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• Fraude em concurso para promotor do Ministério Público gaúcho anula o certame e lança suspeita sobre toda a comissão
• Renan Calheiros ataca prefeito reeleito de Maceió em nota pública
• Comunista gaúcho Assis Melo voltará a ser deputado federal em 2017
• Mais de 1 milhão de certidões de nascimento com CPF já foram emitidas
• Prefeito eleito de Canoas diz que sua vitória foi "a virada da justiça"
• Magazine Luiza já realiza mais de 25% de suas vendas por meio da internet
• Cristina Kirchner comparece a tribunal para depor em caso de corrupção

Fraude em concurso para promotor do Ministério Público gaúcho anula o certame e lança suspeita sobre toda a comissão

Posted: 01 Nov 2016 08:45 AM PDT


O Ministério Público do Rio Grande do Sul viu-se obrigado a cancelar, nesta segunda-feira (31), a prova do concurso para promotor de Justiça realizada no dia 23 de outubro. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, em reunião da comissão interna responsável pela elaboração do exame. Como não foi divulgado o nome do membro da comissão responsável pela elaboração das questões que foram fraudadas (plágio), ficam expostos todos os nomes dos membros que integra a referida comissão. Inicialmente, o Ministério Público gaúcho havia optado por cancelar apenas as dez questões de processo penal que, segundo o órgão, foram plagiadas de provas de outros Estados. Para evitar discussões judiciais, porém, o órgão optou pela anulação integral do concurso. Conforme o procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles, um procurador de Justiça do Estado (que não teve o nome divulgado) foi o responsável pela elaboração das perguntas. "Para nós foi uma surpresa. Ao invés de elaborar as questões, ele captou questões feitas em outros concursos. Nós entendemos que isso não poderia acontecer e, por isso, anulamos o concurso", explica. O órgão suspendeu os pagamentos ao procurador e encaminhou os dados para a Corregedoria Geral do Ministério Público, que vai instaurar uma investigação contra ele. A nova prova foi marcada para o dia 26 de março. Os candidatos que decidirem não realizar o concurso terão a taxa de inscrição reembolsada. O concurso prevê o preenchimento de 15 vagas para o cargo de promotor de Justiça. O salário inicial é de R$ 22,2 mil. A prova foi composta por 100 questões objetivas, sendo 70 de conhecimentos jurídicos e 30 de língua portuguesa. Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul e de fora da instituição que ficam expostos são os seguintes: Marcelo Lemos Dornelles, (procurador geral de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente da comissão; Ruben Giugno Abruzzi, corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Antonio Carlos de Avelar Bastos, procurador de Justiça; Heloisa Helena Zigliotto, procuradora de Justiça; Luciano de Faria Brasil, promotor; Vera Lúcia da Silva Sapko, promotora; José Francisco Seabra Mendes Junior, promotor; Carlos Otaviano Brenner de Moraes, representante da OAB; Pedro Henrique Poli de Figueiredo, auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: Sérgio Menuzzi (professor de português; este não é suspeito devido à sua especialidade). A íntegra do edital de constituição do concurso para promotor de Justiça do Rio Grande do Sul anulado vai abaixo:


MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAL Nº 94/2016 COMISSÃO DO CONCURSO TORNO PÚBLICO que a Comissão do XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO é composta pelos seguintes integrantes: Dr. MARCELO LEMOS DORNELLES, Procurador-Geral de Justiça, Presidente da Comissão; Dr. RUBEN GIUGNO ABRUZZI, Corregedor-Geral do Ministério Público, examinador das disciplinas de Direito Institucional e Direito da Criança e do Adolescente; Dr. ANTONIO CARLOS DE AVELAR BASTOS, Procurador de Justiça, examinador da disciplina de Direito Processual Penal; Dra. HELOÍSA HELENA ZIGLIOTTO, Procuradora de Justiça, examinadora das disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa e Direito Registral; Dr. LUCIANO DE FARIA BRASIL, Promotor de Justiça, examinador das disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Urbanístico; Dra. VERA LUCIA DA SILVA SAPKO, Promotora de Justiça, examinadora das disciplinas de Direito Ambiental e Direito Constitucional; Dr. JOSÉ FRANCISCO SEABRA MENDES JÚNIOR, Promotor de Justiça, examinador das disciplinas de Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência; Dr. CARLOS OTAVIANO BRENNER DE MORAES, Representante da OAB- RS, examinador da disciplina de Direito Penal; Dr. PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO, Professor Universitário, examinador das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário; e o Prof. SÉRGIO MENUZZI, Professor Universitário, examinador da disciplina de Língua Portuguesa (Portaria nº 1321/2016). TORNO PÚBLICO, ainda, que a Comissão Executiva do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público é formada pelos seguintes integrantes: Dr. BENHUR BIANCON JUNIOR, Promotor-Secretário; o servidor CHARLES MASIERO, Gerente; e as servidoras ANDRÉIA CARDOSO BARTH, LÍVIA MARTINEWSKI DREHER e SANDRA MÁRCIA BORGES CORRÊA, executoras (Portaria nº 1322/2016). TORNO PÚBLICO, por fim, a abertura de prazo de 5 (cinco) dias para pedido de reconsideração do presente edital. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de junho de 2016. BENHUR BIANCON JUNIOR, Promotor-Secretário da Comissão do Concurso.


