Videversus

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• Guarda espanhola confirma prisão de advogado investigado na Lava-Jato
• Petrobras divulga esclarecimento sobre suspeita de pagamento de propina no Comperj
• Sérgio Cabral nega acusações e contesta delatores
• Índios mijam no Palácio do Planalto, e o governo não reage
• Temer recebe governadores para tentar acordo de ajuda a Estados
• Governo muito incompetente e inapetente do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira
• PR expulsa Clarissa Garotinho, filha de Anthony Garotinho
• Moro se irrita com advogados de Lula e grita em audiência
• Lava Jato encontra R$ 11 milhões em contas de Adriana Ancelmo, a mulher de Sérgio Cabral
• STJ suspende votação de ação penal contra o petista Fernando Pimentel
• Maioria de Comissão de Ética vota por processar Geddel
• Papa autoriza que padres dêem perdão em casos de aborto
• Justiça Federal determina a retomada de posse da UnB em 48 horas
• Justiça Federal nega pedido de habeas corpus para o ex-governador Sérgio Cabral
• Governo Sartori lança um pacote anticrise igual ao parto da montanha, é só marquetagem para a arquibancada
• Temer diz que encontrou "déficit de verdade" ao assumir governo
• Receita quer explicações sobre milhões de ex-assessor de Palocci
• "Cúmplices no desastre" - importante artigo do francês Gilles Lapouge
• Ministério Público Federal insiste, quer prender Adriana Ancelmo, a mulher de Sérgio Cabral
• Sarkozy é eliminado da corrida à presidência francesa
• Mais de 98% dos juízes e promotores da Justiça estadual do Rio de Janeiro ganham acima do teto
• Esquema liderado por Cabral tinha estrutura para movimentar recursos, aponta operação
• Angela Merkel vai tentar quarto mandato na Alemanha
• A memória curta de Augusto Mendonça
• Receita Federal vai atrás de brasileiros que transferiram dinheiro para as Bahamas

Guarda espanhola confirma prisão de advogado investigado na Lava-Jato

Posted: 22 Nov 2016 08:53 AM PST






A Guarda Civil espanhola confirmou, nesta terça-feira, a prisão em Madri de um advogado com cidadania brasileira e espanhola que era procurado pela Justiça do Brasil. Rodrigo Tacla Duran é investigado por suspeitas de operações de lavagem de dinheiro no escândalo de corrupção na Petrobras. O advogado também é investigado por suborno de funcionários e por integrar uma organização criminosa. Ele foi detido em um hotel e identificado pelas autoridades espanholas com as iniciais R.T.D. O suspeito era advogado da empreiteira Odebrecht e é investigado pelas autoridades brasileiras por suposta lavagem de dinheiro da Petrobras, com o desvio de mais de 50 milhões de reais a diversos partidos políticos, afirmou um comunicado da Guarda Civil. A nota afirma que ele teria sido "responsável pelo pagamento de comissões como contrapartida à concessão de contratos de obras públicas e privadas, tanto no Brasil como no Exterior". O advogado, que fugiu em abril para os Estados Unidos, é objeto de um pedido de extradição do Brasil e está à disposição da justiça espanhola, segundo um porta-voz da Guarda Civil. Agora um juiz deve decidir sobre a extradição. A Operação Lava-Jato investiga o escândalo da Petrobras, o maior caso de corrupção da história do Brasil, no qual políticos, empresários e funcionários da empresa cometeram fraudes envolvendo contratos entre a estatal e um grupo formado pelas maiores empreiteiras do país com o objetivo de desviar dinheiro para os partidos políticos. Deflagrada em 2014, a Lava-Jato já colocou na prisão vários empresários, banqueiros e dirigentes do PT, além de políticos do PMDB e PP, e se transformou em foco permanente de tensão para a classe política brasileira.




Petrobras divulga esclarecimento sobre suspeita de pagamento de propina no Comperj

Posted: 22 Nov 2016 08:47 AM PST


A Petrobras esclareceu, na manhã desta terça-feira, informações sobre pagamento de R$ 2,7 milhões de propina em obra do Comperj, revelada na semana passada na Operação Calicute e que prendeu o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). "A Petrobras tem empreendido seus esforços para a ampla apuração dos fatos desvendados pela Operação Lava-Jato, inclusive aqueles relacionados a eventuais agentes públicos que tenham perpetrado ilícitos em face da Companhia", esclareceu a estatal petroleira. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras reitera que contratou os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP para realizarem uma investigação independente. "Tal investigação abrange os investimentos realizados no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), como já mencionado a esta CVM em ocasiões anteriores". A estatal lembrou ainda que constituiu no dia 25 de abril de 2014 a Comissão Interna de Apuração (CIA) para avaliar os procedimentos de contratação e implantação do Comperj: "As autoridades públicas têm reconhecido a importância das apurações da Petrobras para o avanço das investigações e a companhia reitera seu compromisso em continuar colaborando efetivamente para a elucidação desses fatos".




Sérgio Cabral nega acusações e contesta delatores

Posted: 22 Nov 2016 08:43 AM PST









O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), negou em depoimento à Polícia Federal ter recebido propina durante a sua gestão no Estado e acusou delatores de mentirem ao relatarem cobrança de porcentagens sobre contratos de obras públicas, conforme apontaram as investigações da Operação Calicute. O peemedebista é suspeito de receber 5% sobre grandes obras no Estado durante seus dois mandatos, de 2007 a 2014, como a reforma do Estádio do Maracanã, o Arco Metropolitano e o PAC das Favelas. Sérgio Cabral foi delatado por executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. O esquema, segundo o Ministério Público Federal, desviou R$ 224 milhões. "O mesmo (Cabral) externou sua indignação com a situação e a afirmação dos delatores e que tem a consciência tranquila quanto as mentiras absurdas que lhe foram imputadas e que acredita na Justiça", registra relatório sobre o depoimento do ex-governador concedido no dia da sua prisão, na quinta-feira passada. "O declarante afirma que as declarações são inverídicas. Relata que acha que essas informações apresentadas nas delações dos retro mencionados foram para salvar as delações dos executivos da Andrade Gutierrez e Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras), desconhecendo tais fatos e sendo isso uma 'mentira'". No depoimento, Sérgio Cabral também afirmou que sua amizade com Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, acabou em 2012, quando a empresa foi considerada inidônea para firmar contratos com órgãos públicos. "Ressalta que a Delta, antes mesmo de assumir como governador do Estado, em 2007, já era a maior contratante com os órgãos público municipais e estaduais", disse Sérgio Cabral. Cavendish foi alvo da Operação Saqueador, em junho deste ano, e negocia acordo de delação premiada sobre pagamentos de propinas a políticos. Em um trecho da proposta de colaboração, o dono da Delta relata seu relacionamento com Sérgio Cabral e desvios praticados para obter contratos de obras, como a reforma do Estádio do Maracanã, do Parque Aquático Maria Lenk, na Barra da Tijuca, realizado com dispensa de licitação, e da transposição do Rio Turvo. Em outro trecho do depoimento, Sérgio Cabral afirma que o atual governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão — que foi secretário e vice-governador em sua gestão —, foi quem lhe apresentou o ex-secretário de Obras, Hudson Braga, apontado pela Procuradoria como responsável por cobrar propina das empresas. Segundo Sérgio Cabral, Pezão foi o responsável, quando secretário, por iniciar a licitação de reforma do Maracanã para a Copa de 2014 - as obras de reforma do estádio são alvo da Polícia Federal. Ao cumprir decisão judicial do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, de bloquear valores dos investigados, o Banco Central encontrou R$ 10 milhões em apenas uma das contas bancárias pessoais da advogada, Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador. Já nas contas de seu escritório de advocacia, Ancelmo Advogados, foi encontrado R$ 1 milhão. Adriana foi levada pela Polícia Federal para depor na quinta-feira passada, mas liberada em seguida. Nas contas pessoais de seu marido, por sua vez, foram encontrados R$ 454,26. É a primeira vez, desde o início da Lava-Jato, que o valor encontrado em apenas uma das contas bancárias de um investigado atinge o valor integral do bloqueio determinado. O Ministério Público Federal também identificou gastos totais de R$ 2,1 milhões no cartão de crédito do ex-secretário de Governo, Wilson Carlos, apontado por delatores da Lava-Jato como "operador administrativo" de Cabral, e de sua mulher. As despesas, entre 2007 e 2015, o que daria uma média de R$ 19,5 mil por mês, chamou a atenção dos procuradores por, muitas vezes, extrapolar o rendimento declarado pelo casal no Imposto de Renda. No relatório, a Procuradoria aponta um gasto de US$ 416,00 com o aluguel de limusine em 2011. A força-tarefa da Lava Jato destacou também gastos com cosméticos, roupas e restaurantes. Nesta segunda-feira, 21, Moro converteu a prisão temporária de Wilson Carlos em preventiva. O juiz acatou aceitou pedido da Procuradoria, que disse ver "risco à ordem pública" mantê-lo encarcerado. Ele é o único dos alvos da Calicute que esta preso em Curitiba.




