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• Os perigos da judicialização de tudo
• Tirado do comando do Senado, Réunan articula vingança contra membro do Supremo Tribunal Federal
• Ju K + Juquinha: Haverá tanta bala?
• Para que serve uma lei de abuso de autoridade, Reinaldo?
• PMDB jamais será MDB
• O princípio leninista de coexistência pacífica

Os perigos da judicialização de tudo

Posted: 06 Dec 2016 08:48 AM PST








2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net






O mais jovem e com chances se der o mais longevo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, é alvo fácil de ataques de todos os lados ideológicos. Toffoli apanha por seu inegável DNA petista – porque foi muito próximo do ideólogo José Dirceu de Oliveira e Silva e porque foi advogado do partido antes de ser alçado ao emprego vitalício no STF. Toffoli também é criticado por sua reduzida vivência jurídica e currículo para ocupar a função de semideus na mais alta corte judiciária do País – responsável pela guarda da Constituição, mas que tem funcionado como tribunal de primeira instância para julgar políticos corruptos.






José Antônio Dias Toffoli, por sua vivência política (mesmo que com a contaminação ideológica de canhota), conseguiu ontem proferir um raciocínio que merece ser levado muito a sério pelos segmentos esclarecidos da sociedade brasileira que lutam por mudanças, nas ruas e nas redes sociais. Novamente, Toffoli chamou atenção para a perigosa judicialização de tudo, sobretudo da atividade política: "A sociedade acha que o Poder Judiciário tem que resolver tudo. É preciso ter cuidado com esse protagonismo... Vivemos uma era de muita incerteza, onde o que importa é o trânsito em julgado. O judiciário não pode julgar tudo".






A mensagem de Toffoli coincide com o agravamento de um confronto institucional aberto entre os poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário guerreiam abertamente, seja em declarações midiáticas ou em decisões administrativas, legislativas ou judiciais que são tomadas. O Poder Armado, o sustentáculo de qualquer regime, assiste a tudo, sob forte tensão corporativa, com os generais rezando para que a caserna não seja obrigada a promover qualquer intervenção – conforme previsto na Constituição em vigor. A tal "normalidade institucional" é uma imagem ficcional no Brasil dominado pelo Crime Institucionalizado e sua Corrupção Sistêmica. Os cidadãos estão indignados e protestam porque são prejudicados, diretamente, pela bagunça conflituosa entre os "poderosos" e pelo funcionamento canalha da máquina estatal Capimunista rentista.






Ao criticar a perigosa judicialização de tudo, sem querer – talvez até querendo -, Toffoli chamou a atenção para uma carência institucional brasileira: a falta de um poder moderador eficiente. A desmoralização política, pela ação organizada do crime e pela inação ou ineficácia no seu combate, gera perigosas instabilidades. Os reflexos negativos acontecem na política, na economia e nas relações sociais mais elementares. O regramento excessivo, o rigor seletivo, o flagrante abuso das autoridades e o vício de desrespeito às leis, geram transgressão, impunidade e forte impressão de anomia. O fenômeno resulta em impressão de "vácuo de poder" e de irresponsabilidade generalizada pelos atos públicos.






Quem é o Poder Moderador no Brasil de hoje? A resposta real é: Ninguém. Muitos insistem em atribuir tal papel moderador ao Judiciário. Por isso, como advertiu Toffoli, todo conflito tem sido conduzido para uma solução pela via lenta da judicialização. Da briga de vizinho ao mais sofisticado e complexo problema de relação econômica, passando pela atividade política, tudo se transforma em problema para ser solucionado pela via judicial. Eis o reflexo direto de um País no qual as instituições funcionam pessimamente. Quem não enxerga ou ignora isto está de sacanagem ou se autoenganando...






O Poder Moderador (acima do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Armado) só poderá ser definido e reinstituído no Brasil através de uma inédita e complexa Intervenção Cívica Constitucional. O Brasil só terá jeito com uma repactuação constitucional, assegurando a Segurança do Direito (a verdadeira Democracia). As mais de 200 mil normas legais em vigor, com uma Constituição cheia de pontos que ainda carecem de regulamentação, são a fonte permanente de conflitos judiciais sob regime de um Estado Capimunista, Rentista, Centralizadot, Cartorial, Cartelizado e Corrupto.






