Videversus

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1. Não vá ao Rio de Janeiro, cidade está sob estado de emergência na saúde, você pode sair de lá com o virus Zika
2. Deputada Mara Gabrilli acredita que Operação Lava Jato chegará em Lula e o levará à cadeia
3. Petista André Vargas, condenado a 14 anos de cadeia, já pede liberdade
4. Petista Dilma cria Medida Provisória permitindo desapropriação de imóveis por empresas
5. Macri muda comando de órgãos que regulam mídia na Argentina
6. A delação sem prêmio de Bumlai
7. Bumlai se desmente outra vez
8. Lula antigrampo
9. Lava-Jato se aproxima da Delta
10. Queiroz Galvão devolve bloco na bacia do Jequitinhonha para a ANP
11. Hidrelétrica de Jirau coloca 41ª turbina em operação
12. Bumlai, o emissário de Lula
13. Bumlai, o secretário de Lula
14. Regime fiscal privilegiado para a Holanda
15. Cerveró é hostilizado em vôo de Curitiba para o Rio de Janeiro, onde passará o Natal
16. Haagen-Dazs compra a empresa paranaense Carolina, produtora de iogurtes
17. Empresas de Bumlai, o amigão de Lula, têm pedido de decretação imediata de falência feito pelo BNDES
18. Receita Federal investiga doações de empreiteiras ao Instituto Lula
19. Janot diz que o petista Delcídio Amaral é agente criminoso e tinha ganância em desviar verba
20. Polícia israelense mata 2 terroristas palestinos que atacaram 3 pessoas com facadas em Jerusalém
21. Nestor Cerveró deixa prisão para passar festas de fim de ano no Rio de Janeiro com a família
22. Belo Horizonte decreta situação de emergência devido ao Aedes Aegypti
23. Lewandowski chama imprensa para testemunhar encontro com Eduardo Cunha
24. Dilma Rousseff na Andrade Gutierrez
25. Procurador quer suspender MP da leniência

Não vá ao Rio de Janeiro, cidade está sob estado de emergência na saúde, você pode sair de lá com o virus Zika

Posted: 23 Dec 2015 04:22 PM PST

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O governador Luiz Fernando Pezão disse na noite desta quarta-feira que vai decretar estado de emergência na Saúde do Rio de Janeiro. Segundo ele, o objetivo é acelerar a arrecadação com ajuda do governo federal para solucionar a crise nas unidades estaduais. Pezão afirmou ainda que os hospitais estaduais começarão a ter atendimento normalizado nesta quinta-feira. À tarde, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu uma liminar em favor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed) determinando que todos os profissionais médicos contratados em regime CLT ou como pessoas jurídicas (PJ) pela Organização Social Therezinha de Jesus sejam pagos imediatamente. A OS administra cinco unidades estaduais, entre elas o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, e o Hospital da Mulher, em São João de Meriti, além das Unidades de Pronto Atendimento de Copacabana, da Tijuca, de Botafogo e Jacarepaguá. Na ação protocolada, o sindicato alegou que há médicos sem pagamento desde outubro de 2015. A decisão foi do juiz Helio Ricardo Monjardim, da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que determina que o pagamento dos salários seja feito em 48 horas, com correção monetária, assim como o 13º salário dos profissionais, que também estava atrasado. A pena pelo não cumprimento da liminar, afirma o magistrado, será de multa diária de R$ 50 mil para a OS, bloqueio nos cofres, das organizações ou do Estado do Rio de Janeiro, da quantia necessária para efetuar os pagamentos. Na decisão, o magistrado afirma que "aqui no nosso ao País, ao menos no nosso Estado (sentido restrito) tem-se dado muito mais importância ao futebol e ao carnaval, do que à saúde, à segurança". O juiz considera ainda que os hospitais público são "verdadeiras masmorras". De acordo com levantamento realizado no Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria de Fazenda (SIG/SIAFEM), o Estado do Rio de Janeiro deve R$ 187 milhões à organização. No fim da tarde desta quarta-feira, o Grupo de Gestão de Crise e o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, se reuniram, na sede da secretaria, para definir estratégias para pôr em funcionamento os hospitais da rede. O grupo é formado pelos ministérios públicos estadual e federal, defensorias públicas do estado e da União e representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e de sindicatos da área de saúde. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmedrj), Jorge Darze, disse que o governo deve explicações sobre os R$ 632 milhões de parte dos 12% que o Ministério da Saúde repassou para o Estado. A cidade também está infestada pelo mosquito da dengue, da chikungunya e do virus zika e sem assistência médica. Essa é a capital que em seis meses estará realizando os Jogos Olímpicos. É estarrecedor.




Deputada Mara Gabrilli acredita que Operação Lava Jato chegará em Lula e o levará à cadeia

Posted: 23 Dec 2015 03:54 PM PST

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A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB) fez declarações fortes sobre a situação política nacional, nesta quarta-feira, falou a respeito do pedido de impeachment, cassação de Eduardo Cunha e a Operação Lava Jato, durante entrevista para a rádio Jovem Pan. Mara Gabrilli afirmou que as pessoas que estão responsáveis por cuidar do país têm feito tudo, menos isso, "nas empresas, no governo, no parlamento ninguém tem tempo de pensar no Brasil". Em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff a deputada foi enfática, "queria olhar bem no fundo dos olhos de Dilma e perguntar, você realmente acha quem está tudo bem?". Ela acredita que o processo servirá para a presidente perceber que não há mais jeito, que ela deveria se retirar. A tucana é favorável a saída do presidente da Câmara dos Deputados, "já passou da hora. Ele é outro que não tem tempo e nem disponibilidade para pensar na Câmara, para pensar no Brasil. Porque ele só consegue pensar nele, e como vai evitar de ser cassado". O ex-presidente Lula também foi mencionado durante a entrevista, para Gabrilli ele não sairá inocente de tudo, se referindo ao Petrolão e a Operação Lava Jato "vai chegar no Lula. Eu tenho certeza que vai chegar no presidente Lula. O início de todo o laboratório do mensalão era para a campanha dele. Como não chegar nele?" Apesar das declarações e posicionamentos, a deputada é otimista e acredita em uma melhora no quadro em que o Brasil se encontra, "vai haver uma limpa, somo um país tentando sair do buraco".




