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- A Lei – Por que a esquerda não funciona?
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Posted: 24 Jun 2017 05:17 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
É brinquedo, não! A Lava Jato nunca esteve sob tanta ameaça. A Petelândia acaba de obter uma vitória parcial espetacular contra seus "inimigos" da Força Tarefa da "República de Curitiba". Fiéis escudeiros do famoso ex-palestrante e importante réu Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados federais petistas Paulo Pimenta e Wadih Damous conseguiram emplacar uma reclamação disciplinar, feita dia 21 de junho, contra o procurador federal Deltan Dallagnol.
Na véspera de São João, a Corregedoria Nacional do Ministério Público encaminhou à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, em Brasília, cópia da reclamação disciplinar instaurada para apurar a conduta do Deltan em suposto desenvolvimento comercial por meio de palestras. A medida está prevista no artigo 78 da Resolução CNMP nº 92/2013 (Regimento Interno). O desfecho do processo 1.00553/2017-36 será um teste do "fogo contra fogo" que vem por aí na Lava Jato, assim que ficar definida a situação judicial de Lula.
Especula-se que o juiz Sérgio Fernando Moro vai condenar Lula a 22 anos de cadeia: 10 por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva. Moro só estaria definindo qual será o tamanho da pena de Antônio Palocci Filho - apontado como o intermediário das propinas que atingiram a marca de pelo menos R$ 87,6 milhões. A grana foi paga pela empreiteira OAS – que "investiu" R$ 3,7 milhões no famoso "tripequisi" do Guarujá (que Lula jura nunca ter sido dele, nem destinado a ele). A hipótese sobre o cálculo pode sugere que Palocci já tem o status de um "colaborador premiado" de uma estrela vermelha de 13ª grandeza.
Enquanto aguardamos pelo destino de Lula, morremos de rir com a preocupação manifestada pelo seu grande amigo-inimigo Fernando Henrique Cardoso. O ex-Presidente e príncipe dos sociólogos deu um palestra ontem em São Paulo para manifestar a preocupação com a situação séria e inédita: "O procurador-geral da República, baseado em uma investigação da Polícia Federal, que é submetida à Presidência, se dispõe a mover uma ação contra o presidente. E por corrupção. Isso nunca houve".
FHC comparou a situação atual de Michel Temer com a vivida por Getúlio Vargas nos distantes idos de 1954: "Quando Getúlio Vargas era presidente, em um tempo em que os militares estavam muito assanhados, existia a chamada 'República do Galeão', formada pelo pessoal da Aeronáutica que fazia inquéritos militares. Um dia, chamaram o irmão do Getúlio, Benjamin Vargas. Pouco depois, Getúlio se matou porque descobriu que o irmão estava metido em confusões junto com o chefe de sua guarda pessoal. Era grave... Não estou dizendo que o Temer se mate, claro, prefiro outra coisa".
Como FHC sabe muito bem que Temer está morto politicamente – da mesma forma que seu pupilo tucano Aécio Neves -, o ex-Presidente e amigo-urso de Lula aproveitou para citar ninguém menos que seu guru Antônio Gramsci: "O velho já morreu, mas o novo não nasceu". Por isso, diante da falta de supostas lideranças (que não estejam enroladas com a Lava Jato), FHC propõe o golpe canalha das eleições imediatas, as "diretas, já" defendidas pela petelândia.
Na visão efegagaciana, a solução para Temer é, antes de terminar derrubado, antecipar eleições... Tudo, de repente, em troca de uma "anistia" aprovada pela classe política agonizante... Em meio a uma "normalidade institucional" que só onça cega consegue enxergar...
É brinquedo, não... Valhei-nos, São João...
    
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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Junho de 2017.  |
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Posted: 24 Jun 2017 05:09 AM PDT
"País Canalha é o que não paga precatórios"
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Alguns bocós, régulos de opereta ou, pior, seus lugar-tenentes fazem ameaças risíveis ao Brasil
"Não vamos mais comprar comida de vocês!"
Sugestão de resposta: Ótimo, quem vai passar fome não somos nós!
"Vamos suspender a ajuda financeira para preservar o meio ambiente! " (pretexto para alimentar cobras que querem desmembrar o território nacional).
Resposta: Neste caso fica a proibida a permanência em nosso território e a futura entrada, de seus "bonzinhos" súditos.
O vampiro-mor pode ter outros defeitos, mas é inteligente e culto.
Deu uma resposta sutil dizendo que visitaria o rei do país que dominava o reinozinho brega (da rima) até 1.905.
