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• Petrobras assina acordo de US$ 2,2 bilhões com empresa francesa Total
• Assembléia gaúcha aprova extinção de oito fundações na tangente, os deputados não criam vergonha na cara
• Greve dos agentes penitenciários é convocatória para rebeliões e assassinatos nos presídios gaúchos

Petrobras assina acordo de US$ 2,2 bilhões com empresa francesa Total

Posted: 21 Dec 2016 07:29 PM PST


A Petrobras assinou nesta quarta-feira (21) um Acordo Geral de Colaboração (chamado de Master Agreement), de Parceria Estratégica com a empresa francesa Total, que tinha sido estabelecida no Memorando de Entendimentos, firmado entre as duas, no dia 24 de outubro deste ano. O valor global estimado do negócio é de US$ 2,2 bilhões, incluindo entrada de caixa à vista, pagamentos contingentes e um carrego de investimentos no desenvolvimento da produção de ativos comuns às duas empresas, a ser pago pela Total à Petrobras e suas subsidiárias, a depender do caso. De imediato, a empresa vai receber US$ 1,6 bilhão. "O que a gente está querendo com este programa todo, além, nesse caso específico com estas vantagens estratégicas? É ter recurso para ajudar a pagar as nossas dívidas e reduzir o nosso endividamento", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente.






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As equipes das duas companhias trabalham nos contratos de compra e venda (Sale and Purchase Agreements - SPA) referentes aos ativos do acordo e se comprometeram a fazer todos os esforços para concluírem os acertos para a assinatura ocorrer em 60 dias. A Petrobras considera as parcerias estratégicas parte significativa do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da companhia, porque contribuem para a redução de riscos, fortalece a governança corporativa, o compartilhamento de informações, experiências e tecnologias. Além disso, segundo a companhia, melhora as condições de financiamento com entrada de novos recursos no caixa e desonera os investimentos. O presidente da Petrobras disse que este acordo não pode ser incluído nos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Programa de Desinvestimentos da companhia, cuja meta é de R$ 15,1 bilhões para o biênio 2015-2016. "Nós estamos mostrando muito claramente que por ser uma parceria estratégica tem aspectos bastante diferentes de um simples desinvestimento. Nós temos este contrato que não é um contrato final, é o que chamamos de Master Agreement, e no momento que os contratos que tornam concretos esta parceria forem assinados, então, eles serão submetidos aos órgãos de controle, inclusive ao próprio TCU", disse. Parente disse que a meta do programa de desinvestimentos permanece mesmo com os questionamentos do TCU sobre a análise se a empresa cumpre a legislação no programa de venda de ativos. "Temos absoluta certeza de que nossas metas não estão comprometidas, porque temos entendimento com o Tribunal de Contas da União e vamos trabalhar as modificações que eles gostariam de ver na nossa sistemática o mais cedo possível", disse. O executivo acrescentou que, sobre os questionamentos judiciais contra a venda de ativos da empresa, suspensa por liminar, que a Petrobras não conseguiu derrubar até o momento, a intenção é lutar na Justiça. "Em uma situação como esta nos compete recorrer e nós vamos recorrer até conseguir convencer ou tentar prevalecer o nosso ponto de vista. Nós não vamos parar, não vamos sossegar e não vamos deixar de tentar até a última instância", disse. Para o presidente da Total, Patrick Pouyanné, esta é uma grande parceria e traz a possibilidade de contar com a Petrobras em investimentos que a empresa francesa faz no exterior. Um deles é um projeto na área de Perdido Foldbelt, no setor mexicano do Golfo do México, no qual a Total se habilitou ao vencer um leilão de exploração em águas profundas. A Petrobras tem prazo para decidir se associar ao projeto. "Nós temos um ano para decidir se nós queremos 20% de participação nessa exploração sem qualquer custo. Isto é mais uma vantagem desse acordo estratégico e se não fosse estratégico, certamente a Total não nos abriria esta oportunidade", disse Parente. O presidente da Petrobras destacou que a Total é uma das mais importantes empresas mundiais de exploração de óleo e gás em campos que tem uma formação geológica semelhante aos que a companhia explora em águas profundas e por isso tem uma componente estratégica muito forte que é trocar experiências e dividir riscos em uma indústria intensiva em capital com retorno que pode levar até 25 anos depois. "É uma parceria que faz muito sentido para a Petrobras e estamos muito satisfeitos de ter chegado ao ponto que chegamos que é a assinatura desse acordo geral que se concretiza dois meses à frente com a assinatura dos contratos específicos", disse. Conforme o acordo, a Petrobras não precisará fazer desembolsos e ainda vai receber recursos importantes para empresa no momento em que busca a redução do endividamento. As duas empresas se tornarão parceiras nos campos de Iara e Lapa, no pré-sal da Bacia de Santos e em duas usinas térmicas, com compartilhamento de infraestrutura do terminal de regaseificação, localizados na Bahia. A Petrobras e a Total já têm parcerias em 19 consórcios de exploração e produção no Brasil e no exterior. Uma delas é na camada pré-sal na área de Libra, além de outros na Bacia do Espírito Santo e na Bacia de Pelotas. As empresas também são sócias no gasoduto Bolívia-Brasil.




