Videversus
- Conheça os nomes dos deputados estaduais gaúchos da vanguarda do atraso que votaram contra a Lei de Responsabilidade Fiscal de Sartori
- Assembléia Legislativa gaúcha aprova Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, dá para começar a conter a farra dos recursos públicos
- Governos petistas despejaram 100 milhões em fundação
- Brasil é o terceiro maior comprador de armamento militar do mundo
- Petrobras torra 49% do controle da Gaspetro para a japonesa Mitsui, por R$ 1,93 bilhão
- Chico Buarque e pornochanchada
- "Impressionado com a intimidade entre Bumlai e Lula"
- Israel pressiona Brasil a aceitar indicação de Dayan como embaixador
- Ricardo Pessoa na Bahia sem tornozeleira
- Na equipe de Nelson Barbosa
- Planalto tenta jogar ministro Gilmar Mendes contra outros ministros do Supremo Tribunal Federal
- Governo vai quitar total de dívida com pedaladas ainda em 2015, diz Tesouro Nacional
- No Brasil tupiniquim, praias de Florianópolis só venderão cervejas Schin e da marca Brasil Kirin, isso cheira mal
- A batalha de São Paulo
- Propaganda enganosa
- Dilma, a vermelha
- Mais um teatro do PT
- Governo Dilma vai arrombar o FGTS para financiar programa petista do Minha Casa Minha Vida em 2016
- Contas do governo têm déficit recorde em novembro
- Sequestros judiciais de RPVs do governo Tarso irão para as despesas orçamentárias do seu período de governo
- Deputado Marcel Van Hattem apresenta seis emendas ao projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal gaúcha
- Instituto Paraná Pesquisas diz que Ratinho Júnior derrotaria o atual prefeito Gustavo Fruet, em Curitiba
- Governo da petista Dilma apresenta o maior rombo da história, de R$ 21,3 bilhões
- Dilma não fez qualquer reforma, é um fracasso geral
Conheça os nomes dos deputados estaduais gaúchos da vanguarda do atraso que votaram contra a Lei de Responsabilidade Fiscal de Sartori
Posted: 29 Dec 2015 09:09 AM PST
Leia a seguir a lista dos deputados estaduais gaúchos que votaram contra o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal proposto pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). Esses deputados são aqueles que permitem a gastança irresponsável e descarada de recursos públicos que levou à falência do Rio Grande do Sul. Os nomes deles são os seguintes:
PT - Adão Villaverde, Altemir Tortelli, Edegar pretto, Jeferson Fernandes, Luiz Mainardi, Miriam Marroni, Nelsinho Metalúrgico, Stela Farias, Tarcisio Zimmermann, Valdeci Oliveira e Zé Nunes.
PDT - Enio Bacci e Juliana Brizola
PTB - Aloísio Classmann, Luís Augusto Lara, Maurício Dziedricki, Ronaldo Santini
PCdoB - Juliano Roso, Manuela d'Ávila
PSOL - Pedro Ruas
PPL - Bombeiro Biachini
Rede - Regina Becker Fortunati
Como se nota, a vanguarda do atraso é sempre encabeçada, de forma unânime, pelo PT. O segundo partido a encabeçar a vanguarda do atraso é o PDT. O Rio Grande do Sul teve dois grandes governadores em sua história que deram grandes arranques de desenvolvimento ao Estado, Leonel de Moura Brizola e Antonio Britto. Hoje, a neta de Brizola, a deputada estadual Juliana Brizola, faz questão de arrastar o sobrenome para a lama, jogando contra a história de seu avô, que foi um grande empreendedor. E ela é justamente o contrário disso. Ela não entendeu nada da história. E não irá entender mais para o resto de sua vida. Isso já está claro.
