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• O Brasil derrete e é sugado pelo ralo da crise econômica, da crise política e da crise de confiança. Tchau, Dilma!
• Mulher de ex-prefeito de Campinas é condenada a 20 anos de cadeia
• Paulo Bernardo pediu "doação legal" de R$ 500 mil para Gleisi, diz delator
• Carlos Menem é condenado por desvio de verba para ministros na Argentina
• Assessor da Prefeitura de Campinas é detido sob suspeita de integrar PCC
• Dona da Samarco, Vale terá perda de US$ 443 milhões com tragédia em Minas Gerais
• Deputado do PT é cassado por usar assentados do MST para desviar verba
• Com importação em queda, Brasil tem superavit de US$ 1,2 bilhão em novembro
• Aids diminui no país, mas cresce 37% entre os jovens em dez anos
• Segunda maior força do PT coleta assinaturas contra Cunha
• Para Fitch, 79% dos bancos brasileiros enfrentam risco de rebaixamento
• Presidente do PT recomenda que petistas votem contra Cunha
• Metade da bancada do PT na Câmara assina manifesto contra Cunha
• Teori autoriza novas investigações contra Renan e Delcídio na Lava Jato
• Comissão do Congresso inclui previsão de CPMF em Orçamento de 2016
• EUA enviarão mais forças especiais para combater Estado Islâmico
• Paralisia política agrava crise no Brasil, diz presidente da Vale
• OAB usará dados da Lava Jato para definir posição sobre impeachment
• Cerimônia de posse provoca novo atrito entre Macri e kirchneristas
• Separados por ditadura argentina, mãe e filho se reveem após 38 anos
• Suíça contradiz Romário e diz que não investigou falsificação de extrato
• OMS emite alerta global sobre zika e reconhece relação com microcefalia
• Ministros do TCU discutem impedir reeleição de Cedraz
• Congresso derruba veto e estende aposentadoria compulsória para 75 anos
• Temer confirma que Bumlai intermediou encontro com Cerveró

O Brasil derrete e é sugado pelo ralo da crise econômica, da crise política e da crise de confiança. Tchau, Dilma! Posted: 01 Dec 2015 11:22 PM PST Por Reinaldo Azevedo - Atacando seus críticos, em janeiro de 2013, Dilma disse isto em rede nacional de rádio e TV: "Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história". O Brasil vive um momento muito delicado. Ou melhor: vive um período muito delicado. Os números desoladores da economia no terceiro trimestre — com encolhimento de 1,7% em relação ao segundo e 4,5% no acumulado de 12 meses — forçaram os economistas e os analistas a ver o mundo como ele é. A economia brasileira deve encolher quase 4% neste ano — boa parte aposta em 3,8% —, e já se fala de uma recessão de 3,5% no ano que vem. E, no entanto, vejam lá a pantomima a que se assiste em Brasília; vejam a que está reduzido o futuro do País. A máquina governista é mobilizada para conseguir três votinhos do PT no Conselho de Ética com o objetivo de que Eduardo Cunha arquive a denúncia contra a presidente. A crise tem muitos fatores, claro!, mas tem um nome: Dilma Rousseff. Um presidente da Câmara que não estivesse empenhando, hoje, em primeiro livrar a própria pele para só depois cuidar dos interesses do Brasil já teria acolhido a denúncia, deixando para o Congresso — num primeiro momento, a própria Câmara e, a depender da votação nesta, num segundo, o Senado — a tarefa de decidir o futuro do País. Mas não! Cunha opera com a mais reles reciprocidade: se o PT, por intermédio de seus três votos no Conselho de Ética, não ameaçar o seu mandato, então ele não ameaça o de Dilma. Entendam: vivemos sob a égide dessa troca mesquinha enquanto a economia do País vai para o ralo, sugada, sim, por todos os erros e mistificações desses 13 anos de petismo, mas também por uma crise de confiança como raramente se viu — ou como não se viu. A condução política do governo consegue fazer inveja aos neófitos trogloditas da era Collor. Notem: não vai surgir uma estrela no céu indicando um caminho. Nenhuma força superior vai se manifestar lá nas alturas para nos dar a resposta. Não existe nenhum grande desajuste na economia internacional, prestes a se corrigir, que vai, então, nos abrir uma janela. Ao contrário até: o cenário é de relativa estabilidade. A economia mundial vai razoavelmente bem; quem está mal é o Brasil. Já se escreveu o bastante sobre como chegamos aqui. Conhecemos, os que acompanhamos o noticiário no detalhe, todas as advertências que foram feitas, alertando para a determinação com que o PT empurrava a economia para o abismo — e os fatores já estavam dados nos anos ditos gloriosos de Lula. Na primeira fase de Dilma, às imprudências do segundo mandato do Babalorixá de Banânia, somaram-se uma notável arrogância e certo messianismo visionário daquela que se queria a continuadora de um novo modelo econômico. Atenção, meus caros! Há exatos três anos, em dezembro de 2012, o Instituto Lula e a Fundação Jean-Jaurès, em Paris, realizaram na capital francesa o "Fórum pelo Progresso Social – O Crescimento como Saída para a Crise". Dilma e o ex-presidente discursaram. Deram pito no mundo, com especial recado para a Alemanha de Angela Merkel. Transcrevo abaixo o trecho de um texto publicado no site do Instituto Lula. Tomem antes um Engov: O modelo brasileiro de combate à crise, focado em estímulos ao crescimento e na manutenção do emprego, foi constantemente citado como um exemplo que pode ser transferido à realidade da crise européia. "Se alguém pode ensinar alguma coisa aos europeus sobre como lidar com crises e superá-las, este é o homem", destacou o jornal alemão Frankfurter Rundschau, no dia 7 de dezembro. O jornal francês Le Figaro, destacou em manchete "Paris estende tapete vermelho para o Brasil" no dia 10. O espanhol El Mundo deu destaque também para as críticas que Lula fez à estrutura anacrônica de órgãos da ONU, como o Conselho de Segurança, que mantém uma composição fechada desde o fim Segunda Guerra Mundial, ignorando as mudanças geopolíticas que aconteceram desde então. "Hoje a ONU não está à altura do que o mundo necessita", repetiu o jornal. A agência internacional Inter Press Service (IPS), tradicionalmente engajada em causas sociais resumiu em uma manchete sua avaliação do fórum: "Modelo econômico do Brasil oferece raio de esperança". Um mês depois, em janeiro de 2013, Dilma confirmou em rede nacional de rádio e televisão a redução da tarifa de energia elétrica — uma das medidas que ajudaram a quebrar o setor — e criticou os pessimistas. A presidente respondeu assim a seus críticos: "Aliás, neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média. Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário. Os juros caíram como nunca, o emprego aumentou, os brasileiros estão podendo e sabendo consumir e poupar. Não faltou comida na mesa, nem trabalho. E nos últimos dois anos, mais 19 milhões e 500 mil pessoas, brasileiros e brasileiras, saíram da extrema pobreza. O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Nos últimos anos, o time vencedor tem sido o dos que têm fé e apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história. E a maioria dos brasileiros sente e expressa esse sentimento. Vamos viver um tempo ainda melhor, quando todos os brasileiros, sem exceção, trabalharem para unir e construir. Jamais para desunir ou destruir. Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais." O vídeo deste fantástico pronunciamento segue abaixo. Volto em seguida. Visto à luz da história, esse discurso se torna moralmente doloso. Na eleição de outubro de 2014, ela repetiu parte dessas mentiras. O seu modelo mágico premia o Brasil, contra todas as advertências, com uma das mais graves e duradouras recessões da história. E, como sempre, será pior para os mais pobres. Não há saída fácil para o País. Não há saída possível com Dilma Rousseff. Ela é hoje a catalisadora da crise. E, por isso também (além de ter cometido crime de responsabilidade), tem de sair. O País não pode continuar a pagar o preço de sua teimosia, de sua arrogância e de sua incompetência.

