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• BNDES pode pedir o afastamento dos bucaneiros caipiras Wesley e Joesley do comando da JBS
• Piratini apresenta projeto de lei para reduzir dívida com precatórios
• Prisão perpétua para enfermeira canadense que matou oito idosos
• Sartori tentará votar nesta terça-feira projetos do pacote de ajuste fiscal, é mais uma tentativa de mentirinha, todo mundo sabe disso
• Janot cobra multa de R$ 10 milhões de Michel Temer e R$ 2 milhões de Rocha Loures
• Projétil disparado da Faixa de Gaza cai no sul de Israel
• Fundo Brasil-China pode financiar até 100% de projetos nacionais
• Papel de FHC não é "pôr lenha na fogueira", diz Rodrigo Maia
• Ministro tucano diz que vê com "estranheza" declaração de FHC sobre diminuição do mandato de Temer
• Rio de Janeiro vai enviar projeto de teto de gastos à Assembleia Legislativa nesta terça-feira
• João Doria defende saída de Aécio Neves da presidência nacional do PSDB
• Janot pede ao STF novo inquérito para investigar Michel Temer e o Decreto dos Portos
• Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassa por unanimidade o Colar do Mérito dado ao peemedebista Sérgio Cabral
• Promotor confirma que vai recorrer contra prisão domiciliar do médico-monstro Roger Abdelmassih
• Delator premiado diz que a quadrilha de Sérgio Cabral e sua "Riqueza", a garota do Leblon, Adriana Ancelmo, usaram outro escritório
• Gilmar Mendes ataca o Ministério Público Federal e diz que gravação com Temer pode ser anulada
• Queijos minas frescal são reprovados em teste de qualidade
• Juiz Sérgio Moro determina prazo para o petista Renato Duque deixar a cadeia, caso ele faça delação premiada
• Agência de risco Fitch reafirma rating do BNDES, com perspectiva para novo rebaixamento
• Polícia Federal diz no novo relatório que Michel Temer obstruiu a Justiça
• Relatório da Polícia Federal afirma que presidente Michel Temer cometeu obstrução de Justiça
• Procurador geral Rodrigo Janot apresenta ao Supremo denúncia contra presidente Michel Temer por corrupção passiva
• Janot afirma não ter dúvida de que Temer praticou corrupção
• Natura assina contrato para comprar The Body Shop e se torna uma grande player mundial
• J&F, dos bucaneiros caipiras da família Batista, está negociando a venda da Havaianas para fundo da família Moreira Salles

BNDES pode pedir o afastamento dos bucaneiros caipiras Wesley e Joesley do comando da JBS Posted: 26 Jun 2017 10:05 PM PDT O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou que o conselho de administração da JBS pode passar por mudanças. Atualmente, o presidente executivo da companhia, Wesley Batista, faz parte do colegiado junto com seu pai, José Batista Sobrinho. Joesley Batista, que gravou uma conversa com o presidente Michel Temer sobre pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha, foi afastado do conselho da JBS após delação ao Ministério Público. O BNDES é acionista minoritário da JBS e detém fatia de 21% no frigorífico por meio do BNDESPar, seu braço de participações em empresas. Rabello de Castro afirmou que a Assembleia Geral Extraordinária convocada pelos minoritários da JBS pode resultar em mudança na composição do conselho da companhia e que acontecem discussões entre conselheiros do banco sobre mudanças também no comando executivo da empresa. "Vamos avaliar as consequências dos últimos eventos políticos envolvendo a companhia e tentar manter ou até aumentar o valor desta companhia por meio de providências de boa governança, termos de requalificação da diretoria executiva e do conselho de administração", disse. Segundo ele, uma decisão sobre tais mudanças é urgente e deve acontecer nas próximas semanas. Rabello lembrou que o grupo de minoritários, composto também pela Caixa Econômica Federal e outros minoritários relevantes no Exterior, como fundos com os quais o BNDESPar está em contato permanente, somam uma minoria perto de 40%. "Quando comparado aos 42% detidos na empresa pela J&F, verificamos que não há diferença substancial de tamanho ou responsabilidade em relação à empresa", destacou. "O BNDES se vê com imensa e total responsabilidade sobre o valor da companhia e aos mais de 120 mil empregos no País e 120 mil colaboradores no Exterior", frisou ainda: "Mas ter o valor dessa companhia é a nossa única e total obsessão. Tomaremos todas as medidas que facilitarem um rápido desenlace da questão econômica-financeira".  Nesse sentido, de preservar valor, Rabello afirmou que o primeiro passo é a convocação da Assembléia Geral Extraordinária, já que "somente com todos os sócios e estabelecendo o sol da transparência sobre a sombra e completa profissionalização da governança poderemos dar o destino de grandeza dessa companhia, o qual já percorreu", afirmou ele. Segundo ele, o banco não está sendo motivado por sentimento de perseguição a ninguém, mas pela profissionalização, lembrando que Wesley foi responsável pela condução do crescimento que fez da JBS uma das maiores companhias de proteínas do mundo. "Se a companhia está passando por período delicado, que é associado a figura desses administradores, mais uma razão para que essa posição seja revista, sem nenhum intuito personalístico. Isso inclui também o comando executivo, a presidência da empresa. Esta pauta não demanda AGE e está acontecendo entre nossos conselheiros", destacou ainda.

Piratini apresenta projeto de lei para reduzir dívida com precatórios Posted: 26 Jun 2017 10:00 PM PDT O governador José Ivo Sartori enviou à Assembleia, no fim da tarde desta segunda-feira (26), projeto de lei autorizando a compensação de precatórios por débitos inscritos na dívida ativa do Estado (aquela que o governo tem a receber). Isso significa que precatoristas que também são devedores do Estado poderão regularizar a sua situação, trocando a dívida pelo precatório. Na prática, a proposta possibilita que o Estado reduza a interminável conta dos precatórios — que neste ano atingiu a marca de R$ 12,2 bilhões — e, ao mesmo tempo, que o devedor fique em dia com o governo. A medida coloca a legislação estadual em sintonia com a Emenda Constitucional 94, de 15 de dezembro de 2016, que trata do tema. Se o projeto for aprovado, 100% dos débitos inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2004 poderão ser compensados. O percentual cai para até 50% no caso dos débitos inscritos de 1º de janeiro de 2014 a 25 de março de 2015. "O governo está adotando uma ação inteligente diante de um grande passivo, que já se aproxima dos R$ 13 bilhões, e de outra parte, recuperando parte da dívida ativa, créditos que, em alguns casos, igualmente se arrastam há muitos anos", declarou o secretário da Fazenda, deputado federal Giovani Feltes.

