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23/12/2015 22h41 - Atualizado em 23/12/2015 22h41
Assembleia da Venezuela nomeia 13 juízes antes de oposição assumir
Adversários de Maduro não descartam anular nomeações em 2016.
Oposição irá ocupar maioria da Assembleia Nacional a partir de janeiro.
Da Reuters
- A presidente da Suprema Corte da Venezuela, Gladys Gutierrez (centro), participa de reunião com membros da corte e os novos juízes nomeados na sede da Suprema Corte em Caracas, na quarta (23) (Foto: Reuters/Carlos Garcia Rawlins)
A Assembleia Nacional da Venezuela designou nesta quarta-feira (23) 13 magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), poucos dias antes de a oposição assumir o controle do Legislativo após ganhar dois terços dos assentos.
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A nomeação foi criticada pelos opositores do governo socialista, que consideraram o movimento apressado e uma falha.
Desde que perdeu as eleições parlamentares no início de dezembro, o governo chavista acelerou a aprovação de leis, orçamentos adicionais para ministérios e nomeações de funcionários antes de 5 de janeiro, quando será empossada a nova Assembleia Nacional dominada pela oposição.
Os adversários do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, argumentam que, com a nomeação dos 13 magistrados principais e 21 suplentes, o oficialismo pulou prazos e canais regulares. Por conta disso, não descartam lutar pela anulação das nomeações no próximo ano legislativo.
"Este é um ato furioso e seus efeitos são inválidos porque violam a Constituição", disse o parlamentar da oposição reeleito Alfonso Marquina.
Os novos magistrados do TSJ terão entre suas funções declarar se existe mérito para processar o presidente, vice-presidente, ministros, deputados, diplomatas e demais autoridades.
Além disso, eles são os responsáveis de dirimir controvérsias entre os poderes públicos e têm o poder de vetar leis aprovadas pela própria Assembleia Nacional.
"Foram cumpridos rigorosamente, de acordo com a Constituição, todos os períodos estabelecidos", disse o deputado oficialista Elvis Amoroso.
O TSJ é composto por 32 magistrados em seis salas.
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Vitor Bonifacio
há 19 minutos
O capitalismo pode não dividir a renda adequadamente, mas o socialismo distribui a pobreza com muita maestria e sabedoria de seus lideres que vivem na riqueza e no luxo do capital opressor.
Joel Caetano
há 10 minutos
Vitor Bonifacio, verdade pura..
Luiz Faria
há uma hora
Eita Braszil. Nos não podemos criticar, e sim falar. Tire os corruptos. Temos que renovar. É preciso substituir, tirar a casta podre.
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Mendonça
há uma hora
O Maduro é o ídolo desses projetos desses ditadores sulamericanos que têm pululado por aí. Conheço um país que já conseguiu "aparelhar" suas instituições há muito mais tempo! Os resultados disso estão diariamente nos jornais, com decisões que influem diretamente em nossas vidas, nas de nossos filhos e no "apoderamento" total do país e de nossos destinos. Maduro, na verdade é um aprendiz. Seu mestre, incansável, todos sabemos quem é!
Robson Roma
há uma hora
Qualquer semelhança com o Brasil é mera coincidência.
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