Isso chama-se tapa com luva de pelica.
Os boçalóides da mídia amestrada, qualificaram o dito como "gafe".
É claro que também há suspeitos inteligentes.
Se assim não fosse, por fas ou por nefas, não teriam chegado aonde estão.
Apenas ainda não admitem a hipótese de serem apeados por dona Onça.
Quando acordarem, babau !
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
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Posted: 24 Jun 2017 05:03 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Erick Brêtas
"Se você analisa as delações da JBS, as da Odebrecht e as das demais empreiteiras, a conclusão é mais ou menos a seguinte:
O Brasil foi dividido entre cinco grandes quadrilhas nas últimas duas décadas.
A maior e mais perigosa, diferentemente do que diz o Joesley, era a do PT: mais estruturada, mais agressiva, mais eficiente e com os planos mais sólidos de perpetuação no poder. Comandava a Petrobras, os maiores fundos de pensão e dividia o poder com as quadrilhas do PMDB nos bancos públicos. Sua maior aliada econômica (mas não a única) foi a Odebrecht. O chefão supremo, o cappo di tutti i cappi, era o Lula. Palocci e Mantega, os operadores econômicos. José Dirceu, até ser defenestrado, o consigliere. Politicamente equivalia ao Comando Vermelho: pra se manter na presidência era capaz de fazer o Diabo.
A segunda maior era a do PMDB da Câmara. Seus principais chefões eram Temer e Eduardo Cunha. Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Henrique Eduardo Alves eram os subchefes. Lúcio Funaro era o operador financeiro. Mandava no FI-FGTS, em diretorias da Caixa Econômica, em fundos de pensão e no ministério da Agricultura. Por causa do controle desse último órgão, tinha tanta influência na JBS. Era o ADA dos políticos — ou seja, mais entranhada nos esquemas do poder tradicional e mais disposta a acordos e partilhas.
A terceira era o PMDB do Senado. Seu chefão era Renan Calheiros. Seu guru e presidente honorário, José Sarney. Edison Lobão, Jader Barbalho e Eunício Oliveira eram outras figuras de proa. Mandava nas empresas da área de energia e tinha influência nos fundos de pensão e empreiteiras que atuavam no setor. Por divergências sobre o rateio da propina, vivia às turras com a quadrilha do PMDB na Câmara, que era maior e mais organizada. Esta facção tem ainda a simbólica figura de Romero Jucá, que circula entre todos os grupos listados nesse texto como uma espécie de cimento que os une e protege ("delimita tudo como está, estanca a sangria.").
A quarta era o PSDB paulista, cuja figura de maior expressão era o Serra. Tinha grande independência das quadrilhas de PT e PMDB porque o governo de São Paulo era terreno fértil em licitações e obras. A empresa mais próxima do grupo era a Andrade Gutierrez, mas também foi financiada por esquemas com Alstom e Odebrecht.
A quinta e última era o PSDB de Minas — ou, para ser mas preciso, o PSDB do Aécio. Era uma quadrilha paroquial, com raio de ação mais restrito, mas ainda assim mandava em Furnas e usava a Cemig como operadora de esquemas nacionais, como o consórcio da hidrelétrica do Rio Madeira.
Em torno dessas "big five" flutuavam bandos menores, mas nem por isso menos agressivos em sua rapinagem — como o PR, que dava as cartas no setor de Transportes, o PSD do Kassab, que controlou o ministério das Cidades no governo Dilma, o PP, que compartilhava a Petrobras com o PT, e o consórcio PRB-Igreja Universal, que tinha interesses na área de Esportes.
Havia também os bandos regionais, que atuavam com maior ou menor grau de independência. O PMDB do Rio e seu inacreditável comandante Sérgio Cabral, por exemplo, chegaram a ser mais poderosos que os grupos nacionais. Fernando Pimentel liderava uma subquadrilha petista em Minas. O PT baiano também tinha voo próprio, embora muito conectado ao esquema nacional. Os grupos locais se diferenciavam das quadrilhas tucanas pelas aspirações e influência mais restritas aos territórios que governavam.
Por fim, vinham parlamentares e outros políticos do Centrão, negociados de maneira transacional no varejo: uma emenda aqui, um caixa 2 ali, uma secretaria acolá. Esses grupos se acoplavam ao poderoso de turno e a suas ideologias: de FHC a Lula, de Dilma a Temer. O neoliberal de anteontem era o nacionalista de ontem, o reformista de hoje e o que estiver na moda amanhã.