No Império que o golpe da República derrubou em 15 de novembro de 1989, o Poder Moderador era atribuição do Imperador. Uma minoria defende a restauração imperial no Brasil. Outro segmento minoritário uma Intervenção Autoritária – que só agravaria os problemas em um País de tradição de Estado autoritário combinada com uma cínica cidadania "estadodependente". Outra minoria, que tinha ilusão de hegemonia até outro dia, queria sacramentar um modelo de "República Sindicalista", combinando propostas socialistas e capitalistas de Estado – que só fortalecem nosso Capimunismo. Outra minoria, que ganha cada vez mais adeptos, prega a Intervenção Constitucional para arrumar a casa definitivamente.






Um fato é consensual. As pessoas de bem precisam resgatar a capacidade legítima de fazer Política. A atividade não pode ser um monopólio (mais um "cartório") dos políticos profissionais. A livre manifestação das pessoas nas ruas e nas redes sociais é um caminho nesta direção e sentido. O movimento ainda precisa de mais organicidade, sem aparelhamentos ideológicos, para promover uma discussão de um projeto de nação e soluções para o Brasil, sem cair em utopias babacas ou em toscos faniquitos autoritários.






Estamos muito atrasados no trabalho civilizatório. Os Estados Unidos da América fizeram o dever de casa com a Revolução Americana que produziu a Independência e uma Constituição que permanece enxuta desde o nascedouro. Os norte-americanos definiram seu modelo fundador de Nação ao longo de 13 conflituosos anos de debate racional, forjando lideranças políticas verdadeiras.



Nunca é tarde para fazermos o mesmo na nossa Revolução Brasileira em andamento. A missão é complicada, prejudicada por nossa ignorância estrutural e sabotada pelas variadas organizações criminosas ou por corporativismos reacionários a mudanças para o bem e para melhor. O esquema criminoso se reinventa com facilidade, quase "naturalmente". O ambiente e a estrutura institucional são propícios.






Por isso, as pessoas de bem, que não toleram o Crime Institucionalizado e sua Corrupção Sistêmica, precisam parar de "babacagem". É urgente insistir no esforço sobre-humano para organizar o debate e escalar pessoas capazes de colocar em prática tudo que ficar definido. As pessoas do bem precisam conquistar a hegemonia – que é um processo desgastante. Fé nas mudanças e competência para mudar são pressupostos fundamentais.






A presente guerra de todos contra todos os poderes públicos exigirá uma postura estratégica das pessoas de bem e do bem. Como prega um amigo, o Homo Sapiens precisa vencer a batalha junto com o Homo Politicus e o Homo Economicus contra a superestrutura criminosa.






Resumindo: Temos de fazer Política de verdade, e não insistir na perigosa "judicialização de tudo", sobretudo da politicagem.






Ditadura do Crime






Reflexão do jurista Antônio José Ribas Paiva, defensor da Intervenção Constitucional:






Na tentativa de manter o regime do crime, descartaram o Renan, para aplacar a justa ira popular.






O primeiro foi o Collor, deu certo, prolongaram a Nova República 17 anos. Depois foi a Dilma, não bastou, a Nação quer a limpeza geral.






Só resta a INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL, para resgatar o BRASIL, das mãos dos criminosos.






Com a palavra os nossos generais, os príncipes da República. O Brasil espera, que cumpram a destinação constitucional e afastem o crime do Poder do Estado!!!






Poderoso Zveiter






Sábado, ele foi alvo de uma reportagem da revista Veja com denúncias sobre um superfaturamento de R$ 300 milhões nas obras do anexo do prédio do Judiciário no centro do Rio de Janeiro.






Domingo, na Praia de Icaraí, em Niterói, ele foi alvo direto de manifestantes que gritavam contra a corrupção - como mostraram vários vídeos viralizados nas redes sociais.






Na segunda-feira, o articuladíssimo maçom Luiz Zveiter consegue a façanha de se eleger, pela segunda vez, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.






Senado na mesma












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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Dezembro de 2016.


Tirado do comando do Senado, Réunan articula vingança contra membro do Supremo Tribunal Federal

Posted: 06 Dec 2016 02:06 AM PST








Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net






Dois movimentos nos bastidores do Congresso confirmam que a guerra contra o Judiciário está apenas no começo, depois que uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello tirou Renan Calheiros da presidência do Senado. Enquanto alguns preferem uma trégua com o Supremo Tribunal Federal, tirando da pauta o projeto de Abuso de Autoridade, aliados do afastado réu cogitam uma demonstração de força, elegendo um ministro do STF como alvo de um inédito pedido de impeachment. O motivo? Inventa-se algum...