Mulher de ex-prefeito de Campinas é condenada a 20 anos de cadeia Posted: 01 Dec 2015 08:09 PM PST O juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes, condenou nesta terça-feira, 1, Rosely Nassim dos Santos, mulher do ex-prefeito de Campinas cassado em 2011, Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio, a 20 anos de reclusão, e o ex-vice-prefeito da cidade, Demétrio Vilagra (PT), a 13 anos de reclusão, no maior escândalo de corrupção da prefeitura local, o Caso Sanasa. Os acusados foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitação, corrupção e desvios de recursos públicos. O esquema de corrupção na Sanasa foi desbaratado por uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em maio de 2011, quando 11 pessoas chegaram a ser presas, entre elas, o vice-prefeito. Eram ao todo 22 réus, apenas quatro pessoas foram absolvidas. O juiz condenou a primeira-dama como líder de um esquema que teria desviado milhões dos cofres da empresa de água do município, com a participação do vice-prefeito, empresários, funcionários públicos e lobistas. O escândalo levou a cassação também o prefeito Dr Hélio, que não figurou na lista de denunciados, e também seu vice, Demétrio Vilagra, que assumiu o cargo. O ex-presidente da Sanasa, Luiz Castrilon de Aquino, que virou delator do processo, foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação. Sua pena de reclusão foi convertida em prestação de serviços à comunidade, por ter colaborado com as apurações.   VEJA QUEM SÃO OS CONDENADOS DO CASO SANASA Rosely Nassim dos Santos, ex-primeira-dama – 20 anos e 1 mês – formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva Demétrio Vilagra, ex-vice-prefeito – 13 anos – formação de quadrilha e corrupção passiva Aurélio Cance Júnior, ex-diretor técnico da Sanasa – 17 anos e 8 meses – formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva Luiz Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa – 5 anos e 10 meses – formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva Marcelo Figueiredo, do ex-diretor Financeiro da Sanasa – 17 anos e 8 meses – formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva Ricardo Cândia, ex-diretor de Controle Urbano da prefeitura – 13 anos e 8 meses – formação de quadrilha e corrupção passiva Valdir Boscatto, ex-conselheiro da Sanasa – 8 anos – corrupção passiva Gregório Cerveira, empresário – 11 anos – fraude em licitação e corrupção ativa João Thomaz Pereira Junior, empresário – 11 anos – fraude em licitação e corrupção ativa Luis Arnaldo – 11 anos – fraude em licitação e corrupção ativa Alfredo Antunes, empresário – 8 anos – corrupção ativa Augusto Antunes, empresário – 3 anos – 8 anos – corrupção ativa Danton dos Santos Avancini, ex-presidente da Camargo Correa – 8 anos – corrupção ativa Pedro Ibraim Hallack, empresário – 8 anos – corrupção ativa José Carlos Cepera, empresário – 12 anos e 10 meses – fraude em licitação e corrupção ativa Maurício Manduca, lobista – 14 anos e 5 meses – fraude em licitação e corrupção ativa Emerson Geraldo de Oliveira, lobista – 14 anos e 5 meses – fraude em licitação e corrupção ativa

Paulo Bernardo pediu "doação legal" de R$ 500 mil para Gleisi, diz delator Posted: 01 Dec 2015 08:05 PM PST O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o ex-ministro Paulo Bernardo, quando ainda respondia pela pasta de Planejamento, lhe pediu R$ 500 mil para a campanha de sua esposa, Gleisi Hoffman (PT-PR), ao Senado, em 2010, conforme o depoimento de Pessoa, um dos delatores da Operação Lava-Jato. O empreiteiro ressalta que essa doação foi legal e não houve desconto da "conta corrente" de propina que era comandada pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Paulo Bernardo nega ter feito o pedido. O depoimento faz parte do inquérito que apura a acusação de que a senadora teria recebido R$ 1 milhão para a sua campanha de 2010 com recursos desviados da Petrobras. Tanto o doleiro Alberto Youssef quanto o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmam que o dinheiro foi disponibilizado a pedido de Paulo Bernardo. Os dois divergem, porém, sobre quem teria recebido tal solicitação. Youssef diz que foi o ex-diretor da Petrobras, enquanto Paulo Roberto afirma que o pedido foi feito pelo ex-ministro ao doleiro. Youssef diz que o dinheiro foi entregue a Ernesto Kluger Rodrigues, dono de um shopping em Curitiba. Rodrigues nega ter recebido. A Policia Federal quis ouvir Pessoa, porque a UTC foi uma das doadoras da campanha da senadora, conforme consta em registro no site do Tribunal Superior Eleitoral. O empreiteiro afirma que quem lhe pediu os recursos foi Paulo Bernardo. Ele foi ouvido em São Paulo no dia 7 de agosto. "Que recebeu solicitação para contribuir financeiramente com a campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado, em 2010, por parte do marido dela, Paulo Bernardo, então ministro de Estado, que acredita que a solicitação tenha sido no valor de R$ 500 mil, mas sabe que é exatamente o valor que consta no presente inquérito", registra o termo de declarações do dono da UTC. Pessoa diz que uma parte dos recursos foi encaminhada diretamente para a conta de campanha de Gleisi e outra destinada ao diretório nacional do PT. "Tudo a pedido de Paulo Bernardo", ressaltou. O dono da UTC afirma que não houve doação em caixa dois, que não havia vinculação desse repasse a contratos da Petrobras e tampouco houve "abatimento" dos valores junto a Vaccari dentro da conta corrente de propina que mantinha com o tesoureiro petista. A prestação de contas da campanha de Gleisi registra recebimento de R$ 250 mil da empreiteira. Já no caso do diretório nacional do PT, há o repasse de R$ 1 milhão. O depoimento de Pessoa contradiz as afirmações de Paulo Bernardo e da senadora no mesmo inquérito. "Que não teve participação na arrecadação de fundos para a campanha de Gleisi Hoffmann, em 2010, seja pelas vedações legais, seja por orientação expressa do Presidente da República, no sentido de que os ministros de estados não se envolvessem diretamente nesse tipo de atividade", afirmou Paulo Bernardo em depoimento no dia 2 de abril. "Que Paulo Bernardo não desempenhou nenhuma atividade relacionada à captação de recursos à campanha para o Senado, tarefa que era encabeçada pela própria declarante, com o auxílio de assessores", afirmou Gleisi em depoimento no dia 14 de abril. A senadora foi além e afirmou que foi ela própria quem pediu a doação a Pessoa, "a quem conhecia dos tempos em que trabalhou no Mato Grosso do Sul". Ela diz ainda ter pedido doação diretamente a Marcelo Odebrecht, dono da Odebrecht e preso na Lava-Jato. Marcelo disse em seu depoimento, no dia 18 de maio, não se recordar se recebeu pedido de Gleisi ou do marido. Rodrigo Mudrovitsch, advogado do casal, diz que Bernardo reitera suas declarações públicas de que não fez o pedido de doação a Pessoa. O advogado destaca que Pessoa reconheceu no depoimento que a doação realizada foi legal e sem qualquer vinculação com a Petrobras.

Carlos Menem é condenado por desvio de verba para ministros na Argentina Posted: 01 Dec 2015 07:55 PM PST Carlos Menem, de 85 anos, ex-presidente da Argentina, foi condenado nesta terça-feira (1º) a quatro anos e meio de prisão por peculato por desviar dinheiro para fazer pagamentos extras a secretários e ministros de seu governo (1989-1999). A condenação, do caso conhecido como "sobresalários", é a segunda contra o ex-mandatário. Os pagamentos foram feitos com dinheiro destinado a outras áreas e que foi desviado do Orçamento da Nação.  Além dele, foram condenados pelo mesmo crime seu ministro de Economia, Domingo Cavallo, a três anos e meio de prisão, e seu ministro de Justiça, Raúl Granillo Campo, a três anos e três meses de prisão. A secretária do Meio Ambiente de Menem, María Julia Alsogaray, foi absolvida, assim como mais oito acusados. O caso, reaberto em março, foi conduzida pela Justiça apesar de a defesa dizer que o crime já havia prescrito. Menem não será preso de imediato por ser senador e ter foro privilegiado. Desse modo, ele só poderá cumprir prisão depois que todos os processos aos quais responde serem avaliados pela Suprema Corte. Ele tem mandato como senador até dezembro de 2017, quando terá 87 anos. A primeira condenação do ex-presidente foi em junho de 2013. Na ocasião, ele foi sentenciado a sete anos de prisão por sua responsabilidade no contrabando de armas à Croácia e ao Equador durante seu governo. Ele ainda responde por encobrimento de provas do atentado à Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), com 85 mortos em 1994, e pela fraude em uma concessão de rádio ao grupo francês Thales.