Assembléia gaúcha aprova extinção de oito fundações na tangente, os deputados não criam vergonha na cara

Posted: 21 Dec 2016 03:42 PM PST









A Assembléia Legislativa gaúcha , um antro de figuras paleontológicas, reino do atraso, gastou mais de 18 horas em discussões inúteis para aprovar dois projetos de lei, dos mais importantes, do pacote do Executivo, comandado pelo peemedebista José Ivo Sartori, e que representarão a demissão de 1.002 funcionários celetistas. É uma merreca diante do que deveria ser demitido, ou ter seus contratos suspensos, em face da falência financeira do Estado e da sua incapacidade em pagar a folha salarial atual. O projeto de lei 246 autoriza a liquidação de seis fundações: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul; Fundação de Economia e Estatística; Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos; Fundação Piratini – TVE e FM Cultura; Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec); Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Já o projeto de lei 240 prevê a extinção de duas outras fundações: Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF). A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) administra o Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico de São Leopoldo. As funções serão assumidas pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A administração do Jardim Botânico, do Museu de Ciências Naturais e do Zoológico podem ser repassadas à iniciativa privada ou objeto de convênio com universidades. Essa fundação é um penduricalho que sai caro, tem receita de R$ 4,2 milhões e uma despesa de R$ 24 milhões. Ela só sobrevive porque recebe 19,8 milhões de repasses do Tesouro do Estado. Tudo isso para manter 190 funcionários, que serão demitidos. A Fundação de Economia e Estatística (FEE) é um centro de formação de formação e cultivo de economistas petistas. O exemplo mais cabal da formação de economistas anacrônicos é a mulher sapiens petista Dilma Rousseff, sua funcionária, que destruiu a economia brasileira e jogou o País em uma crise que não será ultrapassada antes de 20 anos. A FEE produz levantamentos, análises, índices e indicadores do desenvolvimento econômico, social e institucional do Estado de nenhuma utilidade, porque nunca prestaram para a formulação de qualquer política econômico-financeira para o Estado do Rio Grande do Sul. Seus serviços continuarão sendo executados por um departamento na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. A FEE tem uma muito medíocre receeita de R$ 0,9 milhão, o que dá uma medida da competência de seus economistas, e gera uma despesa anual de R$ 30 milhões, suportada por repasses do Tesouro Estadual da ordem de R$ 29,1 milhões. Ela tem 179 funcionários, 127 dos quais serão demitidos. Do total de seus funcionários, 52 têm estabilidade e serão mantidos na Secretaria de Planejamento. A Fundação de Recursos Humanos (FDRH) atua principalmente na administração de concursos públicos, gestão de estágios e formação, além de assessoramento organizacional, dando suporte administrativo a municípios. É uma pomposa inutilidade, haja vista a incompetência gerencial imperante no Estado do Rio Grande do Sul. Sua receita é R$ 11,2 milhões e gera despesa de R$ 15,6 milhões. Era mesmo insustentável manter tamanha inutilidade. Os 80 funcionários serão demitidos. A Fundação Piratini – TVE e FM Cultura é a mais vistosa de todas as inutilidades mantidas até hoje pelo governo gaúcho. Ela tem emissoras de rádio e TV com audiência zero, duas porcarias que não são vistas e ouvidas por ninguém. Com 40 antenas repetidoras espalhadas pelo território gaúcho e uma geradora em Porto Alegre, a TVE não consegue ter nem meia dúzia de telespectadores. A FM Cultura é outra pomposa inutilidade, que só serve para a excitação de meia dúzia de esquerdopatas. Quem quiser ouvir música boa tem grandes oportunidades por meio, por exemplo, do YouTube e outras plataformas. Essas pomposas porcarias são comandadas por um conselho de 25 comuno-petistas (na sua maioria). O equipamento dessa enorme sanguessuga dos gaúchos será leiloado. A inutilidade pública gera uma receita ridícula, de apenas R$ 1,1 milhão, e consome R$ 27,8 milhões do Tesouro do Estado, vale dizer, dos bolsos dos contribuintes gaúchos. Lá estão pendurados 247 petistas (na sua maioria), que serão demitidos. A Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) é outra inutilidade que será privatizada, porque não faz qualquer sentido a sua manutenção. Seus 227 funcionários serão demitidos. A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) é um cabide de empregos que não tem mais serventia. Seus 131 funcionários serão demitidos. A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) não tem sentido de existir mais. Suas atividades têm que ser repassadas para a atividade privada. Não é papel do Estado produzir sementes, ou melhorar a genética de rebanhos. Mas, seus funcionários são estatutários e serão vinculados à Secretaria da Agricultura. Fecha também a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF). Essa estrovenga tem nove funcionários. Foi o maior sacrifício e dificuldade para ser aprovado esse pacotinho, um autêntico parto da montanha, que gera um ratinho. Para acabar com esses trambolhos houve a maior resistência das corporações e de deputados e partidos reis do atraso. É por isso que o Rio Grande do Sul não sairá do estado falimentar. O número de votos alcançados foi o suficiente para aprovar pela tangente os dois projetos. Fica longe da quantidade de votos necessária para a aprovação de projetos de emenda constitucional. O mundo do atraso continuará imperando no Estado.