Prisão perpétua para enfermeira canadense que matou oito idosos Posted: 26 Jun 2017 09:56 PM PDT Uma ex-enfermeira que confessou ter assassinado oito idosos que estavam sob os seus cuidados em casas de repouso no leste do Canadá foi sentenciada nesta segunda-feira à prisão perpétua. Elizabeth Wettlaufer podia ter sido condenada a 200 anos de prisão, mas o juiz da província de Ontário optou por oito sentenças sem liberdade condicional de, pelo menos, 25 anos. A mulher de 50 anos admitiu ter injetado insulina em suas vítimas em duas casas de repouso de Ontário onde trabalhou, a maior parte das vezes na parte noturna, entre 2007 e 2014. Também confessou outras quatro tentativas de assassinato e duas agressões em uma terceira casa. O tribunal da cidade de Woodstock, ao sul de Toronto, escutou que Elizabeth Wettlaufer sofria de raiva extrema por conta de seu trabalho e de sua vida. "Estava longe de ser um anjo de misericórdia", disse o juiz Bruce Thomas. "Ao contrário, era a sombra da morte que passou sobre" suas vítimas. Em sua audiência de sentença, Elizabeth Wettlaufer pediu desculpas por seus atos. Mas fora do tribunal, os amigos e parentes das vítimas expressaram ira e dor, dizendo que se sentiram traídos pela mulher encarregada de cuidar de seus pais e avós. "Nunca vamos superar o fato de que nossa confiança foi quebrada por esta mulher", disse uma pessoa. O caso de Elizabeth Wettlaufer levou a pedir uma maior supervisão das casas de repouso no Canadá e o monitoramento dos medicamentos dados pelos trabalhadores da área de saúde. As vítimas eram homens e mulheres com idades entre 75 e 96 anos.

Sartori tentará votar nesta terça-feira projetos do pacote de ajuste fiscal, é mais uma tentativa de mentirinha, todo mundo sabe disso Posted: 26 Jun 2017 09:54 PM PDT O muito incompetente governo do peemedebista José Ivo Sartori, no Rio Grande do Sul, chega ao fim dos primeiros seis meses de 2017, faltando um ano e meio da conclusão do mandato, com uma coleção de derrotas. Ele não conseguiu assegurar o socorro financeiro da União nem concluir a extinção de seis fundações estaduais. Também não teve votos suficientes para aprovar os projetos remanescentes do pacote de ajuste fiscal, que devem voltar ao plenário nesta terça-feira, na derradeira tentativa de zerar a pauta até o recesso parlamentar. Aliados de Sartori evitam falar em "semestre perdido"  (na verdade são quase três anos perdidos de governo) e destacam anúncios recentes nas áreas de segurança e educação, o que é pura ficção. "Foi um primeiro semestre pouquíssimo produtivo. O governo não teve apoio na Assembleia e ficou muito tempo girando em torno de assuntos que não avançaram. Andou em círculos. Agora, precisa ter foco e acelerar o passo para ver se ainda dá para fazer alguma coisa em 2017, porque 2018 é ano eleitoral. Tudo fica mais difícil", avalia Celso Bernardi, presidente estadual do PP. Aposta do Piratini para voltar a pagar salários em dia, o acordo com a União é a principal fonte de preocupação para Bernardi e os demais apoiadores de Sartori. Em janeiro, a expectativa da Secretaria da Fazenda era aderir ao regime de recuperação fiscal até maio, mas o auxílio foi condicionado à venda de estatais, e a situação se complicou. Hoje, a adesão está indefinida. Quanto ao fechamento de seis fundações e da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas, decisões judiciais postergaram os planos do Piratini de concluir o semestre levando a cabo a redução do Estado. O processo deveria estar concluído em julho, com a demissão de cerca de 800 servidores, mas passou a ser mediado pela Justiça do Trabalho, e as audiências estão longe do fim. Outro revés de Sartori nos últimos seis meses foi a fragmentação da base aliada. Desde dezembro, quando garantiu a aprovação de 14 dos 15 textos levados à votação, a articulação política falha. A principal perda foi a deserção do PDT, que se prepara para lançar candidato próprio ao Piratini em 2018. Sem votos suficientes, o governo protelou, semana após semana, a votação do pacote. Até o início de junho, não conseguiu aprovar nenhum projeto de impacto. A emenda à Constituição que dispensaria plebiscito para privatizar CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM) acabou arquivada, e as pretensões do Piratini de ouvir a população sobre o assunto ainda neste ano naufragaram. Ainda assim, o líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB), diz ver na derrota uma vitória: Na verdade, essa é a especialidade de José Ivo Sartori, Ele coleciona todos esses desastres para, no próximo ano, em campanha eleitoral pela reeleição, dizer que não conseguiu tirar o Estado da situação falimentar porque a oposição não deixou. O negócio de Sartori é apenas fazer turismo com tudo pago pelo contribuinte.

Janot cobra multa de R$ 10 milhões de Michel Temer e R$ 2 milhões de Rocha Loures Posted: 26 Jun 2017 09:48 PM PDT Na cota da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, protocolada nesta segunda-feira, 26, junto ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu multa de R$ 10 milhões ao peemedebista a título de danos morais coletivos. Ao ex-deputado-federal e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, Janot pediu penalidade de R$ 2 milhões. Na cota da denúncia, Janot acusa Temer de ludibriar os cidadãos brasileiros que confiaram nele com 54 milhões de votos. "Em dimensão menor, mas no mesmo sentido, deve-se registrar que Rodrigo Loures violou a dignidade do cargo que ocupou como Deputado Federal. A cena do parlamentar correndo pela rua, carregando uma mala cheia de recursos espúrios, é uma afronta ao cidadão e ao cargo público que ocupava. Foi subserviente, valendo-se de seu cargo para servir de executor de práticas espúrias de Michel Temer", afirma Janot. O procurador-geral da República ainda pediu a indenização de R$ 10 milhões a Michel Temer e de R$ 2 milhões a Loures alegando levar em conta o montante aceito e recebido pelos denunciados, a dignidade do cargo que ocupam, o reflexo do ato espúrio no âmbito interno e internacional, a envergadura dos atores das condutas espúrias.

Projétil disparado da Faixa de Gaza cai no sul de Israel Posted: 26 Jun 2017 09:45 PM PDT Uma bomba disparada da Faixa de Gaza explodiu na noite desta segunda-feira no sul de Israel, sem provocar vítimas ou danos, informou o Exército hebreu. A explosão ocorreu no setor de Shaar Hanegev, segundo o Exército. Os disparos da Faixa de Gaza geralmente não são reivindicados e Israel os atribui a grupos terroristas palestinos, responsabilizando o Hamas, que controla o enclave. Após tais disparos, Israel costuma bombardear posições do braço armado da organização terrorista Hamas na Faixa de Gaza.

Fundo Brasil-China pode financiar até 100% de projetos nacionais Posted: 26 Jun 2017 09:43 PM PDT Foi lançado nesta segunda-feira (25), em Brasília, um fundo de investimentos com recursos de China e Brasil. Voltado exclusivamente para projetos em território brasileiro, o fundo tem inicialmente US$ 20 bilhões para aplicar em projetos de infraestrutura, manufatura, tecnologia e agronegócio. Segundo o secretário de assuntos internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, o valor é inicial e há disposição dos chineses em ampliar a oferta de recursos caso haja demanda. Os recursos chegam em um momento em que os bancos estatais brasileiros estão enxugando financiamentos, em razão da restrição orçamentária do governo federal, e os bancos privados ainda mantêm o crédito contraído. O fundo é abastecido com 75% dos recursos vindos do Claifund chinês, destinado a projetos de cooperação na América Latina e cuja origem são as reservas internacionais da China. Os 25% restantes serão aportados por instituições financeiras brasileiras, preferencialmente BNDES e Caixa Econômica Federal. Mas, segundo Arbache, bancos privados brasileiros também podem participar do financiamento a projetos. O diferencial do fundo é a gestão compartilhada entre China e Brasil, que terá como objetivo elencar projetos prioritários de interesse dos dois países no Brasil.

