Videversus
- Marchezan indica Ricardo Gomes e Adriano Naves de Brito para o secretariado com cara de IEE
- Instituto Lula (vale dizer, o próprio Lula) ataca a Lava Jato e diz que ela atingiu "grau de loucura"
- Câmara dá um tiro no meio da testa do pacote de ajuste fiscal, autoriza Estados a continuarem com a gastança desbragada
- Abap entra na Justiça para suspender licitação de publicidade da Petrobras
- Irmão do bandido mensaleiro José Genoíno, o chefe do cuequeiro do dólar e líder do PT na Câmara, é denunciado pelo Ministério Público
- Ação no Supremo contesta a gigantesca bandalheira que Temer está para sancionar na área de comunicações, é um enorme assalto inigualável
- Eike Batista, o ex-bilionário de papel, pode ficar com uma dívida de 3 bilhões de reais
- Delações dos propineiros da Odebrecht já estão no Supremo Tribunal Federal
Marchezan indica Ricardo Gomes e Adriano Naves de Brito para o secretariado com cara de IEE
Posted: 21 Dec 2016 09:46 AM PST
O prefeito eleito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr,, do PSDB, anunciou nesta quarta-feira mais dois novos nomes para seu secretariado, que assumirá no dia 1º de janeiro: 1) Adriano Naves de Brito, pedagogo, bacharel em Direito e pós-doutor em Filosofia, para a Secretaria da Educação; 2) Ricardo Gomes, vereador eleito, para a nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ricardo Gomes é ex-presidente do Instituto de Estudos Empresariais. Aliás, é essa entidade que está dando as cartas na formação do governo de Nelson Marchezan Jr. O IEE - Instituto de Estudos Empresariais foi criado no início da década de 80 tendo como fundadores os empresários Jorge Gerdau Johannpeter e Sheun Ling. O objetivo era formar no pensamento liberal os herdeiros das grandes fortunas gaúchas. Hoje, Sheun Ling está retirada da vida empresarial, continuada por seu filho William Ling. Já o barão do aço Jorge Gerdau Johannpeter continua ativissimo. Ele é a eminência parda por trás da formação do governo de Nelson Marchezan, junto com seu PGQP, um famigerado programa de qualidade e produtividade na atividade público, copiado de modelos privados, que nunca mostrou resultados práticos na administração pública gaúcha. Mas, para cumprir suas tarefas, sempre conseguiu abrir as portas e se apropriar de todos os bancos de dados públicos nas esferas estadual e municipal. Jorge Gerdau Johannpeter é aquele que demonstrou suas qualidades de administrador eficaz, competente, com muita produtividade, no conselho de administração da Petrobras durante quase toda a era petralha, sob comando da organização criminosa petista. A maior proeza de Jorge Gerdau Johannpeter foi ter aprovado a compra da famigerada refinaria de Pasadena, o maior negócio mundial, uma sucata adquirida por mais de um bilhão de reais. Além disso, Jorge Gerdau Johannpeter foi incapaz de ver, ouvir, detectar de qualquer maneira, a avassaladora onda de corrupção que devastava a estatal em que ele era um dos dirigentes máximos, ao lado da mulher sapiens, a petista Dilma Rousseff. É essa gigantesca capacidade que agora informa e forma o governo municipal em Porto Alegre. Até agora, Nelson Marchezan Jr. divulgou os nomes de seis integrantes do primeiro escalão. O secretário da Fazenda será Leonardo Maranhão Busato, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, filho de Cezar Busato, atual secretário de governança da desastrada gestão de José Fortunati, aquele mesmo que foi gravado pelo ex-vice-governador gaúcho Paulo Afonso Feijó dizendo que o governo estava dividido entre feudos partidários que se financiavam com dinheiros públicos. O secretário da Cultura, para variar, será um petista, Luciano Alabarse. Os liberais gaúchos adoram comuno-petistas, eles acham que "cultura" é coisa de esquerdista, ignorando que o grande embate político-ideológico se dá no campo da cultura. Mas, se há coisa que "liberal" adora é achar que cultura e direitos humanos são assuntos de esquerdistas, para esquerdistas. É uma cretinice ímpar. O outro indicado é o médico Erno Harzheim, para a Secretaria de Saúde. É um notório médico esquerdista, das rodas petistas.