A ameaça velada foi cogitada ontem, enquanto ainda não estava bem digerida a decisão de afastar Renan. Acusado de receber propinas para pagar despesas de uma filha fora do casamento, em um caso que se arrasta há nove anos, Renan segue articulando. Ontem, ele ficou na residência oficial recebendo aliados e até adversários. Até o petista Jorge Vianna, seu sucessor direto, esteve no conchavo. Renan se recusou a receber a intimação com o afastamento. Combinou de fazer isto nesta terça-feira, às 11 horas, no gabinete da presidência do Senado. Até lá, oficialmente, Renan ainda é o presidente...






Renan pretende recorrer da decisão – que ainda precisa ser referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Renan alega que o Senado sequer foi consultado sobre a medida de Marco Aurélio. O réu em uma ação e investigado em outros inquéritos – sendo oito na Lava Jato – ainda teria um trunfo: estava marcada para hoje no plenário do Senado a votação da Lei sobre Abuso de Autoridade, cujo autor é o próprio Renan. Se Renan ainda tiver força, Jorge Vianna assumirá e tocará a votação que desagrada ao Judiciário e ao Ministério Público.






A guerra entre os poderes continua e se agrava, embora a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, pregue a necessidade de pacificação: "O Estado tem sido nossa única opção. Ou é a democracia ou a guerra. E o papel da Justiça é justamente de pacificar. Portanto, temos um compromisso direto de sermos responsáveis por trazer sugestões, propostas, projetos, fluxogramas, para que nós consigamos proporcionar um pouco de sossego ao povo brasileiro, no que seja nossa competência".
Ontem, em evento no CNJ, Cármen Lúcia ressaltou: "O compromisso último do Poder Judiciário é fazer com que a sociedade não deixe de acreditar na Justiça, sob o risco de que os cidadãos passe a praticar a "justiça pelas próprias mãos… que nada mais é que exercer a vingança, que é a negativa da civilização, a não civilização". O discurso de Cármen Lúcia foi antes da decisão de Marco Aurélio contra Renan.
Renan quer vingança. A primeira é insistir na aprovação da Lei de Abuso de Autoridade – que também é conveniente aos aliados petistas e demais enrolados com a Lava Jato. Mas é concreta a ameaça de escolher um ministro do STF para ser alvo de um pedido de impedimento, por qualquer motivo que seja inventado.
Tudo pode acontecer em um parlamento que tirou uma Presidente da República por "pedalada fiscal" – e não por graves indícios de corrupção no governo.






Discurso fatal para Renan






O senador Magno Malta foi um profeta da queda de Renan Calheiros...













Assumindo geral












Guerra ao Moro












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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!









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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Dezembro de 2016.




Ju K + Juquinha: Haverá tanta bala?

Posted: 06 Dec 2016 02:02 AM PST







"País Canalha é o que não paga precatórios".






Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Carlos Maurício Mantiqueira






O temeroso finge que não se abala. Sua atitude lerda, levar-nos-á todos à merda.






Tia Gonçala, prova uma guloseima e diz:






- "Que horrível! Do que é?"






Responde Juquinha:






-- "É de anis, tia!"






- "Pensei que fosse purgante da marca Merdandante!"






--"Sei que o gosto é intragável; mas será negociável?"






Ju K entra na prosa:






--- "A situação é tenebrosa!"






-- "Pior é andar na rua com tanta bala perdida; esta é apenas ardida" - disse o petiz.






--- "Menino, não sabe o que é fúria diante dessa coisa espúria" - emendou Ju K.






Em uníssono: "Ficaremos todos na moita! Veremos quem primeiro, o cívico látego açoita!"






Na alvorada do jaburu, na rima tomará o mantenedor do angu.






Nade de passar para a História; tenta salvar a pior escória.






Cabeleira já caiu, e estamos todos carecas e saber que vai mais gente par a ponte que partiu.






A gasolina de novo subiu, para alimentar e aumentar o fogo do inferno.






A vingança do menino otário é mandar bala no Judasciário...









Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.




Para que serve uma lei de abuso de autoridade, Reinaldo?

Posted: 06 Dec 2016 02:01 AM PST









Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Milton Pires






1.Se NÃO existe corrupção no Judiciário que NÃO possa ser combatida com Leis que já existem, NÃO é necessária "Lei de Abuso de Autoridade"






2. Se EXISTE corrupção no Judiciário, mas ela NÃO pode ser combatida com Leis que já existem, É NECESSÁRIA a "Lei de Abuso de Autoridade".