Assembléia Legislativa gaúcha aprova Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, dá para começar a conter a farra dos recursos públicos
Posted: 28 Dec 2015 08:12 PM PST
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na noite desta segunda-feira, o projeto de lei mais polêmico entre os propostos pelo governo José Ivo Sartori, do PMDB. Após mais de 10 horas de sessão, 29 deputados foram favoráveis e 22 contrários à proposta que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Três emendas foram aprovadas antes da votação do texto principal. A primeira delas garante os reajustes já concedidos aos servidores da Segurança Pública, outra garante a reposição da inflação anual nos salários dos servidores públicos e a terceira a reposição de servidores nas três áreas essenciais, saúde, segurança e educação. A proposta foi a mais polêmica da convocação extraordinária, tendo gerado, inclusive, briga nas galerias. Pouco antes da meia-noite, quando os deputados ainda debatiam o tema em plenário, um tumulto entre dois manifestantes, um que apoiava a proposta e outro contrário ao projeto, culminou em luta corporal, necessitando a interferência da segurança da casa. Mais tarde, o presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB) teve que interromper a sessão e pedir calma às galerias. Finalmente alguma coisa começa a ser feita contra o horroroso corporativismo estatal, que tanto atrasa a vida do Rio Grande do Sul.
Governos petistas despejaram 100 milhões em fundação
Posted: 28 Dec 2015 07:31 PM PST
Os governos do PT destinaram R$ 100 milhões nos últimos 11 anos à Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, uma organização sem fins lucrativos destinada a apoiar o desenvolvimento local. A Fundação Patria, como é conhecida, teve entre seus diretores-executivos Germano de Freitas, que recebeu o depósito de R$ 80 mil de José Carlos Bumlai. Em seu site, a Patria tem como parceiros o Centro Tecnológico da Marinha, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, além do Ministério da Ciência e Tecnologia e da prefeitura de Iperó. Possui convênios com Petrobras, BNDES, Finep, CNEN e CTMSP.
Brasil é o terceiro maior comprador de armamento militar do mundo
Posted: 28 Dec 2015 05:54 PM PST
O Brasil foi o terceiro país que mais comprou armamento militar em 2015, gastando US$ 6,5 bilhões. Só ficou atrás da Coreia do Sul, que despendeu US$ 7,8 bilhões, e do Iraque, com US$ 7,3 bilhões. Conseguem entender agora por que os militares dão apoio ao regime petista? É porque estão ganhando o seus brinquedinhos.
Petrobras torra 49% do controle da Gaspetro para a japonesa Mitsui, por R$ 1,93 bilhão
Posted: 28 Dec 2015 05:42 PM PST
A Petrobras concluiu a venda de 49% da subsidiária Gaspetro à japonesa Mitsui, tendo recebido R$ 1,93 bilhão em pagamento pelo negócio nesta segunda-feira (28), segundo comunicado. A Petrobras disse que foram cumpridas "todas condições precedentes" previstas em contrato para a transação e adicionou que a operação permitiu o atingimento da meta de 700 milhões de dólares em desinvestimentos estabelecida para 2015. Verdadeiramente, a Petrobras torrou a Gaspetro, em verdadeiros desespero para melhorar suas contas. A Petrobras deve mais de 550 bilhões de reais. É uma façanha criminosa do regime petralha que jamais será igualada.
Chico Buarque e pornochanchada
Posted: 28 Dec 2015 05:21 PM PST
O cineasta Cacá Diegues diz, em coluna no Globo, como foi intolerável a "agressão" a Chico Buarque... "Não é fácil ouvir alguém chamar um brasileiro como Chico Buarque de 'merda', sem que o sangue lhe suba à cabeça", escreve Cacá Diegues. O cineasta aproveita para defender Dilma Rousseff, essa presidente honrada, e afirmar que será preciso a "grandeza de muitos Chico Buarque" para o Brasil "cumprir a meta" de sair da crise. O principal gênero do cinema brasileiro continua a ser a pornochanchada.