Digo tudo isso não para reduzir a importância do PT e o protagonismo do Lula nos crimes que foram cometidos contra o Brasil. Lula tem de ser preso e o PT tem que ser reduzido ao tamanho de um PSTU.
Mas ninguém pode dizer que é contra a corrupção se tolerar as quadrilhas do PMDB ou do PSDB em nome da "estabilidade", "das reformas" ou de qualquer outra tábua de salvação que esses bandidos jogam para si mesmos.
E que ninguém superestime as rivalidades existentes entre esses cinco grupos. Em nome da própria sobrevivência eles são capazes de qualquer tipo de acordo ou acomodação e farão de tudo para obstruir a Lava Jato."
Erick Brêtas é Diretor de mídias digitais da Globo: via Aninha Franco em página do Facebook. Originalmente publicado em Revista Bahia em Foco em 20 de junho de 2017. http://www.revistabahiaemfoco.com.br/site/?cat=13
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Posted: 24 Jun 2017 05:01 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja
Claude Frédéric Bastiat (Baiona, 30 de junho de 1801 — Roma, 24 de dezembro de 1850) foi um economista e jornalista francês. A maior parte de sua obra foi escrita durante os anos que antecederam e que imediatamente sucederam a Revolução de 1848. Como deputado, teve a oportunidade de se opor vivamente às idéias socialistas, fazendo-o através de seus escritos, vazados em estilo cheio de humor e sátira.
Entre os economistas franceses, Frédéric Bastiat ocupa um lugar de destaque. Sua obra completa se compõe de sete volumes. Um princípio domina sua obra: A lei deve proteger o indivíduo, a liberdade e a propriedade privada. É desta forma que Bastiat analisa o funcionamento do Estado, esta "grande ficção através da qual todos se esforçam para viver à custa dos demais". Para ele, protecionismo, intervencionismo e socialismo são as três forças de perversão da lei.
Este livro foi escrito num período da história quando algumas das mais proeminentes nações do mundo experimentavam visões de governos próximas às socialistas, que na teoria prometiam igualdade e prosperidade, mas, na prática, resultaram no exato oposto. Como essas visões ainda acalentam sonho de muitas pessoas, tal análise continua tão pertinente como foi há 166 anos.
Frédéric Bastiat conseguiu antever, quase como um profeta quando Marx apenas divulgava o que seriam as bases de O Capital –, toda a sorte de equívocos que aquelas visões carregavam e criou esse Manifesto para desmascarar aqueles que defendem a idéia de dar mais poder ao Estado: os intervencionistas, os planejadores, os protecionistas e os socialistas.
Abaixo o capítulo "Porque as Idéias da Esquerda não Funcionam?" que serve de Introdução à obra.
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"A dificuldade não está nas idéias novas, mas em escapar das antigas" (A Lei de Lord Keynes)
"Aqueles que desejam viver à custa do Estado se esquecem que o Estado vive às custas de todos" (Frédéric Bastiat)
Parafraseando Churchil, nunca na história das idéias humanas tanto foi dito com tão poucas palavras. O livro que o leitor tem em mãos é um tesouro concebido como um panfleto, e não como tratado científico, expõe e desenvolve, com clareza raras vezes igualada, idéias de filósofos menos acessíveis, como John Locke e Adam Smith. Mas não pense que A Lei é uma peça de museu ou mera curiosidade histórica: publicado na França em 1850, o livro é tão importante e atual hoje quanto foi na época de sua publicação, pois, em grande medida, como os extensos comentários do texto pretendem mostrar, os problemas de Bastiat são os nossos problemas, e seus inimigos são os nossos inimigos.
O argumento central do livro é bastante simples: os homens têm certos direitos naturais que precedem toda a legislação escrita. São eles a vida, a liberdade e a propriedade. Para proteger esses direitos todos os homens têm direito de se protegerem de quem os ameace. Isto é, à legítima defesa. A LEI, que aqui significa às vezes o Estado, às vezes a Constituição, é a organização coletiva do direito à legítima defesa. Sua função, seus limites e sua legitimidade derivam do direito individual à legítima defesa. Em outras palavras, a única função da LEI é fazer com que reine a justiça – na verdade, impedir que reine a injustiça. Qualquer outro uso que se dê à LEI contradiz e impede o direito à legítima defesa, pois, necessariamente, ferirá a vida, a liberdade ou a propriedade.