Papel de FHC não é "pôr lenha na fogueira", diz Rodrigo Maia Posted: 26 Jun 2017 09:41 PM PDT O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não "colabora" ao "colocar mais pressão nessa crise que o Brasil vive". Maia se referia ao artigo publicado nesta segunda-feira (16) na Folha em que FHC defendeu que Michel Temer renuncie ao mandato. O tucano pediu que o presidente tenha "a grandeza de abreviar seu mandato". O presidente da Câmara reagiu ao artigo em evento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), durante a tarde. Todo mundo faz de conta que não vê ou não entende o jogo de Fernando Henrique Cardoso. O jogo é claro, ele quer voltar à Presidência da República, com o apoio do PT, e dessa forma salvar Lula da cadeia. Ele disse que o ex-presidente sempre discutiu "de forma tão competente, a vida inteira, todos os temas da sociedade", mas ao falar sobre a renúncia de Temer "parece que está querendo participar desse processo, como se estivesse querendo voltar ao passado, como se fosse um jovem estudante, querendo marcar uma posição". Para o deputado, essas questões devem ser discutidas após a apresentação da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente, alvo de gravação e delação da cúpula do grupo J&F. Segundo ele, um político com a importância de FHC não pode "ficar gerando menos estabilidade". "Vai chegar a denúncia. É grave, tudo é grave, ninguém está dizendo que não. Mas o nosso papel, como políticos que estão em posição de destaque, políticos que já exerceram função importante como a Presidência, não é colocar lenha na fogueira nesse momento", afirmou. "Um discurso com mais paciência, mais conservador, colabora mais. Eu acho que ele pode colaborar de outras formas, não com essa". O ex-presidente ainda sugeriu no artigo que, como saída para a crise política, sejam convocadas eleições gerais. Questionado se a possibilidade é factível, Maia apenas criticou as divergências entre os tucanos. "Sabe o que acontece? No início da crise, parte do PSDB defendia eleição indireta, aí a aparece o 'diretas já'. Eu acho que esse ziguezague não colabora com o Brasil", disse. Os pedidos de impeachment de Temer, segundo ele, não serão colocados em andamento porque todos os fatos listados nas representações "certamente estão na denúncia" da Procuradoria-Geral da República.

Ministro tucano diz que vê com "estranheza" declaração de FHC sobre diminuição do mandato de Temer Posted: 26 Jun 2017 09:32 PM PDT Responsável pela articulação política do governo, o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) afirmou nesta segunda-feira (26) que viu com "estranheza" as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em defesa do encurtamento do mandato de Michel Temer. Para o ministro tucano, a proposta de FHC, que pede a convocação de novas eleições, é impossível de ser executada. "Vi com estranheza essa manifestação de FHC, primeiro porque ele foi muito influente na decisão do PSDB em permanecer na base do governo, segundo porque é uma proposta de absoluta inexequibilidade", disse Imbassahy. Na verdade não há nada estranho. Fernando Henrique Cardoso sabe que esse é talvez o único modo de tentar salvar o petista Lula da cadeia, e é o que está fazendo. De acordo com o ministro, para que a tese do ex-presidente fosse colocada em prática, o Congresso teria que aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional que levaria meses para tramitar no parlamento e, caso aprovada, o prazo coincidiria com a campanha presidencial de 2018 já em curso. A opinião de Imbassahy sobre o artigo publicado por FHC na Folha expressou o desconforto de outros tucanos com as declarações do ex-presidente. Em caráter reservado, dirigentes do PSDB avaliam que as declarações de FHC foram prejudiciais ao partido, passando a imagem de uma sigla que "vacila" e "não sabe o que quer". Isso porque, mesmo rachados, os tucanos decidiram, há duas semanas, permanecer na base do governo Temer, contanto que as reformas trabalhista e previdenciária caminhassem no Congresso. Integrantes do Palácio do Planalto, por sua vez, avaliam que o discurso de FHC em defesa do encurtamento do mandato de Temer foi um "ato isolado" e que não deve precipitar o desembarque dos tucanos. Auxiliares do presidente afirmam que FHC está tentando "apenas lustrar sua biografia" em meio ao racha do PSDB e que a fidelidade do maior partido da base aliada será medida na próxima quarta-feira (28), quando a reforma trabalhista será votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado. Diante da relação cada vez mais delicada com o PSDB, que já ensaiou desembarcar do governo algumas vezes desde a delação da JBS, a ordem no Planalto é ter cautela e não responder diretamente a FHC, para evitar que a pauta do ex-presidente ganhe gravidade e contamine parlamentares do partido que ainda apoiam governo. O diagnóstico de Temer é que os tucanos estão divididos mas o foco de maior problema é na Câmara, onde a ala mais jovem do partido pressiona para que a sigla abandone o governo. No Senado, acreditam os assessores do presidente, o quadro é mais estável e precisa ser administrado. A avaliação do grupo político do presidente tem ressonância entre alguns quadros do próprio PSDB, que viram como "desastrosa" e "desnecessária" a postura de FHC em artigo publicado na Folha. Entre esses dirigentes tucanos, a tese é de que o artigo do ex-presidente não pode funcionar como um "gatilho" para o desembarque do partido do governo, e que o pêndulo da legenda deve continuar se mirando na aprovação das reformas.

Rio de Janeiro vai enviar projeto de teto de gastos à Assembleia Legislativa nesta terça-feira Posted: 26 Jun 2017 09:29 PM PDT Os políticos do Rio de Janeiro arriaram as calçar e o governo estadual enviará nesta terça-feira (27) à Alerj (Assembleia Legislativa) o projeto de lei que estabelece teto de gastos do poder público durante o período de recuperação fiscal. A expectativa é que o texto seja votado até quinta-feira (29), para evitar atrasos com o recesso dos deputados em julho. Nesta segunda-feira (26), o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), recuou de sua posição original, uma ridicularia, e passou a admitir votar o tema. Ele foi um dos principais negociadores do pacote anticrise do governo Luiz Fernando Pezão (PMDB), mas era contrário ao teto de gastos. Claro, políticos querem ter a liberdade de sempre aumentar gastos. É disso que eles vivem. A proposta que será apresentada à Alerj foi negociada com o Judiciário estadual na última sexta-feira (23), diante da resistência do Ministério da Fazenda em assinar o acordo de socorro ao Rio de Janeiro sem medidas de controle dos gastos públicos. A proposta negociada usa como base para o teto a despesa líquida de 2015, acrescida da inflação daquele ano, que foi de 10,67%. O valor será reajustado pela inflação ou pelo crescimento da receita líquida – o que for menor. O Rio de Janeiro conta com o socorro federal para pagar a folha dos servidores e fornecedores. O acordo garante a suspensão do pagamento da dívida com a União e autoriza um empréstimo de R$ 3,5 bilhões usando como garantia as ações da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto). É considerado pelo governo estadual a única alternativa para tirar o Estado da crise. A partir da assinatura do acordo, o Estado calcula que precisará de 60 dias para receber os recursos do empréstimo e quitar os salários atrasados. O governo ainda deve cerca de 20% da folha de abril, além de 13º para parte dos servidores, e não tem prazo para o início do pagamento de maio para os funcionários públicos que recebem de forma parcelada.