O próprio edital dá algum indicativo de quem possa ter sido o autor da fraude, mas os gaúchos agora deverão esperar pelo resultado da investigação a ser conduzida pela Corregedoria Geral de Justiça do Ministério Público gaúcho. O problema maior é que o próprio Corregedor Geral integra a comissão que será investigada. Também o próprio procurador geral de Justiça será investigado pela Corregedoria Geral, por fazer parte da comissão de concurso anulado.




Renan Calheiros ataca prefeito reeleito de Maceió em nota pública

Posted: 31 Oct 2016 02:05 PM PDT


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atacou o prefeito reeleito em Maceió, Rui Palmeira (PSDB). Em nota divulgada nesta segunda-feira (31), acusou o tucano de recorrer à compra de votos e disse que o tucano tem motivos para se preocupar com a operação Lava Jato. É de morrer de rir um cara como ele dizendo isso.

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Palmeira teve 60,27% dos votos, contra 39,73% de Cícero Almeida (PMDB). Renan preside o PMDB em Alagoas e afirmou que Rui Palmeira "sempre fez pouco caso do dinheiro público", rememorando ocasião em que o contratou no Senado e este não comparecia à Casa. Disse, ainda, que o tucano atacou Cícero de forma injusta e covarde.

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Dia a nota: "Só perde quem não pode esperar - Encerrado o processo eleitoral de Maceió, não devo me omitir. Faço-o agora porque, tivesse feito antes, seria interpretado, até com razão, como interferência indevida na campanha. Como presidente do PMDB, em nome das lideranças e da militância, dirijo nossos melhores cumprimentos a Cícero Almeida, pela forma correta como conduziu a campanha. Cícero foi, todo o tempo, equilibrado e maduro, apesar dos ataques injustos e covardes. Cícero não sai como derrotado. Não perdeu porque disputou de forma leal e corajosa. Teria perdido, aí sim, se o prefeito Rui Palmeira lograsse, no tapetão, retirá-lo da disputa, tal como fez anteriormente e tentou agora. Quem vai à luta nunca perde. Cícero foi acusado pelo prefeito Rui Palmeira por ter contratado empresas para limpar a cidade. O próprio Rui Palmeira, empossado prefeito, não só as manteve e foi além: aumentou o valor do contrato e quitou uma vultosa diferença que Cícero recusou pagar. Pior ainda: na eleição de 2014, obrigou-as a custear seus candidatos. Ao contrário do que diz, Rui Palmeira tem motivos para se preocupar com a Lava Jato e outras investigações. Repito aqui que qualquer denúncia deve ser investigada. Aproveito esses episódios para, paciente e serenamente, comprovar que nunca cometi irregularidades. Foi o que aconteceu à primeira e principal acusação, por ouvir dizer, como as demais, e que foi arquivada. O mesmo acontecerá com as outras. A propósito, esclareço que a citação a João Sampaio ocorreu sem meu conhecimento. As atribuições de Presidente do Congresso Nacional me obrigam a estar em Brasília. Logo que soube, pedi que fossem retiradas, e foram. Além de ser meu amigo, João Sampaio era amigo de meu pai. Colaborei de diversas formas com o Cesmac; a mais recente foi o curso de Medicina. Devo dizer que a eleição de Rui Palmeira, de certa forma, me alivia. Isso porque não me verei novamente na obrigação de dar-lhe emprego no Senado. Depois de Rui ter perdido uma eleição, tive que contratá-lo no Senado. Foi um erro, humildemente reconheço. Rui Palmeira não tinha preparo e não gostava de trabalhar. Além do outro empecilho, este insuperável porque moral: ele sempre fez pouco caso do dinheiro público. Sem que soubéssemos, Rui Palmeira viajou para a Austrália e lá ficou, alheio às obrigações e ganhando sem trabalhar. Até denúncia de Arthur Virgílio, hoje prefeito de Manaus, chegou ao meu conhecimento. Obriguei então o faltoso - disso tenho orgulho - a devolver o que havia embolsado, e documentei. Sem tabica e sem saco de dinheiro, que não são meus hábitos. Tenho nojo a violência, hipocrisia e inveja. Quem recorre à compra de votos e monta cadastros de eleitores é Rui Palmeira, não eu. Sabe disso muito bem quem esteve nas eleições de que ele participou. Esses fatos são desconhecidos da população. Como ele esconde que dezenas de vezes - perdi a conta -, para ajudar Maceió, convoquei ministros para despachar com ele em meu gabinete. Mas Rui Palmeira é pródigo em propagar o que lhe convém. Lança mão diariamente dos veículos de comunicação de sua família (que incluem concessões públicas) para atacar adversários, detratando-os com adestrados nesse ofício sujo. Na vida aprendi mais com as derrotas do que com as vitórias. Na verdade, pouco se aprende com a vitória. Sobretudo quem é arrogante, presunçoso, deslumbrado e invejoso, como o prefeito Rui Palmeira. Sempre achei que as pessoas são capazes de se emendar. Ele não foi capaz. Paciência. Parabéns ao autorretrato de bom gestor, íntegro, competente, humilde e trabalhador, com obras em todo lugar; de quem sabe o valor da gratidão, de quem se proclama respeitador do dinheiro público; de quem não apagou suas promessas para poder repeti-las. Parabéns à selfie do bom-moço e bom caráter. Maceió contará comigo até o limite da minha capacidade de trabalho. Não faltarei à nossa bela, querida e necessitada capital, porque tenho olhos na carência extrema, na saúde, na educação, nas línguas pretas. Meu saudoso pai dizia, Cícero, que só perde na vida quem não pode esperar. Vida que segue". O cangaceiro está prometendo vingança.