Petista André Vargas, condenado a 14 anos de cadeia, já pede liberdade

Posted: 23 Dec 2015 03:44 PM PST

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A defesa do ex-deputado federal André Vargas (PT/PR), preso desde abril de 2015 por suposto envolvimento no esquema de propinas desmantelado pela Operação Lava Jato, pede liberdade. Em habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), distribuído por prevenção ao ministro Teori Zavascki – relator da Lava Jato na Corte - os advogados pedem a revogação da prisão, e alternativamente, a aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Em setembro, o juiz federal Sérgio Moro condenou André Vargas a 14 anos e quatro meses de prisão por suspeita de recebimento de propinas em contrato de publicidade da Caixa. Também foram condenados um irmão do ex-deputado e um publicitário. Vargas foi vice-presidente da Câmara (2011/2014) e quadro destacado do PT – ocupou o cargo de secretário de Comunicação do partido. Ao condenar o ex-deputado, Moro assinalou que este capítulo da Operação Lava Jato revela 'esquema criminoso conhecido em inglês, como 'kick-back', no qual o agente público interfere para que um contrato com a Administração Pública seja concedido a determinada pessoa, esta lhe passando um porcentual do contrato ou do ganho'. No habeas corpus ao Supremo, a defesa sustenta que a prisão preventiva de Vargas não se justifica porque os fatos investigados teriam ocorrido até 2013 e não há risco de influência política nas apurações, pois Vargas se desfiliou do PT em abril de 2014 e perdeu o mandato em dezembro do mesmo ano. A defesa alega, ainda, que até o momento não há relação concreta entre os fatos imputados a André Vargas e as irregularidades apuradas na Operação da Lava-Jato, que investiga desvios na Petrobrás. Atualmente, Vargas responde a duas ações penais – uma sobre desvios envolvendo a agência BorghiLowe e outra sobre aquisição de imóvel com recursos supostamente obtidos desses desvios. Os advogados afirmam que os argumentos do juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, para decretar a prisão preventiva de André Vargas, posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e pela 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, são 'ilegais, inidôneos, fundados em receios não comprovados e vazios de supedâneo probatório'. A defesa afirma que 'houve violação ao princípio de liberdade e de presunção de inocência previstos na Constituição Federal, além de confronto com entendimentos do próprio STF'. "Nem a investigação por suposto crime de corrupção ou lavagem de dinheiro, nem a dimensão pública que o caso tomou podem levar à conclusão automática de que é pertinente a prisão cautelar", sustenta a defesa no habeas corpos. Os advogados criticam ainda a associação da gravidade dos supostos crimes com a condição de parlamentar, distinção que não é feita pela legislação brasileira. "Se o próprio tipo penal não diferencia agentes públicos ou privados, não cabe ao julgador se valer de circunstância não prevista em lei para pautar a medida extrema e tratar de forma diferenciada cidadãos na mesma situação."




Petista Dilma cria Medida Provisória permitindo desapropriação de imóveis por empresas

Posted: 23 Dec 2015 03:32 PM PST

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O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 700/15 alterando o Decreto-lei 3.365/41 para autorizar empresas e consórcios contratados para executar obras e serviços de engenharia sob os regimes de empreitada por preço global, empreitada integral e contratação integrada – previstos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – a promover desapropriações de imóveis. De acordo com a MP, o edital de licitação deverá prever o responsável por cada fase do procedimento de expropriação do imóvel, o orçamento estimado para a sua realização e a distribuição de riscos entre as partes, incluído o risco pela variação do custo da desapropriação em relação ao orçamento estimado. Atualmente, estão autorizados a promover desapropriações, para fins de utilidade pública, os concessionários de serviços públicos e as entidades que exerçam funções delegadas do poder público. A MP deixa claro que entre os concessionários estão os contratados pela lei das parcerias público-privadas, além de permissionários, autorizatários e arrendatários. O objetivo da medida provisória, segundo o governo, é compatibilizar a legislação que trata das desapropriações ao ritmo de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Executivo alega que o surgimento do RDC, que agilizou as licitações e criou figuras como contratação integrada e empreitada integral, acelerou as obras do PAC, principalmente de infraestrutura. Com isso, aumentaram as desapropriações. O texto enviado ao Congresso também promove outras modificações como dispensar de autorização por lei a desapropriação de bens públicos realizada mediante acordo entre os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios). Pela redação dada, a autorização por lei continua a ser a regra geral para a alienação de bens públicos. Só será dispensada quando houver acordo entre eles. Atualmente, a desapropriação de bem público segue o princípio da hierarquia federativa: a União pode desapropriar bens dos estados, Distrito Federal e municípios; e os estados podem desapropriar apenas bens municipais. A MP traz ainda outra modificação importante: nos casos de imissão de posse, quando o juiz determinar que o valor do imóvel desapropriado for superior ao oferecido pelo poder público (União, estado ou município), o proprietário do bem terá direito a receber a diferença com juros compensatórios de até 12% ao ano, contados da data de imissão na posse. A redação atual do decreto-lei determina que os juros compensatórios serão de até 6% ao ano. Imissão de posse é a possibilidade de o poder público assumir a posse de um imóvel, mediante autorização judicial, ainda que não tenha pago o dono. A posse, que é uma desapropriação provisória, só pode ser em razão da urgência da medida ou com o depósito em juízo do valor do bem, segundo critérios definidos na lei. Após a imissão, o proprietário e o poder público vão discutir na justiça o valor a ser pago pela desapropriação definitiva. Os juros compensatórios somente são aplicados quando o valor oferecido pelo Estado é inferior ao definido pelo juiz. Nesse caso, o dono do bem expropriado tem direito a uma "taxa de compensação". O texto da MP deixa claro que os juros compensatórios destinam-se apenas a compensar danos por lucros cessantes, não incidindo nas indenizações relativas às desapropriações para fins de reforma agrária.