João Doria defende saída de Aécio Neves da presidência nacional do PSDB Posted: 26 Jun 2017 09:22 PM PDT O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu nesta segunda-feira (26) a saída definitiva do senador afastado Aécio Neves (MG) do comando do partido e a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República. "Eu tenho respeito pelo senador Aécio Neves, mas entendo que hoje ele vive uma situação onde ele deve concentrar o seu tempo na sua defesa, para promover a sua ampla e irrestrita defesa, e deixar que o partido possa ser conduzido por outro nome eleito para ser o coordenador, o presidente do partido, e coordenador das ações do PSDB, ainda mais num período que se aproxima das eleições, e levando em conta também a instabilidade política do país", disse Doria. Aécio Neves é investigado atualmente em nove inquéritos decorrentes da Lava Jato. O último deles foi autorizado na semana passada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República vai investigar se o tucano tentou ocultar a origem de R$ 2 milhões que teria recebido de Joesley Batista, um dos donos da JBS. O senador já foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Janot pede ao STF novo inquérito para investigar Michel Temer e o Decreto dos Portos Posted: 26 Jun 2017 09:20 PM PDT O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente Michel Temer e fatos relacionados à edição do Decreto dos Portos, de maio. Para a Procuradoria-Geral da República, há indícios de que o decreto, assinado por Temer, tenha beneficiado a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, no litoral paulista, historicamente área de influência do presidente e do PMDB. O pedido de nova investigação tem como base documentos apreendidos na Operação Patmos e interceptações telefônicas de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor da Presidência apontado como homem de confiança de Temer. Juntamente com o presidente, Loures passou a ser investigado após a delação da JBS. Em um dos telefonemas, Loures conversa com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, e pede para que seja acrescentada ao decreto uma norma para beneficiar empresas que obtiveram concessão para atuar em portos antes de 1993 - caso da Rodrimar em uma das áreas que explora em Santos. "Realmente é uma exposição muito grande para o presidente se a gente colocar isso (o pré-93)... Já conseguiram coisas demais nesse decreto", responde Gustavo do Vale Rocha a Rodrigo Rocha Loures. Em outro grampo feito pela Polícia Federal com autorização judicial, o ex-assessore do presidente conversa com um executivo da Rodrimar e presta contas sobre as articulações para a edição do decreto. A Procuradoria Geral da República destaca que, em relatório da Polícia Federal, o executivo Ricardo Mesquita, da Rodrimar, foi "cogitado como um dos operadores financeiros para receber o dinheiro de propina paga" a Loures e Temer. "Deve-se mencionar que não existe empecilho, neste caso, para investigar o presidente da República. Isso porque há elementos que indicam a prática de atos no exercício do mandato, vez que relacionados à promulgação do referido Decreto dos Portos, ocorrida em 10 de maio de 2017", afirma Janot. O novo inquérito, se autorizada a sua instauração, terá como alvos Temer e Loures e ouvirá, entre os depoimentos solicitados, Antônio Grecco, dono da empresa portuária Rodrimar, o assessor jurídico Gustavo Rocha e João Baptista Lima Filho, coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo, e o advogado José Yunes, ambos próximos do presidente. A Procuradoria Geral da República também pediu a Fachin que remeta parte dos autos à Procuradoria da Repúblico no Distrito Federal para apurar eventuais irregularidades cometidas por servidores do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), onde Loures tentou intervir em favor da JBS.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassa por unanimidade o Colar do Mérito dado ao peemedebista Sérgio Cabral Posted: 26 Jun 2017 09:15 PM PDT O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou, por unanimidade, o Colar do Mérito Judiciário dado ao peemedebista Sérgio Cabral, por causa da condenação de 13 de junho, pelo juiz Sérgio Moro, a primeira dele até agora na Lava-Jato. Moro condenou o ex-governador do Rio de Janeiro a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina da construtora Andrade Gutierrez nas obras do Comperj.

Promotor confirma que vai recorrer contra prisão domiciliar do médico-monstro Roger Abdelmassih Posted: 26 Jun 2017 09:06 PM PDT O promotor Luiz Marcelo Negrini, da 1ª vara de Execuções penais de Taubaté, confirmou que o Ministério Público paulista vai recorrer contra a decisão da Justiça, que concedeu prisão domiciliar ao médico-monstro Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por estuprar as pacientes. "O que nós vemos é que não foi comprovado de forma concreta que o sentenciado (Abdelmassih) não tem condições de cumprir a pena na unidade prisional. É fato, realmente, que ele apresenta uma série de doenças graves, como a grande maioria da população carcerária. A unidade vem prestando todo o atendimento necessário e toda vez que ele foi internado a situação física melhorou", disse Negrini. O promotor salienta que o Ministério Público vai utilizar dois instrumentos diferentes para tentar reverter a decisão da juíza Sueli Zeraik. "Quem apresenta esse quadro de melhora não está em condições de receber esse benefício. É isso que motiva o agravo que estamos preparando para ser interposto perante ao tribunal e também o mandado de segurança. Ele não tem efeito suspensivo, ou seja, a decisão da juíza permanece válida até o julgamento do agravo, o que leva aproximadamente um ano. Já o mandado de segurança tem esse objetivo de trazer uma concessão de liminar para que ele volte ao regime fechado", explicou. De acordo com o promotor, Abdelmassih teria condições de receber o tratamento dentro da prisão, pois o laudo pericial confirma que o tratamento que deve ser ministrado ao ex-médico é apenas clínico, com ingestão de comprimidos. "A mesma medicação que ele vai tomar em casa é o que tomaria na unidade prisional. A unidade tem condição de prestar essa assistência. Sempre que ele precisou ser transferido para qualquer hospital, foi internado e se recuperou e voltou", declarou Negrini. Na visão do promotor, Abdelmassih, que tem sido monitorado por uma tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar o País, acabou beneficiado pela decisão da Justiça. "O grande risco que nós temos, até pelo comportamento do sentenciado, que já fugiu uma vez, é que essa melhora clínica também permite a fuga. Sabemos que ele não tem opção a não ser cumprir a pena, que vence em 2292. Então, mesmo assim o risco de fuga é muito grande", finalizou.