Greve dos agentes penitenciários é convocatória para rebeliões e assassinatos nos presídios gaúchos

Posted: 21 Dec 2016 11:02 AM PST









Uma série de rebeliões em presídios é registrada no Rio Grande do Sul desde a noite passada como consequência da decretação de greve dos agentes penitenciários, funcionários públicos da Superintendência dos Serviços Penitenciários. Isso é mais velho do que obrar sentado, todas as rebeliões são sempre incentivadas, produzidas, por agentes penitenciários. Agente penitenciário não pode fazer greve, são greves ilegais, porque atingem serviços essenciais prestados pelo Estado. Agente penitenciário em greve, sem motivo, deveria ser demitido instantaneamente. A Susepe confirmou que bombeiros foram acionados nesta manhã para controlar incêndio no Presídio Estadual de Bagé, onde a situação é mais tensa. Segundo a Brigada Militar, houve confronto entre presos e policiais. Há feridos, mas não há confirmação sobre o estado de saúde dos detentos. Em Charqueadas, familiares dos presos colocaram fogo em objetos nas proximidades do Complexo Prisional. O acesso ao local estava bloqueado até as 10 horas. Presos se amotinaram na Penitenciária Estadual de Charqueadas. Há feridos. A superintendência confirmou ainda que no Presídio Regional de Pelotas os detentos estão rebelados dentro da unidade. Na parte externa, familiares queimaram lixo e trancaram a Avenida Cristóvão José dos Santos. Em Encruzilhada do Sul, no Presídio Estadual, a Brigada Militar informou que presos colocaram fogos em colchões, sem confirmação de feridos. Na terça-feira, a Brigada Militar já havia sido chamada para controlar dois princípios de rebelião, em Uruguaiana e São Borja. As rebeliões são motivadas pela irritação dos presos com a paralisação dos servidores da Susepe, decretada na segunda-feira, durante a votação do pacote contra crise na Assembleia Legislativa. A greve faz com que haja suspensão e atraso da visita de familiares a detentos. Ou seja, os agentes penitenciários promovem as rebeliões, são levantes de presos produzidos pelos próprios agentes do Estado. E a greve ocorre às vésperas de Natal e Ano Novo, quando é mais sensível a situação dentro dos presídios. Além dos casos citados, em Getúlio Vargas, no Norte do Estado, quatro detentos morreram durante incêndio produzido pela queima de colchões no começo desta manhã. Outros 15 foram levados ao hospital com ferimentos.

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