Índios mijam no Palácio do Planalto, e o governo não reage

Posted: 22 Nov 2016 08:26 AM PST


Cerca de 300 indígenas, segundo os organizadores, protestam na entrada do Palácio do Planalto contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos. Alguns urinaram no parlatório do palácio. O Planalto não estima o número de manifestantes. Todas as entradas do Planalto estão fechadas e a segurança foi reforçada, inclusive na rampa do palácio. Um represente da Secretária de Governo, Henrique Vila, está em contato com os manifestantes. Isso é o que se chama de um governo banana, sem ação. Em documento entregue pelo grupo, os índios afirmam que são contra o "programa neo-liberal do governo" e "todo e qualquer retrocesso nos nossos direitos já conquistados, com muita luta e sangue derramado". Eles pedem mais verbas para órgãos de demarcação de terra e também criticam o Poder Judiciário e o Legislativo, que dão o "aval" para o governo de Michel Temer. Uma boa sessão de borracha democrática no lombo resolveria o problema em trinta segundos e poria ordem na casa. Os indígenas identificam-se como sendo de tribos como pataxó, avá-canoeiro, kanfla, guarani, tumbalalá e krikatí. É tudo índio de cidade, índios de araque, manipulados pelo sindicato indígena da Igreja Católica, o tal de Cimi. Todas as pessoas só podem entrar pelos fundos do Palácio do Planalto, por meio da garagem.












Temer recebe governadores para tentar acordo de ajuda a Estados

Posted: 22 Nov 2016 08:20 AM PST













O governo federal tenta fechar nesta terça-feira um acordo de ajuda aos Estados e deve oferecer aos governadores, em uma reunião com o presidente Michel Temer, dividir parte das multas do programa de repatriação de recursos brasileiros no exterior já este ano, em troca do fim de uma ação na Justiça. Os governadores se reuniram esta manhã em Brasília e, à tarde, encontram-se com Temer e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto. "Se chegarem a um acordo, vai ter anúncio. Se não, apenas uma conversa", disse uma fonte, acrescentando, no entanto, que o governo vê boas chances de avançar. Há duas semanas, os governadores obtiveram uma liminar no Supremo Tribunal Federal para que os Estados recebam parte da multa do projeto de repatriação – originalmente a lei previa apenas a divisão dos impostos pagos por quem repatriou recursos. O STF determinou que a parte que caberia aos Estados fosse depositada em juízo. A intenção da equipe econômica, disse uma fonte palaciana, seria oferecer menos do que os 5 bilhões de reais que os Estados teriam direito, mas com repasse imediato, o que ajudaria a fechar as contas este ano, especialmente o pagamento do 13º salário. A proposta é que, com isso, os governadores retirem a ação na Justiça. A equipe econômica ainda trabalha com a possibilidade de oferecer mais recursos aos Estados em troca de medidas de ajuste fiscal, de acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele afirmou na semana passada que a intenção era que os governos estaduais tivessem metas de ajuste a cumprir, negociadas com o governo federal, e só receberiam recursos – pagos em parcelas – à medida que as fossem cumprindo. O ministro chegou a dizer que seriam usados os 100 bilhões de reais pagos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que foi depois descartado pelo ministro da Fazenda. Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determina que esse dinheiro só pode ser usado para pagar dívidas da União.






Governo muito incompetente e inapetente do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira

Posted: 22 Nov 2016 08:04 AM PST













O muito incompetente e inapetente governo do Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori (PDMB), decretou estado de calamidade financeira da administração pública estadual nesta terça-feira por meio de ato publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com o decreto, que passa a valer a partir de sua publicação, os secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, estão autorizados a adotar medidas "excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos", com exceção dos serviços considerados essenciais. No Diário Oficial é citada como uma das justificativas do decreto a crise econômica brasileira, "que está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público", bem como a queda na arrecadação, o aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para a Segurança, Saúde e Educação. Com a medida, a gestão de José Ivo Sartori planeja economizar 6,7 bilhões de reais nos próximos quatro anos. O valor corresponde a pouco mais de cinco folhas de pagamento do Executivo. O déficit projetado pelo governo – sem a adoção das medidas – é de 8,8 bilhões de reais até 2018. Neste ano, o rombo nas contas públicas é estimado em 2,36 bilhões de reais. O cenário em que o Estado está inserido inibe investimentos em áreas fundamentais, como Saúde e Segurança, enquanto compromete 80% da receita corrente líquida com despesas de pessoal e encargos sociais. Os números deixam o Rio Grande do Sul com o pior desempenho entre todos os Estados da federação, sendo ele o que mais gasta com pessoal e previdência, o que tem a maior dívida líquida consolidada e o que menos investe. Entre 1971 e 2015, em apenas sete anos as receitas arrecadadas pelo Estado foram maiores que suas despesas. De 1995 a 2015, apenas a gestão da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) entregou as contas no azul ao final do mandato. O Rio Grande do Sul é o segundo Estado a decretar calamidade pública este ano. Em junho, o governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade com o objetivo de acelerar uma transferência extraordinária de 2,9 bilhões de reais pela União.




PR expulsa Clarissa Garotinho, filha de Anthony Garotinho

Posted: 21 Nov 2016 04:40 PM PST









O Partido da República (PR) decidiu expulsar a deputada federal Clarissa Garotinho (RJ), filha do ex-governador do Rio de Janeiro preso na semana passada, Anthony Garotinho. Clarissa era alvo de processo de expulsão do PR por ter votado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos, contrariando decisão do partido de fechar questão para que todos os seus parlamentares votassem a favor da medida. Em comunicado assinado pelo presidente da sigla, Antonio Carlos Rodrigues, o ex-senador informou que a Comissão Nacional Executiva se reuniu no dia 17 deste mês e deliberou pela expulsão da deputada. "Notificamos Vossa Excelência que a partir desta data será promovido seu desligamento do quadro de filiados ao Partido da República", diz a mensagem encaminhada a parlamentar. A expulsão coincide com a tentativa do partido de se distanciar do episódio envolvendo a prisão de Garotinho, acusado de compra de votos. Na quarta-feira, a sigla divulgou um comunicado dizendo que não comentaria a prisão do ex-governador na "Operação Chequinho." Garotinho foi líder da bancada do PR até 2014. Além da expulsão da deputada, a Executiva Nacional da sigla decidiu suspender dois deputados federais por votarem contra a PEC 241/2016, que cria um teto para os gastos públicos. Silas Freire (PI) foi suspenso por 9 meses, enquanto Zenaide Maia (RN) foi suspensa por 12 meses. Os parlamentares não devem perder suas participações em comissões do Congresso, mas não podem, durante o período de suspensão, assumir a liderança do partido na Câmara. Não existe nenhuma previsão de suspensão ou expulsão de Anthony Garotinho, que foi preso na semana passada no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria do PR, não há no momento qualquer representação contra o ex-governador. É preciso que algum membro filiado ao partido requeira que o afastamento de Garotinho seja discutido pela Executiva Nacional do partido para que o assunto entre em pauta.