Instituto Lula (vale dizer, o próprio Lula) ataca a Lava Jato e diz que ela atingiu "grau de loucura"
Posted: 21 Dec 2016 08:43 AM PST
O Instituto Lula divulgou, nesta quarta-feira (21), uma nota afirmando que a Operação Lava Jato atingiu um "grau de loucura" ao investigar um terreno que não existe. Três delatores afirmam que a empreiteira propineira Odebrecht comprou, por intermédio de outra empresa, um terreno destinado à construção de nova sede para o instituto. Mas a construção acabou não sendo feita. Sob o título, "Lava Jato supera Kafka e Minority Report", a nota traz ainda pesadas críticas ao juiz federal Sergio Moro, que recebeu denúncia sobre o caso da força-tarefa do Ministério Público Federal. "A Lava Jato abriu um processo contra Lula por ele não ter recebido um terreno, que segundo a operação, seria destinado ao Instituto Lula. A Lava Jato reconhece, porque é impossível não reconhecer, que o terreno não é nem nunca foi do Instituto Lula ou de Lula. É o grau de loucura que a Lava Jato chegou na sua perseguição contra o ex-presidente", diz a nota. O post, publicado no Facebook, ironiza ainda os procuradores responsáveis pela investigação. "Ao invés de investigar e apresentar denúncias sobre delitos reais, e após fechar acordos que tiraram da cadeia pessoas que receberam dezenas de milhões em desvios da Petrobras, persegue delitos que só existem na imaginação de Power Point de alguns promotores", diz a nota, em alusão ao PowerPoint exibido durante entrevista coletiva da Procuradoria, em setembro. A nota conclui afirmando que Moro aceitou a denúncia com a intenção de "gerar manchete". "Moro aceita uma denúncia absurda dessas em poucos dias, porque o importante é gerar manchete de jornal e impedir Lula de ser candidato em 2018", encerra.
Câmara dá um tiro no meio da testa do pacote de ajuste fiscal, autoriza Estados a continuarem com a gastança desbragada
Posted: 21 Dec 2016 08:20 AM PST

A Câmara aprovou, por 296 votos a 12, o plano de renegociação de dívidas dos Estados sem as contrapartidas propostas pelo governo federal. Mais cedo, os líderes dos partidos haviam concordado em votar a matéria após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto segue agora para a sanção presidencial. O texto aprovado nesta terça-feira é um substitutivo apresentado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC) e remove algumas contrapartidas exigidas a quem aderisse, como a fixação da contribuição previdenciária de servidores em pelo menos 14%, a proibição de reajustes a funcionários públicos e a criação de novos cargos. Pela regra aprovada nesta terça-feira, caberá às assembleias legislativas de cada Estado estabelecer as contrapartidas que serão adotadas. O plano, que permite que as dívidas de Estados em situação financeira problemática sejam pagas em até vinte anos, já havia sido aprovado na Câmara em outubro. Mas, na última quarta feira, o governo propôs a criação de um regime especial para a renegociação que previa a quem aderisse a adoção de medidas para limitar os gastos. Entre as exigências previstas estava a redução do tamanho da máquina pública e até a proibição de despesas com publicidade. O Senado aprovou as mudanças no mesmo dia e o projeto retornou à Câmara por causa das modificações no texto. A matéria entrou em pauta para votação no mesmo dia na Casa, mas não foi apreciada por falta de quórum. A matéria aprovada na Câmara é um tiro bem no meio da testa do programa de combate ao déficit fiscal adotado pelo governo Temer. Permite aos Estados continuarem com a gastança desbragada, o que contribui de maneira poderosa para o rombo federal. A classe política faz isso em benefício da corrupção, da qual se alimenta vorazmente.
Abap entra na Justiça para suspender licitação de publicidade da Petrobras
Posted: 21 Dec 2016 05:50 AM PST

A ABAP, Associação Brasileira das Agências de Publicidade, entrou com mandado de segurança para anular a escolha das agências da Petrobras. Em paralelo, a entidade requereu também uma liminar pedindo a prorrogação do prazo para a entrega das propostas. A pressão tem sido forte para que a estatal adie o processo de escolha. Uma das razões é o cronograma, que está obrigando boa parte das participantes a trabalhar na semana entre o Natal e o Ano Novo. O contrato, um dos maiores do mercado brasileiro, será de 550 milhões de reais e tem validade de dois anos. Na verdade, como empresa monopolista, a Petrobras não deveria nem ter verba de publicidade, porque ela não tem concorrentes, ela é sozinha no mercado.