"Impressionado com a intimidade entre Bumlai e Lula"
Posted: 28 Dec 2015 04:56 PM PST
O Estadão publica que José Carlos Bumlai confirmou que atendeu um pedido de Fernando Baiano para organizar uma "palestra" de Lula no Centro de Estudos Avançados de Angola, em julho de 2011, entidade presidida pelo general João Baptista de Matos. Lula disse que teve uma relação "pontual" com Bumlai e que o pecuarista é, na verdade, amigo dos seus filhos e noras; Bumlai, por sua vez, afirmou que conhecia o petista "de festas". No depoimento de Fernando Baiano sobre Lula e Angola, a mentira de ambos fica ainda mais evidente: "Uma das coisas que mostrou a força de Bumlai foi que o general Baptista queria estar pessoalmente com Lula, para tratar da Vale do Rio Doce em negócios em Angola; que general Baptista tinha uma sociedade em uma mina de minério de ferro com a Vale do Rio Doce em Angola e ele queria uma maior atenção da empresa para o tema; que então Bumlai marcou para o presidente Lula receber o general Baptista na suíte dele, o que realmente ocorreu; QUE o general ficou impressionado com a relação de intimidade e amizade que existia entre Bumlai e Lula."
Israel pressiona Brasil a aceitar indicação de Dayan como embaixador
Posted: 28 Dec 2015 04:51 PM PST
A disputa envolvendo a indicação do israelense Dani Dayan para o cargo de embaixador no Brasil ganhou um novo capítulo ontem, com uma entrevista na TV local. No canal 10, a vice-ministra das Relações Exteriores, Tzipi Hotovely, afirmou que o governo israelense não tem qualquer intenção de substituir a indicação de Dayan, e que a resistência de Brasília em aceitá-lo pode levar a uma crise diplomática entre os dois países. No canal 2, Dayan afirmara na véspera que o episódio não reflete uma crise bilateral entre Brasil e Israel, mas sim uma questão de "BDS" (boicote, desenvolvimento e sanções) levantada por ativistas israelenses e abraçada por palestinos e brasileiros. "Medidas serão tomadas para que Brasília entenda que Dayan é um homem respeitado, digno e aceito no espectro político israelense", afirmou Hotovely: "Faremos isso para dizer ao Brasil: "Aprove-o, ou teremos uma crise nas relações entre os dois países, algo que não vale a pena". Entre os planos citados pela vice-chanceler estão uma campanha pública no Brasil, a mobilização da comunidade judaica do país e a recusa em apontar um outro nome para substituir o embaixador Raed Mansour, que retornou a Israel há duas semanas. No canal 2, Dayan afirmara na noite anterior que a questão verdadeiramente em debate não é sua indicação, mas sim se um judeu morador da região da Judeia e da Samaria (Cisjordânia) pode exercer o cargo de embaixador em outro país. O atual embaixador israelense nos Estados Unidos, Salai Meridor, e o enviado do país ao Canadá, Alan Baker, também são moradores de assentamentos judaicos na região. "Assim como Israel reagiu de maneira enérgica na questão dos rótulos dos produtos, deve reagir quando pessoas são rotuladas, o que é muito pior", afirmou Dayan, em referência à decisão da União Europeia de exigir que produtos fabricados em áreas ocupadas por colonos judeus na Cisjordânia recebam rótulos indicando essa procedência: "Caso contrário, estaremos concordando com a ideia de que 700 mil judeus não são dignos de ocuparem a posição de embaixador". Segundo Dayan, o principal negociador da Organização pela Libertação da Palestina (OLP), Saeb Erekat, está envolvido no assunto "até o pescoço". Na semana passada, Erekat afirmou que o Brasil perderia a confiança dos palestinos caso aceitasse "os crimes de guerra, apartheid e colonização que Dani Dayan representa", e classificou o empresário israelense como "um colono ilegal cujo trabalho é justificar a colonização criminosa que Israel exerce sobre os palestinos". Para o cônsul honorário de Israel no Rio de Janeiro, Osias Wurman, a resistência a Dayan é fruto de campanha negativa feita sobre o governo brasileiro por ativistas que defendem boicotes contra o país. "Quando era chanceler de Israel, Avigdor Lieberman visitou Brasília diversas vezes, e foi sempre recebido da melhor maneira. Ele é morador de um assentamento, e isso nunca foi motivo para tensões antes", afirmou Wurman: "Além disso, os assentamentos nunca foram construídos sobre solo palestino. Quando Israel anexou a Cisjordânia, em 1967, o território era jordaniano". A polêmica envolvendo a indicação de Dayan surgiu em agosto, logo após seu anúncio pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Ontem, o assessor de política externa de Netanyahu, Jonathan Schachter, se reuniu com Hotovely e com o diretor-geral do Ministério das Relações Exteriores, Dore Gold, para discutir os passos a serem tomados para garantir que o Brasil aceite o empresário como embaixador. Hotovely atribuiu a resistência à crise política enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, que, ameaçada pela possibilidade de um impeachment, precisaria de todo o apoio — inclusive da extrema-esquerda, que demonstra a maior rejeição a Dayan — para permanecer no poder. Já Wurman destaca a importância do empresário no cenário israelense; "Dani Dayan é uma personalidade em Israel. Apesar de defender os assentamentos, não é fanático ou ortodoxo. É somente um empresário que resolveu organizar a região em que vivia, e foi indicado a contragosto para embaixador". Dayan acredita que o governo israelense tentou vencer a resistência brasileira pelo cansaço, e encontrou uma tentativa semelhante por parte do governo brasileiro.