Comunista gaúcho Assis Melo voltará a ser deputado federal em 2017

Posted: 31 Oct 2016 01:22 PM PDT

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A eleição do candidato Luiz Carlos Busato (PTB) à prefeitura de Canoas abriu espaço para que Assis Melo (PCdoB), primeiro suplente da coligação, volte a assumir uma vaga na Câmara dos Deputados. No sábado à tarde, ele planejava seu retorno: "A gente acompanhava a eleição com muita atenção, pois era uma disputa difícil. O negócio é dar continuidade ao que fiz no primeiro ano de mandato. Estou animado, pois este é um espaço importante e é preciso estar preparado para ocupá-lo".O comunista fez 2.629 votos para prefeito de Caxias do Sul, no primeiro turno. Neste domingo, Daniel Guerra (PRB) foi confirmado como novo prefeito de cidade, com 148.501 votos válidos (62,79%). Ele derrotou Edson Néspolo, que obteve 87.996 votos (37,21%). "Sou um militante convicto das políticas partidárias e pretendo trabalhar pela região, pelo Estado e pelo país", disse Assis Melo.




Mais de 1 milhão de certidões de nascimento com CPF já foram emitidas

Posted: 31 Oct 2016 01:10 PM PDT


Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 1 milhão de certidões de nascimento com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) incluído, informou hoje (31) a Receita Federal. O serviço de emissão de CPF com o registro começou a ser oferecido em 1º de dezembro de 2015, por meio de convênio entre a Receita e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), e está disponível em 3.954 cartórios em todo o País. Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da Receita de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento. Para a Receita, além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão, que obtém em um só lugar dois documentos indispensáveis, o serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos. "O serviço atende à demanda da população mais carente, que necessita do número de inscrição no CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público", destacou a Receita, em nota.




Prefeito eleito de Canoas diz que sua vitória foi "a virada da justiça"

Posted: 31 Oct 2016 12:58 PM PDT

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Após uma campanha tensa, marcada por operações policiais e suspeitas de irregularidades, Luiz Carlos Busato (PTB) conseguiu reverter o resultado do primeiro turno e foi eleito prefeito de Canoas (RS), cidade colada a Porto Alegre. Por volta das 17h40 de domingo, a militância que lotava o comitê do petebista comemorou o resultado aos gritos de "fora, PT". Ex-aliado do atual prefeito Jairo Jorge (PT), o deputado federal fez 84.387 votos no terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, o equivalente a 51,25% do total. A diferença para Beth Colombo (PRB), a marionete do petista Jairo Jorge, foi de pouco mais de 4 mil votos. "Essa virada é a justiça por tudo o que aconteceu durante a campanha, e a população sabe quando o político está falando a verdade. Foram muitas mentiras do lado de lá, e chegou a um ponto que a população viu que quem estava com a razão éramos nós. O nosso projeto era tirar o PT de Canoas", disse Busato, em sua primeira manifestação como prefeito eleito. O petista Jairo Jorge já está em campanha para o governo do Rio Grande do Sul, em 2018, e queria manter a base de apoio de Canoas até lá. Dois fatores foram considerados fundamentais para o desempenho do petebista nas urnas no segundo turno. O apoio do tucano Felipe Martini, que ficou em terceiro lugar e fez 14,38% dos votos no primeiro turno, e a Operação Suffragium, que investiga caixa dois na campanha de Beth Colombo, A "Beth Marionete", deflagrada pela Polícia Federal no dia 22 de setembro. Deputado federal em terceiro mandato, Busato disse que o seu primeiro ato como prefeito será a revisão de todos os contratos da prefeitura. Deve começar pelo conttrato mais caro de todos, que é o do lixo. E o lixo da cidade é recolhido pela empresa WK Borges, em contrato emergencial, sem licitação. Essa empresa é uma das investigadas na Operação Suffragium. Busato é formado em Arquitetura e começou a vida pública como secretário municipal de Planejamento Urbano. Logo após exercer a função, foi eleito vereador de Canoas, em 2004. No governo Tarso Genro (PT), ocupou a secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano. No ano retrasado, foi um dos 10 candidatos à Câmara dos Deputados mais votados do Estado.