Moro se irrita com advogados de Lula e grita em audiência

Posted: 21 Nov 2016 04:36 PM PST









O depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral como testemunha no processo contra o poderoso chefão da orcrim petista e ex-presidente Lula, nesta segunda-feira, entrou para a história da Operação Lava Jato como a primeira vez em que o juiz federal Sergio Moro gritou em uma audiência. Depois de dois anos e meio de rotineiras oitivas na 13ª Vara Federal de Curitiba, o magistrado se irritou com as sucessivas questões de ordem pedidas pela defesa de Lula enquanto o Ministério Público Federal e ele próprio questionavam Delcídio. Após as perguntas da defesa de Lula e o início dos "esclarecimentos do juízo", como diz Moro, os advogados do petista passaram a reclamar que as questões do juiz e as respostas de Delcídio do Amaral abordariam pontos fora do processo e, assim, demandariam novas perguntas pela defesa. Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, Jair Cirino dos Santos, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos representaram Lula e a ex-primeira-dama, a galega italiana Marisa Letícia, diante de Sergio Moro. Quando o magistrado questionou o ex-senador sobre a mudança na lógica de indicações à diretoria da Petrobras a partir do enfraquecimento do governo Lula no Mensalão do PT, um dos advogados do ex-presidente o interrompeu e, então, travou-se o seguinte diálogo:


Advogado de Lula: Eu sou obrigado a pedir de novo uma questão de ordem. A questão é muito simples, Vossa Excelência está violando o princípio da ampla defesa, está perguntando à testemunha sobre fatos que não foram objeto da inquirição de hoje e está daí criando a necessidade de novas perguntas por parte da defesa, se vossa excelência permitir, senão fica um desequilíbrio no processo.


Sergio Moro: Tem uma ordem legal, doutor, de oitiva, primeiro Ministério Público, depois defesa e esclarecimentos do juízo.


Advogado de Lula: Mas o juízo só pergunta sobre questões que forem objeto da inquirição e pontos não esclarecidos


Sergio Moro: (levantando a voz) Essa é a posição do juízo, doutor. Neste caso, é o que estou fazendo.


Advogado de Lula: Mas não é a posição do código de processo, é uma coisa que o senhor não pode fazer


Sergio Moro: Como eu presido essa audiência, então eu entendo que eu posso fazer na minha interpretação.


Advogado de Lula: Então fica o protesto da defesa contra o comportamento de Vossa Excelência, que viola o código de processo penal.


Sergio Moro: Na sua interpretação, doutor. Na interpretação correta do código, o juiz pode fazer…


Advogado de Lula: Na interpretação de todos que trabalham com processo penal. Somos professores de processo penal.


Sergio Moro: Tá ótimo então, eu vou seguir com minhas indagações aqui, se a defesa permitir, evidentemente…




Lava Jato encontra R$ 11 milhões em contas de Adriana Ancelmo, a mulher de Sérgio Cabral

Posted: 21 Nov 2016 04:17 PM PST


O sistema informatizado do Banco Central encontrou, a pedido da Justiça, um total de R$ 11 milhões de reais nas contas de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral: R$ 10 milhões em apenas uma das contas bancárias pessoais da advogada e mais R$ 1 milhão em conta de seu escritório de advocacia. Nas contas pessoais de seu marido – preso preventivamente desde a quinta-feira, 17, por ordem da Justiça Federal no Paraná e no Rio de Janeiro – por sua vez, foram encontrados apenas R$ 454,26. O juiz Sérgio Moro havia decretado o bloqueio de R$ 10 milhões de reais de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo e mais 10 investigados. Levantamento da Receita Federal na Operação Catilinária aponta que a receita do escritório de Adriana Ancelmo teve um salto de 457% entre o início e o fim dos dois mandatos de Sérgio Cabral à frente do governo do Rio de Janeiro, entre 2007 e 2014. Neste período, o lucro declarado do escritório, segundo apontou a Receita Federal, foi de R$ 23,2 milhões.




STJ suspende votação de ação penal contra o petista Fernando Pimentel

Posted: 21 Nov 2016 04:02 PM PST


Hoje à tarde, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, mandou suspender a votação da abertura de ação penal contra o governador mineiro Fernando Pimentel que acontecia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, porque havia suspeita de um acordo para livrar o petista. Em despacho da última sexta-feira, o magistrado atendeu pedidos dos deputados estaduais Gustavo Valadares, do PSDB, Gustavo Corrêa, do DEM, e Sargento Rodrigues, do PDT, para paralisar o processo. Os parlamentares oposicionistas questionaram atos do presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes, do PMDB, e do primeiro-secretário da Casa, Ulysses Gomes, do PT, que deram sequência ao processo sem disponibilizar aos colegas a íntegra das acusações contra o governador. Por esse motivo, o ministro do STJ, além de suspender a votação, determinou que ela só seja realizada depois de a Assembleia disponibilizar cópia integral da ação contra Pimentel.




Maioria de Comissão de Ética vota por processar Geddel

Posted: 21 Nov 2016 03:56 PM PST













Cinco membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República declararam apoio, nesta segunda-feira, à abertura de um processo contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). O colegiado tem sete membros. Apesar da maioria, o processo não foi aberto imediatamente porque um dos conselheiros pediu vista, tendo voltado atrás mais tarde. O presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, informou que cinco conselheiros declararam voto pela abertura de um processo após a denúncia feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero – de que Geddel o pressionou para liberar a construção de um empreendimento imobiliário em Salvador. Os conselheiros podem mudar o voto até a decisão final, mas cinco deles pediram para expressar suas posições de imediato. Também nesta segunda-feira, o secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, um dos assessores mais próximos do presidente Michel Temer, não descartou que Geddel venha a ser demitido. Marcelo Calero disse que Geddel o pressionou em mais de uma ocasião para liberar a obra embargada, onde o peemedebista tem um apartamento. A obra, localizada nos arredores de uma área tombada na capital baiana, havia sido embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), porém antes mesmo de o Iphan anular a autorização para o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, a Procuradoria da República da Bahia recomendou a suspensão imediata das obras sob pena de 5 mil reais por dia em caso de descumprimento.






Papa autoriza que padres dêem perdão em casos de aborto

Posted: 21 Nov 2016 03:49 PM PST













O papa Francisco estendeu o poder de absolvição do pecado do aborto a todos os padres, uma determinação que ele havia dado somente durante o Ano Santo da Misericórdia, que terminou neste domingo. Antes da decisão, apenas bispos e sacerdotes com designação especial tinham autorização para perdoar o pecado do aborto. O anúncio foi feito nesta segunda-feira por meio da carta apostólica "Misericordia et misera", documento de conclusão do Jubileu Extraordinário em que o pontífice dá as indicações para que os católicos dêem continuidade ao tempo da misericórdia, a reconciliação e o perdão. "Gostaria de reafirmar veementemente que o aborto é um pecado grave, já que põe fim a uma vida inocente. No entanto, posso e devo dizer que não há pecado que a misericórdia de Deus não possa alcançar e perdoar quando encontra um coração arrependido em busca de reconciliação com o Pai", diz o papa em sua carta. "Portanto, que cada padre seja um guia, apoio e conforto aos penitentes nesta jornada de reconciliação", continua o texto. "De agora em diante, concedo a todos os padres, em virtude de seu ministério, a missão de absolver aqueles que cometeram o pecado do aborto provocado".






Justiça Federal determina a retomada de posse da UnB em 48 horas

Posted: 21 Nov 2016 03:41 PM PST













A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira a retomada de posse da Universidade de Brasília (UnB) em até 48 horas. As instalações da universidade estão invadidas desde o dia 31 de outubro por manifestantes contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos. Na decisão, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal, classificou o ato como político e afirmou que a matéria não tem relação direta com a atividade acadêmica, o que retira a legitimidade do movimento. A decisão atende pedido ajuizado pelo estudante Edinalton Silva Rodrigues. Na ação, ele sustentou que a ocupação estava prejudicando o direito dele e de demais alunos assistirem às aulas e cursarem regularmente o semestre letivo. Ao deferir a ação, o juiz afirmou que o ato tem causado prejuízos de diversas ordens, entre eles o acesso ao ensino superior devido ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para garantir a retomada de posse em até 48 horas, Catta Preta ressaltou que, caso não haja um movimento espontâneo, o reitor da universidade tem "poderes-deveres e meios a sua disposição, inclusive requisitando o uso de força policial".






