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- Aécio diz que é "extremamente grave" Calero ter gravado Michel Temer
- Senadores da oposição querem impeachment de Michel Temer
- Empresário nega fraudes na Lei Rouanet, mas CPI pedirá quebra de sigilo bancário
- MP sobre a Empresa Brasil de Comunicação divide opiniões
- Ensino médio terá R$ 1,5 bi, diz ministro
- Comissão aprova projeto que estabelece medidas contra a corrupção
- Maduro confisca donación a Caritas de Venezuela
- PSD escolhe Marcos Montes novo líder da bancada na Câmara
- ¡Quisquilloso! Uribe rechaza nuevo acuerdo de paz con las FARC
Aécio diz que é "extremamente grave" Calero ter gravado Michel Temer Posted: 25 Nov 2016 11:04 AM PST O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou nesta sexta-feira (25) que considera "extremamente grave" o fato de o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero ter gravado conversas com o presidente Michel Temer e outras autoridades do governo. "Há algo extremamente grave que também precisa ser investigado. Não acho adequado, não acho compreensível que um ministro de estado entre com um gravador para gravar uma conversa com o presidente da República. Não me parece algo ético", completou. Fonte: JB |
Senadores da oposição querem impeachment de Michel Temer Posted: 25 Nov 2016 10:55 AM PST A acusação do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que o presidente Michel Temer o pressionou para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador foi o principal tema da sessão do Plenário na manhã desta sexta-feira. |
Empresário nega fraudes na Lei Rouanet, mas CPI pedirá quebra de sigilo bancário Posted: 25 Nov 2016 10:45 AM PST Apontado pela Polícia Federal como mentor de fraudes na captação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet, o presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini Amorim, negou as irregularidades e identificou "exageros e pirotecnia" na investigação. Ele depôs nesta quinta-feira (24) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet. O empresário é um dos alvos da operação Boca-Livre da Polícia Federal, que investigou desvios de R$ 180 milhões de recursos públicos por meio da lei de incentivo à cultura. Segundo as investigações, o empresário seria o mentor do esquema: dos 88 projetos considerados fraudados, 23 teriam sido feitos pelas empresas do Grupo Bellini, com a captação de R$ 11,9 milhões. Na CPI, o empresário disse que, de 1998 a 2009, apresentou 105 projetos ao Ministério da Cultura, a maioria de produção editorial e de eventos. Desse total, apenas 17 teriam sido avaliados, apesar de a lei fixar em seis meses o prazo para essas análises. Fonte: Câmara Notícias |
MP sobre a Empresa Brasil de Comunicação divide opiniões Posted: 25 Nov 2016 10:14 AM PST A Medida Provisória 744/16, que muda a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), dividiu opiniões em audiência pública na comissão mista que analisa a proposta. Entre as alterações, está a extinção do conselho curador – órgão que tinha 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, cujo papel era zelar pelos princípios e autonomia da comunicação pública. A EBC é constituída pela NBR (TV do Executivo), TV Brasil (TV pública), sete emissoras de rádio e pela Agência Brasil de notícias. O presidente da EBC, Laerte Rímoli, apontou aparelhamento político da empresa pelos governos Lula e Dilma e criticou o excesso de gastos – segundo ele, o antigo conselho curador ajudava a aumentar o rombo orçamentário. Defendeu ainda a criação de um conselho consultivo de programação, sem poderes de interferir na administração e de destituir o presidente. "O conselho curador que existia na EBC se intrometia na administração, gastava muito", disse Rímoli. "Os critérios para escolha não eram muito claros, então o que se viu foi um conselho totalmente aparelhado pelo governo anterior." Fonte: Câmara Notícias |
Ensino médio terá R$ 1,5 bi, diz ministro Posted: 25 Nov 2016 10:09 AM PST O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse aos deputados da Comissão de Educação que as vagas de ensino médio integral vão passar de 380 mil para 880 mil. Este total, porém, é apenas 10% do total de matriculados atual, ou cerca de oito milhões. Segundo ele, será destinado R$ 1,5 bilhão para o setor. Mas vários deputados questionaram o ministro sobre os recursos necessários para universalizar o ensino integral, como previsto na Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) citou especificamente o cenário de corte de despesas imposto pela PEC 55/16 (antiga PEC 241), que está no Senado. O ministro disse que a proposta não vai retirar recursos da educação, mas combater a recessão. "Uma recessão deste tamanho, impondo redução de receitas para estados, municípios e para a União, retira dinheiro da educação. É isso que a gente não pode aceitar. O Brasil não pode virar a Grécia, o Brasil não pode virar o Rio de Janeiro." Fonte: Câmara Notícias |