Delator premiado diz que a quadrilha de Sérgio Cabral e sua "Riqueza", a garota do Leblon, Adriana Ancelmo, usaram outro escritório Posted: 26 Jun 2017 11:13 PM PDT As investigações do Ministério Público Federal envolvendo a quadrilha formada pelo peemedebista Sérgio Cabral e sua mulher, a "Riqueza", Adriana Ancelmo, também chamada de Garota do Leblon, lançaram luzes sobre outro escritório de advocacia carioca, também abastecido por contratos com concessionárias públicas. Em depoimento no dia 5 de maio, após fechar acordo de colaboração premiada com os procuradores, Italo Garritano Barros, dono do restaurante Manekineko citou o nome de um advogado chamado João frequentemente acionado por Thiago Aragão, ex-sócio de Adriana e preso atualmente acusado de lavar o dinheiro da banca no estabelecimento. "Thiago usava o escritório de um amigo para realizar trabalhos que não podiam passar pelo escritório. Esse amigo João ficou com parte do dinheiro dele para ajudar a sua família", disse Italo aos procuradores. João Candido Martins Ferreira Leão é o advogado citado no depoimento. A partir de 2013, seu escritório, o Ferreira Leão Advogados incorporou à sua carteira centenas de processos envolvendo a Supervia, concessionária responsável pelos trens no Estado, além de causas sobre o Metrô Rio, a CCR Barcas e a Rio Ônibus. No site Escavador, onde é possível checar a atuação de advogados pelo Brasil, seu nome aparece vinculado a 831 processos da Supervia e 217 do Metrô. A migração das causas coincide com o período de divulgação dos contratos da garota do Leblon, a "Riqueza", Adriana Ancelmo, na imprensa. Naquele ano foi divulgado que, antes do peemedebista Sérgio Cabral tomar posse, apenas 2% da receita do escritório tinha origem em concessionárias de serviços públicos. Depois disso, o número pulou para 60%. Além disso, a Operação Lava Jato já descobriu que, entre 2007 e 2014, o faturamento anual de Adriana Ancelmo como advogada saltou de 2,6 para 14,7 milhões de reais. João Candido Martins Ferreira Leão diz que já advoga para essas empresas há pelo menos dez anos "em demandas de natureza cível, trabalhista e tributária", mas não explicou o aumento de processos de concessionárias na sua carteira a partir de 2014. Disse ainda que conheceu Thiago Aragão em 2009, e que "com ele jamais mantive qualquer relação profissional, sobretudo que pudesse dar margem a qualquer tipo de auxilio, inclusive financeiro, em seu benefício ou de sua família". Por fim, negou conhecer a "Riqueza", Adriana Ancelmo. "Minha atuação na advocacia sempre se pautou pela estrita observância das regras éticas que regem a profissão, passando ao largo de práticas ilícitas", concluiu. No depoimento de Italo, outro personagem próximo a Thiago Aragão é citado. Trata-se de Orlando Diniz, atual presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, que, durante a sua gestão, gastou milhões de reais com o escritório de Adriana Ancelmo. Em um período próximo à condução coercitiva de Adriana Ancelmo, em novembro do ano passado, o dono do Manekineko conta que procurou Aragão em busca de alguma pessoa conhecida para comprar parte do seu restaurante. Ao sugerir um nome, Thiago fez uma ressalva, segundo Italo: "Tem o Orlando (Diniz), mas sabe como é o dinheiro dele, né?". Italo afirmou ter desistido da ideia de imediato pois entendia que o comentário se referia a "algo obscuro".

Gilmar Mendes ataca o Ministério Público Federal e diz que gravação com Temer pode ser anulada Posted: 26 Jun 2017 08:48 PM PDT O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atacou duramente, em entrevista ao SBT, o Ministério Público Federal, disse que o órgão tem "pensamento totalitário" e busca a "criminalização da política" e levantou a hipótese de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser anulada pelo fato de os procuradores terem obtido provas de forma ilegal. Para ele, a colocação de uma fita sem perícia – a da gravação da conversa com o empresário bucaneiro caipira Joesley Batista, dono da JBS, com Temer no Palácio do Jaburu – no inquérito contra o presidente foi um constrangimento para o ministro Edson Fachin, relator da investigação, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Foi altamente constrangedor para o procurador-geral e para o próprio ministro a inclusão da gravação não periciada, numa operação que envolve o presidente da República", disse. "Não foi uma fita que foi levada para o Ministério Público. A fita foi preparada antes em combinação com o Ministério Público. Se isso for provado, se houve uma ação controlada sem autorização judicial, o relator ficou exposto", disse. Questionado se isso poderia levar à anulação da denúncia, disse "com certeza" e que "isso mostraria um quadro de sanha e de abuso" do Ministério Público Federal. Ressalvando que a Operação Lava Jato é "um divisor de águas no País", assim como o julgamento do Mensalão, e que ele já votou a favor do poder de investigação do Ministério Público Federal, Gilmar Mendes fez vários ataques aos procuradores federais: "Vejo com muita desconfiança os vazamentos que se fazem, as manifestações quase que religiosas de alguns tipos do Ministério Público, dizendo que não se pode criticar a Lava Jato, que não se pode aprovar uma lei de abuso de autoridade, que não se pode rediscutir o modelo de delação. Isso é extremamente perigoso". Segundo ele, a sanha acusatória do Ministério Público Federal faz com que se passe a criticar magistrados que negam determinadas decisões pedidas pelos procuradores. "Os juízes passaram a ecoar as acusações do Ministério Público Federal, passaram a ser caixa de ressonância do Ministério Público. Ora, o relator no Supremo não é sócio do Ministério Público Federal, nem pode ser boca de ventríloquo", disse. Gilmar Mendes criticou a abertura em massa de inquéritos contra políticos pelo Ministério Público Federal e citou casos em que a contribuição de empreiteiras era relacionada a caixa dois de campanha eleitoral e não a pagamento de propina. "Em muitos casos, acho que não deveria nem ter sido aberto inquérito. A Procuradoria quis abrir inquérito contra todos. Parecia que era um tipo de mensagem 'delenda (destrua) políticos', colocando eles, o Ministério Público  – porque juízes são só auxiliares -, na posição de atores centrais da política. A politica toda é ruim", afirmou. Para ele, o intuito dos procuradores é criminalizar "a política como um todo". "Mas qual é a salvação nesses casos. Os procuradores é que vão assumir o governo, vão virar parlamentares? Não há democracia sem política e sem políticos", disse.  Sobre a eleição para o novo procurador-geral da República que irá substituir Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro, Gilmar criticou o formato de lista tríplice, em que os nomes dos três mais votados pelos procuradores são submetidos ao presidente da República, que, no entanto, não é obrigado a nomear nenhum deles – os ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff é que adotaram a prática de nomear o mais votado. "Um dos grandes erros do lulopetismo – e eu acho que disse isso ao Lula – foi chancelar essa idéia da lista. Na verdade, é um movimento sindical corporativo que se instala na Procuradoria-Geral da República. No geral, é um líder sindical que se elege", afirmou.