Magazine Luiza já realiza mais de 25% de suas vendas por meio da internet

Posted: 31 Oct 2016 12:47 PM PDT

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A internet já responde por cerca de 25% do faturamento da rede varejista Magazine Luiza, segundo o balanço da empresa divulgado nesta segunda-feira. As vendas on-line cresceram 24,3% no terceiro de 2015 na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a cerca de 660 milhões de reais, fazendo com que 1 de cada 4 reais venha de transações pelos canais virtuais. Se somado também o desempenho das lojas físicas, a receita bruta da empresa cresceu 10,8%, alcançando 2,7 bilhões de reais, segundo os informes financeiros da rede. Nunca o Magazine Luiza faturou tanto – em termos proporcionais – na web quanto no terceiro trimestre de 2016. O desempenho ajudou a empresa a reverter o prejuízo registrado no terceiro trimestre do ano passado e fechar o mesmo período de 2016 com lucro líquido de 24,8 milhões de reais. No intervalo entre julho e setembro de 2015, a perda foi de 19,1 milhões de reais.




Cristina Kirchner comparece a tribunal para depor em caso de corrupção

Posted: 31 Oct 2016 12:46 PM PDT


A ex-presidente argentina, a muito incompetente peronista populista Cristina Kirchner, chefe de governos tremendamente corruptos, compareceu nesta segunda-feira (31) perante o juiz federal Julian Ercolini, para depor sobre irregularidades na concessão de obras publicas durante seu governo (2007-2015). Ela foi acusada de favorecer o empreiteiro Lázaro Báez, que está preso e será processado por lavagem de dinheiro. Esse é apenas o primeiro de três casos de corrupção envolvendo Cristina Kirchner que estão sendo investigados pela Justiça. No seu depoimento, que durou duas horas, e em entrevista na saída do tribunal, a ex-presidente negou ser amiga ou sócia comercial de Báez e disse ser vítima de perseguição politica. Na sua conta no Twitter, Cristina Kirchner insinua que tudo faz parte de uma manobra do presidente Mauricio Macri, para "tapar a catástrofe social e econômica" do pais. A peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner pediu ao juiz para realizar uma auditoria completa das obras públicas – e não apenas aquelas concedidas a Báez durante seus dois mandatos presidenciais. Ela quer que seja investigado "a fundo e sem arbitrariedades nem cálculos políticos" o financiamento de todas as obras, incluíndo aquelas realizadas nos governo de seu finado marido e antecessor, Nestor Kirchner (2003-2007), e de seu rival politico e sucessor, Mauricio Macri, que assumiu em dezembro passado. Outros empreiteiros receberam concessões de obras públicas, mas o foco dessa investigação é Báez – que fez sua fortuna durante os governos de Nestor e Cristina Kirchner, recebendo 78,4% dos contratos na província de Santa Cruz. Nesse período, ele também alugou casas e quartos em hotéis, que pertencem aos Kirchner. A Justiça abriu outras duas investigações para apurar se esses aluguéis faziam parte de um esquema para lavar dinheiro, recebido em propina. Ao ser abordado por jornalistas, quer queriam repercutir as declarações de Cristina, Macri respondeu que não se intromete nas decisões da Justiça e que seu governo respeita e independência dos três poderes. Mas lembrou sua promessa de campanha de combater a corrupção. Além de ter que enfrentar três casos de corrupção, Cristina Kirchner já foi processada pelo juiz federal Claudio Bonadio, em maio passado, pela venda de dólares no mercado futuro, que causou aos cofres públicos um prejuízo equivalente a R$ 17 bilhões. Em 2015 – ultimo ano do segundo mandato presidencial de Cristina Kirchner – o Banco Central vendeu dólares "a futuro" a 10,65 pesos. Na época, o governo tinha limitado as operações cambiais e a moeda argentina valia entre 14 e 15 pesos no mercado internacional e também no mercado negro local. A diferença contribuiu para reduzir as escassas reservas do Banco Central.

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