Assessor da Prefeitura de Campinas é detido sob suspeita de integrar PCC Posted: 01 Dec 2015 07:48 PM PST Uma operação do Ministério Público de Campinas, no interior de São Paulo, prendeu na manhã desta terça-feira (1º) ao menos dez pessoas suspeitas de integrarem a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O objetivo da Promotoria é investigar se o grupo tem financiado políticos da região. Essa possibilidade surgiu durante uma investigação sobre o PCC. Em abril, outras prisões foram feitas. Ainda não foram divulgados nomes de envolvidos. Entre os detidos pela Polícia Militar está um assessor especial da Prefeitura de Campinas. O Ministério Público, porém, informou que não há envolvimento do prefeito Jonas Donizette (PSB) no caso. O assessor da secretaria de Relações Institucionais Alexandre Corá Francisco, conhecido como Xandão, foi detido em casa, na periferia da cidade, por volta das 8 horas. A Promotoria investiga se ele tem vínculo com a facção. De lá, ele saiu acompanhado de promotores e de policiais direto para a Prefeitura de Campinas, no centro da cidade, onde foram feitas buscas. Computadores usados pelo assessor e documentos foram apreendidos. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão em Campinas, Americana, Hortolândia e Sumaré, e também em Ubatuba, no litoral norte, e Presidente Epitácio, no oeste do Estado. Oito dos suspeitos foram presos em Campinas. Os outros dois foram detidos em Ubatuba e em Presidente Epitácio. Entre eles, estão duas mulheres. A maioria dos detidos foi encaminhada para o 1º Distrito Policial, no centro de Campinas. Também foram apreendidas drogas, telefones celulares, computadores e dinheiro. A Prefeitura de Campinas informou, por meio de sua assessoria, que Xandão será exonerado do cargo. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (2) no Diário Oficial do município. O assessor trabalhava na prefeitura desde janeiro de 2013. Ele ficava numa sala do quarto andar, onde também está o gabinete do prefeito. Seu salário era de cerca de R$ 6.000,00 e sua função era levar as demandas da sociedade aos gestores públicos.

Dona da Samarco, Vale terá perda de US$ 443 milhões com tragédia em Minas Gerais Posted: 01 Dec 2015 07:45 PM PST O impacto financeiro do rompimento da barragem em Mariana (MG) será de US$ 443 milhões para a mineradora Vale, em 2016. O diretor financeiro, Luciano Siani Pires, disse, nesta terça-feira (1), em evento da companhia na Bolsa de Nova York, que a tragédia trará perdas de US$ 543 milhões na receita e US$ 55 milhões nos dividendos recebidos perda da Samarco. A redução terá compensação de US$ 155 milhões devido à paralisação das operações. A Vale controla a Samarco em conjunto com a anglo-australiana BHP. A estimativa é "conservadora", segundo Siani. O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou, em inglês, que "nós reconhecemos a seriedade do momento" e disse estar comprometido a ajudar a Samarco nas ações em resposta à tragédia.

Deputado do PT é cassado por usar assentados do MST para desviar verba Posted: 01 Dec 2015 07:43 PM PST Suspeito de desviar ao menos R$ 367 mil de recursos públicos por meio de um esquema que envolve até integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o deputado federal João Daniel (PT-SE) foi cassado por unanimidade na segunda-feira (30) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Segundo as investigações, o dinheiro foi desviado da Assembleia Legislativa do Estado em 2014, quando Daniel exercia mandato de deputado estadual, por meio de repasses de subvenção feitos a entidades sem fins lucrativos. O suposto esquema envolve ainda empresas e associações representativas. O deputado negou qualquer participação no esquema e disse que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral. Os recursos, segundo denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe, foram usados para bancar a campanha eleitoral de João Daniel nas eleições do ano passado. Segundo os procuradores, o esquema envolveu a Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe, que recebeu R$ 213 mil em subvenções, e o Centro de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro, que recebeu R$ 220 mil em repasses do deputado. As duas entidades firmaram contratos com três empresas – HG Serviços de Transportes, BHS Serviços e Premium Consultoria – para prestação de serviços como a realização de cursos e aluguel de carros. A quebra de sigilo bancário das entidades e empresas, contudo, demonstrou que o dinheiro repassado às empresas era sacado ou transferido para integrantes do esquema. A HG Serviços, por exemplo, fez depósitos nas contas de militantes e dirigentes do MST em Sergipe, em valores que variam de R$ 500 a R$ 1,5 mil. Segundo a denúncia, os recursos serviriam para irrigar "com recursos públicos a base política do deputado durante as eleições". Os procuradores afirmam que há indícios de crimes de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e doações ilegais de campanha. Daniel disse à reportagem que não há nenhuma acusação de que ele tenha recebido dinheiro e nega qualquer tipo de triangulação com entidades, empresas e dirigentes do MST para financiar sua campanha. "Não houve improbidade da minha parte, apenas indiquei as entidades que receberiam o benefício. E, até que se prove o contrário, essas entidades são sérias e geridas por pessoas idôneas", afirmou. Além de João Daniel, dez deputados estaduais e um federal de Sergipe foram alvos de pedidos de cassação por usarem recursos das subvenções, que chegavam a R$ 1,5 milhão por deputado, em benefício próprio. Três deputados estaduais já foram cassados, dois absolvido e os outros seis ainda não foram julgados. O caso, que ficou conhecido em Sergipe como o "escândalo das subvenções", está sendo investigado desde o ano passado.

Com importação em queda, Brasil tem superavit de US$ 1,2 bilhão em novembro Posted: 01 Dec 2015 07:38 PM PST O saldo comercial brasileiro seguiu em alta em novembro na comparação com o ano passado, refletindo o fraco desempenho da economia doméstica. No mês, o país registrou um superavit comercial de US$ 1,197 bilhão, informou o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) nesta terça-feira (1º). O saldo se compara com um deficit de US$ 2,427 bilhões no mesmo mês do ano passado. O superavit comercial de novembro foi o mais baixo desde abril, quando a balança teve superavit de US$ 490 milhões. Trata-se de um comportamento normal para o mês — novembro é período de entressafra da soja e normalmente há um arrefecimento das exportações. No ano, o país acumula um superavit de US$ 13,442 bilhões até novembro, ante um deficit de US$ 4,348 bilhões nos primeiros onze meses de 2014. Nesse período, as exportações caíram 14,9%, para US$ 174,4 bilhões, acompanhando uma redução dos preços das principais commodities da pauta brasileira, como soja e minério de ferro, que compensaram o aumento do volume embarcado. As importações, por outro lado, tiveram queda de 23,1%, para US$ 160,9 bilhões, em meio à alta do dólar e à queda da renda. Nesse caso o desempenho refletiu uma retração dos preços e das quantidades das mercadorias importadas. "A menor demanda interna é o principal fator que explica a redução das importações no ano", afirmou o diretor de Estatística e Apoio à Exportação do Mdic, Herlon Brandão. O Mdic estima que a balança vai fechar o ano com um superavit de US$ 15 bilhões, depois de ter registrado em 2014 o primeiro deficit em 14 anos, de US$ 3,9 bilhões.

Aids diminui no país, mas cresce 37% entre os jovens em dez anos Posted: 01 Dec 2015 07:36 PM PST Enquanto a taxa de detecção de Aids apresenta queda no Brasil, a epidemia continua a crescer entre os jovens, apontam dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (1°). Em 2004, a taxa de detecção da doença entre pessoas de 15 a 24 anos era de 9,5 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2014, esse índice passou para 13,4 casos a cada 100 mil habitantes – aumento de 41% no período. Já número de casos notificados nessa faixa etária passou de 3.419, em 2004, para 4.669 no último ano –aumento de 37%. O crescente avanço na epidemia entre os jovens preocupa o governo. A suspeita é que muitos têm deixado de se prevenir contra a doença. "É uma juventude que é mais liberal que na década de 1980 e 1990, e que não viveu o momento mais dramático daquela década em relação Aids", afirma o diretor de DST/Aids no Ministério da Saúde, Fábio Mesquita. A taxa entre os jovens cresce na contramão dos dados da população geral. No país, a taxa de detecção da Aids atingiu no ano passado 19,7 casos a cada 100 mil habitantes –uma queda de 6% em relação a 2004. Para o governo, o incentivo ao diagnóstico e a maior adesão ao tratamento têm colaborado para a estabilidade e leve redução dos índices. Quanto antes o tratamento for iniciado, maiores as chances de diminuir a carga viral e torná-la indetectável –o que reduz o risco de transmissão do vírus HIV. Hoje, a estimativa é que 781 mil pessoas vivam com o vírus no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo em que avança a adesão ao tratamento, já é possível verificar uma leve queda nas taxas de mortalidade relacionada à doença. Em 2014, data dos últimos dados disponíveis, foram 5,7 mortes a cada 100 mil habitantes. Para comparação, em 2004, a taxa de mortalidade era de 6,1 casos a cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, isso significa que o país registrou no ano passado 12.449 mortes em decorrência da Aids. Segundo Mesquita, a maioria das mortes ainda ocorre devido ao diagnóstico e tratamento tardio da doença. "Mais de 50% dos óbitos no país são de pessoas que demoram a fazer o diagnóstico", afirma. Apesar da queda de alguns índices, o país ainda precisa avançar para alcançar as metas definidas em conjunto com o Programa Nações Unidas sobre HIV/Aids, conhecidas como 90-90-90. O objetivo é atingir 90% de pessoas diagnosticadas com HIV, 90% tratadas e 90% com carga viral indetectável até 2020. Hoje, esses índices estão em 83%, 62% e 88%, respectivamente. O principal impasse ainda é a expansão do tratamento. Em 2013, uma mudança no protocolo de distribuição de medicamentos ampliou o escopo de pessoas que podem receber o tratamento também para aquelas que não apresentam o sistema imunológico comprometido. Embora o percentual de pessoas em tratamento tenha passado de 44% para 62% após a medida, o índice ainda está aquém do esperado. Hoje, 450 mil pessoas recebem os medicamentos gratuitos no SUS. Entre as novas estratégias para controle do HIV, está a oferta de autoteste de HIV nas farmácias, medida recentemente aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e a ampliação do acesso à PEP (profilaxia pós-exposição). Também conhecida como "pílula dos 28 dias seguintes", a PEP é ofertada para quem pode ter se submetido ao risco de contrair HIV, como profissionais de saúde, pessoas vítimas de violência sexual e aqueles que tenham feito sexo sem proteção. O recomendado é que o tratamento preventivo seja iniciado em até 72 horas após o possível contato com o vírus. Além das medidas, o Ministério da Saúde também acompanha estudos feitos por universidades de diferentes regiões do país de outro método preventivo, a chamada Prep (profilaxia pré-exposição). Pelo modelo, pessoas com maior risco de exposição ao HIV poderiam ter acesso a medicamentos preventivos em unidades de saúde, o que diminuiria o risco de contraírem o vírus. A proposta é avaliada com voluntários em 20 cidades do país. "Não estamos buscando informações se funciona ou não funciona. Sabemos que é eficaz. O que estamos buscando saber é se as pessoas aceitariam tomar essa prevenção, e como seria a distribuição", afirma.