Queijos minas frescal são reprovados em teste de qualidade Posted: 26 Jun 2017 08:39 PM PDT Em teste de qualidade realizado pela Proteste, nove marcas de queijo minas frescal foram reprovadas por apresentarem quantidades de gorduras totais superiores às apresentadas na embalagem. Também houve divergência em relação ao teor de sódio dos produtos, o que significa que o produto pode não ser tão saudável quanto o consumidor acredita. A análise laboratorial avaliou a qualidade e a veracidade da composição, além de condições de higiene e rotulagem de dez amostras de queijo minas frescal coletadas em supermercados do estado de São Paulo.  Os resultados revelaram que 90% das amostras apresentaram mais gordura total do que a apresentada na embalagem. Segundo Juliana Dias, técnica da Proteste responsável pela pesquisa, embora essa constatação não represente um risco à saúde do consumidor, ele está sendo enganado ao comprar um produto que acredita ser saudável por supostamente ter um baixo teor de gordura que, na verdade, não tem. As marcas analisadas pela Proteste foram: Keijobon, Keijobon (sem sal), Fazenda Bela Vista, Sol Brilhante (com redução de sal), Puríssimo, Puríssimo Light (com redução de sal), Tirolez, Balkis, Ipanema e Quatá. Apesar de apresentarem todas as informações exigidas por lei nas embalagens, a diferença de quantidade entre o rótulo e a análise laboratorial se mostrou superior à estabelecida na legislação (diferença de até 20% entre a quantidade exibida no rótulo e a quantidade do produto). A versão com sal da Keijobom foi a única que apresentou resultado satisfatório neste quesito. Enquanto isso, as marcas Fazenda Bela Vista, Sol Brilhante (com redução de sal), Puríssimo (com e sem redução de sal), Tirolez, Balkis (sem sal), Ipanema, Quatá e a versão Keijobom foram consideradas insatisfatórias. Em três produtos avaliados, a quantidade de sódio no produto foi inferior à descrita no rótulo. A amostra da Quatá teve uma variação entre o descrito no rótulo e o medido em laboratório de 29% e a marca Keijobon, 31%. Por outro lado, o queijo Puríssimo Light (com redução de sal) que indicava conter 40% menos sódio, na verdade possui 47% a mais de sódio em comparação ao prometido no rótulo. Quase todas as marcas analisadas indicaram quantidades superiores de gorduras totais em relação às embalagens. No rótulo do queijo minas frescal da marca Keijobon (sem sal), uma fatia de 30 gramas corresponde a 3 gramas de gordura. No entanto, o teste mostrou que essa mesma quantidade possui, na verdade, 7,4 gramas de gordura, ou seja, uma diferença de 145%. Já as marcas Puríssimo (com sal) e Sol Brilhante apresentaram uma quantidade superior de 56% e 53%, respectivamente. Em relação à quantidade de gordura, apenas a versão Puríssimo Light se mostrou dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Agricultura para classifica-lo como tipo minas, cuja definição é "queijo semigordo de alta umidade". Por outro lado, nenhum produto apresentou teor de umidade fora do limite da legislação. A Associação também não detectou a presença de amido nas amostras ou de micro-organismos patogênicos (aqueles que fazem mal a saúde do consumidor), o que conferiu à todas as amostras uma classificação final satisfatória para compra (igual ou superior a três estrelas). A Protestes informou que já apresentou os resultados ao Ministério da Agricultura e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que sejam tomadas medidas – revisão da classificação dos produtos e adequação do rótulo, respectivamente – para que esses tais problemas deixem de existir.

Juiz Sérgio Moro determina prazo para o petista Renato Duque deixar a cadeia, caso ele faça delação premiada Posted: 26 Jun 2017 08:34 PM PDT Preso em Curitiba desde fevereiro de 2015 e já condenado a 62 anos, onze meses e dez dias de prisão em cinco processos da Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, o petista Renato Duque, recebeu do juiz federal Sergio Moro algum alento nesta segunda-feira. A mesma sentença que lhe impôs mais cinco anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva também indicou a Renato Duque quando ele deixará a cadeia: em 2020. Na decisão, Sérgio Moro ponderou que, apesar da "elevada culpabilidade" de Renato Duque, da resistência a colaborar com a Justiça e do "papel central" dele no esquema de corrupção na Petrobras, o ex-diretor da estatal deve ser recompensado pelas "informações relevantes" que prestou recentemente em seus depoimentos e por ter aberto mão de pelo menos 20,5 milhões de euros desviados dos cofres públicos e remetidos a contas no Exterior. Embora o petista Renato Duque ainda não tenha fechado a delação premiada que negocia com o Ministério Público Federal, Sergio Moro decidiu que, caso o acordo se concretize, ele deve progredir do regime fechado após cinco anos na prisão. E mais: não precisará devolver os valores totais do produto de seus crimes, mas somente o dinheiro que tiver em sua posse, "como os mantidos em contas no Exterior ou convertidos em bens no Brasil". Para conceder o benefício a Renato Duque, Sérgio Moro se valeu de artigos da lei que trata do crime de lavagem de dinheiro e da lei que dispõe sobre a colaboração efetiva de testemunhas, que "permitem a concessão de amplos benefícios, como perdão judicial, redução de pena ou modulação de regime de cumprimento da pena, a réus colaboradores", como ressaltou. As vantagens obtidas pelo ex-diretor da Petrobras valerão a todos os processos em que ele já foi condenado e àqueles em que eventualmente ainda venha a ser. O petista Renato Duque é réu e será julgado em outras seis ações penais por Moro. O magistrado também condicionou o benefício a que Renato Duque assine pessoalmente, em até dez dias, uma petição em que declara abrir mão dos valores em contas offshore na Suíça e no Principado de Mônaco e que ele fale somente a verdade em sua delação premiada. Entre as "informações relevantes" prestadas por Duque à Justiça Federal, ele revelou que o poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula o orientou a eliminar contas em que tivesse recebido propina no Exterior e que se reuniu com Lula secretamente para discutir contratos de interesse das empreiteiras do Petrolão em pelo menos duas oportunidades. Segundo o ex-diretor, o ex-presidente sabia de tudo que se passava no Petrolão e monitorava pessoalmente o fluxo de pagamentos de contratos que renderiam propinas posteriormente. Ainda conforme Renato Duque, o ex-presidente Lula era chamado por dois apelidos dentro da quadrilha descoberta pela Lava Jato na Petrobras: "Nine" e "Chefe". Quando não falavam diretamente o apelido do petista, os integrantes do esquema gesticulavam com as mãos perto do rosto para simular uma barba, disse ele.

Agência de risco Fitch reafirma rating do BNDES, com perspectiva para novo rebaixamento Posted: 26 Jun 2017 08:24 PM PDT A agência de classificação de risco Fitch reafirmou o rating de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em BB, com perspectiva negativa. O rating em escala nacional também foi mantido em AA+(bra), com perspectiva negativa. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 26, a Fitch afirma que a reafirmação das notas do BNDES "reflete a visão de que o banco receberia apoio do governo federal, caso necessário, além de o BNDES estar alinhado com os ratings soberanos do Brasil". Para a agência, isso reflete a total participação do governo federal e seu principal papel político na implementação de políticas econômicas governamentais. Já a perspectiva do rating de longo prazo do BNDES permanece negativa, "refletindo a perspectiva das classificações soberanas". A Fitch diz acreditar que o BNDES, semelhante a outras instituições públicas, permanece sujeito a influência política devido à natureza estatal e às fortes ligações com o governo. "A gestão executiva do BNDES geralmente sofre mudanças após mudanças no governo", diz a Fitch, citando a alteração na presidência do BNDES, com a entrada de Paulo Rabello de Castro após a demissão de Maria Silvia Bastos.