Outros pontos


- a expropriação de imóvel ocupado por assentamentos sujeitos a regularização fundiária de interesse social deverá prever medidas compensatórias, que incluam a realocação das famílias em outra unidade habitacional, a indenização de benfeitorias ou a compensação financeira;


- os bens desapropriados para fins de utilidade pública, ainda que em imissão de posse, poderão ser alienados a terceiros, locados, cedidos, arrendados, outorgados em regimes de concessão de direito real de uso, de concessão comum ou de parceria público-privada. Também poderão ser transferidos como integralização de fundos de investimento ou sociedades de propósito específico;


- se for comprovada a inviabilidade ou a perda do interesse em manter a destinação do imóvel expropriado, o poder púbico deverá destinar a área para outra finalidade pública ou aliená-la, assegurado o direito de preferência à pessoa física ou jurídica desapropriada;


- os direitos oriundos da imissão provisória concedido à União, estados, Distrito Federal e municípios passam a ser reconhecidos como direitos reais no Código Civil, tornando-se passíveis de hipoteca e de alienação fiduciária;


- a MP altera a Lei 12.787/13, que instituiu a Política Nacional de Irrigação, para determinar que o agricultor irrigante que desrespeitar as obrigações previstas na lei não perderá o terreno quando este estiver hipotecado a banco público que haja prestado assistência creditícia em projeto público de irrigação;


- a MP modifica ainda a Lei de Registros Públicos com novas regras sobre a abertura de matrícula de imóveis. A redação torna possível o registro, em cartório de imóveis, de ato de imissão provisória, em procedimento de desapropriação.


A MP 700 será analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Se for aprovada, segue para análise nos plenários da Câmara e do Senado.




Macri muda comando de órgãos que regulam mídia na Argentina

Posted: 23 Dec 2015 03:08 PM PST


A lei de mídia se converteu na nova trincheira entre kirchneristas e o governo de Mauricio Macri na Argentina. Nesta quarta-fe9ra (23), o governo publicou um decreto removendo os presidentes de duas autarquias responsáveis pela aplicação da lei. Martín Sabbatella, político kirchnerista derrotado na eleição para deputado, e Norberto Berner, filiado da agremiação La Cámpora, de sustentação da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-15), foram retirados do cargo contra sua vontade.

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Formalmente, seus mandatos terminariam em 2017 e 2019, mas desde sua posse, Macri prometera afastar os dois, alegando que seriam militantes políticos e não técnicos a serviço do governo. Sabatella e Berner controlavam, respectivamente, a Afsca e a Aftic, órgãos que regulam os meios de comunicação audiovisuais e as empresas de telefonia e são responsáveis pela aplicação da polêmica lei de mídia. Ao anunciar a remoção dos funcionários, o novo ministro das Comunicações, Oscar Aguad, reiterou que o governo Cristina usou os organismos para intimidar veículos críticos e privilegiar os que eram simpáticos ao governo. O ministro falou em "rebeldia" para justificar a remoção forçada: "Estas entidades administram recursos públicos e tomam decisões sobre licenças e concessões sem observar a política do ministério". O anúncio foi feito no fim da manhã e, pouco depois do meio dia, Sabbatella apareceu em frente à Afsca dizendo que resistirá até que a Justiça ordenasse sua remoção. Ele afirmou que fez um pedido de habeas corpus e outro para anular o decreto. "A Afsca é uma autarquia e não está sujeita a esse tipo de decisões", argumentou. Militantes kirchneristas se concentraram na porta do edifício para protestar. Sabbatella classificou o decreto como um "atropelo brutal" à legislação e aquartelou-se em seu escritório, no 6º andar, onde recebeu o apoio de políticos kirchneristas. "Preocupa haver um governo, indiscutivelmente legítimo, mas com atitudes de governo de fato, que não respeita a legislação vigente. Preocupa que tenham cercado [o edifício], há uma sensação de estado policial", disse. O governo enviou policiais para as imediações do edifício, segundo Aguad, para evitar conflitos. Mas isso desatou mais críticas contra Macri por autoritarismo. Sabbatella será substituído por Agustín Garzón, 39, ex-deputado pelo PRO, partido de Macri. Já para o lugar Berner foi nomeado Mario Frigerio, tio do ministro do interior, Rogelio Frigerio. Aguad voltou a afirmar que o governo quer alterar a lei de mídia, embora tenha minoria na Câmara, onde devem tramitar mudanças na legislação. "Na lei de mídia não se toca por ora. A lei tem pontos de avanço, mas está atrasada quanto às novas tecnologias. Tudo isso amos revisar."




A delação sem prêmio de Bumlai

Posted: 23 Dec 2015 02:28 PM PST


Em seu terceiro depoimento à Polícia Federl, José Carlos Bumlai prometeu "tratar sobre fatos ilícitos de que tem ciência relativos à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte". E Bumlai ainda nem firmou delação premiada.