Segunda maior força do PT coleta assinaturas contra Cunha Posted: 01 Dec 2015 07:23 PM PST A segunda maior tendência do PT, Mensagem ao Partido, liderou, nesta terça-feira (1º), um abaixo-assinado pelo afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os organizadores do manifesto não informaram o número de signatários. Essa é a tendência do partido controlada pelo peremptório "grilo falante" e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro e pelo "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. O documento afirma que Cunha "tem revelado, diuturnamente, a falta de qualquer pudor em utilizar sua posição de direção da Câmara Federal em proveito próprio" e pedia que o Conselho de Ética da Câmara votasse, nesta terça-feira, pela abertura do processo de cassação do deputado. O relatório de Fausto Pinato (PRB-SP) é pela continuidade do processo. O PT tem três integrantes titulares no Conselho, votos considerados cruciais para pender a balança para um dos lados. O Planalto tem pressionado deputados do PT que fazem parte do Conselho a salvar o mandato de Cunha, que tem ameaçado deflagrar processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Para Fitch, 79% dos bancos brasileiros enfrentam risco de rebaixamento Posted: 01 Dec 2015 07:19 PM PST Afetados pela deterioração do cenário econômico e pela perspectiva negativa para a nota de classificação de risco do país, 79% dos bancos brasileiros enfrentam risco de rebaixamento. Os dados são de relatório sobre o setor divulgado nesta terça-feira (1º) pela agência de rating Fitch. De acordo com a Fitch, o desempenho das instituições financeiras do país é prejudicado pela perspectiva de recessão econômica prolongada no país, com desemprego, inflação e juros altos, e investimentos reduzidos. Com isso, há redução da demanda por crédito de pessoas físicas e empresas, além de aumento da inadimplência. O quadro pressiona a qualidade de ativos dos bancos, em especial do segmento de varejo. "Boa parte das pessoas físicas e das empresas que tomaram crédito nos últimos cinco anos são empresas novas, pessoas que migraram de classe social, e nunca foram testados em um momento severo de estresse. E esse é um ponto muito importante para ser considerado", diz Claudio Gallina, diretor da área de instituições financeiras da agência. A piora das condições econômicas de parte da população, em especial aqueles com poupança reduzida, pode adicionar ainda mais pressão às carteiras dos bancos, afirma. Além disso, a maior parte dos bancos é influenciado, direta ou indiretamente, pela nota do Brasil, rebaixada em outubro pela Fitch. A mudança deixou o país a apenas um degrau de perder o grau de investimento — espécie de selo de bom pagador —, já retirado pela Standard & Poor's em setembro. A nota foi cortada de "BBB" para "BBB-", com perspectiva negativa, o significa que a nota do país pode sofrer novo corte quando a agência revisar sua avaliação sobre o Brasil. "Se a maioria dos bancos tem sua nota limitada pelo rating soberano do Brasil, isso significa que todos eles também carregam uma perspectiva negativa", afirma Gallina. Assim, caso o país seja rebaixado novamente, a tendência é que a classificação de riscos dessas instituições também sofra alterações. Gallina ressalta, porém, que o movimento não é automático. "Historicamente, é isso que tem acontecido. Mas tudo depende das decisões de um comitê", diz. Segundo a Fitch, bancos pequenos e médios podem sofrer mais com o cenário negativo, já que suas atividades são menos diversificadas e, em geral, concentradas em empréstimos. "Bancos que são muito dependentes de uma única linha de produto ou segmento de cliente sofrerão com o aumento da concorrência dos grandes bancos", afirma a agência. É nesse segmento, também, que surgem as maiores oportunidades de negócios no setor bancário em 2016. Caso haja demora na recuperação da economia, as chances de aquisição de operações dessas instituições financeiras devem aumentar, atraindo bancos da Ásia e do Oriente Médio com interesse no mercado brasileiro. O relatório da Fitch inclui ainda um observação sobre a situação do BTG Pactual após a prisão do presidente e controlador, André Esteves —que renunciou aos cargos no domingo (29). Na semana passada, a agência de classificação de risco colocou a nota do banco sob observação negativa. Eduardo Ribas, analista para o BTG, lembrou que a Fitch está monitorando os desdobramentos da detenção de Esteves. O pior cenário, de acordo com a agência, é um envolvimento das operações do banco nas acusações. O pedido da Procuradoria-Geral da República para manter Esteves preso por tempo indeterminado, feito no domingo, descreve uma anotação apreendida segundo a qual o BTG Pactual teria pago R$ 45 milhões ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje presidente da Câmara, para ver interesse do banco atendido em uma emenda provisória. "O envolvimento do banco, se comprovado, em algum tipo de ato ilegal, é muito mais grave do que o envolvimento do acionista e presidente-executivo. O que estamos monitorando é ver até que ponto as acusações têm fundamento", diz Ribas. Na avaliação da agência, no entanto, ainda que o BTG tenha problemas sérios nos próximos meses, isso não deverá afetar de forma significativa o sistema bancário. Isso porque, em caso de emergência, não há risco de o governo ter de socorrer o banco. "Ele não tem uma franquia de depósitos de varejo. É óbvio que ele é uma contraparte importante nas mesas de tesouraria e teria impacto grande, mas o impacto sistêmico seria aquele em que haveria efeito dominó e isso quebraria vários bancos", o que não é o caso, afirma Ribas. Gallina ressalta, ainda, que a agência não trabalha, atualmente, com a possibilidade de o banco quebrar.

Presidente do PT recomenda que petistas votem contra Cunha Posted: 01 Dec 2015 07:16 PM PST O presidente do PT, Rui Falcão, recomendou, na tarde deste terça-feira (1º), que os integrantes do partido votem a favor da continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-SP), no Conselho de Ética da Casa. Por volta das 17 horas, quando o conselho deu início a votação do processo, Falcão escreveu no Twitter: "Confio em nossos deputados, no Conselho de Ética, votem pela admissibilidade". Eduardo Cunha ameaçou deflagrar processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff caso o PT não ajude a salvar o mandato dele. Por isso, os deputados petistas que integram o colegiado e que vinham sinalizando votar contra Cunha passaram a discutir a possibilidade de, "em nome da governabilidade", rever a posição e votar para enterrar o processo de cassação. Falcão disse que não mudou de opinião e esclareceu que defende apenas a admissibilidade do processo contra Cunha. "Durante o processo, Cunha terá todo o direito de defesa. A decisão [sobre seu afastamento] caberá ao STF. O tratamento que eu exijo para os outros [os petistas] tem que ser aplicado a ele [Cunha] também", afirmou. A ameaça de Cunha de dar seguimento ao impeachment foi feita em almoço com o vice-presidente, Michel Temer, quando ele disse que iria esperar o comportamento dos três deputados petistas no Conselho de Ética para só então decidir se dará seguimento aos processos de impeachment. Segundo interlocutores de Cunha, ele não descarta a possibilidade de acatar um pedido de impedimento da presidente se os petistas votarem contra ele. Temer, por sua vez, afirmou que "evitou a história de impeachment" no almoço. Cunha também nega ter discutido o tema.