Justiça Federal nega pedido de habeas corpus para o ex-governador Sérgio Cabral

Posted: 21 Nov 2016 03:33 PM PST









O Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso desde a última quinta-feira no presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo desembargador Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do TRF 2. Cabral teve contra si dois mandados de prisão preventiva expedidos pelas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro. Um deles é assinado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro; e o outro pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Cabral é acusado dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, cartel e fraude em licitação. Segundo as apurações do Ministério Público Federal, o ex-governador teria comandado um esquema de corrupção que movimentou mais de 220 milhões de reais. As investigações apontam que ele recebeu 38,4 milhões de reais em propina das empreiteiras propineiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia por contratos de obras públicas, como a reforma do Estádio do Maracanã e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).




Governo Sartori lança um pacote anticrise igual ao parto da montanha, é só marquetagem para a arquibancada

Posted: 21 Nov 2016 12:51 PM PST









O governo do Rio Grande do Sul, comandado pelo muito incompetente e inapetente governador José Ivo Sartori, do PMDB, lançou na tarde desta segunda-feira, em solenidade pomposa e inútil no Palácio Piratini, um plano de combate à grave crise estrutural das finanças públicas que afeta o Estado que é uma inutilidade. O plano é apresentado como exercício de marquetagem para assustar população e funcionalismo gaúchos diante a iminência de um fim de ano sem pagamento do 13º salário dos servidores públicos, do atraso do salário de dezembro, e do não pagamento também do um terço da saída de férias. O governo incompetente de Sartori diz que a situação das finanças públicas do Rio Grande do Sul é de calamidade. E sustenta que o problema histórico do déficit público foi agravado pela maior crise da história da economia brasileira. Isso é uma poderosa mentira do governo de um partido, o PMDB, que governa o Estado pela quarta vez desde a redemocratização do País, e que nunca apresentou um plano para resolver a grave crise financeira estrutural. Esta crise não é de hoje, ela já era visível intensamente em 1982. Portanto, há 34 anos deputados, funcionários públicos, economistas, industriais e muitas outras pessoas sabiam disso. Durante todo esse tempo engaram poderosamente os gaúchos, fazendo mágicas com orçamentos mentirosos, contendo gastos muito superiores à arrecadação, sempre. Os déficits eram cobertos com "arrecadações extraordinárias". Em linguagem bem popular, estas "arrecadações extraordinárias" nada mais eram do que uma "vigarice político-econômica". Agora se esgotou o estoque de Mandrakices e o resultado aí está. Diz o governo: "Sem recursos para pagar a totalidade da folha dos servidores em dia e sem perspectivas para investir, o governo anuncia nesta terça-feira, 22, um plano com quase 40 medidas concretas para reverter, a médio e longo prazo, o cenário de déficits públicos sucessivos das últimas décadas. As medidas, somadas às iniciativas já implementadas - como a redução de despesas, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e a adoção do regime de Previdência Complementar - somam-se aos esforços que vêm sendo feitos desde 2015 para buscar a sustentabilidade das contas públicas". Como se vê, é só lorota, o de sempre. Continua o governo peemedebista muito incompetente e inapetente de José Ivo Sartori: "Entre as propostas estão a fusão de secretarias, reduzindo-as a 16, a extinção de nove fundações e a adequação de estruturas que precisam ser mais enxutas e modernas para atender à população. Também fazem parte do plano mudanças legais voltadas à modernização do serviço público, como alterações na concessão de Licenças-Prêmio, a vedação de pagamento de parcelas indenizatórias sem previsão legal, além de outras medidas previdenciárias. Na Segurança, o objetivo é aumentar a permanência de policiais no serviço público, com menos estímulo à aposentadoria e ampliando o número de efetivos no policiamento. Também há intensificação de ações voltadas ao ajuste fiscal para garantir uma maior previsibilidade no fluxo dos principais pagamentos do Estado". O anúncio é de um vazio retumbante. A tal ponto que o governo incompetente e inapetente de José Ivo Sartori, que só se mexe agora diante da impossibilidade de pagar o 13º, e então apela para a marquetagem explícita, mostra-se incapaz de sequer prever quanto isso representará em contenção de gastos. Diz a nota do governo: "Mesmo com dificuldade de calcular o impacto total devido à abrangência das medidas ao longo do tempo, as equipes envolvidas com os estudos estimaram um impacto próximo a R$ 6,7 bilhões pelos próximos quatro anos, considerando a aprovação de todo o conjunto". Estimaram, é?!!!! Vão plantar batatas, isso cheira a poderosa vigarice. Desde quando um governo não consegue sequer fazer cálculos, se ele detém todos os dados necessários para isso?!!!! Continua a marquetagem sartoriana: "O Plano apresenta medidas compatíveis com a gravidade da situação financeira e prevê ajustes a serem compartilhados por todos. De forma responsável e transparente, o governo propõe um novo Estado, que – hoje – não atende de forma adequada às expectativas do conjunto da sociedade. A reestruturação proposta vem com a finalidade de preservar os serviços públicos essenciais e torná-los mais qualificados, capazes de atender principalmente os que mais precisam. Ao médio e logo prazo, é a garantia de um cenário de maior segurança aos servidores públicos. O desafio que se impõe é o de um Rio Grande do Sul mais moderno, eficiente e capaz de gerar desenvolvimento". Isso é outra poderosa mentira, porque não acontece nenhuma alteração estrutural do Estado. Continua a marquetagem: "Grande parte das medidas será submetida ao parlamento gaúcho para que a sociedade possa avaliar e debater as proposições. Em relação às fusões e extinções de estruturas, decreto criará grupo que se dedicará a essa análise e anunciará, dentro de 120 dias, o total das rescisões, o montante de extinção de Cargos em Comissão de forma definitiva e os cargos que precisarão ser criados para melhor atender à nova configuração da estrutura pública". Não passa mesmo de uma brincadeira, uma ilusão poderosa diante do iminente calote no pagamento do 13º, do salário de dezembro e do um terço de antecipação de saída de férias. Os projetos estão sendo protocolados pelo governo gaúcho na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira. A marquetagem de Sartori e do PMDB diz que, sem as novas medidas, o Estado deverá chegar em 2018 com déficit financeiro de R$ 8,8 bilhões, equivalente a cinco folhas de todo o Estado ou de 6,7 folhas dos servidores do Executivo. Conforme as tabelas montadas pela marquetagem do Palácio Piratini, no início deste ano havia uma projeção de rombo financeiro de R$ 6,8 bilhões (R$ 4,3 bilhões de déficit orçamentário, mais R$ 2,5 bilhões de compromissos do ano anterior, em especial o 13º salário – 1,3 bilhão). Este rombo financeiro já considerava uma série de medidas de ajuste, como o aumento do ICMS. Para isso, as principais medidas para reduzir o déficit financeiro em 2016 foram a renegociação da dívida (R$ 2,4 bilhões entre carência e liminar do STF) e venda da folha (R$ 1,275 bilhão, uma pedalada fiscal realizada com o concurso do Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul). Diz o governo que as projeções para os próximos dois anos consideram o impacto do novo acordo da dívida: R$ 2,003 bilhões em 2017 e de R$ 343,8 milhões, em 2018. A partir de janeiro de 2017 o Estado reiniciará o pagamento do serviço da dívida: 5,5% em sequência até alcançar 100% em julho de 2018. O que o governo Sartori chama pomposa e inutilmente de nova estrutura do Estado "foi elaborada após estudo profundo sobre as atribuições de cada pasta, funções duplicadas e lacunas existentes". Haverá fusões de secretarias e extinção de fundações e companhias. O Estado terá 17 secretarias (quatro passarão por fusões), em vez das 20 atuais. No início de 2015, eram 29. Servidores efetivos serão absorvidos pela estrutura atual da administração direta, "sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais". Há previsão de redução de mais CCs, de acordo com as análises de cada órgão. A mudança deverá representar uma economia de pelo menos R$ 137,1 milhões, o que é um traque diante do volume do déficit do Estado. Essa economia será alcançada porque todas essas inúteis estruturas dependem do Tesouro para sua manutenção. O PMDB está no seu quarto governo e só agora percebe isso. As secretarias de Estado que serão fusionadas são as seguintes: Secretaria Geral de Governo + Secretaria de Planejamento, resultando na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Planejamento nunca planejou nada nos governos gaúchos, tanto que o Estado chegou à situação atual); Secretaria da Justiça e Direitos Humanos + Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, resultando na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Justiça: Secretaria do Turismo, Esporte Lazer + Secretaria da Cultura, resultando na Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte; Casa Civil; SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação; SECOM - Secretaria de Comunicação; SDR – Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; SEDUC - Secretaria de Educação; SEFAZ - Secretaria da Fazenda; SEMA - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; SMARH - Secretaria da Modernização Administrativa e Recursos Humanos; SES - Secretaria Estadual da Saúde; SDECT - Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento; SME - Secretaria de Minas e Energia; SOP - Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação; SSP - Secretaria da Segurança Pública; ST - Secretaria dos Transportes. Quem conhece minimamente a estrutura organizacional do Estado do Rio Grande do Sul sabe que não muda absolutamente nada, é só confete e serpentina, carnavalização marqueteira diante da iminência do não pagamento do 13º, do salário de dezembro e do um terço de adiantamento de saída de férias. O governo Sartori anuncia mudança mais significativa apenas no campo das fundações. O Tesouro prevê uma economia mínima de 130 milhões com a extinção de nove delas. Os serviços essenciais desenvolvidos por algumas delas serão assumidos pelas secretarias. O governo deseja extinguir as seguintes fundações: CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia; FCP - TVE - Fundação Cultural Piratini; FDRH - Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos; FEE - Fundação de Economia e Estatística; FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária; FEPPS - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde; FIGTF - Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore; FZB - Fundação de Zoobotânica; METROPLAN - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional . Serão mantidas ainda outras estruturas que também poderiam ser fechadas. São as seguintes: FADERS - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul; FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; FASE - Fundação de Atendimento Socioeducativo; FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental; FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social; FOSPA - Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre; FPE - Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul; FTSP - Fundação Theatro São Pedro; FUNDAÇÃO LIBERATO; UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Os funcionários da Cientec serão demitidos, já que possuem vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na Fundação Cultural Piratini (FCP) – TVE, os funcionários também serão demitidos. Eles custam 28 milhões de reais por ano para uma audiência de zero absoluto. É um reduto de petistas empedernidos. Os funcionários da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) também serão demitidos. A Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), orgão de origem da mulher sapiens petista Dilma Rousseff (de onde se pode deduzir a capacidade de produção teórica e prática econômica) demitirá todos os seus funcionários. Também é um antro de petismo. Na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), seus funcionários serão adicionados à Secretaria de agricultura. Na Fundação Estadual de Proteção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) os cedidos retornarão às secretarias de origem. Os cargos de confiança serão extintos. Para manter os serviços prestados pela fundação fica prevista a criação de 74 cargos na Saúde, suficientes para manter os serviços prestados pela fundação. Em contrapartida, serão extintos 1.250 cargos abertos. A proposta prevê ainda que o Laboratório Farmacêutico do RS (Lafergs) fique vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. A Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FITGF) incorporará seus funcionários à Secretaria de Cultura. A cultura do pezinho, da grossura, do passadismo, finalmente adquirirá status de alta cultura. Na Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB/ RS) os funcionários serão demitidos. Não se sabe quem alimentará leões, girafas, efefantes, etc.... Também na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) os funcionários serão demitidos. O governo gaúcho manterá as seguintes autarquias: AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul; Detran/ RS – Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul; IRGA – Instituto Rio-grandense do Arroz. IPERGS – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul; SUPRG – Superintendência do Porto do Rio Grande; Será modificada a AGDI – Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento. E será extinga a SPH – Superintendência de Portos e Hidrovias. No caso das estatais, o governo do muito incompetente e inapetente José Ivo Sartori enviará Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Artigo 22 da Constituição Estadual a necessidade de plebiscito para alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção relativas à CEEE, CRM e SULGÁS. É uma covardia total, porque deixa de fora desse pacote o Banrisul, cuja venda poderia resolver o problema estrutural do déficit crônico do Estado. Será extinta apenas uma estatal, a completamente inútil Corag - Companhia Riograndense de Artes Gráficas, que se encarregava da impressão do Diário Oficial do Estado. Serão mantidas as seguintes estatais: Badesul – BADESUL Desenvolvimento - Agência de fomento/RS; Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul; BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul; Corsan – Companhia Rio-grandense de Saneamento; EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias; Procergs – Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul. Poderão ser privatizadas ou federalizadas: CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica; CESA - Companhia Estadual de Silos e Armazéns; CRM – Companhia Rio-grandense de Mineração; Sulgás – Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul.