Bumlai se desmente outra vez

Posted: 23 Dec 2015 02:26 PM PST


Quando Lula mandou José Carlos Bumlai não falar mais à imprensa, pouco antes de ser preso, sabia que o amigão pecuarista acabaria dando com a língua nos dentes. Em seu segundo depoimento à PF, Bumlai disse recebia vários pedidos para repassar ao então presidente, mas nunca atendeu a nenhum deles. Agora, em seu terceiro depoimento, ele disse o seguinte: "Que muitas pessoas encaminhavam demandas via e-mail ao Instituto Lula e que, ante a ausência de respostas, solicitavam ao reinterrogando, na medida do possível, que fizesse contato junto ao Instituto para viabilizar ao menos a apreciação dos pedidos. Nestes casos, o reinterrogando procurava Clara Ant, diretora do Instituto Lula, e repassava os pedidos. Então, eles eram apreciados". O Antagonista acredita que Bumlai entregará Lula em seu 13° depoimento.




Lula antigrampo

Posted: 23 Dec 2015 01:54 PM PST


José Carlos Bumlai entregou à Polícia Federal mais um detalhe importante da conduta de Lula. Ao ser questionado sobre como mantinha contato com o ex-presidente, a quem repassava demandas, o amigão explicou que ligava para Dona Marisa. "Pelo que o reinterrogando sabe, Luiz Inácio Lula da Silva nunca possuiu um número de celular próprio." Perto de Lula, Eduardo Cunha é um aprendiz.




Lava-Jato se aproxima da Delta

Posted: 23 Dec 2015 01:29 PM PST

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A Delta Construção, de Fernando Cavendish, vinha passando quase ilesa na investigação do cartel da Petrobras, mas o nome da construtora começou a dar seus ares na Operação Lava-Jato. Um laudo do Instituto Nacional de Criminalística coloca a Delta na lista das 27 empresas investigadas como integrantes do cartel. Há mais um sinal de que poderão vir surpresas por aí. Ao colher depoimento do ex-funcionário da Petrobras Jansem Ferreira da Silva, o Ministério Público Federal pediu detalhes sobre a "solicitação verbal" de inclusão da Delta em cadastro para operar com contratos da Petrobras.




Queiroz Galvão devolve bloco na bacia do Jequitinhonha para a ANP

Posted: 23 Dec 2015 01:12 PM PST

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A Queiroz Galvão Exploração e Produção devolveu o Bloco BM-J-2, situado na Bacia de Jequitinhonha, no Estado da Bahia, à Agência Nacional do Petróleo (ANP), após constatar "baixa qualidade dos reservatórios e volumes antieconômicos, além dos desafios ambientais para as operações na área". Em comunicado, a companhia afirmou ter cumprido com os compromissos do Programa Exploratório Mínimo (PEM), concluído em 2013. Após o processo, a Queiroz Galvão se interessou por potenciais na seção pré-sal, enviando uma Notificação de Descoberta junto à ANP e tendo, em 2014, aprovado o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD). Ao fim do PAD, a companhia preferiu devolver o bloco para a agência, afirmando querer manter "uma gestão dinâmica de seu portfólio". Para isso, a empresa se usa de "critérios técnicos e econômicos dos ativos, tais como o potencial exploratório e o cenário externo do preço do óleo".




Hidrelétrica de Jirau coloca 41ª turbina em operação

Posted: 23 Dec 2015 12:27 PM PST

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Obra concluída antes do prazo no Brasil não é algo visto com muita frequência, mas a hidrelétrica de Jirau parece que vai ter seu projeto concluído já em agosto de 2016, quatro meses antes do previsto. O cronograma vem avançando bem, com a 41ª turbina em operação, do total de 50. A unidade geradora já está conectada ao Sistema Nacional e é a primeira da segunda fase da Casa de Força da Margem Esquerda da usina, de acordo com Isac Teixeira, diretor de Operação da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária responsável pelo empreendimento. Com potência total de 3.750 MW, composta por 50 turbinas de 75 MW cada, já está perto de todo o seu potencial, gerando atualmente 3.075 MW. Quando estiver em pleno funcionamento, a hidrelétrica será suficiente para abastecer mais de dez milhões de residências, segundo a administração da usina




Bumlai, o emissário de Lula

Posted: 23 Dec 2015 12:32 PM PST


A Polícia Federal descobriu que José Carlos Bumlai, o amigo de Lula, usou a amizade com o petista para interceder em um negócio entre a Embaixada do Catar e uma empresa de vendas e fusões que queria comprar uma usina de açúcar no Brasil. A Polícia Federal apreendeu e-mails de fevereiro de 2014 que mostram o pecuarista intermediando uma reunião do embaixador do Qatar com Lula. No depoimento aos investigadores, Bumlai afirmou que "o embaixador do Qatar desejava avisar o Governo Brasileiro desta intenção (de compra), mas não estava conseguindo. O embaixador do Qatar desejava que Luís Inácio Lula da Silva conversasse sobre o tema com a Presidente Dilma Rousseff."




Bumlai, o secretário de Lula

Posted: 23 Dec 2015 12:28 PM PST


O caso do negócio da venda da usina de açúcar para uma empresa do Qatar demonstra que José Carlos Bumlai não era apenas operador e emissário de Lula, mas seu secretário particular.