3. Até mesmo meu cachorro, o Confúcio, SABE que existe corrupção no Judiciário Brasileiro.






Vamos, para efeito de discussão, aceitar completamente a tese de que ela NÃO pode ser combatida com as Leis que já existem e que a "Lei do Abuso de Autoridade" é necessária.






4. Fica, para o leitor, a seguinte pergunta: uma eventual "Lei de Abuso de Autoridade" vai incluir Ministros do STF ??






5. Se a Lei NÃO vai incluir Ministros do STF, para que serve uma "Lei de Abuso de Autoridade" (já que a palavra FINAL é deles)??






6. Se a "Lei de Abuso de Autoridade" inclui o STF, por que é necessário ter um STF ??? (já que a palavra final NÃO é do STF)??

Com a palavra, o "Desembargador" Reinaldo Azevedo.









Milton Simon Pires é Médico.




PMDB jamais será MDB

Posted: 06 Dec 2016 02:00 AM PST





Ulysses Guimarães






Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Hélio Duque






As ideologias políticas vêm, a partir da queda do muro de Berlim, sofrendo de crise existencial gradualista. Conglomerados partidários à esquerda e à direita se multiplicam em autêntico carnaval de siglas, levando o multipartidarismo à exaustão. A identificação partidária não frequenta nas disputas eleitorais as aspirações dos eleitores.






As alianças estratégicas não se marcam pela coerência, mas simplesmente pelo desejo de conquistar o poder. Nele praticando o axioma que marcou o II Império brasileiro: "Nada mais conservador que um liberal no poder. Nada mais liberal do que um conservador na oposição." Com isso a despolitização da política, com agravantes na sociedade pela desconfiança na atividade pública, passou a ser acontecimento com grande normalidade.





No recente congresso, realizado em Caxambu (MG), pela Associação Nacional de Ciências Sociais, a posição ideológica dos três principais partidos (PMDB, PSDB e PT), mereceu destaque. Os sociólogos Fabiano Santos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo e o pesquisador Leonardo Martins Barbosa, com pontos de vistas diferentes, retrataram a crise dos partidos e os governos de coalisão.






O PMDB seria um partido oligárquico e representaria o Brasil arcaico. O PSDB representaria um modelo capitalista menos inclusivo e mais pró-mercado. Já o PT, egresso do mundo do trabalho, estaria vinculado ao conservadorismo por conta da base vinculada à Igreja católica e ao corporativismo sindical. Os demais partidos seriam meras forças auxiliares participantes dos governos de coalisão.





Na mesma época em que se realizava o encontro dos cientistas sociais, em Porto Alegre, o senador Romero Jucá, presidente do PMDB, defendia ampla consulta aos diretórios estaduais do partido. Afirmando: "Queremos deixar de ser partido para ser um movimento. Ou seja, algo mais forte, com uma ação constante. Voltar a ser MDB resgata uma tradição, uma história, uma origem, que é muito importante para o povo brasileiro. Se o MDB antigo fez a redemocratização do país, o MDB novo pode fazer a reconstrução econômica do país."






São palavras delirantes e oportunistas de uma figura que não conheceu a luta do MDB. Na época, servia aos governos biônicos de Moura Cavalcante e Marco Maciel, em Pernambuco. Posteriormente ao governo eleito de Roberto Magalhães. Desembarca em Brasília servindo ao senador Marco Maciel, no governo Sarney, de onde foi guindado a FUNAI e posteriormente com a aprovação pela Constituinte do Território Federal de Roraima em Estado, nomeado interventor no período de transição.





Se no vizinho Amapá, também transformado em Estado, José Sarney instalaria uma Capitania hereditária, elegendo-se senador, em Roraima, o mesmo ocorreria com a família de Romero Jucá. Infelizmente a infecção hospitalar que impediu Tancredo Neves de implantar a Nova República, deu lugar a uma Nova República Oligárquica, onde o PMDB foi desfigurado pelo assalto dos velhos serviçais do autoritarismo e oportunistas em que Romero Jucá é um dos exemplos. Como bem disse o ex-senador gaúcho Pedro Simon: "Ainda bem que Ulysses não está aqui para ver o que fizeram com o legado dele."