Temer diz que encontrou "déficit de verdade" ao assumir governo

Posted: 21 Nov 2016 11:45 AM PST













O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira que as contas do governo Dilma Rousseff "simplesmente não fechavam" e que encontrou um "déficit de verdade" ao assumir o Planalto. "No Brasil que nós encontramos, não havia apenas um déficit fiscal. Havia também — lamento dizer — um certo déficit de verdade. E não é possível continuar assim. É preciso encarar os fatos tal como são. Por muito tempo, o governo gastou mais do que podia. Agora a realidade bate a porta e cobra naturalmente o seu preço", afirmou o presidente na cerimônia de abertura do 45ª Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Com o intuito de pontuar as diferenças da sua gestão, Temer afirmou a necessidade das reformas, como a da Previdência, e que o Brasil só voltará a crescer "se substituirmos o ilusionismo pelo lucidez". "Se prosseguíssemos naquele ritmo, em 2024 teríamos de fechar o Brasil para balanço". O Conselho é formado por 96 membros, entre os quais estão celebridades como o ator comunista Milton Gonçalves, o ex-jogador de futebol Raí e o técnico da seleção de vôlei Bernardinho; e nomes do empresariado brasileiro, como Abílio Diniz, da BRF, Luiza Trajano, do Magazine Luiza, Claudia Sender, da TAM, e Jorge Gerdau, da Gerdau. É uma pomposa inutilidade, incapaz de gerar qualquer resultado significativo, porque seus membros já demonstraram sua incapacidade e incompetência, como é o caso do industrial Jorge Gerdau. Ele esteve todo o tempo do governo petista como conselheiro da Petrobras, e a estatal foi violentamente arrombada e assaltada debaixo de seu nariz, sem que ele nada fizesse. Temer afirmou que os conselheiros agora fazem parte do governo e os classificou como "agentes da governabilidade". Portanto, nada a esperar, se depender de gente como Jorge Gerdau. Também destacou a relevância do Congresso no debate das medidas anti-crise, citando em especial a reforma da Previdência. "É importante ter o apoio do Parlamento para que tudo que nós produzimos a favor do país seja avaliado. O déficit era de 170 bilhões de reais, e o da Previdência Social poderá chegar a 140 bilhões de reais. São déficits assustadores que ruíram a confiança dos investidores e dos consumidores. O preço desse descuido não é pago pelo governante que gasta demais. É pago pelo trabalhador que sente os efeitos da irresponsabilidade no emprego e no bolso", disse. Em seu discurso, Temer também disse que "não há diálogo construtivo sem franqueza" e ressaltou que o diálogo é um dos suportes de seu governo "ao lado da ideia de que é preciso reformar para crescer". "O diálogo não deve ser mero acessório, é traço fundamental na democracia", completou.