Ricardo Pessoa na Bahia sem tornozeleira
Posted: 28 Dec 2015 01:49 PM PST
O delator premiado Ricardo Pessoa , dono da UTC e morador de São Paulo, está passando as festas de Ano Novo na Bahia. Sem tornozeleira. Agradeça a Teori Zavascki.
Na equipe de Nelson Barbosa
Posted: 28 Dec 2015 01:46 PM PST
Nelson Barbosa já tem assessor de imprensa no Ministério da Fazenda. Quem assume o posto em janeiro é Ramiro Alves, que já ocupou o cargo durante a gestão de Guido Mantega. Até semana passada, Ramiro era o publisher do grupo Ongoing, dono dos jornais "O Dia" e "Meia Hora". Esse grupo Ongoing, ligado ao Banco Espírito Santo (que faliu em Portugal e é investigado pelo Ministério Público português por suas conexões com o Mensalão do PT), emprega também como executiva a ex-senhora José Dirceu, Evanise Santos.
Planalto tenta jogar ministro Gilmar Mendes contra outros ministros do Supremo Tribunal Federal
Posted: 28 Dec 2015 12:47 PM PST
O Planalto quer aproveitar a "onda governista" no Supremo Tribunal Federal para tentar uma retaliação interna contra o ministro Gilmar Mendes, maior "pedra no sapato" do governo com suas posições duras contra a corrupção. Auxiliares do Palácio pretendem provocar a reação de membros do STF às declarações do ministro, que acusou o tribunal de adotar atitude "bolivariana", no julgamento do rito do impeachment. Corajosamente, Gilmar Mendes falou em "cooptação" e lamentou o "ativismo" do STF, mais empenhado em legislar do que em julgar. Ao citar o bolivarianismo, Gilmar Mendes comparou o STF à suprema corte venezuelana, que presta vassalagem ao regime chavista. Na Venezuela, a Justiça costuma tomar decisões ao arrepio da lei e da Constituição, e até sentencia à prisão os opositores do regime chavista. Tentativas de retaliar Gilmar Mendes encontrarão resistência no STF: ele é tão querido quanto respeitado, até pelos alvos de suas críticas. (CH)
Governo vai quitar total de dívida com pedaladas ainda em 2015, diz Tesouro Nacional
Posted: 28 Dec 2015 12:40 PM PST
O governo já decidiu que irá pagar toda a sua dívida relativa às chamadas pedaladas fiscais, no valor de R$ 57 bilhões, ainda este ano, afirmou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Segundo Ladeira, quase a totalidade dos pagamentos será feita com recursos disponíveis na conta única do Tesouro oriundos do excesso de arrecadação de anos anteriores. A princípio, apenas uma dívida de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil será coberta com a emissão de títulos públicos. "Estamos trabalhando para pagar todos os passivos apontados pelo acórdão do TCU este ano", afirmou Ladeira. As pedaladas fiscais referem-se a atrasos nos repasses da União a bancos públicos para quitar benefícios sociais e subsídios acumulados no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff. O Tribunal de Contas da União avaliou que esses atrasos equivaliam a um empréstimo dos bancos à União, o que é proibido, e com base nesse entendimento reprovou as contas de Dilma de 2014 e determinou que o governo apresentasse um cronograma para o pagamento da dívida. De acordo com Ladeira, a decisão do TCU de estabelecer que o Banco Central deveria incorporar às suas estatísticas da dívida pública deste ano todos os passivos com os bancos públicos foi determinante para o governo decidir fazer o pagamento integral ainda em 2015. O governo também já foi autorizado pelo Congresso Nacional a fechar o ano com um deficit de R$ 119,9 bilhões com o pagamento de R$ 57 bilhões das pedaladas. "A solução mais sábia, tendo em vista que tem o espaço fiscal criado, o espaço orçamentário criado, e agora o espaço financeiro, a estratégia mais correta é o pagamento da totalidade este ano", afirmou. Segundo o secretário interino do Tesouro, todas as medidas legais para viabilizar a quitação das dívidas já foram tomadas e um detalhamento dos pagamentos será divulgado até quarta-feira (30).