Metade da bancada do PT na Câmara assina manifesto contra Cunha Posted: 01 Dec 2015 07:14 PM PST Trinta e um dos 60 deputados federais do PT assinaram um manifesto distribuído na sessão do Conselho de Ética desta terça-feira (1º) em que pedem a continuidade do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O abaixo-assinado é uma reação às negociações de bastidor entre o partido e Cunha, que ameaça deflagrar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff caso não obtenha o apoio do partido da presidente para enterrar seu processo de cassação. A decisão do Conselho sobre se dá ou não sequência ao processo deverá ser tomada nesta quarta-feira (2). Os três integrantes do PT no Conselho, que não assinam o manifesto, avaliam votar a favor de Cunha em nome da governabilidade e para enterrar o impeachment. "Devemos nos manifestar firmemente contra qualquer tentativa do deputado Eduardo Cunha de se utilizar do cargo de presidente para beneficiar sua própria defesa, em detrimento dos interesses da sociedade brasileira", diz o manifesto. O texto é assinado, entre outros, por Pepe Vargas (RS), ex-ministro da articulação política de Dilma, Vicentinho (SP), Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP), ex-líderes da bancada do PT, e Marco Maia (RS), ex-presidente da Câmara dos Deputados. "O deputado Eduardo Cunha tem revelado, diuturnamente, a falta de qualquer pudor em utilizar sua posição de direção da Câmara Federal em proveito próprio, inclusive promovendo e patrocinando o cancelamento de sessão do Conselho de Ética, atacando instituições e praticando toda sorte de chantagens", prossegue o texto. Os petistas criticam ainda a oposição, que agora está rompida com Cunha, mas que por meses esteve alinhada ao peemedebista na tentativa da deflagração do impeachment.

Teori autoriza novas investigações contra Renan e Delcídio na Lava Jato Posted: 01 Dec 2015 07:10 PM PST O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou nesta terça-feira (1º) a abertura de dois novos inquéritos para apurar a ligação de congressistas com o esquema de corrupção da Petrobras. No primeiro, serão investigados o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Em outro, a apuração envolve Renan, Jader e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como interlocutor do presidente do Senado na Lava Jato. Os parlamentares serão investigados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Teori atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. As novas linhas de investigação envolvendo os congressistas foram motivadas por um processo mantido no sistema oculto do Supremo, procedimento que tem sido adotado para a tramitação de delações premiadas que estão em sigilo. Os quatro parlamentares negam ligação com os desvios da Petrobras. Uma das delações que citam os três senadores é do lobista Fernando Soares, o Baiano. O delator – que também apontou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como beneficiário de propina – disse que Delcídio recebeu US$ 1 milhão ou US$ 1,5 milhão, fruto de suborno pago com recursos desviados da compra da refinaria de Pasadena (EUA). Baiano disse que Delcídio recebeu o dinheiro para pagar a sua campanha nas eleições para o governo de Mato Grosso do Sul, em 2006. Ainda de acordo com Baiano, Delcídio recebeu propina por ter endossado a indicação de Nestor Cerveró – este já condenado na Lava Jato – para a direção Internacional da Petrobras. Além de Delcídio, Fernando Baiano mencionou que Renan Calheiros, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau –indicado na época pelo PMDB– também se beneficiaram do esquema de corrupção. Ele teria apontado que US$ 4 milhões foram desviados de um contrato de navios-sonda para pagamentos que chegaram posteriormente a US$ 6 milhões. O delator comentou que as operações foram completadas pelo lobista paraense Jorge Luz, entre 2006 e 2008. Esse é o quinto inquérito aberto para investigar as supostas ligações de Renan com a Lava Jato – sendo que cada um tem objetivo de investigar fatos diferentes. Esse é o segundo inquérito de Delcídio, sendo que o primeiro foi aberto na semana passada, depois que o senador acabou preso acusado de participar de uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras. Jader será alvo de dois inquéritos. Ao todo, o Supremo investiga 68 pessoas, sendo 14 senadores, 23 deputados, o ministro de Estado Edinho Silva (Comunicação) e o ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro. Nesta terça, o procurador-geral de República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de mais um inquérito contra Delcídio. Não há detalhes sobre o caso. Teori ainda vai avaliar a solicitação da Procuradoria. Quando a Procuradoria Geral da República pediu a abertura dos inquéritos nesta segunda (30), Renan soltou nota onde informou que "reitera que suas relações com as empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais". "O senador já prestou os esclarecimentos necessários mas está à disposição para novas informações se for o caso", diz o texto da nota. Já Barbalho, também nesta segunda, afirmou desconhecer os termos do pedido de abertura de inquérito e, por isso, não poderia comentar a ação da PGR. Segundo Barbalho, ele não conhece o lobista Fernando Baiano e não tem nenhum tipo de relação com outros citados pela Operação Lava Jato.

Comissão do Congresso inclui previsão de CPMF em Orçamento de 2016 Posted: 01 Dec 2015 07:07 PM PST Em uma vitória do governo no Congresso, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso incluiu, nesta terça-feira (1º), a CPMF, imposto cobrado sobre movimentações financeiras, como fonte de receita para o Orçamento do próximo ano. A estimativa é de que o governo consiga arrecadar R$ 10,1 bilhões em valores líquidos. O montante foi incluído no relatório final de receitas para o Orçamento de 2016 aprovado pela comissão, mesmo sem o aval do relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e sem a aprovação pelo Congresso da recriação do tributo. O relatório setorial prevê uma receita primária bruta de R$ 1,45 trilhão. O valor é R$ 191,6 bilhões mais alto do que o previsto para 2015. O relatório integrará agora o projeto do Orçamento para o ano que vem, que ainda precisa ser aprovada pela mesma comissão e pelo plenário do Congresso Nacional. A inclusão da CPMF foi um pedido feito pelo Ministério do Planejamento, com informações do Ministério da Fazenda, ao relator. A estimativa de arrecadação bruta é de R$ 12,7 bilhões. O pedido, no entanto, previa que o novo imposto seria aprovado pelo Congresso ainda neste ano e poderia entrar em vigor em abril.  Gurgacz rejeitou a medida em seu parecer porque a proposta com a recriação do imposto ainda está em uma fase inicial de tramitação no Congresso, e de acordo com projeções do próprio governo, só deve ser aprovada em junho do ano que vem. Por isso, a estimativa de arrecadação se baseia na entrada em vigor da proposta apenas em setembro do próximo ano. A sua inclusão no relatório se deu pela aprovação de um destaque apresentado pelo líder do governo no colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), votado durante a reunião. Parlamentares da oposição, no entanto, criticaram a inclusão de uma receita oriunda de um tributo que ainda não existe. "Veja até onde vai a sanha arrecadatória do governo. A CPMF sequer foi apreciada na Câmara. Não dá para começar assim, contar com receitas que estão voando pelo ar", reclamou o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A aprovação se deu por 19 votos a favor e 11 contrários na Câmara. No Senado, a votação foi simbólica. Além da CPMF, o governo pediu a inclusão de outras fontes de receita. Gurgacz acatou a previsão de arrecadação de R$ 10 bilhões com a repatriação de recursos. O valor foi somado à sua previsão inicial de arrecadação de R$ 11,1 bilhões, o que totaliza R$ 21,1 bilhões. No entanto, o projeto que cria um programa para a regularização de recursos de origem lícita mantidos por brasileiros no exterior e ainda não declarados à Receita ainda está em tramitação no Senado. Além dos recursos com a repatriação, Gurgacz incluiu ainda em seu relatório R$ 17 bilhões que poderão ser arrecadados com leilões de usinas hidrelétricas, R$ 27 bilhões oriundos da alienação de bens, além do aumento em R$ 1 bilhão com a arrecadação da Raspadinha, administrada pela Lotex, da Caixa Econômica, e R$ 600 milhões com arrecadação de multas.