Regime fiscal privilegiado para a Holanda

Posted: 23 Dec 2015 11:41 AM PST

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Sem alarde, a Receita Federal editou um Ato Declaratório que volta a dar o status de regime fiscal privilegiado à Holanda — o que significa dizer que o Leão considera o país um paraíso fiscal. Assim, as grandes empresas brasileiras que optaram pelo país seja como holding de investimento, seja como contratante de serviços terão uma grande dor de cabeça. Entre essas empresas, pode-se incluir Gerdau, CSN e Petrobras. Motivo: vai aumentar a tributação, o que produziu um grande número de consultas a advogados tributaristas nos últimos dias.




Cerveró é hostilizado em vôo de Curitiba para o Rio de Janeiro, onde passará o Natal

Posted: 23 Dec 2015 11:38 AM PST

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Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, foi hostilizado por passageiros no vôo de Curitiba para o Rio de Janeiro, na tarde desta quarta feira (23). Ele recebeu autorização judicial para passar a o Natal com a família. Cerveró está preso desde janeiro deste ano na capital paranaense no âmbito da operação Lava Jato por envolvimento no esquema de corrupção da estatal. Segundo o atleta Cristiano Marcello, de 38 anos, que estava no mesmo vôo da companhia, a Azul, dois passageiros gritaram ladrão para o preso, quando o avião pousou no Rio de Janeiro, por volta das 14h58. "Ninguém sabia que ele estava ali, foi tudo muito discreto. Ele embarcou antes de todos os passageiros e se sentou na última fila do avião, com dois policiais, sem algemas. Quando uma mulher passou mal ao avião pousar foi que vimos que ele estava lá. É vergonhoso, com tudo o que o País está passando, que ele tenha esse é beneficio", disse Marcello. Cerveró saiu pela porta de trás do avião, diferentemente do restante dos passageiros, e seguiu da própria pista do Aeroporto Santos Dumont (centro) em um carro da Polícia Federal.





Haagen-Dazs compra a empresa paranaense Carolina, produtora de iogurtes

Posted: 23 Dec 2015 11:26 AM PST

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A americana General Mills, dona da marca de sorvetes Häagen-Dazs, anunciou nesta quarta-feira (23) a aquisição da fabricante de iogurtes Carolina, empresa familiar sediada em Ribeirão Claro, no Norte do Paraná. O valor da operação não foi divulgado. A Carolina é uma empresa de laticícios conhecida por marcas regionais, como os iogurtes VeryGurt e Gluck. Ela é dona de mais de 20 linhas de produtos e foi fundada por Geraldo Araújo e seu filho Maurício Geraldo Araújo, em 1969. A companhia emprega 390 pessoas e fechou 2014 com uma produção de 150 toneladas de produtos por dia. "Estamos satisfeitos em adicionar as fortes marcas e a equipe talentosa da Carolina aos negócios da General Mills", disse Chris O'Leary, vice-presidente executivo da General Mills. A empresa americana teve receita de US$ 17,6 bilhões no ano fiscal de 2015.




Empresas de Bumlai, o amigão de Lula, têm pedido de decretação imediata de falência feito pelo BNDES

Posted: 23 Dec 2015 11:15 AM PST

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Há um ano sem receber do grupo empresarial de José Carlos Bumlai, o amigo de Lula que está preso evirou réu na Operação Lava Jato, o BNDES ingressou com um pedido de falência "imediata" das empresas dele. As dívidas do grupo São Fernando, que está em recuperação judicial desde abril de 2013, somam R$ 1,2 bilhão. O BNDES é o maior credor das empresas de Bumlai: o grupo deve ao banco cerca de R$ 300 milhões, o equivalente a um quarto da dívida total. Integram o grupo de Bumlai usina de álcool e açúcar e empresa que produz energia a partir de bagaço de cana, entre outros negócios. Todas as empresas estão em nome dos filhos do pecuarista e ficam no Mato Grosso do Sul. O banco já havia pedido a falência do grupo São Fernando em junho deste ano. Como o grupo não cumpriu o que havia acertado em seu plano de recuperação, o BNDES ingressou com uma nova petição. No novo pedido, feito à Justiça de Dourados (MS) no último mês, os advogados do banco argumentam que "o processo de recuperação judicial, neste momento, visa tão somente a procrastinar providência inevitável, qual seja, a decretação de falência". O BNDES afirma ainda que a procrastinação pode comprometer as garantias oferecidas por Bumlai: "Os efeitos do tempo podem ser nefastos às garantias reais, notadamente quando estas são agregados parques industriais". O BNDES informou em nota que "o risco de procrastinação só se fez presente quando ficou claro que o grupo não seria capaz de honrar os acordos feitos". O BNDES fez dois tipos de financiamentos para Bumlai. Entre 2008 e 2009, emprestou sem intermediários R$ 395,2 milhões para a usina de álcool e açúcar do empresário. Em 2012, o BNDES fez duas operações intermediadas pelo Banco do Brasil e BTG Pactual, no valor de R$ 101,5 milhões para a empresa de Bumlai que produz energia a partir de bagaço de cana, a São Fernando Energia. Como o grupo já passava por dificuldades em 2012, inclusive com um pedido de falência, os empréstimos de 2012 faziam parte de um plano para tentar salvar o grupo. Ao todo, o BNDES concedeu empréstimos de quase R$ 500 milhões às empresas do pecuarista. Esse montante não contempla os juros cobrados pelos atrasos, os quais o banco não informa por questões de sigilo bancário. O banco disse que os calotes só ocorreram nos empréstimos feitos diretamente. Nos financiamentos repassados pelo Banco do Brasil e BTG, não há inadimplência, segundo o BNDES, porque as duas instituições estão fazendo os pagamentos ao banco de fomento. Por conta da inadimplência, o banco diz que já executou garantias oferecidas pelas empresas de Bumlai no valor de R$ 250 milhões. O BNDES diz que segue a Lei de Falências. A instituição diz que tenta resolver os problemas das empresas desde 2012, quando participou de empréstimos indiretos.