No Brasil tupiniquim, praias de Florianópolis só venderão cervejas Schin e da marca Brasil Kirin, isso cheira mal
Posted: 28 Dec 2015 12:24 PM PST
Florianópolis terá cervejas de apenas uma grande marca nas praias da ilha. A prefeitura do município publicou um edital que determina que apenas bebidas da Brasil Kirin – dona das marcas como Schin, Devassa e Eisenbahn – poderão ser vendidas nas praias da cidade neste verão. Segundo o edital, a medida atinge as tendas de lona montadas na areia e os vendedores ambulantes que circulam pela praia com caixa de isopor – não recai sobre bares e restaurantes da orla.
A Brasil Kirin poderá fazer propaganda nas tendas e nas caixas de isopor e, em troca, a prefeitura vai receber da empresa R$ 400 mil. A medida é um total absurdo, uma gigantesca ilegalidade e inconstitucionalidade. Prefeitura nenhuma, no mundo inteiro, pode forçar um veranista a beber somente um tipo de cerveja. Tem mais, a prefeitura não é dona, não tem domínio nem poder nas áreas onde licenciará vendedores, não pode se meter a querer disciplinar o que pode e o que não pode ser vendido. Evidentemente que esta barbaridade precisará ser atacada pelo Ministério Público de Santa Catarina, ou mesmo por algum cidadão. Nesta temporada, segundo a Secretaria Municipal de Turismo, Florianópolis deve receber 1,5 milhão de turistas. Trata-se de um contingente três vezes maior que a população local. Com a valorização do dólar frente ao real, a cidade conta ainda com uma presença maior de argentinos, que nos últimos anos têm frequentado Santa Catarina de forma mais modesta. Segundo a prefeitura, nesta temporada, serão instaladas 172 tendas nas praias da cidade. Além de bebidas, algumas estão autorizadas a vender milho verde e salgados industrializados.
O preço das cervejas não será tabelado entre os vendedores de praia, segundo a Secretaria de Serviços Públicos. A Schin, a mais popular, varia entre R$ 4,00 e R$ 5,00 uma latinha vagabunda. A Eisenbahn chega a custar R$ 8,00 em destinos mais sofisticados, como Jurerê Internacional. O nome disso é extorsão pura e simples do turista. O acordo entre a prefeitura de Florianópolis e a Brasil Kirin para "cessão do direito de explorar a publicidade de marca" foi firmado por licitação na modalidade pregão, segundo o Diário Oficial de 2 de outubro de 2015. Como é que foi autorizada a realização de um pregão tão evidentemente ilegal? O secretário de Serviços Públicos de Florianópolis, Eduardo Garcia, disse que a parceria com a empresa de bebidas "ajuda a custear" as despesas do município com a temporada e não fere o direito de escolha do consumidor porque a Brasil Kirin venderá todas as suas cervejas, não só a Schin. "Só aplicamos esta medida (venda obrigatória de produtos Brasil Kirin) a quem está usando espaço público para trabalhar. Os donos de bares e restaurantes podem oferecer a seus clientes os produtos que quiserem", disse. Alguém esqueceu de dizer a esse mané que a areia da praia é espaço público federal, de domínio da União. De acordo com o secretário, já faz cinco anos que a Prefeitura de Florianópolis busca uma parceria para a temporada: "Houve um tempo em que se fazia por contrato simples. A novidade é que agora fazemos por licitação". Esse negócio todo cheira muito mal.