O MDB foi uma frente política que agregou todos aqueles que resistiam ao Estado autoritário. Ulysses Guimarães, na sua presidência, repetia sentença de D.Quixote: "Construí uma muralha entre meus apetites e minha honestidade." Exemplificando o que deve ser o dever de um homem público: "Não fazer negócios enquanto mandatário popular; não avalizar títulos; não participar de empresas, nem mesmo em conselhos fiscais; não intermediar operações com repartições ou entre empresas; não ter prepostos no controle de órgãos da burocracia e não ser preposto de nenhum interesse."






A vida e o pensamento Ulysses é a negação de tudo aquilo que é o PMDB hoje. Foi exatamente por isso que em 1991 ele foi destituído, numa aliança oportunista que congregava dos "anões do orçamento" aos negociantes da política, da presidência do partido. Colocaram na sua presidência Orestes Quércia, passando a ser escrita uma nova história da legenda que se estende aos dias atuais. Foi o golpe final do espírito ainda existente do velho MDB.





Hoje o PMDB é uma federação regional onde o patrimonialismo e interesses oligárquicos prevalecem. Cabem nos dedos da mão os diretórios regionais que ainda mantém o espírito de resistência, perseguindo um ideário político ético. Essa ínfima minoria é fiel ao espírito do MDB. Ao contrário do PMDB majoritário do Sarney, Renan, Temer e Jucá. O cotidiano da realidade política identificada na opinião pública sabe: MDB é história da redemocratização; PMDB é o retrato de um Brasil arcaico que precisa ser enterrado.









Helio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.




O princípio leninista de coexistência pacífica

Posted: 06 Dec 2016 01:56 AM PST









Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Carlos I. S. Azambuja






A coexistência pacífica entre Estados de regimes sociais diferentes é considerada, pelos comunistas, uma necessidade objetiva do desenvolvimento da humanidade.




A coexistência pacífica pressupõe: a não aceitação da guerra como forma de solução d questões entre Estados; a igualdade de direitos; a compreensão mútua e a confiança entre Estados anão ingerência em questões internas de outros Estados; o reconhecimento dos direitos dos povos resolverem, por si mesmos, as questões de seus países; o respeito estrito à soberania e à integridade territorial de todos os países.




O socialismo é a criação do novo, e não é possível criar sem lutar pela paz, contra os imperialistas provocadores das guerras. É por isso que a paz e o socialismo são inseparáveis. Os êxitos do socialismo, por sua vez, consolidam a paz e a coexistência pacífica entre os povos.




Ao realizar conseqüentemente a política de coexistência pacífica entre Estados com regimes sociais diferentes, os partidos comunistas partem do princípio de que foram formadas e crescem sem cessar poderosas forças capazes de lutar com êxito pela paz e contra o imperialismo.




Quais seriam essas forças?



- o sistema socialista mundial e o crescimento constante do seu poderio econômico e militar;



- a classe operária internacional, que luta contra o imperialismo, pelo socialismo e o progresso social;



- o grupo de países não socialistas, amantes da paz, compostos em sua grande maioria por Estados libertados do jugo colonial;



- o movimento antiimperialista das amplas massas populares, que participam, de forma cada vez mais ativa na solução da questão acerca da guerra e da paz;



- somente uma sociedade socialista garante uma paz eterna na terra.
O princípio da coexistência pacífica, no entanto, não significa uma recusa à LUTA ARMADA no caso das forças imperialistas violarem a paz, pois defender sua independência e lutar contra a agressão com armas na mão é um direito de todos os povos.




A coexistência pacífica não significa, todavia, a negação da luta de classes. Os marxistas-leninistas são partidários conseqüentes da luta de classes do proletariado e de todos os trabalhadores frente à burguesia, tendo plena consciência de que somente a revolução socialista é o meio de destruição do capitalismo.




A coexistência pacífica entre Estados com diferentes ordens sociais cria possibilidades favoráveis para o desenvolvimento das lutas de libertação nacional.




Nas condições de paz, foram libertados da dependência colonialista dezenas de Estados da Ásia e África, bem como triunfou a revolução socialista em Cuba.




Conclusão: a coexistência pacífica não se propaga à esfera da ideologia, pois a luta ideológica é incompatível com esse princípio. Não é possível fazer cessar a luta ideológica, pois não há e nem pode haver paz entre as idéias comunistas e as burguesas, cujos interesses antagônicos refletem essas idéias.




Todos os intentos de obstaculizar a luta ideológica e, com isso, obter sua paralisação, não têm sentido, pois as idéias têm suas particularidades de influência sobre as pessoas.





Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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