Receita Federal investiga doações de empreiteiras ao Instituto Lula

Posted: 23 Dec 2015 11:07 AM PST

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A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente LulaX9 após deixar o Palácio do Planalto. O foco está no relacionamento da entidade com empresas que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente as envolvidas na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa. A Receita quer checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto. A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita Federal, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há prazo para sua conclusão. Embora o instituto fique em São Paulo, a fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro. Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis. Tinha até o fim do ano para fazer isso. Na tarde de terça-feira (22), no entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do prazo. Ele disse que não poderia cumprir o cronograma fixado pela Receita Federal por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais 20 dias. Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se inteirar do assunto. Okamotto nega que a ação seja um desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito", afirma. Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar. Essa operação não tem ligação, pelo menos no primeiro momento, com a LILS Palestras e Eventos, empresa do petista para administrar as palestras para as quais é contratado. Segundo seu estatuto, o instituto Lula, uma entidade sem fins lucrativos, tem "compromisso com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o progresso socioeconômico do País". O site da entidade aponta "a cooperação do Brasil com a África e a América Latina" como eixo de atuação. "O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países", diz o site. Para justificar essas doações, o instituto afirma que os recursos patrocinam a manutenção e desenvolvimento de atividades. O Instituto Lula não divulga a lista de empresas das quais recebe doações, nem os valores que obteve. Okamotto afirmou que a fiscalização aberta pela Receita Federal é um "procedimento normal" e não tem relação com a Lava Jato. "A Receita quer saber se estamos pagando imposto direitinho. E estamos. Dei de barato que esse é um procedimento normal", disse Okamotto.




Janot diz que o petista Delcídio Amaral é agente criminoso e tinha ganância em desviar verba

Posted: 23 Dec 2015 10:45 AM PST

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) "tinha ganância em ter recursos desviados dos cofres públicos para interesses exclusivamente privados" e que se trata de um "agente que não mede as consequências de suas ações para atingir seus fins espúrios e ilícitos". Os argumentos de Janot foram apresentados ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, para justificar a manutenção da prisão do congressista que é acusado de participar, ao lado do banqueiro André Esteves e mais duas pessoas, de uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras. Na semana passada, Teori negou o pedido de revogação da prisão de Delcídio, de seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e do advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Os três são acusados de participação num plano para comprar a delação premiada de Cerveró, que envolvia um plano de fuga dele para a Espanha e uma mesada de R$ 50 mil para sua família. O senador, que foi afastado do PT, e seu chefe de gabinete estão presos desde o dia 25 em Brasília. Delcídio ainda responde a processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. O banqueiro acabou solto, com medidas alternativas. Edson Ribeiro também continua preso. "De qualquer modo, o modo de atuação dos envolvidos, especialmente de Delcídio do Amaral, há plena revelação de que se trata de agente que não mede as consequências de suas ações para atingir seus fins espúrios e ilícitos", disse Janot. "Desse modo, há se compreender que este tipo de agente criminoso, violando de forma extremamente grave as funções relevantíssimas que lhe foram confiadas pelo voto popular, não media esforços (e certamente assim continuará, já deixou bem claro seu modo de atuação) para atingir os fins ilícitos que lhe aproveitavam pela ganância em ter recursos desviados dos cofres públicos para interesses exclusivamente privados", completou. Segundo o procurador-geral da República, Delcídio era "o verdadeiro articulador do esquema para, se não obtida a liberação imediata de Nestor Cerveró (propondo inclusive sua fuga para o Exterior), conseguir 'comprar' seu silêncio com apoio financeiro de André Esteves". O procurador aponta ainda que o petista tinha influência na Petrobras. "Quanto à influência do denunciado Delcídio do Amaral na Petrobras, os documentos apreendidos em seu poder comprovam que ele tinha ingerência direta nos quadros respectivos. Foram encontradas diversas anotações referentes a pessoas que deveriam ou não deveriam ocupar cargos na estatal, além de diversos documentos relativos a sua restruturação". A Procuradoria sustenta ainda que "Diogo Ferreira Rodrigues era responsável por fazer todos os contatos necessários para que os objetivos escusos do denunciado Delcídio do Amaral fossem atingidos, inclusive participando de reuniões com todos os envolvidos. Por isso, o denunciado Diogo Ferreira Rodrigues tinha tantas anotações referentes aos interesses do denunciado Edson Ribeiro, além de documentos sigilosos relativos às colaborações premiadas de Fernando Antônio Falcão Soares e Nestor Cerveró". Em sua decisão, Teori afirmou que "não houve, nesse curto interregno desde o decreto prisional, qualquer alteração fática relevante a fazer cessar os motivos que levaram à prisão. Os fatos expostos na decisão anteriormente proferida indicam a existência de possível organização criminosa, buscando promover: a interferência em investigação criminal, por meio de cooptação de colaborador; obtenção ilícita de documentos com sigilo legal imposto; elaboração de planos de fuga para réu preso; patrocínio infiel; e tentativa de interferência em julgamentos desta Suprema Corte. Nela, Delcídio do Amaral presumidamente ocupava papel de destaque e liderança". A Procuradoria apresentou ao STF denúncia contra os quatro, que são acusados dos crimes de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais (3 a 8 anos de prisão) e patrocínio infiel (6 meses a 3 anos). Delcídio, Diogo e Edson também são acusados de crime de exploração de prestígio (1 a 5 anos), isso porque houve a promessa de que haveria intervenção junto a ministros do STF para conseguir a liberdade de Cerveró. A denúncia foi mantida em sigilo no Supremo. A partir de agora, Teori deve abrir prazo para a apresentação da defesa dos acusados. Na sequência, a Procuradoria poderá apresentar suas contrarrazões. Depois, Teori levará o caso para que a segunda turma do Supremo, responsável pelos casos da Lava Jato, decidam se acolhem ou rejeitam a denúncia –ainda não há prazo para a decisão. Se acolhida, a denúncia torna-se ação penal e os quatro passam à condição de réu.