A batalha de São Paulo
Posted: 28 Dec 2015 11:50 AM PST
Fernando Henrique Cardoso e José Serra reafirmaram o seu apoio a Andrea Matarazzo como candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo. Acham João Doria Jr., que recebeu acenos de Geraldo Alckmin, um estranho no ninho tucano, sem chance de ganhar a batalha na maior cidade do país. Numa simulação feita pelo Instituto Paraná, Andrea Matarazzo partiria com vantagem em relação a João Doria Jr., apesar da exposição constante do apresentador de TV.
Propaganda enganosa
Posted: 28 Dec 2015 11:39 AM PST
Eduardo Paes destinou R$ 133,7 milhões este ano para ações de propaganda e comunicação. O valor é superior ao usado por Fernando Haddad em São Paulo. O levantamento foi feito pelo gabinete da vereadora carioca Teresa Bergher no Orçamento da Prefeitura do Rio de Janeiro. Desde 2009, Paes já gastou quase meio bilhão com propaganda.
Dilma, a vermelha
Posted: 28 Dec 2015 11:36 AM PST
As contas do governo em novembro tiveram o pior resultado para todos os meses já computados. O rombo foi de 21,27 bilhões de reais. O dado ultrapassou a marca de setembro de 2014, quando as perdas totalizaram 20,24 bilhões de reais. Dilma, a vermelha.
Mais um teatro do PT
Posted: 28 Dec 2015 11:32 AM PST
Rui Falcão publicou há pouco um texto em que cobra de Dilma Rousseff uma "pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo". Falcão ecoa as palavras de Lula, que acena para os movimentos sociais e sindicatos como se não tivesse responsabilidade pela crise em que Dilma meteu o país.
Governo Dilma vai arrombar o FGTS para financiar programa petista do Minha Casa Minha Vida em 2016
Posted: 28 Dec 2015 11:19 AM PST
As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos."O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população", diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. A previsão inicial do orçamento de 2016 para o Minha Casa Minha Vida era de 15,5 bilhões de reais. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em 8,6 bilhões de reais. Com isso, sobraram apenas 6,9 bilhões de reais. Se o Minha Casa Minha Vida contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações - como de fato ocorreu este ano. A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o Minha Casa Minha Vida em 2016 é de 60,7 bilhões de reais. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até 6,5 mil reais - as chamadas faixas 2 e 3. Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até 1,8 mil reais mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados 4,8 bilhões de reais para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 - o limite é de 45 mil reais por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de "faixa 1,5" com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até 2.350 reais terão subsídios de até 45 mil reais na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano. Outra vitrine eleitoral do governo que deve usar recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. Dilma prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de 4 bilhões de reais em 2015 para 1,6 bilhão de reais em 2016. Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre 5 bilhões de reais e 6 bilhões de reais. Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso dos cortes nos programas sociais em 2016. O orçamento de 28 bilhões de reais do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta fiscal do governo - de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que defendia a manutenção da meta.