Irmão do bandido mensaleiro José Genoíno, o chefe do cuequeiro do dólar e líder do PT na Câmara, é denunciado pelo Ministério Público
Posted: 20 Dec 2016 12:14 PM PST

A procuradoria-geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o líder da minoria na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), irmão do bandido petista mensaleiro José Genoíno e chefe do cuequeiro dos dólares do PT, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Alexandre Romano, conhecido como Chambinho, delator na Operação Lava Jato, contou aos procuradores do Ministério Público que o parlamentar petista havia usado sua influência política junto ao Banco do Nordeste para destravar um negócio milionário: a concessão de financiamento de 260 milhões de reais pela instituição a subsidiárias de uma empresa responsável pela construção de usinas eólicas ligada ao grupo propineiro Engevix. Em troca, José Guimarães recebeu cerca de 97.000 reais de propina em dois cheques. As investigações são um desdobramento das apurações sobre o Petrolão do PT. "O panorama probatório coletado demonstra robustamente o recebimento doloso de vantagem indevida pelo deputado federal Guimarães, mediante o pagamento de dívidas pessoais por terceiros. A propina foi recebida em razão da atuação do parlamentar perante a presidência do Banco do Nordeste do Brasil, de sua indicação e sustentação política, para viabilizar a concessão de financiamento de acordo com os interesses da empresa Engevix", disse o procurador-geral Rodrigo Janot na peça enviada ao Supremo. Durante as investigações, Chambinho apresentou às autoridades cópia dos cheques dados ao político. No canhoto do talão, ele registrou a natureza do gasto: "despesas gerais JG", de José Guimarães. Embora o dinheiro tenha sido enviado ao parlamentar depois dos favores escusos, o deputado petista preferiu não embolsar a propina e utilizou o dinheiro para pagar os honorários de seus advogados. Sem saber da origem dos recursos, o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados confirmou o recebimento do dinheiro, informou que declarou a operação e já prestou todas as informações à Justiça. O outro cheque, de 67.761 reais, era a uma empresa que forneceu matéria-prima para uma gráfica contratada pelo político.
Ação no Supremo contesta a gigantesca bandalheira que Temer está para sancionar na área de comunicações, é um enorme assalto inigualável
Posted: 20 Dec 2016 11:40 AM PST

A aprovação do projeto de lei que beneficia as operadoras de telefonia fixa com valores bilionários foi parar no Judiciário. Um mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira pede o reconhecimento do recurso que obriga o plenário do Senado a apreciar o PLC 79/2016, cujo texto altera a Lei Geral de Telecomunicações e dá posse definitiva às teles (Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel) de bens estimados em ao menos 20 bilhões de reais pelo governo federal, mas que o Tribunal de Contas da União estima que podem ultrapassar os 100 bilhões de reais. Também estão sendo redigidas uma ação popular e uma ação direta de inconstitucionalidade contra a norma. O recurso atrasou os planos do governo, que planejava sancionar o projeto de lei nesta terça-feira no Palácio do Planalto. Se for aceito a mando da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, ele vai obrigar os senadores a discutirem e votarem em plenário o texto que havia sido aprovado de maneira terminativa em comissões da Câmara dos Deputados e do Senado. Isso só poderá ocorrer a partir de fevereiro, por causa do recesso parlamentar. O ponto de maior controvérsia no projeto de lei é o presente bilionário às teles. O estimativa do setor é de que os imóveis e equipamentos das teles que deixariam de ser entregues de volta à União ao fim do contrato, como prevê o contrato e a lei em vigor até 2025, valem menos da metade dos 20 bilhões de reais, enquanto o Tribunal de Contas da União afirma que podem ultrapassar a casa dos 100 bilhões de reais. As entidades empresariais ainda argumentam que o governo eventualmente teria de indenizar as empresas em troca de alguns dos bens – ou que boa parte deles não tenha mais valor. Mas essa conta ainda é nebulosa tanto para o poder público quando para as empresas e, pela lei proposta, deverá ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apenas quando as empresas de telefonia fixa trocassem do regime de concessão para autorização. O valor desses bens deverá ser investido pelas teles em negócios próprios de banda larga, como contrapartida. O recurso em discussão é da liderança da minoria no Senado, assinado em sua