Polícia israelense mata 2 terroristas palestinos que atacaram 3 pessoas com facadas em Jerusalém

Posted: 23 Dec 2015 10:36 AM PST

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Após deixarem três pessoas feridas — duas delas com gravidade — em um ataque com facas em um acesso à Cidade Antiga de Jerusalém nesta quarta-feira, dois terroristas palestinos foram mortos a tiros pela polícia de Israel. De acordo com um comunicado policial, os dois terroristas eram palestinos e tinham como alvo pedestres judeus que estavam nas imediações da portão de Yaffo, uma das principais entradas de visitantes e turistas à cidadela. Os agressores, que portavam facas e provocaram um grande tumulto entre as muitas pessoas que passavam pelo local, foram baleados por uma equipe de agentes da Guarda de Fronteiras que fazia patrulha na região. Um dos terroristas foi gravemente ferido e levado a um hospital, onde faleceu posteriormente por causa dos ferimentos. A Estrela de Davi Vermelha, equivalente local à Cruz Vermelha, informou que duas das três pessoas atingidas nos ataques ficaram gravemente feridas. A identidade das vítimas ainda não foi revelada. Realizados quase diariamente, ataques com faca e armas de foto e tentativas de atropelamento conduzidos por terroristas palestinos já mataram 19 israelenses e um cidadão dos Estados Unidos desde outubro. No mesmo período, forças de Israel ou civis armados mataram ao menos 118 terroristas palestinos, 70 deles foram apontados como agressores, enquanto outros morreram em confrontos com as forças de segurança.




Nestor Cerveró deixa prisão para passar festas de fim de ano no Rio de Janeeiro com a família

Posted: 23 Dec 2015 10:28 AM PST

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O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba na manhã desta quarta-feira (23) para passar as festas de fim de ano com a família, no Rio de Janeiro. Preso desde janeiro, Cerveró firmou em novembro um acordo de colaboração com a Justiça. Escoltado pela Polícia Federal, ele pegou um vôo comercial para o Rio de Janeiro, onde ficará com a família e será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. O retorno dele à prisão no Paraná está marcado para 2 de janeiro. Cerveró foi o pivô da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi gravado tramando uma rota de fuga do ex-diretor para o Exterior. Outro delator da Operação Lava Jato que teria direito ao benefício é o doleiro Alberto Youssef. Mas ele acabou decidindo nesta quarta-feira não sair temporariamente da prisão por discordar das condições, segundo um de seus advogados, André Pontarolli. Pelo acordo, o doleiro permaneceria no fim de ano em uma casa alugada em Curitiba ou em cidades próximas e poderia receber visitas das filhas. Segundo o advogado, o delator considerou os termos do acordo "injustos" e desistiu.






Youssef foi detido ainda na primeira fase da Lava Jato, em março de 2014.




Belo Horizonte decreta situação de emergência devido ao Aedes Aegypti

Posted: 23 Dec 2015 10:21 AM PST


A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência devido à infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, que transmite a dengue, a chikungunya e o vírus zika, nesta quarta-feira (23). O decreto, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), cita o aumento do número de casos de microcefalia relacionados ao vírus zika no País e o período do ano (verão) favorável à proliferação do mosquito transmissor. A prefeitura anunciou também a criação de um grupo executivo para intensificação do combate ao Aedes Aegypti (Geicaedes) e a convocação da Defesa Civil e de agentes de saúde e sanitários para atuarem sob a coordenação do grupo na guerra ao mosquito. Além de Belo Horizonte, outras capitais decretaram emergência nos últimos meses, como Vitória (ES), Aracaju (SE) e Recife (PE). Estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe também apelaram à medida, que permite dispensa de licitação para compra de material de combate às doenças e remanejamento de funcionários de outras pastas para a área da saúde. O Brasil já soma 2.782 casos de recém-nascidos com suspeita de microcefalia, uma má-formação cerebral que pode trazer limitações graves ao desenvolvimento da criança. O número representa avanço de 28,5% em relação à semana passada, quando foram registrados 2.165 casos suspeitos. Os dados abrangem 618 municípios de 19 Estados e do Distrito Federal, segundo boletim atualizado do Ministério da Saúde divulgado nesta terça (22). Na última semana, o boletim apontava 134 casos confirmados de microcefalia e outros 2.165 casos em investigação. Houve ainda registro de 102 casos, mas que foram descartados após exames. Ao todo, as notificações ocorreram em 549 municípios. Em todo o País, o número de casos suspeitos já é quase 19 vezes maior que no ano passado, quando houve 147 recém-nascidos com microcefalia. O Ministério da Saúde considera que o aumento de casos está relacionado à circulação do vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. As mortes de bebês com suspeita de microcefalia também cresceu e já chegam a 40 casos, ante 29 na semana anterior.