Contas do governo têm déficit recorde em novembro
Posted: 28 Dec 2015 11:13 AM PST
O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) teve déficit primário de 21,27 bilhões de reais em novembro, o pior dado mensal desde o início da série histórica, em 1997, segundo números divulgados pelo Tesouro nesta segunda-feira. O resultado foi novamente fruto de um descompasso entre despesas e receitas, em meio ao cenário recessivo. Antes dele, o maior rombo mensal havia sido registrado em setembro de 2014 (-20,4 bilhões de reais). Em novembro, os gastos do governo central tiveram um declínio real (descontada a inflação) de 4,2% frente igual mês de 2014, a 95,633 bilhões de reais. Em contrapartida, a receita líquida sofreu queda de 19,6% sobre um ano antes, a 74,354 bilhões de reais. Na semana passada, a Receita Federal já havia apontado que a arrecadação federal teve o pior resultado para o mês em sete anos. Com isso, o resultado primário até novembro foi deficitário em 54,33 bilhões de reais, também o pior resultado para o período da história. Em 12 meses, o governo central apresenta déficit de 53,4 bilhões de reais, o equivalente a - 0,9% do PIB. O governo caminha para fechar o ano de 2015 com o pior resultado histórico para as contas públicas, afetado por impasses políticos para aprovação de medidas de ajuste, pela franca derrocada da economia e pelo eventual pagamento das chamadas "pedaladas fiscais", estimadas em 57 bilhões de reais neste ano. No começo do mês, o Congresso aprovou a alteração da meta fiscal de 2015 para um déficit do setor público consolidado de até 116,97 bilhões de reais. Para o governo central somente, o alvo é de um saldo negativo de 51,8 bilhões de reais, que pode chegar a 119,9 bilhões de reais considerando o impacto das pedaladas e da frustração com o ingresso no ano de 11,1 bilhões de reais no ano decorrentes do leilão de hidrelétricas. Nesta tarde, a presidente Dilma Rousseff se reúne com membros da equipe econômica, entre eles o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para definir como será o pagamento das pedaladas e também trabalhar sobre as perspectivas para as economia para 2016, em meio à previsão de economistas de nova queda do Produto Interno Bruto (PIB).
Sequestros judiciais de RPVs do governo Tarso irão para as despesas orçamentárias do seu período de governo
Posted: 28 Dec 2015 11:06 AM PST
Os R$ 830 milhões de RPVs pagos via sequestro judiciário durante o governo Tarso Genro e que não tiveram reconhecimento orçamentário, irão para a conta de déficit do período, que já é de tamanho oceânico - o maior da história de qualquer governo do Rio Grande do Sul. Isto acontecerá se a Assembléia aprovar projeto do gênero protocolada para exame neste período atual de convocação extraordinária. Daqui para a frente, esses valores irão para conta orçamentária de cada período.
Deputado Marcel Van Hattem apresenta seis emendas ao projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal gaúcha
Posted: 28 Dec 2015 11:02 AM PST
O deputado estadual Marcel Van Hattem, do PP, resolveu protocolar seis emendas ao projeto do governo do Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori (PMDB), que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, atacada duramente pelas corporações do serviço público e pelos setores políticos fisiológicos, inconformados com os freios que serão colocados à gastança descontrolada do setor público. As emendas do deputado do PP são as seguintes:
1. (emenda ao artigo 3º) Que a folha de pagamento não pode crescer de acordo com o IPCA, como prevê o projeto original, e sim em função do aumento nominal da receita. Caso contrário, em anos com inflação alta e retração da receita, a fatia do orçamento dirigida à folha acaba crescendo, e não diminuindo, como precisamos que ocorra. Por sinal, todas as projeções indicam que isso ocorrerá em 2016: receita menor e inflação maior.
2. (emenda ao artigo 5º) Alteramos o conceito de "aumento permanente de receita", que era entendido como o decorrente de aumento de impostos. Pela redação que sugerimos, aumento permanente de receita é "aquele que vier a ser comprovado, pelo órgão planejador, com base em estimativa acurada nas receitas, em decorrência da expansão da base tributável proveniente da expansão da economia do Estado."
3. (emenda ao artigo 6º) Retiramos as permissões para aumentar despesa com pessoal quando se tratar do reajuste anual e enquanto ainda não tiver sido emitido o relatório de gestão fiscal. Essas duas exceções, previstas nos parágrafos 4º e 5º, desnaturavam a LRFE.