maioria por senadores do PT. Ele foi articulado por um servidor do partido especializado no setor de telecomunicações e por entidades da Coalização Direitos na Rede. Apresentado na semana passada com dez assinaturas (uma a mais do que o necessário), o recurso caiu por pressão do vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (PT-AC), que convenceu dois senadores do PT a retirarem o apoio: Regina Sousa (PI) e Paulo Paim (RS). Viana é a favor do projeto de lei. Na última sexta-feira, porém, a senadora Regina Sousa voltou atrás e o senador Reguffe (sem partido-DF) assinou o recurso pela primeira vez, o que o tornou válido novamente. As assinaturas de Regina e Reguffe foram protocoladas às 19h59 de sexta-feira, em ato fotografado e filmado. Naquele dia, servidores da Mesa Diretora haviam afirmado que o recurso poderia ser apresentado até as 20h. O execrável petista gaúcho Paulo Paim continua apoiando o violento ato de pirataria das empresas de telecomunicações, convalidado pelo governo Temer. Nesta segunda-feira, no entanto, o secretário-geral da Mesa Diretora, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, deu um tempo nas férias para orientar seus adjuntos a não reconhecerem as assinaturas porque teriam sido entregues fora do horário de expediente, que deveria ter sido encerrado às 18h30. A ordem é de que o projeto de lei seja enviado à Casa Civil, para sanção presidencial. Responsável pela Mesa Diretora, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com representantes das operadoras e deu apoio à aprovação do projeto de lei, idealizado ainda no governo da mulher sapiens petista Dilma Rousseff, uma inominável roubalheira, e encampado pela equipe de Michel Temer, que está chancelando a pirataria nos cofres do público. Agora, no mandado de segurança, os servidores da liderança da minoria protestam contra o ato da Mesa Diretora, comunicado por Bandeira Filho, mas atribuído a Renan Calheiros. Eles argumentam que o horário de 18h30 como limite para recebimento de recursos não está estipulado no regimento interno do Senado e que a praxe na Casa é a Mesa acatar documentos protocolados até as 20 horas.
Eike Batista, o ex-bilionário de papel, pode ficar com uma dívida de 3 bilhões de reais
Posted: 20 Dec 2016 10:17 AM PST

Antes de ir à bancarrota com seu grupo X, o empresário ex-bilionário de papel Eike Batista ficou conhecido por fazer ótimos negócios. Nenhum deles, porém, com o mesmo resultado do Porto do Açú. Pelo terreno de seu mega-empreendimento, Batista fez um cheque de 37,5 milhões de reais ao estado do Rio de Janeiro, governado pelo amigo Sergio Cabral, a quem emprestava seus jatinhos. Foi uma pechincha. A área, de 75 mil metros quadrados, valia 1,2 bilhão. Agora o governo do Rio de Janeiro se vê às voltas com pedidos de indenização dos proprietários daquelas terras, um pepino de 3 bilhões de reais. Questionado judicialmente, Sérgio Cabral defendeu-se dizendo que cabe ao grupo X cuidar das indenizações.
Delações dos propineiros da Odebrecht já estão no Supremo Tribunal Federal
Posted: 20 Dec 2016 10:05 AM PST

Os documentos dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht foram entregues pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal na manhã desta segunda-feira. Os relatos, por escrito ou em vídeo, recolhidos na semana passada, foram armazenados na sala-cofre do STF e estão à disposição do ministro Teori Zavascki, relator dos processos referentes à Lava Jato na Corte. Cabe a ele homologar ou rejeitar cada um dos acordos de delação. A entrega dos documentos aconteceu perto das 9 horas desta segunda-feira, logo após o início da última sessão plenária do ano no Supremo Tribunal Federal. Coube a um servidor da Procuradoria Geral da República levar os documentos, que foram recebidos por uma servidora. A papelada veio em um carro e entrou pelo estacionamento, passando por todo o tapete vermelho que leva até o elevador do prédio principal do Supremo. Em seguida, os documentos foram alojados no 3º andar da casa, na sala-cofre do Supremo. Apenas Teori Zavascki e equipe terão acesso a eles. Apesar de serem 77 acordos de colaboração, houve centenas de depoimentos. O recesso do Supremo começa na terça-feira. Entretanto, a equipe de assessores e juízes auxiliares de Teori Zavascki pode se debruçar sobre o material durante o recesso, adiantando o processo de avaliação das delações e verificando se cumprem os requisitos para serem declaradas válidas. A intenção de Teori Zavascki é decidir pela homologação ou não na volta aos trabalhos, em fevereiro.
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