Comissão aprova projeto que estabelece medidas contra a corrupção Posted: 25 Nov 2016 10:06 AM PST A comissão especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) aprovou, por 30 votos a zero, o substitutivo apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A votação foi concluída na madrugada desta quinta-feira (24). Entre outras medidas, o texto de Lorenzoni mantém como crime o caixa dois eleitoral, além de medida que não estava prevista no seu relatório anterior: a criminalização do eleitor que vender o voto. O relator manteve ainda a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo; o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados; a possibilidade de pessoas denunciarem crimes e serem recompensadas por isso; a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, além de tornar mais fácil o confisco de bens de criminosos. Fonte: Câmara Notícias |
Maduro confisca donación a Caritas de Venezuela Posted: 25 Nov 2016 10:02 AM PST Nuevamente los venezolanos, y de manera especial los enfermos y necesitados, viven otro episodio amargo de la crisis humanitaria que los envuelve, esta vez, por la implacable acción del Servicio Nacional Integrado de Administración Tributaria, SENIAT, en contra de Caritas de Venezuela, la organización social más importante de la Iglesia católica. El miércoles 23 de noviembre, el ente tributario adscrito al gobierno de Nicolás Maduro, informó en su cuenta de Twitter, acerca del supuesto "abandono" de una carga de medicamentos donados a Caritas, constituida por 525 cajas de medicamentos y 92 de suplementos alimenticios, procediendo al decomiso de la donación y su posterior asignación al Instituto Venezolano de los Seguros Sociales. El SENIAT alegó que el cargamento llegó al país el 23 de agosto y "fue declarado en abandono legal" luego de 30 días sin que Caritas presentara documentación alguna. Con todo, el argumento del ente tributario fue contrarrestado este jueves 24 de noviembre por el médico José Manuel Olivares, denunciando que el gobierno de Maduro "se robó" las 75.000 unidades de medicinas donadas por Caritas de Chile a su similar de Venezuela. Fonte: Aleteia |
PSD escolhe Marcos Montes novo líder da bancada na Câmara Posted: 25 Nov 2016 09:58 AM PST O deputado Marcos Montes (MG) foi escolhido por aclamação para ser o novo líder do PSD na Câmara. O parlamentar vau substituir Rogério Rosso (DF), atual líder, que já faz campanha para ser presidente da Casa na disputa interna marcada para o dia 2 de fevereiro. Montes vai comandar uma bancada de 37 colegas que fazem parte da base de apoio parlamentar do governo Michel Temer. Montes foi secretário de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais no primeiro mandato do senador Aécio Neves (PSDB) no Governo de Minas Gerais e prefeito de Uberada. Médico e professor universitário, Montes também é agricultor e está no terceiro mandato na Câmara. Fonte: Congresso em Foco |
¡Quisquilloso! Uribe rechaza nuevo acuerdo de paz con las FARC Posted: 25 Nov 2016 09:56 AM PST El ex presidente de Colombia y jefe del partido opositor Centro Democrático, Álvaro Uribe, rechazó el martes que el nuevo acuerdo de paz sellado por el Gobierno y las FARC en Cuba sea refrendado por el Congreso y reiteró que hubo "temas graves que no se modificaron". "Nosotros hemos dicho, de acuerdo con la palabra que empeñó el presidente de la República y de acuerdo con la sentencia de la Corte Constitucional, que se debe acudir es a la refrendación popular, bien sea de todo el acuerdo o por lo menos de esos temas sensibles sobre los cuales no hay acuerdo", dijo Uribe en una declaración difundida por el Centro Democrático. El presidente colombiano, Juan Manuel Santos, aseguró el martes en una alocución que el Congreso refrendará el nuevo acuerdo de paz con las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), que será firmado el próximo jueves en Bogotá, porque es la mejor opción, descartando un nuevo plebiscito. Fonte: EPMundo |
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