Polícia Federal diz no novo relatório que Michel Temer obstruiu a Justiça Posted: 26 Jun 2017 08:20 PM PDT Em novo relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira que o presidente Michel Temer praticou o crime de obstrução de Justiça. Segundo a Polícia Federal, Temer "embaraçou a investigação" ao "incentivar" a manutenção de "pagamentos ilegítimos" ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao não ter acionado as autoridades competentes quando ouviu o empresário e delator Joesley Batista dizer que estava "comprando" e "segurando" um procurador e dois juízes. A Polícia Federal também entendeu que o empresário bucaneiro caipira Joesley Batista e o ex-ministro do governo, Geddel Vieira Lima, cometeram o mesmo delito, previsto na Lei das Organizações Criminosas, de 2013. A pena para "quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa" é de 3 a 8 anos de prisão.  As conclusões se baseiam na conversa travada entre Temer e Joesley no encontro não oficial ocorrido na noite do dia 7 de março, no Palácio do Jaburu. O executivo gravou secretamente o diálogo e entregou o áudio à Procuradoria-Geral da República para conseguir fechar o acordo de delação premiada, que, no fim, concedeu-lhe imunidade penal para todos os crimes confessados até aquele momento. O áudio foi periciado pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que afastou a possibilidade de adulteração nos arquivos em laudo anexado na sexta-feira — a defesa de Temer questionava a integridade das gravações. O relatório e o resultado da análise foram incluídos no processo que investiga o presidente e o seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, instaurado a partir do acordo de colaboração da JBS.  Na conversa, o empresário bucaneiro caipira Joesley Batista fala sobre iniciativas que estaria tomando em relação a Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba desde outubro de 2016 e já foi condenado a quinze anos de prisão pelo juiz Sergio Moro. O executivo diz que havia "zerado as pendências" e que estava "de bem" com o deputado cassado. Temer, então, responde: "É, tem que manter isso, viu?". Este trecho foi transcrito pela Polícia Federal.  Em outro momento do diálogo, Temer responde "ótimo, ótimo" ao ouvir Joesley Batista dizer que estava "comprando" um procurador do Ministério Público Federal e "segurando" dois juízes que atuavam em operações que o investigavam na Justiça Federal de Brasília. No mesmo documento, a Polícia Federal também pede ao Supremo Tribunal Federal que o peemedebista seja incluído como investigado no Inquérito 4327 do Supremo, que apura os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro cometidos por integrantes do chamado "PMDB da Câmara" em contratos de estatais, especialmente a Caixa Econômica Federal. Entre os investigados estão aliados de Temer, como os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), além do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro.

Relatório da Polícia Federal afirma que presidente Michel Temer cometeu obstrução de Justiça Posted: 26 Jun 2017 05:20 PM PDT Em relatório enviado nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal afirma que o presidente Michel Temer, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o empresário bucaneiro caipira Joesley Batista cometeram o crime de obstrução de Justiça.  De acordo com o documento, Temer "embaraçou a investigação de infração penal" ao incentivar pagamentos para o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) e ao não comunicar às autoridades a suposta corrupção de juízes e procurador por parte do empresário bucaneiro caipira Joesley Batista. O empresário é acusado de atrapalhar as investigações ao manter pagamentos a Eduardo Cunha.  "JOESLEY MENDONCA BATISTA, por embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa, ao manter pagamentos ilegítimos a EDUARDO COSENTINO DA CUNHA e a LUCIO BOLONHA FUNARO, enquanto presos, a pretexto de mantê-Ios em silêncio ou de não se ver envolvido em eventuais revelações de fatos comprometedores a si próprio e ao grupo empresarial que comandava", diz um dos trechos. Geddel é acusado de tentar dissuadir o doleiro Lúcio Funaro de realizar delação premiada. "GEDDEL QUADROS VIEIRA LlMA, por ter manifestado interesse junto a executivos do Grupo J&F na manutenção de pagamentos a LUCIO BOLONHA FUNARO, como forma dissuasaria de eventual colaboração com a Justiça, "monitorando" junto a familiares de FUNARO o seu ânimo para tai iniciativa". Na semana passada, em relatório parcial, a Polícia Federal já havia indicado indícios de que o presidente havia cometido o crime de corrupção passiva. O documento foi encaminhado para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já apresentou denúncia contra os indiciados, a começar por Temer. No inquérito, Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures são investigados por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. Em parecer ao Supremo, Janot disse não ter dúvida de que Temer cometeu crime de corrupção passiva, e sugeriu que a manutenção dele na Presidência contribui à continuidade do cometimento de crimes.

Procurador geral Rodrigo Janot apresenta ao Supremo denúncia contra presidente Michel Temer por corrupção passiva Posted: 26 Jun 2017 04:50 PM PDT O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou na noite desta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal denúncia por corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), com base nas investigações desencadeadas a partir das delações da JBS. Esta é a primeira vez na história do País que um presidente é denunciado no exercício do mandato. "Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República, Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de 500.000 reais ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F, Ricardo Saud", afirma trecho da denúncia. Em outra parte, Janot diz que Temer e Loures, "em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com vontade livre e consciente, ainda aceitaram a promessa de vantagem indevida no montante de 38 milhões de reais".  A denúncia apresentada pelo procurador geral não pode ser instaurada diretamente no Supremo Tribunal Federal. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, deve enviar a acusação para a Câmara, que decidirá se autoriza ou não a abertura do processo contra o presidente. Para isso, é preciso a aprovação de dois terços dos 513 deputados.  Referindo-se a investigações no Supremo por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro sobre integrantes do chamado "PMDB da Câmara", do qual Temer é o maior expoente, Janot afirma que "os fatos devem ser analisados no contexto da organização criminosa aqui mencionada, com especial atenção para o núcleo do PMDB da Câmara. As práticas espúrias voltadas a atender interesses privados, a partir de vultosos recursos públicos, não se restringem àqueles reportados na denúncia ora ofertada. Percebe-se que a organização criminosa não apenas esteve em operação, em passado recente, como também hoje se mantém em plena atividade". Clique no link a seguir para ler a íntegra da denúncia:  https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUQVhvQ2xyb3pSVjg/view?usp=sharing