EUA enviarão mais forças especiais para combater Estado Islâmico Posted: 01 Dec 2015 07:05 PM PST O Exército dos Estados Unidos está ampliando a presença de tropas especiais no Iraque e na Síria em apoio a combatentes locais que lutam contra o grupo terrorista Estado Islâmico. Ashton Carter, secretário de Defesa americano, disse nesta terça-feira (1º) que o contingente adicional ajudará no treinamento de forças iraquianas e curdas, coletará informações sobre o inimigo e também fará operações nos dois países, onde o Estados Islamico ocupa partes dos territórios.  Ele não revelou o número de soldados adicionais, mas afirmou que será "maior que 50".  No mês passado, o presidente Barack Obama anunciou o envio de tropas especiais à Síria para treinar grupos rebeldes alinhados ao Ocidente e especificou que não chegariam a 50 homens. É a primeira vez que forças terrestres americanas entram no país desde o início da revolta contra o regime sírio, em 2011, que mais tarde se transformou em guerra civil. No Iraque, há 3.500 soldados americanos. Sobre o contingente adicional, que chamou de "força expedicionária especial", Carter disse que ele será enviado "em total coordenação com o governo iraquiano". A ideia é capacitar os combatentes locais para enfrentar o EI e também realizar ações diretas contra o grupo terrorista. "Esses operadores especiais, com o tempo, serão capazes de realizar ataques, libertar reféns, coletar inteligência e capturar líderes do EI", disse o secretário ao Comitê de Serviços Armados da Câmara dos Deputados. Será uma ampliação da estratégia dos EUA já em curso, que combina ataques aéreos e forças especiais em terra, para operações e treinamento. Em outubro, tropas americanas agindo com forças locais libertaram 70 pessoas que eram mantidas prisioneiras pelo EI no norte do Iraque. A operação deixou um soldado dos EUA morto, a primeira baixa americana no Iraque desde 2011. O anúncio de Carter é mais um passo na escalada dos EUA contra o EI. A oposição republicana tem feito pressão para que o governo amplie a ação militar contra o grupo terrorista, especialmente depois dos atentados em Paris. Alguns deputados republicanos defendem uma operação terrestre em larga escala na Síria e no Iraque para eliminar o EI, algo que o presidente Obama descarta. Pesquisa realizada após os atentados em Paris mostrou que os americanos estão divididos sobre um maior envolvimento dos EUA, com 47% favoráveis ao envio de mais forças terrestres e 46% contrários.

Paralisia política agrava crise no Brasil, diz presidente da Vale Posted: 01 Dec 2015 07:03 PM PST O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que a crise econômica no Brasil é agravada pela "turbulência política" e criticou a paralisia do Legislativo. "A elite política no Brasil fica muito concentrada nos aspectos políticos e as pessoas ficam aguardando votações importantes no Congresso brasileiro, que podem dar certo alívio para esse cenário de sofreguidão, e acabam sendo postergadas. Isso não é bom. Adiciona um componente negativo ao cenário de desaceleração para os produtos brasileiros", afirmou em entrevista, durante evento da mineradora na Bolsa de Nova York, nesta terça-feira (1). Ferreira observou que a desvalorização das commodities terá impacto na já debilitada economia nacional com a redução da arrecadação tributária pelo governo federal. "O senhor imagina o que a Vale pagava de imposto de renda com o minério [de ferro] a US$ 191 [em 2011] e o que pagará com o minério a US$ 40 [valor atual]. Além de investir menos, certamente pagará menos impostos, o governo tem menos receita. Não é só a Vale. É o produtor de óleo, de açúcar, de álcool, café, todo o setor de commodities, que está sendo prejudicado". Ao comentar a queda valor da ação da mineradora a R$ 10,63 na segunda-feira (30), ele apontou o declínio nos preços de commodities e o impacto do rompimento da barragem em Mariana (MG) da Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP. "Estamos em um processo de declínio dos preços das ações das principais mineradoras. O 'valuation' [avaliação] das mineradoras, de modo geral, no mundo todo, está repercutindo [o fim do superciclo]", disse. "Sem deixar de considerar que a gravidade do assunto de Mariana certamente teve impacto sobre nossas ações e as ações da BHP." Ferreira, contudo, se disse "contra estratégia de marketing" para conter a desvalorização. "Sabe o que tem que ser feito? Limpar o rio e restaurar a dignidade das pessoas que foram afetadas."

OAB usará dados da Lava Jato para definir posição sobre impeachment Posted: 01 Dec 2015 07:01 PM PST A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu incluir dados referentes às investigações da Operação Lava Jato na análise sobre como a entidade vai se posicionar em relação a um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Também serão avaliadas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que era líder do governo Dilma no Senado e foi acusado de atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras, além de delações premiadas que narram detalhes dos desvios da estatal. A decisão foi tomada pelo plenário do Conselho Federal que decidiu adicionar os "novos elementos" na discussão sobre o cenário político que levava em consideração apenas a reprovação pelo Tribunal de Contas da União das contas da petista. Ainda não há prazo para a conclusão dos trabalhos. Na última sexta-feira, por três votos a dois, a comissão especial da OAB que analisou se caberia o impeachment de Dilma rejeitou o endossar o afastamento por causa da análise do TCU. O entendimento majoritário foi que as contas de 2014 se referem a práticas ocorridas em mandato anterior ao atual, o que não poderia justificar o processo político do impeachment. O parecer diz ainda que não há comparação entre os fatos atuais e os que levaram ao impeachment do então presidente Fernando Collor em 1992, porque não se atribuem a um "comportamento pessoal ou direto" da presidente. Segundo o relatório, os "deslizes administrativos" apontados pelo Tribunal de Contas da União, no caso as chamadas pedaladas fiscais, "não têm o sentido de comportamento pessoal indigno, com a marca de imoralidade". O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda não decidiu pela abertura de qualquer processo de impeachment contra a presidente Dilma. Há pedidos pendentes e outros já foram rejeitados. Os dois conselheiros da comissão, porém, que discordaram do entendimento majoritário produziram um voto divergente apoiando o pedido de impeachment. Para eles, a presidente pode responder por crimes do mandato anterior e as irregularidades fiscais sujeitariam a presidente a sanções, como previsto na Constituição. Argumentam que a presidente reconheceu sua responsabilidade em coibir as pedalas ao editar neste ano um decreto sobre o assunto.

Cerimônia de posse provoca novo atrito entre Macri e kirchneristas Posted: 01 Dec 2015 06:54 PM PST A cerimônia de posse de Mauricio Macri, presidente eleito da Argentina, no próximo dia 10 de dezembro virou mais um tema de divergência entre kirchneristas e oposição a poucos dias do fim do governo de Cristina Kirchner. Os kirchneristas querem que Macri, que venceu a eleição liderando a oposição contra Cristina, receba a faixa presidencial no Congresso, onde o novo presidente também faria seu juramento e oficializaria a posse. Já aliados de Macri querem que se faça a passagem da faixa na sede do governo, a Casa Rosada. Desde a volta da democracia, em 1983, os presidentes Raúl Alfonsín (1983-89), Carlos Menem (1989-99) e Fernando de la Rúa (1999-2001) receberam a faixa celeste e branca e o bastão presidencial de seus antecessores na Casa Rosada. Néstor e Cristina mudaram o local da cerimônia para o Congresso.  Os macristas querem que o político, o primeiro presidente civil da Argentina que não é peronista nem da União Cívica Radical em sete décadas –desde o conservador Ramón Castillo (1942-43) – receba os cumprimentos de políticos e presidentes de outros países na sede do governo. Mas há outra preocupação no radar dos macristas: evitar a militância kirchnerista já convocada para apoiar a presidente que deixa o cargo. Espera-se que uma multidão de integrantes da agrupação La Cámpora ocupe as galerias da Câmara dos Deputados e também a praça em frente ao Congresso. O assunto foi tratado pelo futuro presidente da Câmara, o macrista Emilio Monzó, e o atual, o kirchnerista Julián Dominguez, na segunda (30). Monzó disse que Macri faria o juramento no Congresso e seguiria à Casa Rosada, onde receberia a faixa de Cristina. No entanto, nesta terça-feira (1º), o chefe de gabinete da presidente, Aníbal Fernández, afirmou que a passagem da faixa seria no Congresso, o que, segundo ele, obedeceria à Constituição. "A cerimônia não pode ser como cada um quer; não se pode fazê-la no Barrio Parque (lugar abastado da capital, onde Macri mora) e entregar o bastão na casa do presidente eleito", disse. Seu argumento é que o juramento no Congresso é o marco previsto em lei para a posse do novo presidente. Nesse momento, Cristina passaria a Macri todos os "atributos" de novo presidente. Alfonsín, o primeiro presidente eleito democraticamente após a ditadura militar, recebeu a faixa e o bastão presidenciais das mãos do general Reynaldo Bignone na Casa Rosada em 1983. Sem conseguir chegar ao fim de seu mandato, em meio a uma crise de governabilidade, o político da UCR passaria a faixa antecipadamente, em julho de 1989, ao peronista Menem. Apesar da turbulência, o novo presidente foi recebido na sede de governo. De la Rúa, que renunciou dois anos após a posse, em meio ao colapso político e econômico de 2001, também recebeu faixa e bastão presidenciais na Casa Rosada. Depois, o ritual de posse mudou. Em 2003, depois de passarem cinco presidentes temporários no comando da Argentina, Néstor Kirchner foi empossado no Congresso. Cristina repetiu a cerimônia, em 2007 e na reeleição, em 2011, quando recebeu a faixa de sua filha, Florencia Kirchner – Néstor havia morrido poucos meses antes, em dezembro de 2010.