Quando a LEI extrapola essas funções, ocorre opressão ou espoliação legal. Embora "espoliação", em bom português, signifique roubo, a palavra tem, tanto no português como no francês, um significado jurídico preciso, segundo o Houaiss, de: "ato de privar alguém de algo que lhe pertence ou a que tem direito, por meio de fraude ou violência". E é nesse sentido que Bastiat a emprega. Espoliação, ele explica, ocorre sempre que a LEI tira de alguém o que lhe pertence para dar a outro a quem não pertence, agindo de modo tal que um cidadão, se agisse do mesmo modo cometeria um crime.
Quando a LEI começa a ser usada como instrumento de espoliação, a atividade legislativa se torna uma disputa entre vários grupos para se apoderar dela e espoliar os outros. Nesse caso, a liberdade é ferida, a prosperidade é impedida e a estabilidade é impossível. No entanto, constata Bastiat, é precisamente isso que ocorre em toda a parte: a corrupção da LEI posta a serviço de todo o tipo de cobiça. É esse o fenômeno analisado no livro.
Para Bastiat a liberdade só é liberdade quando é negativa, Istoé, quando é ausência de coerção e obstáculos. Ela não dá nada propriamente, apenas impede que algo seja tirado de alguém. Assim, naturalmente, Bastiat via a maior ameaça à liberdade no ente que detém o uso da força e, portanto, o poder de exercer coerção e impor obstáculos: o Estado.
Por isso, volta-se contra todos aqueles que querem dar mais poder ao Estado: os intervencionistas, os planejadores, os protecionistas e os socialistas. Desde 1850, muita água rolou: os planejadores e os socialistas vieram a controlar metade do mundo, o que resultou não apenas em opressão e miséria, como previsto por Bastiat, mas também na morte 100 milhões de pessoas, como visto com mais detalhes em O Livro Negro do Comunismo.
Os países que se tornaram ricos foram aqueles que mais apostaram na liberdade,tal como descrita por Bastiat. Índices baseados em critérios objetivos mostram correlação direta entre liberdade econômica e riqueza, progresso e justiça social – como pode ser visto no Índice de Liberdade Econômica, disponível emwww.heritage.org/index/ -. Assim, este livro teve o melhor destino que um livro teórico pode ter: a prática provou que ele estava certo em um grau muito maior do que seu autor poderia imaginar. No entanto, a legislação em vigor hoje em países supostamente democráticos seria descrita por Bastiat como socialista, como um sistema de espoliação organizado e muito mais amplo do que poderia imaginar em seus piores pesadelos.
Não é de espantar, pois, que a política nesses países não passe de uma disputa entre diversos grupos de interesse para se apoderar da Lei e espoliar em seu próprio favor. Não existe mais o "bem comum", apenas o bem de grupos específicos. Além disso, quase todos esses países têm dívidas astronômicas, sistemas previdenciários insustentáveis no longo prazo e vivem a um passo do caos social. Examinem-se profundamente as causas de tal cenário e ficará provado que Bastiat estava certo.
Com relação ao Brasil, ele estava mais certo ainda: o país ocupava a 122 posição no Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation em 2016, mas perto da Venezuela (176) e da Coréia do Norte (178), do que do Chile (7). A posição não é inexplicável: nossa Constituição garante mais "direitos" do que qualquer outra no mundo. O Estado se mete em todos os aspectos da vida econômica e privada, desejando regular até mesmo o que o cidadão pode comer. Abrir uma empresa significa enfrentar uma burocracia tão vasta que é tarefa quase impossível. Mantê-la aberta, então, é ainda pior.
Nossa legislação trabalhista é tão restritiva que joga mais da metade dos trabalhadores para a informalidade, em um sistema de microempresas que nada mais é eu uma forma de fugir dos encargos trabalhistas. Nossa legislação tributária é tão complexa que nem os especialistas a dominam.Nosso governo e dono de centenas de empresas e dispõe de mais cargos comissionados (23.941) que países com orçamento muito maior, como os EUA (8.000) e a França (4.800).
Embora o cenário venha piorando nos últimos anos, desde a formação do país sempre esteve impregnada na nossa cultura a idéia de que o Estado é a fone de todos os bens e responsável por todos os males, devendo controlar tudo, regularizar tudo, intrometer-se em tudo. Diante disso, não seria surpresa nenhuma para Bastiat, nem será para quem ler este livro, nossa extraordinária instabilidade política.
Será que já não é hora de mudar de rumo e seguir um caminho simples, de eficácia amplamente comprovada, para a prosperidade e a justiça?
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