Lewandowski chama imprensa para testemunhar encontro com Eduardo Cunha

Posted: 23 Dec 2015 10:23 AM PST


Em uma atitude raríssima, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, abriu nesta quarta-feira (23) as portas de seu gabinete para que a imprensa acompanhasse a audiência pedida a ele pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a decisão da corte que suspendeu o rito do impeachment no Legislativo. Eduardo Cunha, que é acusado de integrar o Petrolão do PT e tem um pedido de afastamento do cargo e do mandato a ser analisado pelo próprio STF, chegou ao tribunal minutos antes das 14h e estava acompanhado de apenas dois deputados, Jovair Arantes (PTB-GO) e Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), apesar de ter chamado quase todos os líderes partidários para o encontro. Ele foi recebido na mesa de reuniões do gabinete do presidente do Supremo. A imprensa pôde acompanhar a conversa a cerca de 5 metros de distância, na antessala do gabinete. A atitude de Lewandowski lembra a adotada pelo então presidente Itamar Franco no início dos anos 90, que de forma surpreendente abriu as portas de seu gabinete para que a imprensa acompanhasse audiência com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que supostamente lhe apresentaria uma denúncia contra seu governo. O objetivo do presidente do STF foi demonstrar explicitamente uma extrema desconfiança em relação a Eduardo Cunha e barrar qualquer tentativa de pressão do peemedebista sobre a corte, o que ministros já relataram no passado. No encontro desta quarta-feira, o presidente da Câmara, que estava em uma posição da mesa que o deixava de costas para os repórteres, foi o primeiro a falar, em tom de voz baixo. Ele pediu a Lewandowski celeridade na publicação do acórdão da decisão dos ministros que suspendeu o rito do impeachment. Isso porque, segundo ele, há uma série de dúvidas entre os deputados que podem inviabilizar outras atividades legislativas da Câmara. "Os votos dos ministros não nos permitiram esclarecer essas dúvidas, então peço que esses esclarecimentos possam ocorrer o mais rapidamente possível", disse Cunha, em um dos momentos em que foi possível ouvir suas palavras à distância. No último dia 17, o STF anulou todo o rito definido por ele para o impeachment de Dilma Rousseff, entre eles a votação secreta e a possibilidade de chapa avulsa para a composição da comissão que irá analisar o impeachment. Após isso, o peemedebista tem dito que a decisão pode paralisar a Câmara já que para as outras comissões da Casa há a prática de voto secreto e candidaturas avulsas. Em resposta à manifestação inicial de Eduardo Cunha, Lewandowski, que se sentou à cabeceira da mesa, afirmou que irá dar prioridade à divulgação do acórdão, mas que isso segue um rito regimental. Que os ministros têm até 19 de fevereiro para liberarem seus votos e que o tribunal tem até 60 dias após o julgamento, sem contar o prazo de recesso do judiciário, para publicar o acórdão. Apesar disso, deixou claro a Cunha dois pontos: que, em seu entender, não há margem para dúvidas sobre a decisão, que trata apenas da comissão do impeachment, não de qualquer outra. E que ele não irá esclarecer dúvidas informalmente, que elas só poderão ser feitas pelo plenário do tribunal, em resposta aos chamados "embargos" (espécie de recursos para esclarecer dúvidas) que serão apresentados pela Câmara. Lewandowski passou ainda a Eduardo Cunha a ata da sessão e o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que acabou sendo o voto vencedor no julgamento, e que já foi liberado pelo ministro. "A ata da sessão reflete o mais fielmente possível o que aconteceu na sessão, além do voto do ministro Barroso. (...) Não há margem para dúvida pela minuciosidade e a forma explícita como foi decidida a questão", afirmou o presidente do Supremo, acrescentando: "Não podemos antecipar qualquer dúvida da Câmara porque não podemos responder nada hipoteticamente". Eduardo Cunha insistiu, afirmando que os esclarecimentos eram necessários porque "as dúvidas tem repercussão na Casa que podem paralisar o funcionamento da Câmara". Ele se referia ao impacto na eleição das outras comissões. Lewandowski rebateu novamente: "O voto do ministro Barroso deixa bem claro que a decisão se refere à comissão do impeachment, não se refere a outras comissões". O encontro durou cerca de 30 minutos. Eduardo Cunha afirmou ao final que a Câmara deve apresentar seus embargos no início de fevereiro, antes da publicação do acórdão. Mais uma vez, Lewandowski fez ressalvas. Disse que parte do tribunal entende que embargos antes do acórdão são incabíveis por se tratar, na visão desses ministros, de "futorologia".




Dilma Rousseff na Andrade Gutierrez

Posted: 23 Dec 2015 10:01 AM PST


Rodrigo Janot deu um presente de Natal a Dilma Rousseff. E privou os brasileiros de outro presente. Ele engavetou os depoimentos dos executivos da Andrade Gutierrez até o fim do recesso judiciário. O Antagonista foi informado de que, nesses depoimentos, os executivos da Andrade Gutierrez delataram as pressões por dinheiro dos membros da campanha de Dilma Rousseff, em 2014. Em particular, Edinho Silva e Giles Azevedo. Ao engavetar esses depoimentos, Rodrigo Janot poupou Dilma Rousseff de denúncias que resultariam em seu impeachment imediato. E lhe deu algum tempo para reagir. A questão é: o que Rodrigo Janot pretende fazer com os depoimentos da Andrade Gutierrez?




Procurador quer suspender MP da leniência

Posted: 23 Dec 2015 09:49 AM PST


O procurador Júlio Marcelo pediu ao TCU que expeça medida cautelar contra a Medida Provisória 703, a MP da leniência, assinada por Dilma Rousseff. Júlio Marcelo quer impedir que sejam celebrados acordos de leniência sem a fiscalização do TCU. Como temos denunciado aqui, a MP é inconstitucional. "Não faz nenhum sentido que uma empresa citada por um determinado valor identificado em uma auditoria do TCU possa procurar a CGU ou a AGU para celebrar um acordo de leniência por uma fração desse valor."





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