Separados por ditadura argentina, mãe e filho se reveem após 38 anos Posted: 01 Dec 2015 06:50 PM PST Aos 38 anos, o argentino Mario Bravo conheceu sua mãe biológica nesta terça-feira (1º). Ele é o 119º neto recuperado pelas Avós da Praça de Maio, que busca os filhos, hoje adultos, de militantes políticos que desapareceram na última ditadura militar do país. A mãe de Mario, Sara, está viva e tem 59 anos. É um caso raro encontrado pelas Avós, o sexto desde que esses filhos começaram a ser localizados, ainda nos anos 1980. A história da maior parte dos "netos" é que os seus pais foram mortos pela repressão. Sara foi sequestrada em julho de 1975, meses antes do golpe militar que daria início à ditadura (1976 a 1983). Ela ficou presa cerca de um ano e meio, em delegacias e depois na cadeia de Villa Urquiza, na província de Tucumán, onde engravidou e deu à luz um bebê entre maio e junho de 1976. Segundo Sara contou às Avós, estava encapuzada na hora do parto e só pôde ouvir o choro da criança, entregue a outra família. Líder das Avós, Estela de Carlotto descreveu o encontro de mãe e filho: "Foram longos minutos de um abraço contido por anos por um e por outro", disse: "Achei que não fossem se soltar mais". Mario foi entregue ainda bebê a um casal sem filhos na província de Santa Fe. O pai adotivo morreu quando ele tinha 19 anos; a mãe, há quatro meses. Em casos como o de Mario, os pais adotivos, quando vivos, são processados por apropriação de menores. Mario disse não ter mágoas do casal que o criou. "Não tenho do que me arrepender daqui para trás. Não se pode passar a conta à sua própria família", afirmou. O "neto reencontrado" também descreveu o que conversou com sua mãe biológica quando a encontrou: "Ela me abraçou e me disse que falava comigo quando eu estava em sua barriga, que pensava em mim todos os meses, e chorou. Eu lhe disse que ela fez muito", contou. Mais de três décadas desde a volta da democracia, o paradeiro dessas crianças, hoje adultos com idade ao redor de 40 anos, ainda comove a sociedade argentina. Mario diz que sempre desconfiou de que era adotado, mas ter filhos disparou nele a vontade de conhecer sua verdadeira identidade. "As pessoas se sentem mais sensíveis quando se tornam pais. Isso me moveu", disse. Em fevereiro deste ano, ele procurou as Avós e fez um exame de DNA, que batia com as amostras que Sara havia entregado à entidade em 2007. A partir desta terça (1º), Mario tem seis irmãos - filhos de Sara - e 16 sobrinhos.

Suíça contradiz Romário e diz que não investigou falsificação de extrato Posted: 01 Dec 2015 06:45 PM PST O Ministério Público de Genebra arquivou o caso relacionado a uma suposta falsificação de extrato bancário em nome do senador Romário (PSB-RJ). Porta-vozes da instituição explicaram que não houve nem haverá investigação sob a justificativa de que, se o extrato publicado na imprensa brasileira foi de fato falsificado, esse crime teria ocorrido no Brasil e a apuração não seria de responsabilidade das autoridades suíças. O posicionamento do Ministério Público de Genebra contradiz o senador e ex-atacante, que na semana passada divulgou post no Facebook afirmando que "autoridades brasileiras e suíças" haviam esclarecido o caso. Em julho, a revista Veja publicou reportagem atribuindo a Romário uma conta com valor equivalente a R$ 7,5 milhões no Banco BSI, em Genebra, que não constava de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral. O senador contestou a reportagem, alegando tratar-se de um extrato bancário falso, e a revista se desculpou, reconhecendo o erro. Na semana passada, veio a público gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, na qual o advogado Edson Ribeiro diz ao senador Delcídio Amaral (PT-MS) que Romário teria dinheiro depositado na Suíça, mas foi orientado a tirá-lo para não "ser preso" - Ribeiro e Delcídio foram presos no mesmo dia, sob acusação de prejudicarem a Operação Lava Jato. Após a divulgação do áudio, Romário fez um post no Facebook ilustrado pela frase "Só para esclarecer...", no qual afirma: "O advogado levanta suspeita sobre um assunto que já foi esclarecido por mim e pelas autoridades brasileiras e suíças. Aqueles que novamente fazem acusações inverídicas claro que responderão à Justiça. Qual a credibilidade do advogado de um bandido, corrupto e responsável por roubar uma das principais empresas do país?" E reiterou o que havia dito na época da reportagem da Veja: "Infelizmente, o dinheiro não é meu. Digo infelizmente porque, com certeza, se fosse meu, seria fruto de muito trabalho honesto". No fim da semana passada, Romário protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República provocasse o Ministério Público suíço a investigar o caso. Em Genebra, o Ministério Público Suíço informou que o BSI enviou uma queixa formal de que um extrato em nome do banco foi usado na imprensa brasileira e insistiu que o documento era "falso". Mas nega que o caso tenha sido "esclarecido". Os procuradores confirmaram que a investigação nem sequer foi aberta, já que a Justiça se recusou a aceitar a queixa. "O caso não foi tratado em sua substância, já que se concluiu que ele era não recebível", indicou a assessoria de Comunicação do MP de Genebra. Em carta datada de 5 de agosto aos advogados contratados por Romário em Genebra, o banco BSI informou que abriu uma "queixa penal na Procuradoria-Geral de Genebra no dia 4 de agosto de 2015". Na queixa penal "contra um desconhecido" e endereçada ao procurador Olivier Jornot, o banco apontava que a instituição financeira "pode estabelecer com certeza que o extrato da conta é falso e que o Romário de Souza Faria não é, portanto, titular de dita conta em nosso banco na Suíça". A instituição financeira considerava que os atos "constituem diversos delitos penais graves, em especial a falsificação de documentos". "Diante dos fatos, o BSI solicita a abertura imediata de um processo penal", diz a carta. O banco ainda insistiu na carta que o extrato de uma suposta conta do senador Romário (PSB-RJ) era "falso" e que o ex-jogador "não é o titular dessa conta". O BSI não informou, porém, se Romário já foi cliente do banco ou se foi titular de alguma outra conta sob sua custódia.

OMS emite alerta global sobre zika e reconhece relação com microcefalia Posted: 01 Dec 2015 06:42 PM PST A Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde emitiram nesta terça-feira um alerta mundial sobre a epidemia de zika vírus. No comunicado aos países-membros, a organização pede que eles estabeleçam capacidade de diagnóstico da doença e que se preparem para um aumento no número de casos reforçando o atendimento pré-natal e neurológico. O comunicado da organização reconheceu pela primeira vez oficialmente a relação entre o zika e os casos de microcefalia ao mencionar o estudo brasileiro do Instituto Evandro Chagas, que revelou a presença do vírus em um bebê microcéfalo. "Há definitivamente uma conexão", afirmou à BBC Brasil em entrevista telefônica o especialista da organização, Dr. Marcos Espinal, diretor do departamento de doenças comunicáveis da Organização Pan-Americana de Saúde. O documento divulgou mapas comparativos de 2014 e 2015, que corroboram a explosão de casos de microcefalia no Nordeste, onde os casos se multiplicaram 20 vezes. "Há uma conexão entre as duas coisas, mas causalidade é uma outra história. Não podemos dizer 100% que é só o zika vírus a causa da microcefalia, ela pode ser atribuída a diversas questões. Há uma conexão porque há um evidente aumento nos casos de microcefalia no Brasil ao mesmo tempo em que há um surto de zika no país". Segundo a OMS, somente neste ano foram confirmados casos de zika em nove países das Américas. Brasil, Chile - na ilha de Páscoa -, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai, Suriname e Venezuela. O primeiro caso na Colômbia foi registrado em outubro, no Estado de Bolívar. Desde então já foi constatada a presença do Zika em 26 das 36 unidades territoriais. Em novembro foram observados os primeiros casos em El Slavador, Guatemala, Mexico, Paraguai, Suriname e Venezuela. "Quão grande é o problema? Bem, nas Américas nove países confirmaram a circulação do vírus", destacou o especialista. Apesar de considerar a situação alarmante, Espinal ressaltou que a dimensão exata da epidemia ainda é uma incógnita: "Não sabemos ainda a real seriedade do risco", reconheceu. "Como a doença tem sintomas suaves, muitos casos não são diagnosticados. Pode ser que tenhamos centenas de milhares de casos de zika e o número de casos de microcefalia seja eventualmente baixo", ponderou. O documento da OMS não faz menção ao uso do controle de natalidade como modo de evitar os casos de microcefalia. A organização recomenda no entanto que grávidas evitem o contato com o mosquito transmissor. O especialista ressaltou ainda que as mulheres não deveriam deixar de engravidar, mas sim fazerem um escolha consciente. "Eu não daria o conselho de que todas as mulheres devem evitar a gravidez. É uma decisão delas". "Há um risco, mas ainda não sabemos. Não sabemos se o risco de o vírus vir a atravessar a placenta é alto ou baixo".