Janot afirma não ter dúvida de que Temer praticou corrupção Posted: 26 Jun 2017 04:08 PM PDT Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que não há dúvida de que o presidente Michel Temer (PMDB) cometeu corrupção no caso investigado a partir das delações da JBS. Para o chefe do Ministério Público Federal, o peemedebista se valeu de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor presidencial e ex-deputado, para "operacionalizar o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública". "Note-se que em vários momentos dos diálogos travados com Rodrigo Loures, este deixa claro sua relação com Michel Temer, a quem submete as demandas que lhes são feitas por Joesley Batista e Ricardo Saud (executivos da JBS), não havendo ressaibo de dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção", afirmou o procurador-geral. A manifestação de Janot, de 93 páginas, ocorreu no âmbito da ação cautelar que tramita no Supremo e avalia a prisão preventiva de Rocha Loures – ele foi contrário a recurso da defesa para colocar em liberdade o ex-assessor presidencial, que está preso na carceragem da PF em Brasília. O parecer de Janot foi encaminhado na terça-feira passada, um dia após a PF ter apresentado ao STF um relatório parcial em que diz haver evidências "com vigor" de que Temer cometeu corrupção passiva. O procurador-geral deverá oferecer denúncia contra Temer e Rocha Loures até esta terça-feira, dia em que encerra o prazo legalmente previsto. Janot destacou ainda que "todos os assuntos tratados" por Joesley com Temer envolviam a prática de crimes. Ele enumerou o pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele ficasse em silêncio; a conversa sobre corromper um juiz e um procurador da República e o pedido do dono da JBS para que Temer apresentasse um interlocutor dele em razão dos contatos com o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, "estarem impossibilitados", ao que o presidente indicou Rocha Loures. "Uma vez autorizado por Temer, Rodrigo Loures inicia as tratativas criminosas com Joesley. Tratam basicamente dos principais interesses políticos e comerciais de Joesley Batista perante o governo federal, cujos pontos foram aprofundados numa reunião seguinte com os mesmos interlocutores, bem como aludem a assuntos relacionados a crimes que Joesley vinha praticando para garantir a combinação de versões com alguns réus da Operação Lava Jato, assim como a compra do silêncio deles, por intermédio de pagamentos mensais", disse. O procurador-geral disse que a prova trazida dos autos reforça a narrativa dos delatores que, em nenhum momento, o destino final da propina era o ex-deputado. "A vantagem indevida, em verdade, destinava-se a Michel Temer, a quem os colaboradores e o próprio Loures se referem como 'chefe' ou 'presidente'", afirmou. Para Janot, a despeito da contestação àquela altura da gravação pelas defesas – rejeitada na sexta por laudo da Polícia Federal que concluiu não ter havido edição -, o presidente acabou dando validade para a conversa entre ele e Joesley ao ter apresentado extraoficialmente sua versão dos fatos. Temer não comentou o conteúdo da gravação, quando foi interrogado pela polícia. O procurador-geral afirmou que o fato de Rocha Loures não ser mais deputado não neutralizaria o potencial de ele continuar a cometer crimes. "Michel Temer permanece em pleno exercício de seu mandato como de presidente da Republica. Por sua vez, os fatos apurados no inquérito nº 4483/DF demonstram que o homem 'da mais estrita confiança' do atual chefe do Poder Executivo não mede esforços para servi-lo em atos ignóbeis de corrupção passiva e outras negociatas escusas, sempre na qualidade de longa manus", avaliou. Janot disse que revela-se "hialina", isto é cristalina, a atuação conjunta dos investigados Rocha Loures e Temer. Ele frisou que os fatos apontam para o desdobramento criminoso que se iniciou no encontro entre Temer e Joesley no Palácio do Jaburu no dia 7 de março de 2017 e culminou com a entrega de 500 mil reais efetuada por Saud a Loures em 28 de abril de 2017″, concluiu.

Natura assina contrato para comprar The Body Shop e se torna uma grande player mundial Posted: 26 Jun 2017 03:43 PM PDT A Natura anunciou hoje que firmou o contrato de compra da marca britânica de cosméticos The Body Shop com a a L'Oréal. A assinatura ocorreu após a L'Oréal concluir o processo de consulta ao seu conselho de colaboradores para a venda de 100% da empresa e de suas subsidiárias. A Natura informa que a conclusão da aquisição permanece condicionada à aprovação de autoridades concorrenciais do Brasil e Estados Unidos. A expectativa da empresa é que isso aconteça ainda neste ano de 2017. A negociação foi anunciada para o mercado no dia 9 de junho. Na ocasião, a Natura informou que negociava a compra por 1 bilhão de euros. A L'Oreal negociava um comprador para a The Body Shop desde fevereiro. O objetivo da Natura é internacionalizar a sua marca. A The Body Shop tem mais de 3.000 pontos de venda em 66 países. Sua receita líquida foi de 920,8 milhões de euros (3,356 bilhões de reais) no ano passado. O negócio levará o grupo Natura a um faturamento consolidado de 11,5 bilhões de reais, com 3,2 mil lojas. Apenas no Brasil a The Body Shop possui 133 lojas.

J&F, dos bucaneiros caipiras da família Batista, está negociando a venda da Havaianas para fundo da família Moreira Salles Posted: 26 Jun 2017 03:24 PM PDT  A J&F Investimentos, que pertence aos bandidos bucaneiros caipiras Joesley e Wesley Batista, e o fundo Cambuhy Investimentos, fecharam acordo de confidencialidade para possível aquisição de participação na Alpargatas, disse a fabricante de roupas esportivas e calçados em fato relevante divulgado nesta segunda-feira. O Cambuhy tem entre seus sócios a família Moreira Salles, fundadora do Unibanco, que foi comprado pelo Itaú em 2008. Segundo o comunicado, o acordo foi celebrado em 23 de junho e a J&F manterá a Alpargatas informada sobre o andamento das negociações ou a assinatura de quaisquer contratos vinculantes. De acordo com fontes de mercado, o fundo negocia oferta pela fatia de 86% que a J&F detém na Alpargatas, dona das marcas Havaianas e Osklen.  O grupo J&F, controlado pelos irmãos Wesley e Joesley Batista, passa por grave crise por causa das investigações de corrupção na empresa. Joesley Batista é autor de delação premiada que incluiu denúncias contra o presidente Michel Temer. Além da Alpargatas, já estão em processo de venda a Vigor Alimentos e linhas de transmissão de energia. A holding analisa ainda vender a Eldorado, empresa de celulose, e a Flora, de produtos de limpeza. O plano de venda de ativos apresentado pela empresa propineira JBS pode chegar a R$ 6 bilhões, incluindo operações na Europa. Esse montante irá se somar ao R$ 1 bilhão da venda dos frigoríficos no Mercosul para a empresa açougueira Minerva. Estão no plano de desinvestimentos a fatia de 19,2% da empresa de laticínios Vigor, a participação na Moy Park, que atua na Europa no segmento de frangos e alimentos processados, e a alienação dos ativos da Five Rivers Cattle Feeding, que inclui áreas de confinamento e fazendas nos Estados Unidos e Canadá. Esse programa precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração e o BNDESPar.  Com a venda, a empresa espera melhorar o seu nível de endividamento. Em março, a dívida líquida da empresa estava em R$ 47,8 bilhões, um leve crescimento de 1,9% na comparação com o registrado 12 meses antes. A dívida bruta, que desconsidera valores em caixa, estava em R$ 58,6 bilhões, sendo 92,2% atrelada à moeda americana devido às linhas de exportação. Relatório da agência de classificação de risco Standard & Poor's afirma que a capacidade de pagar suas dívidas está vinculada à venda de ativos. Para a agência, as investigações de corrupção na empresa trazem riscos à flexibilidade financeira do grupo e ao seu refinanciamento no mercado. Além disso, a assinatura de um acordo de leniência da J&F, com multa no valor de R$ 10,3 bilhões, ampliou a dívida ajustada da empresa, que consiste atualmente de R$ 4,2 bilhões de dívida própria e cerca de R$ 7 bilhões de garantias fornecidas a subsidiárias, principalmente à Eldorado. Para a agência, as investigações de corrupção também destacam a inabilidade do grupo para implementar controles internos e de tolerância ao risco, indicando uma deficiência de governança que pesa sobre seu perfil de risco. Na negociação da Alpargatas com o Cambuhy, a equipe é comandada pelo banqueiro Marcelo Medeiros, ex-Garantia (banco da própria JBS) e um dos sócios-fundadores do fundo. Pedro Moreira Salles é o outro sócio-fundador e co-diretor-executivo do Cambuhy, além de Marcelo Pinto Duarte Barbara (sócio-fundador), Pedro Luiz Bodin de Moraes (sócio-fundador), Guilherme Bottura (sócio). Bodin ocupou a diretoria de Política Monetária do Banco Central entre junho de 1991 e dezembro de 1992, sob gestões de Francisco Gros e Gustavo Loyola (governos de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco). No fim de 2002, ele era um dos nomes mais prováveis para assumir a presidência do Banco Central no primeiro governo Lula, que começou em 2003, mas o cargo acabou sendo assumido por Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda.

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