4. (emenda ao artigo 2º) O artigo original diz que a despesa com pessoal deve "convergir para" o limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida. Nossa proposta é alterar o artigo para que preveja que a despesa com pessoal "não poderá ultrapassar" o limite. Simples.
5.. Cria um artigo estabelecendo como infração administrativa, passível de punição do servidor, qualquer "erro de premissa, inferência ou estimativa, por parte do planejador ou de seus superiores hierárquicos que acarrete imprudência na gestão fiscal". Esse artigo visa comprometer toda a administração com as premissas e instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
6. Cria um artigo que reconhece o Tribunal de Contas como Órgão Auxiliar do Legislativo (já o é), e cria um Conselho Fiscal-Financeiro, de natureza técnica e pro bono, para fiscalizar o cumprimento da Lei.
São emendas absolutamente corretas que corrigem as debilidades do texto produzido pelo fiscais do ICMS da Secretaria da Fazenda, sujeitos absolutamente corporativistas.
Instituto Paraná Pesquisas diz que Ratinho Júnior derrotaria o atual prefeito Gustavo Fruet, em Curitiba
Posted: 28 Dec 2015 10:48 AM PST
Se as eleições para prefeito de Curitiba fossem hoje, Ratinho Júnior, que é filho do apresentador de TV, Ratinho, venceria o segundo turno contra o atual prefeito, Gustavo Fruet:
Ratinho Júnior, 42,7%
Gustavo Fruet, 36,8%
12% dos eleitores não escolheriam nenhum dos dois e 8,6% ainda estão indecisos.
Caso Ratinho Júnior não seja candidato, Fruet vence qualquer outro candidato, inclusive Requião Filho, filho do senador Roberto Requião.
Governo da petista Dilma apresenta o maior rombo da história, de R$ 21,3 bilhões
Posted: 28 Dec 2015 10:44 AM PST
O governo federal não cansa de registrar rombo nas contas púbicas porque continua gastando mais do que arrecada. O resultado combinado do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social em novembro ficou negativo em R$ 21,3 bilhões, o pior já registrado na série histórica para todos os meses, iniciada em 1997. A receita líquida no penúltimo mês do ano despencou 11,1% em relação ao mesmo intervalo de 2014, em termos nominais, enquanto a despesa cresceu 5,9%, na mesma base de comparação, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (28/12). No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 54,3 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse dado é superior ao deficit somado em 12 meses, de R$ 53,3 bilhões, ou 0,9% do PIB. Nunca antes na história desse país um governo teve um resultado tão ruim desde 1997, quando houve a estabilização da economia com o Plano Real e se instituiu um regime mais responsável no controle dos gastos públicos. A receita líquida do governo central somada em 11 meses teve alta nominal de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2014. Enquanto isso, os gastos cresceram quase cinco vezes mais: 5,2%. Para piorar, o governo central sequer conseguiu cumprir a meta fiscal deste ano, que foi reduzida para deficit de R$ 51,8 bilhões. Esse valor, somado ao resultado dos governos regionais e ao pagamento de R$ 57 bilhões das pedaladas (atrasos dos pagamentos aos bancos públicos) do Orçamento de 2014, chega a um rombo de até R$ 119,9 bilhões em 2015.
Dilma não fez qualquer reforma, é um fracasso geral
Posted: 28 Dec 2015 10:40 AM PST
Pressionada a enxugar a máquina pública para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na ocasião no Orçamento de 2016, a presidente prometeu cortar ministérios e reduzir número de cargos de confiança, mas, até agora, os cortes foram pífios. A reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff no início de outubro, prevendo reduções de salários, de ministérios, de secretarias especiais e de cargos comissionados, mal saiu do papel. Até o momento, 346 cargos foram efetivamente cortados, porém a meta eram 3 mil cargos. Das 30 secretarias, só sete deixaram de existir. Dilma, o vice Michel Temer e os ministros teriam seus salários reduzidos de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. O que também não aconteceu. A previsão era economizar R$ 200 milhões, mas até o momento foram alcançados apenas R$ 16,6 milhões.
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