes disso.
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Urbana altera horário da coleta de lixo durante festejos de fim de ano
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Da Redação
Foto: Reprodução Dezembro 24, 2015 0
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A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) vai alterar o horário da coleta do lixo domiciliar da capital potiguar hoje (24), véspera de Natal, e no próximo dia 31, véspera de Ano Novo. A atividade vai ocorrer das 16h às 22h em todas as quatro regiões administrativas.
Normalmente, os profissionais da Urbana e das empresas que realizam a complementação do trabalho recolhem os resíduos das 22h às 3h da madrugada, mas em virtude dos festejos de fim de ano a direção da Companhia optou pela antecipação do horário para dar a chance aos profissionais que também participem das celebrações junto as suas famílias.
A direção da Urbana solicita a população que faça o descarte antecipado do lixo para facilitar o trabalho dos garis, evitando maiores transtornos e deixando a cidade limpa. Nesta sexta-feira (25), a coleta ocorre em horário normal.
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Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
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Agência Brasil Dezembro 24, 2015 0
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A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24). O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.
Pelo decreto, têm direito ao benefício, entre outras, pessoas condenadas a período não superior a oito anos, sem substituição por restrições de direitos ou por multa, e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena que, até 25 de dezembro, tenham cumprido um terço, se não reincidentes, ou metade se reincidentes.
São beneficiados também os condenados à prisão por período superior a oito anos e que não ultrapasse 12 anos, por crime praticado sem grave ameaça ou violência que, até 25 de dezembro deste ano, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade se reincidentes; os condenadas por período superior a oito anos que, até 25 de dezembro, tenham completado 60 anos de idade e cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes e os condenadas que, até o dia 25 deste mês, tenham completado 70 anos e cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes.
Entre os vários grupos beneficiados estão também, atendidas as condições do indulto, pessoas com paraplegia, tetraplegia ou cegueira, desde que essas condições não sejam anteriores à prática do delito e se comprovem por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução; acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, constando o histórico da doença.
Não podem receber o benefício do indulto os condenados por tortura, terrorismo, tráfico de drogas, além dos que cumprem pena por crimes hediondos.
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Tiroteio mata criança e adolescente na Cidade de Deus, no Rio
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Agência Brasil Dezembro 24, 2015 0
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Um menino de 11 anos, Marcos Vinicius dos Santos, e um adolescente de 17 morreram na noite de ontem (23), quando um grupo de homens armados entrou atirando, por volta das 20h, em um dos acessos à Cidade de Deus, na parte baixa da comunidade, na zona oeste do Rio. Marcos Vinicius estava na barraca de venda de frutas da família, na Estrada Miguel Salazar Mendes de Moraes, ajudando o pai, quando foi atingido por um tiro no peito.
O menino foi levado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24 horas), mas não resistiu ao ferimento. Lá foi socorrido ainda o adolescente atingido. Mais duas vítimas do tiroteio, uma mulher e uma criança, ficaram feridas e estão internadas no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.
O pai de Marcos Vinicius, o feirante Marcos dos Santos prestou depoimento na madrugada de hoje (24) na Divisão de Homicídios, na Barra da Tijuca, zona oeste. Ele contou que vários homens entraram atirando na comunidade pela Rua Josafá, um local de comércio. Segundo ele, havia muita gente na rua na hora em que os homens chegaram.
Após a morte dos dois jovens, moradores da Cidade de Deus fecharam por quase três horas, nos dois sentidos, a Rua Edgar Werneck e a Estrada Marechal Salazar Mendes de Moraes, as principais da comunidade. O tráfego foi interrompido porque os moradores atearam fogo a lixo e pneus. Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar conseguiram liberar as pistas por volta das 23h.
Segundo o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Cidade de Deus, policiais foram chamados por moradores dizendo que estavam ocorrendo disparos de armas de fogo na Rua Josafá e que pessoas tinham sido baleadas, no fim da noite dessa quarta-feira (23). A equipe policial foi até o local, onde foi informada de que as vítimas tinham sido levadas para a UPA da Cidade de Deus. Os PMs foram até lá e descobriram que um menor e um homem estavam mortos.
Eles também foram informados de que mais duas vítimas tinham sido levadas para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra. Os policiais identificaram no hospital um menor e uma mulher sendo atendidos. O Batalhão de Policiamento de Choque reforçou o policiamento na comunidade. A Divisão de Homicídios da Polícia Civil foi acionada e assumiu a investigação do caso.
A Cidade de Deus é dividida em duas partes: na parte alta ficam os blocos de apartamentos e do outro lado, a parte baixa, formada por casas. A comunidade é cortada pela Linha Amarela, uma das principais ligações do centro com bairros das zonas norte e oeste, como a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes.
A UPP da Cidade de Deus foi inaugurada em 16 de fevereiro de 2009 e é a segunda unidade instalada no Rio. A UPP atende a uma população estimada em mais de 47 mil habitantes, com base no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Antes de se transformar em um bairro, a Cidade de Deus era um conjunto habitacional, que foi construído em Jacarepaguá nos anos 60 para abrigar famílias que foram removidas de comunidades da zona sul.
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Notas do Enem 2015 saem no dia 8 de janeiro, diz MEC
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Redação/NOVO Dezembro 24, 2015 0
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (24), através de sua página no Facebook, que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 serão divulgadas no dia 8 de janeiro.
Mais de 5 milhões de candidatos realizaram as provas do exame entre os dias 24 e 25 de outubro.
Nos dois dias de provas, foram eliminados 743 participantes, menos da metade dos 1.519 excluídos do certame em 2014. Apenas três ocorreram por postagem de imagens do local de provas em redes socais.
A nota do Enem pode ser usada para selecionar estudantes para vagas públicas e privadas de ensino superior e ensino técnico pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e pelo Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
Além de ser exigência para financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.
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