Receita quer explicações sobre milhões de ex-assessor de Palocci

Posted: 21 Nov 2016 11:37 AM PST









A Receita Federal deu um prazo de 20 dias, a contar a partir do último dia 14, para que Juscelino Antonio Dourado apresente explicações para o aumento de seus rendimentos milionários. Juscelino foi chefe de gabinete do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e continuou trabalhando com ele até ser preso na 35ª fase da Operação Lava-Jato, em setembro. Os principais alvos da investigação da Receita são os lucros distribuídos pela J&F Assessoria Ltda. A empresa pertence a Juscelino e tem um capital social de apenas 2.000 reais, com sede no loteamento de Aphaville, em Campinas. Nos últimos cinco anos, a J&F distribuiu lucros de 4,7 milhões de reais. A Receita intimou Juscelino para que apresente documentação comprobatória da efetiva transferência de recursos da empresa para suas contas bancárias e os contratos estabelecendo serviços e forma de remuneração. A Receita pede ainda explicações sobre um empréstimo que Juscelino tem a receber da J&F no valor de 2,2 milhões de reais desde 2011, valor que correspondeu a 42% do patrimônio declarado pelo assessor de Palocci. A Receita quer entender como a J&F, apesar de possuir uma dívida de valor elevado perante Juscelino, distribui para ele mesmo valores elevados em forma de dividendos e lucros entre 2011 e 2015. Além dessas operações, Juscelino adquiriu no período um Chevrolet Cruizer e um Toyota 4X4 da J&F. Outra operação que está sob investigação é um empréstimo que Juscelino fez a seu irmão, Gilson Dourado, valor que passou a ser de 3 milhões no final de 2014. A Receita pediu explicações a Juscelino sobre operações que envolvem compra de gado e de fazenda, nos cinco anos investigados. Diz o termo da Receita: "Informar o local onde empregou o gado, o trator agrícola e a grade aradora, haja vista que no ano calendário de 2012 o contribuinte não declarou atividade rural". Em 2013, a Receita encontrou um imóvel rural de 400 hectares em nome do irmão de Juscelino e em nome da J&F, em Mato Grosso. Mas a Receita encontrou uma nota fiscal na qual consta e-mail em nome de "@dourado-pauliceia.combr". O órgão quer que Juscelino apresente as informações relativas ao outro imóvel rural. O ex-assessor de Palocci terá ainda de apresentar a relação de todas as contas correntes, no Brasil e no Exterior.




"Cúmplices no desastre" - importante artigo do francês Gilles Lapouge

Posted: 21 Nov 2016 11:32 AM PST


Na cobertura das eleições americanas, os jornais franceses, como todo mundo, se enganaram completamente. E foram todos, porque desde os mais sérios, como o Le Monde, ou publicações mais fúteis, como Paris Match, entoaram a mesma música: Trump é um bufão. Um amador. Um personagem grotesco. Não conhece nada de política. Hillary Clinton, que tem o dinheiro, o saber e as redes, irá esmigalhá-lo. É bom dizer que a cegueira dos jornais se apoiou na cegueira de um outro meio de comunicação: os institutos de pesquisa de opinião. Essas duas instituições caminham de mãos dadas, puxam a mesma carroça, avançam no mesmo passo. Uma esclarece a outra, trocam informações. Estranho espetáculo: um cego guiando outro cego. Não espanta assim que ambos tenham se perdido na floresta da informação e que tenham se equivocado tanto. Claro, sabemos que este não foi o primeiro erro dos dois cúmplices, jornais e institutos de pesquisas. Ambos já se confundiram também nos referendos sobre a Europa em 2005 e 2008 e mais recentemente no caso do Brexit. Mas, com relação a Trump, o erro foi ainda mais espetacular. Os próprios jornais franceses começaram a refletir e, corajosamente, a se questionar. E reconhecem que cometeram erros, mas sabem muito bem a razão desses erros: foi culpa dos institutos de pesquisa que não compreenderam o fenômeno Trump. Nada mais exato. Mas então por que jornais e redes de TV insistem em escutar religiosamente as profecias desses institutos, já que regularmente elas ficam longe da verdade? Outras hipóteses foram levantadas, mais sólidas ao que parece. Do mesmo modo que nos Estados Unidos, não é verdade que Nova York (cidade cosmopolita, muito europeia, de alto luxo, intelectual) seja pouco representativa do país, na França também toda a opinião pública se forma às margens do Sena entre a Torre Eiffel e a Câmara dos Deputados, ou seja, é decidida por 100 ou 200 parisienses (diretores de jornais, políticos, institutos de opinião e alguns editorialistas) que a comunicam ao povo extasiado. Uma opinião se forma e se impõe ao país inteiro num abrir e fechar de olhos. Não é uma opinião, mas uma "vulgata" à qual todos aderem. Um grande rebanho de carneiros, eis o que é a opinião pública. Mas, entre os formadores dessa opinião pública, é preciso citar um outro grupo, que surgiu mais recentemente e vem se propagando muito rápido: o dos "consultores", também chamados especialistas, figuras convocadas pelos jornais por ocasião de grandes acontecimentos. A cada evento maior, esses consultores saem do seu retiro como escargots após a chuva. E rapidamente chegam às telas das TVs. E há consultores para todos os gostos. No futebol, por exemplo (com frequência são velhos torcedores). Ou quando o Exército francês lança um tiro de canhão no Saara ou no Mali, imediatamente temos direito a algum sargento aposentado que desembarcou na Normandia em 1944, ou participou da batalha de Verdun em 1916, ou mesmo da Guerra dos Cem Anos na Idade Média, que nos explica porque o Estado Islâmico vai ganhar ou perder a guerra. Ocorre que esses "consultores" não sabem o que responder, mas não é grave porque os jornalistas que os interrogam sugerem a resposta adequada, o que dá uma ideia muito precisa do jornalismo e o percurso através do qual se fabrica a opinião dominante. É a figura da "serpente que morde o rabo": o consultor consulta o consultado que consulta o consultor que consulta o consultor e assim por diante. E qual o resultado final? Uma opinião pública.




Ministério Público Federal insiste, quer prender Adriana Ancelmo, a mulher de Sérgio Cabral

Posted: 21 Nov 2016 11:28 AM PST









Investigada por suspeita de praticar lavagem de dinheiro e conduzida coercitivamente para prestar depoimento na última quinta-feira (16), a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), ainda corre o risco de ser presa. O Ministério Público Federal havia pedido ao juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a prisão temporária de Adriana. O juiz negou o pedido e determinou a condução coercitiva. Na quinta-feira, mesmo dia em que Cabral foi preso, Adriana foi levada à Polícia Federal, prestou depoimento e foi liberada. O Ministério Público Federal recorreu da decisão de Brêtas e impetrou novo pedido no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O desembargador Abel Gomes, relator do recurso, negou o pedido de liminar, mas vai submeter o recurso à 1ª Turma Especializada da corte. A advogada é investigada por suposta lavagem de dinheiro. Outra suspeita sobre Adriana se refere a contratos firmados pelo escritório de advocacia da qual ela é uma das donas com empresas que prestavam serviço ao Estado durante a gestão de Cabral. Segundo a investigação, o escritório recebeu cerca de R$ 17 milhões em contratos com empresas que prestam serviços públicos. Essa ligação do escritório de Adriana foi revelada em 2010. Na ocasião, reportagem do jornal Estadão contou que, um mês depois de ter seu contrato como concessionário estendido até 2038, o Metrô Rio era representado em ação coletiva pelo escritório da então primeira-dama. Na ocasião, o Metrô Rio afirmou que o escritório de Adriana Ancelmo era um entre os 20 que prestavam assistência jurídica à concessionária. Adriana representava em 28 processos o grupo Facility, uma das principais empresas fornecedoras do Estado. Na ocasião, o grupo empresarial afirmou que seu contrato com o escritório de advocacia foi firmado antes de Cabral.