Ministros do TCU discutem impedir reeleição de Cedraz Posted: 01 Dec 2015 06:40 PM PST Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) discutem a possibilidade de impedir a reeleição do presidente da corte, Aroldo Cedraz, em sessão marcada para esta quarta-feira, 2. A articulação é uma reação às crescentes pressões do Ministério Público de Contas (MPC) e de auditores do órgão, que lançaram campanha nas redes sociais pedindo que o cargo não seja ocupado por uma autoridade envolvida em denúncias sob investigação. Cedraz está na mira de uma sindicância aberta pelo próprio TCU, que investiga suposto tráfico de influência praticado por seu filho, o advogado Tiago Cedraz, cujo escritório atuou em diversos processos na corte. Uma investigação também foi aberta perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Teori Zavascki, responsável pela Operação Lava Jato.  Em sua delação premiada, o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmou ter pago R$ 1 milhão para que Tiago trabalhasse a favor da empreiteira no tribunal. Ele relatou ainda pagamentos de R$ 50 mil mensais para que o advogado repassasse informações privilegiadas da corte. Um dos casos envolveria a autorização da obra bilionária de Angra 3. Parte do dinheiro supostamente pago a Tiago, segundo o delator, pode ter sido repassado ao ministro Raimundo Carreiro, que relatou o processo de Angra 3. Tiago, seu pai e Carreiro negam envolvimento em irregularidades. A substituição de Cedraz foi discutida em almoço no domingo, ao qual compareceram ministros da corte. Conforme dois deles, a avaliação é que o tribunal é um órgão que também investiga as irregularidades da Lava Jato e a permanência de Cedraz no seu comando expõe a Casa a permanente constrangimento. De lá para cá, contudo, não se chegou a uma definição a respeito, o que dependerá de negociações. "Ainda temos uma madrugada, uma manhã e uma tarde para chegar a uma conclusão", disse um ministro ontem à noite. Nas conversas, cogitou-se o nome de substitutos, como Bruno Dantas e José Múcio.  Pela tradição no tribunal, o presidente e ser vice são eleitos em sessão sigilosa para mandatos de um ano, prorrogáveis por mais um.  Outra possibilidade em discussão é impedir que o presidente, a partir de agora, defina sozinho os chefes das áreas de fiscalização do TCU, submetendo as autorizações ao plenário. A medida evitaria que terceiros, como advogados, possam influenciar a escolha. Na segunda-feira, 30, as principais associações de servidores fecharam uma nota conjunta na qual demonstram "preocupação" com a eleição de presidente e vice-presidente do TCU. "É preciso impedir que suspeitas e denúncias ainda não afastadas possam colocar em dúvida o regular funcionamento do TCU", diz o texto. "É fundamental que a alta direção do TCU recaia sobre os membros que não estão envolvidos nas denúncias ainda sob investigação, o que preserva a instituição." O movimento ganhou o apoio do procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa que conduz a Operação Lava Jato no Paraná. Por meio de uma rede social, ele compartilhou um dos textos contrários à reeleição de Cedraz, do procurador no TCU Júlio Marcelo Oliveira. "Que influência a escolha do presidente do TCU por seus pares pode ter sobre a Lava Jato? O procurador do MP junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira responde a essa pergunta", escreveu Dallagnol.

Congresso derruba veto e estende aposentadoria compulsória para 75 anos Posted: 01 Dec 2015 06:38 PM PST O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta que estende a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos para todos os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O veto foi derrubado por 64 votos contrários à sua manutenção e apenas 2 favoráveis no Senado. Na Câmara, o veto também caiu por ampla maioria. Foram 350 votos pela sua derrubada, 15 contrários e quatro abstenções. Desde que a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala entrou em vigor e estabeleceu o limite de 75 anos para aposentadoria compulsória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União), servidores públicos passaram a reivindicar na Justiça decisões liminares permitindo a permanência na carreira mesmo após os 70 anos. Para não atrasar a votação da mudança na meta fiscal deste ano, item que está na pauta conjunta do Congresso, o Planalto decidiu não brigar pela manutenção deste veto e indicou às bancadas da base aliada que poderiam votar como melhor entendessem. No Senado, o PT liberou a sua bancada e os demais partidos indicaram pela derrubada do veto. "É uma medida que gera economia para o país e utiliza o conhecimento de homens e mulheres desse país", afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Alguns parlamentares questionaram as motivações de Dilma para ter vetado a proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). "É uma proposta onde todos ganham. Quem opta por se aposentar aos 75 ou aos 70, quem recebe os serviços públicos e as finanças públicas", disse Serra. De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a extensão da aposentadoria pode gerar uma economia de R$ 1,2 bilhão aos cofres da União por ano. Isso porque a medida diminui a demanda por contratação de mão de obra e porque retarda a inclusão de mais pessoas no previdência. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também defendeu a proposta. "É uma matéria de efetiva economia para o país", disse. Na justificativa do veto, a presidente Dilma Rousseff argumentou que, por se tratar de aposentadoria de servidores públicos da União, somente o Executivo poderia deliberar sobre o assunto. Durante a votação, o senador Lindbergh Faria (PT-RJ) explicou que o veto foi dado por vício de iniciativa e, com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que tal mudança não é prerrogativa exclusiva do Executivo, a questão estava esclarecida. "Se já existisse essa decisão, com certeza o Palácio do Planalto não vetaria essa medida", disse. Na sessão desta terça, o Congresso manteve outros três vetos presidenciais. O primeiro veto versava sobre uma proposta que enquadrava a atividade turística em meio rural como atividade rural, o que poderia, segundo o Planalto, possibilitar uma aplicação distorcida de benefícios tributários no âmbito do imposto de renda rural. O segundo veto visava impedir que o Congresso criasse um subprograma dentro do Minha Casa, Minha Vida para que profissionais de segurança pública pudessem se inscrever no programa caso tivessem renda superior à prevista no programa habitacional. Para o Executivo, por não estipular critérios relacionados à renda dos beneficiários, a proposta desvirtuaria os objetivos originais do programa. Já o terceiro veto mantido tratava da regulamentação da profissão de designer. Segundo o governo, a Constituição assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade.

Temer confirma que Bumlai intermediou encontro com Cerveró Posted: 01 Dec 2015 06:35 PM PST O vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) confirma que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, pediu para que o peemedebista se encontrasse com o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, em 2007. Temer afirma que se encontrou com Cerveró, mas sem a presença de Bumlai, porque o então diretor queria o apoio do PMDB para permanecer no cargo. Temer, porém, negou o apoio porque a ala de Minas Gerais do partido já tinha indicado o nome de Jorge Zelada para suceder Cerveró. Em seu depoimento à Polícia Federal, Bumlai havia afirmado que "muito embora não se lembre se Fernando Soares lhe solicitou que intercedesse junto ao então Presidente da República na manutenção de Nestor Cerveró na diretoria da Área Internacional, recorda-se nunca ter envidado esforços para esta finalidade". Temer afirma que Bumlai não chegou a pedir apoio para a manutenção de Cerveró no cargo, tendo se limitado apenas a intermediar o encontro com o então diretor. Temer na época era deputado federal e presidente nacional do PMDB. Bumlai foi preso na semana passada pela Operação Lava Jato sob suspeita de que intermediou um empréstimo do banco Schahin para pagar uma dívida do PT e, em troca, teria conseguido que uma empresa do grupo Schahin obtivesse contrato com a Petrobras, para que o empréstimo nunca fosse pago. À Polícia Federal ele negou essa acusação e disse que só ficou sabendo do contrato da Schahin com a Petrobras pela imprensa.

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