Sarkozy é eliminado da corrida à presidência francesa

Posted: 21 Nov 2016 11:22 AM PST









O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy anunciou neste domingo a sua retirada da vida política depois de admitir sua derrota no primeiro turno das primárias da direita, vencido por seu ex-premiê François Fillon, o melhor colocado na corrida à presidência de 2017. "Eu defendi as minhas convicções, com ardor, com paixão (...) eu não consegui convencer", declarou o ex-chefe de Estado (2007-2012), reconhecendo a sua derrota. Contra toda expectativa, Nicolas Sarkozy, de 61 anos, saiu da disputa por uma vaga para a eleição presidencial com apenas 21% dos votos, segundo resultados quase definitivos, muito atrás do seu ex-colaborador François Fillon, que recebeu 44,1% dos votos. O ex-presidente também perdeu para o seu rival histórico, o prefeito de Bordeaux (sudoeste) e ex-primeiro-ministro de Jacques Chirac Alain Juppé, que com 28,1% dos votos terá dificuldades para conquistar a vaga no segundo turno das primárias no próximo domingo. Entre 3,9 e 4,3 milhões de pessoas votaram para decidir entre os sete candidatos, de acordo com uma projeção feita após o encerramento da votação. Esta participação expressiva se explica pela importância da votação: o candidato da direita tem boas chances de ser eleito presidente em cinco meses, no segundo turno contra a candidata da extrema-direita Marine Le Pen. Dada a sua impopularidade e divisões, a esquerda no poder corre o risco de ser eliminada no primeiro turno da eleição presidencial de abril de 2017. François Fillon, que por muito tempo desempenhou um papel de coadjuvante, comemorou neste domingo "uma onda", "uma dinâmica poderosa que teve início". "Minha campanha vai se acelerar ainda mais, vai se amplificar", afirmou, com "um pensamento particular" a Nicolas Sarkozy, que imediatamente anunciou o seu apoio a ele no segundo turno. Três debates televisivos entre todos os sete candidatos - seis homens e uma mulher - permitiram que Francois Fillon tivesse uma ascensão meteórica nas pesquisas nos últimos dias, que acabou por se confirmar neste domingo. Católico, pai de cinco filhos, Fillon tem um projeto muito liberal no plano econômico e conservador em questões sociais. Propõe uma cura radical para o país: a eliminação de meio milhão de empregos no funcionalismo público, um retorno da carga horária de trabalho de 39 horas semanais, entre outras medidas. Casado com uma galesa, este conservador que reivindica sua fé católica também prometeu alterar a lei que atualmente autoriza o casamento aos homossexuais e quer reduzir a imigração "a um mínimo". Face a ele, Alain Juppé, de 71 anos, que era dado como favorito das primárias da direita, adota uma linha ponderada, rejeitando correr atrás da Frente Nacional (FN) de Marine Le Pen. Por outro lado, o ex-presidente Nicolas Sarkozy, derrotado em 2012 pelo socialista François Hollande, optou por uma guinada à direita. Apresentando-se como o "defensor da maioria silenciosa", centrou seu discurso na autoridade, segurança, identidade, Islã. Este tom lhe valeu um forte apoio nas fileiras dos Republicanos (41% dos simpatizantes do partido segundo uma pesquisa recente), mas suas declarações sobre os "ancestrais gauleses" dos franceses e "a tirania das minorias" afastaram os simpatizantes da direita moderada e do centro. Reconhecendo sua derrota, apelou aos seus apoiantes para "nunca tomar o caminho dos extremos", em alusão ao partido de extrema-direita Frente Nacional. "É hora de eu encarar a vida com mais paixão privada e menos paixão pública", declarou em um breve discurso, levando em conta "o desejo dos eleitores de escolher outros líderes políticos para o futuro". "Este primeiro turno foi uma surpresa, no próximo domingo será, se vocês quiserem, se eu quiser, outra surpresa", lançou, por sua vez, Juppé. Combativo, ele fez um apelo em favor da união "para virar a página de um período desastroso de cinco anos que arruinou o nosso país e para bloquear a FN que nos levaria para uma aventura ainda pior". Os socialistas devem, por sua vez, organizar as suas primárias em janeiro. O presidente François Hollande, que toca as profundezas da impopularidade, deve tomar a sua decisão no início de dezembro de acordo com a sua comitiva.




Mais de 98% dos juízes e promotores da Justiça estadual do Rio de Janeiro ganham acima do teto

Posted: 21 Nov 2016 11:13 AM PST









No Estado que conta os centavos para pagar seus compromissos, salários — somados a benefícios — ultrapassam os tetos legais e inflam as folhas de pessoal dos três poderes. Em tempos de crise, que leva o governo a tentar aprovar um ajuste fiscal, rendimentos excessivos se juntam a outros privilégios como auxílios-moradia para juízes e promotores e coquetéis requintados servidos a deputados nos salões de festa da Assembleia Legislativa. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 98,5% dos magistrados — exatamente 848, segundo a folha de agosto — tiveram vencimentos brutos acima do limite de R$ 33.763 definido constitucionalmente com base nos ganhos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A situação é bem parecida no Ministério Público estadual, onde esse percentual, em setembro, foi de 98,12% (887 dos 904 promotores e procuradores do órgão). E, mesmo no Executivo, onde o teto é de R$ 27.074,55 — com exceção das carreiras jurídicas —, salários de outubro de servidores da Secretaria de Fazenda chegaram a R$ 47 mil e do Corpo de Bombeiros, a R$ 38 mil. Vencimentos do Estado têm driblado o teto. A estratégia tem sido incluir, nos ganhos, vantagens, indenizações e gratificações, assegurados por leis, que oficialmente não entram no cálculo dos limites legais. No Tribunal de Contas do Estado, os sete conselheiros tiveram, em outubro, indenizações que variaram de R$ 4,9 mil a R$ 6,1 mil. No mesmo mês, eles receberam ainda vantagens pessoais. Em vez dos R$ 30.471,11 de remuneração pelo cargo em si, acabaram alcançando salários brutos de mais de R$ 60 mil. A média dos vencimentos dos conselheiros — retirados direitos como férias e abono permanência (pago a servidores que seguem na ativa mesmo podendo se aposentar) — foi de R$ 44,4 mil brutos. No fim de ano, há um presentinho: a gratificação natalina. O quadro, que persiste apesar dos sucessivos parcelamentos e atrasos nos pagamentos de servidores e alimenta protestos, também se vê na Alerj, que no momento discute o pacote anticrise. Lá, os 70 deputados ganham o teto para o cargo, de R$ 25.322,25 brutos — 75% do que recebe um deputado federal. Mas a folha de pagamento disponível no site da instituição não mostra que são agregados aos salários vantagens como o auxílio-moradia, de R$ 3.189,85 pago a 11 parlamentares, ou os R$ 2.970 de cartão-combustível a que todos eles têm direito. No quadro de servidores da Casa, os cinco procuradores do Legislativo tiveram, em agosto, vencimentos brutos acima de R$ 34 mil, mesmo com o redutor que incide apenas sobre o salário previsto para o cargo. O valor rompe a barreira legal porque, após a aplicação do redutor, são feitos os acréscimos, como a Bolsa Reforço Escolar para dependentes, para se chegar ao total a ser pago. Na Defensoria Pública, uma checagem nos salários mostra que as remunerações podem passar de R$ 50 mil. Também são usados redutores para enquadrá-las no teto de R$ 33.763,00. Mas o próprio órgão diz que, com vantagens eventuais, como indenização por férias renunciadas e gratificações por acúmulo de função, 7,7% dos 797 defensores receberam salários líquidos acima do limite em outubro. Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon defende que todos esses auxílios e vantagens, hoje de fora da conta, sejam computados no teto: "Criam-se leis específicas, e esses benefícios são omitidos. O teto vira uma grande farsa, uma bagunça. Sobre esses valores não incide sequer o imposto de renda. O limite é descumprido pelos tribunais estaduais, o que provoca um efeito cascata. O Ministério Público e as Defensorias seguem o modelo".




Esquema liderado por Cabral tinha estrutura para movimentar recursos, aponta operação

Posted: 21 Nov 2016 11:05 AM PST









Vencida a fase mais ostensiva da Operação Calicute, quando mais de 200 agentes da Polícia Federal saíram às ruas de quatro cidades, na quinta-feira, para prender os dez principais envolvidos no esquema de cobrança de propina supostamente comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral, os investigadores pretendem agora esmiuçar o braço financeiro do grupo. Eles estão convencidos de que Cabral e seus parceiros contavam com um "banco paralelo" para movimentar o dinheiro da corrupção. Esse papel era desempenhado pela transportadora Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores, que tinha um cofre no bairro de Santo Cristo, no Rio de Janeiro, usado para guardar e distribuir o dinheiro do grupo. A descoberta do "banco paralelo", livre do sistema público de controle das atividades bancárias, surpreendeu os agentes da Delegacia de Repressão à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor), que até então desconheciam esse modelo de operação clandestina. Para desvendá-lo, a Polícia Federal criou uma operação específica, a Farejador, que encontrou pelo menos três indícios que vinculam a transportadora a Cabral: um total de R$ 25 milhões em repasses da Trans-Expert para uma empresa ligada a Cabral; a apreensão de declarações de renda da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo na empresa; e uma possível guarda de dinheiro para o ex-secretário de Obras, Hudson Braga, um dos nove presos ao lado de Cabral. Antes mesmo de ser investigada por movimentar dinheiro para o ex-governador, a Trans-Expert já estava na mira da Polícia Federal. A denúncia de que a empresa havia desaparecido com um total de R$ 35 milhões do Banco do Brasil, dinheiro recolhido das agências bancárias que não chegava ao destino final, somada a um misterioso incêndio ano passado, que teria transformado em pó milhões de reais (R$ 28 milhões só da Caixa Econômica Federal) supostamente guardados em seu cofre-forte, fizeram a Polícia Federal suspender recentemente a autorização de funcionamento da transportadora. Os investigadores desconfiam que o "banco paralelo" funcionava desde o primeiro governo Cabral, recolhendo propina e a distribuindo aos favorecidos, a maioria políticos do PMDB fluminense — algumas das entregas eram feitas na sede da empresa. As provas recolhidas levaram a Justiça Federal a autorizar a condução coercitiva do policial civil aposentado David Augusto Câmara Sampaio, apontado como o dono de fato da Trans-Expert. De acordo com as investigações, David ocupa, atualmente, cargo de assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio, "tal qual o investigado José Orlando Rabelo (também preso), este muito próximo do investigado Hudson (Braga)". Na última semana de setembro deste ano, em busca e apreensão autorizada pela Justiça, a Polícia Federal encontrou no escritório da empresa declarações de renda de Adriana Ancelmo. Na quebra de sigilo do ex-secretário de Obras Hudson Braga, ele perguntou, no início de 2016, a um homem chamado David, se podia "passar na empresa". Filho de Elizete Augusto da Silva Sampaio, uma das sócias formais da transportadora, David foi nomeado em dezembro do ano passado pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani, para o gabinete do deputado Zaqueu Teixeira (PDT). Também já trabalhou no gabinete de Cida Diogo (PT), em 2013. O cofre-forte da Trans-Expert, na Avenida Cidade Lima 33, Santo Cristo, pegou fogo em 8 de junho do ano passado. Na ocasião, o incêndio queimou "uma quantidade incerta de dinheiro", como declarou na época à polícia o coordenador de segurança da empresa, Carlos Eduardo. Na manutenção da porta de aço, um funcionário imprudente teria deixado o maçarico ligado, o que provocou o fogo. Memorando assinado pela delegada Silvana Helena Vieira Borges, chefe da Coordenação-geral de Controle de Segurança Privada da Policia Federal-RJ, em janeiro deste ano, relatou que R$ 28,132 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) desapareceram no incêndio, sem que a instituição tivesse sido ressarcida até hoje. Até então, a Trans-Expert prestava serviços de transporte de valores para a CEF. A Federação de Futebol (Ferj), que perdeu R$ 2,8 milhões no mesmo incêndio, moveu uma ação judicial contra a transportadora. De acordo com o que o advogado da federação, Marllus Lito Freire, a própria empresa teria informado à Ferj sobre o ocorrido. Ainda segundo ele, no dia estavam guardados no cofre mais de R$ 130 milhões. O promotor Marcos Kak, do Ministério Público estadual, pediu à época a abertura de inquérito na delegacia de São Cristóvão, mas nada andou desde então. No memorando que decidiu cassar a licença de operação da transportadora, a delegada alegou que "não se pode admitir que empresas que apresentam condições que indicam a prática de crimes ou, no mínimo, grave, frequente e contínuo descalabro administrativo e técnico, continuem a prestar serviços autorizados pelo poder público, quando existem indícios concretos de que os próximos clientes serão envolvidos involuntariamente nos casos citados". A Trans-Expert tem antiga ligação com a política fluminense. Contribuiu para a campanha de Cabral a governador em 2006 com quatro doações de R$ 6 mil, cada. Um dos donos formais, Ricardo Cristo, aparece na Operação Miqueias, na Policia Federal, como envolvido em fraudes contra fundos de previdência da área pública. Agora, um relatório de inteligência do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, produzido durante as investigações da Operação Calicute, revelou que, entre 2013 e 2015, a Trans-Expert fez um total de R$ 25 milhões em repasses para a Creações Opção, empresa ligada a Cabral. De acordo com os investigadores, o esquema de corrupção comandado pelo ex-governador, no qual teriam passado mais de R$ 224 milhões, era estruturado em quatro núcleos básicos: o econômico, formado pelos executivos das empreiteiras organizadas em cartel (entre as quais a Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia); o administrativo, composto por gestores públicos; o financeiro-operacional, destinado a garantir o recebimento e a lavagem do dinheiro; e o político, integrado pelo líder da organização, Cabral. A Trans-Expert, neste caso, integraria o núcleo financeiro-operacional. As empreiteiras eram obrigadas a pagar uma taxa de 5% em propina para cada pagamento recebido do governo estadual (contratos e aditivos), que resultavam em mesadas de até R$ 500 mil. No núcleo financeiro, o dinheiro era entregue em espécie a operadores de confiança, que muitas vezes o recebiam na sede das empreiteiras — houve casos de pagamentos em doações eleitorais. A etapa seguinte, sempre segundo a investigação, consistia na lavagem do dinheiro, que seguia caminhos variados até chegar ao destino final. No núcleo administrativo, cabia aos gestores fazer a interlocução com as empreiteiras e vista grossa para fraudes na execução dos contratos, como superfaturamento. Do núcleo político comandado por Cabral, partiam as decisões mais importantes, como os valores a serem pagos pelas empresas.




Angela Merkel vai tentar quarto mandato na Alemanha

Posted: 21 Nov 2016 10:53 AM PST


A chanceler alemã, Angela Merkel, quer se candidatar para um quarto mandato à frente do governo do país, informou a agência de notícias alemã DPA citando membros do Partido Cristão-Democrático (CDU). Segundo participantes do encontro da CDU, que ocorreu neste domingo (20), Merkel informou que deseja se manter no cargo após as eleições do ano que vem. O anúncio oficial deve ser feito ainda hoje. Se for confirmada, Merkel deve contar com o apoio da maior parte dos alemães. De acordo com uma pesquisa de opinião publicada pelo "Bild am Sonntag", 55% dos entrevistados disseram que desejam ver a alemã como sua líder. O número é 13% maior do que o registrado na pesquisa anterior, em agosto, quando 39% disseram que apoiariam um novo governo dela. A nomeação de Merkel tentará frear o avanço da extrema-direita no país e sua vitória é fundamental para a manutenção da ideia e das bases da União Europeia.




A memória curta de Augusto Mendonça

Posted: 21 Nov 2016 10:50 AM PST









Augusto Mendonça , da Toyo Setal, tem memória curta — em sua delação, não falou de propina para as plataformas P-51 e P-52, só revelada depois —, mas Sérgio Moro poderá puxar sua memória amanhã, quando ouvi-lo. No livro "Petrobras – uma história de orgulho e vergonha", a jornalista Roberta Paduan conta que Lula e Mendonça se conhecem desde a campanha de 2002.




Receita Federal vai atrás de brasileiros que transferiram dinheiro para as Bahamas

Posted: 21 Nov 2016 10:47 AM PST


A Receita Federal mandou correspondências para vários bancos no Exterior e identificou milhares de brasileiros que transferiram seus recursos para as Bahamas, país sem acordo de cooperação financeira com o Brasil. Não adiantou. O Leão agora vai atrás.

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